Mês: outubro 2024

O Pix se tornou o método de pagamento mais comum entre brasileiros para compras online, mostra nova edição da TIC Domicílios, pesquisa sobre acesso à internet produzida pelo Cetic.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação) divulgada nesta quinta-feira (31).

O indicador é medido em anos pares. Entre 2022 e 2024, a representação do Pix passou de 66% para 84% entre os usuários que compraram produtos na internet nos 12 meses anteriores, superando o cartão de crédito, que recuou de 73% para 67%. O boleto registrou maior queda, de 43% para 24%.

Há tendência de troca de boleto por Pix principalmente entre os mais pobres, que têm menos acesso a cartão de crédito, segundo Fabio Storino, coordenador da pesquisa. Descontos oferecidos por vendedores para o pagamento no Pix também pesam nessa decisão, de acordo com o especialista.

“O próprio Pix ganhou novas funcionalidades, como o agendamento e o parcelamento, incorporando vantagens antes restritas ao cartão de crédito”, afirma. “Os dados mostram efeito democratizador dessa nova modalidade de pagamento.”

O Pix por aproximação em celulares é a próxima novidade na mira do Banco Central. O presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira (30) que a nova funcionalidade deve começar a funcionar “muito em breve”.

O município de Ipaporanga, no interior do Ceará, elegeu, nas eleições de 2024, prefeito, vice-prefeito e todos os nove vereadores do mesmo partido, o PT.

Com cerca de 11.937 habitantes e um total de 8.731 eleitores, a cidade está localizada na região do Sertão de Crateús, próximo à divisa com o estado do Piauí.

Atual prefeito do município, Amaro Pereira (PT) foi reeleito com 7.754 votos, o equivalente a 91,96% dos votos válidos do município, o maior percentual entre os prefeitos do Ceará. Ele derrotou Cleiton Bebeu (União), que conquistou 8,04% dos eleitores, ou 678 votos.

O vice de Amaro é Cleoto Bezerra, também filiado ao PT. Ele já fazia parte da chapa do atual gestor da cidade, mas anteriormente estava filiado ao PDT.

A partir de 2025, o município ainda terá todos os nove vereadores na Câmara Municipal também pelo mesmo partido. A distribuição dos votos ipaporanguenses entre os parlamentares eleitos se deu da seguinte forma:

• Rosinha Portela (PT): 1.486 votos
• Elivelson Rodrigues (PT): 992 votos
• Valdery Cavalcante (PT): 973 votos
• Elicia De Paula (PT): 810 votos
• Michelle Barroso (PT): 631 votos
• Tintim Bonfim (PT): 630 votos
• Manoel Cândido (PT): 593 votos
• Manoel Alves (PT): 543 votos
• João Paulo (PT): 507 votos

No total, o PT elegeu 47 prefeitos no Ceará, incluindo o da capital do estado, Fortaleza, onde Evandro Leitão (PT) bateu André Fernandes (PL) no segundo turno com 50,38% dos votos válidos. No Brasil, o total de prefeitos petistas a partir de 2025 será de 252.

Pernambuco ficou em terceiro lugar no País na geração de empregos com carteira assinada no mês de setembro. Ao todo, foram criadas 17.851 mil novas vagas de acordo com dados do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O resultado representa o saldo entre admissões e desligamentos durante o período.

Ficando atrás apenas de São Paulo, com 57.067 novos postos de trabalho; e do Rio de Janeiro, com 19.740, o Estado se manteve como campeão no Nordeste.

No acumulado do ano, Pernambuco registra 61.699 novas carteiras de trabalho assinadas. Além disso, em relação ao seu estoque de empregos registrado em agosto, apresentou o terceiro maior crescimento entre todas as unidades da Federação: 1,19%.

O cronograma de convocação dos professores aprovados no cadastro de reserva foi divulgado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (30). Até novembro, serão nomeados mais 4.601 novos profissionais da educação básica, que irão atuar nas escolas da rede estadual de ensino.

Os professores vão atuar nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) distribuídas pelo Estado. As nomeações serão publicadas nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial.

De acordo com a gestão estadual, com a posse desses novos servidores, a Secretaria de Educação e Esportes chegará a 9.218 nomeações de professores desde 2021.

Desde 2023 já foram nomeados 7.081 novos profissionais para diferentes setores. Destes, 5.908 são de quadros da Secretaria de Educação e Esportes, entre professores, analistas e assistentes.

