O 19º Tributo a Otacílio Batista, intitulado “A Poesia Vive”, acontece no final deste mês, dia 28 de março, em João Pessoa, a partir das 19h30, no Sindicato dos Bancários de João Pessoa. O evento relembra a força da cultura popular ao homenagear o escritor, produtor, pesquisador e intérprete musical, considerado um dos grandes nomes da cantoria de viola no Brasil.

A entrada é gratuita e vários artistas já estão confirmados, como: Tonfil; os cantadores de viola Antônio Costa e Antônio Lisboa; a cantora e poetisa Sílvia Patriota; Zé de Rosina e convidados; os emboladores de coco Curió de Bela Rosa e Barra Mansa; o Coral Voz Ativa; e o declamador e poeta Raimundo Patriota.

Durante a programação, também será lançado o livro “Resíduos Insólitos”, do poeta e escritor Cleudon Chaves, além da exibição do curta-metragem “Evocação”, do jornalista e produtor cultural Fernando Patriota, responsável pela organização do evento.

O organizador também reforçou a importância do momento, que mantém o compromisso de preservar a memória de Otacílio e, por consequência, fortalece a cultura da poesia popular brasileira.

“Mais do que uma homenagem, o Tributo a Otacílio Batista é um ato de resistência cultural. Ao celebrar sua história, o evento reforça a importância da valorização do repente e das manifestações populares como patrimônios vivos do povo nordestino”, comentou Fernando Patriota.

O filho de Otacílio, Zé de Rosina, afirmou estar animado com a reunião de artistas. “Será um prazer homenagear meu pai ao lado dos artistas Cristiano Oliveira (violas), Beto Preah (bateria) e José Hilton (baixo)”, contou.

A perícia realizada no corpo de Raíssa Bezerra, que morreu após ingerir uma pizza em Pombal, no Sertão da Paraíba, não identificou “sinais clássicos de intoxicação alimentar” na necropsia, de acordo com o perito Luiz Rustenes. Ele não detalhou, no entanto, a divergência entre o resultado da necropsia e os sintomas apresentados pelos pacientes, já que Raíssa e mais de 100 pessoas deram entrada em unidades de saúde com sinais típicos de intoxicação.

Segundo o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol), exames toxicológicos ainda estão em andamento e devem ajudar a esclarecer a causa da morte. A análise inicial do corpo, de acordo com o diretor do núcleo de Cajazeiras, o perito Luiz Rustenes, não encontrou alterações características da condição nos órgãos.

“Durante a necropsia, não foi evidenciado sinal clássico de intoxicação. Solicitamos exames toxicológicos, fizemos a coleta do material biológico para se fazer uma pesquisa de substâncias exógenas que possa ter relação com esse caso. Se foi ingerida essa substância, muito provavelmente deve vir no exame toxicológico”, explicou.

De acordo com o perito, a primeira etapa da análise considerou os sinais macroscópicos, ou seja, aqueles visíveis a olho nu. Entre os indícios clássicos de intoxicação alimentar que não foram identificados estão edema cerebral, congestão meníngea, edema pulmonar intenso, que deixa o pulmão mais volumoso, e hemorragias difusas em tecidos como pulmão e coração. Ele também destacou que, em alguns casos, é possível perceber um odor característico, o que não foi observado.

Rustenes acrescentou que a manifestação desses sinais pode variar de acordo com fatores como a quantidade de alimento ingerido, o que pode influenciar na forma como o corpo reage.

O próximo passo da investigação é o exame toxicológico, considerado mais detalhado, capaz de identificar sinais microscópicos e a possível presença de substâncias externas no organismo. Esse resultado pode indicar se houve intoxicação exógena, quando há ingestão de uma substância química ou tóxica, ou descartar essa hipótese.

O ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho participou, na noite da sexta-feira (20), do primeiro ato público oficial ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, após anunciar apoio político à gestora estadual.

A agenda ocorreu em Caruaru, no Agreste do Estado, durante evento que marcou a filiação do secretário municipal de Articulação Política, Anderson Luiz, ao PSD. “A gente não precisa de muleta nem ficar escorado em palanque nacional”, disse Miguel durante discurso.

Miguel fez referência à pré-candidato João Campos (PSB), que tem tentado demarcar território dizendo que está montando o palanque do presidente Lula (PT). Leia mais clicando aqui.

A presença conjunta simbolizou o início de uma nova fase na relação política entre Miguel e a governadora, após o ex-prefeito declarar alinhamento com o governo estadual. O evento reuniu lideranças políticas e aliados do grupo governista no estado.

