Mês: dezembro 2025

Ronald José Salvador Montenegro, 55, morreu na segunda-feira (1º) após ser atingido por uma barra de supino em uma academia de Olinda (PE). Pai de dois filhos de 26 e 18 anos, ele era uma presença marcante no carnaval da cidade.

Ronald era uma figura conhecida no carnaval de Olinda. Ele era presidente do Centro Cultural Palácio dos Bonecos Gigantes de Olinda, entidade especializada nas figuras que povoam o carnaval da cidade pernambucana.

Ele era descrito como um “defensor apaixonado pela cultura popular”. Em uma nota de falecimento publicada nas redes sociais, o Palácio dos Bonecos diz que Ronald foi uma “figura indispensável para a história e a construção” do centro cultural.

“Hoje perdemos não apenas um líder, mas um amigo, um criador, um defensor apaixonado pela Cultura Popular e um dos grandes responsáveis por manter viva a tradição dos bonecos gigantes que encantam Olinda e o mundo. Sua dedicação, visão e amor pelo carnaval marcaram gerações e seguirão vivos em cada detalhe do nosso trabalho”, diz trecho de nota publicada pelo Palácio dos Bonecos

Apaixonado por frevo, Ronald fazia parte da equipe do bloco carnavalesco Homem da Meia-Noite. A agremiação também lamentou a morte nas redes sociais, afirmando que ele era “um amigo” e que sua paixão pelo ritmo seguirá viva “em cada amanhecer de Carnaval”.

Entenda o caso

Ronald estava se exercitando no momento em que foi atingido pela barra. Ele foi socorrido e levado até a Unidade de Pronto Atendimento de Rio Doce, onde a morte foi confirmada. As informações são da Polícia Civil de Pernambuco.

Vídeo mostra o momento em que a barra de supino atingiu Ronald. Nas imagens, é possível ver que ele aparentemente não conseguiu controlar o peso do equipamento, que caiu sobre seu corpo e atingiu a região do tórax.

Com o impacto, Ronald levanta imediatamente e leva a mão para o peito. Na sequência, ele cai no chão e é socorrido por outras pessoas que estavam próximas.

Corpo de Ronald foi levado para o IML e depois liberado para sepultamento. O enterro ocorreu nesta quarta-feira, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na região metropolitana do Recife.

Polícia aguarda o resultado do laudo necroscópico para determinar a causa da morte. Entretanto, a Delegacia de Polícia Civil de Rio Doce informou que o caso foi registrado como morte acidental.

RW Academia, onde Ronald se exercitava, disse que prestou “atendimento imediato”, mas que, “apesar de todos os esforços empregados, ele faleceu”. “Transmitimos aos seus familiares e amigos nossas mais sinceras condolências, desejando força e conforto neste momento de dor incomensurável. Colocamo-nos à disposição para todo apoio necessário aos seus entes queridos neste momento tão difícil”.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco esteve reunida e na oportunidade julgou o Processo TCE-PE nº 23100502-7, sob a relatoria do Conselheiro Carlos Neves. O objeto de análise é o cumprimento do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) estabelecido entre a Prefeitura de São José do Belmonte e o Tribunal, com o intuito de melhorar o transporte escolar municipal, após a detecção de irregularidades em 2022.

Durante a discussão, foram identificadas várias falhas, incluindo a falta de autorização do Detran para os veículos da frota escolar, a não implementação de um sistema de rastreamento veicular e de gestão eletrônica, e deficiências no Portal da Transparência. O município apresentou apenas uma evolução de 2,33% no desempenho, abaixo da média estadual.

Como resultado, o Tribunal decidiu que o TAG foi cumprido apenas parcialmente, aplicando uma multa de R$ 8.811,08 ao ex-prefeito Francisco Romonilson Mariano de Moura e estabelecendo um prazo de 90 dias para a correção das irregularidades. As providências exigidas incluem a regulamentação do serviço de transporte escolar, a implementação de sistemas de rastreamento e gestão, a realização de vistorias dos veículos pelo Detran, a validação das habilitações dos condutores e a disponibilização de informações no Portal da Transparência, entre outras. O julgamento foi unanimemente aprovado pelos conselheiros presentes, destacando a importância de aprimorar o transporte escolar no município.

