Tricampeão mundial de Fórmula 1 (1981, 1983 e 1987), Nelson Piquet participou de atos golpistas ao lado de bolsonaristas e pediu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no cemitério. O petista venceu a eleição para a presidência do Brasil no último domingo (30) na disputa contra Jair Bolsonaro (PL).
“Vamos botar esse Lula filho de uma p* para fora”, disse o ex-piloto, antes de repetir o lema de Bolsonaro, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, e completar: “E o Lula lá no cemitério”.
O advogado criminalista Matheus Falivene, doutor e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), explicou que desejar a morte de alguém não é crime, porém, pode configurar um crime de ameaça e até ser enquadrado como crime contra o Estado Democrático.
“Desejar a morte de alguém não é crime. Porém, dizer que irá “ver no cemitério” pode configurar o crime de ameaça previsto no art. 147 do Código Penal. Porém, no contexto das manifestações e dos pedidos de “intervenção militar”, pode configurar o crime contra o Estado Democrático de Direito previsto no art. 359-J do Código Penal”, destaca Falivene.