A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira, 14, o ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual.
O crime consiste em “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, de acordo com o Código Penal. A pena prevê reclusão de um a cinco anos, “se o ato não constitui crime mais grave”.
O indiciamento ocorre quando o órgão policial avalia ter indícios de crime suficientes contra o investigado. O caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O relator do inquérito é o ministro André Mendonça. Ele deve pedir manifestação do Ministério Público Federal (MPF), que decide se transforma a ação numa denúncia formal, encaminhada ao Poder Judiciário.
O ex-ministro foi demitido do governo Lula em setembro do último ano, após denúncias de assédio sexual levadas à ONG Me Too, reveladas pelo portal Metrópoles. Entre as supostas vítimas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que prestou depoimento relatando sobre os assédios que teria sofrido do ex-ministro.