Mês: outubro 2021

A Justiça proibiu o bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos, previsto para o dia 1º de novembro. A decisão afeta os acessos ao Porto de Santos (SP), ao Porto de Suape (PE), além de rodovias de São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

A decisão da juíza federal substituta Marina Sabino Coutinho, da 1ª Vara de São Vicente, estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas caso as estradas e rodovias que ligam o Porto de Santos a cidades de Santos e São Vicente sejam bloqueados por caminhoneiros durante a paralisação do dia 1º e nos sete dias seguintes.

A liminar determina que os grevistas sejam informados da decisão judicial para que desocupem as vias voluntariamente. Somente em caso de recusa é que a Guarda Portuária, ou outras autoridades competentes, pode retirar os veículos estacionados nas rodovias. Também está autorizado o uso de força policial, se necessário.

A decisão do juiz federal plantonista Bruno Teixeira de Castro, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, também proibiu o bloqueio de estradas e rodovias federais no estado goiano. As multas diárias previstas são de R$ 100 mil por pessoa física participante e de R$ 1 milhão por pessoa jurídica que organizar a paralisação.

Também está autorizado o emprego de força policial, “caso se constate a necessidade do uso desta”. A decisão judicial cita nominalmente algumas organizações de caminhoneiros autônomos, como a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística), a CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e a Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores).

Com o aumento frequente do preço da gasolina no Brasil, motoristas vão em busca de postos que ofertem melhores valores para amenizar o impacto que o combustível tem provocado no orçamento familiar. Em Pernambuco, a cidade de Paulista, no Grande Recife, é que vende o litro do produto mais barato, R$ 6,213. Na outra ponta, Petrolina, aparece como o município com a gasolina mais cara, R$ 7,232.

O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e foi feito em 17 cidades pernambucanas na última semana (entre os dias 24 e 30 de outubro). Considera o valor da gasolina comum. No ranking dos municípios com os preços mais baixos, Recife aparece na 10ª posição, com o litro custando R$ 6,547. O levantamento não foi realizado em Afogados da Ingazeira onde o litro tá custando R$ 6,48.

Ainda entre as localidades com valores menores da gasolina, Goiana, na Zona da Mata, fica em segundo lugar. Lá o litro está custando R$ 6,256. Na terceira colocação aparece Igarassu, na Região Metropolitana, por R$ 6,321.

No site da ANP é possível saber os preços praticados nos Estados e municípios. Também quais foram os postos pesquisados e quais os valores encontrados.

Veja ranking começando pelo preço menor

1 – PAULISTA – R$ 6,213
2 – GOIANA – R$ 6,256
3 – IGARASSU – R$6,321
4 – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – 6,335
5 – BELO JARDIM – R$ 6,360
6 – GARANHUNS – R$ 6,367
7 – CARUARU – R$ 6,435
8 – VITORIA DE SANTO ANTAO – R$ 6,493
9 – LAJEDO – R$ 6,544
10 – RECIFE – R$ 6,547
11 – CABO DE SANTO AGOSTINHO – R$ 6,596
12 – JABOATAO DOS GUARARAPES – R$ 6,596
13 – OLINDA – R$ 6,615
14 – SERRA TALHADA – R$ 6,654
15 – ARCOVERDE – R$ 6,781
16 – ARARIPINA – R$ 6,807
17 – PETROLINA R$ 7,232

Em uma reunião realizada nesta quinta-feira, 28, na Câmara dos Deputados e por videoconferência, representantes de caminhoneiros reiteraram aos parlamentares que a greve marcada para a próxima segunda-feira, 1º de novembro, está mantida. “Apresentamos a agenda, questionamos a política de preços dos combustíveis da Petrobras, pedimos apoio aos deputados nas pautas e reforçamos a greve para o dia 1º. O recado foi dado”, relatou o presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Transportadores rodoviários autônomos e celetistas afirmam que vão paralisar as atividades em 1º de novembro caso o governo não atenda às reivindicações da categoria. No encontro, caminhoneiros apresentaram suas demandas principalmente de cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, aposentadoria especial a partir de 25 anos e fim da política de preço da paridade de importação da Petrobras para combustíveis.

Mais 80.730 doses da vacina contra a covid-19 da fabricante Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco no início da tarde desta sexta-feira (29). A nova remessa foi desembarcada no Aeroporto Internacional do Recife, por volta das 13h. O novo quantitativo será destinado para aplicação de segundas doses da população em geral a partir dos 18 anos.

