No próximo domingo, 2 de novembro, o Governo Federal encerra a consulta pública sobre o projeto da CNH sem autoescola. E, logo depois, o projeto deve entrar em vigor, “ainda em 2025?, confirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
O chefe da pasta falou sobre o trâmite do projeto no programa Bom Dia, Ministro, da EBC, na última quarta-feira, 29. Segundo Renan Filho, o projeto da CNH sem autoescola não precisará passar por votação no Congresso por ser uma resolução.
Na entrevista à EBC, o ministro disse que “se (a proposta) vai para o Congresso Nacional, as pessoas acham que vai demorar e perdem a confiança no processo”. “É uma resolução, não uma lei que obriga o cidadão a seguir esse caminho”, resumiu o político.
A celeridade do projeto, conforme Renan Filho, é fundamental não apenas para a credibilidade em relação ao projeto, mas porque “tem muita gente esperando para tirar a carteira”. O Governo, aliás, já divulgou o passo a passo de como vai funcionar.
Na proposta da CNH sem autoescola, o foco principal é a redução do custo do documento. Segundo o Ministério dos Transportes, atualmente os valores para tirar a Carteira Nacional de Habilitação variam de R$ 2 mil até quase R$ 5 mil.