As obras de requalificação do Hospital da Restauração (HR), no Recife, estiveram no centro dos debates da reunião plenária da Alepe nesta quarta (11). Parlamentares da base governista destacaram, entre outras ações, a entrega de novos leitos e a modernização dos 6º e 8º andares. Já a oposição classificou a entrega como insuficiente, diante da capacidade financeira do Estado e do tempo de governo.

Antônio Moraes (PP) celebrou a entrega das obras do Hospital da Restauração. O parlamentar destacou a relevância do hospital, que é referência em especialidades como traumatologia, ortopedia e neurocirurgia e recebe diariamente centenas de pernambucanos de diferentes regiões do estado.

“A requalificação representa um avanço significativo para a assistência em saúde. Foram entregues novas enfermarias com leitos modernos, ambientes climatizados e equipamentos. Isso significa mais dignidade no atendimento, mais segurança para os pacientes e melhores condições para os profissionais do hospital”, afirmou.

Moraes disse ainda que o resultado é “fruto de uma gestão comprometida com as necessidades da população”, elogiando a governadora Raquel Lyra pelo “trabalho sério, responsável e focado em recuperar as estruturas públicas que por muitos anos não foram feitas”.

Na mesma linha, Luciano Duque (Solidariedade) relatou a visita às obras do HR, celebrando a entrega de 149 leitos e a modernização da estrutura e dos equipamentos. Em seu discurso, o deputado também enfatizou a relevância da maior emergência do estado.

É um hospital que tem uma importância estratégica na saúde pública de Pernambuco. E quem acompanha o dia a dia sabe que não chegam apenas pacientes, chegam famílias inteiras carregando angústia, medo e esperança”, declarou.

Duque frisou que a atual intervenção no HR representa uma reforma estrutural e profunda. Ele ressaltou que a reestruturação da sala vermelha e a implantação de uma nova rede com mais de 700 computadores vão facilitar o fluxo e agilizar os atendimentos de alta complexidade.

A governadora de Raquel Lyra cumpre uma extensa agenda administrativa no Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13), com entregas de obras, inaugurações e anúncios de novos investimentos em municípios da região.

A passagem da governadora pela região inclui ações nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água, saúde e assistência social, contemplando cidades estratégicas do Pajeú.

Entregas e visitas em Itapetim, São José do Egito e Tabira

Na quinta-feira (12), a agenda no Pajeú começa à tarde em Itapetim. Às 15h, a governadora realiza a entrega da rodovia PE-263, no trecho entre o distrito de São Vicente e a divisa entre Pernambuco e Paraíba. A estrada possui 11,70 quilômetros de extensão e deve melhorar a trafegabilidade e ampliar o fluxo de veículos na região. A cerimônia acontece nas imediações da Escola Municipal Argemiro Cândido.

Em seguida, às 16h30, a governadora segue para São José do Egito, onde visita as instalações do dessalinizador no Distrito de Curralinho. Durante a agenda, também será realizada a entrega oficial do equipamento e a conclusão de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município. A solenidade acontece às 17h, na Escola Municipal Luiz Paulino de Siqueira.

À noite, às 19h, a agenda será em Tabira. No município, a governadora entrega o dessalinizador do Hospital de Tabira, inaugura o Centro de Referência da Mulher (CRM) e realiza a entrega da rodovia PE-304, que liga Tabira ao município paraibano de Água Branca, considerada uma das obras mais importantes da programação.

Ainda em Tabira, a governadora assina a autorização para obras de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização vertical e desmonte de rochas em diversas ruas da cidade, além de inaugurar a Cozinha Comunitária Alexandrina Ferreira Neta. O evento acontece na Avenida Antônio Pereira Amorim, nº 2535, no bairro Fátima I, nas proximidades da Delegacia de Polícia Civil.

Agenda segue em Afogados da Ingazeira e Solidão

Na sexta-feira (13), a governadora inicia a agenda em Afogados da Ingazeira, às 9h da manhã, com a entrega do novo ambulatório do Hospital Regional Emília Câmara, reforçando a estrutura de atendimento na rede estadual de saúde.

Logo após, a governadora segue para Solidão, onde às 10h realiza a assinatura da autorização para o início das obras da segunda etapa de interligação da Adutora do Pajeú com o Sistema de Abastecimento de Água Zé Dantas que irá trazer uma ampliação na distribuição de agua para o municipio. A solenidade está marcada para a Quadra Poliesportiva Luiz Bezerra da Silva.

