O Ministério da Educação divulgou os dados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade da educação básica no Brasil. Entre os destaques positivos está o desempenho de uma escola localizada no município de Inajá, no sertão de Pernambuco, mantida pela organização Amigos do Bem.

A unidade alcançou a nota 9,8 no Ideb — resultado que impressiona ainda mais quando se considera que, ao chegar à região em 2009, a organização encontrou a escola com nota 3,5.

Os números revelam avanços no ensino fundamental, mas também expõem desafios persistentes no ensino médio e profundas desigualdades entre os estados brasileiros.

A unidade escolar está localizada em uma área de extrema pobreza, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,523 — nível comparável ao de regiões como a Etiópia, segundo ela.

Na região, 33% da população é analfabeta, e muitas crianças precisam percorrer até 30 quilômetros para chegar à escola, algumas a pé ou em carroças, pois o ônibus escolar não alcança todos os locais.

“Nós pegamos uma escola com Ideb 3,5 e começamos a trabalhar com esforço, com dedicação, com uma meta que foi evoluindo”, afirmou Alcione Albanesi, CEO do Amigos do Bem. No Ideb anterior, a escola havia alcançado 9,2. Agora, chegou a 9,8.

“A nossa meta é 10”, disse ela.

Metodologia baseada no acolhimento

Alcione Albanesi destacou que o trabalho da organização começa muito antes do ensino de português e matemática. “A gente entende a criança. O carinho é a base do nosso trabalho”, afirmou. A organização precisou, primeiro, convencer as famílias da importância de mandar os filhos à escola — em uma região onde a lida na roça era vista como prioridade absoluta.

A abordagem inclui o combate à desnutrição, suporte psicológico para desenvolver autoconfiança nos alunos e um acompanhamento pedagógico individualizado. Voluntários de São Paulo, pedagogos que visitam a escola mensalmente, e o apoio da Editora Aprender na alfabetização também fazem parte da estrutura.

A governadora de Pernambuco e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), comentou sobre a possibilidade de dividir palanque com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar de seu partido contar com candidato próprio à Presidência da República, o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado.

Em entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (6), a governadora relembrou a parceria com Lula desde o início da gestão em 2023 e mencionou a liberação do presidente nacional do PSD (Partido Social Democrático), Gilberto Kassab, para a escolha dos apoios no âmbito estadual.

“Desde o primeiro momento, quando eu discutia com o Kassab, ele sempre me colocou que o PSD tem liberdade em Pernambuco para construir o seu caminho, e o nosso caminho está escolhido, o caminho do povo pernambucano e de quem está aqui para discutir os problemas do nosso estado e daquilo que entregamos, mas, sobretudo, o que vem pela frente”, declarou.

No entanto, mesmo com o apoio a Lula, a governadora não terá o presidente em sua chapa oficialmente, uma vez que o nome do PT (Partido dos Trabalhadores) no estado é o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB).

No decorrer da entrevista, a governadora enfatizou o respeito ao candidato de seu partido, mas apostou no discurso da boa relação com Lula e nas entregas feitas em parceria com o governo federal como direcionamento.

“Então, o Ronaldo Caiado tem o meu respeito e o meu carinho, mas sabe que em Pernambuco a gente está trabalhando para que o nosso Estado continue crescendo sem deixar ninguém para trás e com a liberdade de poder trabalhar a discussão política, mas sobretudo de ação do governo no chão do nosso território”, completou.

A Polícia Federal concluiu o segundo inquérito sobre desvios de aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciou novamente o ex-presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, e ex-diretores sob acusação de irregularidades envolvendo descontos indevidos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O ex-presidente da Contag, Aristides Veras, e dois dirigentes também foram indiciados.

Eles foram acusados dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas de informática, com pena prevista de dois a doze anos de reclusão, e organização criminosa. A PF entendeu que esses dados falsos permitiram descontos indevidos de aposentadorias e os desvios desses recursos.