Durante a solenidade, Raquel Lyra destacou o movimento de fortalecimento político e a chegada de novos quadros ao partido.

“Minha gente, em Pernambuco é tempo de somar forças e construir pontes. A filiação de Anderson Luiz ao PSD marca mais um passo nessa caminhada de união por um projeto que olha para frente, com trabalho e responsabilidade”, afirmou a governadora, em rede social.

Do Jornal do Commercio

Um servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por participação em um esquema de fraude em concursos públicos.

De acordo com a polícia, o suspeito ocupava uma função principal na aplicação das provas. Como coordenador, tinha acesso aos malotes e, segundo a PF, quebrava o sigilo antes dos exames.

O conteúdo das provas era repassado a um grupo, que distribuía respostas para candidatos que pagavam pelo serviço.

A justiça identificou o suspeito por meio do codinome em mensagens interceptadas na operação.

Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão, mas não foi preso. A operação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava em vários estados. Segundo a Polícia Federal, o grupo transformava concursos públicos em um esquema clandestino de venda de vagas.

A estrutura funcionava da seguinte forma: alguns integrantes tinham acesso às provas, outros faziam a comunicação com os candidatos e havia ainda quem cuidasse dos pagamentos.

Entre os presos, está o delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, suspeito de pressionar integrantes do grupo para obter vantagens para terceiros.

Segundo a PF, o esquema funcionava há anos e cobrava valores altos pelas aprovações, com pagamentos feitos em dinheiro e até bens.

O governo federal antecipou o 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A antecipação também será feita para beneficiários e dependentes da Previdência Social que, durante o ano passado, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

A antecipação foi formalizada em decreto publicado nesta quinta-feira, 19, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

PAGAMENTO EM DUAS PARCELAS

Neste ano, excepcionalmente, o pagamento vai ocorrer em duas parcelas, sendo que a primeira será correspondente a 50% sobre o valor do benefício devido em abril, juntamente com os benefícios do mês. Já a segunda parcela vai corresponder à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga da mesma forma em maio.

De acordo com o Ministério da Previdência Social (MPS), a antecipação vai injetar R$ 78,268 bilhões na economia do país, consideradas as duas parcelas (relativas às competências abril e maio).

A antecipação do pagamento do abono anual aos beneficiários do RGPS terá impacto na qualidade de vida dos segurados e dependentes, pois poderá favorecer, além do consumo, o eventual equacionamento da situação financeira dos segurados e pensionistas”, disse o Palácio do Planalto, em nota.

Na hipótese de interrupção programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2026, o valor do abono anual vai ser calculado proporcionalmente ao período utilizado. O texto do decreto também aponta que haverá o encontro de contas entre o valor recebido pelo beneficiário e o efetivamente pago, caso haja interrupção antes da data programada para os benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2026, para os benefícios permanentes.

Prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos lançou oficialmente a pré-candidatura para a disputa do Governo de Pernambuco em 2026. O evento, realizado entre a manhã e a tarde desta sexta-feira (20), contou com a presença de aliados políticos.

“O meu sentimento é que eu passei a vida me preparando. Eu fui testado a vida inteira. Ao perder meu pai da forma que eu perdi, ao enfrentar as eleições que eu enfrentei, até assumindo muita responsabilidade com pouca idade”, ressaltou João Campos.

“Meu sentimento, hoje, é que tudo isso faz sentido e que eu estou pronto para ser governador de Pernambuco. Eu estou pronto para disputar essa eleição. Vocês vão me ver com sangue correndo na veia, com sangue nos olhos, com paz no coração para fazer uma campanha limpa, bonita, propositiva, altiva e que a Frente Popular vai vencer as eleições de Pernambuco. Pernambuco voltará a ser protagonista do Brasil”, completou o agora pré-candidato.

O palanque foi dividido com os ministros Silvio Costa Filho (Republicanos) e Luciana Santos (PCdoB), a pré-candidata ao senado Marília Arraes (PDT), que estará na chapa de João Campos, além de Carlos Costa (Republicanos), pré-candidato a vice-governador. Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Álvaro Porto (MDB) também discursou ao lado do prefeito do Recife.

A Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) determinou a demolição de um imóvel construído de forma ilegal no Parque Nacional do Catimbau, em Buíque.

Divulgada na quarta (17), a sentença foi proferida após um pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

A decisão da juíza federal Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues, titular da 28ª Vara Federal, determina a demolição de imóvel construído em uma unidade de conservação federal de proteção integral, além da condenação dos responsáveis à recomposição da vegetação nativa degradada.

