Gestão de Raquel Lyra é aprovada por 49% e desaprovada por 46%, aponta Real Time Big Data

Governadora Raquel Lyra/Francisco Silva/DP Foto

O governo de Raquel Lyra (PSD) tem 49% de aprovação, de acordo com pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (11). A desaprovação soma 46% e 5% não sabem ou não responderam.

Para 27%, a gestão da governadora é considerada ótima ou boa, enquanto 21% a julgam como ruim ou péssima. 48% avaliam o governo como regular e os outros 4% não sabem opinar ou não responderam.

Na pesquisa anterior, em dezembro de 2025, Raquel Lyra tinha 50% de aprovação e 46% de desaprovação. No período, para 28% sua gestão havia sido avaliada como ótima ou boa, enquanto 26% consideraram ruim ou péssima.

Método

2.000 eleitores foram ouvidos entre os dias 9 e 10 de fevereiro deste ano, a margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi realizada com recursos do próprio instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo PE-09944/2026.

Já o levantamento realizado nos dias 29 e 30 de dezembro de 2025, pela mesma agência, ouviu 1.200 eleitores em todas as regiões de Pernambuco.

Nova pesquisa aponta liderança de João Campos com 51% e Raquel tem 31%. Mas diferença cai

A disputa pelo Governo de Pernambuco continua sendo liderada com certa folga pelo prefeito João Campos (PSB), mas a diferença para a governadora Raquel Lyra (PSD) caiu. No levantamento divulgado, nesta quarta-feira (11), pelo Real Time Big Data, o socialista aparece com 51% das intenções de votos, enquanto Raquel tem 31%. O vereador Eduardo Moura (Novo) fica com 8% e o ex-vereador Ivan Moraes (Psol), soma 3%. São 4% os que votariam nulo ou branco. Outros 3% não sabem ou não responderam.

Em dezembro de 2025, o mesmo instituto apontou João Campos com 56%, contra 27% de Raquel Lyra e 8% de Eduardo Moura.

A Pesquisa divulgada hoje foi feita nos dias 9 e 10 de fevereiro e ouviu 2 mil pessoas. A margem de erro é de 2% e o grau de confiabilidade de 95%.

Lula mantém liderança sobre Flávio no primeiro e segundo turno, mostra Genial/Quaest

Distância diminui entre Lula e Flávio Bolsonaro em eventual segundo turno

O presidente Luiz Inácio Lula ‌da Silva (PT) manteve a liderança nos cenários de primeiro e segundo turno para a eleição presidencial de outubro deste ano, à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mostrou pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 11.

Foi a primeira pesquisa do instituto Quaest, encomendada pela Genial Investimentos, sobre as eleições presidenciais deste ano que ⁠não trouxe o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os possíveis ‌candidatos ao Planalto.

Nos sete cenários de primeiro turno simulados, Lula teria entre 35% e 39% das intenções de voto, enquanto Flávio soma entre 29% ‌e 33%. A distância entre ambos varia ‌de 4 pontos percentuais a 8 pontos a favor do petista.

No ⁠cenário mais apertado, que representa um empate técnico no limite da margem de erro de 2 pontos percentuais, Lula aparece com 37%, contra 33% de Flávio. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), soma 4%, Renan Santos (Missão) e Aldo Rebelo (DC) têm 2% cada. Indecisos somam 7% e brancos, ‌nulos e abstenção 15%.

Na simulação mais folgada para Lula, o petista soma 38%, ‌contra 30% de Flávio, ⁠o governador de ⁠Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tem 4%, mesmo percentual do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD). Renan ⁠Santos e Aldo Rebelo têm 1% ‌cada, indecisos são 7% e ‌brancos, nulos e abstenções somam 15%.

Fora Lula e Flávio, o nome que melhor pontua é o do governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD). Em um dos cenários em que ele aparece como candidato, Lula tem ⁠35%, Flávio soma 29%, o governador paranaense fica com 8%, Zema com 4% e Renan e Aldo com 1% cada. Indecisos são 7% e brancos, nulos e abstenções 15%.

