Mês: abril 2019

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, neste domingo (28), um novo alerta de chuvas para algumas regiões de Pernambuco. Segundo a previsão, a Região Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul e Agreste devem ter pancadas de chuvas com intensidade de moderada a pontualmente forte. As temperaturas devem variar entre 19ºC e 31°C nas cidades dessas regiões.

O aviso hidrometeorológico de 24 horas tem validade até as 10h30 desta segunda-feira (29). Os moradores de áreas de risco devem ficar atentos e chamar a Defesa Civil do município em caso de emergências.

Ninguém acertou os seis números do concurso 2146 da Mega-Sena, sorteados na noite desse sábado (27), e o prêmio voltou a acumular. A estimativa do valor a ser pago no próximo concurso é de R$ 125 milhões.

As dezenas sorteados foram: 16-18-31-39-42-44.

Na quina, foram 283 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 30.594,81.

A quadra saiu para 15.338 apostadores, que receberão R$ 806,43, cada um.

O sorteio do concurso 2147 será na próxima quarta-feira (1º).

“Aqui eles têm um pernambucano teimoso” disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista realizada na manhã desta sexta-feira (26). O petista recebeu, na última quinta-feira, a permissão de se encontrar com os jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo e Florestan Fernandes Júnior, do El País, para concender a primeira entrevista após sua prisão, em Curitiba.

“Quem nasceu em Pernambuco e não morreu de fome até os cinco anos de idade, não se curva mais a nada” falou o presidente, com a voz falhada. “Você pensa que eu não gostaria de estar em casa? Eu adoraria estar em casa com a minha mulher, adoraria estar em casa com meus filhos, adoraria estar em casa com meus netos, adoraria estar em casa com meus companheiros, mas não faço nenhuma questão. Por que eu quero sair daqui com a cabeça erguida como eu entrei: inocente”

Há quase 25 anos, profissionais egressos das faculdades de direito fazem o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para que possam exercer, efetivamente, a advocacia. Volta e meia, entretanto, aparecem propostas de extinção do mesmo. Dando partida a uma campanha que se inicia, a partir de então, em todo o país, a OAB Pernambuco promoveu, no início da noite de hoje, na sede da sua seccional, bairro de Santo Antônio, um ato em defesa do Exame.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, afirmou que a iniciativa partiu da vice-presidente da instituição, Ingrid Zanella, que iniciou uma mobilização, que já ganha repercussão nacional. “É uma satisfação Pernambuco ser pioneiro em uma pauta tão importante”, afirma. Segundo ele, Pernambuco possui 40 faculdades de direito e um total de 38 a 39 mil advogados ativos, sendo 50 mil no total. “É um número absolutamente exagerado.

Chegamos a marca de 1,2 milhão no país. Já Pernambuco, sozinho, possui mais advogados do que a França. Em média, no Estado, há a inclusão de 3 mil novos profissionais, fora aqueles que não são aprovados no exame”, revela. Sobre a crítica de algumas pessoas de que o exame possuiria finalidade arrecadatória, ele contesta. “É claro que não. Se fosse para arrecadar, seria mais fácil deixar todo mundo entrar e ganhar com um maior número de anuidades. A intenção é realmente preservar a qualidade do serviço jurídico prestado. O exame serve exatamente para separar o joio do trigo, já que o governo não cumpre sua função de controlar, de fiscalizar a qualidade dos cursos jurídicos. Assim, a OAB faz, com autorização legal, o exame que mostra quem realmente está pronto para exercer a profissão”, complementa.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri obteve, na Justiça Federal, a condenação de Manoel José da Silva, ex-prefeito de Carnaubeira da Penha, no São Francisco pernambucano, por atos de improbidade administrativa. De acordo com ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor deixou de prestar contas de recursos federais recebidos pela Prefeitura por três anos. O caso está sob responsabilidade do procurador da República André Estima.

