Na última Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 22 de julho de 2026, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou o Processo Digital nº 1404152-2, que tratou de um Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas (MPCO) contra o Acórdão T.C. nº 522/14.

O recurso questionava a regularidade de uma Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de São José do Belmonte referente ao exercício de 2012, apontando irregularidades na contratação de escritórios de advocacia sem licitação e no pagamento de honorários advocatícios. O MPCO solicitava a anulação do acórdão anterior e a aplicação de sanções.

O Tribunal, ao conhecer o Recurso, destacou a importância do princípio da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima, tendo em vista que os fatos analisados ocorreram há mais de dez anos. Essa dilatação temporal poderia comprometer o exercício do contraditório e da ampla defesa. Por unanimidade, o Pleno decidiu desprover o recurso, mantendo a decisão anterior que havia considerado as contas regulares com ressalvas. As razões de decidir enfatizaram a necessidade de cautela em revisitar decisões antigas, resguardando os direitos dos envolvidos e a estabilidade das decisões.

A governadora Raquel Lyra (PSD) lidera as intenções de voto para o governo de Pernambuco de acordo com pesquisa Múltipla contratada com exclusividade pelo blog de Nill Jr.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o entrevistado, ela tem 44%, contra 40% do ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao governo, João Campos, do PSB.

Ivan Moraes, do PSOL, aparece com 1%. Não opinaram 1% dos entrevistados. Indecisos são 7%. Votam branco e nulo 8%.

Considerando a margem de erro, de 3,3% para mais ou para menos, o quadro é de empate técnico. Raquel tem entre 40,7% e 47,3%. Já João Campos, entre 36,3% e 43,3%.

Na pesquisa divulgada em fevereiro, João tinha 42% e Raquel, 29%. Em maio, Raquel foi a 43% e João Campos, 39%. Em Junho, João Campos apareceu com 43% e Raquel, 38%. Quando você considera a margem de erro, o quadro mostra similaridade matemática com o de maio, mas em linhas gerais estabilidade. Também demostra equilíbrio, com ligeira vantagem para Raquel.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno, Raquel Lyra tem 45% e João Campos, 41% dos votos. Não opinaram 1%. Indecisos são 6%. Brancos e nulos, 7%.

Rejeição

A rejeição de Raquel Lyra é maior que a de João Campos: 33% dizem que não votariam nela de jeito nenhum, contra 29% que rejeitam o socialista. Conhecem Raquel e talvez votem, 24%. Os que talvez votem em João são 28%. Conhecem e votam com certeza em Raquel 41%. Conhecem e votam em João com certeza 37%.

Dados da pesquisa

A pesquisa tem o número de identificação PE – 00028/2026/2026. Contratada pelo blog, foi a campo entre 24 a 26 de julho, com 900 entrevistas. A margem de erro de 3,3% para mais ou para menos.

A governadora e pré-candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), participou da 56ª edição da Missa do Vaqueiro, neste domingo (26), no Parque Estadual João Câncio, em Serrita, Sertão de Pernambuco.

Raquel Lyra falou sobre investimentos no município e na região e o apoio do Governo do Estado à realização do evento.

A gestão estadual montou uma operação especial entre os dias 23 e 26 de julho, com investimento de R$ 86,4 mil, e mobilizando cerca de 480 profissionais das forças de segurança.

“É uma honra estar aqui em Serrita mais uma vez, não só como governadora, mas como cidadã que ama esse chão. Temos buscado fazer com que o governo chegue aqui com água, estrada, saúde e oportunidade. Nada melhor do que celebrar a nossa cultura, movimentando o turismo e a economia”, ressaltou.

Acompanharam o evento junto à Raquel Lyra a vice-governadora Priscila Krause (PSD), o deputado federal Túlio Gadêlha (PSD); os deputados estaduais Joãozinho Tenório (PSD), Débora Almeida (PSD) e Aglailson Victor (PSD).