Logo após o desembarque, a nova remessa foi levada para a sede do Programa Estadual de Imunização (PEI-PE), para divisão por município.

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou hoje o congelamento do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias, informou o Ministério da Economia.

O objetivo é tentar controlar os aumentos frequentes dos preços dos combustíveis. Hoje, o preço médio ao consumidor é calculado de 15 em 15 dias pelos estados com base nos preços dos combustíveis praticados no varejo. Com a decisão, o cálculo do ICMS, que é feito com base no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), ficará congelado até 31 de janeiro de 2022.

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (28) os resultados financeiros do terceiro trimestre de 2021 com lucro líquido de R$ 31,1 bilhões, 27,3% menor que o do segundo trimestre do ano, mas que diminuiu a dívida bruta da empresa para US$ 59,6 bilhões.

Com o resultado, a companhia atinge, com mais de um ano de antecedência, a meta de ficar com a dívida bruta em US$ 60 bilhões, prevista para o final de 2022. De acordo com a estatal, o cumprimento desta meta, mostra o “compromisso da companhia com uma gestão técnica e equilibrada”. A dívida da Petrobras chegou a mais de US$ 130 bilhões em 2014.

Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta (28), o governo do estado de Pernambuco, através do secretário de saúde, André Longo, e da secretária executiva do desenvolvimento econômico, Ana Paula Vilaça, anunciou a liberação de 30% da capacidade dos estádios. Anteriormente, o limite era de 15%, o menor entre todos os estados que têm representantes nas Séries A e B do Campeonato Brasileiro.

Assim sendo, Náutico e Sport, que ainda disputam competições oficiais em 2021, poderão ampliar a quantidade de espectadores em seus jogos. O Timbu, que manda suas partidas nos Aflitos, passa de 2.900 para aproximadamente 5.700 torcedores. Já o rubro-negro, que tem levado suas partidas para a Arena de Pernambuco, tem permissão para comercializar aproximadamente 13.500 ingressos, em detrimento dos 6.900 de antes.

O controle sanitário permanece inalterado: 90% do público precisará ter completado seu ciclo vacinal, os outros 10% poderão ir a campo tendo tomado uma dose da vacina, além da apresentação de um teste negativo para COVID-19.

As novas medidas passam a valer a partir de segunda-feira (1º). Deste modo, o primeiro confronto do Náutico com nova quantidade de público será no dia 6 de novembro, diante do Coritiba, nos Aflitos. O Sport precisará aguardar mais um pouco, já que o próximo duelo em casa após a flexibilização será apenas no dia 10, diante do América-MG, partida a ser realizada na Arena de Pernambuco.

A proposta enviada pelo Governo de Pernambuco para modificar as regras da Previdência dos militares estaduais foi acatada sem modificações pela Comissão de Segurança Pública da Alepe. A maioria dos membros do colegiado preferiu manter o conteúdo original do Projeto de Lei (PL) nº 2665/2021, contrariando o parecer do relator, deputado Joel da Harpa (PP). Ele pretendia alterar a política de remuneração e dar mais garantias à categoria.

A matéria cria o Sistema de Proteção Social dos Militares de Pernambuco (SPSMPE), reunindo regras e direitos para os benefícios, além de tratar dos serviços de assistência médica e social de policiais e bombeiros. O objetivo é adequar a norma local à Lei Federal nº 13.954/2019, que estende a esses servidores estaduais algumas normas previdenciárias das Forças Armadas.

Entre outros pontos, o texto incorpora à legislação estadual o princípio da paridade – direito de inativos à revisão do valor da remuneração, sempre que isso ocorrer com os ativos. No caso da integralidade (passagem para a reserva remunerada com o mesmo salário da ativa), o tempo de serviço necessário passará de 30 para 35 anos, com o mínimo de três décadas na carreira estadual.

DEBATE – Sorteado como relator da proposição na semana passada, Joel da Harpa tentou inserir no projeto o conteúdo de algumas das 20 emendas consideradas inconstitucionais pela Comissão de Justiça. Na visão dele e do deputado Alberto Feitosa (PSC), a Alepe deveria aproveitar a tramitação do PL 2665 para acabar com a divisão de faixas salariais dentro das patentes das corporações militares. A intenção foi derrubada pela maioria, com votos contrários dos deputados Antônio Moraes (PP), Aluísio Lessa (PSB) e Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB).

