Três cursos de medicina em Pernambuco terão que reduzir vagas em 25%

Após registrarem desempenho considerado insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), três cursos de Medicina em Pernambuco terão que reduzir o seu número de vagas em 25%. A medida faz parte do processo de supervisão do Ministério da Educação (MEC) para instituições que tiveram resultado similar.

O processo foi oficializado na Portaria nº 74/2026 da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União.

Além da redução de 25% das vagas autorizadas, também serão aplicadas outras medidas como a suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o impedimento de solicitar aumento de vagas.

O processo de supervisão foi instaurado com base no desempenho dos estudantes concluintes na edição de 2025 do Enamed. De acordo com o MEC, cursos que obtiveram conceitos 1 ou 2 – considerados insuficientes – podem ser submetidos a um monitoramento mais rigoroso. Durante essa fase, o ministério passa a acompanhar mais de perto o funcionamento do curso, e a instituição precisa apresentar um plano de melhoria.

Em Pernambuco, as três instituições que aparecem na lista de cursos com conceito 2 e entre 40% e menos de 50% de concluintes considerados proficientes na avaliação são o Centro Universitário Maurício de Nassau, no Recife; a Faculdade de Medicina de Olinda (FMO), em Olinda; e a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes.

Para esses cursos, o MEC determinou a aplicação de medidas cautelares que permanecem válidas até a divulgação dos resultados do Enamed de 2026 – quando podem ser revogadas, prorrogadas ou até agravadas, dependendo do desempenho das instituições.

Entre as determinações estão: a suspensão ou impedimento de processos para ampliação do número de vagas; a suspensão da possibilidade de celebrar contratos do Fies; a suspensão de benefícios regulatórios concedidos pela Seres; a restrições à participação em programas federais de acesso ao ensino superior; a redução de 25% no número de vagas autorizadas para ingresso de novos estudantes.

As instituições notificadas têm prazo de 30 dias para apresentar manifestação inicial no processo de supervisão.