Mês: outubro 2019

O vereador de Iguaracy, Amaury de Oliveira Torres (Amaury da Ração) do PODEMOS, apresentou requerimento nesta terça-feira 22/10 cobrando do Governo Municipal para que seja corrigida em caráter de urgência a aplicação do artigo 223, do Código Tributário Municipal, no sentido de isentar da contribuição os atuais contribuintes residentes em logradouros não servidos pelo serviço de iluminação pública, inclusive e principalmente os moradores da zona rural. Requerendo ainda, o aumento das faixas de incidência da contribuição de forma a torná-la mais justa e democrática. Segundo o vereador AMAURY o parágrafo segundo do artigo 223 diz: Contribuinte é o proprietário, o títular do domínio ou possuidor, a qualquer título de unidade imobiliária SERVIDA por iluminação pública. Então não é justo cobrar a contribuição do contribuinte sem o mesmo está sendo beneficiado com a iluminação pública.

O requerimento foi aprovado em plenário e agora será encaminhado ao prefeito José Torres Lopes (Zeinha Torres) para que sejam tomadas as medidas necessárias requeridas pelo vereador.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco instaurou inquérito civil público para apurar irregularidades em despesas de entidades de saúde estaduais geridas por organizações sociais da área de saúde, nos anos de 2016 e 2017. Os ilícitos foram apontados em acórdão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), que julgou irregulares as contas da Secretaria de Saúde de PE e das organizações sociais que atuam na área, naqueles anos. A autora do inquérito é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

O acórdão foi remetido para análise do MPF pelo Ministério Público de Contas (MPCO) que atua perante o TCE, por meio da procuradora-geral Germana Laureano. Conforme consta do documento, houve aumento crescente das despesas nos contratos entre o Estado e as organizações sociais de saúde, desde 2009, quando teve início este modelo de gestão. Uma comparação entre os anos de 2011 e 2016, por exemplo, revela o aumento de 145% nos recursos repassados às organizações do terceiro setor. Diante disso, o tribunal reforçou a necessidade de transparência efetiva e detalhamento do emprego dessa verba pública.

Conclusões do acórdão – O TCE julgou irregulares as contas e aplicou multa ao então secretário de Saúde e à coordenadora de uma das unidades de pronto atendimento (UPAs). Determinou ainda ao atual secretário Estadual de Saúde, bem como aos gestores das organizações sociais de saúde e das unidades de saúde geridas pelo terceiro setor a adoção imediata de medidas para reverter os ilícitos identificados, sob pena de aplicação de nova multa. O acórdão atendeu parecer do MPCO pela irregularidade das contas, de autoria da procuradora Eliana Maria Lapenda.

Entre as ilicitudes identificadas estão falta de transparência na divulgação das informações sobre gastos, bem como falta de impessoalidade e publicidade na seleção de pessoal pelas organizações sociais para atuar nos hospitais públicos, UPAs e unidades públicas de atenção especializada (UPAEs). Identificou-se também má gestão de ambulâncias destinadas às UPAs e falta de transparência nas despesas com a locação desses veículos.

O TCE considerou irregular ainda a ausência de justificativa para aquisição de refeições por uma UPA, falta de economicidade na aquisição de itens de mercearia pela mesma UPA, com a identificação de possível superfaturamento de 62%, e não utilização do CNPJ próprio da unidade de saúde gerida por organização social para movimentação dos recursos públicos. Essa medida é necessária para impedir que as verbas transferidas pela Secretaria Estadual de Saúde sejam confundidas com recursos próprios das entidades do terceiro setor.

Para o MPF, “além do prejuízo à execução de auditorias e fiscalizações pelos órgãos de controle, essa ausência de informação prejudica a participação contínua da sociedade na gestão pública, por meio do controle social, direito assegurado pela Constituição Federal”.

Histórico – O MPF acompanha a implementação efetiva de mecanismos que garantam a transparência dos recursos públicos na área de saúde em PE – como sítios eletrônicos e relatórios detalhados de despesas – há cerca de três anos, por meio de instauração de inquérito civil, expedição de recomendações, promoção de audiência pública e o ajuizamento de ações. Segundo a procuradora da República, o que se verifica é que as irregularidades persistem após quase oito anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça (22) orientações sobre o horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios. Como a aplicação segue o horário de Brasília, dependendo do local, os relógios podem estar até duas horas atrasados, e os participantes devem ficar atentos. Cerca de 5,1 milhões de pessoas estão inscritas para o exame.

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados, isso porque, pela extensão territorial do país, existem diferentes fusos horários. Os estudantes que chegarem após o fechamento dos portões não poderão fazer o exame.

