A partir de 20 de julho, os candidatos à Presidência da República terão o suporte da Polícia Federal para garantir a segurança durante as eleições de 2026. Segundo a PF, serão investidos aproximadamente R$ 95 milhões em uma estrutura com equipes designadas para proteger, de forma simultânea, até dez candidatos em todo o país.

O serviço deve ser solicitado oficialmente pelos partidos e poderá começar a ser prestado a partir de 20 de julho, logo após a confirmação dos nomes nas convenções partidárias. No caso do presidente Lula, na condição de candidato à reeleição a segurança do petista seguirá um modelo híbrido, unindo a PF e o Gabinete de Segurança Institucional.

Estrutura

Segundo a corporação, até 458 servidores serão deslocados para a função. Entre 2025 e 2026, eles passaram por treinamentos que incluíram desde direção defensiva e primeiros socorros até salvamento aquático e operação de drones.

A operação será coordenada diretamente de Brasília por meio da Sala Nacional de Comando e Controle, que acompanhará as agendas de campanha em tempo real para dar suporte rápido às equipes de rua.

A partir da próxima segunda-feira (20), abre-se um dos prazos mais importantes do calendário eleitoral: o período para a realização das convenções partidárias. Até 5 de agosto, os partidos políticos e as federações partidárias estarão autorizados a deliberar sobre a formação de coligações e a escolher oficialmente suas candidatas e seus candidatos para as Eleições Gerais de 2026.

Neste ano, o eleitorado irá às urnas para eleger os ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador (duas vagas), deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Confira as regras que as agremiações devem observar para garantir a validade de suas decisões. Afinal, para que tudo corra de forma regular até a escolha da eleitora e do eleitor nas urnas, cada etapa precisa ser rigorosamente cumprida.

Passo a passo das convenções

As convenções devem seguir regras estritas de organização e registro estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e pela Resolução nº 23.609/2019 do TSE. Confira:

Deliberação e escolha

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações podem realizar encontros (presenciais, virtuais ou híbridos) para escolher candidatas e candidatos e formalizar as coligações para os cargos majoritários e proporcionais.

Regularidade dos órgãos de direção

Na data da realização da convenção, a estrutura do partido ou federação deve estar juridicamente regular na circunscrição do pleito:

• Partidos políticos: devem possuir órgão de direção devidamente constituído e anotado no respectivo tribunal regional eleitoral (TRE), conforme o estatuto partidário.
• Federações: devem contar com pelo menos um partido político em sua composição que atenda aos requisitos de órgão de direção anotado e regular na respectiva circunscrição.

Ata e lista de presença

O arquivo gerado a partir da ata da convenção e a lista de presença das pessoas participantes devem ser digitados obrigatoriamente no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex).

A transmissão dos dados à Justiça Eleitoral deve ser feita via internet até o dia seguinte ao da realização do evento.

Inscrição e emissão de CNPJ

A partir do recebimento dos pedidos de registro de candidaturas apresentados pelos partidos, federações ou coligações, a Justiça Eleitoral enviará os dados diretamente à Secretaria da Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha. O órgão fiscal federal terá o prazo de até três dias úteis para atender à solicitação.

Atenção quanto às federações

Diferentemente das coligações, que valem apenas para o período da disputa, as federações partidárias atuam como uma única associação, por um período mínimo de quatro anos.

Por esse motivo, não será recebida ata de convenção apresentada de forma isolada por partido que integre federação. As decisões, escolha de candidatos e distribuição de vagas devem ser consolidadas e transmitidas em documento unificado da respectiva federação.

Novidades do CANDex

Uma das maiores evoluções para este ciclo eleitoral está na operacionalização dos dados. Agora, o CANDex funciona inteiramente em plataforma Web, permitindo acesso seguro de qualquer dispositivo conectado à internet, sem necessidade de atualizações manuais de software pelas legendas.

