Mês: dezembro 2020

Em um trabalho no combate a sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), apreendeu no município de Salgueiro, uma carga de sete milhões e trezentos e setenta mil cigarros da marca Clube One Blue.

Toda a carga foi encontrada em um único caminhão.

De acordo com a Sefaz, durante as averiguações fiscais, foi constatado que o destinatário da mercadoria era uma empresa fictícia supostamente destinada a um estado da Região Norte. No endereço da suposta empresa destinatária dos cigarros, ao invés de um estabelecimento comercial, existia, na realidade, uma empresa de cerimoniais de casamentos, formaturas e outros tipos de festas.

A carga foi avaliada em cerca de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil Reais), e fora os tributos federais, foram recolhidos entre ICMS e multa, em torno de R$ 350 mil.

O documento de arrecadação estadual (DAE) foi gerado e pago pelo proprietário da carga.

“O recolhimento de impostos diretos e indiretos da União, dos estados da Federação e dos municípios sobre cigarros é muito importante, pois o tabagismo causa muitos males respiratórios e, por consequência, gastos com despesas de atendimentos e internações no Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse o gerente da Central de Operações Estaduais, Amom Mandel.

O secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, foi multado em R$ 8.500 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suporta sonegação de informações ao órgão de controle.

A decisão publicada no diário oficial diz que o secretário deixou de enviar documentos imprescindíveis para o planejamento dos trabalhos de auditoria do tribunal, entre os meses de janeiro de 2016 a abril de 2020.

A decisão, além da multa, determina um prazo de 60 dias para regularizar o envio dos dados que não foram enviados pelo secretário.

Nota da Secretaria de Saúde

em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que vem tentando cumprir a determinação de preencher as informações de recursos humanos no sistema sagres do TCE, mas que problemas no site tem dificultado a tarefa. A secretaria também afirma que vai recorrer da multa.

Para os contribuintes do INSS que estão perto de se aposentar, a partir de janeiro de 2021, algumas das regras de transição para a aposentadoria vão sofrer alterações. A cada ano, as regras serão ajustadas até chegar nas definitivas. Os principais ajustes acontecem no sistema de pontos, tempo de contribuição e idade.

Há cinco regras de transição para os trabalhadores de empresa privada e, dependendo do trabalhador, uma regra pode ter mais vantagem que a outra. Cada regra possui exigências diferentes e o contribuinte pode escolher qual se encaixa melhor em seu perfil.

A economista e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Abramante, já adiantou que os contribuintes que chegaram nos pontos necessários no ano de 2020 podem se aposentar em 2021 com a vigência das regras antigas. “Não importa quando exercitam seu direito contanto que completem os requisitos ainda em 2020.”

Veja quais são as regras de transição e o que mudará em 2021.

Regras

Idade mínima progressiva – Adriane explicou que, das cinco regras de transição, três vão sofrer alterações em 2021. A regra de transição por idade mínima com contribuição será uma delas, além do sistema de pontos e a aposentadoria por idade.

“A regra de transição de idade mínima, que em 2020 estava em 56 anos e seis meses, para mulher, e 61 anos e seis meses, para o homem, também muda. A partir do ano de 2021 passa a ser 57 anos para a mulher e 62 anos para o homem. Para essa regra e para o sistema de pontos tem que ter, no mínimo, 30 anos de contribuição para as mulheres e 35 anos de contribuição para os homens”, explicou.

A cada ano que passa vai aumentando 6 meses com o mesmo tempo de contribuição da regra atual.

Sistema de pontos – Para quem optar pelo uso do sistema de pontos, ele considera a soma da idade com o tempo de contribuição. Atualmente, o sistema de pontos considera 87 pontos, para mulheres, e 97 pontos, para homens. Em 2021, esses números passarão para 88 e 98 pontos, respectivamente. Ou seja, quem iria se aposentar em 2020 com uma idade X, agora vai precisar de um ano a mais de idade ou de contribuição (ou seis meses de cada) para se enquadrar no novo cálculo.

O sistema de pontos pode ser vantajoso para quem tem mais idade ou, como nesse caso não há idade mínima, para quem tem mais tempo de contribuição.