Joel da Harpa defendeu as alterações, voltando a argumentar que as faixas salariais dentro das patentes, criadas em 2017, estão em desacordo com a Constituição. “É contraditório aprovar a paridade salarial sem acabar com isso”, considerou.

O relator ainda sugeriu isenção da contribuição previdenciária para aposentados por invalidez em decorrência do serviço. Esses militares também teriam direito a requerer promoção e integralidade salarial. “Vários policiais ficam inválidos por conta da atividade: são vítimas de tiroteios, muitos têm problemas de coluna causados pelo peso dos coletes, e outros são afetados psicologicamente pela insegurança em que vivem. Precisamos garantir essa cobertura”, assinalou. Além disso, Joel da Harpa apoia a isenção da alíquota de 10,5% de contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do INSS (R$ 6.433,57).

O presidente do colegiado, deputado Fabrizio Ferraz (PP), não pôde votar por estar coordenando a reunião. Ele se pronunciou, porém, salientando os benefícios que o PL 2665 trará aos policiais e bombeiros militares. “Conseguimos garantir integralidade e paridade em lei específica, assim como abono de permanência. Além disso, a promoção poderá ser requisitada antes da reserva.” Outro item ressaltado pelo parlamentar foi o pagamento de 100% do soldo aos pensionistas: “A legislação atual só garante 70%”, comparou.

Em entrevista ao apresentador da Rede TV Sikêra Jr., na noite desta quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o PT e o Programa Bolsa Família – criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal oponente do atual mandatário ao posto, nas eleições de 2022 , conforme as pesquisas eleitorais.

Questionado sobre o programa, Bolsonaro disparou: “Não tem como tirar o Bolsa Família do pessoal, como alguns querem. São 17 milhões de pessoas que não têm como ir mais para o mercado de trabalho. Com todo o respeito, não sabem fazer quase nada. O que a juventude aprendeu com quase 14 anos de PT, tendo o ministro (Fernando) Haddad lá na educação?”

A partir da próxima segunda-feira, dia 1º de novembro, como já havia sido noticiado antes, o WhatsApp vai deixar de funcionar em alguns aparelhos Android e iOS, do iPhone, com versões de softwares antigos.

Ou seja, a empresa não prestará mais suporte ao aplicativo de mensagens instalado nos celulares em questão. A mudança vai atingir modelos de iPhone com o sistema operacional iOS 9 (lançado em 2015; a última disponível no iPhone 4S) ou inferior e celulares com Android 4.0.4 (de 2011) ou anteriores.

Quais celulares vão deixar de ter suporte do WhatsApp?
Entre os celulares da Apple, o último aparelho que não recebeu atualizações para o iOS 10 foi o iPhone 4S, de 2011. Todos os demais da maçã lançados após o 4S possuem a capacidade de atualizar seu sistema operacional para alguma versão mais recente e continuarão rodando o WhatsApp.

Sendo assim, a lista de iPhones que perderá suporte ao WhatsApp é essa:

iPhone (2007)
iPhone 3G (2008)
iPhone 3GS (2009)
iPhone 4 (2010)
iPhone 4S (2011)

E no Android?
Já entre os celulares Android, a lista de modelos que não terão mais suporte ao WhatsApp é mais complexa, uma vez que cabe a cada fabricante determinar se o aparelho vai ou não receber atualizações do sistema operacional.

Checamos o banco de dados do site “GSMArena”, que cataloga celulares homologados em todo o mundo, e encontramos ao menos 40 aparelhos lançados até 2011 em que o WhatsApp pode dar seus últimos suspiros até 1º de novembro.

