O Programa Mães de Pernambuco está com mais um novo ciclo de confirmações aberto. Desta vez, a iniciativa está disponibilizando 1.773 vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade social que atendam aos critérios do programa.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco (SAS-PE), o novo ciclo do programa estará aberto até o dia 24 de março ou enquanto houver disponibilidade de vagas.
Ainda segundo o governo estadual, as participantes contempladas neste novo ciclo receberão benefício mensal no valor de R$ 300, com pagamento previsto para 8 de abril, mediante depósito na mesma conta utilizada para o recebimento do Bolsa Família.
As confirmações devem ser realizadas exclusivamente no site oficial do Mães de Pernambuco , onde é possível consultar a elegibilidade mediante informação do Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento.
Para participar do programa, é necessário residir em Pernambuco, possuir Cadastro Único (Cadúnico) atualizado, ser beneficiário do Bolsa Família, exercer a responsabilidade familiar, estar gestante ou ser responsável por criança de até 6 anos e não possuir vínculo empregatício ou renda formal.
“Cada novo ciclo do Mães de Pernambuco é uma oportunidade de garantir direitos a quem mais precisa, trazendo dignidade, segurança alimentar e nutricional para a família e fortalecimento para as mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social”, destacou a secretária executiva de Assistência Social, Andreza Pacheco.
A secretária também destacou que as mulheres que estão na lista de espera devem seguir acessando o site do programa a cada novo ciclo para verificar se já possuem disponibilidade para confirmação.
Informações adicionais podem ser obtidas junto à Ouvidoria Social da SAS, pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.081.4421, das 7h às 17h. As beneficiárias também podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município para tirar dúvidas sobre o programa
Números do Mães de Pernambuco
Segundo o Governo de Pernambuco, desde seu lançamento, em março de 2024, o Programa Mães de Pernambuco já beneficiou mais de 140 mil mulheres, consolidando-se como uma importante política pública de proteção social no estado.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai realizar uma Auditoria Especial para acompanhar o cumprimento da decisão que suspendeu uma licitação da prefeitura de Garanhuns, avaliada em R$6 milhões. O processo previa a contratação de eventuais serviços de manutenção de infraestrutura urbana e apresentava indícios de irregularidades.
A decisão foi tomada por unanimidade, na quinta-feira (26), depois de a Segunda Câmara do TCE-PE confirmar uma Medida Cautelar – expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal no dia 5 de fevereiro – determinando a interrupção do Pregão Eletrônico nº 026/2025, até que as falhas apontadas pela equipe de auditoria do Tribunal fossem corrigidas.
Entre os problemas identificados estavam a ausência de um orçamento estimativo detalhado, a falta de justificativas para a inversão de fases da licitação, e exigências no edital que limitavam a concorrência no quesito ‘qualificação técnica’.
Ao conceder a cautelar, o conselheiro Valdecir Pascoal, que é relator dos processos do município em 2026, considerou um parecer técnico da Diretoria de Controle Externo do Tribunal, e o fato de a prefeitura ter manifestado a intenção de dar continuidade ao processo, sem fazer as correções necessárias.
“A retomada da licitação, sem as devidas alterações, levaria a uma contratação de grande valor, repleta de ilegalidades, e que dificilmente poderia ser revertida, com riscos financeiros ao município”, afirmou o relator.
Um deslizamento de pedras ocorreu em um trecho da rodovia PB-262, na altura da Serra de Teixeira, no Sertão paraibano, bloqueando parte da pista.
A ocorrência, registrada na tarde desse domingo (1º), foi em um trecho conhecido como “Apertado da Hora”, considerado um ponto crítico da rodovia.
Equipes do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) e do Corpo de Bombeiros foram mobilizadas para a retiradas das rochas, que chegaram a obstruir parte da pista.
Segundo as entidades, por conta das chuvas registradas na região, os motoristas devem redobrar a atenção ao trafegarem no trecho devido ao risco de novos deslizamentos.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou neste domingo, 1º de março, apoio ao senador e pré-candidato a presidente da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante o ato “Acorda Brasil”. Ele também afirmou que o grupo político vai “ganhar de lavada” nas eleições.
Em discurso no carro de som, Nunes disse que “o Flávio está escolhido e que o time está escalado”, acrescentando que a disputa será decidida na urna, onde, segundo ele, o grupo mostrará sua força.
O prefeito também transmitiu um abraço do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que, de acordo com Nunes, está em viagem oficial à Alemanha, e afirmou que trabalhará “dia e noite para resgatar o Brasil”.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou, em decisão monocrática na terça-feira (24), a instauração de inquérito policial contra o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB). O prefeito é investigado por se envolver em briga em praça pública da cidade em julho de 2025.
