Mês: março 2021

Após ter passado mal e ser internado na na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica de um hospital particular do Recife na semana passada, o padre Airton Freire, de 65 anos, já encontra-se bem de saúde e tem realizado suas atividades normais. O religioso é criador da organização não governamental Fundação Terra, em Arcoverde, Sertão de Pernambuco.

O irmão do padre, Wellington Santana, explicou que o religioso está com o quadro de saúde estável e que já voltou às suas atividades normais, no entanto, não pode fazer esforços físicos.

Ainda de acordo com Wellington, padre Airton teve alta médica na noite da última sexta-feira (19) e no sábado já viajou de volta para Arcoverde. No domingo, o religioso já realizou uma missa. Futuramente o padre deve retornar ao Recife para fazer uma nova análise médica.

Trata-se da análise das contas de governo do ex-prefeito do Município de Serra Talhada, Luciano Duque de Godoy Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas.

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e EMITIU Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas do ex-prefeito,  relativas ao exercício financeiro de 2017.

Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Sendo assim, o presente processo não abrange todos os atos do gestor, mas apenas aqueles relativos à atuação governamental do Chefe do Executivo Municipal, essenciais à emissão de Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas, opinativo técnico-jurídico que irá subsidiar o julgamento político a cargo do Legislativo.

O cantor Batista Lima, de 44 anos, anunciou a demissão de todos os seus funcionários. Por meio de vídeo publicado nesta terça-feira, 23, o artista explicou suas decisões.

“Desabafo em um dia triste”, legendou Batista Lima na publicação. “Infelizmente, depois de tanta luta, tanta batalha (…) eu tive que demitir os meus funcionários com muita dor no coração”; inicia.

O ex-vocalista da Limão com Mel ainda agradeceu a compreensão dos membros da equipe e diz que espera encontrá-los futuramente. “É mais uma banda que tem que demitir seus funcionários. Não pela minha vontade, foi totalmente contra a minha vontade. Mas infelizmente tivemos que fazer isso”, lamenta.

É grande a expectativa sobre o que vai acontecer em Pernambuco a partir de segunda-feira (29), depois que acabar o período determinado pelo Governo do Estado como quarentena, com restrições às atividades consideradas não essenciais.

A quarentena pode ser encerrada, prorrogada ou passar por uma reversão gradual, com atividades voltando aos poucos.

O resultado de uma diminuição na circulação de pessoas normalmente é positivo, quando acontece de verdade. Quando tivemos restrições parecidas em Pernambuco, em 2020, os números começaram a cair cerca de duas semanas depois.

Mas precisa ser efetivo. E a impressão que essa quarentena está passando é que o governo começou a planejar ela somente depois que já estava decretada. O índice de isolamento, no primeiro fim de semana, foi muito baixo. Bem longe do esperado.

Polêmicas à parte, levando em conta que o auxílio emergencial finalmente voltará a ser pago em abril e considerando que os níveis de isolamento não atingiram o esperado nos primeiros dias, há uma corrente dentro do governo que defende até mesmo um fechamento mais rígido.

Estão abertas, a partir desta quarta-feira (24), as inscrições para uma seleção simplificada da Prefeitura de Itapetim. O objetivo do certame é a contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais para atuação no âmbito da Secretaria de Saúde da cidade. Segundo o edital do processo seletivo, há uma vaga, com salário que chega a R$ 10 mil.

Inscrições – Para se inscrever, os interessados devem enviar currículo, juntamente com documentos solicitados no edital, a exemplo das cópias de RG e CPF, informando qual o cargo que pretende concorrer para o e-mail: processoseletivo@itapetim.pe.gov.br. Além dos documentos, a ficha de inscrição também deve ser anexada. As inscrições seguem até o dia 31 de março de 2021. A vaga é para médico.

O processo seletivo será composto por análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. Além disso, de acordo com o edital, a seleção tem validade de seis meses e pode ser prorrogada pelo mesmo período, chegando a um ano.

Resultados – A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 1º de abril de 2021. Após o período de envio e julgamento de recursos, o resultado final tem previsão de ser divulgado no dia 4 de abril. Ainda segundo o edital, o resultado final da seleção será divulgado na internet por meio do endereço eletrônico http://itapetim.pe.gov.br/cidadao/processos_seletivos/p16_sectionid/132, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar comunicados, convocações e o resultado final da seleção.

Moradores de 14 cidades do Sertão pernambucano começam a vivenciar uma quarentena mais rígida a partir desta quarta-feira (24). A decisão de endurecer as regras para atividades comerciais foi tomada pelos prefeitos dos municípios para tentar conter o avanço da covid-19 na região.