Investimentos fortalecem infraestrutura e serviços na região

A agenda da governadora no Sertão do Pajeú reforça a estratégia do Governo de Pernambuco de ampliar investimentos em infraestrutura, abastecimento hídrico, mobilidade e serviços públicos. As ações anunciadas e entregues devem beneficiar diretamente milhares de moradores da região, além de impulsionar o desenvolvimento econômico e social dos municípios contemplados.

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital decidiu em favor da tese do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e deliberou, na última segunda-feira (9), pela condenação de Leandro José da Silva, o último dos acusados pela morte de uma idosa e três conselheiros tutelares na zona rural de Poção, no Agreste do Estado.

O réu foi sentenciado a 101 anos e 4 meses de reclusão pela prática de quatro homicídios qualificados com base nas seguintes premissas: crime mediante pagamento, mediante emboscada e para assegurar a impunidade de outro crime, além de ter sido praticado por grupo de extermínio.

Ao final do julgamento, a magistrada Maria Segunda Gomes de Lima determinou a execução imediata da pena, com a emissão de mandado de prisão e condução do réu para unidade prisional.

“Foram 11 anos de espera. Durante todo esse tempo, familiares das vítimas e toda a população de Poção esperavam o desfecho desse caso. Como Promotora de Justiça de Poção que fui, senti-me compelida a contribuir com esse resultado, senti que devia àquela que foi a minha primeira comarca o clamor pela Justiça e nenhum lugar é mais simbólico que o plenário do Júri para isso”, ressaltou a promotora de Justiça Themes da Costa, que atuou no julgamento em conjunto com os promotores de Justiça Sandra Lapenda e Daniel de Ataíde Martins.

Daniel de Ataíde, por sua vez, reforçou que o resultado desse julgamento é um fechamento de ciclo, “principalmente para as famílias que viveram a dor do luto e hoje podem, ao menos, tentar superá-lo com a Justiça que foi feita ao longo dos quatro julgamentos dos sete acusados na 4ª Vara do Júri da Capital”. Ainda segundo ele, as condenações trazem respostas à altura da gravidade dos crimes cometidos contra os conselheiros tutelares, categoria que tem atuação destacada na proteção dos Direitos Humanos

O CRIME – Em 6 de fevereiro de 2015, na cidade de Poção, o carro do conselho tutelar foi interceptado numa emboscada que resultou na execução dos conselheiros tutelares Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, José Daniel Farias Monteiro e Carmem Lúcia da Silva e Ana Rita Venâncio, avó materna de uma criança de 3 anos de idade, que também estava no interior do veículo.

As investigações indicaram que o crime teria sido encomendado pela avó paterna da criança, Bernadete de Britto Siqueira, que contratou integrantes de um grupo de extermínio para eliminar a família materna e garantir a guarda de fato da menina.

JULGAMENTOS PRÉVIOS – Em 27/02/2024 ocorreu o primeiro julgamento de um dos executores dos crimes, Welington Silvestre Dos Santos. Ele foi condenado inicialmente a 74 anos e 8 meses de reclusão, tendo sua pena sido majorada para 116 anos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Os réus Egon Augusto Nunes de Oliveira, Orivaldo Godê de Oliveira e Ednaldo Afonso da Silva, que compõem o núcleo executor dos homicídios, foram julgados pelo Tribunal do Júri em 11/12/2025.

Já em 09/02/2026 foi concluído o julgamento de Bernadete de Lourdes Britto Siqueira Rocha e José Vicente Pereira Cardoso da Silva, apontados respectivamente como o mandante e o articulador da trama criminosa.

Parlamentares acionaram órgãos de fiscalização para investigar o aumento recente no preço da gasolina em postos de combustíveis da Região Metropolitana do Recife (RMR). O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) protocolou uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), enquanto a vereadora do Recife Liana Cirne (PT) solicitou investigação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Nos últimos dias, consumidores foram surpreendidos com a elevação do preço da gasolina para valores próximos de R$ 7,50 por litro. Em diversos postos da região metropolitana, o combustível passou a ser vendido entre R$ 7,45 e R$ 7,49, patamar superior ao registrado na semana anterior.

