Mês: outubro 2019

O papa Francisco deu início nesta segunda-feira (7) aos trabalhos do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica, que durante três semanas discutirá temas ligados à maior floresta tropical do planeta.

A missa de abertura da assembleia foi realizada neste domingo (6), na Basílica de São Pedro, Vaticano, mas as discussões começaram apenas nesta segunda. Antes do início, o líder católico liderou uma procissão de sacerdotes, indígenas e outros fiéis da Basílica de São Pedro ao plenário do Sínodo, em um ato repleto de canoas, pagaias (um tipo de remo) e cartazes em defesa da Amazônia.

“Devemos nos aproximar dos povos amazônicos na ponta dos pés, respeitando sua história, sua cultura, seu estilo de bem viver”, disse o Papa na abertura da assembleia. O Pontífice também pediu “prudência nas informações” que serão passadas para fora, lembrando que haverá um serviço de briefing para a imprensa.

O evento deve discutir novas formas de evangelização dos povos amazônicos e a criação de uma “ecologia integral” que garanta a preservação da floresta, em linha com a “Louvado seja”, encíclica ambiental de Francisco.

“Um processo como o Sínodo pode ser um pouco afetado se cada um disser o que pensa ao sair da sala. Informações dadas com imprudência levam a equívocos”, acrescentou. Jorge Bergoglio ainda alertou que os padres e bispos não foram ao Vaticano para “inventar programas de desenvolvimento social ou de tutela das culturas como se elas fossem um museu”.

“Isso não respeitaria a realidade de um povo, que deve ser soberana”, declarou. Além disso, pediu respeito às roupas e aos costumes dos povos indígenas. “Fiquei triste com um comentário de brincadeira sobre um senhor que tinha plumas no chapéu. Qual é a diferença entre as plumas e os tricórnios que alguns oficiais usam em nossos dicastérios?”, questionou.

Postos de saúde de todo o Estado já estão abastecidos com a vacina tríplice viral (que protege contra sarampo, caxumba e rubéola) para a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que começa nesta segunda-feira (7). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco recebeu 170 mil doses, já distribuídas aos municípios, para imunizar apenas crianças entre 6 meses e menos de 5 anos que ainda não iniciaram ou não finalizaram o esquema vacinal.

Até 27 de setembro, 731 casos suspeitos de sarampo foram registrados no Estado: 242 foram descartados, 23 confirmados e os demais estão em investigação. Em agosto, um bebê de sete meses morreu em Taquaritinga do Norte, no Agreste do Estado, vítima da doença.

Nesta fase da campanha, que segue até o dia 25, com Dia D marcado para 19, a vacinação será voltada exclusivamente para os pequenos. Segundo a SES, a primeira dose da tríplice viral deve ser aplicada em todas as crianças que têm entre 6 e 11 meses, a segunda aos 12 meses e, por fim, a terceira deve ser ministrada em meninos e meninas aos 15 meses. A pasta lembra ainda que, a partir dos 2 anos, se a criança não tiver iniciado o esquema vacinal, as doses devem ser aplicadas com intervalo de um mês entre elas. No dia 18 de novembro começará a segunda etapa da campanha, direcionada a adultos entre 20 e 29 anos que não estejam com a vacinação em dia.

Ezequiel Esperón, ex-jogador de Internacional e Grêmio, morreu na madrugada deste domingo (6) em Buenos Aires. O volante com passagem pelo futebol brasileiro faleceu ao cair do sexto andar de um prédio no bairro Villa Devoto. Ele tinha 23 anos e atualmente estava sem clube.

De acordo com o jornal Clarín, Esperón caiu ao se apoiar em um parapeito que não estava firme. A estrutura cedeu e o jogador não conseguiu escapar da queda. O relato feito à polícia foi de que o jogador participava de uma reunião com amigos.

A equipe da ROCAM juntamente com o Ministério Público, Vigilância Sanitária e Graduado de Operações, ao realizar a operação “COMBATE À POLUIÇÃO SONORA”, por volta das 22h no bairro Brotas, quando verificou um som automotivo, perturbando o sossego dos moradores daquela localidade. O som era composto por fones interno, uma caixa acústica de grande porte, que também estava sendo utilizada para a execução das músicas. Na ocasião, o imputado, J.M.A. motorista de 38 anos, ao ser indagado sobre o uso do som automotivo naquele local, começou a debochar do policiamento, com tom de ironia, desobedecendo as ordens emanadas pelo policiamento. Diante do exposto, o som foi desligado e o imputado conduzido à DPC local juntamente com o aparelho sonoro, onde responderá a um TCO.