Valendo a partir da meia-noite desta quarta até o próximo domingo (28), a quarentena foi determinada por decreto. O texto é idêntico para todas as cidades. Para se ter uma ideia, nem mesmo mercados vão poder abrir. As compras devem ser feitas todas a distância e a entrega feita por delivery. Lojas do comércio, naturalmente, devem permanecer fechadas, e oficinas mecânicas só podem atender casos de urgência ou demandas da Prefeitura.

Integram essa quarentena mais rígida os seguintes municípios: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Brejinho, Iguaraci, Ingazeira, Tabira, Santa Terezinha, Itapetim, São José do Egito, Solidão, Quixaba, e Tuparetama, localizadas no Sertão do Pajeú, além de Sertânia, que fica no Sertão do Moxotó.

Não é lockdown – É importante esclarecer que, apesar do endurecimento das medidas, o que acontece nessas cidades a partir desta quarta-feira ainda não é um lockdown, uma vez que não há restrição da circulação das pessoas nas ruas. Entretanto, as autoridades sanitárias orientam que os moradores só saiam de casa quando for essencial.

Foram presos nesta terça-feira (23) um delegado, um agente de investigação da Polícia Civil e um policial militar, todos de Sergipe, suspeitos na morte do empresário Gerfferson de Moura, de 32 anos. Ele foi morto durante uma ação da polícia sergipana na Paraíba no dia 16 de março.

A Polícia Civil da Paraíba representou pela decretação da prisão temporária da equipe de policiais sergipanos. O pedido foi atendido pelo Ministério Público e Poder Judiciário da Paraíba, que decretou a prisão da equipe de agentes públicos de Sergipe. Os três foram presos em Aracaju (SE) pela Polícia Civil do mesmo estado.

O caso – Segundo os primeiros relatos dos policiais sergipanos, a equipe estava em território paraibano para cumprir mandados de prisão expedidos contra um grupo que atua no roubo de cargas em Sergipe e que estava escondido na Paraíba. No entanto, segundo a versão dos policiais sergipanos, durante a ação, eles se depararam com um veículo que estaria em atitude suspeita e com o condutor supostamente armado com uma pistola. Teria havido uma reação e os policiais atingiram o motorista, que ainda foi socorrido com vida, mas morreu em seguida.

Investigações – No entanto, as informações não foram confirmadas pelas investigações. O caso passou a ser investigado pela Delegacia de Homicídios da cidade de Patos (PB). Os trabalhos estão sob a coordenação dos delegados Sylvio Rabello e Glauber Fontes.

De acordo com o delegado Sylvio Rabelo, segundo as investigações, houve fraude processual e execução da vítima.

“Os policiais apresentaram uma arma de fogo, afirmando que ela pertencia à vítima, mas rastreamos a origem e descobrimos que ela pertence a um policial militar de Sergipe e que não havia nenhuma queixa de roubo ou furto. O exame realizado no corpo da vítima mostrou que ela sofreu sete disparos de arma de fogo. E foi socorrida já sem vida ao hospital”, afirmou o delegado.

“Em virtude de as investigações mostrarem condutas muito graves praticadas pelos servidores públicos e da presença de fortes indícios das autorias e materialidade dos crimes praticados, a Polícia Civil da Paraíba representou pela prisão temporária dos envolvidos, para garantir a tranquilidade necessária para a conclusão das investigações”, acrescentou Rabelo.

Os três agentes públicos ficarão custodiados na sede da Polícia Civil em Aracaju. Uma equipe de policiais civis da Paraíba irá até o local para realizar interrogatórios e demais ações necessárias. “As investigações ainda não foram concluídas. Os trabalhos estão em continuidade. A Polícia Civil da Paraíba está trabalhando de maneira técnica e imparcial”, destacou o delegado.

Atual líder global de atualizações de morte por Covid-19, o Brasil bateu mais uma marca negativa de novos registros em meio a sucessivos recordes acompanhados nas últimas semanas. Nesta terça-feira (23) foram acrescentadas mais 3.251 fatalidades, totalizando 298.676 perdas desde o início da pandemia no país, segundo balanço do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Além disso, mais 82.493 casos de Covid-19 foram confirmados pela pasta, que já soma 12.130.019 infecções registradas no balanço nacional. O recorde de mortes foi registrado após o país fechar a semana epidemiológica mais mortal da pandemia no Brasil. A 11ª semana compilou 15.650 mortes, 22% a mais que a anterior, que era a recordista até o momento, e 103% superior à semana 30 de 2020, quando o país somou 7.677 fatalidades no pico da primeira onda.

Há 25 dias, o Brasil é o país que mais registra fatalidades por Covid-19 em todo o mundo. Atualmente, segundo levantamento do Our World in Data, plataforma ligada à Universidade de Oxford, mais de 20% das mortes que ocorrem nos cinco continentes se concentram no Brasil, ainda que a população brasileira represente 2,7% da totalidade mundial.

