Clubes da Série D pedem à CBF nova ajuda financeira

Afogados elimina Atlético-MG da Copa do Brasil | NE10 Interior
Afogados é um dos representantes de Pernambuco na Série D

Após a CBF apresentar um novo calendário para a sequência da temporada 2020, os 68 clubes participantes da Série D do Campeonato Brasileiro tornaram público um documento em que apresentam suas demandas à confederação. Além de solicitarem nova ajuda financeira, pois têm sofrido com a crise do coronavírus, pedem para que os times desistentes da competição não sejam punidos.

A carta é assinada pelo presidente do Marcílio Dias, Lucas Brunet, e pede para que a CBF realize novo aporte financeiro de R$ 120 mil aos clubes. Esse valor foi repassado anteriormente, com o intuito de contribuir para o pagamento dos salários de abril e maio.

“Todos os clubes foram severamente afetados pela pandemia, perdendo receitas importantes para se manter, como patrocinadores e sócios-torcedores”, afirmam o times. “Entre as medidas de compensação aos Clubes solicitadas no requerimento está a doação, em caráter emergencial, de mais uma parcela de R$ 120 mil a cada clube participante, já que a parcela anterior aportada pela CBF, de mesmo valor, era para o prazo de 60 dias, já esgotados”, acrescentam.

O documento também pede para que os times que desistam de disputar a Série D, não sejam punidos, pois já sofrem com graves problemas financeiros. “Com a crise financeira instaurada pela pandemia, muitos Clubes alegam não possuir mais condições de participação na competição. Neste sentido, a carta solicita também que a CBF conceda o direito de desistência de participação, sem punição futura, aos Clubes que encontram-se em extremas dificuldades financeiras”, dizem.

Em busca de novos recursos financeiros, os clubes também pedem para recebem o aval para que posam negociar os direitos de transmissão dos seus jogos na Série D. E apelam para que a CBF adquira placas de publicidade nos estádios, sob a garantia que os recursos obtidos seriam utilizados exclusivamente para o pagamento de salários.

Nesta quinta-feira, a CBF anunciou que a quarta divisão nacional tem como previsão de início o dia 6 de setembro e a data de 7 de fevereiro para o encerramento.

“Batalha contra covid-19 está longe de acabar”, diz secretário sobre prudência no afrouxamento das regras em Pernambuco

PEDRO MENEZES/SEI

Em coletiva de imprensa transmitida pela internet nesta quinta-feira (9), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, anunciou a liberação da realização de jogos de futebol em todo o Estado, a partir do dia 19, como também do funcionamento de serviços de alimentação e academias de ginástica no Grande Recife, nas Matas Norte e Sul.

Apesar do afrouxamento das medidas restritivas de combate ao novo coronavírus, com o seguimento dessa etapa seis do Plano de Convivência com a Covid-19, o secretário reforçou a necessidade da continuidade de cuidados neste momento de retomada das atividades socioeconômicas. “Precisamos da responsabilidade de todos em cada momento que se permite viver uma nova normalidade. Se nossas atitudes tiverem impacto na transmissão do vírus e na rede hospitalar, comprometendo a saúde das pessoas, não hesitaremos em dar passos para trás no plano de convivência”, disse André Longo.

Governo de Pernambuco autoriza volta do futebol; Afogados enfrenta o Vitória de Santo Antão

Jogadores do Sport aprovam levar jogos para a Arena Pernambuco

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (9), o retorno do futebol no Estado, autorizada para o dia 19 de julho. A retomada foi divulgada pelo secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, em entrevista coletiva. A principal novidade é a disputa das finais da competição na Arena de Pernambuco, para facilitar o isolamento do ambiente e evitar aglomerações.

A decisão aconteceu após reunião entre os órgãos do Estado e a Federação Pernambucana de Futebol (FPF). As partidas oficiais foram interrompidas em solo pernambucano no dia 15 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o secretário Rodrigo Novaes, o retorno das competições futebolísticas deve obedecer um protocolo específico para o esporte. “A volta do futebol profissional em Pernambuco tem uma série de medidas, restrições, e um protocolo rígido, para assegurar o que é primordial, fundamental no plano de convivência com a covid, a saúde das pessoas, envolvendo delegações, equipes, imprensa, colaboradores que deverão estar presentes no campo”, ressaltou Novaes.

