Mês: dezembro 2023

Diante do aumento de casos de covid-19 em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) enviou uma Nota Técnica aos municípios recomendando a aplicação da vacina contra a doença. O documento orienta a segunda dose de vacina bivalente aos grupos prioritários, de acordo com orientações do Ministério da Saúde (MS).

O Programa Estadual de Imunização de Pernambuco (PEI-PE) ressalta a importância da aplicação da segunda dose da vacina bivalente em pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos. Podem receber o imunizante pessoas que tomaram a última dose da vacina há mais de 6 meses, a partir desta quarta-feira (06).

“Devido ao aumento de casos de Covid-19, os municípios começaram a se organizar para intensificar a vacinação. Nesta quarta, fizemos um comunicado para que todos começassem a vacinar com a bivalente. As salas de vacinas estão abastecidas e o grupo prioritário deve procurar a unidade básica de saúde mais próxima de suas casas”, sinalizou a superintendente do Programa Nacional de Imunizações de Pernambuco (PNI-PE), Jeane Torres.

Em entrevista concedida ao Diario de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (6), a governadora Raquel Lyra enfatizou que o primeiro ano de seu mandato foi o momento de reorganizar o Estado, reiterando que recebeu contas públicas desorganizadas.

“Pernambuco perdeu muito ao longo de oito anos por não ter conseguido se relacionar com o governo federal”, disse a chefe do executivo referindo-se ao seu antecessor, o ex-governador Paulo Câmara, e os impasses com a então gestão de Jair Bolsonaro.

Quando questionada se teria feito algo diferente neste primeiro ano, a governadora disse que “sempre poderia ter sido feito”. É fácil apontar o erro quando ele já passou”.

A mãe do cantor Alexandre Pires, que está sendo investigado pela Polícia Federal por envolvimento em um esquema de garimpo ilegal, já foi presa por causa de um “gato de luz” em 2019, feito em sua residência em Uberlândia, Minas Gerais. Maria Abadia Pires foi autuada em flagrante por furto e liberada depois de pagar fiança.

Segundo matéria do jornal Extra do dia da prisão, funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) teriam chamado a Polícia Militar na casa da mãe do cantor depois de constatarem uma ligação clandestina. Maria Abadia foi encaminhada à delegacia de plantão da cidade, onde prestou esclarecimentos sobre o caso.

Com 53 votos favoráveis e 1 contra, o projeto que prevê a privatização da Sabesp foi aprovado nesta quarta-feira, 6, pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Os deputados da oposição abandonaram a sessão depois do confronto entre a Polícia Militar e manifestantes. Para ser aprovado, o PL precisava de maioria simples dos votos dos presentes.

Prioridade da gestão Tarcísio de Freitas (Republicamos), a privatização da estatal –uma das maiores empresas de saneamento básico do mundo– ainda precisará do aval da Câmara da capital paulista. Ainda assim a oposição já afirmou a intenção de judicializar o caso.

Os deputados contrários à privatização pretendem dar início a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A justificativa é que a futura lei aprovada contraria o 2º parágrafo do Art. 216 da Constituição Estadual, que diz: “O Estado assegurará condições para a correta operação, necessária ampliação e eficiente administração dos serviços de saneamento básico prestados por concessionária sob seu controle acionário.”

“Desfecho lamentável para um processo feito às pressas e sem todas as informações necessárias. Mais uma vez nos distanciamos do diálogo e do respeito. A privatização da Sabesp é um assunto de extrema importância e terminar dessa forma nos afasta do diálogo e da troca de ideias essenciais à construção democrática das políticas públicas”, declarou a deputada Marina Helou.

Durante reunião da Primeira Câmara do Tribunal de Contas que ocorreu na manhã desta terça (5), foi julgada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Iguaracy, relativa aos exercício financeiro de 2021, tendo como interessados: Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, José Josivaldo Rufino da Silva, José Torres Lopes Filho e Josenildo Mendes Ferreira.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do atual prefeito José Torres Lopes Filho (Zeinha), relativas ao exercício financeiro de 2021.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta terça (5), Termo de Ajuste de Gestão celebrado entre a Corte de Contas e o Município de Sertânia, representado por seu prefeito, Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, cujo objeto foi o cumprimento das medidas constantes, “de forma a solucionar os problemas apontados no Relatório Preliminar de Auditoria” no tocante a melhorias nas escolas da rede municipal.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou descumprido parcialmente o Termo de Ajuste de Gestão firmado pela Prefeitura Municipal de Sertânia com a Corte de Contas, e deu um prazo de 10 dias ao gestor para apresentar o cumprimento do TAC.

O cantor Alexandre Pires, de 47 anos, foi alvo de um mandado de busca e apreensão na segunda-feira, 4, devido a uma investigação da Polícia Federal para desarticular um esquema de financiamento e logística ao garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi.

Segundo as investigações, Alexandre Pires teria recebido ao menos R$ 1 milhão de uma mineradora investigada pela Polícia Federal. De acordo com o inquérito obtido pelo jornal O Globo, o esquema contaria com um empresário do ramo musical, de expressão nacional, que seria um dos responsáveis pelo núcleo financeiro da operação.

