Mês: maio 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje um decreto que antecipa em três meses o pagamento do abono anual (13º salário) para segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. A medida deve ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) amanhã.

O pagamento, segundo o governo, será feito em duas parcelas: a primeira, correspondente a 50% do abono devido em maio de 2021, será distribuída juntamente com os outros benefícios deste mês, entre 25 de maio e 8 de junho. Já a segunda — que pode receber descontos do Imposto de Renda, a depender do valor — deve cair com os benefícios do mês que vem, entre 24 de junho e 7 de julho.

O abono anual normalmente é pago entre agosto e setembro.

A medida, de acordo com o Ministério da Economia, tem como objetivo incrementar a renda dos beneficiários que tem direito ao abono, injetando R$ 52,7 bilhões no país e favorecendo o processo de recuperação após a pandemia de covid-19. Além disso, a grande maioria dos contemplados são pessoas idosas, doentes ou inválidas — grupo ainda mais vulnerável à doença.

Ainda segundo a pasta, a antecipação do abono não prejudicará o orçamento, uma vez que não haverá acréscimo nas despesas previstas para este ano.

Os médicos responsáveis pelo tratamento do ator Paulo Gustavo afirmaram hoje à noite que o quadro dele é irreversível. O humorista está internado no Rio de Janeiro desde o dia 13 de março, em decorrência da covid-19.

“Após a constatação da embolia gasosa disseminada ocorrida no último domingo, em decorrência de fístula brônquio-venosa, o estado de saúde do paciente vem deteriorando de forma importante. Apesar da irreversibilidade do quadro, o paciente ainda se encontra com sinais vitais presentes”, diz o novo boletim médico.

A embolia gasosa é quando vasos sanguíneos são obstruídos por bolhas de ar. No caso de Paulo Gustavo, o problema atingiu o sistema nervoso central, que compreende cérebro e medula espinhal.

No boletim, a família agradece a atenção dos fãs: “A família do ator continua agradecendo todo o carinho e pedindo orações dirigidas ao Paulo Gustavo, assim como às demais pessoas acometidas por essa doença terrível”.

Para um atleta olímpico, a medalha é uma meta e um sonho. A pernambucana Yane Marques concretizou este sonho em 2012, nas provas de pentatlo moderno dos Jogos de Londres. Mas os sonhos não terminaram no pódio. Ela tirou do papel um antigo desejo e passa a dar aulas de esgrima em uma escola de Recife. O primeiro dia de aulas aconteceu na última segunda-feira (3).

Yane Marques dará aulas na Centro Escolar Carochinha, localizado no bairro de Casa Forte, na Zona Norte de Recife. Serão três turmas, de 6 a 8 anos, de 9 a 11 anos e de 12 a 15 anos, com 31 alunos ao todo. Para conseguir colocar a ideia em prática, ela terá de fazer um certo malabarismo com os horários, já que é secretária de Esportes na Prefeitura de Recife. Assim, utilizará o período do almoço e pós-expediente para dar aulas.

O funcionamento do comércio de bairro, de centro e dos shoppings terá horário diferenciado para o Dia das Mães. O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feiura (4) alteração de horário de funcionamento para os segmentos entre esta sexta-feira (7) e o domingo (9).

Atualmente, o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 determina que o funcionamento do comércio de bairro, de shopping centers e de centro funcione com carga horária restrita, principalmente no que diz respeito a horas contínuas. Inicialmente, a previsão era de que as restrições fossem até o dia 09 de maio.

Com a mudança, os estabelecimentos poderão funcionar das 8h às 20h nas sexta-feira (07) e sábado (08), e das 8h às 18h no domingo (09).

Para os três dias, a capacidade é limitada a um cliente a cada 10 metros quadrados em áreas de circulação e um cliente a cada 5 metros quadrados em área interna de loja, segundo informações do governo estadual.

Ainda conforme o Estado, a ampliação do horário ocorreu em diálogo com as lideranças econômicas, atendendo à solicitação das entidades representativas do setor, com o objetivo de reduzir o fluxo intenso de pessoas, que tendem a buscar o mercado presencial para comprar presentes. Em Pernambuco, o Dia das Mães é uma das principais datas no calendário de vendas do varejo.

Conforme a portaria, é obrigatório o cumprimento dos protocolos de funcionamento das atividades, principalmente no que diz respeito à lotação das lojas.