Mais cedo, em coletiva de imprensa, a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa Etienne, afirmou que a disseminação do vírus no país continua crescendo “perigosamente” e afeta até mesmo países vizinhos. “Infelizmente, a terrível situação do Brasil também está afetando os países vizinhos”, disse.

A ministra Cármen Lúcia mudou hoje seu voto de 2018 e virou o placar contra o ex-juiz federal Sergio Moro no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo um tríplex em Guarujá (SP). Com isso, a maioria da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) firmou-se, por três votos a dois, pela parcialidade de Moro.

A retomada do julgamento nesta terça iniciou-se a favor do ex-ministro da Justiça. Após pedir vistas do processo no último dia 9, o ministro Kassio Nunes Marques decidiu pela imparcialidade de Moro. No entanto, Cármen Lúcia, que havia votado contra a suspeição em 2018, voltou atrás.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) abriu uma investigação para apurar indícios de irregularidades na conduta do delegado Gilmar Rodrigues, afastado na última quinta-feira (18), após gravar vídeo menosprezando a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A SDS informou que vai levar em consideração o contexto de restrições no estado e normas sanitárias para a prevenção da covid-19.

Nas imagens que circulam nas redes sociais, Gilmar aparece fardado, em uma mesa de bar, em Vitória de Santo Antão. Ele está sem máscara e subestima a covid-19.

Em nota, a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco afirmou que deve ser assegurado a todo servidor público o direito a ser ouvido antes que sejam tomadas decisões desfavoráveis como afastamentos.

12 municípios do Sertão do Pajeú e o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, vão implementar a partir desta quarta-feira (24) até o domingo (28) medidas ainda mais restritivas do que as vigentes atualmente em todo o estado para conter o avanço da pandemia da covid-19.

Um decreto municipal, com o mesmo texto, foi publicado pelas prefeituras do grupo de municípios estabelecendo as diretrizes das restrições. Além de Sertânia, integram o grupo Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tabira, Santa Terezinha, Itapetim, São José do Egito, Solidão, Quixaba, e Tuparetama.

A decisão foi tomada na última sexta-feira (19) durante reunião com o governador Paulo Câmara (PSB), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Nesta segunda-feira (22), os 13 prefeitos se reuniram com representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Secretaria de Defesa Social (SDSD) para solicitar reforço no policiamento durante o período da quarentena mais rígida, em apoio às guardas municipais e as vigilâncias dos municípios.

O presidente da Amupe, José Patriota, argumentou que o termo correto para definir as novas medidas restritivas é quarentena, e não lockdown, pois não há restrição para a circulação de pessoas, mas sim para o funcionamento de determinados estabelecimentos.

“Nós não estamos chamando de lockdown, porque o lockdown restringe até o direito de ir e vir. É um aprofundamento, um endurecimento das medidas”, disse Patriota.

De acordo com o decreto de Afogados da Ingazeira, assinado pelo prefeito Alessandro Palmeira (PSB) e publicado nesta segunda-feira (22), ficam proibidas todas os eventos coletivos presenciais “com potencial de aglomeração”, como shows, eventos sociais, congressos, atividades religiosas, esportivas e similares.

Fica suspenso o atendimento presencial ao público, seja na esfera federal, estadual ou municipal. A exceção é para os serviços de saúde, segurança justiça de urgência, fornecimento e tratamento de água, energia elétrica, saneamento básico, coleta de lixo, telecomunicações e internet, assistência social, serviços funerários, cemitérios, segurança alimentar e serviços administrativos.

As atividades comerciais de prestação de serviço estão proibidas, incluindo o atendimento presencial em estabelecimentos bancários, como agências, correspondentes bancários e casas lotéricas.

Também não podem funcionar as atividades nos mercados públicos e feiras livres. Não pode ser comercializado qualquer tipo de produto nas ruas e vias públicas dos municípios, como ruas, praças e calçadas.

Veja os estabelecimentos que podem funcionar:

– Estabelecimentos de saúde (UBS, UPA, hospitais, clínicas e consultórios) públicos e privados por sistema de agendamento, com exceção dos serviços de urgência e emergência

– Construção civil e atividades industriais, sem atendimento presencial ao público

– Farmácias

– Segurança privada

– Transporte de valores

– Transporte individual de pessoas e animais

– Entrega em domicílio (bares, restaurantes, supermercados), desde que o estabelecimento esteja com as portas fechadas e sem entrega no local

– Postos de combustíveis

– Serviços jurídicos de urgência, incluindo escritórios de advocacia, por sistema de agendamento

– Borracharias

– Lava-jatos, oficinas e serviços de autopeças apenas nos casos de requisição do município e para atender emergências

Protocolos – Nos estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período, devem ser seguidos os protocolos sanitários de distanciamento social de no mínimo dois metros, uso de máscaras de proteção, álcool em gel a 70% e higiene constante de superfícies e ambientes. Sempre que possível, é recomendável o atendimento de forma remota e adoção de entrega domiciliar.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou nesta segunda-feira, 22, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir o presidente da República de governar, qualquer que seja ele, caso seja atestada sua incapacidade mental. Joice foi líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso no início do mandato, mas rompeu com o presidente e hoje atua na oposição ao Palácio do Planalto.

