Os repasses do ICMS Ecológico aos municípios pernambucanos ultrapassaram 134 milhões de reais em 2025. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) acompanha e fiscaliza a distribuição desses recursos, assegurando o cumprimento das regras e a transparência na repartição dos valores.

O ICMS Ecológico é distribuído pela Secretaria Estadual da Fazenda aos municípios que adotam medidas de preservação ambiental, como a manutenção de unidades de conservação, a proteção de mananciais, e o atendimento aos critérios de gestão de resíduos sólidos. O cumprimento dessas exigências é monitorado pelo TCE-PE.

O acompanhamento realizado pelo tribunal tem contribuído para ampliar o alcance do benefício. Em 2013, quando o TCE-PE começou a divulgar os valores, apenas 34 municípios recebiam a parcela do ICMS Ecológico. Em 2025, o número passou para 181 cidades, recorde que será mantido em 2026.

Atualmente, apenas os municípios de Araripina, Ipubi e Tabira não recebem os repasses, pois, até o ano passado, destinavam resíduos para aterros sanitários localizados fora de Pernambuco, o que impediu o enquadramento nos critérios exigidos. Como a legislação prevê um intervalo de dois anos após a regularização, eles só poderão voltar a receber os recursos a partir de 2027.

REGRAS – As regras para a distribuição das receitas tributárias são estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. A lei determina que 25% da arrecadação do ICMS dos estados sejam destinados aos municípios. Desse percentual, até ¼ pode ser distribuído com base em critérios definidos em lei estadual.

Para receber o ICMS Ecológico, os municípios precisam cumprir exigências previstas na Lei Estadual nº 18.425/2023 e no Decreto nº 56.515/2024, como ter, no mínimo, licença prévia para projetos de tratamento ou destinação de resíduos sólidos. Caso deixem de atender às regras, os repasses podem ser suspensos.

O Centro de Apoio aos Policiais e Bombeiros Militares (Juris PM) protocolou, nesta segunda-feira (9), um pedido de anulação ou cancelamento de pena disciplinar aplicada ao 2º sargento da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) Samuel de Araújo Lima, de Olinda, no Grande Recife. Samuel foi punido com três dias de detenção devido ao tamanho do seu bigode, que ultrapassaria a linha do lábio inferior, em desacordo com o Manual de Uniformes da corporação.

O pedido da defesa é endereçado à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD). O documento destaca que o policial tem “histórico funcional irrepreensível, diversos elogios em ficha e conduta exemplar”.

No pedido, o advogado Tiago Reis, que assina o texto, afirma que a penalidade desconsidera princípios basilares do direito administrativo, como o desvirtuamento da atividade correcional, razoabilidade, proporcionalidade e finalidade pública.

“O 2º Sargento Samuel é praça de 31/01/1991, com 35 anos de serviços prestados à PMPE e à sociedade pernambucana, ele é um herói não reconhecido, ignorado, ele sempre agiu com honra, coragem e compromisso, ele protegeu vidas, enfrentou o crime de frente com coragem e com o risco da própria vida, ele merece ser reconhecido e promovido por Bravura e não punido”, justifica o advogado.

O defensor também destaca a repercussão alcançada pelo caso, divulgado primeiramente pelo Diario de Pernambuco. Segundo Reis, a medida gerou repercussão crítica da sociedade pela percepção de excesso de rigor disciplinar em uma questão estética mínima.

O documento também reforça que o sargento nunca foi advertido formalmente sobre o seu bigode, mesmo tendo comparecido a solenidades com o mesmo visual. “A norma interna da PMPE, supostamente infringida, não foi acompanhada de instruções claras ou campanhas educativas para padronização estética do efetivo”, diz o texto.

Caso a pena não seja anulada, o Juris PM solicita o cancelamento da mesma. A medida apagaria os efeitos administrativos e disciplinares da punição.

Ao encaminhar o pedido para Raquel Lyra, o advogado destaca que ela tem competência originária e discricionária para aplicar e anular penas disciplinares.

“Anular ou cancelar esta pena não é apenas ato de justiça individual, mas demonstração institucional de equilíbrio, sensibilidade administrativa e valorização dos que arriscam suas vidas diariamente pelo povo de Pernambuco”, argumenta.

Um padre de Minas Gerais que fez uma fala contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma missa ontem pediu perdão, segundo nota divulgada pela Diocese de Caratinga (MG).

O bispo dom Juarez Delorto Secco disse em nota que fala é “fato isolado”. O padre Flávio Ferreira, da Paróquia Santa Efigênia, em Córrego Novo (MG), disse que apoiadores de Nikolas não merecem receber eucaristia. A declaração repercutiu nas redes sociais, chegando até o deputado mineiro.

