Agência do Banco do Brasil de Serra Talhada deve providenciar obras de acessibilidade para atendimento adequado de idosos

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Após chegar ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Serra Talhada que o atendimento aos idosos realizados na agência do Banco do Brasil do município havia passado do térreo para o primeiro andar, tornando-o dificultoso e inacessível, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação para que fossem providenciadas obras de acessibilidade na referida agência bancária.

“Segundo o art. 4º do Estatuto do Idoso, nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”, destacou o promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos, na publicação.

O gerente-geral do Banco do Brasil deverá dar início e concluir obras de acessibilidade, a fim de viabilizar que pessoas com dificuldades de locomoção tenham acesso a todos os serviços que hoje são realizados no primeiro andar.

Além disso, deverá ser afixado em local visível ao público, no térreo, um comunicado de que, em caso de dificuldades de locomoção que inviabilize a subida de degraus, os clientes podem solicitar que os atendimentos sejam realizados na parte térrea da agência. A solicitação poderá ser feita até a conclusão das obras de acessibilidade, desde que os serviços não dependam de cartão ou biometria, nem possam ser realizados nos caixas eletrônicos.

Foi dado um prazo de 90 dias para que fosse realizada a adaptação da agência para que todos os procedimentos realizados na boca do caixa sejam disponibilizados no térreo para as pessoas que tenham dificuldade de locomoção. A agência tem dez dias para informar as razões em caso de recusa no atendimento das solicitações ou das recomendações realizadas.

Caso de peste suína é confirmado no Piauí e Adagro entra em alerta em PE

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A confirmação do primeiro caso de peste suína clássica no Piauí, alertou a Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro), que deve intensificar a fiscalização nas propriedades com suínos, em Afrânio, Sertão de Pernambuco. A cidade faz divisa com o estado do Piauí e possui 768 propriedades com animais deste tipo. Em Pernambuco, são mais de 730 mil suínos cadastrados.

O caso de Peste Suína foi diagnosticado no município de Lagoa do Piauí, há 42 km de Teresina, capital do estado. A doença foi confirmada em uma propriedade com 13 animais. Sete deles morreram e os demais apresentaram sintomas da doença.

A previsão é que a fiscalização comesse na próxima segunda-feira (15) em Afrânio. A Adagro de Petrolina deve entrar em um modo de planejamento de atividades, aumentando as visitas as propriedades da cidade, para sabe ser existe mortalidade de animais e investigar essas mortes, caso haja.

Lula pode deixar a prisão em Curitiba para regime domiciliar, diz jornal

O próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba para prisão domiciliar, de acordo com o Correio Braziliense.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá, o entendimento de juristas é de que a condenação por corrupção seja mantida no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas a lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o ex-presidente não ter incorporado o imóvel.

Lula foi condenado em primeira instância por Sérgio Moro a seis anos de prisão por corrupção passiva e três anos e seis meses por lavagem de dinheiro. Ao ter o recurso negado na segunda instância, o TRF-4 aumentou a pena em 29%. Se a lavagem de dinheiro de fato cair, a pena poderá ser reduzida de imediato e resultar na progressão de regime.

Uma vez que já completou um ano de prisão, marcado no último domingo, se houver a confirmação da exclusão da pena por lavagem de dinheiro, Lula já estaria próximo de cumprir um sexto do tempo de prisão e, automaticamente, conseguir ir para o semiaberto.

Dentro do novo regime, Lula teria de trabalhar durante o dia, mas existe o temor de o sistema penitenciário não ser capaz de garantir a segurança, o que levaria à prisão domiciliar.

Conmebol indica 4 campeões da Libertadores em Mundial de clubes

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Das seis vagas que tem para o novo Mundial de Clubes, a Conmebol deve garantir os quatro campeões da Libertadores nos postos. As outras vagas devem ser disputadas por campeões da Copa Sul-Americana. Essa foi a indicação do presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez.