A proposta foi batizada pela deputada como “PEC da Insanidade” e, embora não cite Bolsonaro, tem endereço certo. Na justificativa, a ex-líder do governo Bolsonaro defende a necessidade de mudar a Constituição pela “estabilidade política e segurança do regime presidencialista entre nós em vigor”.

A PEC prevê que o vice-presidente da República, juntamente com 1/4 dos ministros, possa notificar os presidentes da Câmara e do Senado que o chefe do Executivo “está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”. O presidente, então, teria 15 dias para contestar a medida, mas ficaria suspenso do cargo durante o período.

Caberia ao Congresso, de acordo com o texto, decidir sobre a perda do mandato no prazo de até 30 dias, por dois terços de cada Casa, em votação nominal. Joice disse que a ideia surgiu na esteira da discussão sobre a aplicação da 25ª Emenda para afastar Donald Trump da presidência dos Estados Unidos, em janeiro, após a invasão do Capitólio. O instrumento legislativo norte-americano pode ser usado quando o presidente se mostra incapaz de desempenhar suas funções por doença física ou mental.

Estudo produzido pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) aponta que a disseminação sem controle do SARS-CoV-2 no Brasil já gerou mutações das variantes do novo coronavírus que circulam no país.

Elas indicam que essas novas versões podem ser capazes de escapar parcialmente à imunidade adquirida por indivíduos.

O levantamento genômico identificou “mutações preocupantes” em 11 sequências do vírus em cinco estados: Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraná e Rondônia.

Essas mudanças no vírus reforçam que SARS-CoV-2 está em um natural processo de evolução e adaptação diante do cenário de aumento no número de pessoas com anticorpos.

As amostras analisadas fazem parte da Rede de Vigilância Genômica Covid-19 da Fiocruz e foram colhidas entre 12 de março de 2020 e 28 de fevereiro de 2021. Ao todo, 31 pesquisadores assinam o artigo.

Na manhã dessa segunda-feira (22), a Rádio Cidade, através do radialista Junior Alves, divulgou que o município de Tabira teria perdido “um lote de vacinas que seria para aplicar a segunda dose em Tabira, foram perdidas, totalmente perdidas por conta de uma falta de energia daquele setor”.

A notícia ganhou repercussão regional. Vários blogs da região postaram a matéria depois da informação. Pessoas ligadas a nomes da oposição divulgaram as informações em grupos de whatsapp.

Em relatório divulgado por Ana Catarina Araújo, superintendente de Imunizações da X Geres, foi feita a análise e, além de parabenizar a equipe tabirense pelas atitudes tomadas na situação de emergência, liberou a utilização das vacinas da Covid-19.

Para a Coordenadora Municipal do PNI, enfermeira Maria Cândida Pereira, é lamentável que se comemorem notícias ruins, que prejudicaria os tabirenses. “Trabalhamos com transparência. A nossa preocupação é em usar a equidade os princípios dos SUS, vacinar os que mais precisam e correm riscos, fazendo política da saúde e não politica partidária”, enfatizou a enfermeira.

O laudo comprova a perda de outras vacinas. Foram 260 doses da Tríplice Viral; 66 doses da Rotavírus; 40 doses da DTP; 90 doses da Influenza; 40 doses da vacina contra Raiva e 85 doses de vacina contra a Febre Amarela.

Não foi informada a quantidade de doses perdidas de vacinas contra HPV. Ao todo foram perdidas 581 doses de vacinas.

Em Caruaru as atividades de fiscalização têm sido intensificadas para garantir o cumprimento das medidas restritivas da quarentena determinada pelo Governo de Pernambuco. Durante o fim de semana, o Grupo de Fiscalização Integrada de combate à Covid-19 fiscalizou 120 estabelecimentos, desses, 12 foram notificados.

Os agentes de fiscalização identificaram, na zona rural de Caruaru, a realização de um campeonato de futebol no fim de semana. Aproximadamente 130 pessoas estavam participando do evento esportivo de forma clandestina. A equipe de fiscalização foi até o local para encerrar as atividades após receber uma denúncia.

“Além de não poder existir esse tipo de evento, a quantidade de pessoas chamou a atenção da nossa equipe. Em virtude do decreto, estão proibidas aglomerações e práticas esportivas, independente de dia e horário. Reforçamos a importância da participação da população. Graças a uma ligação, conseguimos chegar ao local”, comentou a gerente jurídica do Procon, Cynthia Nunes.