Mês: fevereiro 2019

O policiamento foi acionado por volta das 13h30 deste sábado (9) para averiguar um acidente de trânsito com vítima fatal na PE-320, nas proximidades do sítio Santo Antônio III, zona rural de Carnaíba. Chegando ao local, os policiais constataram a veracidade do fato que, segundo informações de populares, um veículo Gol na cor branca, com placa KME1026, ano 2000, e que seguia no sentido Afogados da Ingazeira/Carnaíba-PE, com dois ocupantes, colidiu de frente com o veículo Cruze, cor branca, com placa OYY-4141, ano 2014, Caruaru-PE, que vinha no sentido contrário e avançou a faixa contrária.

As vítimas foram socorridas pela equipe do Corpo de Bombeiros e conduzidas para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira-PE, onde F. A. de L., 30 anos, casado, agricultor, que era o passageiro do veículo Gol, veio a óbito e L. de V. L., 43 anos, mecânico, que era o motorista do mesmo veículo, sofreu fratura no fêmur direito. Não foi possível identificar o condutor do veículo Cruze, pois o mesmo se evadiu do local. O policiamento aguardou a chegada do IC ao local e os veículos ficaram à disposição dos mesmos. Diante dos fatos, a ocorrência foi repassada à DP local para as providências cabíveis.

Nesta semana, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão se reunir no plenário da Corte para tomar uma decisão que tem impacto imediato na vida de milhões de brasileiros. Mais de 10 anos após ser apresentado na Câmara dos Deputados o primeiro projeto relacionado à criminalização da homofobia, o tribunal decide, diante da omissão do Legislativo, se agressões, ofensas e assassinatos contra integrantes da comunidade LGBT devem ser tratadas por meio de uma legislação específica. A discussão no Judiciário ocorre em meio ao crescimento nos últimos anos da violência que vitimiza pessoas em todo o país em decorrência da sua orientação sexual. Casos chocantes de crueldade contra gays, lésbicas, travestis e transsexuais assustam a população de norte a sul do país.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (9), pelo Twitter, que o general de Exército João Carlos Jesus Corrêa é o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A nomeação será confirmada no Diário Oficial da União.

Após o anúncio, o secretário especial de Assuntos Fundiários – pasta à qual o Incra está vinculado – Luiz Antônio Nabhan Garcia, disse que “a farra dos sem-terra” acabou. “Existe uma obrigatoriedade de mudar o Incra e tirar o seu viés ideológico e político, que tornou a instituição inviável”, disse Nabhan ao Estado. “A farra dos sem-terra lá no Incra, pode ter certeza que acabou. Não haverá mais qualquer interferência do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na instituição.”

O atraso no pagamento aos servidores públicos aposentados que recebem do Fundo Previdenciário Municipal de São José do Egito (Funpresje) motivou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a realizar uma reunião na tarde da última quinta-feira (7), na sede da Promotoria de Justiça local. Os aposentados relataram irregularidades como a falta de pagamento dos meses de dezembro de 2018, janeiro de 2019 e do décimo terceiro do ano passado, além de problemas no repasse dos descontos em folha para os aposentados que possuem empréstimos consignados. Nesse último caso, eles informaram que muitos já tiveram seus nomes negativados junto ao SPC e Serasa em razão dos débitos do Fundo Previdenciário.

“Segundo os aposentados, já ocorreram mais de dez reuniões com a administração municipal, mas nada foi resolvido e não foi apresentada justificativa plausível para tais atrasos”, ressaltou o promotor de Justiça Aurinilton Leão.

Diante das queixas apresentadas pelos aposentados, o MPPE registrou notícia de fato para investigar o atraso no pagamento dos benefícios. A Promotoria de Justiça local requisitou informações ao prefeito de São José do Egito e à administração do Funpresje, para que ambos se pronunciem sobre o atraso em até dez dias. O poder público também deverá apresentar resposta sobre o planejamento de reajuste das aposentadorias e calendário de pagamentos.