A discussão envolveu o prefeito, o filho dele, o deputado estadual Cayo Albino (PSB), e o vereador Ruber Neto (PSD). Imagens da confusão mostram os envolvidos trocando socos e chutes.
Na ocasião, o vereador Ruber Neto registrou boletim de ocorrência. O pedido para instauração de inquérito é do delegado da Polícia Civil Victor Hugo Diniz de Carvalho, que registrou a ocorrência sob a tipificação do crime de ameaça.
Segundo ofício do delegado, o prefeito teria determinado a seus seguranças que tomassem o celular usado pelo vereador para registrar imagens relacionadas “à fiscalização de possíveis irregularidades na gestão municipal”.
O documento acrescenta que um assessor do vereador, identificado como Thiago José Farias Torres, teria sido derrubado por um dos seguranças.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se manifestou pelo deferimento do pedido de instauração de inquérito, reconhecendo haver lastro mínimo de materialidade e indícios de autoria. O órgão ressaltou a necessidade de submissão do caso ao controle da Corte, em razão do foro privilegiado do prefeito.
“Os fatos descritos — alegadas ameaças, tentativa de subtração de aparelho celular destinado à gravação de atividade fiscalizatória parlamentar e agressões físicas contra assessor — teriam ocorrido em contexto diretamente relacionado à atuação funcional do investigado enquanto Prefeito Municipal, durante evento público vinculado à administração municipal”, escreve o desembargador Mauro Alencar de Barros na decisão.
O desembargador destaca que o deferimento não trata de culpabilidade do investigado e não antecipa conclusão sobre a responsabilidade penal de Sivaldo Albino.
“A instauração do inquérito policial, nesse contexto, revela-se medida adequada, necessária e proporcional, não apenas para elucidação dos fatos, mas também para resguardar a própria higidez do sistema de competências constitucionais”, completa o magistrado.
A Prefeitura de Garanhuns informou que não vai se manifestar sobre a decisão.
Briga
A briga ocorreu na Praça Mestre Dominguinhos, um dos polos do tradicional Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).
O vereador Ruber Neto acusava o prefeito de estar ampliando o camarote destinado a integrantes da gestão municipal.
“Eu fui à praça verificar o aumento do corredor, do camarote VIP do prefeito e quando eu cheguei lá, me deparei com o prefeito. Fui agradecer por o artista estar mais perto do povo. De pronto, ele tentou me agredir, tentou me chamar de maloqueiro e aí veio para cima de mim. Ele furtou o microfone que eu estava”, acusou.
O Governo de Pernambuco realizou, na quinta-feira (26), a entrega de viaturas, armamentos e equipamentos destinados às forças de segurança do Estado. O investimento anunciado é de R$ 31,6 milhões e inclui itens para a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.
Durante a solenidade, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli, destacou a importância do reforço na estrutura da corporação. “Acredito com muita veemência que tal investimento somente tem a entregar à população pernambucana uma melhor qualidade no serviço prestado pela instituição, com eficiência e com eficácia”, afirmou.
Entre os materiais entregues estão 1.962 pistolas Glock calibre 9mm, 1.675 algemas, 1.644 coletes balísticos, além de munições e instrumentos de menor potencial ofensivo. No campo da mobilidade, foram disponibilizadas 29 caminhonetes 4×4, dois veículos hatch, sete micro-ônibus para transporte de tropa e seis viaturas 4×4 destinadas ao transporte de cães. O pacote também inclui 36 drones Mavic 3 Enterprise, equipados com câmeras térmicas e sensores de alta precisão, voltados ao monitoramento aéreo em tempo real.
Para o Corpo de Bombeiros, foram entregues 12 viaturas de auto-resgate, câmeras de imagem térmica, motosserras, cilindros de ar comprimido, capacetes e outros equipamentos utilizados em operações de salvamento.
Levantamento feito pela “Veja” identificou que parlamentares enviaram R$ 61 milhões em emendas Pix somente em 2025 para bancar shows pelo país. Cantores de vários ritmos ganharam cachês milionários de Prefeituras pelo país, com problemas em várias áreas, como educação, saúde e segurança, e até com atraso nos salários de servidores. O volume real de emendas usadas para bancar shows pode ser maior, mas a opacidade dos repasses torna a verificação, em muitos casos, inviável. A despeito das regras de transparência mais rígidas impostas pelo STF desde o ano passado, é possível encontrar valores que, meses após os espetáculos, continuam sem prestação de contas.