Durante a realização de uma operação, policiais militares apreenderam drogas e armas, na segunda-feira, no loteamento Zé Carlos, que fica próximo à fazenda Canaã, na Zona Rural de Pesqueira. O homem que seria responsável pelo material apreendido foi visto portando uma espingarda e, ao perceber a presença do efetivo, conseguiu fugir por uma densa vegetação, mas deixou a arma cair ao pular uma cerca de arame farpado.

Os policiais voltaram ao local onde o suspeito havia saído e encontraram outra espingarda, um revólver, 30 munições calibre 38, 17 munições calibre 28, oito munições calibre 12, sendo uma deflagrada, além de quatro balanças de precisão, seis volumes de um material sintético semelhante a explosivos, dois celulares, cinco trouxinhas de maconha e 115g de sementes da erva.

Depois, ao averiguar o terreno da propriedade, foram encontrados três sacos grandes na cor verde que continham fracionados em volumes de 1kg e 61,7kg de maconha. No local também foi apreendida uma motocicleta, que não apresentava restrição de roubo, ficando apenas para retida administrativamente. Todo o material foi entregue na Delegacia de Pesqueira, para que seja dada sequência à investigação sobre o caso.

O deputado federal Eduardo da Fonte, anunciou uma obra de implantação de abastecimento de água na zona rural de Floresta. A obra teve o investimento de cerca de 10 milhões de reais, e o anúncio foi realizado na última segunda-feira, por Eduardo e pela prefeita do município, Rorró Maniçoba, ao lado do secretário de agricultura, Claudiano Martins, e do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba.

“Levei a solicitação do município ao Governo Federal e, hoje, podemos comemorar essa grande conquista. Garantir água nas torneiras dos florestanos é garantir, sobretudo, dignidade e qualidade de vida. Vamos continuar trabalhando para avançar com projetos como esse, que beneficiem toda a população de Pernambuco”, destacou Eduardo da Fonte.

Segundo a assessoria de imprensa do deputado, a obra é uma parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado de Pernambuco, que levará água para diversas áreas da zona rural do município como o Assentamento Serra Negra e as comunidades de Pedro Jorge, Lajedo, Raposinha, Angicos, Caraíba, Roça Velha, Tabuleiro dos Porcos e Jacaré.

O município de Triunfo vai abrir inscrições para cursos de capacitação presencial exclusivo para pessoas autodeclaradas negras ou pardas. Entre as áreas das especializações oferecidas no município, de forma gratuita, estão: em maquiagem e cabelos afro e corte e costura. As aulas se iniciam na próxima segunda-feira (10), com 25 alunos por turma. As inscrições estão disponíveis no: http://sistemas.seteq.pe.gov.br/sima/inscricao_login/.

“O projeto faz com que possamos integrar a população negra e LGBT no mercado, dando oportunidades para esse público, para que ele possa gerar sua renda. Nós estamos capacitando muita gente, em várias cidades do Estado, e tem feito a diferença, temos depoimentos belíssimos”, afirmou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Os cursos fazem parte do projeto “Fortalece a Igualdade II”, idealizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq). Os inscritos devem se disponibilizar a comparecer aos locais de segunda a sexta, três horas por dia, até 11 de junho. As inscrições podem ser feitas até a data inicial das aulas. Ao todo, 21 cidades serão contempladas pelo Fortalece a Igualdade.

De acordo com a secretaria, o objetivo da iniciativa é combater o racismo no mercado de trabalho e oferecer oportunidades de emprego, carreira ou empreendedorismo para negros e pardos em Pernambuco, através da qualificação e do aprendizado.

“O Fortalece Igualdade, uma parceria entre a SETEQ, com o governo estadual e federal, é uma capacitação para 525 alunos onde visa a diminuição da desigualdade social, da discriminação por sua orientação sexual e do racismo, nos municípios de Pernambuco, com enfoque no acesso ao mercado de trabalho e empreendedorismo”, finaliza a coordenadora de Qualificação, Rafaela Toscano.

Local, área e horário dos cursos:

Município: Triunfo
Curso: Cabelo e maquiagem afro
Horário: 13h às 15h
Local: Sede da Coordenadora de Políticas para População Negra
Endereço: Sítio Águas Claras — Zona Rural, s/n.
Inscrição: http://sistemas.seteq.pe.gov.br/sima/inscricao_login/

Uma operação para recuperar um veículo Celta roubado em Garanhuns resultou na apreensão de uma pistola Bereta calibre 635, um revólver calibre 32, além de duas munições calibre 38 e uma caixa de som. De acordo com a Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE), dois homens se renderam, após tentarem fugir, e o terceiro foi capturado pela equipe. O caso aconteceu nesta segunda-feira (3).