Limite – Será permitido, no máximo, 100 pessoas, incluindo atletas e dirigentes, nos estádios, seguindo o protocolo de distanciamento.

Arena – Depois da rodada do dia 19, os jogos do mata-mata vão acontecer nos dias 21 e 29 de julho e 2 e 5 de agosto. São quartas e semifinais só com ida e a grande decisão com jogos de ida e volta. Na 9ª rodada, Sport e Santa Cruz fazem um Clássico das Multidões. O Náutico encara o Salgueiro, fora de casa. Os outros jogos são entre Afogados x Vitória, Decisão x Central e Retrô x Petrolina.

“Nas finais, por se tornar mais simples no que diz respeito isolamento arredores, para evitar qualquer tipo aglomeração durante, acontecerão na Arena de Pernambuco, que é justamente porque fica mais distante e não é sede de nenhum clube, facilitando isolamento do espaço”, emendou o secretário.

Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova projeto que proíbe canudos plásticos em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em segunda votação na sessão plenária remota desta quinta-feira (9) o Projeto de Lei nº 68/2019, da deputada Simone Santana (PSB), que proíbe a comercialização e a distribuição gratuita de canudos flexíveis plásticos em Pernambuco. A parlamentar comemorou a aprovação, que chega em meio ao movimento Julho Sem Plástico, de alcance mundial, cujo objetivo é conscientizar a população sobre o consumo do material.

Para a deputada, que é vice-presidente da Alepe, tudo indica, a partir de 2022, Pernambuco dará “um grande passo” na promoção da sustentabilidade e proteção do meio ambiente, pois “existem pesquisas comprovando a contaminação de oceanos e a presença nas cadeias alimentares marinhas de fragmentos do plástico; além dos riscos oferecidos à vida humana”. “Sei que não basta eliminar o uso dos canudos de plástico. Mas a partir de uma mudança de hábito simples como esta, é possível repensar todo o nosso consumo”, disse Simone Santana.

De acordo com o projeto, que aguarda sanção do governador Paulo Câmara (PSB), os comerciantes serão autorizados a manter uma reserva de canudos flexíveis produzidos em plásticos em quantidade a ser definida na regulamentação da Lei. Eles só devem ser usados especificamente por pessoas com deficiência que necessitem desse tipo de canudo para ingestão de líquidos. Caso a lei seja sancionada, o ano de 2022 foi estimado para que os comerciantes se adaptem à nova legislação. Após o prazo, a multa para quem descumprir a norma pode variar entre R$ 500 e R$ 5 mil.

Polícia recaptura parte dos presos que fugiram do presídio de Limoeiro

Criminosos explodem muro de penitenciária para resgatar detentos ...

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou, no fim da tarde desta quinta-feira (9), que quatro dos 27 presos que escaparam da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, Agreste de Pernambuco, nesta madrugada, foram recapturados. O grupo estava escondido na zona rural de Cedro, no Sertão do Estado, distante aproximadamente 520 quilômetros do local da fuga.

De acordo com a Seres, também foram presos duas mulheres e um homem que estariam acobertando os fugitivos. Os recapturados foram identificados como Flavio Manoel dos Santos, Juriatan Araujo da Silva, Washington Lopes dos Santos e Welik Soares da Silva. Ainda não há informações sobre o paradeiro de Jerry Adriani Gomes da Silva, conhecido como Nego de Lídio, um dos homicidas mais procurados de Pernambuco. Tropas especiais da Polícia Militar seguem com as buscas.

Nota da Seres sobre a recaptura

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que, na tarde desta quinta (09.07), foram recapturados quatro dos 27 detentos que fugiram da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra (PDEPG), em Limoeiro, na madrugada de hoje (quinta).

