Moraes se declara impedido de votar recurso de liberdade de Bolsonaro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes se declarou impedido de votar um recurso em habeas corpus que busca libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes se declarou impedido na manhã de hoje porque é o relator do inquérito que prendeu o ex-presidente. No sábado, Cristiano Zanin acompanhou o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. Por enquanto, o julgamento está em 2 votos a 0 contra o recurso.

O caso está sob análise da Primeira Turma do STF. O ministro Flávio Dino ainda votará no plenário virtual, aberto até 14 de setembro.

Cármen Lúcia votou contra o recurso por entender que a própria defesa de Bolsonaro não reconheceu o habeas corpus. O pedido de liberdade foi protocolado por Claudio Leme Cavalheiro, que não faz parte da equipe.

O autor do pedido alega constrangimento ilegal no processo contra o ex-presidente. Diz que, independentemente da admissibilidade da ação constitucional proposta por terceiro, a corte deveria reconhecer “coação ilegal à liberdade” a que estaria submetido Bolsonaro.