A Contag é uma associação politicamente próxima do PT, partido do presidente Lula, com quadros filiados à sigla. O ex-presidente Aristides Veras, por exemplo, é irmão do deputado federal Carlos Veras (PT-PE). Como mostrou a Coluna do Estadão, a Contag teve diversas reuniões com Lula e seis ministros do governo nos últimos anos.

Além de sindicatos de trabalhadores rurais, a associação reúne a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), grupos historicamente apoiadores aos governos petistas.

Foram indiciados Stefanutto, o ex-diretor de Benefícios André Fidelis e o ex-procurador Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho. Dirigentes da Contag também foram indiciados: o ex-presidente Aristides Veras dos Santos, Edjane Rodrigues, que foi secretária de Políticas Sociais, e Thaísa Daiane, ex-secretária-geral. Procurados, eles ainda não se manifestaram.

Como foi mostrado anteriormente pela imprensa, a Contag arrecadou cerca de R$ 3,4 bilhões em descontos de aposentadorias entre 2016 e 2025 e seguiu faturando mesmo após o INSS ter sido alertado de suspeitas de irregularidades.

Esse é o segundo relatório da Operação Sem Desconto entregue pela Polícia Federal ao ministro André Mendonça. No mês passado, a PF indiciou 49 pessoas por suspeitas de crimes envolvendo a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).

Agora, o ministro deve enviar o material à Procuradoria-Geral da República, que vai analisar se apresenta denúncia sobre os fatos abordados.

O Painel de Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contabilizou gastos de R$310,7 milhões de recursos públicos em programações realizadas em 184 municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, de 1º de abril a 2 de julho. O investimento nas festas do período foi cerca de R$1 milhão acima do valor empregado na mesma época, em 2025. Esse acréscimo em 2026, no entanto, representou aumento de 0,34% em relação aos R$309,6 milhões pagos no ano anterior, quando a despesa teve aumento de 52,34% comparada a de 2024 (R$203,2 milhões).

O preço médio dos cachês artísticos em 2026 chegou a R$52,6 mil, significando reajuste de 7% em relação ao ano anterior. Em 2025 a remuneração média por show foi R$49,2 mil, 27,7% mais cara que os R$38,5 mil pagos em 2024.

“Observa-se que, embora não tenha havido redução dos gastos, o crescimento verificado em 2026 foi praticamente nulo quando comparado ao incremento verificado entre 2024 e 2025, indicando uma estabilização do nível de investimentos em contratações artísticas”, avalia o coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor do MPPE, Promotor de Justiça Hodir Flávio de Melo, referindo-se às despesas totais. Quanto aos cachês, ele considera que a iniciativa do MPPE, de orientar as Promotorias de Justiça a ficarem atentas a reajustes acima da inflação, contribuiu para uma menor variação. Em números absolutos, as apresentações mais caras, de artistas de outros estados, alcançaram R$1,5 milhão por show.

Ao todo, nas festas juninas de 2026, foram 3.367 artistas contratados para 5.897 apresentações, registros também menores do que em 2025, quando 3.555 artistas e 6.290 apresentações foram contabilizados. Ao consultar o Painel, é possível identificar, por município, as programações com emprego de maior volume de recursos e o valor do cachê por atração.

EVOLUÇÃO DAS DESPESAS – “A análise comparativa de 2024, 2025 e 2026 demonstra que o principal movimento de expansão dos gastos ocorreu nos dois primeiros anos, enquanto 2026 consolidou o patamar de investimentos alcançado, sem apresentar redução das despesas, mas com crescimento residual, indicando uma tendência de estabilidade nos valores globais destinados às contratações artísticas dos festejos juninos”, afirma o Promotor de Justiça Hodir Flávio de Melo. Segundo ele, “esses indicadores subsidiam o acompanhamento da evolução dos gastos públicos e a análise da razoabilidade dos investimentos realizados”, que deve ser feita pelos órgãos de controle e a sociedade.

