Salgueiro: Pleno do TRE-PE mantém condenação por violência política de gênero

O Pleno do TRE Pernambuco manteve, por unanimidade, na quinta-feira (24/9), a condenação de Flávio José Vieira pelo crime de violência política de gênero contra a vereadora de Salgueiro Maria Eliane Alves da Cruz. A Corte deu provimento parcial ao recurso apenas para reduzir a pena aplicada em primeira instância.

O julgamento ocorreu no Recurso Criminal Eleitoral nº 0600499-81.2024.6.17.0075. O relator foi o desembargador eleitoral Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e o revisor, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Erik Simões. O caso levou em consideração as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação penal foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Em primeira instância, o juízo da 75ª Zona Eleitoral, em Salgueiro, condenou Flávio José Vieira pelo crime previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral (violência política de gênero). A pena havia sido fixada em dois anos e seis meses de reclusão e 30 dias-multa, com substituição da pena de prisão por penas restritivas de direitos.

Os fatos ocorreram no primeiro semestre de 2024 e envolveram ofensas contra a então vereadora e candidata à reeleição, divulgadas em grupos de WhatsApp e redes sociais. Segundo a acusação, as manifestações tinham conteúdo misógino e depreciativo e buscavam desqualificar a parlamentar em razão de sua condição de mulher e dificultar o exercício do mandato.

Além da crítica política

O relator considerou comprovada a intenção específica exigida para a configuração da violência política de gênero, a finalidade de impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o exercício do mandato da vítima.

O voto destacou o caráter sexista e reiterado das ofensas, a maior agressividade dos ataques dirigidos à vereadora em comparação com adversários homens e a divulgação das mensagens em grupos de ampla circulação. Para o relator, as condutas foram capazes de dificultar o exercício do mandato e prejudicar a pré-campanha à reeleição.

As provas avaliadas incluíram mensagens divulgadas em grupos de WhatsApp, depoimentos prestados durante a instrução e outros elementos que, segundo o voto, confirmaram que os ataques ultrapassaram os limites da crítica política e passaram à desqualificação da vítima por sua condição de mulher.

Pena reduzida

Apesar de manter a condenação, o TRE-PE acolheu parcialmente um dos argumentos da defesa em relação ao cálculo da pena. O Tribunal entendeu que o preconceito de gênero e a intenção de dificultar a atuação política da vítima já fazem parte dos elementos que caracterizam o crime previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral e, por isso, não poderiam ser novamente utilizados para aumentar a pena.

A pena foi, assim, reduzida de dois anos e seis meses de reclusão e 30 dias-multa para dois anos e dois meses de reclusão e 20 dias-multa. Foram mantidos o regime inicial aberto e a substituição da pena de prisão por penas restritivas de direitos.

Justiça nega dois pedidos de Raquel contra propaganda de João sobre seu salário

Datafolha: Lyra tem 47% das intenções de voto e João Campos 40%, no  primeiro turno em PE | Eleições 2026 | Valor Econômico

Duas ações da governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), contra propaganda da Frente Popular, que é encabeçada pelo ex-prefeito do Recife e candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), que critica seu salário como procuradora do Estado, foram rejeitadas pelo TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco).

O relator dos dois processos, desembargador Fernando Braga Damasceno, entendeu que a propaganda não mente. Segundo ele, a divergência entre as duas campanhas é sobre como interpretar fatos que já são verdadeiros e públicos, não sobre a invenção de dados.

O que a propaganda diz

A peça contestada, veiculada em rádio e TV, faz quatro afirmações. Diz que Raquel, com participação de uma prima que ocupa cargo de procuradora do Estado, sancionou uma lei que quase triplicou seu próprio salário. O material afirma que ela recebe R$ 60 mil por mês, contra um subsídio de governadora de R$ 22 mil, chama essa lei de inconstitucional e afirma que Raquel já recebeu R$ 1,2 milhão a mais do que deveria.

Essa é a mesma discussão que já vinha sendo travada publicamente pelas duas campanhas nas últimas semanas. Em entrevista coletiva na Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), João Campos resumiu sua tese declarando que “o salário de governador é 22 mil reais e não 60 mil reais”.

