Em entrevista concedida ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta quarta-feira (14), o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves, detalhou as diretrizes de sua gestão e os desafios de fiscalização para os próximos anos. Durante a sabatina, o conselheiro destacou a importância de um “Tribunal Dialógico”, que atua preventivamente para evitar o desperdício de recursos públicos, citando que a atuação do órgão ajudou a reduzir gastos de R$ 2,2 bilhões nos últimos dois anos. Questionado sobre a suposta influência política nas decisões do TCE-PE e a percepção sobre partidos políticos influenciarem o órgão, Carlos Neves defendeu a autonomia técnica dos auditores e a sua própria isenção, baseada em sua trajetória jurídica.
“Isso eu até digo que é uma oportunidade, até que ponto vai a influência, é uma oportunidade de você trazer esse assunto para mim, porque eu com muita tranquilidade, durante 20 anos, fui advogado, atuei em política durante muito tempo, nunca fui filiado a partido nenhum, mas fui advogado de quatro ex-governadores de todas as matrizes ideológicas. Então tenho muita tranquilidade de transitar em todos os ambientes.
E quando a gente vê o tribunal, e eu digo isso porque quando cheguei no tribunal, achava que o tribunal aí era só o julgamento, aí quando você vai entrando no tribunal, você vai conhecendo a estrutura e vai entendendo que é uma estrutura que impede qualquer tipo de utilização política. Primeiro pela auditoria: os analistas, a área de fiscalização, ela é autônoma. É um órgão autônomo, eles fazem, eles têm uma matriz de risco, eles fazem a fiscalização como querem. E eu gosto de dizer que eles são os fiscais, são técnicos, mas nós também. Eu também sou técnico, eu uso a técnica do Direito”, ressaltou o novo presidente do TCE-PE.
“A sociedade pode nos cobrar. A indicação nossa foi uma indicação de origem política, mas, por exemplo, eu mesmo, Igor, estou há 6 anos e meio no tribunal, eu fui indicado por um governador, eu era advogado, fui indicado por um governador numa vaga que é própria, constitucionalmente própria, que é indicado pelo governador e sabatinado na assembleia. Eu entrei na assembleia com o líder da oposição e o líder do governo do mesmo lado. Os dois entraram comigo sinalizando justamente que o meu nome era aprovado por uma pluralidade de correntes”, Assegurou Neves.
Carlos Neves explicou, ainda, que sabe o que faz em relação à condução da Corte de Contas. “Sei os limites constitucionais, conheço a instituição e não vou permitir. E aí é uma função minha como presidente. Tenho ido aos rádios, tenho ido à imprensa para dizer: não vou permitir que os outros também usem, porque tem uma peculiaridade. Como nós atuamos muito na política do ponto de vista de quando uma decisão nossa afeta a vida de um cidadão, é uma decisão política. Quando vocês dão notícias também acaba sendo uma política. E quando a gente diz que não vai admitir é que um órgão, uma prefeitura, um governo, quem seja, use o tribunal para fim político. Na chegada das eleições, o tribunal vai fazer o trabalho que sempre fez: cuidar do bem público, cuidar, zelar para a gestão ser exitosa de quem quer que seja. Pode olhar, os votos nossos estão todos fundamentados, técnicos e consequentemente o resultado é sempre pensando na melhoria da população”.
GASTOS COM SHOWS E TEMAS NO RADAR DO TCE-PE
Na entrevista, Neves também abordou temas sensíveis, como a rastreabilidade das “emendas Pix” e dos recursos da concessão da Compesa. Ele reforçou o papel da Ouvidoria como um canal direto para que o cidadão denuncie falhas em serviços públicos, comparando a eficácia desejada ao papel do Procon na defesa do consumidor, e o controle de gastos com shows artísticos por prefeituras em débito com a previdência ou saúde — o que classificou como o dilema do “pão e circo”.
“Tem que ter esse cuidado. Saber que os shows devem acontecer em cidades que têm capacidade financeira para isso, que aquilo gera atração econômica. O município que gasta e repõe aos seus cofres, através do turismo, da cultura, é relevante. Município que não gasta com educação mínima, que não gasta com saúde, como é que pode fazer um evento desse? Gastando milhões em shows. Os shows, né, como eu disse, são relevantes. A cultura é algo super importante. Sem cultura, a vida não seria a mesma, mas a gente não pode confundir cultura com o show business. O que tá acontecendo é que todo toda prefeitura agora entrou no show business, não é mais cultura. E essa discussão a gente tem que ter. Onde é que o dinheiro público na área de de shows pode ser gasto? Qual o limite? Qual o teto?”, indagou Carlos Neves.
Do Jornal do Commercio