Também estiveram presentes os prefeitos Fabinho Lisandro (Salgueiro), Victor Coelho (Ouricuri), Dinha Mororó (Terra Nova), Fátima Borba (Cortês), Teto Teixeira (Moreilândia), Raimundo Saraiva (Exu), Elizinho (Carnaubeira da Penha), Xicão (Verdejante).

A Missa do Vaqueiro é uma das mais tradicionais e importantes manifestações de cultura e fé do Estado.

Realizada desde 1970 e reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, presta homenagem à memória de Raimundo Jacó, vaqueiro primo de Luiz Gonzaga, encontrado morto em 1954, cuja história inspirou a música “A Morte do Vaqueiro”.

A governadora cumpriu agenda no Sertão neste fim de semana, passando pelos municípios de Salgueiro e Serra Talhada. Na última sexta-feira (24) e no sábado (25), Raquel acompanhou o andamento de obras nas áreas de habitação, educação infantil, segurança pública, saúde e cultura e participou da abertura do Festival Pernambuco Meu País.

Os partidos Unidade Popular (UP), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Democrata oficializaram suas candidaturas ao Governo de Pernambuco. As definições ocorreram durante as convenções partidárias realizadas no Recife.

A UP confirmou a candidatura de Camila Falcão para disputar o governo estadual. O partido terá como candidato a vice-governador Marcelo Pessoa. Para o Senado, a legenda aprovou os nomes de Samuel Timóteo e Gorett Bitu.

Enquanto o PSTU homologou o nome de Guilherme Fonseca na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas. A chapa, formada sem coligações partidárias, traz a servidora pública e militante da saúde Valéria Félix como candidata a vice-governadora. Para o Senado, o partido apresentou a candidatura do professor José Mariano.

O Democrata também definiu sua chapa majoritária em Pernambuco. Para o pleito, Jeremias Cosmo, mais conhecido como Professor Jeremias, foi escolhido como candidato ao governo, e Gilvan Costa para o Senado, sendo Siméia Carvalho a segunda suplente. Os nomes para vice-governador e primeiro suplente ainda serão definidos.

O pré-candidato a governador de Pernambuco João Campos (PSB) participou, neste domingo (26), da 56ª Missa do Vaqueiro, em Serrita, sertão do Estado.

Acompanhado dos integrantes de sua futura chapa para as eleições deste ano – Carlos Costa (Republicanos), candidato a vice-governador, o senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, e Marília Arraes (PDT), pré-candidata a senadora – e de lideranças locais, João se comprometeu a ampliar o apoio do Governo de Pernambuco a esse e outros eventos similares a partir de 2027, se eleito.

“São exatamente 50 anos de tradição e, a partir do ano que vem, o estado vai ajudar de verdade, para que as futuras gerações não esqueçam essa tradição, a cultura e as raízes”, afirmou.

O ex-prefeito do Recife falou, ainda, sobre o tradicional evento realizado desde 1970 e reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

“Estamos na Missa do Vaqueiro, uma homenagem a Raimundo Jacó e a todos os vaqueiros que representam a força, a luta, a resistência, a resiliência do Nordeste, sobrevivendo à seca, à fome, à intempérie, sempre com fé e com amor no coração. É a cultura do campo, a cultura do Sertão”, destacou.

Do Jornal do Commercio

Na 22ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, realizada em 23 de julho de 2026, foi analisada a legalidade de dezenove nomeações decorrentes do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, promovido pela Prefeitura Municipal de Triunfo para o exercício de 2025. O relator, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, constatou irregularidades como a falha na remessa de documentos, ausência de Termo de Posse, e a convocação inadequada de candidatos para cargos destinados a Pessoas com Deficiência (PCD), além de nomeações feitas quando a despesa com pessoal ultrapassava o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As irregularidades foram discutidas, e, embora a preterição do candidato PCD tenha sido reconhecida, não invalidou a legalidade das nomeações, que foram mantidas e registradas. O Tribunal recomendou à Prefeitura de Triunfo a capacitação dos servidores responsáveis pela gestão de atos de pessoal e alertou sobre as implicações das falhas documentais e do descumprimento dos limites de despesa. Assim, os Conselheiros decidiram pela legalidade das nomeações, com ciência expedida ao gestor, sem aplicação de multas.

