O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, recebeu, na terça-feira (17), visita institucional do prefeito de Aliança e novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas.
Durante o encontro, o presidente do TJPE externou preocupação com o crescimento da inadimplência de algumas prefeituras no pagamento de precatórios — requisições expedidas pelo Judiciário para que entes públicos (União, Estados, Municípios, autarquias ou fundações) quitem dívidas decorrentes de condenações judiciais definitivas.
O chefe do Judiciário pernambucano solicitou o apoio do presidente da Amupe na busca por soluções para o impasse, respeitando a autonomia político-administrativa de cada município. Na ocasião, o magistrado, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência e coordenador-geral de precatórios, Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo, e da diretora-geral adjunta, Anna Karolina Costa, agradeceu ao prefeito pela disposição em dialogar sobre o tema.
Acompanhado dos advogados da Amupe Marcos Alencar e Paulo Rezende, o prefeito afirmou que a entidade irá envidar esforços para contribuir com a construção de soluções, destacando que os municípios em situação de inadimplência enfrentam restrições, como dificuldades na formalização de convênios, além de estarem sujeitos ao sequestro de verbas.
Pedro Freitas assumiu a presidência da Amupe na terça-feira (17), em ato realizado na sede da entidade, no Recife.