A um ano das eleições municipais de 2020, aumenta a movimentação interna nos partidos por candidatos a prefeito e de políticos por legendas com capacidade financeira para custear campanhas. A partir do ano que vem, novas regras eleitorais devem resultar em um número maior de candidaturas. Só São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já somam ao menos 26 cotados para a disputa de prefeituras.

Ao vetar a possibilidade de coligações proporcionais, o Congresso impediu que legendas sem nomes fortes na urna peguem “carona” em puxadores de voto de outros partidos, em prática que ficou conhecida como “efeito Tiririca” – em referência ao deputado federal do PL paulista. Já a cláusula de barreira, em vigor desde o ano passado, estabelece um desempenho eleitoral mínimo para que políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.

Ao todo, 14 partidos não conseguiram passar por essa barreira no pleito do ano passado, perdendo, assim, acesso à verba pública destinada para custear as campanhas – nove com representação na Câmara. De lá pra cá, legendas incorporaram outras, como estratégia para “crescer”, ou liberam seus deputados a sair.

O papa Francisco celebrou nesta manhã de domingo (6), na Basílica de São Pedro, no Vaticano, a missa de abertura do Sínodo da Amazônia, que reúne bispos e outros convidados de nove países do bioma para debater temas da Igreja Católica na região e a situação do meio ambiente e dos moradores locais, incluindo os povos indígenas.

Em sua homilia, que durou cerca de dez minutos, o papa criticou o fogo que “devastou recentemente a Amazônia”, pediu que a igreja não se limite a uma “pastoral de manutenção” e que o sínodo tenha inspiração para “renovar os caminhos para a igreja” na região.

“O fogo ateado por interesses que destroem, como o que devastou recentemente a Amazônia, não é o do Evangelho. O fogo de Deus é calor que atrai e congrega em unidade. Alimenta-se com a partilha, não com os lucros. Pelo contrário, o fogo devorador alastra quando se quer fazer triunfar apenas as próprias ideias, formar o próprio grupo, queimar as diferenças para homogeneizar tudo e todos”, afirmou o papa, no trecho mais explícito sobre as queimadas nas últimas semanas na região.

Antes, ele atribuiu a destruição aos “novos colonialismos” que “querem avançar apenas suas próprias ideias e queimar o diferente para padronizar tudo e todos “, alertou. Em referência aos “novos caminhos” para a ação da igreja na área, pediu “prudência audaciosa” para que “não se apague o fogo da missão”.

A ex-prefeita do município de Patos, Francisca Motta, foi condenada por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por quatro anos, além do pagamento de multa civil de 40 vezes o valor da última remuneração percebida. Cabe recursos da decisão.

A condenação aconteceu em Mutirão da Meta 4, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.

Segundo o processo, durante a gestão da ex-prefeita foram contratados servidores sem prévia aprovação em concurso público para exercício das funções de cargo próprio da atividade administrativa municipal.

A então gestora firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ficou estabelecida a possibilidade de contratação excepcional apenas para suprimento das necessidades da atenção básica à saúde e somente enquanto se concluía o concurso público que estava em andamento, com prazo de prorrogação até setembro de 2014.

Ainda de acordo com a denúncia, Francisca teria descumprido o TAC, uma vez que diversos servidores continuaram ocupando cargos de forma ilegal, por prazo excedente ao previsto no termo de ajustamento de conduta.

Em 2015, foi firmado um acordo com o Ministério Público para rescindir os contratos excessivos e injustificados e nomear os aprovados no concurso público para os cargos em que ainda havia pessoal classificado.

Porém, apesar de realizar rescisão dos contratados em dezembro de 2015, em janeiro de 2016 a ex-prefeita não nomeou o número necessário de efetivos para os diversos cargos, como também não renovou o prazo de validade do concurso público, mesmo havendo previsão no edital.

Além disso, em fevereiro de 2016 Francisca promoveu grande número de contratações, sob o argumento de inexistência de concurso válido, quando ela mesma não renovou o que estava em vigor.

A ex-prefeita, em sua contestação, alegou a inadequação da via eleita pela inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes públicos. Alegou ainda a existência de contratações por excepcional interesse público pela extrema necessidade das mesmas e ausência de dolo. Mas a condenação foi determinada.