De acordo com o processo, a fiscalização realizada pelo ICMBio e perícias criminais constataram que a edificação foi erguida na Comunidade Rural Vale dos Breus sem que existisse qualquer tipo de autorização de órgão ambiental.

Além de estar dentro dos limites do Parque Nacional, a construção atingiu a borda da chapada, área classificada como de Preservação Permanente (APP) pelo Código Florestal, o que agrava a irregularidade devido à natureza intocável desse ecossistema. Durante o processo, os réus foram citados, mas não apresentaram defesa, o que levou ao julgamento antecipado do mérito.

“Por se tratar de unidade de preservação integral, o Parque Nacional possui como objetivo principal a preservação do meio ambiente, de modo que o uso indireto dos recursos naturais somente é admitido em situações excepcionais, para a realização de pesquisas científicas, atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. Impõe-se, portanto, a demolição da casa e a reparação dos danos ambientais causados, sob a lógica do princípio da reparação integral, o qual dispõe que todos os danos devem ser restaurados ou compensados, em sua integralidade, em busca, na medida do possível, ao retorno da condição anterior à degradação”, decide a magistrada.

Os réus têm o prazo de 90 dias após o trânsito em julgado para demolir a construção e dar a destinação adequada aos resíduos, arcando com todos os custos. Também deverão apresentar ao ICMBio, em até 60 dias, um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para recompor a vegetação nativa.

Em sessão realizada na última terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, dar provimento parcial a um recurso eleitoral impetrado por Nelson Sebastião de Lima e Karla Fernandes Marques. Lima foi candidato nas eleições municipais de 2024 no município de Santa Maria do Cambucá, Agreste do Estado. Com a decisão, fica mantida a sentença da Primeira Instância, de inelegibilidade de oito anos. A ação apontava que houve um grande número de exonerações de servidores em cargos em comissão na prefeitura do município no período anterior às eleições. Foram mais de 90 exonerações em três meses.

O relator do processo, desembargador eleitoral Breno Duarte apontou que o conjunto comprobatório constante dos autos deixou clara a correlação entre o alinhamento político e o desligamento dos servidores, o que representa desvio de finalidade.O magistrado declarou, no seu voto, que as exonerações ocorreram como forma de retaliação política e coação para engajamento eleitoral.

Ainda em seu voto, Duarte revela que “Nelson Sebastião de Lima era o prefeito à época dos fatos e foi o responsável por assinar todas as portarias de exoneração. Já Karla Fernanda Marques, é de se pontuar que seu nome foi mencionado por diversas testemunhas e constou nos prints de conversas anexados aos autos, como pessoa responsável por coagir alguns servidores e comunicar alguns desligamentos”.

Duarte determinou o reajuste das multas aplicadas, que haviam sido inicialmente fixadas em 40 mil e 20 mil UFIRs para Lima e Karla, respectivamente. Os valores passaram para R$ 40 mil e R$ 20 mil. A sigla significa Unidade Fiscal de Referência (Ufir) e sua criação foi uma estratégia comum no período pré-Real para corrigir tributos e multas devido à alta inflação.O magistrado justificou a mudança explicando que a Ufir foi extinta no ano 2000, oito anos após sua criação. Uma eventual atualização com base no indexador levaria a valores muito elevados de multa.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, indeferiu, em decisão individual proferida nesta quinta-feira (19), petição cível, com pedido de produção antecipada da prova, apresentada pelo Partido Liberal (PL) contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A petição buscava ter o pedido acolhido para obter provas relacionadas a atuação de escola de samba em suposto favorecimento de candidato. O ministro entendeu que, no caso, não se evidencia a necessidade da atuação jurisdicional para o acesso aos documentos mencionados pela agremiação.

Na ação, o PL sustenta, entre outros pontos, que pretende reunir os elementos probatórios necessários para embasar futura Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Eventual Aije seria destinada a apurar se o desfile da Escola de Samba Acadêmicos de Niterói realizado em 15 de fevereiro de 2026 – sob o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” – teria extrapolado os limites da manifestação artística “para assumir contornos que demandem exame sob o prisma do artigo 22 da Lei Complementar (LC) nº 64/1990”.

O dispositivo diz que “qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao corregedor-geral ou regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político”.

