Mês: janeiro 2025

Os Estados anunciaram nesta quinta-feira, 30, que vão elevar a partir do dia 1º de fevereiro as alíquotas de ICMS incidentes sobre gasolina e diesel, enquanto vão diminuir o valor cobrado sobre o gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo – GLP).

A gasolina passará a ter o valor de R$ 1,47 (ante R$ 1,37 atual) enquanto o preço do diesel será de R$ 1,12 (ante R$ 1,06 atual) e o GLP, R$ 1,39 (ante R$ 1,41). A metodologia considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023.

A medida foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, em cumprimento às novas regras aplicáveis aos combustíveis aprovadas pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o que determina essa queda do ICMS do GLP ou a alta da gasolina e do diesel é o preço praticado pelo varejo.

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta quinta-feira (30) um reajuste de 6,27% nos salários dos professores da educação básica do país. Agora, o piso passa a ser R$ 4.867,77. O valor é válido para a ‘rede pública de todo país’, na jornada de 40 horas semanais. Antes, o salário dos educadores era de R$ 4.580.

Através das redes sociais, o ministro afirmou que a portaria foi assinada na quarta-feira (29). “Valorização dos nossos professores”, escreveu. Mesmo com o anúncio, é de responsabilidade dos municípios reajustar os salários dos docentes.

O salário dos professores deve ser atualizado anualmente, seguindo a Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008.

Mesmo com o aumento, professores e militantes da causa da educação criticaram o valor. No X (antigo Twittwe), um usuário afirmou que este é “um reajuste insuficiente para todo o drama que o professor brasileiro passa em seu ofício”.

Outro perfil disse que o reajuste “mal cobre o aumento do custo de vida. Professor merece muito mais”.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), publicou as normas de execução para a liberação das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de “transferências especiais” para os municípios, as chamadas “emendas Pix”. O decreto foi publicado, nesta sexta-feira (31), na edição do Diário Oficial.

“As transferências especiais se destinam exclusivamente aos municípios, sendo vedada a transferência direta do Estado para entidades sem fins lucrativos”, determina o decreto.

Esses repasses orçamentários não têm ligação com as emendas impositivas parlamentares, que vêm gerando impasses com a Assembleia Legislativa desde o final de 2024.

De acordo com o decreto, pelo menos 70% das transferências, por cada autor da emenda, deverão ser direcionadas às despesas de capital.

Em um parágrafo único, no Diário Oficial, fica estabelecido que é vedado o uso dos repasses para “despesas com pessoal e encargos sociais relativos a ativos e inativos, e com pensionistas”. Além disso, fica proibido o uso para “encargos referentes ao serviço da dívida”.

A Agência MV4 deu início à pesquisa popular para o Prêmio Excelência MV4 2024. A iniciativa abrange os 17 municípios da Região do Pajeú e está voltada para as áreas políticas e administrativas.

Com uma trajetória marcada pela transparência, credibilidade e confiança, a Agência MV4 se consolida como referência no mercado, garantindo a lisura de todo o processo de pesquisa.

O formulário para votação está disponível no site Folha do Pajeú. Participe e ajude a reconhecer os destaques da região!

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A Prefeitura de Triunfo, Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Corpo de Bombeiros (CBM-PE), Guarda Civil Municipal, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e Conselho Tutelar do município celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O objetivo é estabelecer medidas para o ordenamento e a segurança do Carnaval dos Caretas, que ocorrerá entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março de 2025, naquele município.

No documento, firmado junto à Promotoria de Justiça de Triunfo, foram fixados os horários das apresentações artísticas e culturais no Pátio de Eventos e no Polo Gastronômico (dias 2 a 3 de março, com início às 16h e encerramento de som até as 0h, com tolerância máxima de uma hora, mediante solicitação à PMPE); a regularização e fiscalização dos blocos particulares (28 de fevereiro a 5 de março, iniciando às 10h e finalizando às 20h), dos blocos promovidos pelo município (saída às 20h do sábado, estendendo-se ao Bloco do Cariri, até as 2h do domingo, dia 02/03) e dos blocos na Quarta-feira de Cinzas (das 10h à 0h).