A plataforma foi criada pelo Ministério Público Estadual em 2024 e permite que os gestores públicos e a população acompanhem os gastos com shows, arrecadação tributária e fontes de investimento nos festejos. Em sua terceira edição, o Painel dos Festejos Juninos obteve 100% de adesão voluntária das prefeituras pernambucanas, repetindo o que aconteceu desde o primeiro ano. Os dados são repassados ao CAO Patrimônio Público voluntariamente e devem ser informados obrigatoriamente ao Tribunal de Contas do Estado, parceiro do Painel do MPPE, assim como o Ministério Público de Contas e a Amupe.

Nesta quarta-feira (5), o governo de Pernambuco deu início às obras da primeira etapa da duplicação da BR-232, entre os municípios de São Caetano e Belo Jardim. Com investimento de R$ 236 milhões e prazo de execução de 720 dias otrecho inicial compreende 28,8 quilômetros de extensão.

A obra é feita no trecho da BR-232 entre São Caetano e Serra Talhada, considerada uma das principais intervenções de infraestrutura viária previstas para o interior do estado. A reforma teve início mesmo após ter a licitação suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) por falhas apontadas no edital.

O primeiro segmento contempla a duplicação e a restauração da rodovia entre o fim da pista já duplicada, em São Caetano, e o entroncamento com a PE-166, em Belo Jardim.

Nessa fase inicial, segundo a gestão estadual, os trabalhos começam a partir de São Caetano, com equipes e máquinas já mobilizadas no trecho. O projeto prevê a recuperação da pista existente e a construção de uma nova pista em pavimento rígido de concreto, material que apresenta maior vida útil e menor necessidade de manutenção em comparação ao asfalto convencional.

Além da duplicação, o contrato inclui melhorias no sistema de drenagem, nova sinalização horizontal e vertical, adequação dos acessos à rodovia, restauração de duas pontes existentes, construção de outras duas estruturas e implantação de 17 retornos operacionais ao longo do percurso.

As candidaturas do ex-prefeito do Recife João Campos (PSB) e da governadora Raquel Lyra (PSD) ao Governo de Pernambuco foram oficialmente registradas na Justiça Eleitoral. Ambos anunciaram a entrada na disputa nas respectivas convenções, nos dias 1º e 2 de agosto. A data limite para o registro de candidatura é 15 de agosto.

João cadastrou Carlos Costa (Republicanos) como vice-governador. Essa é a quarta eleição a ser disputada pelo ex-prefeito, que já participou das eleições de 2018 como candidato a Deputado Federal por Pernambuco; em 2020 e 2024, como Prefeito do Recife; e em 2026 para o Governo do estado. Ele alegou possuir um patrimônio de R$ 2.892.723,46.

A proposta de governo registrada defende o fortalecimento da assistência social, educação, saúde e segurança pública, além de políticas específicas para grupos em situação de vulnerabilidade. Também cita investimentos em infraestrutura, desenvolvimento econômico, turismo, cultura, ciência e tecnologia.

Já Raquel Lyra possui a vice-governadora Priscila Krause (PSD) como candidata. Diferentemente de João, essa é a sexta eleição disputada pela governadora: a primeira foi em 2010, como Deputada Estadual de Pernambuco, seguida da reeleição em 2014; em 2016, como Prefeita de Caruaru, com reeleição em 2020; e em 2022 e 2026, como Governadora de Pernambuco.

Ela alegou possuir um total em bens de R$ 359.498,33. A proposta de governo ainda não foi registrada no site.

Os demais candidatos ao governo também registraram as respectivas candidaturas: Ivan Moraes (PSOL), com Alice Gabino (Rede) como vice e proposta de governo já registrada; Guilherme Fonseca (PSTU), com Valéria Felix (PSTU) e proposta também registrada; e, por fim, Professora Camila (UP), com vice Marcelo Pessoa (UP) e plano registrado.