A mudança traz impactos práticos para os partidos e federações:

• Autenticação e segurança: o acesso de presidentes e delegados partidários passa a exigir autenticação robusta por meio de credenciais do aplicativo e-Título ou da conta Gov.br, obrigatoriamente com duplo fator de autenticação (2FA), o que assegura total rastreabilidade das ações sistêmicas.
• Integração de dados: a nova versão web integra-se diretamente ao cadastro eleitoral. Assim que o nome de um candidato é incluído na ata de convenção transmitida, o CANDex realiza o pré-preenchimento automático dos dados pessoais disponíveis. Cabe à agremiação conferir e validar os registros importados, mantendo a responsabilidade integral pelas informações enviadas.
• Ata e presença digital: o livro de ata físico rubricado foi substituído pela digitação direta no sistema. A presença dos convencionais pode ser registrada e validada de forma híbrida ou digital, mediante assinatura eletrônica ou registro biométrico e de imagem inequívoca dos participantes.

Um dia após o Tribunal de Contas da União (TCU) manter a suspensão da execução das obras da Transnordestina em Pernambuco, mas liberar a continuidade de licitações, estudos e contratos já firmados, a governadora Raquel Lyra (PSD) afirmou, nesta quinta-feira (16), que tem confiança na retomada do empreendimento e classificou a ferrovia como uma “redenção para Pernambuco”.

Durante entrevista concedida após participar da celebração de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife, a governadora relacionou o projeto ao desenvolvimento da infraestrutura logística do estado e disse que a obra será estratégica para impulsionar a economia pernambucana.

“Quando a gente fala desses eventos religiosos, a gente tem também a movimentação da nossa economia, que se movimenta pelo turismo, que é a indústria que mais cresce no mundo, mas se movimenta também por infraestrutura”, afirmou.

As emissoras de rádio e de televisão e demais veículos de comunicação, inclusive os provedores de aplicações de internet, têm até a próxima segunda-feira (20), independentemente de intimação, para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meio físico ou eletrônico, a indicação de representante legal.

As empresas também deverão informar os endereços para correspondência e e-mail, além do número de telefone móvel com aplicativo de mensagens instantâneas, por meio dos quais receberão ofícios, intimações e citações.

Além disso, é possível indicar a procuradora ou o procurador, com ou sem poderes para receber citações. Nesse caso, deverá ser apresentada a respectiva procuração.

A regra está prevista no artigo 10 da Resolução TSE nº 23.608/2019 e no artigo 79 da Resolução TSE nº 23.610/2019.

As informações devem ser encaminhadas aos tribunais eleitorais dos estados e do DF. No caso de empresas que veiculem propaganda relativa ao cargo de presidente da República, os dados devem ser enviados ao TSE, mediante ofício ao Protocolo Administrativo, pelo e-mail protocolo@tse.jus.br, ou por peticionamento via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu parcialmente, nesta quarta-feira (15), o recurso apresentado pelo Governo Federal para esclarecer os limites da paralisação dos repasses para as obras do trecho da Transnordestina entre Salgueiro e Suape, em Pernambuco. A Corte de Contas definiu que o andamento de estudos, projetos e pagamentos por serviços que já foram executados estão liberados, permanecendo suspensa apenas a execução física das obras até a comprovação da viabilidade técnica e socioeconômica do empreendimento.

O julgamento do processo (TC 17.603/2024) tratou de embargos de declaração opostos pela União, por meio do Ministério dos Transportes, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Infra S.A. (empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes). Os órgãos questionavam o real alcance das expressões “novos compromissos financeiros” e “construção”, que haviam sido utilizadas no Acórdão 1217/2026. A referida decisão anterior havia condicionado a liberação de recursos à modernização dos planos do projeto.

Aprovada por unanimidade pelo Plenário do TCU, a nova orientação permite que o Ministério dos Transportes mantenha as etapas burocráticas, contratações de projetos de engenharia e a quitação de passivos contratuais com as empreiteiras. Contudo, a movimentação de terra e a instalação de trilhos no trecho Salgueiro-Suape só poderão ser retomadas quando o poder público apresentar relatórios atualizados que comprovem a rentabilidade e o impacto social positivo da ferrovia. O veto absoluto do TCU permanece fixado apenas no início de novas frentes de escavação, assentamento de trilhos ou desapropriações físicas na região.