Raquel já havia rebatido a acusação, afirmando “receber tudo dentro da lei”, e, em outra ocasião, defendeu que a norma que ampara sua opção salarial vale para qualquer servidor público em mandato eletivo, já que, em suas palavras, “a lei não tem CPF, nome ou sobrenome, não é para mim”.

A decisão confirma que os valores citados na propaganda batem com dados oficiais. O subsídio de governador em Pernambuco é mesmo de R$ 22 mil, valor que resultou de um reajuste aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ainda em 2022, elevando a remuneração de um patamar anterior de cerca de R$ 9,6 mil. Já os registros do Portal da Transparência do Estado mostram que Raquel recebeu, no mês de referência analisado no processo, cerca de R$ 60,9 mil em valores brutos, somando sua remuneração de procuradora com outras verbas.

A opção por receber pela Procuradoria em vez do subsídio de governadora tem base em outra norma, a Lei Estadual 18.139/2023, sancionada pela própria Raquel e publicada com a assinatura da procuradora-geral do Estado, que é sua prima. Essa lei permite que um servidor público eleito para um cargo executivo escolha continuar recebendo pelo cargo efetivo que já ocupava, em vez do subsídio do mandato.

A defesa de João Campos sustenta que essa opção, prevista no artigo 38 da Constituição Federal, valeria apenas para prefeitos e vereadores, não para governadores. Damasceno reconheceu que essa leitura tem respaldo em decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), citando como exemplo um julgamento sobre uma lei semelhante em Alagoas. Para o desembargador, mesmo que essa interpretação viesse a se mostrar equivocada no futuro, ela ainda seria uma tese jurídica legítima, não uma mentira que justifique direito de resposta.

O Ministério Público Eleitoral, que atua fiscalizando esse tipo de processo, seguiu a mesma linha. Em um dos pareceres, o órgão registrou que a propaganda não criou arbitrariamente valores, cargos ou normas jurídicas, e que o que existe é uma disputa sobre a interpretação de fatos que ambos os lados reconhecem como verdadeiros.

Pedido de proibição futura

Um dos processos também pedia que a Justiça proibisse, de forma ampla, qualquer propaganda futura no mesmo tom. Damasceno negou esse pedido também, argumentando que esse tipo de ordem equivaleria a uma censura prévia. Cada nova peça publicitária, segundo ele, precisa ser analisada individualmente antes de qualquer restrição.

Com a decisão, o processo foi extinto com julgamento de mérito nas duas ações, o que na prática garante à Frente Popular e a João Campos o direito de continuar usando o argumento do salário na reta final da campanha. Ainda cabe recurso ao colegiado do TRE-PE.

Em Araripina, Raquel destaca Hospital de Câncer do Sertão como mais um avanço na interiorização da saúde

Em Araripina, Raquel destaca Hospital de Câncer do Sertão e visita obras da  VPE-700 – Nill Junior

Durante encontro em que apresentou propostas para saúde com moradores de Araripina nesta sexta-feira (25), a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), destacou a importância do Hospital de Câncer do Sertão do Araripe para ampliar e interiorizar o atendimento oncológico em Pernambuco. A unidade, que representa uma antiga reivindicação da população da região, contará com atendimento ambulatorial, quimioterapia e cirurgias oncológicas, garantindo que pacientes do Araripe tenham acesso ao tratamento mais perto de casa, sem a necessidade de se deslocar até o Recife.

O hospital está pronto e aguarda reabilitação do Ministério da Saúde para começar a funcionar. “Quanto mais as pessoas são atendidas mais perto de casa, mais dignidade e capacidade de poder sobreviver às angústias que é o tratamento tão longo como é o tratamento de câncer. O Hospital de Câncer do Sertão é um sonho antigo deste povo e agora a gente terminou todas as vistorias, todos os ajustes feitos, e, em breve, ele irá começar a funcionar”, afirmou Raquel, durante roda de conversa com a população.

