Mês: dezembro 2020

Por 9 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma decisão da própria Corte que garantiu que magistrados estaduais possam ter vencimentos iguais aos dos ministros do STF (R$ 39,2 mil). O entendimento do tribunal derruba duas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre teto salarial, que haviam estabelecido que, na Justiça Estadual, os vencimentos não poderiam superar o equivalente a 90,25% do salário dos ministros do STF (R$ 35,4 mil).

A controvérsia foi julgada inicialmente pelo STF em 2007. Por 10 a 1, o tribunal concedeu uma liminar suspendendo a determinação do CNJ, o que, na prática, elevou o teto salarial nos Estados. Treze anos depois, com uma nova composição de ministros, o tema voltou à pauta do Supremo, que confirmou o entendimento de que o teto da Justiça estadual deve ser o salário integral dos magistrados da Corte. O resultado marca uma derrota para o CNJ, órgão que exerce o controle externo do Judiciário.

Pernambuco registrou 1.236 novos casos da Covid-19 nesta terça-feira (08), segundo o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde. Desse total, 44 pessoas (3,5%) apresentaram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.192 (96,5%) casos leves. A ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública estadual atingiu 88% nesta terça-feira (08), quando foram confirmados laboratorialmente 16 novos óbitos (8 femininos e 8 masculinos).

A ocupação das UTIs da rede pública estadual vem ultrapassando os 80% desde a primeira quinzena de novembro e serve de sinal de alerta urgente, segundo os especialistas. No dia 1º de dezembro, essa taxa estava em 85%. No último dia 06, foi para 87%. A taxa de ocupação das UTIs não deveria ultrapassar os 60% para que haja segurança no tratamento da pandemia, de acordo com especialistas.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para liberar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) do recolhimento nos finais de semana e feriados. Investigado na Operação Calvário, Coutinho já foi beneficiado com a suspensão do recolhimento noturno durante as eleições, quando alegou a necessidade de participar dos debates da campanha eleitoral à Prefeitura de João Pessoa.

Agora, por unanimidade, os ministros também liberaram o ex-governador nos finais de semana e feriado. Segundo a ministra Laurita Vaz, relatora do habeas corpus, não seria proporcional manter a proibição uma vez que o recolhimento noturno já foi suspenso.

“Se não tem necessidade de recolhimento noturno, eu acho que também não se mostra razoável colocar o embargante durante finais de semana e feriados em restrição”, afirmou. Os demais ministros da Sexta Turma acompanharam Laurita em decisão unânime.

Coutinho foi preso em dezembro de 2019 na Operação Calvário e solto dias depois. Em março, o ex-governador foi denunciado por integrar um suposto esquema de desvios que teria rendido R$ 200 mil em propinas a um auditor do Tribunal de Contas do Estado para abrandar fiscalizações e multas em auditorias sobre contratos do Estado.

Uma segunda denúncia acusou o ex-governador de solicitar e receber suposta propina de R$ 900 mil do empresário Daniel Gomes da Silva, ligado à Cruz Vermelha Brasileira (CVB-RS), que administrava o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, em João Pessoa. O dinheiro teria sido entregue dentro de uma caixa de vinho a um ex-assessor no Rio de Janeiro, em 2018. Ele nega as acusações.

Coutinho foi candidato à Prefeitura de João Pessoa e ficou em sexto lugar com 10,68% dos votos. Devido às medidas cautelares impostas pela Calvário, ele não participou do primeiro debate entre candidatos e recorreu à Justiça para suspender o recolhimento noturno.

Um grupo criminoso explodiu um carro-forte, na tarde dessa segunda-feira (07), na BR-110, em Petrolândia. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a quadrilha encontrava-se em dois veículos e conseguiu render os vigilantes do carro, que estava transportando uma quantia não informada por parte da polícia.

Os suspeitos abordaram o veículo efetuando disparos de fuzil no trecho da rodovia nas proximidades do Balneário Maria de Biú. Na ação, um dos veículos utilizados pelos bandidos se chocou com o carro-forte, onde caiu numa ribanceira, e seu porta-malas estava carregado de explosivos.