Um homem foi preso na manhã da última sexta-feira (24), no distrito de Fátima, no município de Flores, acusado de praticar importunação e enviar mensagens de teor sexual para a enteada, uma criança de 11 anos. A conduta do suspeito foi descoberta pela família, que teve acesso às conversas registradas nas redes sociais da vítima e acionou a polícia.

A mãe da menor tomou conhecimento dos abusos ao ser alertada pela tia da menina, responsável por monitorar o perfil da garota na internet. Ao analisarem o material fornecido pela família, as autoridades constataram que o homem elogiava o corpo da criança, solicitava fotos íntimas, enviava imagens explícitas e insistia para marcar encontros a sós.

Nas mensagens, a vítima deixava clara a sua recusa e o pavor diante do comportamento do padrasto.

A situação de assédio e as ameaças frequentes alteraram a rotina da criança. A vítima residia com a avó paterna no distrito de Sítio dos Nunes e costumava frequentar o distrito de Fátima aos finais de semana. No entanto, precisou antecipar seu retorno para a casa da avó durante o recesso escolar por medo do agressor.

A menina relatou também que, na noite anterior à prisão, o acusado insistiu nas investidas por mensagem e chegou a chamá-la pessoalmente para o seu quarto.

Diante das evidências apresentadas pelas testemunhas, o homem foi encontrado no local e conduzido por policiais militares, junto com a vítima e seus familiares, para a Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado.

A bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, em Brasília, é composta por 25 parlamentares, de 11 partidos. Até julho de 2026, um total de R$ 6,9 milhões foram gastos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), conforme dados do portal da transparência da Câmara.

Desse quantitativo, 33,7%, ou seja, R$ 2,3 milhões, foram direcionados à divulgação da atividade parlamentar, composta por notícias e registros dos trabalhos do mandato, criação de sites, tráfego pago e anúncios em redes sociais (como Meta e Google), assessorias de comunicação e produção de conteúdo audiovisual.

Até julho, Eduardo da Fonte (PP) aparece no topo da lista dos parlamentares que mais gastaram com divulgação, com pouco mais de R$ 174 mil. Em 2025, o deputado e pré-candidato ao Senado ficou em segundo lugar no ranking, direcionando R$ 315,2 mil para esse serviço.

A lista dos que mais gastaram em publicidade, em 2026, é seguida por Waldemar Oliveira (Avante), com R$ 160,3 mil; Clodoaldo Magalhães, líder do PV na Câmara e presidente estadual da legenda, R$ 153,5 mil; Lucas Ramos (PSB), R$ 148,3 mil; e Maria Arraes (PSB), R$ 143,1 mil. Dos cinco citados, quatro vão disputar as eleições em 2026.

Em contraponto, os parlamentares pernambucanos com os menores gastos com publicidade são:

• Túlio Gadêlha (PSD): R$ 13,8 mil;
• Fernando Monteiro (PSD): R$ 18 mil;
• Augusto Coutinho (Republicanos): R$ 32,07 mil;
• Fernando Rodolfo (PRD): R$ 36 mil;
• Ossesio Silva (Republicanos): R$ 53 mil.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) é uma verba pública usada por deputados para cobrir despesas exclusivamente ligadas ao mandato. Esse montante não se mistura ao salário do parlamentar, que, atualmente, é de R$ 46,3 mil; é um recurso à parte, com prestação de contas e limites de uso.