A expectativa é de que cerca de 3 mil pacientes possam ser atendidos no hospital, evitando o deslocamento para a capital pernambucana em busca de tratamento. Acompanhando Raquel, o deputado federal e candidato ao Senado na sua chapa, Eduardo da Fonte (PP), pontuou a importância da iniciativa. “O povo do Sertão passará a ser atendido com a mesma qualidade de um hospital particular. E o melhor, perto de casa, evitando que as pessoas passem 12 horas dentro de um carro em busca de tratamento”, disse da Fonte.

VISITA – Ainda em Araripina, Raquel vistoriou as obras de implantação e pavimentação da VPE-700. Com mais de R$ 29 milhões em investimentos, a obra contempla 18 quilômetros de extensão, ligando o Sertão do Araripe ao Cariri cearense, além de impactar positivamente a conectividade regional de cidades como Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Parnamirim e Trindade.

Também estiveram presentes no encontro os candidatos a deputado federal, Socorro Pimentel (PSD) e Antonio Fernando (Avante); os candidatos a deputado estadual, Raimundo Pimentel (PSD) e Roberta Arraes (PP), e os prefeitos Victor Coelho (Ouricuri) e Helbinha Rodrigues (Trindade).

Governo Lula anuncia proibição de bets; medida começa em outubro

Apostas esportivas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (25), novas medidas para restringir o funcionamento das apostas online no Brasil. A decisão prevê a proibição de cassinos virtuais, incluindo plataformas conhecidas por jogos como o “tigrinho”, além das casas de apostas esportivas, as chamadas bets.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante uma cerimônia realizada em São Paulo. Para colocar as medidas em vigor, o governo editará uma Medida Provisória (MP) e também encaminhará ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) com regras mais rígidas para combater o mercado ilegal de apostas.

Segundo Durigan, a partir de 6 de outubro não haverá mais sites de apostas esportivas em funcionamento no país, nem patrocínios de empresas do setor. A medida faz parte das ações anunciadas pelo governo para alterar as regras que atualmente regulamentam o mercado de apostas online.

Além da restrição às bets, a proposta também prevê o combate à atuação de plataformas consideradas ilegais, com o objetivo de endurecer as regras para o setor.

Greve dos Correios chega ao fim após 15 dias de paralisação

Após 15 dias de paralisação, os trabalhadores dos Correios decidiram encerrar a greve nacional. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (25) e, de acordo com a categoria, as atividades começaram a ser retomadas desde às 22h da quinta, cumprindo determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O julgamento do dissídio coletivo dos trabalhadores foi realizado pelo TST na quinta. Os Correios haviam pedido à Justiça que considerasse a greve abusiva e ainda fosse aplicada multa de R$ 100 mil às instituições que representam os trabalhadores.

O TST, porém, considerou a greve não abusiva, definiu reajuste salarial de 4,09% e autorizou que a fossem compensados os dias parados. Além disso, segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo (Sintect-SP), o TST também determinou a manutenção de 73 cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho.

A greve iniciou no dia 10 de setembro. Durante as negociações do acordo coletivo, os trabalhadores dos Correios rejeitaram a proposta da empresa, sendo o plano de saúde o principal ponto de divergência.

No Recife, Lula reforça campanha de João Campos sem fazer críticas a Raquel Lyra

Lula no Recife em ato com João Campos

Em sua primeira passagem por Pernambuco durante as eleições de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou, nesta sexta-feira (25), a aliança e o apoio à candidatura de João Campos (PSB) ao Governo do Estado. No Recife, Lula participou de um ato ao lado do socialista, mas não fez críticas à governadora Raquel Lyra (PSD), que disputa a reeleição.

A ausência de críticas a Raquel ocorre em um contexto de relação institucional entre a governadora e o governo federal. Raquel não tem tomado partido na disputa presidencial e também não tem feito ataques ao governo Lula, além de publicar interações nas redes sociais do presidente, defendendo propostas dele, como o fim das bets no país.

O cenário também ocorre em meio à disputa pelo eleitorado de esquerda em Pernambuco. Segundo pesquisa Quaest divulgada nesta semana, Raquel Lyra registra 28% das intenções de voto entre eleitores de esquerda. João Campos aparece com 57%.