Em congresso em Miami, o Conselho da Fifa definiu que serão 24 times. A Conmebol ficou com seis vagas, enquanto a UEFA ficou com oito postos.

“Temos que resolver isso. Creio que vai ser benéfico para todos. Os campeões da Libertadores têm que estar ali. Vamos garantir que os campeões sul-americanos também estejam”, disse o presidente da confederação sul-americana. Ele defendeu ainda que a premiação seja por resultado, tipo o campeão ganha mais.

No âmbito da Libertadores, Dominguez disse que a entrada do Facebook aumentou as receitas de televisão, mas trouxe questões a serem resolvidas na qualidade das transmissões. Por isso, houve um acordo de divisão de partidas com a Fox Sports para países da América do Sul. Isso deve se estender para o Brasil.

“O que queremos é gerar mais recursos para os clubes. Abrimos para novos players entrarem no processo da Conmebol. Mas com Facebook atingimos um universo maior de público. Lamentavelmente, as equipes de serviços de internet têm limitações o que deixa as pessoas se veem frustradas. Estamos buscando soluções. Estamos procurando uma solução parecida para o Brasil”, disse ele.

Por fim, Dominguez reconheceu que nem sempre as punições dadas pelo tribunal de disciplina da CONMEBOL são duras como espera a cúpula da entidade. Ele tratava especificamente de casos de violência de torcidas.

“Creio, sem fazer um juízo de valor, muitas vezes sinto que os castigos tinham que ser mais fortes. Mas nos limitamos a aceitar o que diz o tribunal. Creio às vezes respeito mas não estou de acordo.”

‘Uma pessoa que sabe ler e escrever não vota no PT’, diz ministro da Educação

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub

Novo ministro da Educação, Abraham Weintraub afirma que ‘uma pessoa que sabe ler e escrever e tem acesso à internet não vota no PT’, além disso, ficará vigilante a “tudo que sair” da pasta, como livros didáticos, e estará atento a “sabotagens”. Ele nega, porém, que haverá perseguição no MEC. “Não sou caçador de comunistas”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo. O ministro afirmou que trabalhará para entregar o que está no plano de governo e não fará, por ora, mudança no Fies ou no ProUni. “Chega de solavanco.”

Tema do programa de Bolsonaro, a disciplina nas escolas é alvo de preocupação. Ele defende que professores agredidos em sala de aula chamem a polícia e que os pais sejam processados e, “no limite”, percam o Bolsa Família e a tutela das crianças infratoras. “Temos de cumprir leis ou caminhamos para barbárie. Hoje há muito o ‘deixa disso’, ‘coitado’. O coitado está agredindo o professor”, disse, frisando que ainda não há medidas previstas para enfrentar o problema.

Weintraub diz que o cronograma do Enem será cumprido e que Bolsonaro não lerá antes as questões da prova. “Se sair um Enem todo errado, sou o culpado e tem de me dar reprimenda ou me tirar do cargo.”

Prefeito de Ouricuri é condenado a quatro anos de prisão

O prefeito do município de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB).

O prefeito do município de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), foi condenado a prisão de 4 anos 11 meses e 15 dias, em regime semiaberto, pela Justiça Eleitoral de Petrolina. A condenação se refere ao dia 6 outubro de 2012, véspera da eleição daquele ano, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um ônibus que estava transportando eleitores de Ouricuri, que residiam em Petrolina sem autorização da Justiça Eleitoral. O gestor também deverá pagar multa de 247 salários mínimos.

Além do prefeito de Ouricuri, outras duas pessoas também foram condenadas no mesmo processo, com a mesma pena. Os réus ainda podem recorrer da decisão. Apesar da condenação, Ricardo Ramos continua prefeito, em função do crime ter sido cometido nas eleições de 2012, quando ele foi derrotado – e ele está no conquistado nas eleições de 2016.

Por meio de nota, o prefeito Ricardo Ramos se defendeu da condenação.

