O Ministério Público Federal (MPF) processou hoje o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, e o SBT e pede condenação de R$ 10 milhões por falas consideradas transfóbicas contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Segundo a ação, o apresentador questiona o gênero da parlamentar durante seu programa no SBT. O caso ocorreu na última quarta-feira (11), quando Ratinho comentou a eleição de Erika Hilton, uma mulher trans, para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.
Como primeira medida, o MPF exige a retirada imediata do episódio da internet. O órgão quer limitar o dano causado pelas falas preconceituosas exibidas em rede nacional pelo SBT.
A ação na Justiça partiu de uma denúncia da própria deputada. O procurador Enrico Rodrigues de Freitas assinou o documento e apontou que as falas desumanizam e deslegitimam a comunidade LGBTQIA+.
O procurador avalia que o discurso de Ratinho sobre Erika “não ter útero” reduz a mulher a funções reprodutivas. Segundo ele, a visão exclui mulheres trans e marginaliza mulheres cisgênero que não possuem útero ou não menstruam.
Além disso, o texto classifica o episódio como uma violência contra a parlamentar. “É uma forma de violência simbólica que nega à mulher trans o direito básico à sua própria identidade”, afirma o procurador.