Sob chuva, apoiadores participaram da concentração antes da caminhada. Lula deixou o Novotel em um carro e seguiu pelo percurso ao lado de João Campos, dos candidatos ao Senado Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT), além de candidatos a deputado, lideranças e militantes da Frente Popular. O ato terminou no Marco Zero, onde foi realizado um comício em um trio elétrico.

Durante o discurso, João Campos destacou ações dos governos Lula e defendeu a retomada de grandes projetos em parceria entre Pernambuco e a União. “A gente está pronto para fazer um novo ciclo. A gente está pronto para fazer Pernambuco voltar a liderar o Nordeste”, afirmou.

Lula, por sua vez, citou obras e políticas federais com impacto em Pernambuco e na região, como a Transposição do São Francisco, a expansão das universidades e dos institutos federais, o Minha Casa, Minha Vida e a Farmácia Popular. Também lembrou a visita que fez à comunidade de Brasília Teimosa, no Recife, no início do primeiro mandato presidencial.

Do Jornal do Commercio

‘Muito difícil que eleição se encerre no 1º turno’, diz diretora do Datafolha

Luciana Chong, diretora da pesquisa Datafolha

Avaliando a pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 24, a diretora do Datafolha, Luciana Chong, acredita que é “muito difícil” que a eleição deste ano termine no primeiro turno, que será no dia 4 de outubro, no que se refere aos candidatos à Presidência da República.

“Tanto Flávio Bolsonaro quanto Lula estabilizaram, e os outros candidatos tiveram oscilações dentro da margem. Neste momento, com o quadro de hoje, é muito difícil que a eleição se encerre no primeiro turno porque ainda se tem um percentual alto juntando todos os outros candidatos”, afirma.

Na pesquisa divulgada nesta quinta-feira, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) aparecem empatados tecnicamente novamente. A dez dias da eleição, Lula tem 40% das intenções de voto no primeiro turno, enquanto Flávio Bolsonaro tem 36%.

Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, eles estão em empate técnico, cenário que também se repete em um eventual confronto de segundo turno.

“Esses [votos de] candidatos não necessariamente vão para um só. Eles se dividem, uma parte vai para Flávio, outra vai para Lula, e tem um índice importante de quem vai votar em branco ou nulo”, acrescenta a diretora do Datafolha.

Datafolha, 1º turno: Lula tem 40%, e Flávio Bolsonaro, 36%

Quaest: Flávio Bolsonaro tem 34% das intenções de voto em São Paulo e Lula,  31% no 1º turno

A dez dias da eleição, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 40% das intenções de voto no primeiro turno, segundo a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 24. Em segundo lugar, Flávio Bolsonaro (PL) tem 36%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, eles estão em empate técnico, cenário que também se repete em um eventual confronto de segundo turno.

Na última pesquisa do instituto, de 17 de setembro, Lula tinha 39% das intenções de voto enquanto Flávio havia marcado 36%. 

Não é possível fazer comparação entre o levantamento anterior e o de hoje porque agora há a presença de Leonardo Avalanche, candidato do PRTB no lugar de Pablo Marçal (PRTB), que está inelegível. É a primeira vez que Avalanche consta nas pesquisas do Datafolha.

Veja os números do 1º turno:

  • Lula (PT): 40% 
  • Flávio Bolsonaro (PL): 36% 
  • Escritor Augusto Cury (Avante): 5% 
  • Ronaldo Caiado (PSD): 4% 
  • Renan Santos (Missão): 3% 
  • Romeu Zema (Novo): 1% 
  • Samara Martins (UP): 1% 
  • Rui Costa Pimenta (PCO): 0% 
  • Leonardo Avalanche (PRTB): 0%
  • Edmilson Costa (PCB): 0%
  • Clariana Barão (DC): 0%
  • Hertz Dias (PSTU): 0%
  • Veterinário Wilson Grassi (Democrata): 0%
  • Em branco/nulo/nenhum: 5%
  • Indecisos: 2%

A pesquisa Datafolha, contratada pelo Grupo Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em todo o território nacional. O intervalo de confiança é de 95%. O levantamento, registrado no TSE sob o protocolo BR-00304/2026, foi realizado entre os dias 22 e 24 de setembro.