Aposentadoria por idade – Esta regra é apenas para as mulheres. Em 2021, a idade mínima para os homens segue sendo de 65 anos e não vai sofrer alteração. No caso das mulheres, a idade mínima será de 61 anos, com acréscimo de seis meses por ano. Tanto homem quanto mulher precisam de 15 anos de contribuição.

Pedágio de 50% – Quem está a dois anos de completar o tempo mínimo de contribuição (de 35 anos para homens e 30 para mulheres) pode optar pela aposentadoria sem idade mínima, mas com o fator previdenciário.

Para utilizar a regra do pedágio, o contribuinte precisa cumprir 50% sobre o tempo que faltava quando as novas regras entraram em vigor (13/11/2019). Se faltavam dois anos, por exemplo, deverá trabalhar três. Se faltavam 18 meses, terá que trabalhar 9 meses.

Pedágio de 100% – Essa regra vale apenas para mulheres a partir de 57 anos e homens a partir dos 60 anos. Será cobrado um pedágio de 100% do tempo que falta para a aposentadoria pela regra antiga. Quem estiver a quatro anos de se aposentar, téra que trabalhar por oito anos, e ainda cumprir a idade mínima desta regra, por exemplo.

Avessa a propostas de prorrogação do auxílio emergencial, que trariam custo extra aos cofres públicos em 2021, a equipe econômica tem um plano de contingência para o caso de os índices de adesão ao distanciamento social voltarem a subir como reação ao repique da covid-19. Segundo o Estadão, entre os instrumentos, está a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas do INSS e do pagamento do abono salarial (uma espécie de 14º salário a trabalhadores que ganham até dois mínimos), “se for necessário”.

O plano está sendo tratado como uma espécie de “vacina” para garantir a sustentação da retomada econômica, caso haja um recrudescimento ainda maior da doença antes de o País alcançar ampla imunização da população.

O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que o governo pode fazer para ajudar na “aterrissagem” após o fim do auxílio emergencial, que já injetou R$ 293,8 bilhões na economia.

A juíza da 4ª Vara da Justiça, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, acatou o pedido de liminar ingressado pelo vereador Edson Hugo (Podemos) e barrou a votação da proposta de reajuste salarial do prefeito, vice e secretários de Patos. A proposta seria discutida em 2º turno pela Câmara Municipal nesta terça-feira (15).

Segundo a publicação, a magistrada também determinou que a Câmara Municipal se abstenha de colocar em votação qualquer outro projeto de lei que tenha por objeto a fixação e aumento de subsídio de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, para a Legislatura 2021/2024, sob pena de, entre outras medidas, ensejar a responsabilidade civil, administrativa e criminal da presidente da Câmara, a vereadora Tide Eduardo (MDB).

O Projeto de Lei passou em 1º turno na sessão da última quinta-feira (10) e o vereador Edson Hugo foi o único a votar contra. Pela proposta, a partir de janeiro de 2022, o prefeito eleito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), iria receber um salário de R$ 27,5 mil. Em termos de comparação, o prefeito da Capital paraibana, maior cidade do estado e sede dos Poderes Judiciário e Legislativo, ganha, atualmente, R$ 22 mil.

Já o vice-prefeito eleito passaria a receber quase o dobro do que ganha o atual, de R$ 7 mil para 13,5 mil. Os secretários municipais receberiam de subsídio o mesmo valor do vice. Já os secretários adjuntos receberiam R$ 7 mil.

As operadoras Telefônica Brasil, Claro e TIM divulgaram, em documentos enviados à CVM na noite desta segunda-feira, 14, alguns detalhes sobre a compra do negócio de telefonia móvel da Oi, por R$ 16,5 bilhões. O ativo foi arrematado pelas três na tarde de hoje, em leilão organizado pelo TJ-RJ e sem concorrência.

Caberá à Tim o maior desembolso, de 44% dos valores de Preço Base e Serviços de Transição, perfazendo aproximadamente R$ 7,3 bilhões. “Com relação ao financiamento desta aquisição, a TIM, considerando seu baixo endividamento e as condições de mercado atuais, entende ser possível financiá-la através do mercado de dívida local e de sua geração de caixa”, disse a empresa. O grupo abocanhará aproximadamente 14,5 milhões de clientes (40% da base total da UPI Ativos Móveis).