As apurações indicaram que, entre 2009 e 2011, Manoel José da Silva deixou de prestar contas de verbas recebidas do Ministério da Saúde, além de não repassar, a seu sucessor, a documentação relativa à gestão desses recursos, bem como os documentos referentes a verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Devido a essas irregularidades, o município de Carnaubeira da Penha formulou representação contra o ex-prefeito, noticiando a omissão do envio das prestações de contas ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

A Justiça Federal condenou Manoel José da Silva ao pagamento de multa civil a ser destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Processo nº 0800344-90.2017.4.05.8304 – 20ª Vara Federal em Pernambuco

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou hoje informações sobre um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado de R$ 1,134 milhão. O serviço se refere à contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela corte, conforme suas necessidades. Procurado, o Supremo disse que o edital segue padrão do Ministério das Relações Exteriores.

O menu inclui desde a oferta de café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada”. Exige ainda que sejam colocados à mesa bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana), arroz de pato. Tem ainda vitela assada; codornas assadas; carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”, com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre.

Os vinhos recebem atenção especial. Se for vinho tinto fino seco, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses.”

Se a uva for tipo Merlot, só serão aceitas as garrafas de safra igual ou posterior a 2011 e que tenha ganho pelo menos quatro premiações internacionais. Nesse caso, o vinho, “em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho, de primeiro uso, por período mínimo de 8 (oito) meses”.

Para os vinhos brancos, “uva tipo Chardonnay, de safra igual ou posterior a 2013”, com no mínimo quatro premiações internacionais.
A caipirinha deve ser feita com “cachaça de alta qualidade”, leia-se: “cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por 1 (um) ou 3 (três) anos.”

Destilados, como uísques de malte, de grão ou sua mistura, têm que ser envelhecidos por 12, 15 ou 18 anos. “As bebidas deverão ser perfeitamente harmonizadas com os alimentos”, descreve o edital.

Reportagem de janeiro do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o STF, por determinação do ministro Dias Toffoli, fez uma reforma no gabinete da presidência que incluiu a substituição de carpete por piso frio e até a instalação de um chuveiro. A obra custou R$ 443.908,43 aos cofres públicos.

Nota

Por meio de nota, o STF informou que “o edital da licitação do serviço de refeições institucionais em elaboração pelo STF reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores (que faz o cerimonial da Presidência da República)”.

A corte informou que seu conteúdo foi analisado e validado pelo Tribunal de Contas da União, “mas com redução de escopo: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do STF”.

Sobre o custo, declarou que “o valor de R$ 1,1 milhão é uma referência, que será submetida à disputa de preços entre as participantes do pregão. Além disso, o contrato prevê que o STF pagará apenas pelo que for efetivamente demandado e consumido, tendo o valor global do contrato como um teto”.

Na manhã desta sexta (26) aconteceu na Ingazeira um ato promovido pelo grupo Fé e Política Dom Francisco, da diocese de Afogados da Ingazeira, em defesa das pessoas que foram atingidas (prejudicadas) com a construção da barragem de Cachoeirinha, zona rural do município.

Primeiramente, uma missa foi celebrada, às 06h30, na comunidade de Nossa Senhora Aparecida, presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, que contou com a participação de vários padres da diocese.

Após a missa, foi servido um café e, em seguida, teve início a caminhada rumo a barragem. Uma cruz foi conduzida para ser fixada nas proximidades do paredão da barragem, simbolizando a luta em defesa das pessoas que tiveram suas terras invadidas pelas águas. Durante o percurso, ocorreram algumas paradas para um momento de oração e reflexão.

Dom Egidio explicou a causa que levou o grupo Fé e Política realizarem o ato. “Estamos aqui hoje para prestarmos nossa solidariedade às famílias que estão vivendo em situações complicadas, difíceis, por causa de falta de políticas públicas, já que estamos no tema da Campanha da Fraternidade, quer dizer, por falta de cuidados de quem deveria tê-los para que, a riqueza da água que todos nós desejamos não traga dificuldades grandes para os nossos irmãos”, disse durante a missa.