SEGUNDO TURNO

  • Lula: 47% (em 17 de setembro, eram 46%)
  • Flávio Bolsonaro: 45% (em 17 de setembro, eram 44%)
  • Nenhum/branco/nulo: 7% (em 17 de setembro, eram 8%)
  • Não sabe/não respondeu: 1% (em 17 de setembro, era 1%)

Datafolha em PE para o Senado: Marília, 19%; Humberto, 17%; Mendonça, 13%; Eduardo, 10%

Marília Arraes (PDT), Humberto Costa (PT), Mendonça Filho (PL) e Eduardo da Fonte (PP) — Foto: Andréa Rêgo Barros/Divulgação

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (24) mostra as intenções de voto para o Senado em Pernambuco. Os três primeiros colocados são Marília (PDT), Humberto Costa (PT) e Mendonça Filho (PL), que estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro, que é de três pontos para mais ou para menos.

Neste ano, há duas vagas em disputa nas eleições de outubro. A última pesquisa Datafolha foi divulgada em 11 de setembro.

Na pesquisa espontânea, em que o Datafolha não mostra aos eleitores a lista dos candidatos, 58% estão indecisos.

Já na pesquisa estimulada, em que os nomes são mostrados aos entrevistados, Marília Arraes aparece com 18%; Humberto Costa, com 17%; Mendonça Filho, com 13%; e Eduardo da Fonte, com 10%.

Veja os números abaixo:

Pesquisa estimulada – votos totais

  • Marília Arraes (PDT): 19% (eram 18% em 11 de setembro);
  • Humberto Costa (PT): 17% (eram 16%);
  • Mendonça Filho (PL): 13% (eram 12%);
  • Eduardo da Fonte (PP): 10% (eram 10%);
  • Túlio Gadêlha (PSD): 6% (eram 5%);
  • Carlos Sant’anna (Novo): 2% (eram 2%);
  • Pastor Gilvan Costa (Democrata): 1% (eram 2%);
  • Mariano Macedo (PSTU): 1% (era 1%);
  • Paulo Rubem Santiago (Rede): 1% (era 1%);
  • Samuel Timoteo (UP): 1% (era 1%);
  • Mailson Neto (PCO): 0% (era 0%);
  • Gorett Bitu (UP): 0% (era 0%);
  • Branco/nulo/nenhum: 19% (eram 22%);
  • Indecisos: 10% (eram 10%).

A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. Foram entrevistadas 1.204 pessoas entre os dias 22 e 24 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro da pesquisa é PE-08125/2026.

Datafolha em PE: Raquel Lyra, 48%; João Campos, 44%

Datafolha: Raquel Lyra e João Campos empatam em Pernambuco - 24/09/2026 - Política - Folha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (24) com as intenções de voto para o governo de Pernambuco mostra a governadora Raquel Lyra (PSD) com 48% das intenções de voto. Em seguida vem o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB), com 44% das intenções de voto.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos para mais ou para menos. A última pesquisa Datafolha foi divulgada em 11 de setembro.

A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. Foram entrevistadas 1.204 pessoas entre os dias 22 e 24 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro da pesquisa é PE-08125/2026.

Veja os números na disputa do primeiro turno das eleições de 2026 para o governo de Pernambuco:

Estimulada

  • Raquel Lyra (PSD): 48% (eram 47% em 11 de setembro);
  • João Campos (PSB): 44% (eram 42%);
  • Professora Camila (UP): 1% (era 1%);
  • Ivan Moraes (PSOL): 1% (era 1%);
  • Renan Hallais (Missão): 1% (era 1%);
  • Victor Assis (PCO): 0% (era 0%);
  • Guilherme Fonseca (PSTU): 0% (era 0%);
  • Branco/nulo/nenhum: 4% (eram 6%);
  • Indecisos: 2% (eram 2%).

Segundo turno

A pesquisa traz a simulação de 2º turno:

  • Raquel Lyra: 51% (eram 51%);
  • João Campos: 45% (eram 44%);
  • Em branco/nulo/nenhum: 3% (eram 4%);
  • Indecisos: 1% (era 1%).