Mais de 8,6 milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza em 2024. Esse desempenho socioeconômico fez a proporção da população na pobreza cair de 27,3% em 2023 para 23,1%. É o menor nível já registrado desde 2012, quando começa a série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2024, o Brasil tinha 48,9 milhões de pessoas que viviam com menos de US$ 6,85 por dia, o que equivale a cerca de R$ 694, em valores corrigidos para o ano. Esse é o limite que o Banco Mundial define como linha da pobreza. Em 2023, o contingente na pobreza era de 57,6 milhões de brasileiros.

Os dados fazem parte do levantamento Síntese de Indicadores Sociais, divulgado nesta quarta-feira (3).

Os indicadores mostram o terceiro ano seguido com redução no número e na proporção de pobres, marcando uma recuperação pós-pandemia de covid-19, desencadeada em 2020.

Confira o comportamento da pobreza no país:

• 2012: 68,4 milhões
• 2019: 67,5 milhões (último ano antes da pandemia)
• 2020: 64,7 milhões
• 2021: 77 milhões
• 2022: 66,4 milhões
• 2023: 57,6 milhões
• 2024: 48,9 milhões

Em 2012, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza era de 34,7%. Em 2019 chegou a 32,6%. No primeiro ano da pandemia (2020) foi reduzida a 31,1% e chegou ao ponto mais alto da série em 2021, com 36,8%. Desde então, apresentou anos de queda, indo de 31,6% em 2022, para 23,1% no ano passado.

A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) aprovou , nesta quarta-feira (3), uma sugestão legislativa para criação do Estatuto dos Cães e Gatos. Agora o texto passa a tramitar no Senado como um PL (Projeto de Lei).

Alguns dos pontos principais da proposta é a instituição de sanções a ações como abandono, a agressões, mutilações estéticas, uso em rinhas, restrição injustificada de liberdade e uso em testes com sofrimento.

Relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL surgiu a partir da proposta encaminhada pelas entidades Instituto Arcanimal, Instituto Faço pelos Animais e Associação Amigos dos Animais.

O documento estabelece princípios, garantias, direitos e deveres voltados a proteção, bem-estar, saúde e convivência harmoniosa de cães e gatos com os seres humanos. Além disso, também inclui o conceito de “animal comunitário”, ou seja, um cão ou gato, sem responsável, cuidado por moradores de determinado local.

Ajustes

O texto original enviado ao senado previa que cães e gatos seriam reconhecidos como “sujeitos de direito dotados de capacidade jurídica plena”. Para o senador Paulo Paim, a expressão “capacidade jurídica plena”, é destinada apenas a seres humanos e pessoas jurídicas, entendidas como titulares de direitos e obrigações na ordem civil.

Outro ponto alterado foi um trecho que definiu os animais como “absolutamente incapazes de exercer diretamente os atos da vida civil”, devendo, por isso, ser representados. Para o relator, porém, o texto reforçaria uma “equiparação antropomórfica” indevida, fundada em parâmetros humanos.

Sendo assim, foi acatado o entendimento previsto no PL (Projeto de Lei) 4/2025, que propõe que os animais são seres vivos sencientes, ou seja, capazes de sentir e ter consciência, além de passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua natureza especial.

Animais comunitários

A proposta traz o conceito de “animais comunitários”, que são cães e gatos que moram na rua e não possuem um tutor. De acordo com o texto, o cuidado comunitário é oferecido por moradores, em conjunto com o poder público. Sendo assim, o município é responsável por vacinar, esterilizar e cuidar da saúde desses animais.