O padre reconheceu que a fala “não condiz com orientações pastorais da igreja”, diz nota. A Diocese de Caratinga definiu a declaração de Ferreira como um “momento de forte emoção”. “A Igreja ensina que a Eucaristia é o sacramento da unidade e não deve ser utilizada como instrumento de divisão ou segregação”, afirmou.

Durante a missa, o pároco citou voto contrário de Nikolas em MP do Gás do Povo. “Se você concorda com Nikolas e não quer dar botijão de gás para o pobre, por favor, saia da igreja agora”, afirmou o padre. A medida provisória cria o programa que garante o programa de botijão de 13 kg para famílias do CadÚnico —a proposta foi aprovada na Câmara com 415 votos a favor, mas o deputado disse ter sido contra pela mudança na operação do benefício e por considerar o projeto “populista para colocar cabresto em ano eleitoral”.

O deputado mineiro compartilhou as imagens e disse que o vídeo é um dos “mais bizarros” que já viu. Segundo Nikolas, o padre condicionou “o maior sacramento” da igreja Católica ao apoio ou não a ele. “O fato de eu ter votado contra isso indigna mais esse padre e essas autoridades do que a esquerda que militar para matar uma criança dentro do ventre”, disse o parlamentar em vídeo, nas redes sociais.

Está ficando mais claro porque o presidente Lula, que já tinha decidido não vir a Pernambuco no primeiro turno, resolveu também cancelar sua presença no Carnaval do Recife. O presidente atendeu a pedido feito a ele terça-feira da semana passada pela governadora Raquel Lyra, que prometeu apoiá-lo desde que o mesmo fique neutro na campanha estadual ou adote a tese de dois palanques. A informação foi publicada esta segunda-feira pela coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Em vista disso, o presidente disse a ela (Raquel) que mantém a decisão de estar distante do Estado no primeiro turno e comunicou-lhe que estará ausente no Carnaval para não causar dificuldades.

Esta terça-feira quando vai a Brasília se encontrar com o presidente, o prefeito João Campos deve ser comunicado das decisões de Lula, embora sua principal presença no encontro tenha a ver com a vaga de vice-presidente que o PSB quer ver mantida com Geraldo Alckmin e Lula ensaia uma mudança para colocação de um nome do MDB ou do PSD, embora o mais provável seja uma aliança com o MDB.

Na Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE), realizada na última quinta (05), foi julgado o processo TCE-PE nº 25101527-0, relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto. O caso envolveu um Auto de Infração contra o prefeito de Tuparetama, Diógenes Torres da Costa Patriota, devido à não submissão das remessas do Sistema de Remessa de Dados da Gestão Pública entre janeiro e agosto de 2025, descumprindo a Resolução TC nº 231/2024.

O prefeito foi notificado, mas não regularizou a situação dentro do prazo estabelecido. O relator destacou que o não envio de dados prejudica o controle externo do Tribunal de Contas e configura sonegação de informações. Apesar de Diógenes ter se defendido apresentando as remessas em uma data posterior, isso não eximiu sua responsabilidade pelas irregularidades.

O tribunal homologou o Auto de Infração e impôs uma multa de R$ 5.535,04, correspondente a 5% do valor estipulado pela legislação, que deve ser paga em 15 dias após a decisão. A votação foi unanime entre os conselheiros presentes.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) iniciou, nesta segunda-feira (09), a distribuição de 4.976 doses do anticorpo monoclonal nirsevimabe nas unidades de saúde de Pernambuco. O imunizante, que combate o Vírus Sincicial Respiratório, principal causa da bronquiolite, é a mais nova vacina distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O imunizante, aplicado por via intramuscular, é destinado exclusivamente a bebês prematuros (menores de 36 semanas gestacionais e 6 dias) e aqueles menores de 2 anos (1 ano, 11 meses e 29 dias), que apresentam comorbidade elegível.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esse quantitativo recebido pelo Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) faz parte das 300 mil doses distribuídas em todo o país. Ainda segundo Padilha, esse novo imunizante disponibilizado pelo SUS custa em média R$ 2,5 mil nas redes privadas.