A localização dos fugitivos, que ocorreu na zona rural do município de Cedro, contou com informações da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica (Giso/Seres). A equipe de policiais penais da penitenciária também estava na região no momento da prisão. Juntamente com os quatro fugitivos da PDEPG, foram presos duas mulheres e um homem que dariam cobertura aos demais.

A evasão se deu por volta das 4h, através da explosão de um dos muros da unidade prisional. Tropas especiais da Polícia Militar seguem com as buscas. Na ação da madrugada não houve policiais penais feridos e uma sindicância administrativa foi aberta para apurar as circunstâncias em que o caso ocorreu.

Governo anuncia liberação dos jogos de futebol em Pernambuco

Afogados confirma retorno de mais um atleta para a temporada 2020 ...

Depois que Bahia e São Paulo anunciaram a retomada do futebol, o Governo de Pernambuco divulga na tarde desta quinta-feira a data em que os jogos poderão voltar a ser realizado no Estado. E como os demais, sem a presença público.

A expectativa da Federação Pernambucana de Futebol é que a liberação seja a partir do dia 18. Com isso, poderia marcar nesse dia a última rodada da fase classificatória do Estadual. Dando três dias de descanso até o reinício da Copa do Nordeste, programada para o dia 21.

Se Pernambuco seguir São Paulo, liberando as partidas apenas após o dia 22, aí o Estadual fica em xeque. Com a FPF esperando a eliminação dos pernambucanos para retomar os jogos, ou programar duelos em paralelo ao Regional. Cumprindo compromisso comerciais, mas esvaziando seu produto. Sabendo que os grandes colocariam times mistos.

Sport e Náutico já sinalizaram esta possibilidade.

Auxílio emergencial foi pago a donos de lanchas e carros de luxo em Pernambuco

Auxílio emergencial: governo anuncia cronograma da 3ª parcela ...

Entre as 29.937 pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial em Pernambuco estão proprietários de carros de luxo, donos de lanchas e veleiros, sócios de construtoras, hospitais e escritórios de advocacia, militares, servidores públicos ligados a gestões municipais, estaduais e federais. Os dados são confirmados pela superintendência de Pernambuco da Controladoria Geral da União, que calcula em cerca de R$ 20 milhões os pagamentos indevidos em apenas um mês.

O dinheiro que deveria servir para alimentar e atender às necessidades básicas dos que não têm outra fonte de renda durante a pandemia e que se expôs à chuva, ao sol e aos riscos da contaminação em filas sem fim nas portas dos bancos, chegou à conta, por exemplo, de 6.315 proprietários de carros considerados de luxo em Pernambuco. “Tomamos como base veículos que valem a partir de 60 mil”, conta Fábio Araújo, superintendente da CGU em Pernambuco. Assim, a controladoria descobriu, entre os beneficiados pelo auxílio emergencial no estado, donos de carros como Porsche, Land Rover, Toyota Hilux, Mitsubishi Pajero e BMW. “São carros cujos valores vão de R$ 200, 300 mil até mais de R$ 1 milhão”, explica o jornalista Silvio Menezes, especialista em veículos e apresentador do programa Carro Arretado, da TV Jornal. “Vai depender do modelo e do ano de cada um.”

Também na relação dos pagamentos indevidos estão donos de lanchas, veleiros e motos aquáticas: 811 no total – e, mais uma vez, números relativos apenas a Pernambuco. “Em regra, analisamos se o beneficiário tem patrimônio incompatível com alguém que necessita do auxílio, se tem sinais exteriores de riqueza”, explica Fábio Araújo. “Mas reforço que sempre investigamos se o nome da pessoa que solicitou o benefício está sendo usado indevidamente, se há qualquer esquema com laranjas.”

Na relação de irregularidades ainda se destacam os sócios de empresas como construtoras, hospitais e escritórios de advocacia. Um total de 4.324 delas têm mais de 10 empregados; outras 300 empregam mais de 50 pessoas. “Os sócios dessas empresas figuram como beneficiários de auxílio emergencial. Também aqui vale ressaltar que podemos ter gente que foi lesada, que é sócio fantasma de empresa, sem nem saber que é. E isso está sendo verificado.”