De acordo com os policiais do 9º Batalhão, a equipe recebeu informações de que três suspeitos armados teriam roubado um carro, no bairro da Boa Vista, em Garanhuns. Segundo a PM, os policiais realizavam as investigações quando receberam relatos de moradores locais, por volta das 22h40, de que estaria ocorrendo um possível desmanche de veículo em uma residência abandonada no Bairro do Jardim Petrópolis, na Rua dos Palmares.

De acordo com a PM, quando o efetivo chegou no local, foi recebido a tiros pelos suspeitos. “Após o revide do policiamento, os suspeitos tentaram se evadir, mas dois homens se renderam e o terceiro conseguiu pular o muro. Porém, momentos depois foi capturado e informou ter sido o autor dos disparos e mostrou o lugar onde teria escondido as armas”, informou.

A Polícia Militar informou que, diante dos fatos, o material e os envolvidos foram levados para a delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

Com provas objetivas e discursivas marcadas para o próximo domingo (9), o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi suspenso pela Justiça Federal no Distrito Federal na noite dessa segunda-feira (3). Segundo a decisão liminar (temporária), o motivo é o risco apresentado pela realização dos exames presenciais em meio à pandemia de covid-19. Ainda cabe recurso contra a decisão.

As inscrições para a seleção foram abertas em janeiro e o edital prevê o preenchimento de 1,5 mil vagas. As provas deveriam ter sido realizadas em março, mas já haviam sido adiadas por conta da pandemia.

Na decisão, a juíza substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos afirmou que “de acordo com os dados oficiais, não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021”, diz a magistrada, atendendo a um pedido em uma ação popular ajuizada por Pedro Henrick Costa Nascimento.

Em outro trecho da decisão, a juíza afirma que “o Estado promoverá, ao arrepio do artigo 196 da CF e artigo 2º da Lei 8.080/1990, o aumento do risco da proliferação da Covid-19, vez que obrigará 304.330 a se exporem ao contágio e, reflexamente, a população inteira a se contaminar.”

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, a pagar uma indenização de cerca de R$ 63 mil ao cantor gospel Fernando Moreira Campos.

Campos foi contratado para interpretar músicas evangélicas, que acabaram sendo aproveitadas em um CD (“As Inesquecíveis Canções 2”), com tiragem de 700 mil cópias, e em dois DVDs.

Apesar do sucesso nas vendas, o cantor disse à Justiça não ter recebido o pagamento referente aos direitos autorais e de imagem. De acordo com o que afirmou no processo, os lucros foram “milionários”.

Um dos DVDs trata da história de vida de Valdemiro, um dissidente da Igreja Universal que fundou a Mundial em 1998, após sobreviver a um acidente de barco em Moçambique, na África, no qual, segundo seu relato, passou horas em alto mar. A Mundial, de acordo com o seu site oficial, conta com 6.000 templos.

Além de Valdemiro, foram condenadas a própria Igreja Mundial, a WS Music Ltda e a Editora, Livraria e Gravadora IMPD.

Na defesa apresentada à Justiça, Valdemiro declarou que, embora seja a figura central das obras audiovisuais, não teve responsabilidade na produção e na comercialização.

Afirmou também que o cantor recebeu, sim, uma remuneração pelo serviço contratado, mesmo alegação apresentada pela igreja, pela gravadora e pela WS Music.

Uma pesquisa eleitoral divulgada nesta 2ª feira (3), pelo instituto Paraná Pesquisas, mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem 32% das intenções de voto entre eleitores do Estado de São Paulo, no 1º turno das eleições. O índice é refere-se a um cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso as eleições fossem hoje.

O petista é visto como possível nome de oposição à reeleição do atual presidente. Pesquisa PoderData já mostrou que Lula absorve os votos de 51% dos brasileiros que avaliam o trabalho de Bolsonaro como “ruim” ou “péssimo”.

O levantamento da Paraná Pesquisas não mostrou as intenções de voto em possíveis cenários de 2º turno. Nessa situação, o PoderData revelou que o ex-presidente tem vantagem sobre Bolsonaro num eventual 2º turno e venceria por 52% a 34%.

