Senador com mandato de 8 anos pensa que é Deus, diz Lula

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (1º) que senador, com mandato de oito anos, “pensa que é Deus” e pode criar problemas para o Palácio do Planalto caso o governo não tenha uma base na Casa.

O mandatário reforçou em entrevista no Ceará, onde cumpre agendas nesta quarta, que o “problema” dos partidos aliados neste ano é eleger senadores e construir maiores no Congresso.

“As eleições para o Senado são muito importantes. O senador com mandato de oito anos pensa que é Deus. E ele pode criar muito problema se você não tiver uma base de sustentação dentro do Senado”, disse Lula em entrevista à TV Cidade do Ceará.

O mandatário mantém impasse com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), sobre a indicação de ministro ao STF (Supremo Tribunal Federal) para a vaga deixada pela aposentadoria de Luis Roberto Barroso.

Na terça (31), o presidente encaminhou ao Senado a comunicação que formaliza a indicação de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União. O anúncio do nome foi feito há mais de quatro meses, no dia 20 de novembro, mas não havia sido formalizado. A preferência de Alcolumbre era pela escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o posto.

Lula também comentou sobre a escolha do ministro Camilo Santana (Educação) de deixar o governo para uma eventual disputa das eleições deste ano.

Há possibilidade de que o chefe da pasta se dedique a apoiar a campanha de Lula ou se lance candidato ao Governo do Ceará, seu estado, no qual já ocupou a posição duas vezes.

“Não queria que ele [Camilo] tivesse saído. Mas ele tem uma pulga atrás da orelha que ele queria sair”, disse Lula.

O presidente, porém, afirmou acreditar que o atual governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), seja candidato à reeleição, a não ser que “apareça uma figura como [Donald] Trump [presidente dos Estados Unidos] aqui fazendo um desastre”.

O petista ainda comentou sua relação com Ciro Gomes (PSDB), que também deve concorrer ao Governo do Ceará e apareceu na última pesquisa Datafolha à frente de Elmano nas intenções de voto.

Lula afirmou ter respeito por Ciro, que foi ministro em seu primeiro mandato na Presidência, mas caracterizou o ex-aliado como “destemperado”.

“Não houve rompimento, o Ciro sonhava em ser candidato, e ele acha que fui eu que não quis que ele fosse presidente, e quem não quis foi o povo.”

Prefeito que venceu por 58 votos é cassado por Pix em massa da filha na BA

Prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza, e de sua Érica Oliveira A Justiça Eleitoral da Bahia cassou o diploma do prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza, conhecido como Didi (Avante); e de sua vice Érica Oliveira (Avante) por abuso de poder econômico e compra de votos. O então candidato teria usado o Pix da filha para comprar votos às vésperas da eleição.

A decisão original foi dada em agosto de 2025 pelo juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, e foi confirmada agora pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em julgamentos nos últimos dias 4 e 30 de março.

A decisão do TRE determina o afastamento imediato de Didi e sua vice do cargo, mas que só será feito após a publicação do acórdão (decisão) e a comunicação à Justiça Eleitoral da cidade.

A defesa do prefeito informou que vai entrar com recurso especial no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão e com um pedido de tutela antecipada para suspender os efeitos da cassação.

Caso a decisão seja mantida, o município do sudoeste baiano, com 4,5 mil habitantes, deverá passar por novas eleições em data a ser marcada pelo TSE.

Didi venceu a eleição de 2024 por apenas 58 votos de vantagem sobre Margareth Pina (PSD): 2.082 (50,71% votos válidos) a 2024 (49,29%).

O que alegaram

A perda do mandato foi baseada em um esquema denunciado pela chapa da candidata derrotada. Ela reportou que houve distribuição de dinheiro a eleitores via Pix, realizada da conta da filha do prefeito Júlia Souza, no dia 27 de setembro de 2024.

Em seu parecer, o Ministério Público Eleitoral endossou a denúncia e defendeu a cassação do diploma e a perda do diploma do prefeito eleito.

Em um único dia, a filha movimentou R$ 11 mil em transações consideradas atípicas. Segundo a denúncia, o volume de transferências bancárias em valores redondos e a proximidade da eleição foram determinantes para desequilibrar a disputa apertada.

“O extrato bancário revela um modus operandi de distribuição de recursos que vai além de meras transações pessoais, indicando um esquema de compra de votos em larga escala. O dolo na conduta dos investigados foi evidente, em razão da ação deliberada no aliciamento dos eleitores, mormente diante da gravação da fala do investigado e da reiterada transferência de valores”, diz a sentença do juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho.