Já a Telefônica será responsável por 33% do Preço Base e Serviços de Transição, equivalente a aproximadamente R$ 5,5 bilhões, e terá aproximadamente 10,5 milhões de clientes (correspondendo a aproximadamente 29% da base total da UPI Ativos Móveis).

Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia 15 de novembro.

O mesário que não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo. A punição para o descumprimento pode ser de suspensão de até 15 dias de trabalho se o mesário foi servidor público ou funcionário de autarquias.

O prazo para os mesários faltosos no segundo turno realizarem a justificativa termina em 7 de janeiro.

Diplomação – Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos neste ano deverão ser diplomados pelos tribunais regionais eleitorais até sexta-feira (18). A diplomação é o último passo para a posse dos eleitos, que deverá ocorrer no dia 1º de janeiro.

O cantor Paulo César Santos, conhecido como Paulinho, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos, em decorrência da covid-19. O músico estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Em nota, a banda lamentou a partida do vocalista e informou que ele sofreu falência de múltiplos órgãos. “As luzes do palco se apagaram. Infelizmente o nosso querido Paulinho não resistiu. Acabamos de receber a notícia que ele veio a falecer de falência de múltiplos órgãos após ser acometido pela infecção do vírus covid-19. Paciente decorrente de outras comorbidades, entre elas um transplante de medula óssea devido a um linfoma. Ele teve uma parada cardiorrespiratória hoje, que levou à parada dos órgãos. Nossos sinceros agradecimentos à todos que oraram e pediram por ele. Deus o receba de braços abertos!”, diz o comunicado publicado nas redes sociais.

A Polícia Federal (PF), com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou a Operação Quasar, em Salgueiro, na manhã desta terça-feira (15). A ação visa combater uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações e suposto desvio de recursos públicos na Prefeitura de Salgueiro que deveriam ser utilizadas na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura na cidade.

Ao todo, a ação, que conta com a atuação de 20 policiais, cumpre sete mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas, sedes de empresas e na Prefeitura de Salgueiro. Entre os alvos das ordens judiciais estão um secretário municipal e um vereador eleito. As medidas também estão sendo cumpridas em endereços dos suspeitos na cidade de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

As investigações que deram origem à “Quasar” tiveram início em 2019 com o objetivo de desarticular o grupo, cujo modus operandi se dava com o vencimento das licitações por uma empresa considerada “de fachada” pela PF. Isso porque, ela não possuía estrutura logística para realizar as obras contratadas. Por isso, a execução das obras era “repassada” a outra empresa que tinha vínculo com pessoas ligadas a um ex-prefeito de Salgueiro e a um secretário municipal.

As somas dos valores dos contratos sob investigação giram em torno de R$ 3 milhões. Assim, se condenados, os suspeitos podem chegar a ficar 16 anos presos.

No Dia Nacional do Forró, celebrado neste domingo (13), uma notícia triste. O sanfoneiro José Calixto da Silva, também conhecido como Zé Calixto, faleceu aos 87 anos.

Considerado um ícone da música nordestina, o paraibano morreu no Rio de Janeiro, onde morava. Zé Calixo entrentava problemas de saúde, como informou o portal Paraíba Online. Ele estava internado em um hospital carioca, e foi vítima de “desdobramentos da Doença e Azlheimer”.

Zé Calixto, ao todo, gravou mais de 25 LPs e CDs. O velório do também compositor acontece no Rio de Janeiro.

O domingo encerra de maneira triste para o Íbis. Diante do Centro Limoeirense, o Pássaro Preto foi derrotado por 1 a 0 e deu adeus a chance de chegar à elite do futebol pernambucano.

Para garantir uma vaga na elite, o Rubro-Negro teria que vencer o seu jogo e torcer pelo empate do Sete de Setembro com o Porto.

Com a decepção dentro das quatro linhas, o clube que ostenta a fama de Pior Time do Mundo, terá que buscar o acesso na próxima temporada.

Em meio ao agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mantém sua avaliação no melhor nível desde que começou o mandato.