“Serão nomeados 1.956 professores no dia 30 (de outubro), 1.609 no dia 15 de novembro e 1.036 no dia 30 de novembro. Nós estamos trabalhando firme para melhorar a educação de Pernambuco. Já nomeamos mais de cinco mil profissionais da educação desde o início da gestão. Até o fim do ano, chegaremos a nove mil nomeações, que se juntam ao investimento de R$ 5,5 bilhões que estamos fazendo através do Juntos pela Educação. É garantindo mais professores nas escolas estaduais, a permanência do aluno na sala de aula e um ensino de qualidade que iremos transformar a história da educação no nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) obteve nesta quarta (30) apoio de PL, PT e MDB e já supera o número mínimo de votos para vencer a eleição a presidente da Câmara em primeiro turno.

Partidos se posicionaram nesta semana. Em 36 horas, o parlamentar anunciou acordos que incluem o PT de lula e do PL de Jair Bolsonaro – além de MDB, PP e Podemos. O aval das legendas confirma a posiçãode favorito na sucessão de Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara, em fevereiro de 2025.

O número para a vitória na eleição é de 257 votos Ao todo, são 513 deputados. As regras da Câmara estabelecem que, para vencer no primeiro turno, um candidato precisa ter maioria absoluta dos votos.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, em escolas públicas e privadas. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O intuito é proibir o uso de celulares dentro de sala de aula, no recreio e nos intervalos para todas as etapas da educação básica. As exceções permitidas são para uso pedagógico, sob orientação do professor, e para fins de acessibilidade, inclusão e saúde.

De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto tramita na Câmara desde 2015 e ganhou novo fôlego após o Ministério da Educação anunciar planos para limitar o uso de celulares em escolas públicas.

No parecer aprovado, o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), justificou a medida como uma forma de proteger crianças e adolescentes e prevenir problemas individuais e sociais.

A proposta prevê que o porte de aparelhos eletrônicos seja permitido apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. No entanto, para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do fundamental, a proibição é mantida, visando “proteger a infância de possíveis abusos”, conforme destacou o relator.

O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou, nesta quarta-feira (30), a importância de restringir o uso do celular nas salas de aula das escolas de todo o país. “É importante a tecnologia, são importantes os equipamentos, mas precisa ter um limite”, afirma.

Nesta quarta, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Agora, mesmo antes da aprovação no Congresso Nacional, o MEC começa a discutir com os entes federados formas de regulamentar a futura lei.

A pasta defende a redação do PL, que o celular seja usado apenas para atividades pedagógicas, ou seja, orientadas pelos professores, nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano e no ensino médio. Já nos anos anteriores, na educação infantil e nos anos iniciais do fundamental, do 1º ao 5º ano, o uso fica proibido, com exceção para os estudantes com deficiência.

No Brasil, alguns estados e municípios, como o Ceará e o município do Rio de Janeiro têm legislações próprias que restringem o uso dos aparelhos. A ideia é que agora haja uma orientação nacional.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (29) o deputado do Partido Republicanos, da Paraíba, Hugo Motta, como seu candidato à presidência da Casa, em eleição prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025.

“Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, afirmou Lira, em púlpito montado na frente da residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília (DF).

Hugo Motta é o primeiro candidato à presidência da Câmara oficialmente lançado na disputa. Ao lado de Motta e outros aliados, Lira afirmou o líder do Republicanos, que está no quarto mandato de deputado federal, viveu os desafios por quais passou a gestão dele na presidência da Casa.

Terminados os dois turnos das Eleições Municipais 2024, a Justiça Eleitoral se prepara para a diplomação das eleitas e eleitos nos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Em Pernambuco, as cerimônias de diplomação ocorrerão entre os dias 26 de novembro e 19 de dezembro em todo o estado.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral chancela que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, assinados pelos juízes eleitorais de cada cidade.

Nos municípios, a cerimônia é organizada pela respectiva Zona Eleitoral. As datas, horários e locais já estão disponíveis.

Em Afogados da Ingazeira, a diplomação acontecerá  no dia 17 de dezembro, 18h, no Cine Teatro São José.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cumpriu, na manhã desta terça-feira (29), um mandado de busca e apreensão em endereço utilizado por empresa de fachada no Sertão do Estado. A atuação foi feita por integrantes do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE, em apoio ao Ministério Público de Tocantins (MPTO), que coordenou as ações da Operação Vastum no combate a crimes tributários e à lavagem de dinheiro.