Já no que diz respeito aos descontos em folha para empréstimos consignados, o MPPE notificou a Caixa Econômica Federal para que informe a frequência dos atrasos nos repasses por parte do Fundo Previdenciário, os valores devidos e a relação dos clientes prejudicados. Por fim, o MPPE requisitou ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria especial a fim de averiguar a situação do Funpresje.

Tomou posse na noite desta sexta (08) como administrador paroquial da Paróquia de São Sebastião, em Brejinho, o Pe. Juacir Delmiro. Ele que estava atuando como reitor do Seminário de Filosofia São Judas Tadeu, foi nomeado pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, para assumir a paróquia da referida cidade.

A acolhida ao padre aconteceu na entrada da cidade de onde saíram em caminhada até a matriz onde aconteceu a missa de posse presidida pelo bispo dom Egidio.

Padre Juacir em seu discurso agradeceu ao bispo pela confiança depositada ao mesmo, ao povo de Afogados da Ingazeira que há quatro anos o acolheu em seus primeiros passos como presbítero e fez uma saudação em forma de versos ao povo de Brejinho. “A nossa história não começa aqui, a nossa história é tudo aquilo que vivemos, por isso acredito que eu posso dizer assim: Brejinho, Brejinho de São José, Brejinho de Itapetim, Brejinho do Alto Pajeú, Brejinho de São Sebastião e da Mãe da Conceição, Brejinho de todos nós, Brejinho do meu coração, eis-me aqui”, disse o padre Juacir.

Encerrando, o padre fez um pedido aos párocos de Brejinho. “Desde que o bispo oficializou a minha vinda eu tenho recebido muitas mensagens de boas vindas e acolhida e, vou pedir uma coisa, abram-me as portas de suas casas e de seus corações porque com vocês eu quero ser irmão, eu quero ser amigo, para vocês eu quero ser padre. Eu peço a vocês me deixem ser padre, me permitam ser padre e eu serei a pessoa mais feliz do mundo, muito obrigado”, concluiu.

O município de Tabira registrou na noite desta sexta (8) o 5º homicídio num intervalo de poucos dias. O policiamento foi acionado por volta das 19h e informado que teria ocorrido disparos de arma de fogo no bairro da Cohab. A polícia realizou deslocamento até o local e constatou a veracidade dos fatos, sendo a vítima, um comerciante de 32 anos, alvejada com quatro disparos de arma de fogo, sendo três na região do abdômen e um na região do olho esquerdo, efetuados por dois elementos que chegaram ao local do crime em uma motocicleta, CG150, cor preta, sem placa, vestidos com roupas de cor preta e usando capacetes. A vítima foi socorrida por vizinhos ao Hospital Municipal, onde veio a óbito.

O policiamento realizou diligências com o intuito de localizar os imputados, porém sem êxito. No local do crime foram encontrados dois projéteis, sendo repassado juntamente com o B.O à disposição do agente de Polícia Civil plantonista, para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter neste sábado (9) para revelar mudanças nos procedimentos de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as alterações que deverão ser formalizadas, estão a ampliação do prazo de validade das CNHs e o fim da exigência do simulador de direção veicular em autoescolas.

De acordo com o presidente, as medidas pensadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, visam reduzir a burocracia e gerar economia. Outra medida envolvendo a CNH é a ampliação do prazo de validade do documento, que passará de cinco para 10 anos.

“O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) emite cerca de 100 resoluções/ano atrapalhando a vida de quem transporta no Brasil”, disse Bolsonaro no Twitter, adiantando também que medidas que afetam caminhoneiros serão extintas ou revistas. “O Contran atrapalha a vida de quem transporta no Brasil”, afirmou Bolsonaro, na mesma publicação.

Apesar dos anúncios via rede social, as alterações ainda não foram formalizadas, o que deverá ocorrer no próximos dias.

