Mês: maio 2019

Com o objetivo de estabelecer diretrizes e obrigações para o enfrentamento da poluição sonora, o município de Afogados da Ingazeira, representado pelo prefeito José Patriota, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público. Segundo foi constatado pela Promotoria da cidade, diversas casas de shows, bares e estabelecimentos comerciais têm sido identificados como focos do problema, causando incômodos e danos à saúde da população.

“O controle da poluição sonora é de responsabilidade do Poder público, o qual deve assumir, de forma eficaz, a atribuição que lhe foi imposta pelas Constituições Federal e Estadual e demais leis infra-constitucionais na proteção do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, de modo a garantir a população a proteção do bem-estar e do sossego público”, destacou o promotor de Justiça Gustavo Lins Tourinho Costa, no termo.

Segundo o documento, o município fará constar no alvará o horário de funcionamento dos bares e restaurantes, que será limitado conforme o dia da semana e se houver autorização para a realização de eventos com atração musical. A utilização das calçadas também deverá constar no alvará e ficará limitada a 50%, enquanto que o som mecânico deverá ser operado apenas na parte interna do estabelecimento, prescindindo autorização específica para a sua execução.

Fica vedada a execução de caixinhas de som em mesas ou som de veículo automotor, podendo o dono das caixas ou do automóvel ser responsabilizado criminalmente por perturbação do sossego, enquanto que os proprietários dos estabelecimentos podem, também, responder administrativamente.

O município deverá ainda promover o levantamento e cadastramento dos veículos de publicidade sonora volante, expedindo o alvará para sua operação. Dentre as obrigações que deverão constar na licença, estão: a disponibilização, em todos os lados dos veículos, da identificação do seu responsável; o funcionamento apenas nos períodos de segunda a sexta-feira, em horário comercial e, aos sábados, de 8h às 12h; restrição de circulação em logradouros onde se situem órgãos públicos, bancos, hospitais, igrejas em funcionamento, no limite mínimo de 100 metros de distância.

A concessão de licenças, autorizações e permissões em desacordo com as disposições contidas no TAC poderão caracterizar crime previsto na Lei 9.605/98, sujeitando os agentes responsáveis, por ação ou omissão, às penas cominadas em lei. Já a omissão ou retardo do agente público na prática de ato de ofício, bem como a sua prática indevida, poderá caracterizar improbidade administrativa ambiental atentatória contra o princípio da legalidade.

Os 70 anos de emancipação do município de Tabira foram comemorados pelo deputado Antônio Moraes (PP) na Reunião Plenária desta quarta (29). O parlamentar destacou as belezas naturais e a importância da poesia como manifestação cultural da localidade, que foi constituída como município autônomo no dia 27 de maio de 1949.

“Tabira é uma cidade onde as crianças já começam a fazer poesia naturalmente. É um local que representa muito bem a cultura pernambucana nas suas festas, na sua poesia, e pela força e bravura do seu povo”, saudou o parlamentar. “Até mesmo o atual prefeito é repentista. Ele fez sua campanha política na viola e no verso, e agora está fazendo uma grande gestão na cidade”, contou Moraes, fazendo referência ao gestor Sebastião Dias.

Pernambuco atingiu a meta de vacinar, no mínimo, 90% de sua população contra a influenza. Até o início da tarde desta quarta-feira (29.05), 2.382.801 (90,10%) de pernambucanos já tinham sido imunizados. Isso significa que 261 mil ainda podem procurar os postos de saúde para receber a dose da vacina até a próxima sexta-feira (31.05). Até o momento, o Estado é o único do Nordeste e o terceiro no país a alcançar a meta.

Na análise dos grupos prioritários, já atingiram a meta de 90%: gestantes (93,18%), trabalhadores de saúde (97,77%), puérperas (113,96%), indígenas (98,01%), idosos (91,61%), professores (100,48%), comorbidades (90,17%) e funcionários do sistema prisional (214,06%). Crianças (84,96%), população privada de liberdade (85,64%) e policiais (militares, civis, bombeiros) e membros ativos das Forças Armadas (52,49%) ainda estão abaixo do percentual mínimo.

O padre e cantor Fábio de Melo, 48, afirmou que pode fazer uma pausa na carreira musical para se dedicar a outros projetos. Para ele, cantar e fazer shows não são mais essenciais.

“Tenho para mim que há coisas que são essenciais e há outras que não. Por mais que eu goste, cantar e fazer show não é mais essencial para mim. Tenho outras realizações e alegrias muito mais fecundas que a música”, afirmou Melo, em entrevista ao programa Tricotando, da RedeTV!, desta quarta-feira (29).