O bispo também citou que, aquele não era o primeiro momento em que acontecia um ato em defesa dos ribeirinhos da barragem. “Queremos nesse dia, conhecer um pouco mais, um pouco melhor, a situação aqui nessa área da barragem da Ingazeira. Não é o primeiro momento esse, já houve quatro audiências públicas para debater esse assunto e nós vamos hoje rezar, pedindo a Deus também que a gente sinta a Sua presença ao nosso lado, Ele que quer a vida plena para todos”, concluiu o bispo.

www.dioceseafogadosdaingazeira.com.br

Um representante comercial de 36 anos foi preso ao tentar subornar policiais rodoviários na BR-232, em São Caetano. Segundo a PRF, os documentos do motorista e do carro estavam vencidos e, para se livrar do flagrante, o homem ofereceu R$ 300 aos policiais.

A prisão aconteceu por volta das 18h pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nessa quinta-feira (25), quando os policiais realizavam fiscalização no km 145 da rodovia. No veículo de modelo Agile, estava apenas o motorista, que se recusou a entregar a habilitação e o documento do veículo. Ainda de acordo com a PRF, o homem apresentou apenas uma carteira funcional do Conselho Regional de Representantes de Pernambuco.

Após os policiais realizarem uma consulta, foi constatado que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) estava atrasado desde 2014 e que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do homem estava vencida desde 25 de janeiro do ano passado. Além disso, o motorista se recusou a realizar o teste do bafômetro.

Ao ser informado que o veículo seria recolhido, o motorista ofereceu aos policiais R$ 300 para tentar ser liberado da fiscalização. Nesse momento, a equipe deu voz de prisão por corrupção ativa e conduziu o homem à Delegacia de Polícia Federal de Caruaru. O crime de corrupção ativa está descrito no artigo 333 do Código Penal, com pena prevista multa e de 2 a 12 anos de reclusão.

Apesar de responder por 4% do Produto Interno Bruto do Estado, o turismo ainda sofre certa carência de investimentos em algumas regiões pernambucanas. Por isso, a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur-PE) quer incluir mais municípios do Estado no Mapa do Turismo Brasileiro – iniciativa do Ministério do Turismo que hoje conta com 103 das 185 cidades pernambucanas.

Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes explicou que o mapa permite que os municípios realizem ações de estruturação da cidade, que também beneficiam a população, com mais facilidade. “Existe uma linha de financiamento através do BNDES, por exemplo, um programa chamado Prodetur + Turismo, que, para fazer jus a esse recurso, é necessário que o município esteja inscrito no Mapa. Já é um atrativo importante”, contou Novaes.

Por isso, a Setur apresentou as novas exigências para que os municípios ingressem e permaneçam no Mapa do Turismo a representantes das cidades pernambucanas na última quinta-feira (25) durante o III Encontro de Municípios das Regiões Turísticas do Estado. O encontro, promovido pela Setur e pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) no Recife, reuniu gestores de turismo e prefeitos. Além dos 103 municípios pernambucanos inseridos no Mapa, estavam presentes representantes de 81 municípios ainda não cadastrados, como Cumaru, Gameleira, Ibimirim, João Alfredo, Macaparana, Xexéu, Surubim e Passira.

O concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é certamente uma das seleções mais aguardadas entre os concurseiros de todo o país. Na terça-feira (23), o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) encaminhou recomendação, à presidência do INSS e ao Ministério da Economia, para abertura de um novo edital para autarquia, que é vinculada ao vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social.

Vários fatos motivaram a recomendação do ministério, entre eles o déficit de cerca de 10.000 funcionários; iminência de aposentadoria de pelo menos 9.000 servidores e as inúmeras ações judiciais questionando a incapacidade do órgão na prestação de benefícios (espera para resposta de pedidos que pode chegar a mais de um ano, o que atinge, fundamentalmente, idosos, pessoas com deficiência e mulheres em licença maternidade).