Os suspeitos roubaram o dinheiro e ainda explodiram o carro-forte. Não houve feridos. Segundo ainda a PM, o veículo teria origem de Paulo Afonso, na Bahia, e tinha como destino o município de Floresta.

O músico Edmilson do Pife morreu, nesta terça-feira (08), em Caruaru. Ele sofreu mal súbito, em uma lotérica do centro da cidade, chegou a ser socorrido por uma equipe do Samu até a UPA Estadual, porém veio a óbito.

Mestre Edmilson do Pife, como também era conhecido, começou a tocar aos oito anos e acumulava quase 50 anos de trajetória artísticas, além de mais de 25 discos gravados e centenas de composições feitas.

O artista também fazia parte da Orquestra de Pífanos de Caruaru, que ao longo dos últimos anos, tem sido uma das atrações do São João da Capital do Forró.

FCTC – Por meio de nota, a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru lamentou a morte do artista. Confira abaixo na íntegra:

“A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC) lamenta profundamente o falecimento do músico e compositor Edmilson do Pífano. Natural de Lajedo, Mestre Edmilson do Pife começou a tocar aos oito anos e acumulava quase 50 anos de trajetória artísticas, mais de 25 discos e centenas de composições. Entre elas, Soprando no Canudinho, um dos maiores sucessos. Edmilson do Pífano morava em Caruaru, onde confeccionava e consertava o instrumento, além de fazer shows. Os nossos sinceros sentimentos para a família e amigos”.

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), desencadeou, na manhã desta terça-feira (8), a 65ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Arraiano”, que tem o objetivo de identificar e desarticular integrantes de uma organização criminosa, direcionada à prática de homicídio e tráfico de drogas.

Vinculada à Diretoria Integrada do Interior II (DINTER II), e presidida pelo delegado Antônio Júnior de Lima e Silva, titular da Delegacia de Polícia da 174ª Circunscrição de Brejinho, a operação teve a investigação iniciada em julho deste ano. Nesta terça, estão foram cumpridos 12 mandados de prisão e 17 mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela Vara Única da Comarca de Itapetim.

Na execução, estão foram empregados 124 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A operação também contou com o apoio operacional da Polícia Militar de Pernambuco, além das duas corporações regidas na Paraíba.

De acordo com a PCPE, os detalhes da condução da operação “Arraiano” serão divulgados “em momento oportuno”.

O cantor sertanejo Leonardo testou positivo para a Covid-19. Em comunicado compartilhado no Instagram, o cantor, que se recuperou da dengue há alguns dias, falou sobre o resultado: “Hoje infelizmente testei positivo para covid-19, estou bem, mesmo tendo acabado de passar por uma dengue”.

“Peço as orações de todos, para Deus abençoar não só a mim, mas a minha mulher Poliana e minha sogra que também foram diagnosticadas. Que Deus abençoe todos que estão passando por essa doença e momento difícil”, escreveu ainda o cantor.

Poliana Rocha, esposa de Leonardo, compartilhou nesta segunda-feira (7) que havia testado positivo para Covid-19. Segundo ela, a mãe e o marido estavam aguardando o resultado dos testes.

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).

O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.

O texto da nova portaria diz, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, para deferir o registro de candidatura de Ricardo Pereira do Nascimento para o cargo de prefeito do Município de Princesa Isabel/PB nas eleições 2020, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falou o Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva, pelo recorrente, Ricardo Pereira do Nascimento, e o Dr. Fabricio Juliano Mendes Medeiros, pela recorrida, Coligação Agora é a vez do Povo. Acórdão publicado em sessão.

Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.

Ricardo Pereira (Cidadania) foi eleito com 6.301 votos (52,60%), mas, teve o resultado anulado sub judice. O segundo colocado foi José Alan de Sousa (Democratas) com 3.091 votos (25,80%) e o terceiro foi José Sidney Oliveira (PSDB) com 2.587 votos (21,60%).

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda (07), foram registrados 27 casos para covid – 19 no município. Desses, 23 já estavam em investigação. Afogados soma agora 1.621 casos confirmados.