O senador sergipano Alessandro Vieira apresentou um projeto de lei que obriga as prefeituras e os governos dos estados a publicar antecipadamente os cachês, a data e o local dos shows. “Vemos shows contratados com cachês exorbitantes, incompatíveis com o mercado e sem planejamento”, diz o parlamentar. Ironicamente, é o mesmo político que liberou cerca de 2 milhões de reais para espetáculos no Sergipe em 2025. “Não autorizo emendas sem planejamento específico. Eu avalio se a proposta da prefeitura se encaixa em um calendário histórico e cultural”, defende-se Vieira.
O programa estadual de recuperação viária ganhou um reforço financeiro expressivo nesta sexta-feira (27). Durante a entrega das obras de restauração da rodovia PE-121, no município de Frei Miguelinho, no Agreste Setentrional, a governadora Raquel Lyra (PSD) autorizou a aplicação de mais R$ 2 bilhões no programa PE na Estrada.
Com o novo aporte, a iniciativa governamental atinge a marca histórica de R$ 7 bilhões destinados à requalificação de rodovias em todas as regiões de Pernambuco.
“Com a entrega que fizemos hoje e diversas outras, garantimos que o Governo do Estado esteja presente na vida dos municípios. Além dos R$ 5 bilhões que já havíamos anunciado, estamos autorizando mais R$ 2 bilhões, porque com estradas requalificadas trazemos desenvolvimento e mudamos a realidade das pessoas”, enfatizou a chefe do Executivo.
A intervenção entregue nesta sexta-feira contemplou um trecho de 13,3 quilômetros da PE-121, recebendo aportes da ordem de R$ 27,9 milhões. A rodovia é estratégica para o escoamento da produção agrícola e para a mobilidade da região, beneficiando diretamente os municípios de Frei Miguelinho, Riacho das Almas, Vertentes e Cumaru.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou o secretário-executivo de Cidadania e Cultura de Paz da Prefeitura do Recife, Bruno José Coelho Barros, em processo que apura dano aos cofres públicos em convênio firmado pelo Governo de Pernambuco para realização de palestras e oficinas em 2016. Bruno, que na época era secretário-executivo de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ), responde por não fiscalizar o contrato
O convênio foi firmado entre a SDSCJ e a empresa Missão Internacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, representada por Cícero Alfredo dos Santos. O objetivo, conforme os autos, era a execução do “Circuito Pernambucano de Ação Social, Palestras e Oficinas de Esportes e Cidadania, Belém de São Francisco e Região”.
Segundo o TCE, o valor estimado do convênio foi de R$ 110 mil, com R$ 100 mil repassados pela secretaria com recursos do Tesouro Estadual.
Uma auditoria da Corte de Contas apontou que houve ausência de comprovação de aplicação de recursos repassados e de fiscalização na execução do termo de convênio.
Segundo os auditores, a empresa não apresentou documentação das despesas realizadas, como notas fiscais, recibos, relatórios de execução, entre outros.
Já o então secretário-executivo estadual é acusado de “deixar de orientar, coordenar, supervisionar, fiscalizar e avaliar a execução do objeto pactuado, a utilização dos recursos à sua finalidade específica, (…) bem como deixar de indicar por meio de portaria servidor ou grupo de servidores para acompanhamento e supervisão da execução do Termo de Convênio”.
Defesa
Em defesa apresentada ao TCE em maio de 2024, Bruno destaca que não era secretário-executivo no momento do término do convênio e nem fiscal ou gestor. Ele reforça que o convênio foi oriundo de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e que não caberia à pasta avaliar o mérito, mas apenas o preenchimento dos requisitos legais.
“Foge à noção de razoabilidade e de proporcionalidade imputar ao defendente, somente em razão da titularidade da Secretaria Executiva, a responsabilidade por tudo que acontece nos convênios a cabo da secretaria durante sua gestão”, diz ele em sua defesa. “As irregularidades apontadas no relatório dizem respeito a atividades de natureza operacional, estranhas às competências do cargo exercido pelo defendente”, completa.
Na decisão, o conselheiro relator Ranilson Ramos destaca que “as graves infrações apuradas nestes autos configuram prática reiterada dos interessados”. Ele cita que foram identificados outros três processos no tribunal que também tratam de convênios firmados entre a SDSCJ e a Missão Internacional de Proteção à Criança e ao Adolescentes, cujas contas foram julgadas irregulares, com aplicação de multa, imputação de débito e envio de peças ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O acórdão do TCE imputou débito de R$ 100 mil à empresa, a ser quitado solidariamente com Cícero Alfredo dos Santos, para ressarcimento dos cofres estaduais com atualização monetária. Também foi aplicada uma multa de R$ 11.106,62 a Bruno José Coelho Barros.