Conforme a SES-PE, o novo imunizante ficará disponível na rede de saúde durante todo o ano para crianças prematuras de qualquer peso corporal, independentemente do histórico de vacinação materna contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

Já para crianças menores de 2 anos, o indicativo de utilização do anticorpo monoclonal é para aqueles com diagnóstico de cardiopatia congênita, imunocomprometidos graves (inato ou adquirido), fibrose cística, anomalias congênitas das vias aéreas, Doença Pulmonar Crônica (broncodisplasia), Síndrome de Down e Doença Neuromuscular. Para estes grupos, a oferta será feita durante o período sazonal que acontece de fevereiro a agosto.

Segundo a SES-PE, o Ministério da Saúde orienta também que os municípios façam o resgate de crianças elegíveis para esta imunização, sejam eles prematuros e com as comorbidades já instaladas.

As crianças prematuras nascidas depois de agosto de 2025 deverão receber o anticorpo no início da sazonalidade deste ano, desde que tenham idade inferior a seis meses de vida. Além disso, as crianças com comorbidades menores de 24 meses também farão parte deste resgate, desde que não tenham feito a utilização do palivizumabe.

Com o fim do recesso legislativo e a reabertura dos trabalhos em Brasília, o Congresso Nacional entra em 2026 já sob o peso da disputa eleitoral de outubro. O ano começa com um novo desenho das forças partidárias, especialmente no Senado, onde o Partido Liberal (PL) assume, pela primeira vez desde 2023, a liderança numérica da Casa.

O movimento acontece às vésperas de uma eleição considerada estratégica tanto pela direita quanto pela esquerda, já que dois terços das cadeiras do Senado estarão em disputa e o resultado pode redefinir a governabilidade do próximo presidente.

Hoje, o Senado tem 81 parlamentares. O PL inicia o ano eleitoral como maior bancada, com 15 senadores, superando o PSD, que aparece em seguida com 14. MDB (10), PT (9) e PP (7) completam o grupo das cinco maiores bancadas.

Na Câmara dos Deputados, composta por 513 cadeiras, o PL também lidera, com 87 parlamentares. Na sequência, vêm União Brasil (59), PP (50), PSD (47), Republicanos (44) e MDB (42).

O Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais durante o período do Carnaval. A medida vale para a segunda-feira (16), a terça-feira (17) e a quarta-feira de Cinzas (18) de fevereiro de 2026, conforme comunicado oficial publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (7).

A decisão, assinada pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, alcança os órgãos da administração direta e indireta do Estado.

Ficam fora do ponto facultativo apenas os serviços considerados essenciais, que deverão manter funcionamento regular, a critério do chefe de cada órgão, para garantir a continuidade do atendimento à população.

O ato segue a prática adotada tradicionalmente pelo governo estadual em anos anteriores, alinhando o funcionamento do serviço público ao calendário do Carnaval, uma das principais datas do calendário cultural e turístico de Pernambuco.

A governadora Raquel Lyra segue ampliando a base municipal do PSD em Pernambuco e reforça a estratégia de expansão partidária com foco direto nas eleições de 2026. O movimento mais recente ocorreu na noite desta sexta-feira (6), com a filiação do prefeito de Gravatá, Padre Joselito.

Ele deixou o Avante, partido que integra a base do governo estadual, para ingressar no Partido Social Democrático em um ato político realizado no próprio município.

Com a adesão, o PSD comandado por Raquel Lyra alcança a marca de 76 prefeitos filiados em Pernambuco. O número confirma a ofensiva da governadora para fortalecer o partido em regiões estratégicas do Estado, mirando a formação de uma base robusta para o próximo ciclo eleitoral.

Durante o evento, Raquel Lyra destacou o caráter político do movimento. “O povo decidiu mudar e escolher uma governadora para Pernambuco. Nunca disse que seria fácil, mas estamos aqui para fazer transformações”, afirmou, ao discursar para prefeitos, lideranças locais e militantes.

A cerimônia de filiação ocorreu na Sociedade Musical 15 de Novembro, em Gravatá. Em sua fala, o prefeito Padre Joselito justificou a mudança partidária com base na atuação do governo estadual. “Me filio ao PSD porque vejo no governo Raquel Lyra a palavra trabalho. Eu e Viviane nos juntamos a esse time por entendermos que a mudança precisa continuar”, declarou.

Além do prefeito, também se filiou ao PSD a primeira-dama do município, Viviane Facundes. Secretária municipal de Obras e Serviços Públicos, ela é pré-candidata a deputada estadual e passa a integrar formalmente o projeto político da governadora para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O ato contou com a presença de prefeitos de diferentes regiões do Estado, inclusive da Região Metropolitana do Recife, que se deslocaram ao Agreste para prestigiar o evento. Estiveram presentes Júnior de Irmã Teca, prefeito de Itapissuma, Sandro Corrêa, de Chã Grande, e Araújo, de Amaraji.