Conhecido por ser brincalhão nas redes sociais, principalmente com o amigo, o jornalista Evaristo Costa, o padre sempre tocou em assuntos pessoais, como a síndrome do pânico. Dessa vez, ele falou ao programa sobre o problema de alcoolismo envolvendo seu pai: “Houve muita luta, muita dor e dor emocional mesmo, de muito sofrimento”.

Ele afirma que durante um bom tempo de sua infância, ele perdeu a alegria de voltar para casa depois da aula, sobretudo às sextas-feiras. “Lembro que terminava a aula na hora do almoço e já ia me dando aquele frio na barriga, porque era o dia que ele começava a beber. O fim de semana era sempre muito difícil. […] Vivi de forma cruel as consequências.”

Famoso por postar fotos e frases engraçadas nas redes sociais, padre Fábio de Melo diz que o assédio virtual não acontece no dia a dia e enxerga as situações com leveza. “Não encontro muito isso e encaro com bom humor. O desrespeito ao meu sacerdócio é raro.”

Ele afirma ainda, aos risos, que nunca recebeu um nude. “Como no Instagram eu não tenho contato com as DMs [direct messages] de quem não sigo, não tem isso. Mas, certamente, se ele fosse aberto para outras pessoas, teria [recebido].”

Atendendo a uma recomendação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) suspendeu os pontos obtidos pelo Palmeiras na vitória por 1 a 0 sobre o Botafogo, no último sábado, até o julgamento relacionado ao pedido apresentado pelo time carioca para a anulação da partida por quebra de protocolo do VAR. A tabela no site da CBF foi atualizada às 12h47 de hoje.

Desta forma, o Palmeiras passa a ter 13 pontos na classificação e espera uma definição relativa ao caso para saber se vai reaver os pontos ou terá que disputar uma nova partida. Mesmo assim, o time comandado por Felipão permanece na liderança da Série A do Campeonato Brasileiro, com um ponto de vantagem em relação ao Atlético-MG. O Botafogo permanece com 9.

A suspensão dos pontos atende a uma recomendação do STJD, que na última terça-feira acolheu o pedido do Botafogo para que um possível erro de direito seja analisado. Ainda não há data para o julgamento.

O Botafogo pediu a anulação do jogo contra o Palmeiras por um suposto uso indevido do árbitro de vídeo (VAR). O clube alega que o árbitro Paulo Roberto Alves Júnior já havia prosseguido normalmente um novo lance, o que impediria o uso do VAR na marcação do pênalti que deu a vitória ao time paulista.

Em entrevista ao SporTV, o procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, disse que o caso será analisado dentro de um contexto e apresentou os parâmetros que devem ser levados em conta pelo tribunal, que pela primeira vez analisará um pedido de anulação de uma partida por causa de uma quebra de protocolo do VAR.

“O que temos ter em mente em primeiro momento é a certeza de que houve esse erro, não pode ter dúvidas que houve ou não esse erro. No caso do Botafogo ou de qualquer outro caso que já ocorreu ou pode ocorrer para frente essa é a primeira questão. Não pode haver dúvida do erro. O primeiro ponto é esse: o erro realmente aconteceu?”, explicou.

“O segundo ponto é: esse erro de direito, se aconteceu, é relevante dentro de todo o contexto? Ele não pode ser analisado objetivamente. Daí entra a subjetividade. Na minha opinião, se todos pleitearam o VAR e é para corrigir, (é preciso ver) em quais circunstâncias ocorreu o erro de protocolo. Se acionou e ele corrigiu, (o erro) é maior do que o de protocolo? A anulação de uma partida é uma situação excepcionalíssima”, completou.

Foram divulgados nesta quarta-feira (29) os homenageados do São João do Recife deste ano. O anúncio foi feito pelo prefeito Geraldo Júlio através de uma transmissão ao vivo nas redes sociais da prefeitura da capital pernambucana. Os homenageados são Nando Cordel e Zé Dantas.

Nando Cordel, como é conhecido Fernando Manoel Correia, nasceu em Ipojuca e é o mais velho de 14 irmãos. Ele é filho de uma dona de casa e um comerciante, que atacava de poeta e repentista nas horas vagas. Foi do pai que o ele herdou o gosto pela música e poesia. Seguiu o rumo que as notas musicais o levou e aos 17 anos já era tocador de sanfona e violão.