Confira a lista com os modelos das marcas mais populares no Brasil a seguir:

Samsung: Galaxy S2, Galaxy Note, Galaxy Nexus, Google Nexus S, Galaxy R, Galaxy Nexus e Galaxy Reverb;
Motorola: Droid Razr XT912, Razr XT910 e Atrix 2.
LG: Nitro HD, Optimus, Optimus 2X e Optimus 4G;
Sony: Xperia Arc S, Xperia ray, Xperia mini, Xperia Arc, Xperia active, Xperia mini pro, Xperia neo V, Xperia Neo e Xperia pro.
Há também alguns modelos estrangeiros vendidos no país em pouca quantidade ou por importação. São eles:

Huawei: Ascend G740, Ascend Mate, Ascend D Quad XL, Ascend D1 Quad XL, Ascend P1 S e Ascend D2;
ZTE: ZTE Grand S Flex, ZTE V956, Grand X Quad V987 e ZTE Grand Memo;
Marcas diversas: HTC Evo 4G+, HTC Raider 4G, HTC Amaze 4G, HTC Vivid, HTD Evo Design 4G, HTC Rhyme, HTC Droid Incredible 2, HTC Rezound, HTC Sensation 4G, HTC Thunderbolt 4G, HTC Incredible S, HTC Sensation XL, HTC Sensation XE, HTC Desire S, HTC EVO 3D, HTC Sensation, Meizu MX e Honor U8860.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu hoje, por 6 votos a 1, cassar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), eleito em 2018. O político foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas para impedir eleitores de votarem no então candidato a presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Esta é a primeira vez que o tribunal cassa um mandato por divulgação de fake news sobre o sistema de votação eletrônico. Francischini, que ainda pode recorrer por meio de embargos, perderá o mandato e ficará inelegível por oito anos se a decisão for confirmada.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para negar um pedido de cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice, Hamilton Mourão (PRTB), eleita em 2018. Iniciadas há três anos, as ações pediam a cassação de Bolsonaro por disparos de mensagens em massa contra os petistas durante a campanha.

Com a retomada do julgamento hoje, seis dos sete ministros da Corte já votaram para arquivar dois processos contra a chapa bolsonarista, abertos pela coligação liderada pelo PT. Resta apenas o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor.

O texto prevê a prorrogação de benefícios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os setores de comércio atacadista e empresas que desenvolvem atividades portuárias e aeroportuárias. Além disso, podem ser beneficiados comerciantes e transportadores interestaduais de produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura.

O objetivo desses benefícios fiscais é, na prática, atrair empresas e estimular investimentos. A nova lei prevê uma redução gradual dos benefícios prorrogados ao longo dos últimos quatro anos dos 15 previstos. Apenas o setor de vendas de produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura ficam de fora dessa redução.

O Brasil ainda vive à sombra do medo de uma greve de caminhoneiros como aquela que aconteceu em 2018 e que provocou paralisação de praticamente todos os setores econômicos durante duas semanas. Apesar de, desde então, nunca ter havido uma segunda edição de movimento paradista tão forte quanto aquele, alguns segmentos da categoria já tentaram algumas vezes parar o Brasil novamente. Agora, com sucessivas altas nos preços dos combustíveis, especialmente do diesel, alguns grupos de caminhoneiros prometem parar durante 15 dias, a partir da próxima segunda-feira (1º).

A greve é convocada por associações de motoristas de caminhão, como, por exemplo, a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava). “O que posso te garantir é o seguinte: estamos muito mais organizados do que em 2018”, disse o presidente da Abrava, Wallace Landim, o Chorão, um dos organizadores da manifestação de 2018, em entrevista ao portal Poder 360.

Chegam a solo pernambucano mais 33.930 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech, nesta quarta-feira (27). As doses aterrissaram no Aeroporto Internacional do Recife, por volta das 10h e serão usadas para reforçar a campanha de imunização contra a covid-19. Segundo o governo estadual, os imunizantes serão destinados exclusivamente à complementação do esquema vacinal da população acima dos 18 anos de idade.

A aplicação da segunda dose da vacina da Pfizer é realizada 60 dias após a primeira, conforme decisão pactuada com os municípios pernambucanos. A deliberação acontece após umas cidades anunciarem a antecipação do intervalo da segunda dose da Pfizer para 21 dias.

Com esta remessa, Pernambuco totaliza mais de cinco milhões de doses recebidas da Pfizer/BioNTech. As doses já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE) e passam pelo processo de conferência de temperatura e separação dos quantitativos. Posteriormente, os imunizantes seguem às doze Gerências Regionais de Saúde (Geres) para serem disponibilizados para retirada por parte dos gestores municipais.

De acordo com dados oficiais, desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco recebeu 14.614.260 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.879.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.549.920 da Coronavac/Butantan, 5.011.110 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.