O simulador

O uso de simulador de direção veicular nas autoescolas é obrigatório desde 2015, conforme decisão do Contran. A medida começou com polêmicas porque, segundo usuários e entidades, encareceu os serviços para retirada da CNH em todo o país, mas também se tornou importante para colaborar com a segurança e educação no trânsito.

Em maio de 2017, uma decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu a obrigatoriedade do simulador, dando provimento a uma ação movida pela Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Alagoas.

Imediatamente depois, o Departamento Estadual de Trânsito na Paraíba (Detran-PB) se pronunciou dizendo que a medida tinha apenas abrangência local e não valia para a Paraíba, apesar do TRF5 alcançar o estado. Desde então, o uso do simulador continuou obrigatório até hoje.

A pluma de rejeitos de minério que vazou da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, avança, sem trégua, pelo Rio Paraopeba. A preocupação de ambientalistas e moradores ribeirinhos é que, sem medidas efetivas para barrar os rejeitos de ferro, a lama tóxica chegue ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, construída no leito do Rio São Francisco, com enorme potencial para provocar danos à pesca, ao turismo e à vida dos ribeirinhos.

No lago da usina de Três Marias labutam cerca de 5 mil pescadores e mais de 140 piscicultores, que lidam com a produção de tilápias em tanques-redes, ofertando 200 mil toneladas de peixes por ano. Logo depois do rompimento da barragem de Brumadinho, foi anunciada pelas autoridades que uma alternativa para impedir a chegada lama de rejeitos ao reservatório do Rio São Francisco seria conter os resíduos na Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, construída no Rio Paraopeba, entre os municípios de Pompeu e Curvelo, na Região Central do estado, a 300 quilômetros do local da catástrofe.

Com o objetivo de fiscalizar a prática de possíveis irregularidades trabalhistas ou situações precárias de trabalho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram, nos dias 06 e 07 de fevereiro, inspeções em casas de farinha localizadas em Lajedo e Jupi, Agreste de Pernambuco.

Durante a operação, foram fiscalizadas 11 casas de farinha na região, onde algumas encontravam-se fechadas ou em reforma, em função de fiscalização anterior. Ao todo, foram alcançadas 89 pessoas e em alguns locais os trabalhadores não possuíam equipamentos individuais de proteção. A equipe não constatou indícios de trabalho escravo ou trabalho infantil no momento da fiscalização, contudo foram emitidas notificações de comparecimento em reunião agendada para o dia 13 de fevereiro, em Caruaru, para sanar as irregularidades documentais e discutir políticas de melhoria nas condições de trabalho.

A ação foi coordenada pela Comissão de Direitos Humanos da PRF, em conjunto com uma procuradora e um segurança do MPT, além de contar com o apoio dos núcleos de Inteligência e de Operações Especiais da PRF.Ela integra a campanha de Combate ao Trabalho Escravo em Pernambuco, em função do dia Nacional de Combate a esse crime, lembrado no dia 28 de janeiro.

Um posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que chama atenção para a necessidade de ampliar a fiscalização sobre os gastos do Governo na área de saúde rendeu divergências no Plenário nesta quinta (7). A deputada Priscila Krause (DEM) levantou a questão e cobrou do Poder Executivo mais transparência. O líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), disse que a gestão estadual tem fiscalizado internamente a aplicação dos recursos públicos e punido desvios.

Na terça (5), o TCE-PE emitiu um alerta à Secretaria Estadual de Saúde (SES) sobre a existência de fragilidades na administração das verbas públicas pelo órgão e a necessidade de que sejam tomadas providências. No documento, a Corte de contas recomenda que seja instituído um “efetivo controle interno” sobre o dinheiro gasto pelo Governo por meio das Organizações Sociais de Saúde (OSS) – entidades privadas responsáveis por gerir 32 unidades de saúde do Estado.