Atualmente, Nando é conhecido para além da sua presença de palco, sendo presença marcante na trilha sonora de diversas novelas. Como compositor, também fez sucesso e tem mais de 500 músicas gravadas por artistas como Luiz Gonzaga, Maria Bethânia, Dominguinhos, Chico Buarque, Elba Ramalho, Amelinha e até Xuxa. Para além da música, o cantor fundou a creche Lar do Amanhã em 1996. Ela ajudou mais de 2,5 mil famílias do Cabo de Santo Agostinho.

Zé Dantas

Nascido em Carnaíba, José de Souza Dantas Filho tornou-se Zé Dantas para se transformar seu conhecimento em cantoria. O interiorano se mudou para Recife aos nove anos e cursou medicina na capital pernambucana. Apesar disso, nunca se distanciou das manifestações culturais populares do interior e passou a registrá-las oralmente como poemas e toadas cantadas pelos vaqueiros.

Após conhecer Luiz Gonzaga, começou a compor juntos com o mestre. A união trouxe clássicos como Vem Morena, A Volta da Asa Branca, A Dança da Moda e Forró de Mané Vito. Já transformado em Zé Dantas, ele se muda para o Rio de Janeiro e, como parceiro do Rei do Baião, começa sua aventura por programas de rádio. Entre eles destaca-se o No Mundo do Baião, transmitido pela Rádio Nacional. Lá, ele contava histórias e imitava personagens típicos da sua região de origem. O músico faleceu em 1962, na capital carioca.

Para reforçar a segurança durante as festas juninas, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) realiza, do dia 31 de maio até o dia 30 de junho, a Operação São João. Neste São João, o videomonitoramento, que era feito somente no Recife nos anos anteriores, será estendido para outros municípios – além da capital, haverá também em Caruaru e Serra Talhada.

“A ampliação do videomonitoramento no Estado se deu pela necessidade de realizar uma cobertura de segurança maior já que as festas são tão capilarizadas”, afirmou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Este ano, o esquema de segurança conta com 28.152 postos de trabalho, 1.946 a menos que em 2018, quando foram criadas 30.098 jornadas de trabalho. O valor empregado na segurança no período junino deste ano é de R$ 2,5 milhões, o mesmo investimento do ano passado. A segurança conta com a ação de 4.457 policiais civis, 17.290 policiais militares, 288 policiais científicos, 5.621 bombeiros, 65 profissionais do Grupamento Tático Aéreo (GTA) e 431 da corregedoria.

A situação precária em que se encontram três barragens do Sertão pernambucano levou o deputado Antônio Moraes (PP) à tribuna, nesta terça (28), para chamar atenção sobre a importância da manutenção permanente desses equipamentos. O parlamentar, que preside a Comissão Especial para Acompanhar a Situação das Barragens em Pernambuco, informou que o colegiado esteve, na semana passada, no município de Serra Talhada para vistoriar três barragens da região.

Com capacidade para 311 milhões de metros cúbicos – da qual utiliza apenas 30% no momento – a Barragem de Serrinha foi a primeira a ser visitada. “Está totalmente abandonada. As comportas não funcionam e existe vazamento de água constante. Um cenário assustador”, pontuou Moraes. O segundo equipamento inspecionado foi Jazigo, que absorve 15 milhões de metros cúbicos. “Lá o problema é maior. Além observarmos rachaduras e escoamento, o reservatório está cheio de água e, se romper, será uma tragédia”, destacou. Na Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, a terceira a ser vistoriada, o cenário de fissuras e vazamentos se repete.

“Fotografamos e filmamos tudo e vamos encaminhar o material para a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e a Compesa. Risco de rompimento acredito que não há, mas, pelo fato de serem construções antigas, apelo para que haja manutenção periódica desses equipamentos”, ressaltou o deputado.

Uma operação iniciada nesta terça-feira (28), irá fiscalizar empresas envolvidas em todo o ciclo de vida dos materiais explosivos. Serão analisadas documentações, condições de segurança, controle de produção, estoque e armazenamento, comercialização, transporte, além da utilização de explosivos.

A Operação Dínamo, como foi batizada, é executada pelo Exército Brasileiro, por meio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC). A 7ª Região Militar coordena os trabalhos operacionais, que serão desenvolvidos, simultaneamente, em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte.

A Operação deve fiscalizar 81 empresas nos quatro Estados sendo: 46 em Pernambuco, 16 no Rio Grande do Norte, 8 em Alagoas e 11 na Paraíba, empregando, 18 equipes fiscalizadoras.

As Organizações Militares (OM) envolvidas atuam com poder de Polícia Administrativa, e recebem o apoio dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP) e Agências Governamentais.