No outro cenário com Ratinho Jr., Lula tem 37%, Flávio 31%, o governador paranaense soma ‌7%, Renan e Aldo 2% cada, indecisos 6% e brancos, nulos e abstenções 15%.

Em um segundo turno entre Lula e Flávio, o petista teria ⁠43%, ante 45% na pesquisa de janeiro, e o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro somaria 38%, mesmo patamar do levantamento anterior. Brancos, nulos e abstenção somam 17%, ante 15%, e indecisos são 2%, mesmo patamar de janeiro.

AVALIAÇÃO DE GOVERNO

A pesquisa apontou ainda que 39% têm avaliação negativa do governo Lula, mesmo patamar da pesquisa de janeiro, ao passo que 33% o veem positivamente, ante 32%, e 26% o enxergam como regular, contra 27%.

Já em relação à aprovação pessoal de Lula, 49% o desaprovam, mesmo patamar de janeiro, enquanto 45% aprovam, ante 47%.

O instituto Quaest ouviu 2.004 pessoas entre os dias 5 e 9 de fevereiro. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

Com 27% da população, Nordeste só recebe 11% do crédito produtivo do país

Obras no complexo industrial e portuário do Pecém (CE)

Os governadores do Nordeste iniciaram uma ofensiva para tentar aumentar a oferta de crédito produtivo aos estados da região, que historicamente sofrem com escassez desses recursos.

Um levantamento feito pelo Consórcio Nordeste aponta que, entre 2023 e 2024, a região teve acesso a apenas a R$ 10,5 bilhões, ou 11,5% do total nacional — bem abaixo da representação populacional da região, que tem 57,2 milhões de habitantes, 26,9% dos moradores do país.

O percentual é menor até do que o PIB da região, que em 2023 — dado mais recente — somava 13,8% das riquezas do país.

Para a análise, o Consórcio define que crédito produtivo trata de oito situações:

  • Capital de giro;
  • Comércio exterior;
  • Financiamento de infraestrutura/desenvolvimento/projetos e outros créditos;
  • Habitacional;
  • Investimento;
  • Operações com recebíveis;
  • Rural e agroindustrial;
  • Veículos.

Os dados foram coletados nos relatórios de empréstimos financeiros do SCR (Sistema de Informações de Crédito), ligado ao BC (Banco Central).

Pedidos por CNH disparam com alunos pagando menos e autoescolas em colapso

Ministério vê aval do Planalto para fim da autoescola para obtenção da CNH  | G1

A busca pela primeira habilitação no Brasil deu um salto de 360% em apenas um ano. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostram que o número de novos registros disparou impulsionado pelo novo programa do governo federal batizado de CNH do Brasil, que tornou mais barato o processo de retirada da habilitação.

De acordo com o governo, o número de pedidos passou de 369,2 mil, em janeiro de 2025, para 1,7 milhão em janeiro de 2026. Entre os estados com maior número de emissões, São Paulo lidera o ranking nacional, com 76.521 mil habilitações expedidas no mês passado, seguido por Minas Gerais, com 23.548, Rio de Janeiro, com 23.301, Bahia, com 21.476, e Paraná, com 18.492.

Se de um lado houve redução de custos para os alunos, por outro, as autoescolas enfrentam uma crise, com queda na demanda. Matheus Martins, vice-presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo (Acesp), cita uma queda brusca no número de autoescolas, especialmente em São Paulo, onde o total teria caído de cerca de 3.600 para 2.300 unidades após o início do programa.

Deputado Cleiton Collins defende teto para cachês de artistas

Controvérsias envolvendo contratações de artistas para apresentações públicas motivaram discursos de deputados da Alepe na reunião plenária desta quinta (5). Os pronunciamentos questionaram os altos cachês pagos por prefeituras durante os grandes eventos e repercutiram a proposta de proibição de shows direcionados ao público infantojuvenil que contenham apologia ao crime e às drogas.