O destino do delegado Israel Lima Braga Rubis pode ser definido pela Justiça na próxima semana. A 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde deu prazo de até 72 horas para que o Governo de Pernambuco apresente explicações sobre a remoção compulsória do delegado. Israel atuava na Delegacia de Arcoverde e foi comunicado, na semana passada, sobre a transferência para Vitória de Santo Antão. A mudança revoltou moradores da cidade do Sertão do Estado e provocou vários protestos. Eles dizem que a remoção tem motivação política, já que o delegado investigava políticos da região.

Na quarta-feira (02), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou na Justiça com pedido de tutela antecipada contra o Estado, pleiteando uma decisão liminar para suspender a remoção da autoridade policial. Na ocasião, o promotor Bruno Miquelão destacou que “a própria população tem manifestado o interesse na permanência da referida autoridade policial porque sente, de fato, a melhora na segurança pública em Arcoverde e região”.

O promotor também instaurou uma investigação para apurar os motivos que levaram à troca de delegados. Ele determinou envio de ofício à Secretaria de Defesa Social (SDS) requisitando informações num prazo de até dez dias. Entre as perguntas, o promotor quer saber qual o interesse público na remoção do delegado, e se a mudança de município foi voluntária ou não.

Em uma entrevista, na segunda-feira, Israel Rubis afirmou que foi surpreendido pela transferência. “Não me foi dada a oportunidade de escolha. Fui apenas comunicado pela Chefia da Polícia Civil. A população entendeu como uma remoção política, em virtude de estarem sendo realizadas investigações contra vereadores, e resolveu se mobilizar contra tal ato”, disse.

RESPOSTA – Em nota enviada na segunda-feira, a Polícia Civil afirmou que “transferências de profissionais são corriqueiras e naturais dentro não apenas na Polícia Civil, mas em qualquer órgão público. Os servidores públicos devem ir ao encontro da necessidade da população e também atuar de forma integrada dentro plano estratégico de segurança que traga resultados na redução da criminalidade. Insinuar que a transferência técnica tem motivação política é desconhecer completamente as razões reais ou tentar manipular os fatos para tirar alguma vantagem com esse processo de desinformação da população. Como todas as falsas narrativas, não se sustentarão”, informou.

Falta exatamente um ano para que os mais de 146 milhões de eleitores brasileiros se dirijam às milhares de seções eleitorais instaladas em 5.570 municípios do país para escolher os prefeitos e os vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas municipais. As Eleições Municipais de 2020 serão realizadas no dia 4 de outubro, em primeiro turno, e no dia 25 do mesmo mês, em segundo turno.

Pela Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 1º), o alistamento eleitoral e o voto no Brasil são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para os idosos acima de 70 anos e para os analfabetos. Contudo, para votar, o eleitor deve estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Por isso, é importante ficar atento aos prazos e se informar acerca dos serviços disponibilizados pelos cartórios eleitorais.

O Tribunal de Contas, por meio da conselheira Teresa Duere, emitiu um Alerta de Responsabilização ao diretor presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), Maurício Canuto, para que adote medidas urgentes no sentido de solucionar algumas irregularidades nas obras da Rodovia BR-101/PE.

A decisão da conselheira se baseou em relatório de auditoria que apontou deficiência no controle tecnológico da obra, bem como existência de defeitos precoces ou falhas executivas nos serviços executados.

A análise efetuada pelos auditores verificou, entre outros pontos, deficiência no controle tecnológico dos serviços executados que engloba amostragem insuficiente e critérios de análise estatística incoerentes. Além disso, as caracterizações da espessura, do grau de compactação e da taxa de ligante do concreto asfáltico executado precisam ser revisadas e complementadas. Tais problemas podem resultar no não atendimento às normas contratuais e na redução da vida útil da obra.

Diante da emissão do alerta, os responsáveis não poderão alegar futuramente em sua defesa desconhecimento da situação da obra.

O TCE continuará acompanhando o andamento das obras e caso não sejam tomadas providências por parte do DER, o Tribunal vai adotar as medidas necessárias para garantir a qualidade dos serviços executados.

O deputado estadual, Wanderson Florêncio (PSC) pede que o TCE fiscalize obras em rodovias estaduais, a exemplo da BR-232, que receberá recursos para sua recuperação.