De acordo com a Promotora de Justiça Kaline Mirella da Silva Gomes, as medidas se fazem necessárias para manter o controle em relação ao horário dos eventos e minimizar situações de risco, provocadas pelo acúmulo de pessoas nas ruas além dos horários definidos. Bares e restaurantes nas áreas próximas aos locais dos eventos também terão os horários de funcionamento definidos no TAC e os proprietários e funcionários serão orientados a não venderem bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O município, com o apoio da PMPE e da Guarda Municipal, orientará ambulantes, barraqueiros e foliões sobre a proibição do uso de vasilhames de vidro para a venda e consumo de bebidas nos locais dos eventos. Garrafas de vidro que forem identificadas serão substituídas por recipientes plásticos. Também será fiscalizado o cumprimento dos horários previamente determinados para o funcionamento dos estabelecimentos.

O Corpo de Bombeiros ficará responsável pela emissão dos alvarás para a montagem de palcos e participação de blocos, bem como das ações preventivas de segurança contra incêndio e pânico nos polos dos eventos. O socorro médico será de responsabilidade da prefeitura, que deverá disponibilizar ambulâncias e profissionais qualificados para prestar os primeiros socorros aos foliões. As equipes do CRAS, CREAS e Conselho Tutelar atuarão em regime de plantão, sobretudo para inibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na última terça-feira (28), uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto determinando à prefeitura de Bom Conselho a suspensão do descarte irregular de lixo em um terreno localizado às margens da rodovia PE-218.

A medida também estabelece que a área seja isolada e sinalizada como inadequada para o descarte de resíduos, evitando que a população continue utilizando de forma indevida. Além disso, a prefeitura deve tomar providências urgentes para garantir que o lixo seja destinado apenas a um aterro sanitário licenciado.

A irregularidade foi identificada durante uma fiscalização feita pela equipe da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Sul do TCE-PE. O terreno vinha sendo usado como lixão pelo município, causando danos ao meio ambiente e colocando em risco a saúde dos moradores. A prefeitura chegou a ser multada em R$50 mil pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e teve a licença ambiental suspensa, mas o problema persistiu.

Uma auditoria especial (Processo TC n° 25100082-5) vai apurar responsabilidades e verificar possíveis falhas dos gestores envolvidos.

Em 2023, o TCE-PE, em parceria com outras instituições, conseguiu eliminar os lixões a céu aberto no Estado. Desde então o Tribunal de Contas vem atuando para evitar o retorno dessa prática.

“O retorno de depósitos irregulares de resíduos sólidos urbanos representa um retrocesso significativo, comprometendo tanto o cumprimento das metas ambientais quanto a imagem do Estado nesse aspecto”, afirmou o conselheiro Eduardo Porto em seu voto.

Um motorista ateou fogo no próprio carro após ser abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso aconteceu nesta quarta-feira (29) no Km 366 da BR-316, em Petrolândia.

De acordo com a apuração da PRF, o veículo estava com o licenciamento atrasado desde 2005, transportava sete ocupantes, tinha o para-brisa trincado e era conduzido por um homem sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Na abordagem, os agentes da PRF solicitaram que todos os ocupantes desembarcassem do veículo e o motorista foi informado de que o carro seria apreendido e encaminhado ao pátio devido às irregularidades.

Enquanto os policiais estavam preenchendo o documento de recolhimento, o condutor ateou fogo no carro e fugiu. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas, mas o veículo ficou completamente destruído.

O motorista já foi identificado pelas autoridades e poderá responder pelos crimes de causar incêndio e desobediência. O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Petrolândia.

Pernambuco consolidou sua posição como um dos principais polos de geração de empregos no Nordeste em 2024, registrando a criação de 62,2 mil novos postos de trabalho formais ao longo do ano. O número representa um aumento de 21,9% em relação a 2023, quando o saldo foi de 51 mil vagas.