No dia 3 de novembro, os estudantes terão cinco horas e meia para fazer a prova. No segundo domingo de prova, 10 de novembro, o tempo será mais curto: cinco horas.

O acesso à sala de provas só será permitido com a apresentação de documento oficial de identificação com foto, conforme previsto em edital. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante imprima e leve o cartão de confirmação da inscrição, que já está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem.

Veja o horário das provas do Enem em cada estado:

Acre e 13 municípios do Amazonas (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga): abertura dos portões às 10h, fechamento dos portões, 11h, término das provas, 17.

Amazonas (com exceção dos 13 municípios descritos acima), Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul: abertura dos portões, às 11h, fechamento dos portões, 12h, início das provas, 12h30, término das provas, 18h.

Demais estados: abertura dos portões, às 12h, fechamento dos portões, 13h, início das provas, 13h30, término das provas, 19h.

O horário de término das provas é válido para o primeiro domingo do Enem. No segundo domingo, a prova terminará meia hora mais cedo.

A Polícia Federal em Pernambuco, através da Força Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta terça-feira, (22), a Operação déjà vu, para apurar crimes contra a Previdência Social.

Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Centro e na Zona Rural do município de Bom Jardim, Agreste do estado.

As investigações começaram em 2016 e identificaram golpes relacionados à concessão fraudulenta de benefícios de aposentadorias por idade e pensões por morte para segurados especiais na condição de trabalhador rural. De acordo com a PF, além das buscas, houve também a determinação judicial de suspensão de uma aposentadoria e afastamento das funções de uma servidora aposentada que teria concedido os benefícios previdenciários. Esta servidora foi alvo da Operação Tabocas, que ocorreu no mês de março do ano de 2018.

Os policiais identificaram as irregularidades, como declarações de atividade rural ideologicamente falsas, utilização de documentos falsos e inserção de dados no sistema atestando indevidamente a qualidade de trabalhador rural – segurado especial. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato majorado, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação, cujas penas podem chegar a 15 anos de reclusão.

Segundo a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretária Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, os golpes provocaram um prejuízo aproximado de R$ 600 mil com o pagamento dos benefícios identificados, obtidos de forma indevida. Contudo, com a deflagração desta operação, a economia gerada é de pelo menos R$ 1,9 milhão, em valores que seriam pagos futuramente aos supostos beneficiários, considerando a expectativa de vida média da população brasileira segundo IBGE.

Para o cumprimento dos quatro mandados de busca e apreensão foram alocados 17 policiais federais e um servidor da CGINT.

A polícia descobriu no Espírito Santo uma casa em que cachorros e gatos eram abatidos e a carne deles usada para a fabricação de linguiça, que posteriormente era vendida a consumidores, sem que lhes fosse informada o ingrediente verdadeiro dos embutidos. O flagrante ocorreu na última sexta-feira (18) na cidade de Guarapari.

Segundo a Polícia Civil, cerca de 50 cachorros, dez gatos e até um papagaio, em condições de maus tratos, eram mantidos dentro da casa, onde um idoso de 66 anos, a mulher dele, 62, e a filha, 27, residem.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência, por 60 votos a 19. Para aprovação, eram necessários 49 votos dos 81 membros da Casa. Prioridade da agenda econômica do governo, a reforma da Previdência é aprovada oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ao Congresso.

Quatro trechos do texto foram destacados por partidos de oposição para serem analisados separadamente. Desses, dois foram derrubados pela maioria. Ficaram faltando dois, que devem ser votados em uma sessão marcada para esta quarta-feira (23), às 9h.

O ex-prefeito do Município de Juru-PB, José Orlando Teotônio, foi condenado por improbidade administrativa por não ter aplicado, em 2011, o percentual mínimo de 25% das receitas na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Cabe recurso da decisão.

A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao reformar sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Água Branca, que julgou improcedente o pedido do Ministério Público estadual.

Conforme o processo, na análise da prestação de contas relativa ao exercício de 2011, o Tribunal de Contas concluiu que as aplicações de recursos na MDE efetivamente realizadas pelo Município de Juru foram na ordem de 23,86% da receita de impostos, inclusive os transferidos, não atendendo, assim, ao limite mínimo de 25%, estabelecido pela Constituição Federal.

Em sua defesa, o ex-gestor alegou que não foi considerado no montante apurado pelo TCE as “contribuições patronais pagas através de descontos automáticos na conta do FPM totalizando R$ 131.653,84”.