Conforme informações disponíveis no site da Casa, o valor da cota é diferente para cada estado. Para Pernambuco, o valor atual é de R$ 53,9 mil mensais. “O saldo mensal não utilizado em um mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, vedada a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.”

A utilização dessa verba para publicidade não é vetada. Contudo, 120 dias antes da data das eleições gerais, que em 2026 está prevista para 4 de outubro, os deputados que são candidatos não podem utilizar recursos da Cota para pagar divulgação da atividade parlamentar, como previsto no Ato da Mesa n.º 43, de 2009.

Demais gastos

Conforme as informações do portal da transparência da Câmara dos Deputados, neste ano de 2026, a bancada pernambucana já gastou R$ 6,9 milhões da Cota parlamentar, sendo o mês de março o pico, com R$ 1,3 milhão. No ano passado, outubro apresentou o maior quantitativo de despesas.

Além das despesas com publicidade, os representantes do estado também direcionaram os valores em 2026 para:

• Aluguel de veículos: R$ 1,4 milhão;
• Passagem aérea – Sigepa: R$ 1,2 milhão;
• Manutenção do escritório: R$ 892,6 mil;
• Combustíveis: R$ 725,4 mil;
• Outros: R$ 277,1 mil.

Nesse contexto, o deputado Carlos Veras (PT) ocupa a primeira posição entre os parlamentares com maiores despesas em 2026, R$ 395 mil. Em seguida, estão Lula da Fonte (PP), R$ 353,9 mil; Eduardo da Fonte (PP), R$ 346,3 mil; Lucas Ramos (PSB), R$ 329,4 mil; e Felipe Carreiras (PSB), R$ 323, 1 mil.

Enquanto os cinco que menos gastaram em 2026 estão: Silvio Costa Filho (Republicanos), R$ 45,1 mil; Ossessio Silva (Republicano); André Ferreira (PL), R$ 207,3 mil; Pastor Eurico (PSDB), R$ 227,4 mil; e Fernando Rodolfo (PRD), R$ 229,4 mil.

Verba de gabinete

De acordo com a Câmara Legislativa, cada deputado federal tem um limite mensal de verba de gabinete de R$ 165.806,07. Esse valor deve ser utilizado para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato, em Brasília ou em outros estados.

Até junho de 2026, os deputados pernambucanos somaram R$ 21,7 milhões de gastos com verba de gabinete, sendo o último mês do semestre o que apresentou o maior quantitativo: R$ 3,8 milhões.

Auxílio-moradia e viagens

Dos 25 parlamentares do estado, 18 ocupam imóveis em Brasília e cinco recebem auxílio-moradia em 2026: Ossesio Silva (Republicanos) – R$ 8.506; Fernando Monteiro (PSD) – R$ 12.759; Lucas Ramos (PSB) – R$ 25.518; Pedro Campos – R$ 25.518; e Túlio Gadêlha – R$ 25.518.

Caso o custo do aluguel ou da hospedagem em Brasília seja superior ao teto do auxílio-moradia, as normas da Câmara permitem que o deputado ou deputada utilize a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) para complementar a diferença, como é o caso nesses últimos meses deste ano dos deputados Fernando Monteiro, Pedro Campos, Túlio Gadêlha e Ossesio Silva.

Da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, de acordo com o portal da transparência, somente dois parlamentares não ocupam imóvel e nem recebem auxílio-moradia: Clodoaldo Magalhães e Lula da Fonte. Ao todo, R$ 97.819 foram gastos com esse benefício.

No que se refere a viagens oficiais, cada deputado federal tem o direito de receber diárias, cujos valores são R$ 842 para trechos nacionais, US$ 391 para países da América do Sul e US$ 428 para outros países. Em 2026, essas despesas somam mais de R$ 150 mil.

Além disso, conforme dados do portal da transparência da Câmara, as despesas com passagens aéreas, mediante Sistema de Gestão de Passagens Aéreas (Sigepa), são de R$ 1,2 milhão, representando 17,43% do total da Cota Parlamentar do estado até o momento.