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) criticou os altos cachês pagos pelas prefeituras em eventos culturais e shows durante festividades como Carnaval, São João e Réveillon. O parlamentar citou dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios que apontam que, em 2025, Luan Santana e Gusttavo Lima receberam valores de cerca de R$ 1 milhão.

Collins comunicou que está em interlocução com Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a fim de realizar uma audiência pública sobre o tema. Ele defende um marco regulatório com teto para os cachês. “É raro ver cantor que quer fazer show pago. Só querem prefeitura, porque em duas horas ganha o que um trabalhador recebe em 30 anos. Isso é um absurdo, os cofres não aguentam, os municípios vão colapsar, vai faltar remédio”, disse.

Tribunal Regional Eleitoral rejeita recurso sobre captação ilícita de sufrágio em Petrolina

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou improcedente, por unanimidade, nesta segunda-feira (9), recurso que buscava a condenação de um vereador eleito em Petrolina por captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e irregularidades na distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral, mantendo integralmente a sentença de primeiro grau.

O relator foi o vice-presidente do TRE-PE, desembargador Paulo Augusto de Freitas, que votou pela manutenção da decisão de primeira instância, sendo acompanhado pelos demais membros da Corte. Da decisão do TRE-PE, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso teve como investigado Carlos Alberto dos Santos, vereador eleito em 2024. Ele foi alvo de de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, julgadas em conjunto, que questionavam as supostas práticas.

Após a análise das provas documentais, depoimentos e demais elementos constantes nos autos, o juízo eleitoral de Petrolina concluiu que não houve comprovação suficiente das irregularidades apontadas.

A sentença destacou que, para caracterizar a captação ilícita de sufrágio, é necessária prova robusta de que houve oferta, promessa ou entrega de vantagem com o objetivo de obter voto, além da demonstração de participação ou anuência do candidato.

No caso analisado, o conjunto probatório foi considerado frágil e contraditório, sem comprovação segura da prática ilícita ou da participação direta ou indireta do investigado. Também foi afastada a tese de abuso de poder econômico, diante da ausência de provas de uso irregular de recursos ou de influência indevida no processo eleitoral.

Ao analisar o recurso, o relator manteve integralmente os termos da sentença de primeiro grau, de ausência de prova robusta para caracterizar os ilícitos. O entendimento foi acompanhado pelos demais membros do Tribunal, resultando na manutenção da decisão que julgou improcedentes as ações.

Marília diz estar sendo desconsiderada e que é o povo pernambucano que a quer na disputa

Marilia Arraes fez o desabafo através de video em suas redes sociais

A deputada Marília Arraes ocupou suas redes sociais esta segunda-feira para fazer um desabafo. Campeã nas intenções de voto para o Senado em todas as pesquisas – na última delas, a do Datafolha, chega aos 41% das intenções de voto – ela gravou um vídeo onde fala diretamente a seus eleitores e pede uma reflexão. Argumenta que não está se colocando na disputa para o Senado: “ é o povo de Pernambuco que está me chamando para essa disputa e eu estou sempre à disposição do nosso povo”.

E continua, ressaltando o fato de poder estar sendo discriminada: “se eu fosse um homem com meu histórico na política e com as intenções de voto que eu tenho, estaria sendo desconsiderada, como eu estou? Se fosse um homem que disputou as duas últimas eleições majoritárias e chegou ao segundo turno e está na liderança das pesquisas na disputa por um cargo importante, estaria sendo desconsiderada, desse jeito?”.

Marília também demonstra insatisfação com algum ou alguns concorrentes ao afirmar que “tem gente sendo candidato de si mesmo e pressionando o candidato a governador que ainda não disse se vai mesmo se candidatar”. E argumenta: “sempre que meu nome é colocado eu sou lembrada, as pessoas têm confiança em mim”.