Na Vaquejada de Serrinha, uma das mais tradicionais da Bahia, enquanto vaqueiros concorriam a prêmios de até R$ 50 mil e Anitta e Luan Santana eram as principais atrações do evento, 17 funcionários responsáveis por cuidar dos animais trabalhavam em situação análoga à escravidão. Alguns dos trabalhadores dormiam em redes no curral, mesmo lugar onde se alimentavam, ao lado das fezes dos animais. Não havia geladeira, mesas ou cadeiras.

A fiscalização feita pelos auditores fiscais do trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho aconteceu em setembro de 2016 no Parque de Vaquejada Maria do Carmo e responsabilizou a administração do evento por uso de mão de obra análoga à escravidão. O parque é um dos 28 novos empregadores na “lista suja” do trabalho escravo divulgada hoje pelo Ministério da Economia – esses 28 integrantes foram responsáveis por terem submetido 288 trabalhadores à escravidão moderna.

O papa Francisco inaugura no próximo domingo (6), no Vaticano, um sínodo – assembleia de bispos – dedicado à defesa da Amazônia e de seus habitantes, em um momento em que essa enorme região é ameaçada por incêndios, devastação e miséria. Considerado o pontífice mais sensível aos problemas ecológicos, após publicar em 2015 a encíclica Laudato si (“Louvado sejas”, em português), o papa argentino quer mobilizar e sensibilizar os dirigentes do planeta sobre os grandes males deste imenso território.

A Amazônia engloba nove países da América do Sul, mede 7,5 milhões de quilômetros quadrados e é conhecida por suas selvas tropicais ricas em biodiversidade. “A devastação da natureza pode levar à morte da humanidade”, afirmou o papa, recentemente, em uma entrevista ao jornal “La Stampa”, na qual fez um apelo pela preservação da floresta.

Ao todo, 114 “padres sinodais” provenientes da região pan-amazônica, além dos bispos da região junto com especialistas, missionários e indígenas, participarão por três semanas, até 27 de outubro, das reuniões convocadas sob o lema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”.

Ao fim da reunião, os bispos entregarão um documento final com suas recomendações ao pontífice. Com base neste texto aprovado por pelo menos dois terços dos prelados, o papa Francisco vai preparar uma “exortação apostólica” – documento pontifício com recomendações voltadas a determinados membros da Igreja.

Cerca de 87 mil indígenas amazônicos foram consultados sobre as principais ameaças que pesam sobre suas comunidades, ameaçadas pelos que cobiçam o petróleo, o gás, a madeira, o ouro e que buscam mais extensões de monoculturas agroindustriais, como a soja.

Francisco considera a Amazônia “um lugar representativo e decisivo”, onde há muitos interesses em jogo, e se comprometeu a lutar contra sua devastação em resposta ao profundo sofrimento dos indígenas por sua terra. Com esse debate histórico para a Igreja, Francisco quer dar uma resposta que pede uma “ecologia integral”, a qual leve em consideração “o clamor da terra e dos pobres”.

Os “inimigos” do papa contra o sínodo – Essa posição irrita o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que, em seu primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU, negou que os incêndios estejam devastando a Amazônia e afirmou que a maior floresta tropical do mundo não é “um patrimônio da humanidade”, mas do Brasil.

As atividades do sínodo, uma das instâncias mais democráticas da Igreja Católica, fruto do Concílio Vaticano II, baseiam-se em um documento de trabalho de 80 páginas, no qual estão expostos os maiores males da região. O documento pede que se ouça o grito da “Mãe Terra”, assaltada e gravemente ferida pelo modelo econômico baseado em um “desenvolvimento predador”, “que mata”, “saqueia”, “destrói” e “aniquila”. Os setores conservadores consideraram este texto uma “heresia”.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, participou na tarde desta quinta-feira (3) de uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife. Ao lado dele, a secretária especial de Assuntos Federativos, Deborah Arôxa, falou sobre investimentos do governo Bolsonaro em Pernambuco até o fim do ano.

Segundo Arôxa, o governo federal pretende repassar R$ 807,7 milhões para Pernambuco até dezembro de 2019. O valor seria distribuído entre as áreas de água, esportes, defesa civil, habitação, hospitalar, hidrovias, pavimentação, praças, saneamento, transporte, segurança pública e urbanização.

O valor seria distribuído entre 22 municípios pernambucanos nessa primeira fase. São eles: Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, Floresta, Ouricuri, Exu, Jaboatão dos Guararapes, Moreilândia, Santa Filomena, Ipojuca, Araripina, Granito, Custódia, Sertânia, Bodocó, Trindade, Inajá, Arcoverde, Ipubi, Ibimirim, Betânia e Manari.