São 12 pacientes do sexo feminino, com idades de 10 meses, 01, 04, 34, 35, 37, 44, 45, 47, 49, 56 e 59 anos; e 15 pacientes do sexo masculino, com idades de 08, 08, 15, 22, 25, 27, 36, 39, 40, 40,42, 55, 55, 61 e 71 anos. Entre as mulheres: 04 agricultoras, 03 menores, 01 desempregada, 01 autônoma, 01 auxiliar de serviços gerais, 01 dona de casa e 01 de profissão não informada. Já entre os homens: 02 aposentados, 02 pedreiros, 04 estudantes (03 rede pública e 01 rede privada), 01 bancário, 01 profissional da segurança, 01 professor (rede pública), 01 representante, 01 funcionário público, 01 escritor e 01 agricultor.

Nesta segunda, os casos de 32 mulheres, com idades entre 02 e 63 anos e 17 homens, com idades entre 10 e 66 anos, entraram em investigação.

16 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.519 pessoas (93,70 %) recuperadas para covid-19. Atualmente, 82 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 7.999 pessoas testadas para covid-19, o que representa 21,46 % da nossa população testada.

Casos leves x SRAG/covid- 19:

Leves (1559 casos), 96,17 % Graves (62 casos), 3,83%.

A OAB Pernambuco, junto com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Defensoria Pública Estadual, promove um ato contra o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de fechamento de comarcas no interior do Estado.

O evento acontece nesta quarta-feira (9/12), na sede da seccional, no Centro do Recife, às 15h.

Na ocasião, os representantes das entidades concederão uma entrevista coletiva sobre a mobilização interinstitucional que estão realizando, já que, na próxima segunda-feira (14), o TJPE deve avaliar o anteprojeto sobre o fechamento das comarcas e encaminhá-lo para Assembleia Legislativa (Alepe), que precisa aprovar a matéria.

“Vamos unir as forças das instituições em favor dos cidadãos e cidadãs que dependem do serviço do Judiciário no interior do Estado”, explicou o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

Além do ato e da coletiva de imprensa, as instituições envolvidas divulgarão um manifesto elencando as razões contrárias ao fechamento das comarcas.

A OAB frisa que este movimento acontece logo após ter sido aprovado o aumento de custas processuais e taxa judiciária e o aumento das custas do judiciário, luta que a OAB-PE travou durante os meses de outubro e novembro para tentar barrar os aumentos propostos pelo TJPE.

Nas votações, a maioria dos deputados estaduais foi a favor do aumento, e o projeto foi aprovado por unanimidade na Alepe.

Entre as comarcas que se agregariam às maiores e seriam “extintas”, estão: Angelim (Canhotinho), Belém de Maria (Lagoa dos Gatos), Betânia (Custódia), Brejão (Garanhuns), Buenos Aires (Tracunhaém), Cachoeirinha (São Caetano), Calçado (Lajedo), Capoeiras (Caetés), Chã Grande (Gravatá), Cortês (Ribeirão), Cumaru (Passira), Ferreiros (Timbaúba), Gameleira (Ribeirão), Iati (Saloá), Ibirajuba (Altinho), Inajá (Ibimirim), Itapissuma (Itamaracá), Itaquitinga (Condado), Jataúba (Santa Cruz do Capibaribe), Joaquim Nabuco (Palmares), Jurema (Lajedo), Lagoa de Itaenga (Feira Nova), Lagoa do Ouro (Correntes), Maraial (Catende), Moreilândia (Exu), Orobó (João Alfredo), Palmeirina (São João), Pedra (Venturosa), Poção (Pesqueira), Primavera (Amaraji), Riacho das Almas (Caruaru), Rio Formoso (Tamandaré), Sairé (Camocim de São Felix), Santa Maria do Cambucá (Surubim), São Joaquim do Monte (Bonito), São Vicente Férrer (Macaparana), Sirinhaém (Ipojuca), Tacaimbó (São Caetano), Tacaru (Petrolândia), Terra Nova (Parnamirim), Tuparetama (São José do Egito), Verdejante (Salgueiro) e Vertentes (Taquaritinga do Norte).

Em meio ao aumento da violência em Pernambuco, o comando da Polícia Civil passa por mudanças. Sem alarde, na última semana, o delegado Salustiano Albuquerque deixou a subchefia – cargo que ocupava desde abril deste ano. O delegado Darlson Macedo, que atuava como gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) assumiu a vaga. Por enquanto, o delegado Nehemias Falcão permanecerá como titular da Polícia Civil, cargo que também ocupa há oito meses.