Segundo o MPTO, a Operação Vastum cumpriu um total de 18 mandados de busca e apreensão em 12 cidades dos Estados de Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco e Goiás, além do Distrito Federal, tendo como alvos empresas, escritórios de contabilidade e residências. A cooperação entre os Gaecos desses Estados ampliou o alcance e a integração dos dados investigados.

As investigações, conduzidas pelo Gaeco do MPTO, indicam a atuação de uma organização criminosa que tinha como um dos principais objetivos sonegar impostos mediante o uso de notas fiscais falsas, emitidas por empresas de fachada.

Foram identificados prejuízos de mais de R$ 35 milhões a Tocantins e a outros estados, especialmente no que se refere ao recolhimento de impostos, por meio da manipulação fraudulenta de créditos de ICMS.

A operação Vastum contou com o apoio da Receita Estadual e da Polícia Civil de Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Crimes Financeiros e do Núcleo Especializado de Computação Forense.

A decisão da 3ª Vara Criminal de Palmas autorizou a realização de buscas em diversos endereços, bem como a quebra de sigilo de dados eletrônicos dos investigados, abrangendo dispositivos como celulares e computadores. A medida visa a coleta de provas relacionadas às atividades ilícitas investigadas.

O deputado estadual Lula Cabral (SD) teve a candidatura deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa terça-feira (29), e, consequentemente, está confirmada a sua eleição para prefeito do Cabo de Santo Agostinho. A decisão monocrática foi do ministro Cássio Nunes Marques. Lula obteve 60.103 votos, ou seja 46,64% da votação válida, enquanto o prefeito Keko do Armazém (PP), que tentava ser reeleito, somou 53.794 (41,74%).

Cabral concorreu sub judice por ter contas rejeitadas pela Câmara Municipal, em 2017, devido ao rombo de R$ 92 milhões no CaboPrev. Ele chegou a ser preso e ficou afastado da Prefeitura. Em 2022, Lula passou pela mesma situação, quando candidatou-se a deputado, e também ganhou a causa no TSE, depois de ter o registro indeferido no TRE.

O ministro Nunes Marques contestou a decisão que o TRE voltou a tomar neste ano. Ele acatou o recurso apresentado pela defesa de Lula Cabral.

Uma sessão legislativa na Câmara Municipal de Coronel Martins (SC) terminou em confusão após dois vereadores brigarem na noite desta segunda-feira (28).

Arlenio Cecatto (PT), o Chico, aparece correndo atrás de Luiz Carlos Savi (PSD), o Luizinho. O momento foi transmitido pelo Facebook da Câmara.

O vereador Luizinho fazia uma fala quando foi interrompido por alguém ao fundo. Em seu discurso, ele respondia supostos ataques feitos por outro parlamentar em reunião passada e comentava sobre as eleições municipais deste ano, em que Chico foi candidato a prefeito e perdeu para Moacir (PSD).

“O que me traz à tribuna hoje são comentários de um vereador na sessão passada. Falou um monte de coisa que eu não concordo, ofendeu os bolsonaristas, disse praticamente que se arrependeu de não ter arrebentado a cabeça do prefeito, falou que o prefeito se elegeu comprando votos”, disse Luiz Carlos Savi.

Em um momento, Luizinho diz: ”Cala boca, baba-ovo”, e abandona o microfone. Na sequência, a corrida entre os dois parlamentares se inicia: Chico dá voltas em torno da mesa para alcançar Luizinho, pula o móvel e chega a tropeçar, até ser detido por outros vereadores.

Enquanto isso, a presidente da Câmara, Rosa Maria Camargo (PT), tentava apaziguar a situação. ”Nós somos adultos, vamos manter a ordem na casa, por favor”, falou, encerrando a sessão. Antes do vídeo se encerrar, a briga volta a ocorrer. Chico corre atrás do colega e tenta dar uma voadora em sua direção.

A Câmara de Vereadores informou que ”medidas cabíveis estão sendo tomadas”. Em nota publicada nesta terça-feira (29), a direção disse que se pautarão pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, sem mais detalhamentos.

As mudanças do Pix para combater fraudes e golpes entram em vigor nesta sexta-feira, 1º de novembro. Pela nova regra do Banco Central, a transferência ficará limitada a R$ 200 por operação, em celulares e computadores novos e não cadastrados no banco onde o cliente é correntista. O limite diário será de até R$ 1.0000,00.