Os estudantes interessados em financiar a graduação em instituições privadas de ensino superior já podem consultar as vagas disponíveis para o segundo semestre de 2026 pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em Pernambuco, são ofertadas 3.580 vagas, e as inscrições seguem abertas até esta sexta-feira (17), de forma gratuita, por meio do Portal Acesso Único ao Ensino Superior.

Os candidatos interessados podem pesquisar as oportunidades por curso, instituição, município e turno antes de realizar a inscrição, através do Portal Acesso Único ao Ensino Superior.

Em todo o Brasil, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 75,5 mil vagas distribuídas entre 1.274 instituições privadas, abrangendo 28.741 cursos e turnos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, em decisão liminar, a retirada de um vídeo publicado no Instagram pelos deputados estaduais Romero Albuquerque (PSB), Rodrigo Farias (PSB) e Junior Matuto (Republicanos), por entender que o conteúdo, produzido com recursos de inteligência artificial (IA), extrapola os limites da crítica política e pode configurar propaganda eleitoral negativa irregular.

A decisão é do desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, relator da representação apresentada pelo Diretório Estadual do PSD, partido da governadora Raquel Lyra. O magistrado determinou que a Meta remova ou torne indisponíveis as publicações no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por conteúdo não retirado.

Os três parlamentares também foram intimados a remover as publicações feitas em seus perfis e ficam proibidos de republicar, repostar, compartilhar ou impulsionar o mesmo material, também sob pena de multa de R$ 10 mil por eventual descumprimento.

A publicação foi feita em formato de colaboração (“colab”) entre os três deputados e trazia a legenda: “OS PODEROSOS CHEFÕES DO FAMILHÃO… e o pobre povo pernambucano sofrendo. Assista até o final!”.

No vídeo, elaborado com inteligência artificial, são utilizados personagens sintéticos, animações e falas fictícias para fazer referências à governadora Raquel Lyra e à vice-governadora Priscila Krause (PSD). O material utiliza apelidos para as duas gestoras e apresenta insinuações sobre suposto uso irregular da máquina pública e outros fatos que a ação classifica como desinformação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 12 pontos de vantagem em relação ao senador Flávio Bolsonaro (PL) nas intenções de voto no primeiro turno para a Presidência da República nas eleições deste ano, aponta a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 15.

No cenário de 1º turno pesquisado, Lula aparece com 40% das intenções de voto, enquanto Flávio registrou 28%. Na pesquisa anterior, de junho, o petista havia marcado 39% ante 29% do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Veja os números da simulação de 1º turno:

• Lula (PT): 40% (eram 39% em junho)
• Flávio Bolsonaro (PL): 28% (eram 29% em junho)
• Ronaldo Caiado (PSD): 4% (eram 3% em junho)
• Renan Santos (Missão): 3% (eram 2% em junho)
• Romeu Zema (Novo): 2%
• Cabo Daciolo (Mobiliza): 1%
• Augusto Cury (Avante): 1%
• Joaquim Barbosa (DC): 1%
• Samara Martins (UP): 1%
• Edmilson Costa (PCB): 0%
• Heró Bezerra (PRTB): 0%
• Hertz Dias (PSTU): 0%
• Indecisos: 11% (eram 10% em junho)
• Branco, nulo ou não vai votar: 8% (eram 9% em junho)

A pesquisa Genial/Quaest entrevistou presencialmente 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 10 e 13 de julho. O índice de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-07181/2026.

Segundo turno

Lula também lidera as intenções de voto em todos os cenários pesquisados de segundo turno. Em uma disputa contra Flávio, o petista marca 45% ante 37% do senador. Votos brancos, nulos ou que não vão votar somam 14%, já os indecisos são 4%. 