O papa Francisco enviou uma carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado, na qual manifesta sua “proximidade espiritual” e pede ao ex-presidente que não desanime, nem deixe de confiar em Deus. A mensagem do papa é uma resposta a uma carta que Lula havia enviado no início de abril, agradecendo ao apoio que o sumo pontífice “tem demonstrado ao povo brasileiro pela justiça e pelos mais pobres”.

No texto, o Papa afirma que “a responsabilidade política constitui um desafio permanente para todos aqueles que recebem o mandato de servir ao seu país” e agradece Lula pela mensagem anterior. O líder da igreja católica também manifesta seu pesar pelas “duras provas” que Lula viveu recentemente, numa referência às perdas familiares do ex-presidente, especialmente a de seu neto Arthur, de 7 anos.

O pontífice afirma ainda que uma das lições importantes que o período de Páscoa ensina é que “podemos passar da escuridão para a Luz; do pecado que separa Deus para a amizade que nos une a Ele; o bem vencerá o mal; e a verdade vencerá a mentira”. Nas redes sociais, a frase está sendo utilizada pelos parlamentares da oposição para exaltar o ex-presidente e sua relação com o papa Francisco.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou nesta terça (28), os Embargos de Declaração interposto pelo ex-prefeito de São José do Egito, Romerio Augusto Guimarães, contra o Parecer Prévio (Processo TC 16100176-2 – Prestação de Contas de Governo), que recomendou a Câmara do referido Município a rejeição das contas do ora embargante, relativas ao exercício financeiro de 2015.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, CONHECEU os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO, mantendo a rejeição.

Dia muito triste, esta terça, no Ronaldão, na Paraíba, com o velório de Gabriel Diniz. Além dos familiares, fãs e muitas celebridades, integrantes da banda foram prestar suas homenagens e solidariedade. Não arredaram o pé de lá. Misto de tristeza profunda e até inconformismo. Muitas vezes, se abraçam e ficam parado ao lado do caixão. Não arrendaram o pé. Todos sentados. Um dando força ao outro.

Eles chegaram num ônibus, fizeram uma roda no caixão: cantaram, deram discursos, falaram sobre a trajetória e também teve depoimentos. Todos muito unidos… Tudo durou mais de uma hora e comoveu muito.

A Primeira Câmara do TCE-PE esteve reunida nesta terça (27) onde julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Betânia, relativa ao exercício financeiro de 2015, tendo como interessada a ex-prefeita, Eugenia de Souza Araujo.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu PARECER PRÉVIO recomendando à Câmara Municipal de Betânia a REJEIÇÃO das referidas contas.

É possível a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de verbas rescisórias de natureza salarial dos profissionais da educação, estatutários e celetistas, devidas em decorrência do término do vínculo laboral, ou reconhecidas judicialmente, por estarem vinculadas ao exercício de suas atividades e fazerem parte de sua remuneração.

Esta foi a resposta dada pelo TCE à prefeita do município de Petrolândia, Janielma Maria Ferreira Souza, que o consultou sobre a possibilidade de fazer uso dos recursos do Fundeb para pagamento das verbas rescisórias aos profissionais da educação básica.

Porém, antes de submeter o processo a julgamento (processo n° 1822489-1), o conselheiro relator, Carlos Porto, solicitou parecer ao Ministério Público de Contas, que se manifestou favoravelmente à utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica para pagamento de verbas rescisórias, de natureza salarial, aos profissionais do magistério, sejam eles estatutários ou celetistas, uma vez que tais valores estão relacionados com as suas atividades e integram a sua remuneração.

O julgamento ocorreu na sessão do Pleno do último dia 22, sendo que o voto do relator foi aprovado por unanimidade.

Uma carga com mais de 30 quilos de maconha foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite desta segunda-feira (28) na BR-232, em Serra Talhada. A droga estava sendo transportada na mala de um carro e foi localizada com o apoio de um cão farejador.

Equipes do Grupos de Patrulhamento Tático e Operações com Cães da PRF realizaram a abordagem no quilômetro 405 da rodovia. Os policiais perceberam contradições nas informações prestadas pelo motorista, de 24 anos, e acionaram o cão para farejar o veículo.

O condutor informou que estava transportando mudas de roupa, mas o cão indicou que havia algo suspeito no porta-malas. Ao abrir o compartimento de carga, foram encontrados 30 tabletes da droga.

O homem informou aos policiais que havia sido contratado para transportar o entorpecente de um povoado próximo a Serra Talhada até Gravatá, mas não detalhou quem havia encomendado a mercadoria. Ele era inabilitado e estava completando aniversário naquele dia.

O carro não possuía registro de roubo, mas estava em nome de outra pessoa. O homem foi detido e encaminhado junto com a droga à delegacia de Polícia Civil da região.