Em nota, a assessoria da Polícia Civil informou que “a mudança ocorreu a pedido do delegado Salustiano Albuquerque, em razão de natureza estritamente pessoal”. Ele atua na Polícia Civil há 22 anos. Entre as missões, já esteve a frente da Diretoria Integrada do Interior 1, em 2012. Em 2015, assumiu o cargo de Diretor Integrado Especializado. Atuou ainda como diretor do Campus de Ensino Recife, da Secretaria de Defesa Social, em 2019.

Já Darlson Macedo, novo subchefe da Polícia Civil, em 2007 assumiu a titularidade da Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes contra Crianças e Adolescentes e, um ano depois, assumiu a chefia da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Jaboatão dos Guararapes. Em 2012, foi chefe da 1ª Delegacia Seccional de Polícia – Santo Amaro e, em 2015, foi nomeado Gestor de Controle Operacional Especializado da Polícia Civil. Também ocupou o cargo de diretor da Diretoria Integrada Especializada da Polícia Civil.

Uma das principais obras hídricas do Estado, a primeira etapa da Adutora do Agreste poderia ser concluída em 2021, caso fossem liberados R$ 130 milhões do governo federal. Desse total, a previsão é de que R$ 60 milhões entre na Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece o orçamento da União, estimando receitas e fixando as despesas a serem realizadas. Os R$ 70 milhões restantes não têm previsão de serem liberados. A obra é feita pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) com recursos federais e já teve várias paralisações por demora no repasse dos recursos da União. A primeira fase vai beneficiar 23 municípios e serve de base para a segunda etapa da adutora que pode fazer a água da transposição do São Francisco chegar a mais 45 cidades.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, anunciou, nesta segunda-feira (7), a proibição de shows, festas e similares, independentemente do número de participantes, a partir desta terça-feira (8). Em pronunciamento, Longo também afirmou que estão proibidos eventos de Natal e réveillon particulares. As decisões são válidas para todo o território de Pernambuco e visam frear o avanço da covid-19, que voltou a crescer no estado.

“Com base no atual momento epidemiológico, estamos proibindo a realização de shows e festas de Natal e réveillon, incluindo os realizados em espaços públicos, condomínios, clubes, hotéis e estabelecimentos afins, com ou sem cobrança de ingresso”, anunciou o secretário.

Decreto estadual entra em vigor nesta terça-feira (8), quando será publicado no Diário Oficial. “O Governo do Estado está publicando, amanhã, um novo decreto, válido para todo o território de Pernambuco, com proibição de shows, festas e similares, com ou sem cobrança de ingressos, independente do número de participantes, com exceção de casamentos, formaturas e eventos sociais similares, desde que cumpridos os protocolos”, disse.

O secretário afirmou que as medidas de fiscalização serão intensificadas para coibir as situações de descumprimento dos protocolos e também para conscientizar a população. “Se continuarmos a ver a recorrência do descumprimento de protocolos, ações mais severas poderão ser adotadas nesses setores de lazer e entretenimento nos próximos dias e semanas”, ameaçou Longo.

Em 2021, mais precisamente em junho, a estimativa é que a conta de água dos pernambucanos fique ainda mais cara, devido ao custo R$ 0,73 centavos por metro cúbico em relação ao líquido que vem da transposição do Rio Francisco. Tal taxação foi fixada pelo Governo Federal, mas ainda está sendo negociada pelo Governo do Estado.

De acordo com o cálculo da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, caso permaneça no preço atual, a conta de água de todos os pernambucanos terá um impacto de 2% somente para pagar a água da transposição.

Último aumento – O último aumento em relação a conta da Compesa ocorreu, em julho do ano passado, correspondendo a 6,72%. EM 2020, não houve aumento por causa da pandemia. Até meados deste ano, a cobrança ficaria em cerca de R$ 0,60 pelo metro cúbico, e a cobrança ocorreria a partir de janeiro de 2021.

O preço ficou maior porque a energia elétrica está mais cara.