Veja os números da simulação de 2º turno:

Lula x Flávio Bolsonaro

• Lula: 45% (eram 44% em junho)
• Flávio: 37% (eram 38% em junho)
• Branco, nulo ou não vai votar: 14% (eram 14% em junho)
• Indecisos: 4% (eram 4% em junho)

Lula x Romeu Zema

• Lula: 45% (eram 45% em junho)
• Zema: 35% (eram 35% em junho)
• Branco, nulo ou não vai votar: 16% (eram 17% em junho)
• Não sabe/não respondeu: 4% (eram 3% em junho)

Lula x Ronaldo Caiado

• Lula: 45% (eram 45% em junho)
• Caiado: 36% (eram 35% em junho)
• Branco, nulo ou não vai votar: 15% (eram 16% em junho)
• Não sabe/não respondeu: 4% (eram 4% em junho)

Lula x Renan Santos

• Lula: 45% (eram 45% em junho)
• Renan: 33% (eram 31% em junho)
• Branco, nulo ou não vai votar: 18% (eram 20% em junho)
• Não sabe/não respondeu: 4% (eram 4% em junho)

O plenário do Senado aprovou nesta terça (14), em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. Por ter impacto bilionário na previdência, a proposta é considerada pauta-bomba pelo governo.

A PEC 14/2021 fixa regras permanentes e transitórias de aposentadoria para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Nas duas votações, a proposta teve 73 favoráveis, um contrário e uma abstenção. As PECs precisam ser aprovadas em dois turnos e com votos favoráveis de ao menos 49 dos 81 senadores.

Impacto bilionário à previdência. Segundo estimativas recentes do Ministério da Previdência Social, a proposta deve gerar um impacto fiscal de R$ 27,9 bilhões em dez anos de vigência.

Benefícios aos agentes. A proposta aprovada trata da regularização do vínculo funcional desses profissionais, prevê regras de transição, assim como assistência financeira da União. Além disso, estende os mesmos benefícios aos agentes indígenas de saúde e aos agentes de saneamento.

Petista não vota após governo liberar a bancada. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), pediu a palavra para dizer que não votaria porque seria o único voto contrário à PEC, posição que o Planalto defende pelo impacto fiscal da medida. Ela se absteve para não ficar numa posição oposta à de sua bancada. “Ou deixaria de ser líder.”

O Festival Pernambuco Meu País dá início à sua itinerância nesta quarta-feira (15), em Pesqueira. Primeira cidade a receber a programação em 2026, o município deve atrair mais de 40 mil pessoas ao longo de cinco dias de atividades culturais e movimentar mais de R$ 7 milhões na economia local, segundo estimativas da prefeitura.

Realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), o festival segue até domingo (19) com uma programação gratuita voltada para públicos de todas as idades.

Além dos shows musicais, o evento reúne apresentações de circo, teatro, dança, literatura, fotografia, artes visuais, artesanato, moda e manifestações da cultura popular, além de ações de formação voltadas a artistas, produtores culturais e fazedores de cultura.

“Com o fortalecimento das manifestações artísticas que têm raízes em cada um dos municípios, e que juntas constituem a autêntica identidade do nosso povo pernambucano, o Festival Pernambuco Meu País une diferentes públicos em uma grande festa”, destacou a secretária de Cultura de Pernambuco em exercício, Ana Paula Jardim.

A presidente da Fundarpe, Renata Borba, ressaltou que Pesqueira foi escolhida para abrir a edição deste ano por sua tradição cultural. “O público vai poder conferir uma programação diversa, começando com ações formativas e seguindo durante o fim de semana com artistas de diferentes linguagens e manifestações culturais para todas as idades”, afirmou.

Para o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, a escolha do município também reforça o potencial turístico da região. “Pesqueira possui uma importância turística muito grande, com atrativos como o Santuário de Cimbres. O festival amplia a visibilidade do município e gera oportunidades para toda a região”, disse.

A programação começa nesta quarta-feira (15) com as atividades do Forma PE, núcleo de formação do festival voltado à qualificação de artistas, artesãos, produtores culturais e demais profissionais da economia criativa. As ações acontecem na Escola de Referência em Ensino Médio Cristo Rei e seguem até o domingo.

Na quinta-feira (16), a Trupe Pernambuco Meu País percorre as ruas da cidade com um cortejo reunindo artistas de circo, teatro, dança, música e poesia, antecipando o clima do festival.

Os polos culturais espalhados pelo município entram em funcionamento na sexta-feira (17), oferecendo atividades nas áreas de cultura alimentar, literatura, economia criativa, artes cênicas, música, brincadeiras infantis, cultura popular e exposições visuais.