Crimes

As infrações administrativas previstas no texto incluem maus-tratos, abandono e descumprimento de deveres legais. As sanções vão de advertência, multa e apreensão do animal até interdição de atividades. O infrator também pode ser proibido de adotar por dez anos.

Entre os crimes, estão:

• matar cão ou gato: pena de 2 a 6 anos de reclusão;
• abandono: até 4 anos de detenção;
• testes com sofrimento: até 6 anos de reclusão; e
• negar socorro a animal ferido: até 6 meses de detenção, podendo triplicar em caso de morte do animal.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), durante sessão realizada, analisou o cumprimento do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura Municipal de Brejinho e o Tribunal, relacionado ao transporte escolar para o exercício de 2023. O relator, Conselheiro Carlos Neves, constatou que o município cumpriu parcialmente suas obrigações, atingindo 24,91 pontos, o que representa uma evolução de 20,79% em relação à situação anterior. No entanto, foi identificada a falta de autorização do órgão estadual de trânsito em 33 dos 34 veículos da frota escolar, situação considerada grave.

Como resultado, o Tribunal decidiu aplicar uma multa de R$ 5.506,93 ao prefeito Gilsom Bento e determinou várias medidas que devem ser cumpridas em 90 dias, como a implantação de sistema de rastreamento veicular, a manutenção de um sistema eletrônico de gestão do transporte escolar e a realização de vistorias semestrais obrigatórias junto ao DETRAN-PE. O cumprimento das deliberações será monitorado pelos órgãos fiscalizadores do Tribunal.

Os Correios atravessam uma das mais graves crises de sua história. Somente no primeiro semestre de 2025, o prejuízo ultrapassou R$ 4,4 bilhões, reflexo de queda na receita, aumento dos custos operacionais e perda acelerada de competitividade frente a empresas privadas. O quadro se agrava com a confirmação de que a estatal soma 13 trimestres consecutivos no vermelho, tornando-se o principal foco de pressão sobre o desempenho financeiro das estatais federais. A informação foi publicada pelo Estado S. Paulo e confirmada pela CNN.

A situação é tão delicada que a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avalia a possibilidade de alterar a meta fiscal das estatais para 2026, temendo que o rombo dos Correios volte a impactar diretamente o Orçamento. Em 2025, o déficit da empresa só foi compensado por um bloqueio emergencial de R$ 3 bilhões no relatório bimestral de receitas e despesas.

Empréstimo bilionário emperra na Fazenda

Diante do risco de colapso financeiro, o conselho administrativo da estatal aprovou a contratação de um empréstimo de R$ 20 bilhões, articulado junto a bancos públicos e privados. O crédito é considerado peça-chave do plano de reestruturação, que prevê desde a quitação de dívidas e regularização de pagamentos até a implementação de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) que pode reduzir o quadro em até 10 mil funcionários.

O ministro do STF Gilmar Mendes determinou hoje que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) pode propor o impeachment de ministros da Corte.

Decisão é provisória e será analisada pelo plenário virtual do tribunal. O julgamento será entre 12 e 19 de dezembro.

Ministro entendeu que trechos da Lei do Impeachment são “incompatíveis” com a Constituição. A liminar suspendeu itens que falam sobre a competência para apresentar os pedidos, o quórum necessário para abertura do processo e o afastamento temporário de ministros denunciados.

Atualmente, lei define que “qualquer cidadão” pode apresentar pedido ao Senado. Caberia à Casa analisar a denúncia e, por maioria simples dos presentes na sessão, exigindo quórum mínimo de 41 senadores para começar a votação, abrir o processo.

Decisão de Gilmar suspende o trecho “qualquer cidadão” da legislação e fixa que apenas a PGR tem esta competência. A liminar atendeu parcialmente pedidos de ações do partido Solidariedade e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que ingressaram com ADPFs (Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental).

Para Gilmar, o trecho é “incompatível” com a Constituição. Ele defende que a regra estimula a apresentação de denúncias motivadas por interesses político-partidários, sem rigor técnico e baseadas apenas em discordâncias políticas ou divergências interpretativas das decisões da Corte. Nesse ponto, o ministro defende que a atribuição deve ser exclusiva do procurador-geral da República, em razão do caráter excepcional do processo de impeachment.

Na Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi analisado o cumprimento do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado pela Prefeitura Municipal de Carnaíba em 2023, visando melhorias no Transporte Escolar.

O relator, Conselheiro Carlos Neves, constatou que o município cumpriu parcialmente as obrigações do TAG, com uma pontuação de 20,10 pontos, mas apresentou graves infrações, como a ausência de autorização do órgão estadual de trânsito (DETRAN) em todos os 51 veículos pertencentes à frota de transporte escolar do município, situação considerada grave e em desacordo com os normativos que estabelecem padrões mínimos de qualidade e segurança.

Como resultado, decidiu-se aplicar uma multa de R$ 5.506,93 ao ex-prefeito Anchieta Patriota e estabelecer uma série de determinações a serem cumpridas no prazo de 90 dias, incluindo a regularização da frota, instalação de sistemas de rastreamento e gestão, e realização de vistorias e verificações de habilitação dos motoristas. As determinações visam aprimorar a segurança e qualidade do transporte escolar no município.

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) embargou, na tarde desta terça-feira (2), uma obra realizada na Barragem Zé Mariano, aqui em Afogados da Ingazeira. A intervenção foi identificada durante uma vistoria dos fiscais do órgão, motivada por denúncias de moradores sobre um possível descomissionamento irregular da estrutura.

Segundo a CPRH, os agentes ambientais verificaram que o serviço vinha sendo executado desde o último domingo (30) sem as licenças obrigatórias da própria agência e da Apac. O proprietário da área esteve no local durante a fiscalização e foi intimado a comparecer à CPRH, no prazo de 48 horas, para apresentar a documentação necessária e prestar esclarecimentos.

Após essa etapa, o órgão deverá analisar quais medidas administrativas serão adotadas. Até a regularização da situação junto aos órgãos competentes, todas as atividades na barragem permanecem embargadas.

Apesar de estar localizada em área privada, a CPRH reforça que qualquer processo de esvaziamento ou descomissionamento de barragem só pode ocorrer mediante autorização ambiental.

O presidente Lula (PT) aproveitou a inauguração da Barragem Panelas II, em Cupira, no Agreste pernambucano, nesta terça-feira (2), para marcar território na disputa de narrativas contra o bolsonarismo e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Sem citar nominalmente o ex-presidente na maior parte das críticas, mas referindo-se claramente ao “governo passado” e aos “bolsonaristas”, Lula lançou um desafio público à oposição em seu reduto eleitoral.

“Eu queria perguntar para vocês se vocês se lembram alguma obra que o governo passado fez aqui em Pernambuco? Se tiver bolsonarista, por favor, me desafie aqui e venha dizer o que ele fez”, desafiou.

O evento que marcou o anúncio de investimento de R$ 12 bilhões da Petrobras na expansão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, assumiu, nesta terça-feira (2), um peso político relevante para a governadora Raquel Lyra (PSD).

Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prefeitos, parlamentares e lideranças regionais, Raquel usou a visibilidade da agenda para responder às críticas da oposição na Assembleia Legislativa e reafirmar sua narrativa de retomada de obras e foco administrativo num momento em que o debate sobre 2026 já começa a influenciar o clima político do Estado.

No trecho mais incisivo do discurso, Raquel Lyra mirou no que tem chamado de “antecipação irresponsável da disputa eleitoral” por parte da oposição na Assembleia Legislativa.

A governadora tem acusado blocos adversários de travar projetos estratégicos, derrubar medidas importantes e transformar a Alepe em um palanque permanente desde o início do ano. “Eleição é no ano que vem, que se disputa na urna. Agora é hora de cuidar do povo.”

A repetição do recado foi interpretada como resposta não apenas ao presidente da Assembleia, Álvaro Porto, mas a toda a oposição organizada na Alepe – um grupo politicamente alinhado ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), e que vem se consolidando como o principal polo de resistência ao governo Raquel.

Segundo a governadora, a oposição estaria “antecipando a eleição” e dificultando o desenvolvimento do Estado.

Raquel reafirmou o diagnóstico de que, ao assumir, encontrou “mais de 400 obras paralisadas” e destacou ações de retomada como marca da gestão. “Não fomos buscar culpados, fomos trabalhar. Obra paralisada há 10 anos hoje vira realidade em Pernambuco.”

Entre os exemplos citados estão a Barragem de Panelas II, que será inaugurada nesta terça, e a autorização para retomada da Barragem de Igarapeba. O discurso reforçou comparações implícitas com gestões anteriores, sobretudo a de Paulo Câmara (PSB).

Em outro momento, a governadora contrastou imagem e entrega: “Eu não vim aqui para tirar retrato. Nem para fazer um filme bonito. Eu vim para fazer transformação.”

A leitura predominante após a cerimônia é que a frase também atinge o prefeito João Campos, presente no evento e reconhecido pelo investimento em comunicação. A fala se insere na tentativa de Raquel de se diferenciar num cenário em que a disputa por visibilidade já é parte da pré-campanha.

Do Jornal do Commercio

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou à Justiça denúncia contra um subtenente da Polícia Militar acusado de assédio sexual. Há relatos de ao menos oito mulheres que afirmaram ter sido vítimas no ambiente de trabalho – uma precisou se afastar das atividades por apresentar quadro de ansiedade generalizada.

O acusado é o subtenente Samuel Barros de Oliveira, atualmente lotado na 10ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede no município de Tamandaré, Litoral Sul do Estado. Ele foi transferido após o avanço das investigações das denúncias de assédio no 10º Batalhão, onde atuava. A unidade fica em Palmares.

Segundo a denúncia do MPPE, o subtenente se aproveitava da condição de superior hierárquico para constranger e importunar as militares femininas “com o claro intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual”. O assédio teria se estendido por cerca de um ano, se intensificando a partir de fevereiro de 2025.

RELATOS DAS VÍTIMAS

Durante a investigação, as vítimas relataram que o subtenente fazia comentários de cunho sexual e elogios excessivos.

“Você está muito boa…”;

“Você está muito gostosa…”;

“Você tem um corpo de violão, percebo quando você está de costas…”;

“Mulher na Polícia não sofre, só sofre se quiser…”.

As militares contaram que o subtenente mostrava fotos de mulheres seminuas, por meio do aplicativo WhatsApp e dizia que se relacionava com elas. Ainda exibia fotos dele e perguntava se ele estava “bem”. Na avaliação do MPPE, a intenção dele era envolver as militares subordinadas em conversas íntimas e sexuais.

Consta na denúncia que, quando o subtenente era repreendido ou ignorado pelas vítimas, ele realizava retaliações e remanejamentos arbitrários nos horários de descanso e serviço. E até forçava as vítimas a ficarem sozinhas com ele na viatura durante a madrugada.

Uma soldado, vítima do assédio, precisou a ser afastada das atividades por três meses, com quadro de ansiedade generalizada, devido ao estresse e perseguição.

MPPE PEDE CONDENAÇÃO DO ACUSADO

Na denúncia, o MPPE reforçou que a materialidade do crime de assédio sexual “está plenamente demonstrada pelos termos de depoimentos das oito vítimas, pelas declarações de testemunhas que confirmaram as condutas ostensivas e reiteradas do denunciado e pelo atestado médico” de uma das vítimas.

Também pontuou que há uma reiteração delitiva de assédio sexual e moral por parte do subtenente e que, diante da gravidade do caso, o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) não é cabível.

PROCESSO TAMBÉM NA CORREGEDORIA DA SDS

Em nota, a Polícia Militar confirmou que houve o indiciamento do subtenente na esfera penal militar. Ele também será investigado no âmbito administrativo, por meio de um Conselho de Disciplina sob a coordenação da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS).