Por fim, os conselheiros recomendaram ao atual gestor da SDSCJ que estabeleça rigorosos mecanismos de controle da execução e prestação de contas dos convênios sob sua responsabilidade, atentando para os prazos.
Bruno deixou a pasta estadual em 1º de fevereiro de 2017. Segundo o Portal da Transparência, ele ocupa a Secretaria Executiva de Cidadania e Cultura de Paz da Prefeitura do Recife desde janeiro de 2025.
A reportagem não conseguiu contato com Bruno José Coelho Barros. A Prefeitura do Recife informou que não se manifestaria, por não se tratar de assunto pertinente à gestão.
Por nota, a Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco (SJC-PE), que substitui a SDSCJ, reforça que as irregularidades apontadas remetem a convênio na gestão passada do Governo do Estado.
“Quanto às recomendações emitidas pelo TCE, especialmente no que se refere a ‘estabelecer rigorosos mecanismos de controle da execução e da prestação de contas dos convênios, com atenção aos prazos estabelecidos na regulamentação da matéria’, a Secretaria esclarece que adota todas as providências necessárias para atender integralmente às orientações indicadas”, acrescenta a pasta.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco (SCJ-PE) informa que as irregularidades apontadas remetem a um convênio firmado em 2016, com Tomada de Contas instaurada em 2019, ambas na gestão do Governo do Estado passada. Informa, ainda, que a multa aplicada é pessoal ao gestor da Pasta daquela epóca.
Quanto às recomendações emitidas pelo TCE, especialmente no que se refere a “estabelecer rigorosos mecanismos de controle da execução e da prestação de contas dos convênios, com atenção aos prazos estabelecidos na regulamentação da matéria”, a Secretaria esclarece que adota todas as providências necessárias para atender integralmente às orientações indicadas.
A SCJ-PE reafirma, ainda, o seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e com a transparência administrativa, com o aprimoramento dos fluxos internos de acompanhamento, o reforço das rotinas de monitoramento técnico e financeiro, bem como a intensificação da capacitação das equipes responsáveis pela gestão e fiscalização dos convênios, assegurando maior transparência, eficiência e conformidade com a legislação vigente.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 27, que mantém para março a bandeira tarifária verde, em vigor desde janeiro. Esse enquadramento significa que a conta de luz não terá adicional.
O órgão regulador ponderou que, mesmo com a bandeira verde, pode haver uso complementar de usinas termoelétricas, para dar conta da demanda de energia.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no País e visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.
Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.
O ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Senado Miguel Coelho (União Brasil) foi às redes sociais nesta sexta-feira (27) após ser alvo da Operação Vassalos, deflagrada nesta semana pela Polícia Federal. Em vídeo compartilhado em seu perfil, ele negou irregularidades, classificou a ação como “espalhafatosa” e afirmou que não vai recuar.
“Não vamos nos intimidar por aqueles que querem manter Pernambuco no atraso”, disse o ex-prefeito. Além de Miguel, a operação também mirou seu pai, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, e seu irmão, o deputado federal Fernando Filho (União Brasil), sob acusação de desvio de emendas parlamentares.
No vídeo, Miguel Coelho defendeu o trabalho da família à frente da política regional e atribuiu a ação ao contexto eleitoral. Ele afirmou que, durante a última década, usou sua força política para garantir emendas e investimentos que, segundo ele, transformaram Petrolina na cidade que mais cresce no Nordeste, e que atuou em parceria com os governos Temer, Bolsonaro e Lula, independentemente de bandeiras ideológicas.
“Mesmo assim, em pleno ano eleitoral, criam uma ação espalhafatosa para tentar manchar o mérito do nosso trabalho. Uma operação tão frágil que a própria Procuradoria-Geral da República se manifestou contra”, declarou.
O desembargador que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Minas Gerais foi afastado hoje pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Magid Nauef Láuar, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), foi afastado imediatamente de suas funções. A decisão foi assinada pelo corregedor nacional do CNJ, o ministro Mauro Campbell.
O CNJ disse que identificou sinais de “prática de delitos contra a dignidade sexual” por parte do magistrado. Os supostos crimes teriam sido cometidos quando ele era juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, ambas cidades de Minas Gerais.
O afastamento acontece para “garantir que a apuração dos fatos transcorra de forma livre, sem quaisquer embaraços”. Na decisão, Campbell afirma ainda que a medida acontece proporcionalmente à gravidade dos relatos e “está alinhada ao devido processo legal”.