À noite, o Palco Pernambuco Meu País, montado no Pátio de Eventos de Pesqueira, recebe grandes atrações. Na sexta-feira (17), sobem ao palco Joyce Alane, Waldonys, Dorgival Dantas e Tarcísio do Acordeon, além da abertura com o espetáculo Pernambuco Meu País.

No sábado (18), as apresentações ficam por conta de Jetuns e Jetuins de Mandaru, Ave Sangria, Paulo Miklos, Detonautas e Xamã. Já no domingo (19), encerram a programação Troça Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos, Marrom Brasileiro com participação de Nonô Germano, Molejo, Parangolé e Léo Santana.

O espetáculo de abertura homenageia Janete Costa, Mestre Vitalino e Mestre Irineu, celebrando a cultura popular pernambucana por meio da dança, música, teatro e artes visuais. A montagem reúne 30 brincantes e tem direção artística de Leila Nascimento.

Durante os cinco dias, cortejos culturais também ocuparão as ruas de Pesqueira com manifestações como frevo, maracatu, boi, caboclinho, quadrilhas e bacamarteiros.

Além da programação artística, o festival contará com a Rede PE, iniciativa que reúne serviços de órgãos estaduais, incluindo Detran-PE, Secretaria da Mulher, Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo e Secretaria de Meio Ambiente, com ações de educação ambiental e gestão de resíduos.

Triunfo também recebe programação

No mesmo período, o Governo de Pernambuco participa da 68ª Festa dos Estudantes de Triunfo com um palco do Festival Pernambuco Meu País. As apresentações começam no sábado (18), com artistas como Leonardo Sullivan, Zezé Di Camargo e Soraya Moraes. Entre os dias 23 e 25 de julho, também se apresentam Lipe Lucena, Os Seresteiros de Triunfo, Maneva, Banda Magníficos e Petrúcio Amorim.

Após passar por Pesqueira e Triunfo, o Festival Pernambuco Meu País seguirá para Salgueiro, Gravatá, Arcoverde, Bezerros/Serra Negra, Buíque e Caruaru, encerrando a itinerância no fim de agosto.

O deputado federal Mendonça Filho protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cobrando a apuração sobre o possível uso da estrutura administrativa da Prefeitura do Recife e o envolvimento de servidores municipais na organização de protestos recentes contra o Governo de Pernambuco. As manifestações vêm ocorrendo em diferentes pontos da capital e da Região Metropolitana.

Segundo o parlamentar, os atos apresentam indícios de coordenação prévia com fins político-eleitorais. “Os protestos dos últimos dias são claramente orquestrados. Acontecem em bairros diferentes, mas seguem o mesmo formato e a mesma estrutura. Às vésperas da eleição, é tudo muito estranho. Inaceitável que servidores públicos da Prefeitura do Recife tenham participação ativa nessas mobilizações. É uma suspeita grave que precisa ser investigada”, afirmou Mendonça.

O deputado ponderou que o documento enviado ao Ministério Público não contesta o direito à livre manifestação popular, mas foca na preservação da legalidade e no equilíbrio de outros direitos fundamentais.

“O direito de manifestação é legítimo e deve ser respeitado. Mas ele precisa conviver com outros direitos igualmente garantidos pela Constituição, como o direito de ir e vir das pessoas, que vem sendo desrespeitados por esses protestos”, declarou o parlamentar, reforçando a necessidade de passar a limpo a atuação da máquina municipal. “Se houver servidores, contratos públicos ou recursos da Prefeitura empregados nessa mobilização, estaremos diante de um fato grave que exige uma apuração rigorosa”.

Indícios e pedidos de informação

A representação fundamenta-se em reportagens da imprensa, materiais de convocação de atos e publicações em redes sociais que sugerem a atuação de agentes públicos na liderança e divulgação dos bloqueios. Entre as evidências apresentadas, destaca-se a suposta participação de um assessor lotado na Secretaria de Articulação Política e Social do Recife, além da coordenação dos grupos por meio de aplicativos de mensagens.

No pedido encaminhado ao MPPE, Mendonça Filho solicita que a Prefeitura do Recife preste esclarecimentos sobre o vínculo funcional dos citados — incluindo dados sobre lotação, atribuições e folhas de frequência —, além de informações sobre contratos de empresas terceirizadas que possam ter relação com os episódios.

Do Jornal do Commercio

O ex-prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo (PSB) foi condenado a arcar com recursos próprios a repintura dos prédios públicos da cidade. Segundo a decisão, durante a gestão de Adolfo no município do Agreste de Pernambuco, cinco prédios foram pintados de amarelo, cor característica do PSB, partido ao qual é filiado. Cabe recurso à decisão.

Na ação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirma que o prefeito agiu em desacordo com lei municipal que padroniza as pinturas dos prédios públicos.

Foram pintados de amarelo, segundo o MPPE, os prédios da Prefeitura Municipal de Bonito; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Colégio Municipal Paulo Viana de Queiroz; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; e Secretaria de Administração e Governo.

O MPPE afirma na ação que oficiou o então prefeito, mas ele seguiu com as pinturas. Ao órgão, Gustavo Adolfo declarou que apenas estava revitalizando os prédios e que a pintura não se enquadrava nas hipóteses da lei.

“A lei é inequívoca ao estabelecer que as cores utilizadas na pintura dos prédios públicos não poderão corresponder à utilização e/ou padrão estabelecidos por qualquer partido político”, rebate o MPPE. As cores da bandeira de Bonito são verde e cinza.

O ex-prefeito apresentou defesa reforçando que a lei se refere a construção ou reforma, o que não teria ocorrido no caso. Segundo ele, seria facultativo ao gestor adotar medidas para adequações de prédios já existentes.

Ele também argumentou que agiu conforme o princípio da economicidade. “A revitalização das pinturas dos prédios proporcionam uma economia significante comparando-a com o custo na aplicação de uma nova pintura”, declarou no processo.

Sentença

A sentença foi assinada no último dia 28 de junho pela juíza Simony de Fátima de Oliveira Emerenciano Almeida, da Vara Única da Comarca de Bonito, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Na decisão, Almeida diz estar descaracterizada a tese de simples “manutenção” de uma cor preexistente e desgastada. “Houve, sim, um dispêndio de recursos públicos (mão de obra e material) para ativamente pintar os prédios com a referida cor”, afirma.

“A utilização de cores associadas a determinado partido político ou campanha eleitoral na pintura de bens públicos é uma das mais clássicas e reprováveis formas de violação ao princípio da impessoalidade”, acrescenta a juíza. Segundo ela, a escolha pelas cores do partido configura “nítido propósito de vincular as obras e bens do município diretamente à pessoa do administrador”, caracterizando ato de promoção pessoal.

Gustavo Adolfo foi condenado a promover “às suas expensas com recursos próprios/particulares, a completa repintura dos prédios públicos”. A decisão fixou o prazo de 60 dias para o cumprimento integral da obrigação a partir do trânsito em julgado.

A sentença também aplica multa de R$ 1 mil por dia de atraso no cumprimento da medida. A juíza ainda condena o réu a se abster, durante sua gestão, de adotar condutas violadoras do princípio da impessoalidade, como utilização de cores, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal.

Gustavo Adolfo foi prefeito de Bonito de 2017 a 2024.

Em nota, a defesa do ex-prefeito destaca que a sentença não menciona atos que poderiam ensejar improbidade administrativa. “Tampouco há o que se falar em hipóteses de inelegibilidade ao ex-prefeito Gustavo Adolfo”, afirma.

A defesa acrescenta que está tomando providências para demonstrar “os equívocos na decisão que merecem ser reformados através de recurso”.

Do Diario de Pernambuco

A Polícia Federal (PF) concluiu um dos inquéritos sobre a fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativo aos descontos indevidos realizados nos pagamentos dos beneficiários. A ação resultou no desvio de cerca de R$ 6 milhões.