Outra curiosidade: entre os pernambucanos que receberam auxílio emergencial, oito deles doaram mais de R$ 10 mil a candidatos na última eleição. Um total de 750 não moram no país, vivem no exterior. Entre os brasileiros que requereram o benefício, 6 mil pessoas têm residência fixa em outros países.

Ainda receberam o auxílio 200 detentos que estão no sistema prisional de Pernambuco e já contam outro benefício, o auxílio reclusão.

Servidores Públicos – Dos 398 mil agentes remunerados pela administração pública de todo o Brasil que receberam o dinheiro para socorrer necessitados durante a pandemia, 17.500 trabalham em Pernambuco, com vínculo em quase 300 instituições, entre prefeituras, câmaras municipais e autarquias. Cerca de 2 mil estão ligados à gestão pública federal: 60% são militares; 40% civis. “O principal critério para receber o benefício é não ter emprego e renda formalizados. Então, o simples fato de ser servidor público já configura um recebimento absolutamente indevido”, reforça Araújo. Sobre os militares que receberam indevidamente, ele revela que o Ministério da Defesa foi notificado e se comprometeu a fazer desconto em folha, no caso de o militar não fazer a imediata devolução do dinheiro.

Cruzamento – Para chegar às irregularidades, a Controladoria Geral da União cruza um número incalculável de dados, como informações de cadastros de CPF, CNPJ, cadastro único e FGTS. Em relação aos servidores públicos de Pernambuco, o levantamento é resultado de trabalho realizado em parceria com Tribunal de Contas do Estado, e considerada “imprescindível”, segundo o superintendente Fábio Araújo. A partir do levantamento, as irregularidades são informadas ao Ministério da Cidadania para que haja a suspensão imediata do pagamento e seja encaminhado o processo de ressarcimento aos cofres públicos.

“Estipulamos que, aqui em Pernambuco, quem for notificado tem 10 dias para justificar o recebimento”, conta Araújo, que revela depender também do apoio das prefeituras para que notifiquem os agentes públicos.

“Toda a nossa atividade tem por premissa a aplicação correta dos recursos públicos. O programa de auxílio emergencial tem objetivo específico que foi frontalmente ferido: em regra, ele deve auxiliar pessoas que estão ou ficaram sem condições de sustento básico: alimentação, por exemplo”, lembra o superintendente da CGU. “Quando você se depara com gente usando dessa forma os recursos públicos, isso chega a ser aviltante.”

Do JC Online

“Ação mais ousada em Pernambuco nos últimos 10 anos”, diz Pedro Eurico sobre fuga de presídio em Limoeiro

Pedro Eurico: "situação em presídios de Pernambuco está sob ...

Em entrevista para uma emissora da capital, o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, afirmou que a ação que ocorreu no Presídio de Limoeiro, com uma fuga em massa após uma explosão, “foi uma ação de muita ousadia, aliás, a mais ousada que nós tivemos nos últimos 10 anos” em Pernambuco.

“Eles não só explodiram a muralha externa, eles ingressam na unidade e foram diretamente para o pavilhão onde tinham presos de elevada periculosidade, explodiram a parede dessa área e aí conseguiram entrar. Saíram 27 presos e, não vou negar, alguns de elevada periculosidade”, afirmou.

Ainda segundo Eurico, a ação foi muito bem planejada. “Tipo de ação de assaltantes de banco. Quando eles saíram, colocaram grampos, típica ação de assalto a banco.”

Fuga – Nesta quinta, a penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra foi alvo da ação de bandidos que resultou numa fuga em massa de detentos. Criminosos fortemente armados chegaram ao local, atiraram na guarita de segurança e colocaram explosivos no muro que dá acesso ao setor da disciplina. Houve pelo menos duas explosões no muro, com o registro de detentos que conseguiram fugir na ação de resgate.

Vacina do Butantan contra o coronavírus entra na terceira fase de testes

Coronavírus: SP espera aval da Anvisa na próxima semana para ...

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje que a vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac obteve autorização para iniciar a terceira fase de estudos clínicos.