Com esse desempenho, o Estado se destacou como o segundo maior gerador de empregos da região e o oitavo do Brasil, de acordo com dados do Novo Caged, divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A governadora Raquel Lyra celebrou os resultados, ressaltando o impacto positivo na economia estadual. “Estes são números que nos deixam muito felizes, pois mostram que Pernambuco está no caminho certo, retomando seu lugar de liderança no Nordeste e no Brasil. Tudo isso é fruto de um trabalho incansável, feito a muitas mãos, e o mais gratificante é saber que o melhor ainda está por vir”, afirmou a gestora.

A deputada federal Carla Zambelli (PL) teve o mandato cassado nesta quinta-feira (30) por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que também determinou sua inelegibilidade por oito anos.

Com 5 votos contra 2, a ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL) e o TRE-SP reconheceu que Zambelli fez uso indevido das redes sociais e também praticou abuso de poder político nas eleições de 2022. Carla Zambelli ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota divulgada após decisão do TRE, Carla Zambelli propõe que o estado ‘anulou’ a decisão dos moradores de São Paulo. “O TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal”, afirmou.

Além disso, a parlamentar ainda afirma que os conservadores estão sofrendo “perseguição política” no Brasil.

“Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis. Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia. Continuarei a lutar todos os dias de minha vida ao lado de vocês, para que tenhamos a esperança de um Brasil próspero e digno para o povo brasileiro”, disse Carla Zambelli.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou estar preparado para ser preso a qualquer momento pela Polícia Federal (PF). “Durmo bem, mas já estou preparado para ouvir a campainha tocar às seis da manhã: ‘É a Polícia Federal’”, disse ele em entrevista publicada ontem pela revista americana Bloomberg. Bolsonaro foi indiciado em três investigações: sobre suspeita de trama golpista, sobre fraude em cartão de vacinação e no caso das joias sauditas.

Não é a primeira vez que Bolsonaro comenta sobre a possibilidade de ser preso. Na semana passada, ele afirmou durante entrevista a um canal do YouTube que acorda todos os dias com a sensação de ter agentes na porta de sua casa.

À Bloomberg, o ex-presidente ainda se comparou ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Eu fui esfaqueado aqui. Ele levou um tiro aí”, disse, se referindo aos ataques sofridos pelos dois durante campanhas eleitorais. Bolsonaro também traçou um paralelo entre a invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro de 2021, e os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. “Ele teve o 6 de janeiro, eu, o 8 de janeiro. Eu fiquei muito feliz com a anistia que ele deu (aos envolvidos no ataque). Eu espero que não precisemos esperar eleger um conservador em 2026 para fazer o mesmo aqui”, declarou.

O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira (29), a situação de “emergência” em Sairé, no Agreste, e Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Sairé foi afetada pela estiagem. Sertânia sofreu com as fortes chuvas.

As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A determinação é do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.

Agora, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Pernambuco tem 92 reconhecimentos vigentes, dos quais 91 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como pedir verbas

Cidades com o reconhecimento federal de situação de “emergência” ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de “emergência” deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) nomeou mais políticos para a Secretaria Estadual da Casa Civil. Na nova lista, publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial de Pernambuco, constam outros quinze nomes, entre eles: sete ex-prefeitos, seis ex-vereadores, quatro do Recife, um ex-vice-prefeito e um ex-candidato a prefeito.

Além disso, a edição desta quinta traz a correção do nome da ex-prefeita de Itaíba Maria Regina Cunha, que foi publicado incorretamente na edição dessa quarta-feira (29).

Confira lista dos ex-prefeitos nomeados:

• Antônio Cassiano da Silva (Condado);
• Bernardo de Moraes Ferraz (Itacuruba);
• Cláudio José Gomes de Amorim Júnior (São Benedito do Sul);
• Joamir Alves de Oliveira (Araçoiaba);
• Manuel Plácido Filho (Machados);
• Rolph Casale (Belém de Maria);
• Sebastião Leite da Silva (Pesqueira).