Os cinco deputados com os maiores gastos com bilhete aéreo são: Fernando Rodolfo (R$ 104.300); Lucas Ramos (R$ 95.639); Eduardo da Fonte (R$ 79.819); Felipe Carreras (R$ 77.411) e Coronel Meira (R$ 76.409).

Do Diario de Pernambuco

O governo dos Estados Unidos planeja enviar dois funcionários de alto escalão do Departamento de Estado do país para Brasília, com o objetivo de questionar a transparência e integridade do sistema eleitoral brasileiro. As informações foram reveladas pelo jornal The Washington Post nesta sexta-feira, 24. O jornal ouviu autoridades americanas e brasileiras sob anonimato.

A viagem já estava prevista para acontecer a poucas semanas das eleições presidenciais no Brasil, que ocorrem no dia 4 de outubro.

Segundo o jornal, a delegação seria composta por Riley M. Barnes, secretário-assistente, e Samuel Samson, subsecretário-assistente. Samson é conhecido por viajar a diversos países para promover o conservadorismo e cultivar relações com outros grupos de direita, o que já provocou atritos com diplomatas e outros políticos.

O governo brasileiro negou o pedido de visto aos dois funcionários do Departamento de Estado americano que pretendiam visitar o Brasil para conversar com autoridades eleitorais do país, confirmaram à coluna fontes oficiais em Brasília.

O planejamento da visita de Riley M. Barnes, secretário-adjunto, e Samuel Samson, subsecretário-adjunto, foi informado pelo jornal The Washington Post. Segundo as fontes consultadas pela coluna, o pedido de visto oficial para ambos chegou ao governo brasileiro no dia 20 de julho, e no final desta semana foi informado ao governo americano a decisão de negar ambos.

A Polícia Civil da Bahia concluiu a investigação sobre a morte da professora aposentada Vivaldina Jesus Bonfim, 64, assassinada a golpes de picareta em sua casa, na cidade de Santa Rita de Cássia, no oeste do estado, no dia 7 de junho.

Ela foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte), e os quatro suspeitos estão presos desde os dias 20 de junho e 3 de julho. Eles foram indiciados na quinta-feira (23) também pelo crime de associação criminosa.

A investigação apontou que, além do roubo de bens e dinheiro da casa, Vivaldina teve quatro dedos da mão direita arrancados, que foram usados nos dias seguintes para a realização de três saques em caixa eletrônico de um banco, que totalizaram R$ 18 mil. A ação foi filmada e ajudou a polícia a identificar os autores.

O crime

Segundo o delegado Leonardo Mendes, o crime chocou a cidade. “Ela era uma senhora que tinha uma condição financeira razoável, era aposentada e dona de fazenda de gado. Era muito benquista na cidade e ajudava sempre as pessoas mais humildes. Se alguém chegasse com fome e pedisse comida, ela deixava entrar em casa e dava comida”, conta.

O delegado afirma que a ideia de roubar a professora partiu da afilhada dela, Maria Eunice Leite de Souza, uma das indiciadas. Ela contou aos comparsas que Vivaldina tinha um quarto na casa que permanecia sempre fechado e cuja chave ficava no bolso da roupa da professora. “Ninguém tinha acesso a esse cômodo, e essa afilhada colocou na cabeça que era ali que ela guardava joias e dinheiro.”

Na véspera do crime, Vivaldina pediu à afilhada que indicasse um pedreiro para fazer uma reforma na cozinha. “Ela então sugere o genro [Cristiano Machado de Oliveira] que se alia ao marido da afilhada, João de Souza Andrade. Os dois vão à casa dela”, relata.