Itália perde para a Bósnia nos pênaltis e fica pela terceira vez seguida fora da Copa do Mundo

Copa do Mundo 2026: conheça a Trionda, bola oficial do Mundial dos EUA,  México e Canadá

Pela terceira edição consecutiva, a Copa do Mundo não terá a Itália. A Azzurra foi derrotada nos pênaltis pela Bósnia, após empate por 1 a 1 no tempo normal, e amargou mais uma frustrante desclassificação nas Eliminatórias Europeias para o Mundial.

Em duelo realizado em Zenica, na Bósnia, os italianos chegaram a sair na frente ainda no primeiro tempo, com gol marcado pelo atacante Moise Kean. Já na reta final da primeira etapa, o drama da Itália se iniciou com a expulsão do zagueiro Bastoni.

Com um a mais e realizando forte pressão pelo empate, a Bósnia foi recompensada e deixou tudo igual no placar aos 34 minutos do segundo tempo, com gol anotado por Tabakovic.

Após o placar seguir inalterado por 1 a 1 durante a reta final da segunda etapa e da prorrogação, a vaga na Copa do Mundo foi decidida nas penalidades máximas. Com os italianos perdendo dois dos três pênaltis cobrados, a Bósnia venceu por 4 a 1 e carimbou o passaporte para sua segunda Copa do Mundo.

Lula confirma Alckmin como vice para disputar reeleição

Lula durante reunião ministerial nesta terça-feira (31)/Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira, 31, que seu vice Geraldo Alckmin estará em sua chapa para concorrer à reeleição na disputa presidencial deste ano.

O anúncio foi feito por Lula em reunião ministerial no Palácio do Planalto. A reunião serve de balanço da gestão petista e despedida dos ministros que precisam deixar seus cargos para disputar cargos eletivos na campanha de 2026.

O vice-presidente Geraldo Alckmin acumula a função com a de ministro da Indústria e Comércio. Havia pressões políticas para Alckmin abrir a vaga de vice na chapa de Lula para disputar o Senado em São Paulo.

Nesta terça, Lula encerrou o assunto a anunciar que Alckmin estava saindo do ministério para disputar a presidência ao seu lado, de novo como vice.

“Companheiro Alckmin que vai ter que deixar o MDIC. Ele vai ter que deixar porque ele é candidato a vice-presidente da República outra vez. E ele vai deixar o MDIC”, afirmou.

Além disso, o presidente comentou a situação de outros ministros. Disse que José Múcio, da Defesa, fica até o fim do governo porque ele foi chamado para ficar um ano e completará todo o mandato. Além de Simone Tebet, do Planejamento, que deixará a Pasta para disputar o Senado por São Paulo.

“Eu acho que cada um de vocês tem um desejo, tem uma vocação, tem uma aspiração e que Deus abençoe que vocês cumpram essa vocação de vocês. Naquilo que eu puder ajudar, eu vou ajudar”, completou.

Quem for disputar as eleições em outubro, precisa deixar cargos no Executivo até o sábado, dia 4.

Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029.

“São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, destacou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, disse Lula. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.

Entenda

O projeto de lei foi aprovado no Senado no último dia 4. O tema, entretanto, era debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de ser apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Entre os argumentos para aprovação do texto está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.

Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.

Lula da Fonte nega crise e garante apoio do PP à Raquel Lyra

Em discurso nesta segunda-feira (30), o deputado federal Lula da Fonte garantiu o apoio do PP à governadora Raquel Lyra (PSD)

Após semanas de indefinição, a relação entre o Progressistas (PP) e a governadora Raquel Lyra (PSD) ganhou um gesto público de reaproximação nesta segunda-feira (30), com o deputado federal Lula da Fonte (PP), filho do presidente estadual da sigla, Eduardo da Fonte, garantindo o apoio do PP à gestora.

Durante evento em Moreno, o deputado federal afirmou, em discurso, que a sigla seguirá ao lado da governadora e classificou como “notícias falsas” as especulações sobre um possível afastamento.

“É impossível a gente não falar das notícias que vincularam nos últimos dias a respeito do nosso partido Progressistas e falar de forma muito categórica, aqui, olhando no olho da senhora, o que eu sempre disse ao longo desses três anos e quatro meses do seu governo, de que o partido Progressistas estará caminhando ao lado da governadora Raquel Lyra”, declarou.

Lula da Fonte também atribuiu as especulações à oposição e elevou o tom ao sugerir fragilidade do grupo adversário.