Em cenário sem Lula, segundo o levantamento do Paraná Pesquisas, Bolsonaro ainda lidera em São Paulo, com 32,7% das intenções de voto. Os outros votos são distribuídos principalmente entre Fernando Haddad, Ciro Gomes, Luciano Huck, Sérgio Moro e João Doria.

O estudo utilizou uma amostra de 1.602 eleitores, por meio de entrevistas telefônicas com eleitores de 16 anos ou mais em 92 municípios entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2021. O nível de confiança é de 95% e tem margem estimada de erro de 2,5%.

AVALIAÇÃO DE BOLSONARO

Segundo a pesquisa, 42,1% em São Paulo avaliam a gestão de Bolsonaro como ruim ou péssima. O índice é a soma daqueles que consideram o trabalho do presidente péssimo (34,8%) com aquele que acham ruim (7,3%).

Outros 33,8% consideram a administração federal ótima ou boa. Há ainda 1,3% que não sabem ou não quiseram opinar.

Bolsonaro é desaprovado entre 49,4% dos entrevistados; 45,6% aprovam seu trabalho. Já 4,9% não sabem ou não opinaram.

Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela ex-prefeita MARIA MADALENA SANTOS DE BRITTO, mediante advogado já habilitado, em face do Parecer Prévio que recomendou ao legislativo a rejeição das contas da ora embargante, na qualidade de Prefeita do município de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2016.

A Segunda Câmara do TCE, durante sessão na última quinta (29), acompanhou o voto do relator e, preliminarmente, CONHECEU dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO. mantendo incólumes os termos do Parecer Prévio prolatado nos autos do Processo, referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeita Municipal de Arcoverde, relativa ao exercício financeiro de 2016, recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição das referidas contas da embargante.

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi transferido nesta segunda-feira, 3, para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, na capital, e teve de ser intubado após exames detectarem uma hemorragia em um dos órgãos atingidos pelo câncer que o prefeito enfrenta desde novembro de 2019. Ele havia se licenciado por um período de um mês da Prefeitura no domingo, 2, para se dedicar ao tratamento. O vice-prefeito, Ricardo Nunes, assume o cargo. “Covas confia em mim”, disse nesta segunda.

O sangramento de Covas foi detectado por uma endoscopia e está sendo tratado com “medidas de hemostasia local”, segundo boletim médico divulgado na manhã desta segunda. “O Prefeito Bruno Covas foi encaminhado para Unidade de Terapia Intensiva submetendo-se a intubação oro-traqueal e recebendo as medidas adequadas de suporte clínico”, informa o texto.

Os últimos dias em Pernambuco alcançaram uma marca triste: formaram a semana com as maiores médias móveis de óbitos por covid-19 de 2021. Com a confirmação pela Secretaria de Saúde do Estado de mais 26 mortes registradas pela doença nesta segunda-feira (3), o indicativo – considerado o melhor jeito de medir o comportamento da pandemia – fica em 74, uma alta de 26% em relação ao número de 14 dias atrás.

Entre o dia 27 de abril e este 3 de maio, a média móvel de óbitos variou entre 64 e 80, com variações entre 0% e 36%. As mortes registradas nesta segunda (3) ocorreram entre 9 de junho de 2020 e 1º de maio de 2021. Com isso, o Estado totaliza 14.206 mortes pelo novo coronavírus.

O Governo de Pernambuco decide até a próxima sexta-feira (07) se mantém o atual formato de funcionamento das atividades econômicas em meio à pandemia de covid-19.

As atuais medidas em vigor, com limitações de horário para funcionamento das atividades econômicas, valem até o próximo domingo (09), Dia das Mães, uma das principais datas para vendas do comércio.

No sábado (1º) e no domingo (2), Pernambuco foi o único estado do Brasil com alta na média móvel de mortes por covid-19, de acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa.

Com a tendência de alta, a expectativa é se o governador Paulo Câmara (PSB) retomará ou não restrições e se reduzirá as flexibilizações do atual decreto. Em março, ele havia retomado as restrições, mas a partir de 1º de abril retomou as liberações às atividades econômicas e com a abertura de praias e parques.

Desde o dia 26 de abril, o comércio de praia está liberado para funcionar de segunda a sexta-feira. Aos finais de semana, a atividade está proibida. Já a realização de eventos está proibida todos os dias.

A expectativa é de que o anúncio do que valerá nas próximas semanas seja feito até a sexta-feira (07) pelo Governo de Pernambuco.