O desabafo de Marília tem a ver com a aproximação da data estabelecida pelo prefeito João Campos para fechar sua chapa para as eleições desse ano. Ela está cotada para uma das vagas ao Senado e tem como pré-candidatos aliados o senador Humberto Costa, o ministro Sílvio Costa Filho e o ex-prefeito Miguel Coelho. Como só tem duas vagas e Humberto tem lugar garantido, ela terá que ocupar a vaga de Silvinho ou de Miguel, mas não há certeza sobre isso. Além disso, o PT não vê com bons olhos sua candidatura alegando a necessidade de priorizar a reeleição de Humberto.

Do Jornal do Commercio

Raquel Lyra entrega quadra e anuncia investimento de R$ 36 milhões em escolas no Recife

"Estamos entregando um espaço que funcionará inclusive aos finais de semana, atendendo à comunidade", disse Raquel Lyra

A governadora Raquel Lyra (PSD) oficializou, nesta terça-feira (10), um novo pacote de investimentos para a educação na comunidade do Alto do Pascoal, Zona Norte do Recife. Em cerimônia realizada na Escola Estadual Rotary Alto do Pascoal, a governadora Raquel Lyra entregou a reforma da quadra poliesportiva da unidade e anunciou a construção de dois novos prédios escolares, somando um aporte de R$ 36 milhões.

As novas estruturas substituirão as atuais sedes da Escola Estadual Rotary e da Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Gabriela Mistral. Segundo o projeto da Secretaria Estadual de Educação (SEE), as unidades seguirão um padrão arquitetônico moderno, com blocos de três pavimentos que incluem laboratórios, bibliotecas e áreas administrativas acessíveis.

A reforma da quadra da Escola Rotary, que custou R$ 690 mil, faz parte do programa Juntos pela Educação. O equipamento conta agora com cobertura, iluminação em LED e piso revitalizado.

“Estamos entregando um espaço que funcionará inclusive aos finais de semana, atendendo à comunidade. Queremos que estudantes e professores tenham um lugar decente para desenvolver seus sonhos”, afirmou a governadora Raquel Lyra durante o evento.

PSB pressiona para manter Alckmin como vice na chapa da reeleição de Lula

PSB ressaltou que deseja a manutenção de Alckmin como vice de LulaPresidente do PSB, João Campos conversou com Lula na tarde de hoje e reforçou o interesse do partido em manter Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente na chapa em que ele tenta a reeleição.

A conversa ocorre em meio à aceleração dos arranjos eleitorais. O PT avalia usar a vaga de vice-presidente para atrair um partido do centrão para sua coligação.

O PSB trabalha para tentar manter Alckmin como vice-presidente na chapa de reeleição de Lula. “Para o partido, é importante a manutenção do vice-presidente Geraldo Alckmin na chapa”, declarou João Campos, depois da conversa com o petista.

João Campos vendeu otimismo na saída do encontro. “Eu posso dizer que eu saio da reunião muito animado”, disse. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto e foi o último compromisso de Lula de hoje.

Ala do MDB também está de olho na vice. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), “uma vaga de vice é simbólica”. “O MDB já teve a vaga de vice no passado, em outros momentos, e pode voltar a ter, mas esse não cabe somente ao MDB, essa é uma discussão do governo agora e do próprio presidente Lula.”

Repasses do ICMS Ecológico alcançam R$ 134 milhões com acompanhamento do TCE-PE; Tabira a única do Pajeú a não receber

Os repasses do ICMS Ecológico aos municípios pernambucanos ultrapassaram 134 milhões de reais em 2025. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) acompanha e fiscaliza a distribuição desses recursos, assegurando o cumprimento das regras e a transparência na repartição dos valores.

O ICMS Ecológico é distribuído pela Secretaria Estadual da Fazenda aos municípios que adotam medidas de preservação ambiental, como a manutenção de unidades de conservação, a proteção de mananciais, e o atendimento aos critérios de gestão de resíduos sólidos. O cumprimento dessas exigências é monitorado pelo TCE-PE.

