A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando análise sobre os recentes aumentos nos preços de combustíveis em quatro estados e no Distrito Federal. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 10.
O pedido surgiu após declarações de representantes de sindicatos do setor — Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS — indicando que distribuidoras teriam elevado os preços de venda para os postos, alegando alta do petróleo no mercado internacional, relacionada ao conflito iniciado em 28 de fevereiro no Oriente Médio.
Até o momento, no entanto, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços de suas refinarias. Diante desse cenário, a Senacon solicitou ao Cade que avalie possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência, incluindo tentativas de conduta uniforme ou combinada entre concorrentes.
A secretaria destacou que a medida faz parte do monitoramento contínuo realizado pelos órgãos de defesa do consumidor, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores.
Além do aumento de preços repassado pelas distribuidoras, consumidores também já relatam alta dos combustíveis diretamente nos postos. No Centro-Oeste, estabelecimentos estariam elevando o preço do diesel, segundo denúncia do presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão.