A equipe jurídica da Coligação Pernambuco de Coração, liderada pela governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) concedeu uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (17), em frente à sede da Polícia Federal, no Bairro do Recife, para esclarecer sobre a denúncia de um possível roubo de bandeiras da campanha de Raquel para serem utilizadas no ato do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), ocorrido nesta quarta-feira (16).

De acordo com o advogado Edgar Moury Neto, a ação teria sido orquestrada pela direção do Partido Socialista Brasileiro (PSB). “Militantes falsos, vestidos com as cores partidárias da governadora Raquel, foram cooptados pela militância do PSB, pela direção da campanha do PSB, para criar um falso fato eleitoral, de maneira a vincular a governadora à candidatura à presidência [de Flávio Bolsonaro] com quem ela não tem nenhuma conexão”, alegou.

“Está provado que essas pessoas foram levadas em ônibus completamente desvinculado à campanha da governadora Raquel e está provado que o líder desses falsos militantes é ligado à cúpula do PSB. Não às pessoas que estão na base não, mas à cúpula, à direção do PSB. Essa falsidade está na antessala da direção e da candidatura do PSB”, completou Edgar.

A confusão ocorreu na Avenida Guararapes, no bairro de Santo Antônio, horas antes do comício com Flávio Bolsonaro, realizado no Cais da Alfândega. Na ocasião, um homem identificado como Alexsandro Pereira da Silva chegou a ser detido pela Polícia Militar e foi encaminhado à Polícia Federal em razão da natureza eleitoral da ocorrência.

Segundo Edgar, a abordagem ao grupo supostamente liderado por Alexsandro se deu em razão de atitudes suspeitas.

Antes da PM assumir a ocorrência, a primeira intervenção foi feita pelo policial civil Uberdan de Menezes Matos Júnior, que chegou a efetuar um disparo de arma de fogo e atingir Alexsandro na perna esquerda. O servidor integra o quadro societário da empresa Rede de Negócios e Produção de Eventos Ltda., apontada pela plataforma de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como o maior fornecedor da campanha de Raquel Lyra, com um repasse de R$ 2,5 milhões.

Questionado sobre uma possível ligação entre Raquel e Uberdan, o advogado da campanha argumentou que não se pode “aceitar que narrativas desviem o foco do que aconteceu”. Edgar afirmou ainda que Raquel Lyra e Priscila Krause (PSD), candidata a vice-governadora, vêm sendo vítimas de violência de gênero.

Polícia Civil investiga o caso

Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) afirmou que a ocorrência foi registrada pelo 16º Batalhão da Polícia Militar. Na ocasião, um suposto furto de bandeiras resultou na prisão de um suspeito, que foi conduzido à Central de Plantões da Capital (CEPLANC) e em seguida encaminhada à Polícia Federal, responsável por investigar fatos e eventos de natureza eleitoral.

O órgão também confirmou a abertura de um inquérito para apurar a ocorrência do disparo de arma de fogo, que segue a cargo da Corregedoria Geral da SDS-PE. “Foi instaurado um procedimento preliminar por meio do qual serão verificadas as informações referentes ao caso, coletando-se também os subsídios necessários à análise de repercussão administrativa dos fatos. O procedimento segue em trâmite no Órgão Correcional”, diz um trecho do comunicado.

O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou uma ação do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) que questionava o reajuste do Bolsa Família anunciado hoje pelo governo Lula (PT).

Mendonça avalia que o deputado federal não tem legitimidade para entrar com ação. O ministro apontou “ausência de pertinência subjetiva do representante para instaurar, em nome próprio e na condição de candidato a deputado federal por Santa Catarina, representação relativa à eleição presidencial”.

“O representante é candidato ao cargo de Deputado Federal pelo Estado de Santa Catarina, ao passo que o representado disputa o cargo de Presidente da República. A própria petição inicial assim delimita as respectivas candidaturas. As candidaturas, portanto, não pertencem à mesma circunscrição eleitoral”, disse o ministro André Mendonça, ao rejeitar ação.

O novo levantamento do Datafolha sobre a corrida presidencial, feito em meio à crise no STF (Supremo Tribunal Federal), traz Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) empatados tecnicamente no primeiro turno, com o petista marcando 39%, ante 36% do rival. No segundo, eles mantêm o empate da rodada anterior, 46% a 44% para o presidente.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Há uma semana, o presidente marcava 39% e o filho do seu antecessor Jair Bolsonaro, 35%. Agora, a distância entre eles cai ao menor patamar da disputa, 3 pontos, ante 10 registrados em maio.

Na primeira rodada, atrás dos líderes vêm Augusto Cury (Avante), com 6%, Ronaldo Caiado (PSD), com 4%, Renan Santos (Missão), com 3%, e Romeu Zema (Novo), com 2%. Marcam 1% Samara (UP) e Rui Costa Pimenta (PCO). Aqueles que declaram votar em branco ou nulo são 6%, e os indecisos, 3%.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas, em 125 municípios, de terça (15) a quinta (17). O registro no Tribunal Superior Eleitoral é BR-04029/2026.

Considerando os votos válidos, que excluem a votação em branco no dia da votação e são usados para definir o resultado em que o vitorioso tem ao menos 50% mais um, Lula hoje tem 43%, Flávio, 39% e os demais, 16%.

Na pesquisa espontânea, sem a apresentação dos nomes dos concorrentes, Lula oscilou de 33% para 35% e Flávio, de 25% para 26% em uma semana.

O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

Com isso, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.

O decreto que reajusta os valores foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Ele entra em vigor na data da publicação, mas produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.

O decreto eleva, de cerca de R$ 600, para R$ 691 o valor mínimo garantido às famílias beneficiárias. Também reajusta para R$ 164 o Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família; para R$ 173 o Benefício Primeira Infância; e para R$ 58 o Benefício Variável Familiar.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a correção teve como referência a inflação acumulada de 15,04% medida pelo INPC no período.

Segundo Moretti, a atualização busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias. Pelos cálculos apresentados pelo governo, o benefício médio do programa passará de R$ 675 para R$ 777, uma elevação nominal próxima de R$ 100 por família.

A pesquisa do instituto AtlasIntel, divulgada nesta quinta-feira (17), mostra um cenário de empate técnico na disputa pelo Governo de Pernambuco entre a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB). A candidata à reeleição aparece com 48,7% das intenções de voto no primeiro turno, enquanto Campos registra 45,6%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Na sequência, Ivan Moraes (PSOL) ocupa o terceiro lugar com 2% da preferência do eleitorado, seguido por Renan Hallais (Missão), com 1,1%, e Professora Camila (UP), com 0,1%. Os votos brancos e nulos somam 1%, enquanto os eleitores indecisos ou que não souberam responder representam 1,6%.

Simulação de 2º turno

O levantamento também simulou um eventual segundo turno entre os dois primeiros colocados. No confronto direto, Raquel Lyra alcança 51,1% das intenções de voto, e João Campos marca 47,3%, configurando novo empate técnico no limite da margem de erro. Os votos brancos e nulos somam 1,2%, e os indecisos representam 0,3%.

Ficha técnica da pesquisa

O AtlasIntel ouviu 1.793 eleitores em Pernambuco entre os dias 11 e 16 de setembro de 2026, por meio de recrutamento digital aleatório. A pesquisa apresenta nível de confiança de 95%.

O levantamento foi contratado pela Bloomberg e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE-02989/2026.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, durante sessão realizada em 15 de setembro de 2026, analisou o processo TCE-PE nº 23100227-0.

O relator, Conselheiro Rodrigo Novaes, conduziu uma Auditoria Especial de Conformidade sobre possíveis irregularidades nas Tomadas de Preços nº 003/2022 e 004/2022 da Prefeitura Municipal de Mirandiba, que foram posteriormente revogadas. A auditoria identificou problemas como fracionamento e direcionamento de licitação, restrição à competitividade e falta de transparência. No entanto, os interessados defenderam a inexistência de danos e a perda do objeto devido à revogação dos certames.

O julgamento concluiu que, como não houve contratação ou novos editais após a revogação, não era possível imputar responsabilidades ou considerar fracionamentos ilegais. Assim, a Auditoria foi arquivada devido à perda superveniente do objeto, reafirmando a falta de nexo causal que poderia justificar possíveis responsabilizações. O Tribunal decidiu arquivar o processo e conceder quitação aos interessados. A decisão foi unânime entre os conselheiros presentes.

Mais de 2,2 milhões de pessoas concluíram a primeira habilitação nos nove primeiros meses do programa CNH do Brasil, lançado em dezembro de 2025 pelo Governo Federal. Até agosto de 2026, foram 2.212.108 novos habilitados, 17,1% a mais que no mesmo período do ano anterior. A iniciativa também registrou 7,3 milhões de pedidos de abertura do processo de primeira habilitação e estima ter movimentado R$ 9,64 bilhões na economia.

Os novos indicadores foram apresentados pelo ministro dos Transportes, George Santoro, e pelo secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão. Segundo o governo, a digitalização dos serviços e as mudanças na formação de condutores reduziram o tempo necessário para concluir o processo de habilitação.

Aulas práticas

Outra mudança do programa foi a redução da carga mínima obrigatória de aulas práticas, que passou de 20 para duas horas. Também foi autorizada a contratação de instrutores autônomos credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

Com as mudanças, o número de cursos de formação prática passou de cerca de 3,1 milhões para 4,18 milhões, aumento de 34,7%. Dos 4.182.803 cursos registrados em 2026, 552.994 foram conduzidos por instrutores autônomos, o equivalente a 13,2%. Os centros de formação de condutores responderam pelos outros 86,8%.

A participação de instrutores autônomos foi maior no Norte, onde representou 30,7% dos cursos, e no Nordeste, com 27,4%.

A governadora de Pernambuco e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), defendeu nesta quarta-feira (16) a manutenção do diálogo com o governo federal como uma das bases de um eventual segundo mandato.

Em sabatina realizada pela CNN Brasil, ela afirmou que Pernambuco deve estar acima das disputas partidárias e sustentou que a relação construída com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resultou na retomada de obras e investimentos no Estado. “Não é hora de separar por bandeira partidária”, afirmou.

Raquel apresentou um balanço dos três anos e oito meses de gestão e elencou propostas para os próximos quatro anos, caso seja reeleita. Entre elas estão a entrega de 50 mil soluções habitacionais, a retirada das palafitas do Estado, a ampliação dos investimentos em mobilidade e a climatização de toda a frota de ônibus da Região Metropolitana do Recife.

Parceria com Lula

Questionada sobre a ausência de Lula na campanha pernambucana e sobre o apoio do presidente a João Campos, Raquel evitou tratar a relação com o governo federal sob a lógica eleitoral. Segundo ela, o relacionamento construído desde o início do mandato foi baseado em negociações administrativas e na busca por investimentos para Pernambuco.

A governadora afirmou ter ido mais de 150 vezes a Brasília durante o mandato para reuniões com Lula e ministros e citou como exemplos de parceria a retomada de obras habitacionais, intervenções de drenagem, obras de proteção contra enchentes e a Transnordestina.

Raquel também foi questionada sobre a possibilidade de o próximo presidente ser o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa nacional. Ela afirmou que manteria a interlocução com qualquer governo eleito e disse que uma eventual mudança no comando do Planalto não deveria interromper projetos considerados estratégicos para Pernambuco.

“Não permita que uma conjuntura partidária ou uma disputa eleitoral possa atrapalhar o que a gente pode fazer durante o nosso governo”, relatou a governadora.

Segurança

Na segurança pública, Raquel afirmou que Pernambuco precisa manter uma política de integração entre as forças estaduais e federais. A governadora disse ter nomeado mais de 8 mil profissionais durante o primeiro mandato e prometeu realizar concurso para outros 10 mil agentes nos próximos quatro anos. Segundo ela, um edital para 3,9 mil vagas deverá ser lançado ainda em setembro.

A candidata também defendeu a PEC da Segurança Pública, proposta pelo governo federal, mas destacou que o combate ao crime organizado deve ser compartilhado entre União, estados e municípios. Ao ser questionada sobre as críticas feitas pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, candidato do PSD à Presidência, à proposta, Raquel não endossou a avaliação do correligionário.

Ela citou investimentos em equipamentos, inteligência e estrutura prisional e afirmou que o Estado deverá chegar ao fim do ano com 7 mil novas vagas no sistema penitenciário. Segundo a governadora, Pernambuco registrou redução superior a 20% nos homicídios durante sua gestão e queda superior a 40% nos crimes contra o patrimônio neste ano.

Salário de procuradora

Outro momento da entrevista foi dedicado à remuneração recebida pela governadora como procuradora do Estado. Raquel recebe cerca de R$ 60 mil brutos mensais por ter optado pela remuneração da carreira de origem, em vez do subsídio previsto para o cargo de governadora, de aproximadamente R$ 22 mil. O tema vem sendo explorado pela campanha de João Campos, que questiona a opção remuneratória na Justiça Eleitoral.

Na CNN, Raquel afirmou que a remuneração está prevista na legislação e que a regra se aplica a servidores públicos que assumem mandato eletivo. “O que se busca fazer aqui em Pernambuco hoje é transformar o tema do debate no tema da minha remuneração”, disse.

Uma aposta de Petrolina acertou as 15 dezenas da Lotofácil da Independência. O sorteio do concurso 3780 foi realizado na noite da terça-feira (15), em São Paulo.

Ao todo, foram 72 ganhadores em todo o país, dividindo o prêmio de R$ 300 milhões. Cada um desses sortudos levou R$ 4.488.579. A Lotofácil da Independência é realizada anualmente em setembro e, em 2026, chegou à sua 15ª edição.

Veja os números sorteados: 01 – 02 – 03 – 04 – 05 – 06 – 07 – 12 – 15 – 16 – 17 – 19 – 21 – 22 – 23.

Ao todo, 81 apostas realizadas do estado acertaram 14 números, levando prêmios de até R$ 16 mil.

Como funciona a Lotofácil?

Na Lotofácil, o apostador escolhe entre 15 e 20 números, de 1 a 25. No sorteio, são retirados 15 números, sem repetição.

Ganha o prêmio principal quem acertar os 15 números sorteados, mas também há premiação para apostas com 11, 12, 13 ou 14 acertos. Quando há mais de um ganhador em uma faixa, o valor do prêmio é dividido entre os vencedores.

A aposta simples, com 15 dezenas, custa R$ 3,50.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança, nesta quinta (17), às 9h, o projeto “O Tribuno nas Escolas”. O evento de apresentação ocorrerá na EREM Normal Estadual Professora Ione de Góes Barros, em Afogados da Ingazeira, integrando a programação da ação institucional Rota MPPE.

Idealizado pelo Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ) e pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) à Atuação Criminal, o projeto tem parceria do CAO Educação e do CAO Infância e Juventude. A proposta levará promotores de Justiça a instituições de ensino para interagir com alunos do ensino fundamental, médio e superior, promovendo debates sobre prevenção da violência, respeito mútuo e valorização da vida.

As atividades nas escolas e faculdades serão estruturadas em torno de cinco eixos centrais:

– Atuação do MPPE: Apresentação das funções constitucionais do órgão em linguagem acessível.

– Júri Popular: Explicação sobre o funcionamento do Tribunal do Júri e o papel da sociedade na administração da Justiça.

– Cultura de Paz: Estímulo a reflexões sobre a prevenção da violência e os impactos sociais e jurídicos das condutas individuais.

– Cidadania Consciente: Orientação sobre o equilíbrio entre direitos, deveres e responsabilidade coletiva.

– Incentivo Acadêmico: Apresentação da carreira jurídica como estímulo ao ingresso no ensino superior.

De acordo com o promotor de Justiça Fernando Della Latta Camargo, coordenador do CAO Criminal e co-idealizador da ação, o foco central é a prevenção. “Nosso objetivo vai muito além de explicar a lei. Queremos dialogar com esses jovens sobre as consequências de suas escolhas e como a prevenção da violência começa na empatia e na responsabilidade coletiva”, afirmou.