Segundo MPF, a autorização para um novo concurso público não deve ser superior a 30 dias. Já o quantitativo de vagas não deve ser inferior aos cargos em aberto, além de abrir formação de cadastro de reserva – inclusive para o preenchimento de postos resultantes da aposentadoria dos servidores que se encontram em abono de permanência. A recomendação ainda indica que o INSS deverá elaborar cronograma para a realização do certame, com prazo não superior a 180 dias para a posse dos aprovados.

A recomendação também estabelece que o Ministério da Economia, em conjunto com o INSS, realize estudos para quantificar o número ideal de vagas e cargos. Ambos aora têm 30 dias úteis para informar ao MPF as providências adotadas para o cumprimento da recomendação, bem como cópias dos atos delas resultantes ou as razões para o seu possível não acatamento.

A Polícia Federal prendeu nesta quinta (25), em Agrestina, a secretária de Saúde, Célia Barbosa, e a encarregada pela farmácia do município. As prisões ocorreram dentro da Operação Insanidade, cujo objetivo é verificar possíveis irregularidades envolvendo remédios controlados na prefeitura. Havia indícios de que a secretaria distribuía medicamentos do tipo sem receita.

Na operação, a terceira do ano realizada pela Polícia Federal no município, distante 151 quilômetros do Recife, também se cumpriu dois mandados de busca e apreensão na secretaria e na farmácia. Foram apreendidos documentos e medicamentos acondicionados de maneira irregular. Dezenas de caixas estavam armazenadas em um banheiro. Célia e a encarregada foram encaminhadas para a Delegacia da Polícia Federal de Caruaru, onde terão audiência de custódia.

As duas outras operações foram realizadas em fevereiro e março deste ano. Na última, a Pescaria II, agentes federais atuaram com o apoio da Controladoria-Geral da União para desarticular um grupo suspeito de fraudar licitações. A operação que antecedeu a Pescaria II ocorreu em 21 de fevereiro, tendo sido presas três pessoas e realizados seis mandados de busca e apreensão. Investigações indicaram que contratos de fachada envolviam um valor acima de R$ 1,8 milhão.

A Escola de Eletricistas da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), que terá mão de obra e ensino técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) foi entregue na última quarta-feira, em Serra Talhada. Inicialmente, a unidade deve formar duas turmas de eletricistas de linhas e redes, mas segundo o presidente da concessionária, Antônio Carlos Sanches, outros cursos serão oferecidos no novo espaço.

A escola funcionará no Centro Tecnológico do Pajeú, instalação cedida pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), que também é parceiro do projeto. Com a iniciativa, os 50 alunos selecionados para estas primeiras turmas farão parte do banco de oportunidades da Celpe. De acordo com gestor do Sistema FIEPE e diretor do SENAI Petrolina, Flávio Guimarães, os estudantes vão receber capacitações sobre eletricidade básica, redes de distribuição de energia, segurança do trabalho, dentre outras.

“Esses alunos que estão agora fizeram parte de um processo muito rigoroso, em que mais de 800 pessoas se inscreveram. É bom salientar que aqueles que passarem pelo ensino teórico e concluírem o prático, seguramente serão absorvidos pela Celpe. E essa é a proposta do SENAI, levar qualificação de forma diferenciada, com cursos específicos e muito bem elaborados, que preparam profissionais para o mercado de trabalho”, disse o gestor.

Na cerimônia de inauguração em Serra Talhada, o presidente da Celpe, Antônio Carlos Sanches, explicou ainda que outro objetivo da unidade é incentivar a roda da economia do Estado. “Nossa ideia é capacitar novos profissionais, incorporá-los ao mercado e, com isso, impulsionar o desenvolvimento de Pernambuco através dos novos postos de trabalho”, finalizou.