No julgamento, o relator da ação, juiz convocado Onaldo Queiroga, aplicou a pena de pagamento de multa civil correspondente ao valor da última remuneração mensal percebida à época dos fatos como prefeito do Município de Juru.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas, nesta terça (22), à unanimidade, julgou REGULARES COM RESSALVAS as contas de Sebastião Dias Filho, Prefeito e ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de TABIRA, relativas ao exercício financeiro de 2014, conferindo-lhe, por consequência, quitação, extensiva aos Srs. Cícero Emanuel Mascena Nogueira, Marlice Ferreira Lima Gobes e Wilma Lúcia Marques Brito Severo, membros da Comissão Permanente de Licitação.

Em entrevista ao programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, o deputado federal Carlos Veras (PT) sinalizou que o eventual apoio do PT à candidatura do deputado federal João Campos (PSB) à Prefeitura do Recife passará por composições em outros municípios do Estado. O petista elogiou o filho do ex-governador Eduardo Campos e afirmou que o socialista”tem capacidade” para governar a capital.

“João (Campos) é um colega parlamentar. É uma grata surpresa. Eu tenho relações políticas com ele aqui na Casa. Em alguns momentos temos conversado, temos trocado experiências, se ajudado nas comissões. Ele tem ajudado, inclusive, na interlocução junto ao governo do Estado. É um bom rapaz e que tem capacidade sim de ser gestor do município do Recife”, disse.

Os deputados pernambucanos Fernando Filho (DEM) e Sebastião Oliveira (PL) não compareceram à audiência pública ordinária sobre o caso de derramamento de óleo no Nordeste. A reunião foi promovida pela Comissão de Minas e Energia nesta terça-feira (22) e contou com a presença de 15 deputados federais.

Dos 15 deputados presentes, apenas Vaidon Oliveira (Pros-CE) e Benes Leocádio (Replubicanos-RN) são de estados atingidos pelo óleo. O deputado João Campos (PSB-PE), que solicitou uma CPI para investigar o caso, também foi ausência no debate, assim como todos os outros deputados pernambucanos que também não compõe a comissão.

Cuidam os autos da análise de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do prefeito Sebastião Cabral Nunes.

Em decorrência da avaliação do Índice de Transparência efetuada pela área técnica nos disa 08/11/2018 a 09/11/2018, a prefeitura de Quixaba foi enquadrada no nível “insuficiente” (pontuação maior ou igual a 0,25 e menor que 0,50) com pontuação de 0,49 (Matriz de Avaliação – Apêndice I do Relatório de Auditoria).

O prefeito foi notificado, em 19/12/2018, acerca das incongruências apuradas, sendo dado prazo de dez dias para manifestação, porém não apresentou as contrarrazões ao que lhe foi notificado e, portanto, não houve revisão da sua avaliação.

Com isso, a Primeira Câmara julgou IRREGULAR a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública no exercício financeiro de 2018, aplicando ao atual gestor, multa no valor de R$ 8.391,50.

Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo atual prefeito de Serra Talhada, LUCIANO DUQUE DE GODOY contra o Acórdão T.C. nº 874/19, proferido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas, referente a GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA, que julgou IRREGULAR a Gestão Fiscal, considerando o período apurado (um quadrimestre), do exercício financeiro de 2016. Na oportunidade, foi aplicada multa ao interessado no valor de R$ R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais).

O Pleno esteve reunido no última dia 16 e manteve a decisão.

Após visita de uma comitiva de parlamentares, na semana passada, às usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ), com o objetivo de fundamentar uma decisão acerca da instalação de empreendimento similar no município de Itacuruba, Sertão de Itaparica, a Alepe retomou o assunto nesta segunda (21). Foi promovido debate na Comissão de Meio Ambiente com a presença de representantes da comunidade científica, além de políticos e moradores da região.

Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Ciências Nucleares, Heitor Scalambrini afirmou que é contrário à instalação da usina no Estado, tanto do ponto de vista econômico quanto do ambiental. “A energia gerada dessa forma é suja e não renovável, além de ser onerosa e oferecer risco de vazamento. Sua possível desativação também é complicada. Precisamos investir mais em fontes solar e eólica”, sugeriu.

O estudioso destacou, ainda, que estudos da Organização Internacional do Trabalho indicam que esse tipo de empreendimento não gera desenvolvimento para o local onde está implantado. Para o cientista, a iniciativa é um desrespeito ao sertanejo, que já foi enganado inúmeras vezes. “Quem o defende está usando de falácias para justificá-lo e não está pensando nas consequências potenciais do lixo radioativo. Desistir dessa usina é defender a vida”, frisou Scalambrini.