Na decisão de hoje, o ministro explicitou que, no caso, não está demonstrada a presença do interesse de agir nesse procedimento de produção antecipada de provas. Segundo afirmou o corregedor, “não houve comprovação de que o requerente tenha formulado prévio requerimento administrativo dirigido aos órgãos públicos ou às entidades detentoras dos documentos cuja exibição pretende, tampouco comprovou eventual recusa expressa ou omissão injustificada no atendimento de solicitação dessa natureza”.

O ministro também destacou que, “especialmente na seara eleitoral, dadas as particularidades e especificidades desta Justiça Especializada, a propositura de procedimento dessa natureza exige especial cautela, devendo estar amparado na demonstração concreta da indispensabilidade da intervenção judicial para a produção da prova pretendida”, circunstância não verificada no caso.

Além disso, de acordo com o corregedor-geral, “a pretensão do requerente revela, na verdade, a utilização do processo judicial como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações, medida que é incompatível com os pressupostos de necessidade e utilidade, que legitimam o ajuizamento das ações probatórias autônomas”.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), lança nesta sexta-feira (20) sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco, em evento marcado para às 12h no Hotel Luzeiros, no bairro do Pina, Zona Sul da capital.

Na ocasião, o socialista também deverá apresentar a composição da chapa majoritária que irá disputar as eleições de 2026, com Carlos Costa (Republicanos) como candidato a vice-governador, além da ex-deputada federal Marília Arraes (PDT) e do senador Humberto Costa (PT) como postulantes ao Senado.

O lançamento da pré-candidatura acontece após semana de intensas articulações políticas, em Brasília, onde João realizou reuniões com líderes partidários e candidatos.

PT ainda não confirma apoio, apesar de presença no evento

Embora integre a chapa anunciada, Humberto Costa não participará do ato, por cumprir agendas no interior do estado. Ainda assim, representantes do PT devem marcar presença no evento.

O apoio formal do partido, no entanto, ainda não está confirmado. A sigla aguarda a deliberação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), instância interna responsável por definir a estratégia da legenda em Pernambuco, que tem reunião prevista para o próximo dia 28.

Presidente estadual do PT, Carlos Veras afirmou que o “caminho natural” seria o alinhamento com João Campos, mas ponderou que a decisão depende da deliberação do partido em Pernambuco, em consonância com a direção nacional da sigla.

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), fez sua primeira manifestação pública após confirmar aliança com a governadora Raquel Lyra (PSD). Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta-feira (19), ele reforçou o apoio à reeleição da gestora, fez elogios à gestão estadual e se colocou como pré-candidato ao Senado em 2026.

O movimento ocorre um dia após a Federação União Progressista – formada por União Brasil e Progressistas – definir, por meio da direção nacional, o apoio ao projeto de reeleição da governadora, encerrando um impasse interno entre lideranças das duas siglas em Pernambuco.

No vídeo, Miguel destacou que a decisão de integrar o palanque da governadora foi tomada em conjunto com seu grupo político e defendeu a continuidade da atual gestão estadual.

“Nosso grupo tomou a decisão política de caminhar ao lado da governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra. Com coragem, bons projetos e muita disposição para o trabalho, queremos unir mulheres e homens de Pernambuco para consolidar conquistas e avançar em novos desafios”, afirmou.

“Raquel está executando projetos estruturantes, como o Arco Metropolitano, concessão da Compesa, melhorias no metrô, investindo nas estradas, reformando hospitais e construindo creches”, complementou.

Ao tratar diretamente do cenário eleitoral, Miguel sinalizou de forma clara sua intenção de disputar uma vaga no Senado, destacando que não terá atuação ideológica e que quer “servir aos pernambucanos”.

Do Jornal do Commercio

Servidores da rede estadual de ensino aprovaram, por unanimidade, o acordo salarial negociado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e o Governo do Estado. A decisão foi tomada em assembleia geral com mais de mil participantes, encerrando a campanha salarial de 2026.

O principal ponto do acordo é a aplicação de reajuste de 5,4% do piso do magistério em toda a carreira, consolidando a política de valorização profissional defendida pela categoria.

Para professores com vencimentos abaixo do piso nacional, fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais, o reajuste será pago com retroatividade a janeiro de 2026.

Já para profissionais que recebem acima do piso e demais servidores da educação, o aumento será aplicado de forma linear a partir de junho, contemplando ativos, aposentados, efetivos, temporários e trabalhadores do apoio escolar.

Além do reajuste salarial, o acordo inclui medidas consideradas estruturais para a carreira. Entre elas, o aumento da Gratificação de Função Técnico-Pedagógica para analistas educacionais, que passará a R$ 1.000 a partir de junho.