Ainda no discurso, Raquel Lyra reforçou a estratégia de fortalecimento do partido também no Legislativo estadual, deixando claro que a ampliação do PSD passa também por uma ofensiva na Alepe.

Ao menos 29 brasileiros morreram em janeiro deste ano por complicações em decorrência da Covid-19, segundo o informativo Vigilância das Síndromes Gripais. A informação coloca o SarsCov-2 como o vírus mais mortal entre os identificados para os brasileiros nesse mês. Os números podem aumentar, pois parte das investigações sobre causas de óbito ainda está em andamento ou pode não estar atualizada.

Das 163 mortes causadas por Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) nas primeiras quatro semanas deste ano, 117 não tiveram o principal vírus causador identificado.

A mais letal, com 29 casos, foi a Covid-19, seguida pela Influenza A H3N2, com sete casos, pelo Rinovírus, com sete casos, e pela Influenza A não subtipada, com seis casos.

Vírus

Os demais vírus – H1N1, Influenza B e VSR – somaram cinco mortes. Ao todo, 4.587 casos, incluídos os não letais, foram registrados no período, dos quais 3.373 não tiveram os vírus causadores identificados. O estado com mais mortes confirmadas foi São Paulo: 15 óbitos em 140 casos registrados.

As mortes atingiram principalmente os idosos com mais de 65 anos: 108 no total. Entre os casos com identificação de SarsCov-2, 19 tinham mais de 65 anos. Dados de vacinação indicam que a cobertura está abaixo do considerado ideal.

Desde 2024, a vacina contra a Covid-19 foi incluída no calendário básico de vacinação de três grupos: crianças, idosos e gestantes.

Além disso, pessoas que fazem parte de grupos especiais devem reforçar a imunização periodicamente. No entanto, cumprir esse calendário tem sido um desafio no Brasil.

Vacinas

A cobertura, no entanto, está longe do ideal. Em 2025, de cada dez doses distribuídas pelo Ministério da Saúde a estados e municípios, menos de quatro foram utilizadas. Foram, ao todo, 21,9 milhões de vacinas, e apenas oito milhões aplicadas.

Dados da plataforma Infogripe – da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – que monitora a ocorrência da chamada síndrome respiratória aguda grave (SRAG), mostram que, em 2025, pelo menos 10.410 pessoas adoeceram com gravidade após a infecção pelo coronavírus, com cerca de 1,7 mil mortes.

O Ministério Público Eleitoral propôs ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação de uma multa de até R$ 30 mil para quem divulgar conteúdo manipulado por meio de inteligência artificial no contexto da disputa eleitoral. A sugestão foi apresentada nesta quinta-feira, 5, em audiência pública promovida pela Corte para definir as novas resoluções que vão reger as eleições.

Pela proposta do MP Eleitoral, a penalidade começaria em R$ 5 mil e não se limitaria ao autor da postagem. A multa também poderia ser aplicada ao candidato beneficiado, caso fique comprovado que ele tinha conhecimento da divulgação. Segundo o órgão, a medida busca uniformizar entendimentos na Justiça Eleitoral e fortalecer o combate à desinformação em um cenário de uso crescente de ferramentas digitais e inteligência artificial em campanhas.

As sugestões foram apresentadas pelo coordenador do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, Luiz Carlos dos Santos durante debate que reuniu partidos, instituições públicas e representantes da sociedade civil.

Durante a audiência, o MP Eleitoral também questionou pontos da proposta do TSE que cria o programa Cada Voto Importa, voltado a garantir transporte especial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no dia da votação. A minuta atual prevê que o pedido seja feito antecipadamente e de forma presencial pelo eleitor ou por um representante.

A nova rodada da pesquisa Datafolha, encomendada pelas rádios CBN Recife e CBN Caruaru e divulgada nesta sexta-feira (6), aponta que o presidente Lula (PT) venceria em Pernambuco com ampla vantagem tanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), quanto o senador Flávio Bolsonaro (PL).

No primeiro cenário estimulado, Lula aparece com 55% das intenções de voto. Tarcísio de Freitas, considerado um dos principais nomes da direita para a sucessão, registra apenas 14% em Pernambuco. Correm por fora Ratinho Junior (5%), Renan Santos (3%) e Romeu Zema (2%). O número de brancos e nulos é alto neste recorte: 18%.

O cenário muda ligeiramente quando o adversário principal carrega o sobrenome Bolsonaro. Contra o senador Flávio Bolsonaro, Lula marca 54%, mas o oponente sobe para 25%, capturando uma fatia maior do eleitorado conservador do que o governador paulista. Neste desenho, brancos e nulos caem para 12%.