Senado

Apesar das convenções partidárias dos principais candidatos ao Senado já terem ocorrido em Pernambuco, Humberto Costa (PT), Marília Arraes (PDT), Eduardo da Fonte (PP), Mendonça Filho (PL) e Túlio Gadêlha (PSD) ainda não registraram oficialmente as candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PDT realizou convenção conjunta com o PSB nos dias 1º e 2 de agosto. Já a Federação União Progressista alinhou os nomes neste dia 5. O PT realizou a convenção em Pernambuco no dia 20 de julho, reforçada no dia 1º de agosto, na coligação da Frente Popular, seguida do PSD no dia 2 de agosto. Por fim, o PL realizou a convenção no dia 4 de agosto.

Os demais candidatos, como Carlos Sant’anna (NOVO), Gorett Bitu (UP), Mariano Macedo (PSTU) e Samuel Timoteo (UP), já estão oficialmente registrados.

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que ficou magoado por não ter sido escolhido para disputar o Senado, decidiu ser candidato a deputado federal no final da tarde desta quarta-feira durante reunião com a governadora Raquel Lyra em meio às negociações entre o PP e o União Brasil para elaboração da ata da Federação União Progressista. Enquanto a sede do PP enfrentava um entra e sai de filiados que aguardavam desde às 11 da manhã um acordo entre os dois partidos tendo como negociadores, de um lado, o deputado federal Fernando Filho e do outro o também deputado federal Lula da Fonte, a governadora acompanhava tudo à distância mas acabou recebendo Miguel e Eduardo da Fonte para selar o acordo final.

Só em cima da hora de encerramento da convenção às 17 horas todos os membros da executiva estadual da Federação, com exceção de Miguel, voltaram ao local para assinar a ata, tirar uma foto com os dois grupos unidos, assegurando, como o PP defendia, o apoio a Raquel com a disponibilidade para ela do tempo de Rádio e TV e às candidaturas ao Senado de Eduardo da Fonte e de Túlio Gadelha que fora ao local pela manhã e participou da reunião de 11 horas com a presença do copresidente nacional da Federação, senador Ciro Nogueira.

A governadora foi convidada para ir à convenção mas desistiu diante das notícias que começaram a circular no dia anterior e cedo da manhã desta quarta de que poderia não ser pacífico o evento pois o União Brasil, presidido por Miguel Coelho, colocaria alguns entraves para fechar o acordo. Embora não tivesse poder de veto por ter apenas dois dos sete votos da comissão executiva estadual, a legenda presidida por Miguel acabou discordando de algumas partes da proposta do PP, adiando o desfecho para o final da tarde. Eduardo da Fonte, sabendo anteriormente disso, conseguiu que Ciro Nogueira fizesse um pouso no Recife – ele estava se deslocando por vários estados com problema de entendimento entre os dois partidos – e coube a ele apelar para um entendimento, embora tenha lembrado que o PP tinha maioria e isso deveria ser respeitado.

Do Blog Dellas/Jornal do Commercio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidatos não podem utilizar carros empregados no transporte de passageiros por aplicativo para veicular propaganda eleitoral por meio de adesivos. A decisão definitiva foi publicada no último sábado (01) e consolida o entendimento da Corte sobre o tema.

Por maioria de votos, os ministros mantiveram a multa de R$ 2 mil aplicada a um candidato das eleições municipais de 2024 que instalou um adesivo com seu nome e número em um veículo de aplicativo em Caruaru.

Ao analisar o caso, o TSE entendeu que, embora o automóvel seja de propriedade particular, ele deve ser considerado um bem de uso comum enquanto estiver sendo utilizado para o transporte remunerado de passageiros.

A legislação eleitoral proíbe propaganda em bens públicos e também em bens de uso comum, categoria que inclui espaços privados de acesso coletivo, como lojas, centros comerciais, clubes, templos religiosos, cinemas e estádios.

Relator do processo, o ministro Floriano de Azevedo Marques afirmou que o conceito de bem de uso comum adotado pela Justiça Eleitoral é mais amplo do que aquele previsto no direito civil.