Ao chegarem à residência, os dois passam a agredir Vivaldina com pauladas usando o cabo de uma picareta. “Ela cai desorientada, começa a agonizar, e eles passam então a torturá-la para que entregasse a chave. Vivaldina resiste, começa a gritar, e eles colocam um pano na boca dela”, explica. “Vendo que ela não ia colaborar, Cristiano então desfere golpes com a picareta, que atingem o pescoço. Ela sangra até a morte no local.”

No 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Fórum aponta queda em diferentes tipos de roubo, enquanto estelionatos por celular e internet disparam. Para Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública a mudança indica uma migração do crime patrimonial para a tela pois os criminosos estão trocando roubos na rua por golpes e fraudes digitais, com mais lucro e menos risco de punição.

“Os criminosos entenderam que eles podem ganhar muito mais dinheiro numa outra escala e com menor risco de serem pegos, aplicando golpes e fraudes e, enfim, estão parando de roubar. A gente teve uma queda de 20% nos roubos de veículo, 23% nos roubos a transeunte, 18% de queda nos roubos a comércio, 20% de queda nos roubos a residência, 20% de queda nos roubos de carga e 18,6% de redução nos roubos de celular”, afirma Samira Bueno.

Bueno detalha que, enquanto os roubos com ameaça ou violência recuaram, os furtos ficaram praticamente estáveis. Segundo ela, os furtos de celular cresceram 0,9% no último ano, mantendo-se como a modalidade mais comum.

O anuário registra 483 mil furtos de celular e 308 mil roubos de celular no período citado por Bueno. Ela explica que o furto costuma ocorrer sem abordagem direta, o que reduz o risco para o criminoso – e, muitas vezes, a vítima só percebe depois.

“O furto é aquele crime que a pessoa subtrai o seu celular normalmente sem que você perceba. Eu tava andando na rua com o celular na mão e passou um cara de bike bem rápido, arrancou o celular da minha mão. A Secretaria de Segurança Pública entendeu que isso era um furto qualificado. Já o roubo é esse caso que você é abordado. Eu estava dentro de um transporte por aplicativo e o criminoso abordou o motorista com arma na cabeça e depois meteu arma na minha cara e pediu o celular”, conclui.

O PSD Pernambuco confirmou para o dia 2 de agosto a convenção estadual que oficializará a candidatura da governadora Raquel Lyra à reeleição. O evento será realizado a partir das 9h, no Parador, no Bairro do Recife, novo local escolhido pela legenda para o encontro que reunirá lideranças de todas as regiões do Estado.

Além da candidatura de Raquel ao Governo de Pernambuco, a convenção também deverá oficializar o deputado federal Túlio Gadêlha (PSD) como candidato ao Senado, além dos nomes do partido para a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A segunda vaga ao Senado segue sem definição e em discussão. Reservada para a Federação União Progressista, a vaga tem sido disputada pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e pelo ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil).

As discussões avançaram na última quinta-feira (23), após reuniões realizadas no Palácio do Campo das Princesas. Ao longo do dia, em reuniões separadas, a governadora tratou do tema com prefeitos e deputados do PP, com Eduardo da Fonte e também com Miguel Coelho.

Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União.

A norma autoriza a comercialização, a aquisição e a posse desses dispositivos por mulheres adultas, desde que os produtos sejam aprovados pelos órgãos competentes.

O objetivo é permitir que o equipamento seja usado para conter temporariamente um agressor em situações de ameaça à integridade física ou sexual.

Pela lei, será considerado aerossol de extratos vegetais o dispositivo portátil de menor potencial ofensivo que utilize spray de pimenta à base de oleorresina de capsicum ou outros extratos vegetais autorizados.

As especificações técnicas, a capacidade dos recipientes, a concentração das substâncias e os padrões de segurança serão definidos posteriormente em regulamentação do Poder Executivo.

Na sanção da lei, foi vetado o trecho do projeto que autorizava o uso da substância às mulheres maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos, mediante autorização expressa de seu responsável legal.

Assim, para comprar o produto, será preciso comprovar ter pelo menos 18 anos, apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência fixa, além de declarar não possuir condenação por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça.