Votos válidos

O Datafolha divulgou também os votos válidos. Para chegar a esse número, o Datafolha exclui os votos em branco, nulos e os eleitores indecisos.

Veja como fica o cenário considerando apenas os votos válidos:

  • Raquel Lyra: 51% (eram 51%);
  • João Campos: 46% (eram 46%);
  • Ivan Moraes: 1% (era 1%);
  • Professora Camila: 1% (era 1%);
  • Renan Hallais: 1% (era 1%);
  • Victor Assis: 0% (era 0%);
  • Guilherme Fonseca: 0% (era 0%).

Espontânea

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, os números são os seguintes:

  • Raquel Lyra: 41% (eram 41%);
  • João Campos: 33% (eram 30%);
  • Ivan Moraes: não foi citado (era 1%);
  • Eduardo Campos: 1% (era 1%);
  • Filho de Eduardo Campos: 1% (era 1%);
  • No atual governador: não foi citado (era 1%);
  • Outras respostas: 5% (eram 2%);
  • Em branco/nulo/nenhum: 3% (eram 5%);
  • Indecisos: 16% (eram 19%).

Rejeição

A pesquisa também perguntou aos entrevistados em qual candidato eles não votariam de jeito nenhum:

  • Raquel Lyra: 31% (eram 29%);
  • João Campos: 31% (eram 32%);
  • Renan Hallais: 26% (eram 22%);
  • Ivan Moraes: 23% (eram 20%);
  • Guilherme Fonseca: 20% (eram 18%);
  • Victor Assis: 17% (eram 17%);
  • Professora Camila: 17% (eram 13%);
  • Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 3% (eram 3%);
  • Rejeita todos/não votaria em nenhum: 2% (eram 3%);
  • Não sabem: 6% (eram 6%).

Justiça atende pedido do MPPE, suspende contrato de saúde e determina bloqueio de bens da Fundação Vida no município de Betânia

A Justiça determinou a suspensão do Contrato de Gestão FMS nº 288/2025, firmado entre o município de Betânia e a Fundação Vida para a gestão da Unidade Mista Professor Alcides Ferreira Lima e da Rede de Regulação Municipal de Saúde. A liminar deferida no dia 14 de setembro atende a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), apresentado em Ação Civil Pública pela 1ª Promotoria de Justiça de Custódia.

Também foi determinada a suspensão de todos os repasses financeiros do município e do Fundo Municipal de Saúde à Fundação Vida. Na análise inicial, o magistrado apontou indícios de irregularidades no chamamento público e na execução do contrato, incluindo prazo considerado insuficiente para a apresentação das propostas e a manutenção, pelo município, de despesas e profissionais que deveriam estar sob responsabilidade da entidade contratada.

Como medida para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos, foi determinada a indisponibilidade de bens e o bloqueio de ativos financeiros da Fundação Vida e do seu diretor-presidente, Alam Gualberto Teixeira, até o limite de R$ 1.625.562,75. O valor corresponde aos repasses identificados nos primeiros meses de 2026.

Para assegurar a continuidade dos serviços à população, o município de Betânia deverá assumir, no prazo máximo de 30 dias, a gestão administrativa, técnica e operacional da unidade hospitalar e da rede de regulação. Durante a transição, a Fundação Vida deverá manter o funcionamento dos serviços, profissionais e fornecimento de insumos.

A decisão é de caráter provisório e ainda cabe aos réus apresentar contestação no processo.

Cantor e compositor Roberto Müller, o ‘Pingo de Ouro’, morre aos 89 anos no Recife

Cantor e compositor Roberto Müller morre aos 89 anos — Foto: Reprodução

O cantor Roberto Müller, Ídolo popular nordestino, morreu nesta quinta-feira (24). Ele estava internado em decorrência de uma pneumonia em um hospital em Recife. A morte foi divulgada pela Prefeitura Municipal de Piracuruca (PI), em nota de pesar.

Um dos grandes sucessos na voz do cantor está a música ‘entre espumas’.