A aproximação com o ecossistema do Júri Popular também é apontada como pilar pedagógico da ação. “O Tribunal do Júri é a expressão máxima da democracia no nosso sistema de Justiça, pois é a própria sociedade julgando seus pares nos crimes contra a vida. Ao levarmos essa realidade para as escolas, mostramos aos estudantes a importância inegociável da proteção à vida humana e da justiça social”, destacou o promotor Bruno Santacatharina Carvalho de Lima, coordenador do NAJ.

A escolha do Sertão do Pajeú para a estreia reafirma a política de interiorização das ações do MPPE. A meta da instituição é expandir o projeto progressivamente para outras regiões pernambucanas, contemplando unidades escolares das redes pública e privada.

A campanha da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), afirmou, nesta quarta-feira (16), que a Polícia Militar (PM) prendeu em flagrante, no Centro do Recife, pessoas suspeitas de furtar materiais de campanha da candidata à reeleição.

Segundo a coligação Pernambuco de Coração, os materiais poderiam ser utilizados em um ato com o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A ocorrência foi registrada na Ponte Duarte Coelho.

A reportagem do JC entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Militar e aguarda retorno sobre a confirmação das prisões, os materiais apreendidos e as circunstâncias da ocorrência.

“Ação coordenada”

A campanha suspeita de uma possível “ação coordenada” para infiltrar falsos militantes de Raquel no evento de Flávio. Até o momento, porém, não há confirmação de que os detidos tenham efetivamente cometido os furtos ou de que os materiais seriam destinados ao ato.

De acordo com a coligação, mais cedo, integrantes da campanha identificaram um ônibus com pessoas vestidas de roxo, cor associada à identidade visual de Raquel, que não teriam vínculo com a candidatura. A situação foi interpretada pela campanha como possível indício de tentativa de infiltração no evento político.

A suspeita também foi relacionada pela coligação a outros episódios registrados ao longo desta semana. Segundo a campanha, bandeiras de Raquel foram furtadas em diferentes pontos do Recife. A coligação afirma que os materiais poderiam estar sendo retirados de locais de mobilização para, posteriormente, serem utilizados por pessoas que não integram a campanha.

Diante dos episódios, a coligação Pernambuco de Coração informou ter registrado duas notícias-crime junto à Polícia Federal (PF) para solicitar a apuração dos furtos de materiais de campanha. A iniciativa busca esclarecer a autoria dos casos e verificar se houve algum tipo de organização por trás das ocorrências.

Até o momento, não há confirmação de que os suspeitos presos pela Polícia Militar tenham participado dos demais furtos relatados pela coligação ou de que tenham agido com a finalidade apontada pela candidatura.

Nesta quarta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou uma coletiva de imprensa para apresentar os preparativos das Eleições 2026. O encontro aconteceu na sede do tribunal e foi transmitido pelo canal do Youtube do TRE-PE.

Durante o evento, foram anunciadas novidades nas urnas eletrônicas e novos pontos de transmissão de resultados, além de orientações aos eleitores para reduzir as filas nas sessões. O presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira, destacou algumas dicas para agilizar o processo de votação.

“Estamos intensificando a campanha para que o eleitor saia de casa mais preparado. São orientações simples: baixar ou atualizar o aplicativo E-título, consultar antecipadamente seu local de votação, conferir o documento utilizado para se identificar e principalmente levar o número dos candidatos anotados em papel”, ressalta o presidente.

O tribunal também disponibiliza um simulador de urna para que os eleitores possam treinar a sequência de votos antes da eleição. Assim como um modelo de cola eleitoral, que pode ser impresso e preenchido com os números das candidaturas escolhidas.

Neste ano, o TRE-PE conta com 616 pontos de transmissão de resultados secundários, além dos 122 pontos nas zonas eleitorais, totalizando 738 locais de transmissão distribuídos por todo o estado.

Os pontos de transmissão secundários, ou PTS, podem funcionar tanto no local de votação quanto num local indicado pela Zona Eleitoral, diferente do Cartório Eleitoral, onde é realizada a transmissão de Mídias de Resultado.