“Trata-se de uma condenação absurda e totalmente desprovida de amparo em provas. De fato, o próprio Ministério Público Eleitoral, autor da ação penal, opinou em Alegações Finais pela absolvição por ausência de provas e de comprovação de dolo. Ademais, o processo possui diversas nulidades, devendo-se destacar o fato de que Ricardo Ramos deixou de ser notificado de diversos atos do processo, tendo o Juiz irregularmente designado defensor dativo.

Informamos que haverá recurso contra a decisão e que tem-se a certeza de que o TRE/PE restabelecerá a verdade dos fatos e, em consequência, absolverá Ricardo Ramos das acusações”.

Seminário na Assembleia Legislativa de Pernambuco reunirá vereadores pernambucanos

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Presidentes de Câmaras Municipais de Vereadores de todo o Estado de Pernambuco estarão presentes em seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta (11), sobre Orçamento Estadual 2019 e ICMS Socioambiental. O evento, que irá acontecer no auditório Sérgio Guerra, a partir das 14h, é coordenado pela Consultoria Legislativa da Casa (Consuleg) com o apoio da Escola do Legislativo (Elepe).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), destaca como prioridade a aproximação da Casa de Joaquim Nabuco. “O nosso objetivo é criar uma cooperação entre os poderes, apostando na qualificação técnica e profissional dos vereadores, visando garantir a excelência do processo legislativo e apresentar resultados positivos junto à população”, pontua o parlamentar.

Senado aprova emenda que agiliza repasses aos municípios

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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento anual poderão alocar recursos para transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios a título de doação ou com finalidade de despesa definida. No caso de quando houver destinação definida, os recursos não poderão ser utilizados para pagamento de pessoal.

Esses repasses serão feitos independente da celebração de convênios ou instrumento semelhante e irão direto para o caixa do município. A proposta ainda estipula que a fiscalização dos recursos será de responsabilidade dos tribunais de conta dos estados e municípios.

Teresa Leitão cobra convocação de concursados

A convocação de concursados da Educação, do Judiciário e da Defensoria Pública foi cobrada pela deputada Teresa Leitão (PT), na Reunião Plenária desta terça (9). A deputada ressaltou a urgência das convocações, já que alguns desses concursos vão expirar em pouco tempo.

“É o caso dos professores de Biologia e de Libras da Secretaria Estadual de Educação. O concurso deles vence no final de abril, e não haverá mais como prorrogar”, salientou a parlamentar, que voltou a questionar o grande número de contratos temporários no setor.

A deputada também trouxe para a reunião as demandas de concursados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Defensoria Pública do Estado. “O caso dos defensores públicos é particularmente difícil, por conta da grande necessidade de serviço, numa área em que a gente precisa estimular as pessoas a buscarem seus direitos”, destacou.

Deputado diz que colega está armado, e sessão é suspensa após empurra-empurra envolvendo o deputado Carlos Veras

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Uma confusão generalizada interrompeu a reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados para leitura do relatório sobre a reforma da Previdência. A sessão ficou suspensa por cerca de 15 minutos.

Ocorreu gritaria, e parlamentares quase partiram para as vias de fato quando um deputado acusou um colega de estar armado no local. Nas imagens, é possível ver o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) tentando verificar realmente se o deputado está armado e começa a confusão.

A confusão começou após o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), não acatar questionamentos das deputadas Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Elas deixaram seus lugares e se dirigiram à mesa diretora da CCJ, impedindo que a sessão continuasse.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), também saiu do seu lugar e se postou ao lado das deputadas, marcando posição.

Em seguida, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) afirmou que Waldir estava armado. Bismarck repetiu a acusação gritando diversas vezes no microfone, e pediu que os seguranças fechassem a sala.

No empurra-empurra, deputados chegaram a agarrar Waldir tentando identificar a suposta arma. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) disse que, ao segurar a mão do líder do PSL, tocou a arma.

Delegado Waldir tinha um coldre, mas negou estar armado. Policiais costumam usar esse acessório para guardar as armas na cintura.