Pelo que se sabe, o artista vive em uma mansão na região da Granja Viana, em São Paulo. O imóvel custa R$ 16 milhões e não tem limites quando o assunto é conforto. A propriedade tem dois andares e foi colocada à venda no fim de 2022. Ao todo, tem um terreno de 6.902 m² e conta com atrativos como piscina, sauna, estacionamento para 200 veículos, duas cozinhas industriais, ofurô, jardim de inverno e muito mais. No anúncio, o enunciado informa: “Um verdadeiro oásis decorado com muito requinte”.

Alexandre Pires também é proprietário de um imóvel estimado em R$ 4 milhões em Itapema, em Santa Catarina. Além disso, possui um apartamento no condomínio Yachthouse Residence Club, em Balneário Camboriú (SC), no prédio que é considerado o mais alto do Brasil, com 81 andares e 275 metros de altura — e onde Neymar tem uma cobertura quadríplex. Os imóveis ali, podem custar uma média de R$ 8 milhões.

O cantor ainda deve receber uma quantia de R$ 650 mil para fazer um show no Réveillon de Florianópolis (SC). Em junho, ele também teria recebido R$ 580 mil para se apresentar em uma festa de São João de Maracanaú, no Ceará, segundo o jornal O Globo.

Na manhã desta segunda-feira (4), o padre José Ailton Costa da Silva, da diocese de Afogados da Ingazeira, que se encontra em missão na diocese de Roraima, participou de uma confraternização dos missionários e missionárias na Área Missionária de São Raimundo Nonato, em Roraima, onde exerce a função de pároco e apresentou um mal-estar.

Após o almoço, foi levado para sua residência pelos padres diocesanos. No decorrer da tarde, passou mal e um vizinho o socorreu, levando-o para o Hospital Cosme e Silva onde foi prontamente atendido onde foi diagnosticado um infarto.

Por volta das 18h, sofreu uma parada cardíaca e foi reanimado e entubado. O padre Josimar Lobo o acompanhou e ministrou o sacramento da unção dos enfermos. Quando seu quadro já estava estabilizado, em torno das 21h, foi transferido para a UTI do Hospital Gera de Roraima. Ainda durante a noite, teve uma segunda parada cardíaca e sua pressão arterial está sendo controlada com medicação.

“Continuamos em oração e pedindo a todos que rezem pela recuperação do Pe. Ailton. Rezemos também pelos seus familiares e pela generosidade da diocese de Afogados da Ingazeira que nos deu esse irmão como missionário na nossa”, diz nota da diocese de Roraima.

Vídeos da Operação Dakovo, deflagrada nesta terça, 5, pela Polícia Federal mostram apreensão de centenas de pistolas e fuzis na sede da empresa paraguaia suspeita de enviar armas ao Brasil. Foram emitidos 31 mandados de prisão, sendo 25 preventivas e 6 temporárias.

As investigações começaram na Delegacia da Polícia em Vitória da Conquista, na Bahia, em 2020, quando dois indivíduos foram presos em flagrante na posse de 23 pistolas de origem croata e dois fuzis com indícios de adulteração.

Segundo balanço divulgado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, até por volta de meio dia, haviam sido cumpridos 38 mandados de busca e apreensão (17 no Brasil e 21 no Paraguai), 19 prisões (5 no Brasil e 14 no Paraguai) e 21 difusões vermelhas na Interpol (avisos internacionais sobre mandado de prisão). Também foi determinado o bloqueio de R$ 66 milhões em bens e valores no Brasil.

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Segundo a Casa Joaquim Nabuco, o número final de prefeituras interessadas ainda não está fechado. Vinte e dois municípios enviaram o decreto de estado de calamidade financeira e estão com a documentação pronta à espera apenas dos acertos finais para saber como se dará o procedimento legislativo. Os 34 restantes estão com documentos pendentes.

De acordo com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada (PT), Márcia Conrado, cerca de 80% das prefeituras do Estado estão com dívidas na previdência própria e geral. “Isto gera uma preocupação na prestação de contas tendo em vista que temos as contas analisadas dois ou três anos depois. Então, a gente precisa estar documentado deste momento”, afirmou a gestora. Serra Talhada é um das nove cidades que querem o reconhecimento.

Já um deputado estadual sob anonimato criticou a medida. “Tem prefeito no interior fazendo festa e vai pedir calamidade financeira. Nunca vi isto na minha vida. É o mesmo que pedir uma recuperação judicial, se fosse no âmbito privado. Isto não existe”, opinou.

Pelo menos sete em cada dez moradores de Pernambuco não confiam ou confiam parcialmente nas polícias Civil e Militar. O resultado foi constatado na escuta popular realizada pelo governo estadual para identificar a percepção da população em relação à segurança.

No total, 7.304 pessoas de todos os municípios, além do Arquipélago de Fernando de Noronha, participaram da pesquisa pela internet. Desse total, 16,95% disseram não confiar na Polícia Militar. Outros 57,57% afirmaram confiar parcialmente. E 25,48% responderam que confiam plenamente.