Outro ponto relevante é a mudança na progressão funcional. Servidores que concluírem o estágio probatório poderão participar imediatamente da avaliação de desempenho, garantindo avanço mais rápido na carreira.

Também foram asseguradas a manutenção da Gratificação de Educação Especial e a continuidade do pagamento da gratificação para profissionais de unidades socioeducativas, mesmo durante licença-prêmio.

Próximos passos

O Governo do Estado deve encaminhar, nos próximos dias, um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco para formalizar o acordo, respeitando os prazos da legislação eleitoral.

Para a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, o resultado reflete a mobilização da categoria ao longo das negociações. Segundo ela, o acordo representa ganhos reais e reforça a importância da valorização dos profissionais para o fortalecimento da escola pública.

Lideranças de caminhoneiros serão recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, em Brasília na próxima semana.

O encontro foi marcado em meio às negociações para que eles não entrassem em greve nesta quinta (19).

Em assembleia realizada nesta tarde, eles decidiram não realizar a paralisação, mantendo diálogo com as autoridades e seguindo os reajustes no preço dos combustíveis.

A decisão foi tomada após reunião com representantes de diversas associações, que avaliaram o cenário da categoria diante da alta do diesel e dos valores dos fretes.

O governo federal baixou nesta quinta (19) uma MP (Medida Provisória) que reforça as regras para o cumprimento do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas, uma das reivindicações da categoria.

A iniciativa, segundo o governo, busca ampliar a proteção aos caminhoneiros, garantir maior transparência nas operações e endurecer a fiscalização sobre contratantes e empresas do setor.

Entre as principais mudanças está o endurecimento das penalidades para o descumprimento das regras. Empresas transportadoras poderão sofrer desde a suspensão cautelar de registro até o cancelamento da autorização para atuar no setor por até dois anos, em casos mais graves ou de reincidência.

O ministro Silvio Costa Filho (Republicanos) abriu mão de disputar uma vaga ao Senado na eleição de outubro e anunciou nesta quinta-feira (19) que será candidato à reeleição para deputado federal.

A decisão foi anunciada um dia após o prefeito do Recife, João Campos (PSB), fechar sua chapa ao Senado com Marília Arraes (PDT) e Humberto Costa (PT) numa rodada de reuniões em Brasília. Segundo o ministro, a virada foi articulada junto ao Palácio do Planalto.

“Depois de um amplo diálogo com o presidente Lula, com o nosso partido e com o nosso campo político no estado, tomamos a decisão de ser candidato à reeleição para deputado federal. Vamos trabalhar muito para ajudar na reeleição do presidente Lula e do nosso futuro governador João Campos”, afirmou o ministro em uma publicação nas redes sociais.

Silvio Costa Filho está em seu segundo mandato como deputado federal, mas se licenciou do cargo em setembro de 2023, quando assumiu o Ministério de Portos e Aeroportos no governo do presidente Lula.

O ministro havia anunciado o interesse em disputar o Senado ainda em 2025, garantindo publicamente apoio ao prefeito João Campos.

Nas últimas semanas, porém, ele também manteve conversas com a governadora Raquel Lyra (PSD), que buscará a reeleição, após surgirem indicativos de que não teria espaço na chapa da Frente Popular. O plano, contudo, não foi adiante e ele permaneceu no grupo do prefeito.

A governadora Raquel Lyra (PSD) anunciou o apoio do União Brasil à sua base política na disputa pelo Governo do Estado. A declaração foi feita após encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (18), envolvendo o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, além do presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, que também é pré-candidato ao Senado.

“Hoje recebo, com confiança, o apoio do União Brasil, que chega para somar a esse propósito de fazer nosso estado crescer e transformar a vida de todos os pernambucanos”, disse Raquel em publicação no Instagram.

Com a entrada do União Brasil na base, cresce a possibilidade de o partido ocupar espaço na chapa majoritária para as eleições de 2026. Nos bastidores, o nome de Miguel Coelho é apontado como uma das opções para a disputa ao Senado, o que pode redesenhar a composição política ao redor da governadora.

“Sou pré-candidato ao Senado, ela é candidata à reeleição para o governo. E nós pretendemos caminhar juntos nessa jornada. Pernambuco nos chama para nos unir em favor da nossa gente e dar esse passo hoje”, declarou Miguel.

Também marcaram presença no encontro o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho e os deputados federais Mendonça Filho e Fernando Filho.

Do Jornal do Commercio