Doria divulgou a novidade em seu perfil oficial do Twitter, informando que a autorização foi dada pela Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), do CNS (Conselho Nacional de Saúde). Nessa fase, a vacina poderá ser testada em um grupo maior de pessoas.

Pelo acordo com a Sinovac, 60 milhões de doses estarão disponíveis a partir de setembro, mas a distribuição só ocorrerá uma vez que a eficácia da vacina for comprovada e houver o registro.

Na segunda-feira (6), após obter aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o governo de São Paulo já havia dito que os testes da CoronaVac vão começar no dia 20 de julho. Somente profissional de saúde vão participar dessa fase de testes e as inscrições abrem na próxima segunda-feira (13).

O estudo clínico envolverá 9 mil voluntários distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. Parte delas receberá a vacina e outro grupo deve receber um placebo, sem efeito. O objetivo é verificar se há o estímulo à produção de anticorpo para proteção contra o vírus.

Pernambuco e São Paulo lideram ranking de denúncias de corrupção envolvendo despesas de combate à covid-19

Coronavírus: Atraso no recebimento de 100 respiradores preocupa ...

Pernambuco e São Paulo lideram o ranking de denúncias de corrupção envolvendo gastos e despesas para ações contra a covid-19. De acordo com o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), em menos de um mês, os estados receberam 8 e 7 denúncias, respectivamente, na plataforma “Corruptovírus” e todas passam por triagem técnica antes de enviadas ao Ministério Público para abertura de inquérito civil ou policial.

Em menos de um mês, o Corruptovírus recebeu 54 denúncias de desvio ou mau uso do dinheiro público no combate à pandemia em 18 Estados. A plataforma ainda não recebeu denúncias sobre Acre, Alagoas, Espírito Santo, Amapá, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Segundo o presidente do INAC, Roberto Livianu, a plataforma dá poder às pessoas, que “se sentem incapazes de agir”. Cheio de denúncias de desvios que podem culminar no impeachment do governador, o Rio tem 5 denúncias.

Provas do Enem serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021

Enem

O Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou nesta quarta-feira (8) que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Além disso, o Enem digital será nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021. Já o resultado do exame sairá no dia 29 de março.

O Ministério da Educação (MEC) admitiu ainda que, havendo necessidade, terão três edições do Sisu (Sistema Integral de Seleção Unificada) no ano que vem. Conforme anunciado no edital, as provas deveriam ser realizadas em novembro deste ano, no entanto, por conta da pandemia do novo coronavírus, o exame foi adiado.

Enquete – Diante disso, o MEC chegou a realizar uma enquete entre os participantes. A maioria (49,7%) optou por fazer as provas em maio e 35,3% em janeiro. Mas o Inep não levou em consideração o resultado da pesquisa e optou por ouvir secretários de educação e as universidades.

No entendimento do instituto, a realização do Enem em maio faria com que estudantes perdessem o primeiro semestre. Porque além da correção das provas, é preciso que as notas sejam colocadas no Sisu, porta de entrada para as universidades públicas. Também prejudicaria os calendários do Fies (Financiamento Estudantil) e ProUni (Programa Universidade para Todos).

As universidades particulares também seriam prejudicadas, uma vez que os alunos aguardam as notas das públicas para depois fazerem matrícula nas instituições privadas.

TJPE suspende prisão por dívida de pensão alimentícia, mas devedor pode ser preso quando pandemia acabar

prisão-algema - Portal Estudando Direito

Em Pernambuco, a prisão de um devedor de pensão alimentícia está temporariamente suspensa enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A decisão, proferida em segunda instância na última quinta-feira (2) e divulgada nesta terça (7), foi mantida pelo desembargador Jones Figueirêdo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A pensão alimentícia, quantia fixada pelo juiz a ser atendida para manutenção dos filhos em caso de divórcio entre os pais, dever ser paga mensalmente. No entanto, quando isso não ocorre, o indivíduo recebe ordem de prisão civil e deve permanecer recluso por um período determinado pela justiça. Mas, segundo o tribunal, este mandado de prisão só poderá ser expedido após o período de isolamento social.

Secult-PE e Fundarpe convocam gestores e trabalhadores da Cultura para webconferência nesta quinta (9) sobre a Lei Aldir Blanc

Cadastro de artistas para receber auxílio emergencial da Lei Aldir ...

Dentro dos desenrolares da recém-sancionada Lei Aldir Blanc, Pernambuco receberá, do Governo Federal, em torno de R$ 150 milhões para aplicar em ações emergenciais para a cultura. O valor será repartido, meio a meio, entre Governo e municípios.

Os recursos fazem parte de um montante total estimado em R$ 3 bilhões, que serão destinados a todos os municípios e estados brasileiros. A lei é fruto de uma ação coletiva de parlamentares, gestores públicos e sociedade civil que conseguiu a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para o auxílio de toda cadeia criativa da cultura.

Para uniformizar um conjunto de informações já existentes sobre a Lei, a distribuição dos recursos e o papel de cada ente (estado e municípios) na divisão das competências entre a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe, em parceria com os conselhos estaduais de Cultura, farão uma nova webconferência nesta quinta (9), às 19h.

O propósito é esclarecer, tirar dúvidas e atualizar a sociedade sobre os encaminhamentos da Lei. Também está na pauta da reunião a criação de uma nova agenda de webconferências específicas para todas as macrorregiões do Estado.

Além de artistas, produtores e conselheiros de Cultura, é esperada a participação de representantes dos órgãos de cultura dos municípios.

Em Chã Grande, vereador pede para população jogar ‘balde de água quente’ em vereadora

Foto: Reprodução / Facebook

O município de Chã Grande, Zona da Mata de Pernambuco, foi palco para confusão entre vereadores. Na quarta-feira (1º), o vereador Ninho do Moto Táxi (PR) pediu, durante uma sessão na Câmara Municipal da cidade, que a população jogasse “um balde de água quente” contra a vereadora Danielle Alves (PDT). As informações são do Blog do Jamildo.

Com a fala, a vereadora enviou notícia-crime à Promotoria Pública do município contra o vereador na última sexta-feira (3)

O vídeo foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do Poder Legislativo. Nele, o parlamentar se refere à Danielle como “Margarida do Recife”.

“Convido você do Matador [bairro da cidade], quando Margarida do Recife chegar lá, jogue nela um balde de água quente. Muito quente não, morninha, que é para não adoecer”, pediu.

A vereadora afirmou que o colega “destilou ódio em falas machistas, com tom pejorativos, de forma injusta, desumana, imoral e criminosa”. Ela também salientou que ao longo dos seus três mandatos nunca passou por situação parecida.

“A conduta praticada pelo vereador do fato não mantém qualquer conexão com o exercício da função parlamentar, não versa sobre o debate de ideais que é próprio da democracia, nem muito menos trata de proposições legislativas ou de medidas de fiscalização do Poder Público, que são as funções básicas e essenciais do cargo”, complementou.

Em suas redes sociais, a vereadora se questionou se o discurso foi motivado pelas “várias denúncias que fez recentemente” contra o parlamentar e incentivou todas as mulheres que são vítimas de algum tipo de violência a denunciar seus agressores.

Prestadoras de serviço devem enviar declaração de quitação de débitos

Projeto para facilitar quitação de dívidas com o comércio se ...

As prestadoras de serviços devem declarar a quitação anual de débito ao consumidor a partir das faturas do mês de maio e os consumidores devem ficar atentos a esta informação. O direito é assegurado pela Lei Federal nº 12.007/2009, como reforça o Procon Recife, destacando que o consumidor inadimplente não tem direito ao documento declaratório. O documento serve para que o consumidor não precise mais guardar todas as faturas dos últimos 12 meses por cinco anos, facilitando a comprovação de quitação dos débitos em caso de necessidade.

Alguns dos fornecedores obrigados a enviar são concessionárias de energia elétrica, água, operadoras de telefonia, planos de saúde, cartão de crédito, cartão de loja, financeiras e escolas. A declaração deve estar na fatura do mês de maio e no mesmo documento o consumidor deve receber a declaração de quitação dos últimos 12 meses do ano anterior, que pode estar inserida no mesmo corpo da fatura mensal.