A Câmara Municipal de Olinda rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira (05), cinco pedidos de impeachment apresentados contra a prefeita Mirella Almeida (PSD). Todas as solicitações foram arquivadas após avaliação do plenário, que concluiu pela inexistência de crime de responsabilidade.
Quatro dos cinco pedidos foram protocolados pelo ex-candidato a prefeito Antônio Campos, que já teve outras ações contra a gestora que também foram arquivadas.
Durante a sessão, vereadores de diferentes campos políticos criticaram o que classificaram como a banalização do instrumento do impeachment e reforçaram a necessidade de responsabilidade institucional.
O decano da Casa, vereador Biai (Avante), que se autodeclara integrante da bancada independente, afirmou que a Câmara não pode abrir mão de suas prerrogativas constitucionais por disputas políticas locais.
“Essa Casa Legislativa não pode presumir dos seus direitos constitucionais. Não pode, por conta de uma cisânia política entre o ex-prefeito e o peticionionista (Antônio Campos), votar de forma diferente. Peço que a bancada independente acompanhe o nosso voto contrário a esse requerimento”, declarou.
Mesmo na oposição, a vereadora Eugênia Lima (PT) também votou contra os pedidos e fez um discurso contundente sobre o uso indevido do impeachment.
“Faço uma crítica à banalização desse instrumento. Hoje, tudo vira pedido de impeachment nas câmaras e assembleias. Isso é grave. Para que um impeachment seja admitido, é necessário haver crime de responsabilidade, e os elementos apresentados não configuram isso”, afirmou.
A parlamentar reconheceu problemas na cidade, mas destacou que críticas administrativas não podem ser confundidas com ilícitos legais.