Simulações de 2º Turno

Em um eventual segundo turno contra Tarcísio, Lula venceria por 58% a 29%. Houve uma oscilação dentro da margem de erro em relação à pesquisa de outubro de 2025: Lula caiu um ponto e Tarcísio subiu um.

Já no confronto direto contra o filho do ex-presidente, testado pela primeira vez, o placar seria de 59% a 31% a favor do petista.

O Datafolha ouviu 1.022 eleitores em Pernambuco entre os dias 2 e 4 de fevereiro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE: PE-09595/2026 e BR-06559/2026.

A pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (6) reforça um cenário de rearranjo na disputa pelo Governo de Pernambuco, marcado pelo crescimento da governadora Raquel Lyra e por uma leitura menos linear da vantagem atribuída ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), na disputa pelo governo do estado na eleição de outubro.

No levantamento, João Campos caiu cinco pontos em relação à pesquisa de outubro de 2025, enquanto Raquel Lyra subiu o mesmo patamar, reduzindo em 10 pontos a diferença entre eles.

Para o cientista político Adriano Oliveira, o levantamento revela um ambiente eleitoral de baixa rejeição à governadora devido ao reconhecimento de entregas administrativas e uma tendência de mudança no comportamento do eleitorado à medida que a eleição se aproxima.

Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, Adriano avaliou que o desempenho da governadora está diretamente ligado ao nível de aprovação de sua gestão. Na mesma pesquisa, Raquel Lyra alcançou 61% de aprovação entre os pernambucanos.

Segundo o analista, os números revelam três aspectos centrais do momento eleitoral. O primeiro é a baixa rejeição da governadora. O segundo é o que ele classifica como uma leitura ilusória da vantagem de João Campos no levantamento. Por fim, Adriano reforçou que, desde o fim do ano passado, já apontava uma tendência de crescimento de Raquel Lyra, movimento que, agora, se confirma.

“Eu já tinha detectado desde julho do ano passado sentimentos favoráveis criados em torno da gestão da governadora. Que sentimento favorável era esse? Que a governadora estava trabalhando, fazendo entregas, que tinha melhorado. […] O ambiente eleitoral hoje do estado é um ambiente onde os eleitores não rejeitam a governadora. É um ambiente onde existem eleitores que gostam de João, mas reconhecem o trabalho da governadora”, analisou o cientista político.

Do Jornal do Commercio

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para permitir que os casos de caixa dois possam ser punidos duas vezes: na Justiça Eleitoral e na Justiça comum. O entendimento deixa mais rigorosa a punição para o crime em pleno ano eleitoral.

Supremo discute tese no plenário virtual. Julgamento se encerra hoje e, até o momento, nove dos dez ministros já votaram para chancelar o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, de que o mesmo crime de caixa dois possa ser punido tanto na Justiça Eleitoral, quanto em ações de improbidade, na Justiça comum.

Na prática, o entendimento permite uma punição mais rigorosa para quem comete o crime.

O crime conhecido como caixa dois está previsto no Código Eleitoral. Consiste na não declaração do valor que um candidato ou prestador de serviço recebeu para determinada campanha eleitoral.

Na Justiça Eleitoral, crime pode levar a cinco anos de prisão e multa. Já nas ações de improbidade a punição é cível, isto é, envolve penas como perdas de direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e multas. Na prática, um político que praticar o crime estará sujeito a todas essas punições, caso condenado.

Moraes entendeu ainda que, se a Justiça Eleitoral não comprovar que houve o crime, a decisão automaticamente vai impactar na seara administrativa.

Desde dezembro de 2022, a trajetória que derrubou o preço da gasolina em 16,4% para as distribuidoras, de R$ 3,08 para R$ 2,57, não aliviou os motoristas. No mesmo período, o valor médio do litro do combustível nos postos aumentou 37,1%, de R$ 4,98 para R$ 6,33.

Petrobras reduziu preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,51 desde dezembro de 2022. No período, foram feitos 11 reajustes, com oito cortes e três elevações. A redução mais recente foi anunciada na semana passada e diminuiu em R$ 0,14 (-5,17%) o valor do combustível para as distribuidoras.

Queda nominal de 16,4% da gasolina não aliviou no bolso dos consumidores. Mesmo com os reajustes da Petrobras, o preço médio do litro do combustível nos postos subiu de R$ 4,98 para R$ 6,33 desde a última semana de 2022. Os valores fazem parte dos dados coletados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).