Mês: março 2021

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todos os atos processuais de ações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionados às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a ser elegível segundo a Lei da Ficha Limpa. O plenário de Supremo ainda irá analisar a decisão do relator, mas a tendência é que esta seja mantida.

O habeas corpus foi concedido para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem o ex-presidente – o do tríplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto – por não ser “juiz natural dos casos”.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz um trecho da nota.

O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) da Corte de Contas (TCE-PE), por meio de sua Gerência de Controle de Pessoal (GECP), deflagrou uma auditoria que foi realizada por meio de testes na base de dados do sistema Sagres Pessoal (Estado e municípios), cujo objetivo foi identificar acúmulos ilegais de vínculos públicos, sendo certo que, na fase inicial de tal trabalho, adotou-se como critério o acúmulo de cinco ou mais vínculos com a Administração Pública. Foi preparado o Relatório Preliminar de Auditoria, no qual consta como achado de auditoria a acumulação por parte de servidores contratados na função de médico, de cinco ou mais vínculos públicos com incompatibilidade de jornada de trabalho na Prefeitura Municipal de Itapetim. O referido relatório solicitou a abertura de processo de auditoria especial, com vistas a apurar a irregularidade apontada. Após cruzamento de informações, foram constatados vínculos além da conta por parte de Eclériston de Vasconcelos e João Pereira Borges. Com isso, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu que:

CONSIDERANDO que o Sr. Eclériston de Vasconcelos Pessoa Ramos, manteve, no exercício de 2014, 5 vínculos públicos: 1 com a Prefeitura Municipal de Ingazeira; 2 com a Secretaria de Saúde de Pernambuco; 1 com a Prefeitura Municipal de São José do Egito e 1 com a Prefeitura Municipal de Itapetim;

CONSIDERANDO que o Sr. João Pereira Borges Neto manteve, igualmente, no exercício de 2014, 5 vínculos públicos, sendo 3 com a Prefeitura Municipal de Itapetim e 2 com a Secretaria de Saúde de Pernambuco;

CONSIDERANDO que, com relação aos vínculos com a Prefeitura Municipal de Itapetim, restou evidenciado nestes autos que tanto o Sr. Eclériston de Vasconcelos Pessoa Ramos quanto o Sr. João Pereira Borges Neto, não prestaram efetivo serviço com relação a um desses vínculos, apesar de terem sido regularmente remunerados para tanto; CONSIDERANDO que, assim sendo, a remuneração recebida em face dos vínculos junto à Prefeitura Municipal de Itapetim, deve ser devolvida aos cofres públicos de forma solidária com os ordenadores de tais irregulares despesas, neste caso o Prefeito e a Secretária de Saúde do Município de Itapetim à época;

Votou IRREGULAR o objeto da presente Auditoria Especial, de responsabilidade dos Srs. ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE, ex-prefeito municipal e ordenador da irregular despesa ora tratada, bem como a Sra. EDILENE DE SOUZA MACHADO, então Secretária de Saúde do Município de Itapetim, aplicando-lhes multas individuais no valor de R$ 9.000,00, que deverão ser recolhidas, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

Também determinou à atual gestão da Prefeitura Municipal de Itapetim a instauração de procedimentos administrativos para obter o ressarcimento aos cofres públicos municipais do valor de R$ 261.182,66 (duzentos e sessenta e um mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos) da seguinte forma: R$ 96.552,00 com o Sr. ECLÉRISTON DE VASCONCELOS PESSOA RAMOS; e R$ 164.630,66 com o Sr. JOÃO PEREIRA BORGES NETO, valores esses que deverão ser atualizados monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente àquele onde ocorreram as despesas ora glosadas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou, nesta terça-feira (8) que o novo auxílio emergencial irá até R$ 375, com um valor-base de R$ 250.

Na última sexta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro confirmou o valor mínimo de R$ 150 para o novo auxílio emergencial.

A proposta do governo é de R$ 250 para a maior parte dos beneficiados, mais outras duas cotas: R$ 150 para pessoas sozinhas (unifamiliar) e R$ 375 para as mulheres chefes de família (monoparentais).

O ministro voltou a dizer que “sem saúde não há economia”, e que a vacinação em massa contra a covid 19 e a volta do benefício emergencial são prioridade do governo.

A Petrobras anunciou nesta segunda (8) novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel, com vigência a partir desta terça (9). A gasolina vendida pelas refinarias da estatal subirá 8,8%. Já o diesel terá aumento de 5,5%.

É o sexto reajuste da gasolina e o quinto do diesel em 2021, com altas acumuladas de 53% e 40%, respectivamente.

Com impactos em sua imagem e risco de paralisação dos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu nas últimas semanas subir o tom contra a política de de preços da Petrobras, em processo que culminou com a demissão, no dia 19 de feveriro, do presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

Petrolina atingiu 100% da ocupação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19. A informação foi confirmada na noite desse domingo (7) pelo prefeito do município, Miguel Coelho (MDB). Em suas redes sociais, o gestor também afirmou que a cidade já conta com fila de espera para o atendimento dos pacientes graves, que precisam de leito, e apelou para que a população contribua com o isolamento social tendo em vista o crítico momento que vive a saúde pública do município e do estado.