“A Corregedoria acrescenta que, tão logo recepcione a pertinente documentação, prosseguirá com as medidas a seu cargo, realizando às diligências por meio das quais as condutas em questão serão aferidas sob o aspecto ético-disciplinar, nos termos da Lei Estadual nº 11.929/2001”, informou o texto.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) formou, nesta segunda-feira (1º), 33 novos aspirantes a oficial do Curso de Formação de Oficiais (CFO) 2024. Os recém-formados iniciam agora um estágio supervisionado de seis meses, com rodízio nos principais grupamentos operacionais da corporação.

Nesse período, aplicarão, em ocorrências reais, os conteúdos aprendidos durante a formação. Após aprovação, serão declarados Segundo Tenentes e distribuídos para unidades em todo o Estado, incluindo o interior.

“Esses profissionais terão a função de liderar e coordenar as ações da corporação, e a reposição desse quadro é fundamental”, afirmou o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Segundo o governo estadual, foram investidos R$ 259 milhões no CBMPE para compra de equipamentos de proteção individual, viaturas e execução de obras. “Em 138 anos, nunca vimos um volume de investimento como o de 2025. Tudo isso visa oferecer melhores condições e possibilitar que desempenhem esta tarefa árdua, mas profundamente gratificante”, destacou o comandante-geral, coronel Francisco Cantarelli.

“Esses profissionais que se formam hoje começam um novo capítulo na história de Pernambuco. Estamos fazendo o maior investimento da história de Pernambuco tanto no Corpo de Bombeiros quanto em segurança público”, disse a governadora Raquel Lyra.

A corporação também mantém outros dois cursos em andamento: uma nova turma do CFO, com 36 alunos, e o Curso de Habilitação e Formação de Praças (CFHP), que prepara 322 futuros soldados. As formações devem ser concluídas em junho de 2026.

Ao todo, a reestruturação da segurança pública estadual prevê a entrada de mais de sete mil novos servidores até 2026, mais de 2,5 mil já estão nas ruas, cerca de três mil seguem em formação e o restante está em processo de matrícula.

Entre os novos aspirantes, 30 são homens e três são mulheres.

A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa terá um prazo de 15 dias para apresentar as medidas adotadas após a morte de um homem de 19 anos dentro do recinto dos leões no Parque Arruda Câmara (Bica).

A medida, tomada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), determina que a gestão municipal especifique eventuais procedimentos administrativos, vistorias, avaliações técnicas ou medidas de reforço de segurança relacionadas ao Parque.

A direção da Bica também deve esclarecer as providências adotadas para o manejo e proteção da leoa após o ocorrido, como exames médico-veterinários, e registros de comportamento ou protocolos de avaliação pós-ocorrência.

Os brasileiros movimentaram cerca de R$ 166,2 bilhões apenas via Pix na última sexta-feira, 28, dia em que ocorreu a Black Friday. Segundo o Banco Central, foram registradas 297,4 milhões de transações instantâneas em um só dia, um novo recorde para a modalidade de pagamento.

O recorde anterior era de 5 de setembro deste ano, quando foram feitas 290 milhões transações via Pix. “O resultado é mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para o funcionamento da economia nacional”, afirmou a instituição em nota.

Após o pico, os valores transacionados por Pix cairam no sábado e domingo, 29 e 30 de novembro, para R$ 41,6 bilhões e R$ 24,5 bilhões, respectivamente. Os dados consolidados referentes ao mês de novembro ainda não foram divulgados. 

A Black Friday, data comercial originada nos Estados Unidos, se consolidou no Brasil nos últimos anos. Este ano, a data caiu em um dia ainda mais propenso ao consumo para os brasileiros: foi quando caiu a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores com carteira assinada. 

A segunda parte do benefício deve ser efetuada pelas empresas até 20 de dezembro. Como a data cairá em um sábado, o pagamento será antecipado para o dia 19 de dezembro.