Após mais de quatro meses de impasse, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A votação ocorreu após acordo entre o presidente da Casa, Álvaro Porto (MDB), e a governadora Raquel Lyra (PSD), que garantiu o envio de um novo texto do Executivo e destravou a pauta.
O impasse se arrastava desde o fim de 2025, em meio a divergências na Comissão de Finanças, embates sobre o percentual de remanejamento orçamentário e à judicialização do tema. O cenário travou a tramitação da proposta e intensificou a pressão de prefeitos, preocupados com a indefinição do orçamento e com os impactos diretos nos repasses e na execução de políticas públicas nos municípios.
O ponto central do acordo foi a definição do remanejamento em 20%, conforme proposta do governo do Estado. O percentual, que permite ao Executivo realocar recursos ao longo do ano, havia sido alvo de embates entre deputados e o Palácio do Campo das Princesas, sendo decisivo para a construção do consenso.
Do Jornal do Commercio