Na representação enviada ao CADE, Túlio Gadêlha pede a apuração de possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis em Pernambuco. O parlamentar aponta indícios de aumento abrupto e simultâneo nos preços em diferentes postos, o que pode indicar comportamento paralelo entre concorrentes.

Segundo o deputado, os combustíveis comercializados atualmente teriam sido adquiridos antes das tensões geopolíticas recentes no Oriente Médio, citadas por representantes do setor como justificativa para reajustes. Em mercados competitivos, alterações de custo costumam ser repassadas ao consumidor apenas após a reposição dos estoques.

“O aumento repentino da gasolina pesa no orçamento das famílias e repercute em toda a economia. É preciso garantir que o mercado funcione de forma justa e que o consumidor não seja prejudicado por práticas abusivas”, afirmou Gadêlha.

O documento encaminhado ao órgão solicita a abertura de procedimento investigatório, análise da evolução recente dos preços e verificação da simultaneidade dos reajustes entre postos. Também foi pedida a requisição de dados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para subsidiar a apuração.

Paralelamente, a vereadora do Recife e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Liana Cirne, protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco solicitando a abertura de investigação sobre possível elevação injustificada nos preços dos combustíveis.

Dias após a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) para apurar supostas irregularidades praticadas pela sua família, o ex-prefeito de Petrolina e presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, usou as redes sociais, nesta quarta-feira (11), para informar que sua pré-candidatura ao Senado está mantida.

Em vídeo gravado em Brasília, Coelho negou especulações sobre um possível recuo ou mudanças na possível chapa da Frente Popular, liderada por João Campos (PSB), nas eleições do fim deste ano. Miguel chamou os boatos de bastidores de “mimimi” e reforçou que o projeto “segue firme”.

“Quero reafirmar, sou candidato, serei senador de Pernambuco com muita fé em Deus e acima de tudo podendo contar com a confiança dos homens e das mulheres pernambucanos”, declarou.

Disputa interna e a Federação “União Progressista”

A fala de Miguel acontece em um momento em que além da pressão externa, ele enfrenta uma “queda de braço” interna no partido.

Enquanto Miguel caminha com o PSB, o deputado federal Mendonça Filho, vice-presidente da sigla, defende o apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD).

Outro ponto de tensão é a formação da federação entre o União Brasil e o PP (Partido Progressista). Miguel foi enfático ao dizer que o partido não abrirá mão de seu espaço para outras legendas.

“Não existe conversa no União indicar vice, não existe conversa do PP ou de qualquer outro partido tirar os nossos espaços. Somos um dos maiores partidos políticos do Brasil. Nós seremos candidatos e vamos ganhar no voto”, afirmou o ex-prefeito.

Apesar do tom de confiança, a palavra final deve vir de Brasília. Mendonça Filho já oficializou um pedido à direção nacional da federação para que defina, o quanto antes, qual palanque o grupo ocupará em Pernambuco.

O Procon do Recife informou, nesta quarta (11), que fiscalizará os postos de combustíveis da cidade. A medida foi tomada diante da alta de preços da gasolina e do diesel.

A ação, de acordo com o Procon do Recife, será feita nesta quarta e também na quinta (12). A meta é “verificar” a formação de preços e “possíveis aumentos irregulares repassados aos consumidores”.

Os preços dos combustíveis dispararam nos postos do Grande Recife. Na terça (10), o litro da gasolina comum chegou a R$ 7,49.

Na comparação com valores cobrados há pouco mais de uma semana, houve um aumento de quase R$ 1 por cada litro de gasolina comum.

O sindicato dos revendedores alegou que o reajuste de preços nas bombas teria sido provocado pela instabilidade relacionada ao conflito no Oriente Médio.

No entanto, não houve autorização da para Petrobras para reajuste de valores nas refinarias.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados, mas não havia incluído Pernambuco até a terça.

Como será

A ação, segundo Procon do Recife, será realizada em meio a discussões nacionais sobre reajustes registrados em algumas regiões do País, mesmo sem anúncio de aumento nos valores praticados nas refinarias pela Petrobras.

“Diante desse cenário, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou solicitação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que seja analisada a possível existência de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado de combustíveis”, informou.

No Recife, a fiscalização do Procon tem como foco identificar se houve reajustes nas bombas sem justificativa adequada, especialmente em situações em que os postos ainda possuam combustível adquirido por valores anteriores.

Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O Procon Recife reforça que o objetivo da ação é promover maior transparência nas relações de consumo, acompanhar o comportamento do mercado e assegurar que os consumidores não sejam prejudicados por práticas abusivas.

Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncia junto ao Procon Recife por meio do site oficial: procon.recife.pe.gov.br, pelo email procon@recife.pe.gov.br ou pelo telefone 0800 281 1311.

A sede do Procon Recife está localizada na Rua do Imperador Pedro II, nº 491, bairro de Santo Antônio, no centro da cidade.

O órgão disse que seguirá monitorando o mercado de combustíveis e adotará as medidas cabíveis sempre que forem identificadas práticas que possam prejudicar a população.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 11, aponta que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) empata com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na simulação de segundo turno.

Ambos registram 41% de menções no cenário. Outros 16% dizem votar branco ou nulo, e 2% estão indecisos. As últimas três rodadas do levantamento mostram o petista em tendência de queda e Flávio, em alta: Lula foi de 45% de preferência em janeiro de 2026 a 41%, enquanto o senador do PL foi de 38% a 41% no período.

Segundo a pesquisa, Lula lidera numericamente todos os cenários de primeiro turno. Dependendo das opções de voto que são apresentadas ao entrevistado, porém, há um empate técnico entre o presidente e Flávio Bolsonaro. É o caso de cinco dos sete cenários de primeiro turno avaliados pelo levantamento.

A Genial/Quaest entrevistou 2.004 brasileiros em domicílios entre os dias 6 e 9 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05809/2026.

Lula lidera as menções na pesquisa espontânea, quando os entrevistados respondem a intenção de voto por conta própria. São 18% os entrevistados pela Genial/Quaest que declaram voto no petista, enquanto 10% afirmam apoiar Flávio Bolsonaro. Nesse cenário, são 69% os entrevistados que se declaram indecisos.

Cenários de primeiro turno

No cenário de primeiro turno em que o representante do PSD é o governador do Paraná, Ratinho Júnior, Lula tem 37% e Flávio, 30%. O paranaense registra 7%, sendo seguido pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com 3%. Renan Santos (Missão) e Aldo Rebelo (DC) tem 1% cada. São 5% os indecisos, e 16% afirmam que não pretendem votar.

Lula também lidera o cenário de primeiro turno em que o representante do PSD é o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que ainda não está filiado ao partido, mas promete se juntar à legenda de Gilberto Kassab. Nesse cenário, Lula tem 39%, Flávio, 32%, Caiado, 4%, e Zema, 2%. Renan e Aldo tem 1% cada. São 16% os que votam branco ou nulo, e 5% estão indecisos.

Nas demais simulações de primeiro turno, Lula está à frente numericamente, mas a situação é de empate técnico com Flávio Bolsonaro dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Duas mulheres foram presas nesta quarta-feira (11), suspeitas de praticar maus-tratos e agredir a própria mãe, uma idosa de 79 anos, na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba.

A vítima foi levada para um hospital da região em um carro do Corpo de Bombeiros, acompanhada das duas filhas. Durante o atendimento, a equipe médica percebeu diversas lesões pelo corpo da idosa e um dedo quebrado, o que levantou suspeitas de agressão. Diante disso, os profissionais acionaram a polícia.

A idosa também é diagnosticada com Alzheimer, o que agravou a situação e chamou a atenção dos médicos ao identificarem os ferimentos.

A Polícia Militar esteve no hospital, colheu os depoimentos das duas filhas, de 45 e 50 anos, e as encaminhou para a delegacia. Um pedido de prisão foi expedido e elas devem responder pelo crime de maus-tratos contra idoso.

A vítima segue internada e, de acordo com o boletim médico, está estável e recebendo todos os cuidados necessários.

Novo levantamento Ipsos/Ipec divulgado nesta terça-feira, 10, pelo portal G1, mostra que 51% dos brasileiros desaprovam a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 43% aprovam. Outros 6% não sabem, ou não responderam.

A Ipsos-Ipec ouviu 2.000 eleitores de 131 municípios entre os dias 5 e 9 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o índice de confiabilidade é de 95%.

Comparada com a pesquisa anterior da Ipsos/Ipec, divulgada em dezembro do ano passado, a aprovação de Lula variou um ponto percentual para cima, enquanto a desaprovação oscilou um ponto percentual para baixo.

Na avaliação de governo, 40% disseram que a gestão de Lula é ruim ou péssima, enquanto 33% classificaram como ótima ou boa. Os que consideram regular são 24%. Não sabem, ou não responderam somam 3%.

Comparado com a pesquisa de dezembro, a avaliação negativa se manteve em 40%, enquanto que a ótima e boa cresceu três pontos percentuais. Já a regular caiu cinco pontos.

FALTA DE CONFIANÇA

O levantamento também apontou que 56% dos brasileiros dizem não confiar no presidente Lula, enquanto 40% confiam. Os que não sabem, ou não responderam somam 4%.

Os que acreditam que o governo Lula é pior que o esperado são 43%, enquanto 28% classificam como igual às expectativas. Já os que consideram melhor são 25%. Outros 3% não sabem ou não responderam.

Também foi perguntado aos entrevistados sobre a economia. Quem acha que ela piorou nos últimos seis meses são 42%. Os que não notaram diferença são 28%, e 27% avaliam que a situação econômica melhorou. Os que não sabem, ou não responderam são 3%.

Comparado com a pesquisa anterior, a percepção negativa cresceu quatro pontos percentuais, enquanto a positiva diminuiu três pontos.

Sobre o futuro, 36% acham que a situação econômica deve piorar nos próximos seis meses, enquanto 33% avaliam que a perspectiva é de melhora. Outros 23% consideram que a situação deve ser igual. Outros 8% não sabem, ou não responderam.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Custódia, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Custódia, o Conselho Tutelar, o Corpo de Bombeiros e as Polícias Civil e Militar a fim de garantir a proteção ao público durante as festividades de São José, padroeiro da cidade, e da Missa do Vaqueiro.

Por meio do TAC, os diversos órgãos públicos envolvidos delimitaram as providências que vão adotar durante as festividades, que vão acontecer nos dias 14, 15, 17 e 18 de março.

Os promotores de Justiça Rennan e Souza e Carlos Vidal ressaltam, no texto do TAC, que a realização da Festa de São José e da Missa do Vaqueiro exige planejamento para uma série de atividades, como a montagem das estruturas de palco e de som, o destacamento de efetivos de segurança, a fiscalização dos vendedores de alimentos e bebidas e a proteção de crianças e adolescentes.

Confira um resumo das principais obrigações assumidas pelos órgãos que firmaram o TAC:

Prefeitura de Custódia:

1 – Garantir que palcos, camarotes, arquibancadas e demais estruturas físicas possuam atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros e do CREA e terminar a montagem das estruturas até 48 horas antes do início dos shows.

2 – Fiscalizar o respeito aos horários de encerramento dos shows definidos no TAC e promover o desligamento dos aparelhos sonoros.

3 – Coibir o uso de aparelhos sonoros em restaurantes, bares, camarotes ou veículos no município após o final das apresentações.

4 – Garantir a presença de segurança privada para auxiliar a Polícia Militar na prevenção de ocorrências e de bombeiros civis treinados para deflagrar ações de evacuação caso necessário.

5 – Divulgar amplamente a proibição do uso de recipientes de vidro, louça e similares no lugar do evento, bem como orientar e fiscalizar o uso de copos e pratos descartáveis pelos comerciantes.

6 – Providenciar atendimento médico de emergência em local próximo ao espaço dos eventos, com pessoal qualificado e ambulância de plantão.

7 – Escalar fiscais da Vigilância Sanitária para cobrar a adoção de medidas de limpeza e higiene por bares, restaurantes, barracas e ambulantes.

8 – Disponibilizar banheiros químicos em quantidade suficiente para o público.

9 – Realizar a limpeza dos locais de eventos logo após a conclusão dos shows.

Polícia Militar:

1 – Disponibilizar a estrutura operacional necessária à segurança do evento.

2 – Atuar no policiamento ostensivo nos locais de eventos e outros pontos de concentração de público, inclusive permanecendo nos locais de shows para dispersão dos participantes.

3 – Coibir o uso irregular de equipamentos sonoros por bares, restaurantes e veículos após o término dos eventos.

Corpo de Bombeiros:

1 – Vistoriar as instalações físicas do evento, a fim de atestar a regularidade estrutural e do plano de incêndio.

2 – Disponibilizar efetivo e viaturas para combate a incêndio durante os horários de maior concentração de público.