O acompanhamento realizado pelo tribunal tem contribuído para ampliar o alcance do benefício. Em 2013, quando o TCE-PE começou a divulgar os valores, apenas 34 municípios recebiam a parcela do ICMS Ecológico. Em 2025, o número passou para 181 cidades, recorde que será mantido em 2026.

Atualmente, apenas os municípios de Araripina, Ipubi e Tabira não recebem os repasses, pois, até o ano passado, destinavam resíduos para aterros sanitários localizados fora de Pernambuco, o que impediu o enquadramento nos critérios exigidos. Como a legislação prevê um intervalo de dois anos após a regularização, eles só poderão voltar a receber os recursos a partir de 2027.

REGRAS – As regras para a distribuição das receitas tributárias são estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. A lei determina que 25% da arrecadação do ICMS dos estados sejam destinados aos municípios. Desse percentual, até ¼ pode ser distribuído com base em critérios definidos em lei estadual.

Para receber o ICMS Ecológico, os municípios precisam cumprir exigências previstas na Lei Estadual nº 18.425/2023 e no Decreto nº 56.515/2024, como ter, no mínimo, licença prévia para projetos de tratamento ou destinação de resíduos sólidos. Caso deixem de atender às regras, os repasses podem ser suspensos.

Defesa pede que governadora anule punição a PM por tamanho do bigode: “Conduta exemplar”

O policial militar Samuel de Araújo Lima./Foto: Divulgação/Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados PM e BM

O Centro de Apoio aos Policiais e Bombeiros Militares (Juris PM) protocolou, nesta segunda-feira (9), um pedido de anulação ou cancelamento de pena disciplinar aplicada ao 2º sargento da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) Samuel de Araújo Lima, de Olinda, no Grande Recife. Samuel foi punido com três dias de detenção devido ao tamanho do seu bigode, que ultrapassaria a linha do lábio inferior, em desacordo com o Manual de Uniformes da corporação.

O pedido da defesa é endereçado à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD). O documento destaca que o policial tem “histórico funcional irrepreensível, diversos elogios em ficha e conduta exemplar”.

No pedido, o advogado Tiago Reis, que assina o texto, afirma que a penalidade desconsidera princípios basilares do direito administrativo, como o desvirtuamento da atividade correcional, razoabilidade, proporcionalidade e finalidade pública.

“O 2º Sargento Samuel é praça de 31/01/1991, com 35 anos de serviços prestados à PMPE e à sociedade pernambucana, ele é um herói não reconhecido, ignorado, ele sempre agiu com honra, coragem e compromisso, ele protegeu vidas, enfrentou o crime de frente com coragem e com o risco da própria vida, ele merece ser reconhecido e promovido por Bravura e não punido”, justifica o advogado.

O defensor também destaca a repercussão alcançada pelo caso, divulgado primeiramente pelo Diario de Pernambuco. Segundo Reis, a medida gerou repercussão crítica da sociedade pela percepção de excesso de rigor disciplinar em uma questão estética mínima.

O documento também reforça que o sargento nunca foi advertido formalmente sobre o seu bigode, mesmo tendo comparecido a solenidades com o mesmo visual. “A norma interna da PMPE, supostamente infringida, não foi acompanhada de instruções claras ou campanhas educativas para padronização estética do efetivo”, diz o texto.

Caso a pena não seja anulada, o Juris PM solicita o cancelamento da mesma. A medida apagaria os efeitos administrativos e disciplinares da punição.

Ao encaminhar o pedido para Raquel Lyra, o advogado destaca que ela tem competência originária e discricionária para aplicar e anular penas disciplinares.

“Anular ou cancelar esta pena não é apenas ato de justiça individual, mas demonstração institucional de equilíbrio, sensibilidade administrativa e valorização dos que arriscam suas vidas diariamente pelo povo de Pernambuco”, argumenta.

Padre que fez fala contra Nikolas pediu perdão e se arrependeu, diz bispo

Nikolas Ferreira rebate críticas de padre: 'Falta intelecto, ou Bíblia, ou  os dois'

Um padre de Minas Gerais que fez uma fala contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma missa ontem pediu perdão, segundo nota divulgada pela Diocese de Caratinga (MG).