“Encerramos todos os leitos que temos disponíveis e, pior, começamos a fazer fila de espera. Todos vocês sabem quais são as cenas dos próximos capítulos. Estamos trabalhando incansavelmente para poder conseguir abrir novos leitos ao longo dessa semana e temos a boa perspectiva de conseguir abrir, mas nada adiantará a gente abrir novos leitos, e pela falta de senso, cuidado, ou pela falta de amor, as pessoas continuarem sendo infectadas”, disse.

Petrolina tem o registro oficial de 17.115 casos confirmados da Covid-19, e 211 óbitos provocados pela doença.

Elas já foram impedidas de votar e hoje, apesar da desigualdade na participação, comandam Municípios e se destacam como gestoras. Dados da pesquisa Perfil das Prefeitas no Brasil (2017-2020), realizado pelo Instituto Alziras, mostra que as mulheres que estão à frente das prefeituras acumulam experiência na política, têm mais anos de estudo do que os homens e superam enormes desafios em cidades pequenas e com poucos recursos.

Apesar disso, as últimas eleições registraram um aumento no índice de prefeitas eleitas em todo o Brasil, saindo de 11,57% para 12%. A Paraíba apresentou uma queda: o percentual, que era de 18%, caiu para 16,6% de mulheres comandando 37 dos 223 municípios. Nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca o papel feminino nas administrações municipais e seus desafios diante da pandemia causada pelo coronavírus.

A prefeita de Monteiro e presidente do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM) na Paraíba, Anna Lorena, destacou a atuação das mulheres gestoras no combate ao coronavírus.

“Aqui tiro o chapéu para as amigas gestoras e também a todos os prefeitos que, apesar das dificuldades, estão trabalhando duro para vencer essa luta e salvar vidas. Com apenas 12% de mulheres prefeitas no país, temos ainda muito o que avançar. Precisamos romper muitas barreiras como, por exemplo, a violência política e o preconceito”, destacou a gestora.

Morreu, neste domingo (7), o ator e bailarino Kleber Lopes, em decorrência de uma parada cardíaca causada devido à complicações da Covid-19. Kleber tinha 39 anos e estava internado desde ontem (6), no Hospital Municipal de Urgência, em Guarulhos (SP).

Kleber integrou o corpo de balé do SBT no início da década de 2000, atuando em diversas atrações da casa durante musicais e eventos especiais. Na mesma época, junto com o balé, ingressou em A Praça é Nossa, numa modernização do programa, que deixava de ter abertura gráfica para iniciar a atração com um número de dança. Ao longo dos anos, Kleber passa a fazer figuração e elenco de apoio nas esquetes, destacando-se pela irreverência e o talento.

O papa Francisco concluiu, neste domingo (7), sua visita histórica ao Iraque com uma missa para milhares de fiéis no norte do país devastado pelos extremistas, conclamando os cristãos “a não desanimar”. Depois de rezar pelas “vítimas da guerra” nos escombros de Mossul, que foi a “capital” do Estado Islâmico (EI), o papa celebrou a maior missa de sua viagem, sob estritas medidas de segurança.

“O Iraque sempre estará comigo, em meu coração”, disse o papa no encerramento da missa em Erbil, no Curdistão iraquiano. “Ouvi vozes de dor e angústia, mas também vozes de esperança e consolo”, afirmou, diante de milhares de fiéis antes da bênção em árabe.

O ex-vice-presidente da República Marco Maciel, de 80 anos, foi diagnosticado com covid-19. Neste sábado (6) ele foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, para realizar uma bateria de exames, que resultaram na constatação da doença.

O político, que sofre de Alzheimer desde 2014, recebeu a primeira dose da vacina da AstraZeneca/Oxford. Agora, a segunda dose só será aplicada entre o final de abril e o começo de maio.

De acordo com a esposa de Maciel, Ana Maria Maciel, que falou com a imprensa, ele está sendo tratado em casa, sob orientação médica. “Apesar do susto, está tudo controlado e ele está estável. Estamos confiantes que a vacina tomada, não deixe agravar”, disse.

Por volta das 17h15 deste domingo (7), as equipes ROCAM e GT de Afogados da Ingazeira foram acionadas pela Central do 23º BPM para atender uma ocorrência de ameaça. Quando o efetivo se aproximava do local o acusado avistou o policiamento e se evadiu, durante a fuga o carro que o imputado estava estourou os pneus e quebrou o para-choque, mesmo assim o envolvido continuou fugindo e tentou esconder o carro, mas se deparou com um reboque de moto atravessado no caminho e nesse momento entrou em discussão com o proprietário, em seguida sacou um revólver e efetuou um disparo contra a vítima, vindo a atingi-la de raspão no pescoço e orelha.

O policiamento continuou em perseguição e encontrou o imputado, no entanto ele não se encontrava mais com a arma de fogo. Com o apoio do Oficial de Coordenação e do Graduado de Operações o efetivo conseguiu localizar um revólver Special, calibre .38, marca Taurus, com 04 munições intactas e 01 deflagrada, da marca CBC. Diante dos fatos, a ocorrência foi apresentada na DPC local, onde o imputado foi autuado em flagrante delito.