Cinco pessoas foram ouvidas e narraram terem sido vítimas do desembargador— incluindo um residente no exterior. Alguns casos são antigos e já prescreveram, segundo o CNJ. Contudo, foram identificados fatos recentes que justificam a continuidade da investigação contra o desembargador.
“Muito embora parte dos eventos narrados, em razão do longo lapso temporal, já tenha sido alcançada pela prescrição da pretensão persecutória em âmbito criminal, também foram identificados fatos mais recentes, ainda não abarcados pela prescrição, a determinar o prosseguimento das apurações”, diz a nota do Conselho Nacional de Justiça.
A ex-deputada federal Marília Arraes, que tem encontro em São Paulo esta sexta-feira com o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, resolveu ser candidata ao Senado, independente de outras definições, e começou a fazer esta comunicação aos correligionários explicando que não há qualquer possibilidade de ser candidata a deputada federal. ”Esta questão de federal já passou, eu serei candidata ao Senado e não vou decepcionar os eleitores que votam em mim alegando que sou aguerrida e combativa. Eles não iriam entender que neste momento em que estou bem nas pesquisas eu viesse a desistir. Aí não seria Marília”- contou ela a uma das lideranças que procurou.
O encontro com Paulinho da Força, como apurou este blog, terá o objetivo de começar a definição sobre em que partido ela vai disputar. Em 2022 ela foi candidata a governadora pela legenda, que é pequena, e chegou ao segundo turno, quando foi derrotada pela governadora Raquel Lyra. No entorno de Marília o comentário é de que ela prefere se filiar ao PDT por ser um partido que vai apoiar a reeleição do presidente Lula – o Solidariedade não dá certeza disso – mas antes vai conversar com o presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi, que já manifestou em entrevista o desejo de filiá-la à legenda trabalhista.
Outra coisa que ela já resolveu foi que se não conseguir uma vaga na chapa do prefeito João Campos sairá candidata avulsa. Para quem montou uma campanha de governadora quase sozinha em 2022 e acabou no segundo turno, Marília não tem demonstrado qualquer receio de, mais uma vez, topar a parada, segundo revelou um dos seus amigos. Até porque ao contrário de 2022, quando vários candidatos disputavam uma vaga de governador e uma de senador, ela agora disputará duas vagas disponíveis para o Senado.
Além de afirmar que não é candidata a federal, Marília já informou ao próprio Solidariedade que só vai se preocupar com sua campanha: “ as chapas proporcionais ficam por conta do partido ao qual irei me filiar “- adiantou a um deputado que a procurou nos últimos dias. Ela também lhe explicou que os nomes que já tinha procurado para se filiar ao Solidariedade para disputar a eleição de federal quando ela própria era pré-candidata, poderão continuar no Solidariedade ou migrar para outra legenda para onde ela for disputar o Senado. E adiantou “o que não quero é me preocupar com eleição proporcional. Isso é tarefa do partido.
A pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2025, iniciada na última sexta-feira (20), será encerrada nesta sexta-feira (27). A abertura oficial da votação aconteceu às 8h, ao vivo na Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira, quando o diretor da Agência MV4, Luciano José, liberou todos os links de votação e confirmou que o sistema começou com zero voto registrado em todas as categorias.
Esta é a quinta edição da pesquisa, que tem como referência o ano-base 2025 e contempla as áreas política e administrativa. Além da região do Pajeú, a votação também abrange municípios do Moxotó e do Sertão Central, ampliando o alcance da consulta popular.
A população ainda pode participar até o fim do dia, acessando o portal da Folha do Pajeú, por meio do link direto: https://folhadopajeu.com.br/pesquisa-premio-excelencia-2025/. Após o encerramento, a Agência MV4 iniciará a apuração dos votos e divulgará os resultados em data a ser anunciada.
Um passageiro de um ônibus interestadual foi encaminhado à delegacia após uma ocorrência registrada na BR-232, em Sertânia, na tarde da última terça-feira (25). A intervenção foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) depois de uma comunicação sobre desordem dentro do veículo.
Ao chegar ao local, a equipe retirou o homem do coletivo para averiguação. Segundo os policiais, houve relatos de que ele teria adotado comportamento inadequado durante o trajeto, incluindo ameaças dirigidas a outros ocupantes e a afirmação de que estaria armado. Nenhum objeto ilícito foi encontrado durante a revista.
Entre os depoimentos colhidos, uma mulher informou ter sido tocada sem consentimento. A situação levou ao enquadramento inicial dos fatos como suspeita de importunação sexual e ameaça.
Após os procedimentos no local, o passageiro foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde para as medidas cabíveis.