“Todas as notícias falsas que vincularam nos últimos dias é porque, na verdade, o outro lado está desesperado da lapada que eles vão levar da senhora em outubro”, afirmou.

No mesmo discurso, Lula da Fonte projetou a atuação do partido na pré-campanha, indicando engajamento na defesa da reeleição da governadora.

“A gente vai percorrer o estado de Pernambuco nos quatro cantos. […] Mostrando porque o trabalho que a senhora vem fazendo tem que continuar em prol do nosso Estado”, completou.

Após 4 anos, morte de presidente da Associação de Cabos e Soldados de PE segue sem respostas

Albérisson Carlos ingressou na Polícia Militar de Pernambuco em 1993. Ele foi um dos líderes da última greve da corporação, em 2014

Após quatro anos, a Polícia Civil ainda não esclareceu o assassinato do então presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros de Pernambuco (ACS-PE), Albérisson Carlos da Silva, de 50 anos. A família cobra informações sobre a investigação e punição dos responsáveis pelo crime.

Albérisson Carlos foi executado a tiros em 16 de fevereiro de 2022. Minutos antes, ele e a esposa haviam deixado a sede da associação, no bairro da Madalena, no Recife, e seguiam a pé até uma rua próxima, onde o carro do casal estava estacionado. Não houve tempo sequer de entrar no veículo. Criminosos, em um carro branco e em uma moto, se aproximaram e efetuaram os tiros.

Albérisson foi atingido na cabeça, costas e abdômen. Nenhum tiro foi disparado contra a esposa. Projéteis foram recolhidos rapidamente pelos assassinos antes da fuga.

Aos familiares de Albérisson, restaram a saudade e o forte sentimento de impunidade por um crime que ainda não foi solucionado. “Parece que caiu no esquecimento”, definiu a filha do militar, Francielle Seabra.

Segundo ela, desde que o crime foi cometido, a família precisou mudar a rotina por questões de segurança. O irmão, por exemplo, foi morar no exterior.

A ausência do pai, que a visitava com frequência, também é sentida no dia a dia. “Ele sempre vinha me dar algum suporte, me visitar. Meu pai era um homem íntegro, trabalhador e muito respeitado. Sempre lutou não só pela nossa família, mas também por muitas outras pessoas, com um senso de justiça muito forte”, disse.

Albérisson ingressou na Polícia Militar de Pernambuco em 1993. Ele assumiu a presidência da Associação de Cabos e Soldados em 2014, cargo que ocupou até ser morto.

Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes retira pré-candidatura ao Governo de Pernambuco

Reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes

O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, retirou sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco nas eleições de outubro, nesta terça-feira (31). O gestor, que havia sido lançado como pré-candidato pela Rede Sustentabilidade, afirmou que permanecerá à frente da universidade e justificou a decisão como um compromisso com a defesa da educação pública, da ciência e da democracia.

O anúncio foi feito durante evento institucional realizado no âmbito da Comissão da Memória e Verdade da UFPE, que relembra os impactos da ditadura militar no Brasil e nas universidades. Em discurso, Alfredo Gomes destacou o caráter político da permanência no cargo.

“Minha trincheira é a universidade pública. E não é uma escolha qualquer. É uma escolha política, ética e civilizatória. Seguir à frente da Universidade Federal de Pernambuco é a maior honraria da minha vida profissional. Não há missão mais nobre do que servir à educação pública”, disse.

Nova plataforma agiliza pedido de medida protetiva para mulheres em Pernambuco

Após reforma, prédio da 1ª Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), no bairro de Santo Amaro, foi entregue

Um nova plataforma, lançada nesta terça-feira (31), promete facilitar e agilizar o tempo de resposta para as mulheres que solicitem medidas protetivas de urgência em Pernambuco. O pedido é feito pela internet, sem necessidade de as vítimas procurarem uma delegacia.

O anúncio da ferramenta, chamada de 197 Mulher, foi feito durante solenidade para entrega da requalificação do imóvel onde funciona a 1ª Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. A unidade especializada, uma das mais antigas do País, funciona 24 horas.

Segundo a gestão, o 197 Mulher (197mulher.pe.gov.br) permite que vítimas de violência doméstica/familiar registrem informações e solicitem medidas protetivas, que podem ser concedidas em até 4 horas. A média, no País, é de resposta da Justiça em até 48 horas.

O serviço também oferece orientações sobre seus direitos e sobre a rede de apoio disponível no Estado.

“Às vezes, a mulher não tem acesso para chegar até uma delegacia. Às vezes, ela está mantida sob cárcere, e este é um meio pelo qual conseguirá pedir ajuda até o ponto de obter uma medida protetiva. Além disso, os policiais vão contar com um software bem estruturado”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O 197 Mulher possibilita o envio de imagens e vídeos, contribuindo para a investigação dos casos.

Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova reajuste de professores após impasse

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto de reajuste salarial dos professores da rede estadual, após um dia marcado por impasse político entre base governista e oposição. A proposta, que prevê aumento de 5,4%, foi votada em primeira e segunda discussão, sem alterações.

A votação do reajuste ocorreu após demora ao longo do dia, enquanto o plenário discutia os vetos ao orçamento e mudanças no percentual de remanejamento orçamentário. O clima de tensão prolongou a sessão.

Nas galerias, professores acompanharam a votação e protestaram contra a demora na apreciação da proposta.

O reajuste aprovado corresponde ao piso nacional da categoria e foi firmado em acordo entre o Governo de Pernambuco e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Ao todo, mais de 77 mil servidores serão beneficiados, incluindo professores, analistas e profissionais administrativos da rede estadual.

Além do aumento salarial, o projeto também prevê a fixação de valor de referência para contratação temporária de professores e a revisão da Gratificação de Função Técnico-Pedagógica, entre outras medidas voltadas à valorização dos profissionais da educação.

Lula oficializa reforma ministerial com 14 novos nomes; secretários assumem postos-chave

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante Reunião Ministerial, realizada no Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (31), a lista de 14 novos ministros que passarão a integrar o primeiro escalão do governo. A ampla reformulação na Esplanada ocorre para atender ao prazo de desincompatibilização eleitoral: por lei, os titulares que pretendem disputar cargos nas eleições de outubro devem deixar suas funções públicas até o início de abril.

Em reunião com todo o gabinete no Palácio do Planalto, Lula destacou que a escolha de nomes técnicos, majoritariamente secretários-executivos que já atuavam nas pastas, visa garantir a continuidade dos projetos em andamento. “Não temos um novo plano de governo. A obrigação de quem assume é concluir o que já começamos”, afirmou o presidente.

A estratégia de promover os “números dois” de cada ministério foi adotada para evitar a paralisia da máquina pública em um ano eleitoral. Entre as principais mudanças, Miriam Belchior assume a Casa Civil no lugar de Rui Costa, e Dario Durigan formaliza sua titularidade na Fazenda, substituindo Fernando Haddad.

Outro destaque é a nomeação de Fernanda Machiaveli para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, tornando-se a primeira mulher a chefiar a pasta. No Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco assume a vaga deixada por Marina Silva, que deve concorrer ao Senado por São Paulo.

Os novos titulares da Esplanada:

Casa Civil: Miriam Belchior (substitui Rui Costa)

Fazenda: Dario Durigan (substitui Fernando Haddad)

Agricultura e Pecuária: André de Paula (substitui Carlos Fávaro)

Planejamento e Orçamento: Bruno Moretti (substitui Simone Tebet)

Meio Ambiente: João Paulo Capobianco (substitui Marina Silva)

Educação: Leonardo Barchini (substitui Camilo Santana)

Transportes: George Santoro (substitui Renan Filho)

Portos e Aeroportos: Tomé Barros M. da Franca (substitui Silvio Costa Filho)

Cidades: Antônio Vladimir Lima (substitui Jader Filho)

Igualdade Racial: Rachel Barros de Oliveira (substitui Anielle Franco)

Povos Indígenas: Eloy Terena (substitui Sônia Guajajara)

Direitos Humanos: Janine Mello dos Santos (substitui Macaé Evaristo)

Pesca e Aquicultura: Rivetla Edipo Araujo Cruz (substitui André de Paula)

Esporte: Paulo Henrique C. Perna (substitui André Fufuca)

Cenário Político

A reforma deve chegar a 18 ou 20 trocas no total nos próximos dias, à medida que outros nomes confirmem suas pré-candidaturas. Além das saídas para o Legislativo e governos estaduais, o evento de hoje serviu para reforçar a aliança entre Lula e Geraldo Alckmin, confirmado pelo presidente como seu pré-candidato a vice para o próximo pleito.

As pastas de Relações Institucionais (hoje ocupada por Gleisi Hoffmann) e de Empreendedorismo seguem com sucessores em definição, aguardando articulações políticas finais.

Prefeitura de Triunfo se compromete a regularizar e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial

Fotografia de portal de entrada de Triunfo

O Município de Triunfo firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a regularizar e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no município, garantindo a ampliação do acesso aos serviços de saúde mental.