Segundo o magistrado, a decisão não transforma os carros de aplicativo em bens públicos nem equipara o serviço de transporte por aplicativo a um serviço público. A equiparação, explicou, é restrita à aplicação das normas eleitorais sobre propaganda.

O relator também destacou que a situação difere da de motocicletas utilizadas para entregas. Para ele, nos carros de aplicativo o passageiro permanece no interior do veículo durante a viagem, ficando diretamente exposto ao material de campanha afixado no automóvel.

Diante da expectativa pelo anúncio de novidades do concurso público para as polícias Civil e Militar de Pernambuco, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, declarou que os editais devem ser publicados até o final de 2026.

A informação foi dada durante participação no Debate da Rádio Jornal, nesta quarta-feira (5).

“Estamos na fase da escolha das bancas examinadoras que serão responsáveis pelo concurso. A expectativa é de que as provas ocorram no primeiro trimestre do ano que vem”, afirmou Carvalho.

Conforme já anunciado pelo governo estadual, o novo concurso prevê 1.320 vagas para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo 70 para oficiais e 1.250 para soldados.

Já o concurso da Polícia Civil de Pernambuco prevê 1.315 vagas, distribuídas entre 45 delegados, 70 escrivães e 1.200 agentes de polícia.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco também contará com 570 novas vagas, das quais 60 para oficiais e 510 para soldados.

Outra promessa é de 700 vagas para o cargo de policial penal.

A candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao Governo de Pernambuco foi oficialmente registrada na Justiça Eleitoral, conforme informou o PSB Pernambuco nesta terça-feira (5). O ex-prefeito havia anunciado a entrada na disputa durante a convenção da Frente Popular, realizada no último sábado (1º). No registro, João declarou possuir patrimônio de R$ 2.892.723,46.

Esta será a quarta eleição disputada por João Campos. Em 2018, foi eleito deputado federal; em 2020 venceu a eleição para a Prefeitura do Recife; em 2024, venceu a reeleição. Agora, em 2026, busca o primeiro mandato como governador de Pernambuco.

O plano de governo apresentado pelo candidato reúne propostas em áreas como desenvolvimento social, educação, saúde, segurança pública, políticas para as mulheres, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento econômico, infraestrutura, mobilidade, habitação, meio ambiente e modernização da gestão pública. O documento também destaca ações voltadas ao fortalecimento da participação regionalizada e da transformação digital dos serviços estaduais.

O prazo para realização das convenções partidárias termina nesta quarta-feira (5), de acordo com o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas alguns pré-candidatos à Presidência da República ainda não comunicaram quem vai compor suas chapas na vaga de vice.

É o caso do senador Flávio Bolsonaro (PL), que deve anunciar o nome do vice nesta quarta-feira (5), em uma coletiva de imprensa. Flávio tentou compor uma chapa com um nome do Centrão, mas todos os partidos optaram pela neutralidade.

Resta também a definição do escritor Augusto Cury (Avante), que ainda não fez a indicação de um nome.

Na terça-feira (4), o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) definiu seu vice: o senador Eduardo Girão (Novo-CE). A composição, com candidato a presidente e a vice do mesmo partido, é chamada de chapa-pura.

A pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje mostra que o senador Flávio Bolsonaro (PL) oscilou para cima nas intenções de voto, dentro da margem de erro, nos cenários de primeiro e segundo turno, enquanto o presidente Lula oscilou para baixo, mas mantém vantagem na liderança.

No levantamento anterior, de 15 de julho, Lula havia aberto uma distância de 12 pontos percentuais em relação ao principal concorrente no primeiro turno e de 8 pontos no segundo. Agora, a distância do petista para Flávio é de 9 pontos no primeiro turno e de 5 pontos no segundo — variações dentro da margem e erro.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A Quaest, contratada pelo banco Genial, ouviu 2.004 pessoas entre 31 de julho e 3 de agosto presencialmente. O nível de confiança é de 95% e O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-06591/2026.

Primeiro turno
Pesquisa estimulada: quando são apresentados os nomes dos candidatos

• Lula (PT): 39% (40% em julho)
• Flávio Bolsonaro (PL): 30% (28% em julho)
• Renan Santos (Missão): 4%
• Ronaldo Caiado (PSD): 4%
• Romeu Zema (Novo): 2%
• Cabo Daciolo (Mobiliza): 1%
• Augusto Cury (Avante): 1%
• Samara Martins (UP): 1%
• Clariana Barão (DC): 0%
• Edmilson Costa (PCB): 0%
• Hertz Dias (PSTU): 0%
• Leonardo Avalanche (PRTB): 0%
• Indecisos: 10%
• Branco/nulo/não vai votar: 8%

Espontânea: quando não são apresentados os nomes dos candidatos

• Lula (PT): 25%
• Flávio Bolsonaro (PL): 18%
• Jair Bolsonaro (PL)*: 1%
• Outros: 5%
• Indecisos: 51%

*Jair Bolsonaro está inelegível

Lula lidera o segundo turno

Lula x Flávio Bolsonaro

• Lula (PT): 44% (45% em julho)
• Flávio Bolsonaro (PL): 39% (37% em julho)
• Branco/nulo/não vai votar: 13% (14% em julho)
• Indecisos: 4% (manteve)

Lula x Ronaldo Caiado

• Lula (PT): 45%
• Ronaldo Caiado (PSD): 37%
• Branco/nulo/não vai votar: 14%
• Indecisos: 4%

Lula x Romeu Zema

• Lula (PT): 46%
• Romeu Zema (Novo): 34%
• Branco/nulo/não vai votar: 16%
• Indecisos: 4%

Lula x Renan Santos

• Lula (PT): 45%
• Renan Santos (Missão): 35%
• Branco/nulo/não vai votar: 16%
• Indecisos: 4%

Após a desistência de Miguel Coelho (UB) da disputa pelo Senado, anunciada no último sábado (1º) para preservar o projeto de reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD), o ex-prefeito de Petrolina anunciou apoio à candidatura de Mendonça Filho (PL), nesta terça-feira (4), que disputa o Senado fora da chapa oficial da governadora, levando a uma nova reconfiguração da corrida pelas duas vagas na Casa Alta, embora ambos permaneçam aliados de Raquel na eleição para o Governo.

Poucas horas após a convenção do PL, que oficializou o nome do ex-ministro, Miguel reuniu seu grupo político e oficializou o apoio ao aliado. Durante o discurso, afirmou que a decisão foi construída após sua retirada da disputa e das conversas mantidas entre os dois nos últimos dias. “De sexta para cá, com tudo o que aconteceu, entendemos que surgiu um vácuo, apareceu um espaço para que um representante de centro-direita pudesse ser candidato ao Senado Federal”, disse.

Ao justificar a escolha, Miguel destacou a trajetória política de Mendonça. “Nós estamos diante de uma pessoa que tem mais de 30 anos de vida pública dedicada a Pernambuco. Ninguém pode colocar uma vírgula fora do lugar da retidão, da postura e do caráter do nosso futuro senador Mendonça Filho”, afirmou.

Na entrevista após o ato, o ex-prefeito reforçou que “o que mais se aproxima desse perfil, do que eu defendo e do que acredito e, acima de tudo, do que pode fazer por Pernambuco pelos próximos anos no Senado Federal, é o nosso senador Mendonça Filho”.

O deputado federal afirmou que decidiu disputar o Senado após a saída de Miguel da chapa governista e avaliou que existia um “vácuo” para uma candidatura de centro-direita. “De sexta para cá, como vocês acompanharam, e com tudo que aconteceu, entendemos que surgiu um vácuo, apareceu um espaço para que um representante de centro direita pudesse ser candidato ao Senado Federal, junto e também dentro da base aliada da governadora Raquel Lira”, declarou.

Mendonça acrescentou que, caso Miguel tivesse sido escolhido pela Federação União Progressista, estaria ao seu lado. “Estaria com Miguel se ele fosse escolhido pelo União Progressistas para ser candidato ao Senado. Como isso não foi possível, é uma situação da circunstância específica da própria federação.”

Por unanimidade, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou uma proposta que estabelece o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima administrativa aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.

Na prática, é uma alteração histórica na punição de magistrados no Brasil: o fim da aposentadoria compulsória como sanção máxima para juízes que cometerem infrações graves.

A decisão altera o paradigma do sistema disciplinar do Judiciário brasileiro. Até então, a aposentadoria compulsória com salários proporcionais era considerada o limite de punição na esfera administrativa para magistrados de carreira, medida frequentemente criticada por ser vista como um “benefício” em vez de uma penalidade efetiva.

O entendimento fixado segue decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que publicou, em junho, um acórdão extinguindo a possibilidade de aplicação da aposentadoria compulsória com remuneração como punição disciplinar a juízes.

O entendimento havia sido firmado em maio pela Primeira Turma do STF, no julgamento de uma ação relatada pelo ministro Flávio Dino.

Com a aprovação da proposta que acaba com a aposentadoria como punição, a lista de sanções para juízes que cometerem erros passa a ser a seguinte (da mais leve para a mais grave):

• Advertência
• Censura
• Remoção compulsória: transferência obrigatória de cidade ou comarca.
• Disponibilidade: afastamento do trabalho por um período, mantendo o cargo.
• Disponibilidade com proposta de perda do cargo: afastamento imediato enquanto o processo para tirar o juiz da função é concluído.
• Demissão: a pena máxima, que rompe o vínculo e corta o salário

Com a aprovação da medida pelo plenário do CNJ, o conselho alinha a responsabilização dos juízes às regras de outros cargos públicos executivos e legislativos. A demissão extingue o vínculo do magistrado com o Estado e interrompe qualquer pagamento de vencimentos futuros decorrentes do cargo.

A mudança representa um passo decisivo na busca por maior transparência, integridade e rigor punitivo no controle interno da magistratura nacional.

Enquanto a legislação de trânsito brasileira ainda não tem capacidade de reconhecer os benefícios para a segurança viária da implantação dos radares de velocidade média – que monitoram trechos, não apenas pontos -, o excesso de velocidade segue sendo assustador nas rodovias brasileiras, que registram mais de 800 mil multas por hora, segundo a PRF.

De forma geral, os condutores gostam de correr e ignoram os limites de velocidade das vias – principalmente das rodovias, onde os sinistros de trânsito costumam ser fatais. Muitos reduzem apenas onde são obrigados a reduzir. Depois, voltam a pisar no acelerador. São condutores que tratam o limite legal como obstáculo, não como medida de proteção à vida.

Essa realidade foi constatada em um levantamento realizado em Minas Gerais como teste de velocidade média, apenas informalmente, já que o projeto que poderia regulamentar a nova fiscalização não avança no Congresso Nacional e foi retirado do parecer do relator do chamado PL das Velocidades Seguras.

Em um trecho de 11 km da BR-050, conhecida como Rodovia Chico Xavier, no trecho entre Uberaba e Delta, em Minas Gerais, o monitoramento entre dois radares mostrou que muitos motoristas reduzem a velocidade apenas diante do equipamento e voltam a acelerar assim que passam pelo ponto de fiscalização. O teste foi feito para uma reportagem da TV Globo.

No primeiro semestre de 2026, 1,5 mil veículos foram flagrados acima do limite em um dos radares. Quando a análise considerou o tempo de percurso entre os dois pontos, o número de infrações foi 66 vezes maior.

A diferença não foi apenas estatística. Revelou que o modelo implementado há décadas no País, que fiscaliza um único ponto, não é mais eficiente nos tempos atuais. Principalmente em vias mais livres e à noite.

A BR-050 é operada pela concessionária Eco050 e desde outubro de 2024 faz o monitoramento experimental com radares que aferem a velocidade média. A BR-050 é a primeira rodovia federal concessionada a contar com esse sistema de monitoramento, numa parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).