Ao todo, a PF indiciou 48 pessoas por crimes envolvendo os descontos indevidos, segundo matéria publicada pelo Estadão. Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS, Antônio Stefanutto; o ex-procurador-geral da autarquia, Virgílio Antônio Ribeiro Filho; e o ex-diretor de benefícios, André Fidelis, por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ainda segundo a reportagem do Estadão, a defesa de Stefanutto afirmou que não teve acesso ao relatório de indiciamento. As demais defesas ainda não se manifestaram. Desde o final de 2025, os três estão presos preventivamente.

O relatório apresentado pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi relativo aos descontos indevidos realizados pela Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Com a conclusão das investigações, a PF caracterizou a instituição como organização criminosa.

O presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi indiciado por corrupção de organização criminosa. A defesa dele ainda não havia se pronunciado até a publicação desta matéria.

Segundo a PF, Stefanutto recebeu propina em troca de se omitir na fiscalização das entidades que realizavam os descontos indevidos. Em um trecho do documento, a corporação destaca que, “em troca de sua omissão fiscalizatória deliberada, (Stefanutto) recebeu propinas mensais recorrentes que alcançaram o patamar de R$ 250 mil mensais”.

Ainda de acordo com a corporação, o valor da propina recebida por Virgílio chegou a R$ 6,5 milhões; enquanto Fidelis recebeu R$ 3,4 milhões.

A Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande determinou, nesta terça-feira (14), a suspensão, em todo o território nacional, das plataformas de apostas da empresa Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda incluindo Pixbet, Flabet e Bet da Sorte.

A medida foi assinada pelo juiz João Lucas e estabelece que as plataformas permaneçam fora do ar até que a empresa comprove a adoção de mecanismos eficazes para impedir o acesso de crianças e adolescentes aos serviços de apostas.

A decisão foi tomada no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramin, pela Associação Francisco de Assis: Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos e pelo padre Júlio Renato Lancellotti.

A empresa terá 48 horas para suspender o funcionamento das plataformas. Para voltar a operar, deverá comprovar a implantação de mecanismos de segurança, como reconhecimento facial com prova de vida, verificação biométrica em bases oficiais e bloqueio automático de cadastros feitos com CPF de menores de idade.

Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 100 mil, limitada inicialmente a R$ 100 milhões.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, propôs aos institutos de pesquisa a implementação de um “selo de acurácia eleitoral”, para premiar aqueles que mais acertarem os resultados do pleito.

A minuta da proposta foi distribuída aos representantes de 16 institutos nesta terça-feira (14), em reunião no tribunal. O encontro foi convocado por Kassio para buscar um consenso sobre a regulamentação das pesquisas, após a controvérsia envolvendo a censura que ele impôs a um levantamento Atlas/Bloomberg.

Na reunião, ele disse que a minuta apresentada não é definitiva e abriu prazo até sexta-feira (17) para ouvir os institutos. Alguns dos presentes foram favoráveis à medida e outros, contra.

Luciana Chong, que é diretora do Datafolha, instituto de pesquisas de opinião pertencente ao Grupo Folha, criticou a medida em discurso no evento.

“O Datafolha respeita profundamente o papel da Justiça Eleitoral e reconhece sua contribuição histórica para a credibilidade das eleições brasileiras. Justamente por isso, entende que esta iniciativa é inaceitável”, afirmou.

“Pesquisas não têm o objetivo de prever o resultado de uma eleição. Seu papel é retratar, por meio de métodos estatísticos reconhecidos, as intenções de voto existentes no momento em que são realizadas. Confundir pesquisa com previsão é um erro comum entre pessoas mal informadas sobre a ciência estatística. Não deveria ser uma premissa admitida na mais alta corte eleitoral do país”, acrescentou.

A minuta apresentada por Kassio prevê “reconhecer e valorizar empresas de pesquisa eleitoral cujas estimativas apresentem maior aderência aos resultados oficiais”, tanto em âmbito nacional quanto estadual ou no Distrito Federal.

Segundo o texto, o selo tem como finalidade “contribuir para a precisão entre os dados levantados pelas pesquisas e os resultados oficiais das eleições”, incentivar o aprimoramento contínuo das metodologias e dar “visibilidade às empresas com melhor desempenho”.

A proposta também diz que a iniciativa pode fomentar a transparência e a confiabilidade das informações, além de contribuir para aprimorar indicadores e promover estudos.