O TAC foi celebrado pela 1ª Promotoria de Justiça de Triunfo, com atuação do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) Saúde Mental, e estabelece a implementação do Centro de Convivência (CECO) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), considerados dispositivos essenciais da rede, atualmente inexistentes no município.

Entre as medidas pactuadas, está a criação do Centro de Convivência (CECO), que deverá contar com estrutura física adequada às normas de acessibilidade e ambiência no prazo máximo de 120 dias. O município também se comprometeu a contratar equipe interdisciplinar mínima, composta por profissionais de nível superior e técnico, além de garantir carga horária compatível com o atendimento da população.

Em relação ao CAPS I, o TAC prevê que a gestão municipal comprove, em até 10 dias, a solicitação formal de habilitação junto ao Ministério da Saúde. O serviço deverá iniciar funcionamento no prazo de até 180 dias, com capacidade para atender até 30 pacientes por dia, em regime intensivo, e com equipe técnica conforme as normas federais. O objetivo das medidas é assegurar o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde mental, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da política nacional de atenção psicossocial.

Sancionada lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano

Lei que cria  IFSertãoPB

Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB), a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

A sanção presidencial ocorreu em cerimônia realizada nessa segunda-feira (30). A lei será publicada no Diário Oficial da Uniao (DOU). Após a publicação do texto, o foco será o planejamento para implantação da nova autarquia.

Segundo a reitora do Instituto, Mary Roberta Meira Marinho, as atividades serão conduzidas por um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes do Ministério da Educação, de membros do GT local do IFPB e de diretores-gerais dos campi situados no Sertão paraibano. O prazo para implementação da autarquia é de 180 dias.

A sede do IFSertãoPB será instalada no município de Patos. A estrutura da nova instituição deve ser composta por sete campi atualmente vinculados ao IFPB: Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Princesa Isabel, Santa Luzia e Sousa.

Tribunal de Contas do Estado estabelece prazo e medidas para reforçar políticas de proteção à mulher em Ouricuri

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou uma série de recomendações à prefeitura de Ouricuri para aprimorar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no município.

A decisão foi tomada na última quinta-feira (26) durante o julgamento de um processo de Auditoria Especial Operacional, realizada entre 2023 e 2025, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal.

O relatório identificou falhas estruturais nos serviços de atendimento e orientação às vítimas, além de fragilidades no registro dos casos. Também foram apontadas ausência de um canal para recebimento de denúncias e a falta de programas de assistência e inclusão social.

O relator estabeleceu um prazo de 60 dias para que a prefeitura encaminhe ao TCE-PE um plano de ação com as medidas a serem adotadas, o cronograma de execução e os responsáveis por cada iniciativa, com o objetivo de corrigir ou reduzir as deficiências identificadas.

Entre as recomendações do TCE-PE estão a implementação de serviços especializados de saúde, assistência social, apoio psicológico e orientação jurídica, garantindo acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade. Também foi recomendada a criação de um sistema de registro de casos, com dados de identificação da vítima, contatos, data de ocorrência, e encaminhamentos realizados.

O município deverá ainda disponibilizar e divulgar um canal de atendimento e denúncia 24 horas, com equipe capacitada para acolher as vítimas e registrar ocorrências; informar, no Painel Ligue 180, os serviços oferecidos; e estruturar a Câmara Técnica de articulação da rede de atendimento e proteção feminina.

Outra iniciativa apontada é a criação de programas de apoio às vítimas, com prioridade no acesso a políticas de moradia, emprego e renda, para fortalecer a autonomia econômica e social dessas mulheres.

A gestão municipal deverá ainda enviar, anualmente, o Relatório de Execução do Plano de Ação, conforme previsto na Resolução TC nº 61/2019. As recomendações consideram as diretrizes da Lei Maria da Penha, no Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da legislação municipal.

Desde 2022, o TCE-PE realiza auditorias no Estado e municípios pernambucanos para avaliar a estrutura e as ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero.

Semana Santa em Pernambuco terá apenas três dias úteis para funcionalismo público estadual

Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco/Foto: Janaína Pepeu/Secom
Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco

Como a próxima quinta-feira (2 de abril) virou ponto facultativo, conforme decreto da governadora Raquel Lyra, a Semana Santa terá apenas três dias úteis para o funcionalismo público estadual.

A véspera da Sexta-feira Santa (3) foi incorporada ao feriadão, ampliando de três para quatro dias.

Segundo o decreto assinado pela governadora, publicado no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26), os serviços essenciais não serão afetados pelo ponto facultativo.