A antropóloga Vânia Fialho apresentou estudo feito com comunidades do Sertão do Itaparica e também se posicionou contra a instalação do centro nuclear. Ela afirmou que os defensores alegam que a região é um vazio demográfico, o que possibilitaria a chegada de um empreendimento desse porte.

A procuradora regional do Ministério Público Federal em Serra Talhada, Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, informou que o Sertão de Itaparica possui 11 povos de comunidades indígenas e africanas. Pela legislação, para que um centro do tipo seja construído na região, essa população precisaria ser consultada. “Vamos acompanhar a viabilidade desse equipamento no Estado”, pontuou.

O vice-prefeito de Itacuruba, Juninho Cantarelli, afirmou que não está seguro sobre a questão e propôs que haja um debate no município para que os cidadãos possam opinar e esclarecer dúvidas sobre o assunto.

O presidente do colegiado, deputado Wanderson Florêncio (PSC), que é contrário à usina nuclear, destacou que o Brasil precisa investir em energia limpa e segura. Para o parlamentar, a discussão precisa ser aprofundada, pois envolve questões ambientais, econômicas e, sobretudo, éticas. “Estivemos em Angra dos Reis. Descobrimos que o lixo radioativo demora dez mil anos para se decompor e que, para concluir Angra 3, será necessário um gasto de US$ 15 milhões. Por que investir em algo tão caro e tão inseguro?”, indagou.

O deputado anunciou que, no dia 23 de novembro, haverá uma audiência pública em Itacuruba, reunindo vários colegiados da Casa, com o objetivo de ouvir a população local a respeito do tema. Florêncio antecipou que, segundo estudo da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, os moradores do município são contra o empreendimento.

O Estado de Pernambuco começa a emitir na sexta-feira (25) o novo modelo nacional da carteira de identidade. O documento terá mais itens de segurança e mais resistência contra extravios. Por causa da transição, os agendamentos de solicitação do RG no site do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) estão suspensos até a próxima quinta-feira (24).

O novo documento poderá conter mais informações do cidadão, como CPF, Título de Eleitor, nome social, número do PIS/Pasep, Carteira de Trabalho, Certificado Militar e tipo sanguíneo. Há também a possibilidade de inclusão de um QR code para identificação e segurança digital.

A previsão do Governo do Estado é aumentar em 117% a capacidade de produção das carteiras, passando de 552 mil para 1,2 milhões de cidadãos beneficiados por ano. O sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica) está sendo implantado no IITB desde a sexta-feira (18).

Os novos parâmetros do documento de identidade atenderão ao Decreto Federal nº 9.278 de 2018, que padroniza as novas cédulas. Os Estados têm até março de 2020 para cumprir a determinação.

O vereador Pablo Dantas, do município de Tavares, Sertão paraibano, divulgou, nesse domingo (20), um vídeo no Facebook acusando a equipe do prefeito Ailton Nixon, de tentativa de homicídio. Nas imagens, gravadas, segundo ele, nas dependências do Hospital Regional de Princesa Isabel, o parlamentar aparece com o rosto cheio de hematomas.

No vídeo, Pablo Dantas não deu detalhes de como ocorreu a agressão, mas acusou pessoas ligadas à prefeitura de terem cometido o ato. “O chefe do gabinete da Prefeitura de Tavares conjuntamente com um cidadão que tem a esposa dentro da gestão tentaram me matar”, falou o vereador, sem citar nomes.

Ele ainda atribuiu a violência foi tentativa de represália a à sua atuação como parlamentar. “Acredito que fruto de uma fiscalização que a gente fez durante a semana. E essa fiscalização comprovou inúmeras irregularidades”, pontuou. Pablo não especificou quais seriam essas irregularidades. “Independente dessa tentativa de homicídio contra mim, vou manter esse trabalho de fiscalização”, acrescentou.

Polícia vai investigar caso – Pablo Dantas deverá prestar depoimento nesta segunda-feira (21) à Delegacia de Princesa Isabel. De acordo com a Polícia Civil, o vereador esteve na delegacia logo após sofrer as agressões. O caso foi levado à delegacia pela Polícia Militar, primeira instituição acionada pelo parlamentar. Por estar sangrando, Pablo Dantas foi encaminhado ao hospital para fazer o exame de corpo delito e ficou acertado que ele voltaria à delegacia ao longo desta segunda, para relatar o ocorrido. Ainda conforme a Polícia Civil, a PM chegou a fazer buscas por um suspeito apontado por Pablo Dantas, mas não houve prisões.

Outro lado – A redação tentou, por diversas vezes, contato com o prefeito de Tavares, Ailton Nixon, mas o telefone estava na caixa de mensagens. O Portal Correio está aberto à versão da prefeitura em relação aos acontecimentos.