Em relação à Polícia Civil, os dados foram parecidos. Um percentual de 19,18% disse não confiar na corporação. Já 60,67% afirmaram que confiam parcialmente. E 20,15% responderam que confiam plenamente.

A escuta popular ocorreu entre 31 de julho e 15 de setembro deste ano e o resultado está publicado no plano estadual do Juntos pela Segurança, lançado na semana passada.

O déficit da Previdência Social dos primeiros dez meses deste ano já supera o total do ano passado. De janeiro a outubro, a conta entre a arrecadação e os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumula resultado negativo de R$ 267,5 bilhões, enquanto no ano passado inteiro o rombo foi de R$ 261,2 bilhões.

As informações se referem ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado aos trabalhadores do setor privado, e constam do Boletim Estatístico da Previdência Social. Além dos números do resultado de outubro do Tesouro Nacional. Desde 2019, ano em que foi promulgada a Reforma da Previdência, até 2022, o déficit registrou alta de 22,5%.

O saldo negativo deste ano é explicado, segundo o Tesouro Nacional, principalmente pela elevação de R$ 32,2 bilhões em benefícios previdenciários (4,5%), com crescimento do número de beneficiários do RGPS (2,5%), de dezembro de 2022 a setembro de 2023 frente a dezembro de 2021 a setembro de 2022.

Outro ponto é a diferença entre o INPC (referência para reajuste do salário mínimo de 2022) e o IPCA (índice utilizado para calcular as despesas do governo federal a valores de 2023), que impactou as despesas. O Tesouro destaca ainda, no relatório dos resultados de outubro do governo federal, o impacto do aumento real de 1,4% do salário mínimo em 2023.

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) produziu um relatório sugerindo que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) entregue, em um prazo de 15 dias, objetos que recebeu em agendas oficiais e em viagens internacionais enquanto era chefe de Estado e não foram “devidamente registrados” no acervo público da União. O documento foi encaminhado aos ministros da Corte na última semana e ainda não foi apreciado em plenário.

A informação é da colunista Bela Megale, do jornal O Globo, e foi confirmada pelo Estadão.

Faz parte do conjunto de itens colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, avaliados em R$ 5,1 milhões, que o governo do ex-presidente tentou trazer ilegalmente para o País e estão sob custódia da Caixa Econômica Federal.

O caso foi revelado pelo Estadão em março deste ano.

Agora, cabe aos ministros da Corte decidirem se seguirão as propostas descritas no relatório. A investigação ocorre a partir de uma representação da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que apontou as possíveis irregularidades na entrada das joias no País.

O parecer recomenda que Bolsonaro entregue à Presidência “todos os itens de seu acervo documental privado, bem como os objetos recebidos a título de presentes em função da condição de presidente da República, que não foram devidamente registrados no Sistema InfoAP”.

O relatório diz que a Caixa deve entregar os itens que estão sob sua custódia para o ex-presidente da República, que, em seguida, deve repassá-los diretamente para o governo.

O poeta e ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, 73, morreu no início da tarde deste domingo (03) na cidade de Barbalha, no Ceará. Sebastião estava internado no Hospital do Coração do Cariri após sofrer um infarto durante uma cantoria em que se apresentava.

Na manhã deste domingo o quadro evoluiu para uma pneumonia e por volta das 12h30 sofreu uma parada cardíaca. A equipe médica fez todas as manobras possíveis para reanimá-lo, mas ele não resistiu.

A informação foi confirmada pela família.

Confira a nota:

Com enorme tristeza, comunicamos o falecimento do nosso poeta Sebastião Dias, ocorrido às 13 horas, no Hospital do Coração do Cariri, na cidade de Barbalha. Na manhã deste domingo o quadro evoluiu para uma pneumonia e por volta das 12h30 sofreu uma parada cardíaca. A equipe médica fez todas as manobras possíveis para reanimá-lo, às 13 horas o poeta nos deixou.

A poesia de Sebastião continuará a ecoar em nossos corações. A família agradece o apoio e o carinho de todos.

Diante dessa dolorosa partida, agradecemos as manifestações de solidariedade e pedimos compreensão neste momento delicado. Em breve, informaremos local do velório e horário do sepultamento.

Um estudo elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) mostrou que não existem profissionais de saúde aptos a diagnosticarem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de 37% dos municípios pernambucanos.

O levantamento mostra que o déficit vai na contramão da demanda por profissionais capacitados, já que mais de 10 mil pessoas com indícios de autismo esperam por um diagnóstico no estado, segundo o TCE.

Para o auditor da saúde do TCE João Francisco Assis, um dos responsáveis pelo levantamento, os dados refletem a ausência de repasses financeiros e de políticas públicas, por parte dos poderes executivos estadual e federal, que custeiem a contratação e guiem a qualificação de profissionais especialistas.

“Ainda falta um arcabouço legal e, de certa forma, técnico, dos ministérios, das secretarias de saúde sobre o tema. Acaba que alguns [municípios] até querem trabalhar a temática, só que não falta só recurso – que é o grande problema hoje – também falta instrução”, explicou o auditor.