Ex-vereadores também entraram na lista, veja abaixo:

• Alcides Cardoso – ex-vereador do Recife pelo Partido Liberal (PL). Atuou como oposição ao prefeito do Recife, João Campos (PSB);
• Ronaldo Lopes – ex-vereador pelo Partido Progressista (PP). Conquistou cerca de 7 mil votos no último pleito municipal;
• Josué Varela de Oliveira (Doduel) – ex-vereador pelo PSD;
• Amaro Cipriano (Maguary) – ex-vereador pelo PP;

Além de ex-vereadores pelo Recife, Raquel contemplou nomes do interior de Pernambuco. A ex-vereadora de Petrolina Lucinha Mota, e Nelson Diniz Moura, de Caruaru.

Raquel Lyra também contemplou o ex-vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Alves de Carvalho Nunes. Além dele, o ex-candidato a prefeito de Bonito, Edson Monteiro, também estará na Casa Civil.

Com essas novas designações, Lyra contempla 37 nomes políticos na Secretaria Estadual da Casa Civil.

Raquel já tinha nomeado, nessa quarta-feira (29), outros 22 políticos para compor o governo.

Gilberto Kassab, presidente do PSD e secretário do estado de São Paulo na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quarta-feira (29) que Fernando Haddad é fraco na condução do Ministério da Fazenda, ao contrário de figuras que ocuparam o cargo no passado, como Fernando Henrique Cardoso, Antonio Palocci, Henrique Meirelles e Paulo Guedes, na sua avaliação.

“O que vemos hoje é uma dificuldade do ministro Haddad de comandar. Um ministro da economia fraco é sempre um péssimo indicativo”, disse durante evento do banco de investimento UBS BB, em São Paulo.

“Eu acredito no sucesso da economia quando você tem ministros de economia fortes. No próprio governo do FHC, no qual eu fui deputado federal, você ia levar encaminhar algumas sugestões para o presidente e ele mesmo falava ‘isso não é comigo é com o [Pedro] Malan’. No [primeiro] governo Lula, o Palocci comandava. No governo Temer, Meirelles comandava. Todos os bons momentos do Bolsonaro foram relacionados ao Paulo Guedes. E a presidente Dilma não foi bem porque ela queria comandar a economia”, disse Kassab.

O governo federal anunciou um novo concurso para a Polícia Federal com 2.000 vagas até 2026.

A prova será realizada neste ano, com duas chamadas de 1.000 vagas: uma para 2025 e outra para o ano que vem. As vagas serão abertas para todos os cargos da PF: delegado, escrivão, agente, perito e papiloscopista.

Ainda não há data prevista. A portaria para chamada de licitação deverá ser publicada em até duas semanas, segundo a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck. “Pelo Andrei [Rodrigues, diretor-geral da PF], isso é até sexta-feira. Mas, obviamente, tem um trâmite interno no ministério para a gente fazer”, disse, em entrevista no Planalto.

Segundo a ministra, a corporação está defasada. “Historicamente, o quadro [de agentes da PF] foi de 15 mil. Hoje, nós temos cerca de 13 mil policiais. Então, o presidente [Lula] anunciou este concurso”, afirmou Dweck.

As vagas são para nível superior. Para perito e delegado, a remuneração inicial é de R$ 26.300, com reajuste para R$ 26.800 em maio, e para R$ 27.831,70, em maio de 2026.

Para agente, escrivão e papiloscopista, começa em R$ 13.900,55. Em maio, será reajustado para R$ 14.164,81 e, em maio de 2026, para R$ 14.710,10.

Em 2024, a arrecadação de impostos do governo federal brasileiro cresceu quase 10% e bateu recorde.

Somando tudo, o governo arrecadou em 2024, em impostos e contribuições federais, R$ 2,7 trilhões em valores atualizados pela inflação. A maior arrecadação dos últimos 30 anos, quando começou a série histórica. Segundo a Receita, o resultado é explicado pelo crescimento da economia, pelo retorno da tributação sobre combustíveis, retomada a partir de 2023, e por medidas adotadas pelo governo em 2024 – como a tributação do dinheiro que brasileiros aplicam no exterior, as chamadas offshore, e de fundos de investimento exclusivo.

Segundo a Receita, apenas essas duas medidas aumentaram a arrecadação em quase R$ 21 bilhões. A equipe econômica também destacou a arrecadação de R$ 18 bilhões com ações do governo para estimular que os contribuintes se regularizem com a Receita.