O plano do governo é investir em 1450 cidades nordestinas em 4 anos.

O dinheiro é oriundo de recursos da União, entre investimento e crédito. Segundo Arôxa, o valor vem sendo investido desde maio, quando o Plano Nordeste foi anunciado pelo gestão Bolsonaro.

Na ocasião também estavam presentes os deputado federais Luciano Bivar (PSL-PE), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), além do prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB). O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) também foram convidados para o evento, mas não compareceram.

O presidente da Amupe, José Patriota, leu uma carta da associação com pontos de reivindicação. Os prefeitos querem que o governo federal se comprometa a articular junto ao Congresso para a aprovação da PEC que inclui municípios na reforma da Previdência.

Também pedem a aprovação da PEC da Cessão Onerosa, que garante porcentagem dos lucros do pré-sal na Bacia de Santos para as cidades. Outra demanda é a transferência direta de recursos da União para os municípios.

O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, decretou, nessa quarta-feira (2), situação de emergência ambiental no município de Patos, a mais de 300 km de João Pessoa, afetado por incêndio urbano no lixão municipal. O decreto nº 26/2019 foi publicado no Diário Oficial do Município.

O incidente registrado desde o último domingo (29) trouxe como consequência um incêndio de proporções gigantescas no lixão da cidade de Patos, formando nuvens de fumaça e uma intoxicação generalizada, conforme relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além de promover mudanças na rotina da comunidade, do comércio, dos órgãos públicos e, principalmente, das famílias que residem nas proximidades do aludido lixão e dos serviços públicos essenciais oferecidos pelo município.

Em Arcoverde, a transferência do delegado Israel Lima Braga Rubis virou alvo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Nesta quarta-feira (2), o órgão entrou na Justiça contra o Estado de Pernambuco, com o fito de conseguir uma liminar que suspenda a retirada do policial da cidade. O MPPE afirma não ver motivos para a decisão, tomada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) no último dia 28.

O documento é assinado pelo promotor de Justiça de Arcoverde, Bruno Miquelão Gottardi. “O o interesse público reflete-se na ampla adesão aos movimentos sociais em prol da permanência do delegado em Arcoverde. A própria população tem manifestado o interesse na permanência da referida autoridade policial porque sente, de fato, a melhora na segurança pública em Arcoverde e região”, diz o magistrado.

O promotor Bruno ainda afirma que a saída de Israel pode comprometer o trabalho da Polícia Civil no município. “Ante as diligências do referido procedimento ainda em curso, bem como a já declarada existência de fato da remoção de ofício do delegado de Polícia, por parte da Secretaria de Defesa Social, é necessária e urgente a tutela antecipada antecedente à ação principal”, destaca.

A transferência de Israel foi oficializada em 28 de setembro, no boletim geral da SDS. A portaria, assinada pelo secretário de Defesa Social Antonio de Pádua, removeu o delegado da Delegacia Seccional de Arcoverde para a 6ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, localizada em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata.

Israel foi responsável por ações policiais como a Inocência, Boas Festas, Shotgun, Cruzeiro de Sangue, Carnaval Seguro, Pacificação, Moxotó e Narcos, entre os anos de 2018 e 2019.

Questionada, a Polícia Civil de Pernambuco afirma que “transferências de profissionais são corriqueiras e naturais em qualquer órgão público” e que “os servidores públicos devem ir ao encontro da necessidade da população e também atuar de forma integrada dentro plano estratégico de segurança que traga resultados na redução da criminalidade”.

Ainda, a instituição sustenta que Israel “continua na presidência de inquéritos que envolvem corrupção ou agentes públicos”, rebatendo as insinuações de que a transferência tenha motivação política. “A Polícia Civil está à disposição do MPPE para fazer os devidos esclarecimentos e desfazer os mal-entendidos que cercaram essa medida puramente administrativa de gestão dos seus recursos humanos”, conclui a PCPE, em nota.

Procurado, o delegado Israel não quis se manifestar. Entretanto, nas redes sociais, muitas são as mensagens de moradores da cidade se solidarizando. “Vamos continuar na luta viu para que você venha para Arcoverde”, declarou Aldenice Batista. “Tenho fé que o senhor vai voltar pra nossa cidade”, pontuou Karina Silva.