Em carta aberta divulgada neste domingo (07), o arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido, disse que é possível a prática religiosa sem estar necessariamente nas igrejas e templos.

A fala foi ao comentar o projeto de lei que quer tornar igrejas e templos como atividades essenciais em Pernambuco. A votação da proposta do deputado estadual Cleiton Collins (PP) está prevista para esta segunda-feira (08) na Assembleia Legislativa.

“Reconhecemos a religião como grande conforto espiritual para a nossa vida, sobretudo nas ocasiões mais desafiadoras. Por outro lado, entendemos que, em momento tão grave como estamos passando, quando cresce assustadoramente no Brasil o número de infectados e falecidos por conta da Covid-19, a
preocupação com as celebrações nas igrejas não pode ser a principal”, disse Dom Fernando.

O Salgueiro perdeu por 1×0 para o 4 de julho, neste domingo, no estádio Albertão, na cidade de Teresina, em partida válida pela segunda rodada da Copa do Nordeste. O gol foi marcado pelo atacante Ted Love, o primeiro gol da equipe na história da competição regional.

Com o resultado, o Carcará segue na lanterna do Grupo B sem nenhum ponto marcado. Na estreia, a equipe sertaneja perdeu em casa para o time sub-23 do Bahia. Já o 4 de julho somou quatro pontos e ocupa a quarta colocação da chave oposta.

O próximo jogo do Salgueiro acontece nesta quinta-feira contra o Santa Cruz. O duelo local será realizado no estádio Cornélio de Barros, também pela Copa do Nordeste.

Por volta das 09h deste domingo (07), a GT de Iguaracy fazia deslocamento até o Distrito de Jabitacá, quando recebeu uma ligação de uma das testemunhas informando que no Sítio Barriguda havia uma movimentação suspeita de um caminhão de grande porte. O efetivo se dirigiu até o local para averiguar a denúncia e encontrou a vítima às margens da PE-275, a qual levou o policiamento até o local exato e, ao adentrar na caatinga, alguns indivíduos empreenderem fuga quando avistaram a guarnição.

No local, foi encontrada uma grande quantidade de TVs escondidas na mata. Com apoio de várias equipes do 23º BPM, foram realizadas buscas na localidade e encontraram uma placa de GPS, modelo TK’2 V10.11 (CLARO), utilizado para o rastreamento de cargas, e um bloqueador de GPS. Durante a ocorrência, uma guarnição do 3º BPM (Arcoverde) informou que a carga havia sido roubada no dia 06/03/2021 na BR-232, próximo ao Distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia. Segundo a motorista do veículo CAVALO SCÂNIA, COR BRANCA, BAÚ CARGA SEMI REBOQUE, três indivíduos de posse de um revólver tomaram a direção do caminhão, fazendo-a de refém, e depois de descarregarem todo o material a abandonaram, juntamente com o veículo, nas proximidades do Distrito de Albuquerque Né.

Quando ainda estavam no local, o policiamento visualizou um suspeito saindo da caatinga em atitude suspeita e ao ser questionado sobre o material encontrado ele confessou que teve participação no roubo da carga; logo depois foi abordado outro indivíduo suspeito na PE-275, o qual também confirmou participação no delito. Diante dos fatos, a ocorrência foi apresentada na DPC de Afogados da Ingazeira, onde foi instaurado inquérito por portaria. Na oportunidade foram recuperados 681 (seiscentos e oitenta e um) aparelhos de TV 43″ FULL HD, PHILCO / QUAD CORE TV, avaliados em R$ 1.198.750,00 (um milhão cento e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta reais), configurando a maior apreensão de carga roubada na área do 23º BPM.

A taxa de ocupação de leitos de UTI na rede pública de Pernambuco chegou a 95%, de acordo com dados emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde, neste domingo (7). Já os de enfermaria estão em 82%. Na rede privada, o índice em leitos de UTI é de 91% e 56% nos leitos de enfermaria.

Ainda segundo o informe, o estado registrou 300 casos de covid-19. Entre os confirmados hoje, 45 (15%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 255 (85%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 308.284 casos confirmados da doença, sendo 32.965 graves e 275.319 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 265.022 pacientes recuperados da doença. Destes, 19.952 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 245.070 eram casos leves. Também foram confirmados laboratorialmente 20 novos óbitos (7 masculinos e 13 femininos), ocorridos entre os dias 21/12/2020 e 06/03/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Belo Jardim (1), Bezerros (1), Carpina (1), Caruaru (1), Condado (2), Cupira (1), Feira Nova (1), Lajedo (2), Olinda (1), Paulista (4), Recife (2), São Lourenço da Mata (1) e Serra Talhada (2).

Com isso, o Estado totaliza 11.173 mortes pela doença. Os pacientes tinham idades entre 39 e 90 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (3), 50 a 59 (1), 60 a 69 (4), 70 a 79 (7) e 80 ou mais (4). Do total, 14 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (8), diabetes (6), hipertensão (4), obesidade (2), doença respiratória (1), imunossupressão (1), tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade.