O desembargador que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Minas Gerais foi afastado hoje pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Magid Nauef Láuar, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), foi afastado imediatamente de suas funções. A decisão foi assinada pelo corregedor nacional do CNJ, o ministro Mauro Campbell.
O CNJ disse que identificou sinais de “prática de delitos contra a dignidade sexual” por parte do magistrado. Os supostos crimes teriam sido cometidos quando ele era juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, ambas cidades de Minas Gerais.
O afastamento acontece para “garantir que a apuração dos fatos transcorra de forma livre, sem quaisquer embaraços”. Na decisão, Campbell afirma ainda que a medida acontece proporcionalmente à gravidade dos relatos e “está alinhada ao devido processo legal”.
Cinco pessoas foram ouvidas e narraram terem sido vítimas do desembargador— incluindo um residente no exterior. Alguns casos são antigos e já prescreveram, segundo o CNJ. Contudo, foram identificados fatos recentes que justificam a continuidade da investigação contra o desembargador.
“Muito embora parte dos eventos narrados, em razão do longo lapso temporal, já tenha sido alcançada pela prescrição da pretensão persecutória em âmbito criminal, também foram identificados fatos mais recentes, ainda não abarcados pela prescrição, a determinar o prosseguimento das apurações”, diz a nota do Conselho Nacional de Justiça.