O bispo dom Juarez Delorto Secco disse em nota que fala é “fato isolado”. O padre Flávio Ferreira, da Paróquia Santa Efigênia, em Córrego Novo (MG), disse que apoiadores de Nikolas não merecem receber eucaristia. A declaração repercutiu nas redes sociais, chegando até o deputado mineiro.

O padre reconheceu que a fala “não condiz com orientações pastorais da igreja”, diz nota. A Diocese de Caratinga definiu a declaração de Ferreira como um “momento de forte emoção”. “A Igreja ensina que a Eucaristia é o sacramento da unidade e não deve ser utilizada como instrumento de divisão ou segregação”, afirmou.

Durante a missa, o pároco citou voto contrário de Nikolas em MP do Gás do Povo. “Se você concorda com Nikolas e não quer dar botijão de gás para o pobre, por favor, saia da igreja agora”, afirmou o padre. A medida provisória cria o programa que garante o programa de botijão de 13 kg para famílias do CadÚnico —a proposta foi aprovada na Câmara com 415 votos a favor, mas o deputado disse ter sido contra pela mudança na operação do benefício e por considerar o projeto “populista para colocar cabresto em ano eleitoral”.

O deputado mineiro compartilhou as imagens e disse que o vídeo é um dos “mais bizarros” que já viu. Segundo Nikolas, o padre condicionou “o maior sacramento” da igreja Católica ao apoio ou não a ele. “O fato de eu ter votado contra isso indigna mais esse padre e essas autoridades do que a esquerda que militar para matar uma criança dentro do ventre”, disse o parlamentar em vídeo, nas redes sociais.

Raquel pede neutralidade a Lula para apoiá-lo e ele está disposto a atendê-la

Raquel Lyra e Lula, durante uma agenda passada no  Aeroporto de Caruaru

Está ficando mais claro porque o presidente Lula, que já tinha decidido não vir a Pernambuco no primeiro turno, resolveu também cancelar sua presença no Carnaval do Recife. O presidente atendeu a pedido feito a ele terça-feira da semana passada pela governadora Raquel Lyra, que prometeu apoiá-lo desde que o mesmo fique neutro na campanha estadual ou adote a tese de dois palanques. A informação foi publicada esta segunda-feira pela coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Em vista disso, o presidente disse a ela (Raquel) que mantém a decisão de estar distante do Estado no primeiro turno e comunicou-lhe que estará ausente no Carnaval para não causar dificuldades.

Esta terça-feira quando vai a Brasília se encontrar com o presidente, o prefeito João Campos deve ser comunicado das decisões de Lula, embora sua principal presença no encontro tenha a ver com a vaga de vice-presidente que o PSB quer ver mantida com Geraldo Alckmin e Lula ensaia uma mudança para colocação de um nome do MDB ou do PSD, embora o mais provável seja uma aliança com o MDB.

TCE homologa auto de infração e multa prefeito de Tuparetama em R$ 5 mil

Na Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE), realizada na última quinta (05), foi julgado o processo TCE-PE nº 25101527-0, relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto. O caso envolveu um Auto de Infração contra o prefeito de Tuparetama, Diógenes Torres da Costa Patriota, devido à não submissão das remessas do Sistema de Remessa de Dados da Gestão Pública entre janeiro e agosto de 2025, descumprindo a Resolução TC nº 231/2024.

O prefeito foi notificado, mas não regularizou a situação dentro do prazo estabelecido. O relator destacou que o não envio de dados prejudica o controle externo do Tribunal de Contas e configura sonegação de informações. Apesar de Diógenes ter se defendido apresentando as remessas em uma data posterior, isso não eximiu sua responsabilidade pelas irregularidades.

O tribunal homologou o Auto de Infração e impôs uma multa de R$ 5.535,04, correspondente a 5% do valor estipulado pela legislação, que deve ser paga em 15 dias após a decisão. A votação foi unanime entre os conselheiros presentes.