Esses limites valem até que o usuário confirme com o banco a propriedade do novo aparelho. Após essa confirmação, os limites normais de transação são restaurados.

Quem trocar de celular ou quiser usar uma nova chave Pix também passará por esse período inicial com limites reduzidos.

Em nota, o Banco Central explicou que essa exigência de cadastro se aplica apenas a aparelhos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transação Pix, para não causar inconvenientes aos clientes que já usam um dispositivo eletrônico específico.

A medida é para diminuir a possibilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles já em uso pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar as transações por Pix, quando houver o roubo ou conhecimento de login e senha do cliente.

Portanto, para usar um novo dispositivo de acesso ao Pix (celular ou computador), o cliente deverá cadastrar previamente no banco para realizar as transferências, assim como nos casos em que o usuário mudar de aparelho.

Novas regras de segurança do Pix

• Cadastrar novos computadores e smartphones que serão liberados para fazer a transação por Pix
• Para equipamentos não cadastrados, o limite por transação será de R$ 200 por operação, e de R$ 1 mil, por dia

Pagamento mais seguro

O Banco Central determinou medidas que as instituições financeiras devem – a partir de novembro – aplicar para garantir segurança nas transferências eletrônicas de recursos nas contas bancárias:

• Adotar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente
• Disponibilizar — em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes —- informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes
• Pelo menos uma vez a cada seis meses, os bancos devem verificar se seus clientes têm marcações de fraude na base de dados do Banco Central

“Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas”, acrescentou o BC em nota.

Serviço
Um novo serviço do sistema de pagamento instantâneo, o Pix Agendamento Recorrente, passou a ser obrigatório em todos os bancos desde segunda-feira (28). As transferências periódicas, como serviços, diarista, terapia ou personal trainer, por exemplo, podem ser agendadas por meio do sistema de pagamento instantâneo.

O serviço serve para aqueles pagamentos que sempre se repetem, com valor fixo, mês a mês, para pessoas físicas. Segundo o Banco Central, algumas das transações que poderão contar com o serviço são mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes.

O Pix agendado já era feito em alguns bancos, mas desde segunda-feira é obrigatório para todas as instituições financeiras.

O período entre novembro de 2024 e janeiro de 2025 deve ser marcado por temperaturas elevadas e chuvas abaixo da média em Pernambuco, segundo a previsão climática divulgada nesta terça-feira (29) pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac)

De acordo com os modelos climáticos, estas características climáticas devem ocorrer por conta da influência do fenômeno La Niña em sua fase fraca no final de 2024 e início de 2025. Segundo a Apac, há uma probabilidade de 75% de ocorrência deste fenômeno.

O La Niña consiste no resfriamento das águas superficiais do oceano Pacífico, principalmente na região próxima da Linha do Equador. O fenômeno provoca mudanças na circulação atmosférica tropical, o que impacta a temperatura e a chuva em diversas regiões. Entre as consequências deste fenômeno estão a seca severa e atrasos no início do período úmido.

Atualmente, no Oceano Atlântico Tropical, observa-se resfriamento na porção sul e aquecimento na porção norte, condição que desfavorece a formação de chuvas na região Nordeste.

Com isso, para o trimestre entre novembro e janeiro, a expectativa é de volumes de chuva abaixo do normal e temperaturas acima da média histórica em todas as regiões de Pernambuco.

Esse período é tradicionalmente seco na Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste, e representa o início da pré-estação chuvosa no Sertão. No entanto, a previsão aponta para uma estação de chuvas menos intensa, com pancadas isoladas seguidas de períodos secos, especialmente no Sertão.

Esses dados foram discutidos e consolidados na Reunião de Análise e Previsão Climática para o Nordeste do Brasil, coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas.

O encontro, realizado por videoconferência em 24 de outubro de 2024, contou com a participação dos Centros Estaduais de Meteorologia do Nordeste e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) será lançado, oficialmente, para a disputa da presidência da Câmara dos Deputados. O anúncio será feito durante uma reunião, nesta terça-feira (28), na sede do partido em Brasília, às 11h30.

De acordo com a direção nacional da legenda, toda a bancada foi convocada para a solenidade. Hugo deve ser o sucessor de Arthur Lira (PP), atual presidente da Casa. O paraibano é o primeiro parlamentar a oficializar o nome na disputa.