Com intensa movimentação de pessoas,, a Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) chega ao fim nesta sexta-feira (15). A iniciativa, que tem como lema “Conciliar é massa!”, é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Tribunal, com o objetivo de ampliar a solução consensual de conflitos em todo o estado. Esta é a quarta edição da ação.
De acordo com o coordenador-geral do Nupemec, José André Machado Barbosa Pinto, a ação vem alcançando resultados positivos. “O evento tem sido um sucesso. Estamos recebendo um expressivo número de pessoas interessadas em conciliar todos os dias, destacando principalmente questões relacionadas a Direito de Família. Todas as demandas conciliadas serão homologadas por meio de sentença. A equipe de conciliadores está aqui para receber todos e buscar a solução dos conflitos, evitando o ajuizamento de ações desnecessárias e agilizando a resolução de processos”, afirmou.
Durante a semana, unidades judiciárias de diversas regiões do estado realizam audiências e sessões de conciliação e mediação envolvendo processos judiciais e reclamações pré-processuais, conhecidas como demandas espontâneas. Além disso, o Nupemec promove ações de cidadania e orientação jurídica à população.
Entre os temas que podem ser conciliados estão divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, conflitos de vizinhança, acidentes de trânsito, cobranças condominiais e relações de consumo, entre outras situações passíveis de solução consensual.