Polícia Civil:

1 – Disponibilizar a estrutura operacional necessária à segurança do evento, de modo a garantir o pleno acesso do público à Delegacia local, que deve ser mantida de plantão nos dias de festividade.

2 – Atuar de forma integrada com a PM, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar para facilitar a adoção de medidas conjuntas de segurança.

3 – Encaminhar de imediato ao MPPE boletins de ocorrência relacionados a crianças e adolescentes.

Conselho Tutelar:

1 – Atuar em regime de plantão durante os dias de festividade.

2 – Orientar comerciantes sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e, no caso de identificar essa prática, informar a Polícia Militar e remeter o caso ao Ministério Público.

O descumprimento das obrigações previstas no TAC pode levar ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, com exceção para irregularidades relativas ao uso do som, cuja multa será de R$ 20 mil a cada 10 minutos de descumprimento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, nos dias 13 e 14 de março, a primeira de uma série de cinco reuniões preparatórias voltadas à organização das Eleições 2026. O encontro acontecerá no auditório do Sesc, no município de Triunfo e reunirá juízes e juízas eleitorais e chefes de cartório de 14 zonas eleitorais do estado.

A iniciativa será conduzida pelo presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira, e tem como objetivo alinhar procedimentos e orientar magistrados e servidores sobre as etapas de preparação e execução do processo eleitoral.

Participam do encontro magistrados, magistradas e chefes de cartório de zonas eleitorais do Sertão, além de secretários, assessores e membros do Pleno do tribunal. Estão representadas as seguintes zonas eleitorais: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Itapetim, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Custódia, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita e Betânia.

Durante a programação, serão discutidos temas fundamentais para a realização do pleito, como fechamento do cadastro eleitoral, registro de candidaturas, gestão de mesários, propaganda eleitoral, além de apoio administrativo e gestão de pessoal. Também estarão em pauta a gestão de mídias e urnas eletrônicas, estratégias de comunicação institucional, processos de votação e totalização, segurança do processo eleitoral e prestação de contas de campanha.

Outro ponto da agenda será o processo participativo de elaboração das metas nacionais do Judiciário, iniciativa que possui relação direta com o processo eleitoral e impacto nos resultados do Prêmio CNJ de Qualidade.

De acordo com Acácio Leite, assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-PE, o principal objetivo da ação é orientar magistrados e servidores para o cumprimento da missão institucional do tribunal. “A proposta é direcionar a atuação de todos para garantir o nosso objetivo maior: realizar eleições seguras e transparentes”, destacou.
A próxima reunião preparatória já tem data marcada: será realizada nos dias 23 e 24 de abril, na cidade de Caruaru (Agreste).

O respeito à intimidade, à identidade e à imagem da criança e do adolescente devem ser preservados, conforme o art. 17 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), sendo vedada a sua exposição. Desta forma, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Afogados da Ingazeira, recomenda cautela e discrição aos conselheiros tutelares do município na realização das intervenções e diligências, sobretudo naquelas emergenciais, oriundas de denúncias da comunidade, que normalmente geram forte apelo social e midiático.

A medida visa, no cumprimento das atribuições, evitar a exposição indevida, a exploração da imagem e revitimização das crianças e adolescentes e seus familiares atendidos.

O MPPE recomendou ainda:

• que preservem, acima de tudo, a dignidade, a identidade, a imagem e a intimidade das crianças e adolescentes atendidos, assim como de seus familiares, conforme art. 17 e 18, da Lei nº 8.069/1990, e art. 32, V, da Resolução 170, do CONANDA;

• quando, na relação do Conselho Tutelar com a imprensa, que prezem pela discrição e institucionalidade, resguardando o sigilo dos casos, em razão da situação de violação de direitos e vulnerabilidade das crianças, adolescentes e familiares atendidos, respeitando a idoneidade e a relevância do serviço prestado como estabelece o art. 135 do ECA; e

• que não permitam e não colaborem com cobertura jornalística em tempo real (ao vivo) das intervenções realizadas pelo Conselho Tutelar (diligências, visitas domiciliares, atendimentos etc).

A iniciativa se deu a partir da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira tomar conhecimento de que os Conselheiros Tutelares do município participaram de programa de rádio local, em que promoveram a exposição indevida de caso sob sua apuração, mediante entrevista e veiculação de matéria de cunho sensacionalista e em redes sociais, a respeito de grave situação de violência contra criança. O MPPE reforça que tal exposição, com aval e participação do Conselho Tutelar, pode ser considerada como violência institucional (art. 4º, inciso IV, da Lei nº13.431/2017), por submeter as vítimas à situação potencialmente geradora de sofrimento e estigmatização.

Os brasileiros sacaram, em janeiro deste ano, R$ 403,29 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 13,76 bilhões a clientes bancários, mas ainda há R$ 10,5 bilhões disponíveis.

O SRV é um serviço do BC por meio do qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição, como financeiras e corretoras.

Para a consulta, não é preciso fazer login, basta informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e data de nascimento ou o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a data de abertura da empresa, inclusive para empresas já fechadas.

Caso haja algum valor, é preciso acessar o sistema e verificar quanto há para receber, a origem desse valor, a instituição que deve fazer a devolução; além de informações de contato e outras adicionais. Para isso, é necessário fazer login com a conta Gov.br, nos níveis prata ou ouro e verificação em duas etapas.

O dinheiro pode ser resgatado de três formas: a primeira é entrar em contato diretamente com a instituição responsável pelo valor e solicitar o recebimento; a segunda é fazer a solicitação pelo próprio Sistema de Valores a Receber; e a terceira é a função de solicitação automática de resgate de valores.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando análise sobre os recentes aumentos nos preços de combustíveis em quatro estados e no Distrito Federal. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 10.

O pedido surgiu após declarações de representantes de sindicatos do setor — Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS — indicando que distribuidoras teriam elevado os preços de venda para os postos, alegando alta do petróleo no mercado internacional, relacionada ao conflito iniciado em 28 de fevereiro no Oriente Médio.

Até o momento, no entanto, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços de suas refinarias. Diante desse cenário, a Senacon solicitou ao Cade que avalie possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência, incluindo tentativas de conduta uniforme ou combinada entre concorrentes.

A secretaria destacou que a medida faz parte do monitoramento contínuo realizado pelos órgãos de defesa do consumidor, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores.

Além do aumento de preços repassado pelas distribuidoras, consumidores também já relatam alta dos combustíveis diretamente nos postos. No Centro-Oeste, estabelecimentos estariam elevando o preço do diesel, segundo denúncia do presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou nesta segunda-feira (9) que alcançou ao menos 29 assinaturas para pedir a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no caso do Banco Master.

O número ultrapassa o mínimo necessário para a criação da comissão, mas o senador afirmou que vai continuar a coleta até atingir um número “mais seguro” para protocolar o pedido, que deve ser apresentado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Até o momento, senadores dos partidos MDB, PL, Novo, PP, União Brasil, PSDB, Republicanos, PSD, PSB e Podemos apoiaram a iniciativa.

O objetivo do grupo será apurar as condutas dos ministros do Supremo e suas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Informações encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro indicam relação entre o empresário e Moraes há pelo menos dois anos. O ministro nega ter conversado com o dono do Banco Master.

“Sem condenação antecipada, mas com muita firmeza, vamos realizar uma investigação absolutamente necessária para resgatar a confiança dos brasileiros nas instituições. O Brasil só será uma verdadeira república democrática quando todos estiverem submetidos ao mesmo rigor da lei”, disse Vieira pelas redes sociais.

Veja quem assinou o pedido de criação da CPI até o momento:

• Alessandro Vieira (MDB-SE)
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
• Eduardo Girão (Novo-CE)
• Magno Malta (PL-ES)
• Luis Carlos Heinze (PP-RS)
• Sergio Moro (União-PR)
• Esperidião Amin (PP-SC)
• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Styvenson Valentim (PSDB-RN)
• Marcio Bittar (PL-AC)
• Plínio Valério (PSDB-AM)
• Jaime Bagattoli (PL-RO)
• Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
• Damares Alves (Republicanos-DF)
• Cleitinho (Republicanos-MG)
• Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
• Jorge Kajuru (PSB-GO)
• Margareth Buzetti (PP-MT)
• Alan Rick (Republicanos-AC)
• Wilder Morais (PL-GO)
• Izalci Lucas (PL-DF)
• Mara Gabrilli (PSD-SP)
• Marcos do Val (Podemos-ES)
• Rogerio Marinho (PL-RN)
• Flávio Arns (PSB-PR)
• Laércio Oliveira (PP-SE)
• Dr. Hiran (PP-RR)