A advertência foi feita depois que uma investigação detectou irregularidades no Hospital Miguel Arraes de Alencar, em Paulista (Região Metropolitana do Recife), administrado pela entidade privada Fundação Professor Martiniano Fernandes, um dos braços do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).

Segundo Priscila Krause, os recursos repassados às OSS em Pernambuco somaram cerca de R$ 1,2 bilhão em 2017. A democrata diz que uma sindicância interna do próprio Imip, realizada no contexto da investigação dos desvios no Hospital Miguel Arraes, reconheceu não existir uma estrutura interna de controle correspondente ao volume de recursos geridos.

“Não é de hoje que esta Casa reclama da dificuldade de fiscalizar esses gastos”, frisou a parlamentar, citando iniciativas da Oposição na Assembleia no sentido de exigir mais transparência ao Executivo – repelidas pelo Governo -, como propostas para ampliar a fiscalização e repetidos pronunciamentos da tribuna.

Isaltino Nascimento relativizou as críticas dos oposicionistas. O deputado lembrou que a recomendação do TCE-PE teve origem em uma investigação movida pela própria SES, que conta com uma equipe de profissionais responsáveis por fiscalizar as organizações sociais.

“Desvios sempre podem acontecer, mas as irregularidades estão sendo detectadas, os responsáveis, punidos e as providências, tomadas”, pontuou o líder do Governo, citando levantamentos realizados por entidades que avaliam a transparência dos gastos públicos e que colocam Pernambuco entre as melhores administrações do País nesse quesito.

As obras do Ramal do Brejo da Madre de Deus – uma etapa da Adutora do Agreste – estão em ritmo acelerado para levar água do Rio São Francisco para o município, um importante polo turístico de Pernambuco. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está com três frentes de trabalho para dar agilidade à obra, que está 50% concluída.

A força-tarefa é para evitar que os moradores do município enfrentem novos períodos de escassez de água . “O Ramal de Brejo é a maior obra hídrica da história do município e mostra o quanto o governador tem investido para dar segurança hídrica aos municípios do Agreste que, historicamente, sofrem com a estiagem”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A obra começou em julho do ano passado. Dos 35 quilômetros de adutora, já foram assentados 18 quilômetros. Uma das frentes de trabalho está localizada às margens da PE 145, entre o município de Brejo da Madre de Deus e do distrito de Barra de Farias; as outras duas se encontram entre os povoados de Serra dos Ventos (Belo Jardim) e Barra de Farias (Brejo da Madre de Deus).

Com investimento da ordem de R$ 34 milhões, a expectativa é que a obra termine em julho deste ano.

A partir do dia 25 de fevereiro, as ligações de telefones fixos para celulares ficarão mais baratas. O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, ontem, a redução das tarifas das chamadas.

Para as chamadas locais entre telefone fixo e móvel, em que são aplicadas o Valor de Comunicação 1 (VC1), o desconto médio será de 7,75%. A baixa será de 3,48%, em média, para ligações entre números com os mesmos primeiros dígitos de código de área, como Recife (DDD 81) e Natal (DDD 84) – Valor de Comunicação 2 (VC2). Já entre localidades em que os primeiros dígitos do código de área sejam diferentes, Valor de Comunicação 3 (VC3), a redução média será de 2,81,%.

Na prática, cada concessionária terá um abatimento diferente para os Valores de Comunicação. A tarifa da Oi S.A. cairá 7,45% para VC1; 3,28% para VC2; e 2,67% para VC3. A tarifa VC1 da Telefônica Brasil S.A., que abarca Vivo e GVT, será 9,65% mais barata; a VC2 terá redução de 4,30%; e a VC3, de 3,47%. A VC1 da Telemar Norte Leste S.A. recuará 7,02%; enquanto a VC2 diminuirá 3,20%; e a VC3, 2,57%. A VC2 da Claro terá baixa de 2,67%; e, a VC3, de 2,17%.