É isso o que revela pesquisa nacional do Datafolha feita por telefone nos dias 8 e 10 de dezembro, na qual foram ouvidas 2.016 pessoas. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

A curva de aprovação do mandatário, para quem o país vive um “finalzinho de pandemia” apesar de os números dizerem o contrário, seguiu estável em relação ao levantamento anterior.

Acham o presidente ótimo ou bom 37% dos brasileiros, mesmo nível da rodada de 29 e 30 de agosto.

Aqueles que o veem como ruim ou péssimo oscilaram negativamente de 34% para 32%, os que avaliam como regular são 29% (eram 27%).

Bolsonaro segue sendo o presidente com pior avaliação, considerando aqueles eleitos pelas urnas para um primeiro mandato depois da redemocratização de 1985, com a exceção de Fernando Collor (PRN, 1990-92).

No mesmo momento do mandato, em fevereiro de 1992, o hoje senador tinha rejeição de 48% e aprovação de apenas 15% —acabaria renunciando me meio ao impeachment no fim do ano.

Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 45%), Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 47%) e Dilma Rousseff (PT, 62%) tinham aprovações superiores às de Bolsonaro a esta altura de suas primeiras gestões.

A evolução da popularidade de Bolsonaro conta a seguinte história: um 2019 com o país tripartido, mas que a partir de agosto viu a rejeição aumentar e se descolar do bloco aprovação/regular.

O pior momento para o presidente foi junho deste ano, com o auge da crise institucional com outros Poderes e com os impactos da pandemia se consolidando. Bolsonaro batia em 44% de rejeição e 32% de aprovação, com 23% que o viam como regular.

A prisão do ex-assessor do clã presidencial Fabrício Queiroz, em 18 de junho, marcou a mudança de Bolsonaro na política, compondo com o centrão e deixado de lado a campanha golpista contra o Supremo e o Congresso.

A diocese de Afogados da Ingazeira ganhará mais um sacerdote nesta segunda (14). Alison Maciel Será ordenado pela imposição das mãos do bispo diocesano, dom Egidio Bisol, em cerimônia que acontecerá nesta segunda, às 19h, em frente a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

As pessoas poderão acompanhar a missa de ordenação através da Rádio Pajeú e das redes sociais da Paróquia: Facebook e Youtube.

Morreu neste domingo (13) o ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, aos 80 anos. Há mais de um mês ele estava internado no Hospital Português do Recife com Covid-19. A morte foi confirmada pela esposa dele, Berenice Andrade Lima, em uma rede social.

“Ele resistiu bravamente. Foi um forte guerreiro, tipico de alguém que ama a vida, mas essa doença e terrível, misteriosa e, infelizmente, foi mais forte”, escreveu ela.

Cadoca foi cremado em uma cerimônia para a família no final da  manhã deste domingo.

O político foi deputado federal por cinco mandatos e ocupou outros cargos públicos, além de ter sido vereador do Recife e deputado estadual.

Confira a nota oficial:

“É com imenso pesar e profunda tristeza que informamos que o ex-secretário e ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca faleceu, na madrugada deste domingo, no Hospital Português, vítima de complicações provocadas pela Covid-19.

Cadoca, 80 anos, foi um guerreiro, resistiu muito, mas, lamentavelmente, perdeu a luta contra essa doença terrível e que já vitimou tantas pessoas no Brasil e no mundo.
Cadoca testou positivo para a Covid-19 no dia 29 de outubro e, já no dia 03 de novembro, foi internado com problemas respiratórios.

O ex-deputado passou um longo período de reclusão total na fase mais critica da pandemia, mas, com a reabertura das atividades, voltou a frequentar o escritório politico, em Santo Amaro. Ele foi um dos coordenadores da campanha à reeleição do vereador Samuel Salazar (MDB), que também foi contaminado no mesmo período, mas se recuperou e passa bem.

A esposa de Cadoca, Berenice de Andrade Lima, em nome da família, agradece a todos que fizeram uma intensa corrente positiva e se uniram em orações pela recuperação de Cadoca. Berenice lembra que essa rede de carinho foi importantíssima, proporcionou muito conforto e boas vibrações ao longo desses dias tensos, difíceis e massacrantes.