De acordo com o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, George Cavalcanti Maciel Filho, os PTS funcionam através de um pendrive com a mídia criptografada que transforma aparelhos eletrônicos com entrada USB em máquinas da justiça eleitoral.

“O tribunal disponibiliza a estrutura para que os pendrives de uma determinada região, em vez de convergirem para a zona eleitoral, convirjam para esses outros locais, para que tenhamos uma agilidade maior na transmissão”, explica.

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) oficializou a aprovação das chapas que participarão das eleições para a presidência do órgão no quadriênio 2027-2030.

Presidente desde 2011, Evandro de Carvalho é candidato à reeleição e está à frente da Chapa 1 — Compromisso com a Modernidade —, que tem Pedro Pessoa de Lacerda como 1º vice.

A disputa conta com outras duas chapas. A 2ª é liderada por Andre Cortez de Albuquerque (presidente) e Andre Fonseca de Lima (1º vice), registrada com o nome de Nova FPF. Por fim, a 3ª chapa, denominada Federação Jovem Pra Frente, tem como presidente Markus Vinícius Lebre de Oliveira, com Carolina Fortes Bezerra de 1ª vice.

As eleições estão marcadas para o próximo domingo (20). A partir da publicação do documento da comissão eleitoral, abre-se o prazo legal de 72 horas para a apresentação de possíveis impugnações.

A mulher que decepou o órgão genital do marido em Campina Grande, Agreste da Paraíba, deve ser indiciada por lesão corporal de natureza gravíssima, enquanto o homem deve ser indiciado por estupro de vulnerável contra os dois enteados, segundo a Polícia Civil.

As informações foram confirmadas à TV Paraíba pelo delegado Heitor Soares, responsável pela investigação, nesta quarta-feira (16). Segundo ele, os dois inquéritos estão em fase final e devem ser concluídos nos próximos dias, após a chegada dos últimos laudos periciais.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher se apresentou à polícia na última quinta-feira (10) e confessou ter agredido o marido. Ela afirmou que amarrou o homem, cortou o órgão genital dele com uma faca, depois jogou o órgão no vaso sanitário e deu descarga.

O órgão não foi localizado. A faca também não foi encontrada. A Polícia Civil também avalia se outros crimes podem estar relacionados à agressão, como eventual tortura.

Ainda segundo o delegado, a mulher teria cometido a agressão depois de suspeitar que o marido abusava sexualmente dos dois filhos dela, de 8 e 10 anos. As crianças são enteadas do homem.

Representantes dos partidos políticos de Vitória de Santo Antão, assinaram, nesta terça-feira (15), em reunião ocorrida no auditório do Ministério Público Eleitoral (MPE), um termo de ajuste de conduta para a retirada, em 24 horas, de todas bandeiras de campanhas eleitorais espalhadas em calçadas, ruas, praças e vias públicas do município. A população, incomodada com o elevado número de bandeiras, já havia registrado mais de 140 reclamações no aplicativo Pardal, para denunciar irregularidades na propaganda eleitoral.

A reunião, proposta por representantes partidários, contou com a participação do juiz da 18ª Zona Eleitoral, Rodrigo Francisco Lins de Oliveira, da promotora eleitoral, Joana Cavalcanti de Lima Diniz, do coronel Flávio Sobrinho, da Polícia Militar, e da chefe do cartório da 18ª ZE, Elke Dantas de Melo Carvalho.

A proibição ficará restrita à fixação de bandeiras em locais públicos e em bens particulares, mas permite a utilização em comitês e em passeatas, carreatas e eventos políticos em geral.

A retirada das bandeiras foi aprovada de forma consensual pelos representantes dos candidatos, todos nascidos ou com vínculos com Vitória de Santo Antão – 7 candidatos a deputado estadual, 3 candidatos a deputado federal e 1 candidata a governadora.

Durante o evento, também ficou definido que a Polícia Militar intensificará as ações para coibir a prática de crimes previstos no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente aqueles relacionados à participação de motociclistas em carreatas e passeatas.

O artigo 308 do CTB trata da prática de manobras ou demonstrações de perícia em veículo automotor em via pública, sem autorização, que possam gerar situação de risco às pessoas e a bens públicos e particulares.