Foi publicado o edital do concurso da SEE/PB (Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba). A seleção visa o preenchimento de 1.000 vagas para a carreira de professor de educação básica 3, da carreira do magistério Estadual.

Ofertas estão distribuídas entre as especialidades de artes (72 vagas), biologia (150), educação física (68), física (47), geografia (72), história (78), língua inglesa (61), língua espanhola (18), língua portuguesa (195), matemática (199), sociologia (6), filosofia (6) e química (28).

Interessados em concorrer a uma das oportunidades devem possuir licenciatura plena na área. O salário inicial oferecido é de R$ 2.110.12 para jornada de trabalho semanal de 30 horas.

De acordo com o edital do concurso da SEE/PB, são atribuições básicas do cargo de professor de educação básica 3: atividades de regência no ensino fundamental (anos finais) e ensino médio e suas modalidades.

Como se inscrever no concurso da SEE PB

O Instituto AOCP é o responsável pela organização e execução da seleção. As inscrições serão recebidas entre os dias 24 de abril e 6 de junho de 2019, através do site www.institutoaocp.org.br. O valor da taxa de participação é de R$ 39.

Para os candidatos que não têm acesso a internet será disponibilizado um posto de inscrição presencial, na Escola Estadual Lyceu Paraibano, situada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, s/ nº, Centro de João Pessoa/PB, com horário de atendimento das 10h às 14h, em dias úteis.

Informações sobre as provas

Todos os participantes serão avaliados por meio de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório. Ela será composta por 50 questões de múltipla escolha que versarão sobre as disciplinas de língua portuguesa, legislação básica em educação, conhecimentos pedagógicos e/ou conhecimentos específicos.

O exame será aplicado no dia 21 de julho de 2019 nas cidades de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé da Rocha, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel e Sousa. O cartão de informação do candidato, com o local de prova, deverá ser emitido no site do Instituto AOCP a partir de 03 de julho.

O concurso da SEE/PB ainda contará com análise de títulos, unicamente classificatória. Serão aceitos os seguintes documentos: diplomas/certificados de especialização, mestrado ou doutorado na disciplina a que concorre e experiência profissional na área.

O anúncio da construção do maior parque de energia solar do Brasil no Sertão Central de Pernambuco, feito pelo Governo do Estado nesta quarta (24), foi comemorado pelo deputado Rogério Leão (PR). Em discurso no Pequeno Expediente desta quinta (25), ele comentou a instalação do complexo solar fotovoltaico a ser instalado em São José do Belmonte.

O empreendimento da empresa espanhola Solatio Energia representa um investimento de R$ 3,5 bilhões no município. O complexo terá uma capacidade instalada de 1.100 megawatts (MW), devendo entrar em operação comercial no início de 2021, e chegar à plena atividade no ano seguinte, em 2022.

“Esse megaempreendimento é uma grande satisfação para o povo da região. Serão mil empregos diretos apenas na construção de um complexo para gerar energia limpa, renovável e não poluente”, declarou Leão.

O prazo para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 2019 já acabou. Agora é hora de regularizar as dívidas passadas.

Os motoristas que devem mais de R$400 de IPVA, entre os anos de 2015 e 2018, precisam regularizar a situação com o Governo Estadual, caso contrário, podem ter o nome negativado no Serasa.

Mais de R$160 mil cartas vão ser enviadas para os devedores, pela Secretaria Estadual da Fazenda. Segundo o coordenador da Administração Tributária do Estado, Anderson de Alencar Freire, a cobrança tem várias etapas. “Já mandamos 5 mil cartas e essas 30 mil cartas foram enviadas no dia 15 de abril e mais 30 mil vão ser enviadas no dia 1º de maio e assim sucessivamente a cada 15 dias”, explicou.

Para se manter regularizado, o contribuinte pode acessar o site do Detran e preencher o documento de arrecadação estadual do IPVA. O site é o www.detran.pe.gov.br. Além disso, o motorista pode se dirigir a um dos locais de atendimento presencial.