De acordo com o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, a redução é decorrente do Plano de Metas de Competição (PGMC) aprovado em julho do ano passado, e da regulação que procura incentivar a eficiência. Ainda segundo Morais, a decisão é consequência do processo de redução do Valor de Remuneração de Uso de Rede da telefonia móvel (VU-M), que tem possibilitado a queda das tarifas desde 2016.

Pernambuco é o estado que precisa de mais investimentos do Governo Federal para recuperação de barragens no Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb). Pernambuco tem 26 barramentos de água na lista de intervenções do Ministério de Desenvolvimento Regional e demandará R$ 68,26 milhões para os reparos em todos. O Ceará, que tem 31 barragens na lista, precisará de R$ 27,7 milhões, ou seja, menos da metade das obras em Pernambuco. Contudo, o plano completo só tem garantidos até o momento R$ 50 milhões.

Anunciado na última quarta-feira, a estratégia inclui, ao todo, 139 barragens do Nordeste, Sul e Sudeste. O ministério explicou que, apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente. A reportagem tentou contato com o ministério para informações adicionais sobre a escolha desses 26 reservatórios e que tipo de dano cada um apresenta, mas, até o fechamento desta edição, não houve resposta. Buscamos também o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que informou não poder dar mais dados sobre a nova estratégia. Na listagem constam, entre outros, os reservatórios de Jucazinho (que é alvo de reparos há três anos) e Tapacurá.

A Promotoria de Justiça de Carnaíba participou de reunião com moradores das comunidades quilombolas Abelha, Brejo de Dentro, Travessão do Caroá e Gameleira, na zona rural da cidade, com o objetivo de apresentar os campos de atuação do Ministério Público e ouvir os relatos das pessoas sobre as principais necessidades dos quilombolas.

Uma das reclamações trazidas por eles diz respeito ao mau estado de conservação das vias que ligam as comunidades. As lideranças disseram que a Prefeitura de Carnaíba foi acionada para enviar máquinas a fim de arrumar as estradas, mas até o momento a requisição não foi atendida. Além disso, os ônibus escolares que atendem as comunidades costumam quebrar com frequência, prejudicando o direito à educação de crianças e adolescentes. Outro problema apontado na reunião é a paralisação do abastecimento de água, em razão da falta de uma subestação de energia.

“Às vezes, a população tem conhecimento dos problemas, mas não sabe a quem reclamar. Nesses casos, vocês podem procurar a Promotoria de Justiça, e a gente vai procurar resolver esse problema que está ocorrendo”, orientou o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, em conversa com os quilombolas. Ele também informou os meios de contato da população com a Promotoria local e esclareceu dúvidas sobre a atuação do MPPE, especialmente no que diz respeito à promoção e fiscalização das políticas públicas.

Candidato à Presidência da República derrotado nas eleições de 2018, Ciro Gomes (PDT) foi hostilizado e criticou apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (7).

Ele discursava para um público de estudantes na Bienal da UNE (União Nacional dos Estudantes) em Salvador e criticou parcela dos jovens por defender políticos envolvidos em corrupção.

“[O jovem] não está sequer ouvindo porque dói, dói demais você ouvir as coisas quando elas são verdadeiras e a referência totêmica, o totem deles não respondem mais. Tem coisa mais chata do que um jovem estar num bar defendendo corrupto?”, disse Ciro.

O discurso ocorreu um dia após Lula ser condenado na Lava Jato a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro devido ao caso do sítio de Atibaia (SP).

Após ser vaiado e chamado de corrupto por uma parcela do público, Ciro se exaltou e rebateu os manifestantes.

“Eu não sou [corrupto], não. Eu estou solto, 38 anos de vida pública, nunca respondi por nenhum malfeito. Eu sou limpo. Eu sou limpo. Engole essa, engole essa”, disse. Na sequência, repetiu por três vezes: “O Lula está preso, babaca”.