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A pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) aponta que 84% dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ainda segundo o levantamento, apenas 14% da população é contrária à alteração e 2% não opinou ou é indiferente.

Desde novembro de 2017, data do último levantamento, o índice se manteve estável. Em abril de 2015, a redução da maioridade chegou a ter apoio de 87% dos brasileiros.

Entre os favoráveis à diminuição, 67% acreditam que a medida deve ser aplicada a todos os tipos de crime, enquanto 33% defendem que ele deve valer somente em alguns casos.

Em média, a idade mínima apontada pelos entrevistados para que uma pessoa possa ser presa por um crime foi de 15 anos. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos, já para 28%, de 13 a 15 anos. Uma minoria, de 9%, acredita que a idade mínima ideal é de 12 anos. Outros 15% defendem que uma pessoa, para ser presa, tenha pelo menos entre 18 e 21 anos.

Alunos e ex-alunos de escolas públicas estaduais de Pernambuco podem se candidatar a mil bolsas de estudos pagas pelo governo do Estado. Para concorrer, é preciso antes ser aprovado em uma universidade pública. Nesta segunda edição, o Programa PE no Campus vai oferecer bolsa de R$ 950 no primeiro ano da graduação e R$ 400 no segundo ano do curso. As inscrições, somente pela internet, começam nesta terça-feira (15) e vão até dia 23 de janeiro.

O objetivo da bolsa é ajudar nas despesas do curso, moradia, alimentação e transporte. O objetivo é melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos do ensino médio público pernambucano. Serão 900 para estudantes que optarem por concorrer pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu) e cem para quem for aprovado na UPE pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA).

Para concorrer ao PE no Campus o candidato deve ter estudado todo o ensino médio na rede pública estadual e ter concluído, no máximo, há cinco anos; ser atendido pelo Bolsa Família ou ter renda familiar inferior a três salários mínimos; ter residência fixa com distância igual ou superior a 50km da universidade e ter sido admitido em curso de graduação numa instituição de ensino por meio do Enem ou SSA realizado em 2018, com previsão de ingresso para 2019.

A Prefeitura de Serra Talhada está com inscrições abertas para uma seleção simplificada. Ao todo, são 196 vagas em diversos cargos temporários para a Secretaria de Desenvolvimento Social. As inscrições devem ser feitas no site da prefeitura até o dia 15 de janeiro. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Givanildo Barbosa, os interessados devem acessar o portal da prefeitura e verificar atenciosamente em qual área se identifica melhor para em seguida fazer a inscrição.

Com o objetivo de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho Tutelar de Serra Talhada que atue de forma preventiva e fiscalizatória.

Segundo o texto da recomendação, a Promotoria de Justiça tomou conhecimento, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), de informações que o Conselho Tutelar está sendo omisso em suas atribuições, já que apesar de saber que crianças e adolescentes estariam sendo submetidas a exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas e de drogas ilícitas, não teria agido.

De acordo com a promotor de Justiça Vandeci Leite, o Conselho Tutelar ainda se recusou a acompanhar até a delegacia dois adolescentes infratores, que estavam sem a companhia dos pais ou responsável. Além disso, o Conselho Tutelar, após pedido do Creas, se recusou a acompanhar e verificar a situação de um adolescente vítima do crime de ameaça de morte.

Por fim, o MPPE lembra ao Conselho Tutelar que o órgão atue em rede com o poder Judiciário, Ministério Público e Polícias Civil e Militar para concederem o melhor acompanhamento para as crianças e adolescentes.