A Covid-19 segue latente, como um imenso desafio para as autoridades e para a sociedade. Enquanto a vacina não chegar, garantindo uma cobertura universal, Berenice faz um alerta para que todos redobrem os cuidados. “É fundamental que cada um assuma uma parcela de responsabilidade para se proteger, proteger o próximo e, assim, evitar que outras famílias não passem pela mesma dor e sofrimento que estamos passando agora”.

Cadoca, recifense do Arruda, deixa quatro filhos, uma neta e uma legião de amigos, além de um relevante legado na vida pública. Cadoca foi três vezes vereador do Recife, uma das quais assumiu a presidência da Câmara, teve um mandato de deputado estadual e outros cinco mandatos consecutivos como deputado federal. Foi secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes da Prefeitura do Recife (com Jarbas Vasconcelos e Roberto Magalhães) e no Estado, na primeira gestão do Governo Jarbas Vasconcelos. Disputou duas vezes a Prefeitura do Recife, em 2004 e em 2008.

Em 2018, anunciou que não iria disputar à reeleição a Câmara dos Deputados, mas seguiria na atividade politica. Atualmente estava filiado ao Partido Solidariedade.

Executivo

Cadoca teve ampla experiência no Executivo. Foi secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes da Prefeitura do Recife no segundo mandato Jarbas Vasconcelos. Continuou no cargo em 1997, na gestão de Roberto Magalhães.
Foi Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes de Pernambuco na primeira gestão Jarbas Vasconcelos como governador de Estado.

Cadoca comandou projetos importantes e estruturadores, como a ampliação do Porto de Suape, a estadualização do Porto do Recife, além da política de captação de investimentos e novos negócios para Pernambuco.

Na gestão dele, foi criada a Fenearte, maior feira de Artesanato da América Latina.
No Turismo, criou o Recifolia (Prefeitura), impulsionou a revitalização do Bairro do Recife e o Dançando na Rua.

Já no Governo do Estado, emplacou mais projetos que movimentaram a economia do interior do estado e geraram emprego e renda: Circuito do Frio, Pernambuco das Paixões e muitos outros.

No comando do Carnaval, como secretário, deixou marcas importantes como o Galo Gigante na Ponte, a reoordenação do Carnaval do Centro da Cidade, do Carnaval do Recife Antigo e abriu espaço para tradições na rota do interior: Papangus de Bezerros, Caboclinhos de Goiana, Maracatu de Nazaré da Mata, Carnaval de Vitória, Caretas, de Triunfo e os Caiporas, de Pesqueira.

Nos Esportes, criou o Bolsa Atleta que revelou grandes talentos, o Peladão Alto Astral e muitos outros projetos de sucesso.

Sob o título de “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, o documento entra no âmbito de processo que tramita no STF sobre a aplicação de vacinas no país.

O programa é divido em dez eixos, passando pela definição de população-alvo, vacinas que serão aplicadas, operacionalização das campanhas, orçamento e comunicação que será adotada.

“O êxito dessa ação será possível mediante o envolvimento das três esferas de gestão em esforços coordenados no Sistema Único de Saúde (SUS), mobilização e adesão da população à vacinação”, disse o documento.

O plano ressaltou que, atualmente, as vacinas contra a Covid-19 encontram-se em estudos de fase 3 e ainda não há um medicamento registrado e licenciado pelo país.

O governo federal disse que o Brasil já garantiu 300 milhões de doses de vacinas por meio dos acordos: Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses até julho/2020, mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre de 2021); Covax Facility (42,5 milhões de doses); e Pfizer (70 milhões de doses em negociação).

Os Estados Unidos anunciaram que o uso da vacina contra a Covid-19 da Pfizer foi autorizado na sexta-feira e que se espera que as primeiras inoculações aconteçam nos próximos dias.

No Brasil, o Ministério da Saúde disse, segundo o plano, que está fazendo prospecção de todas as vacinas e sediou encontros com representantes de diversos laboratórios que possuem vacinas em fase 3 de pesquisa clínica, para aproximação técnica e logística, destacando que é necessária a aprovação da agência reguladora Anvisa.