Os estabelecimentos autorizados a vender o equipamento deverão manter registros das vendas por cinco anos, observando as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Também terão de fornecer orientações básicas sobre o uso correto do dispositivo e registrar as informações da compradora em um banco de dados a ser criado pelo governo federal.

A norma determina ainda que o spray será de uso individual e intransferível e não poderá conter substâncias letais ou de toxicidade permanente.

Legítima defesa

O uso do aerossol será considerado lícito apenas em situações de legítima defesa, para repelir agressão injusta, atual ou iminente, conforme previsto no Código Penal. A lei estabelece que a utilização deve ser proporcional à ameaça e interrompida assim que o risco for neutralizado.

O texto também restringe recipientes com capacidade superior a 50 mililitros. Esses produtos serão classificados como de uso restrito e destinados exclusivamente às Forças Armadas, aos órgãos de segurança pública, às guardas municipais e a instituições responsáveis pela proteção de autoridades e instalações governamentais.

Capacitação

A legislação cria ainda o Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal e Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para Mulheres. Entre as diretrizes da iniciativa estão a orientação sobre os limites legais da legítima defesa, a divulgação de informações sobre violência doméstica e canais de denúncia, além da promoção de campanhas educativas sobre o uso responsável do spray.

Segundo a lei, a implementação do programa ocorrerá de forma gradual, conforme regulamentação posterior do governo.

Nova pesquisa do Datafolha sobre a corrida pelo Planalto mostra o presidente Lula (PT) com 48% das intenções de voto no segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL), que marca 43%. O cenário é de estabilidade ante junho, mostrando baixo impacto em intenção de voto da crise política da campanha do senador pelo Rio.

No primeiro turno, o petista marca 40%, ante 32% do primogênito do ex-presidente preso por golpe de Estado Jair Bolsonaro. Apesar de semelhante ao aferido na rodada anterior, a comparação direta não é possível porque a ficha com nome de pré-candidatos mudou, chegando a 12 nomes. Já o tira-teima é comparável.

Em votos válidos, forma de contagem do dia da eleição que exclui brancos e nulos, Lula tem 45% e Flávio, 36%. É preciso 50% mais um voto para vencer, mas o dado precisa ser lido com cautela, pois os 8% de nulo/branco/ninguém apontados agora tendem a cair perto do pleito.

O distante pelotão inferior da disputa do primeiro turno está todo embolado na margem de erro de dois pontos para mais ou menos e inclui Ronaldo Caiado (PSD, 4% de votos totais), Romeu Zema (Novo, 3%), Renan Santos (Missão, 3%), Augusto Cury (Avante, 2%), Samara Martins (UP, 1%), Cabo Daciolo (Mobiliza, 1%) e Rui Costa Pimenta (PCO, 1%).

Não pontuam Heitor Dias (PSTU), Edmilson Costa (PCB) e Leonardo Avalanche (PRTB). Dizem estar indecisos 3%. O instituto ouviu 2.004 eleitores em 139 municípios de quarta-feira (22) a esta quinta (23). O levantamento está registrado com o código BR-01166/2026 no Tribunal Superior Eleitoral.

A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, conseguiu uma decisão liminar que suspende os efeitos da decisão anterior que havia impedido a realização do show de Wesley Safadão na 52ª ExpoCoSE. Com isso, a apresentação do cantor está confirmada na programação do evento.

A suspensão da primeira decisão garante, neste momento, a realização do show, um dos mais aguardados da ExpoCoSE 2026, que movimenta Sertânia e toda a região, reunindo milhares de visitantes e fortalecendo a economia local.

A expectativa é de grande público para a apresentação de Wesley Safadão, que permanece na grade oficial da festa após a nova decisão judicial. A Prefeitura de Sertânia ainda deve divulgar mais detalhes sobre a decisão e reforçar a programação do evento.