Roberto Müller estava internado desde o dia 13 de setembro, segundo a família. Lídia Queiroz, neta do cantor, contou que ele sofria com algumas complicações de saúde e estava acamado há pelo menos seis anos.

“O meu avô teve três AVCs. O primeiro, em 2009, ainda. Os outros vieram em sequência dos anos seguintes. Até 2020, ele ainda estava mais lúcido. Porém, devido à idade, a complicações, com o passar do tempo, ele foi piorando”, contou.

De acordo com Lídia, a compositora e empresária de Roberto Müller, Dagmar Pereira, foi uma das pessoas que esteve ao lado dele nos últimos anos.

“Cuidava dele 24 horas por dia, fora as cuidadoras também. Um anjo em nossas vidas”, comentou.

O cantor morava em Recife há mais de 30 anos. O velório está marcado para sexta-feira (25), às 8h, no Cemitério de Santo Amaro. O enterro está previsto para 14h.

Caixa Econômica decide acionar o TST contra greve nacional dos bancários

Afogados da Ingazeira: agência da Caixa abre neste sábado para pagar  auxilio – Nill Junior

A Caixa Econômica Federal decidiu acionar o TST (Tribunal Superior do Trabalho) com pedido de dissídio coletivo contra a greve nacional dos trabalhadores, iniciada em 10 de setembro

O movimento ocorre após tentativa frustrada de acordo com os empregados, no próprio TST, em reunião intermediada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) nesta quarta-feira (23).

Em nota, o banco afirma que diante do impasse nas negociações, decidiu submeter a questão ao TST, por meio de dissídio coletivo, “buscando uma solução institucional que assegure segurança jurídica e previsibilidade para todas as partes envolvidas”.

“A Caixa manterá sua postura de respeito às entidades representativas e compromisso com os empregados durante todo o processo e cumprirá integralmente as determinações que vierem a ser estabelecidas pela Justiça do Trabalho”, diz o banco.

O processo corre em segredo de Justiça e ainda não foi marcado julgamento.

MP de Lula proibirá todas as bets no Brasil e deve ser assinada amanhã

Lula prepara MP contra bets e pode cobrar ressarcimento a apostadores

Áreas técnicas do governo federal estão reunidas nesta quinta-feira (24) para fechar os detalhes da Medida Provisória que proibirá a operação de todas as bets no Brasil. A coluna apurou que a MP deve seguir para assinatura do presidente amanhã (25) e ser publicada em edição extra do diário oficial ainda nesta sexta ou, no máximo, na segunda (28).

Em encontro com ministros ontem (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que seguirá com o caminho mais drástico, impedindo todo tipo de apostas no país, incluindo as esportivas e as de jogos on-line, como o Tigrinho.

A reportagem apurou que a medida entrará em efeito rapidamente e que as operadoras terão um curtíssimo período para se ajustar ao fim da autorização para exploração de apostas de quota fixa (Lei nº 14.790, de dezembro de 2023, conhecida como Lei das Bets). Os agentes operadores, nacionais ou estrangeiros, não poderão mais oferecer, intermediar ou fazer publicidade de qualquer forma no território nacional.

Câmara Municipal de Limoeiro é investigada por prática de peculato

PC-PE cumprindo mandado de busca e apreensão em Limoeiro/Divulgação/PCPE

A Polícia Civil de Pernambuco (PC-PE) deu andamento às investigações, nesta quarta-feira (23), da operação “Certificado Vazio”, que busca desarticular uma associação criminosa que praticou peculato na Câmara Municipal de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco.

Ao longo do curso das investigações, foram verificadas irregularidades na concessão e no recebimento de diárias de viagem, assim como no pagamento da participação em cursos de capacitação intermediado por diversas pessoas jurídicas.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apresentou um relatório apontando indícios de gastos elevados em diárias por parte da Câmara de Limoeiro com a justificativa da concessão de verbas para a participação em cursos e congressos cuja finalidade se mostrava questionável. O documento mostra, também, possíveis ausências dos beneficiários da concessão das despesas.

A Polícia Civil executou sete mandados de busca e apreensão em domicílios e ordens judicias de bloqueios de contas de ativos financeiros, expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Limoeiro-PE.