Empurra-empurra e suspensão

Com a confusão, o presidente da comissão decidiu suspender a sessão e convocar uma reunião com os coordenadores numa sala ao lado do plenário. A sessão foi retomada após cerca de 15 minutos.

O deputado Bismarck disse que Francischini agiu mal e deveria ter lacrado o plenário, impedindo a saída de parlamentares. “O que os deputados estão comentando é que houve uma proteção a Waldir, e a arma passou de mão em mão”, disse.

O parlamentar afirmou que vai pedir a Francischini a verificação de imagens do sistema de segurança para determinar se o líder do PSL estava armado ou não.

Deputados destacam Marcha dos Prefeitos e cobram recursos para municípios

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Vários deputados foram ao Plenário da Câmara nesta terça-feira (9) para destacar a Marcha dos Prefeitos, evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que ocorre nesta semana, em Brasília. A maioria dos parlamentares cobrou mais recursos para os municípios.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu a aprovação da proposta que acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União (PEC 391/17). Segundo ele, a Câmara também precisa discutir a regra de impostos sobre serviços (ISS) para planos de saúde, cartões e arrendamento mercantil (PLP 461/17). “Se queremos defender os municípios, vamos votar a Lei do ISS, tirar R$ 12 bilhões dos banqueiros e transferir para os municípios”, afirmou.

O deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) também defendeu o aumento do Fundo de Participação dos Municípios. “Praticamente todos os municípios de pequeno e médio porte vivem hoje exclusivamente para o custeio e não têm recursos para investimento, porque o bolo dos recursos fica no governo federal”, criticou.

José Patriota comenta participação de Pernambuco na Marcha dos Prefeitos

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O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB) comentou sobre a defesa das pautas municipalistas na Marcha dos prefeitos em Brasília, a participação do presidente Jair Bolsonaro no encontro.

“A participação de Pernambuco é bastante expressiva e isso demonstra o interesse de todos em conhecer os ministros e as novas políticas para os municípios”, frisou Patriota. Segundo o prefeito, as prioridades dos municípios estão sendo postas durante a marcha. “O que está na pauta é todo um conjunto de ações e demandas que já foram entregues aos presidentes da Câmara e do Senado e a todso os ministros do presidente Bolsonaro. Estamos no aguardo de algumas respostas”, disse.

Mineiros vão investir R$ 500 milhões para ganhar interior de PE; Arcoverde está na lista

Foto: Rede Novo/Divulgação

Carpina, Vitória de Santo Antão e Arcoverde serão as três primeiras cidades a receberem unidades de atacarejo da Rede Novo. A marca foi criada por empresários do setor supermercadista de Minas Gerais, mas será focada especificamente no mercado pernambucano. Os atacarejos são estabelecimentos que vendem tanto no atacado quanto no varejo, com promessas de preços mais baixos que dos supermercados convencionais. As três primeiras operações serão inauguradas em agosto, setembro e outubro, respectivamente, e mais uma quarta no Sertão do estado até o final do ano.

Com os quatro empreendimentos, o investimento em Pernambuco será de R$ 120 milhões até dezembro e 1,5 mil empregos serão gerados. A partir de junho, a empresa começará a recrutar currículos apenas nas cidades que receberão operações. As vagas serão divulgadas 45 dias antes da abertura de cada empreendimento nas prefeituras locais e no site da Rede Novo, que ainda está sendo finalizado. A marca ainda pretende abrir entre 11 e 16 novas operações em Pernambuco, entre 2020 e 2023, num investimento total no estado de R$ 500 milhões em quatro anos.

Ministério Público de Pernambuco recomenda às escolas públicas e privadas a instalarem detectores de metal

Ministério Público de Pernambuco

Os últimos acontecimentos na cidade de Suzano, em São Paulo, no dia 13 de março, quando dois assassinos executaram 8 pessoas e depois se mataram podem ter influenciado na recomendação do Ministério Público de Pernambuco, que emitiu a seguinte nota:

(MPPE) recomendou ao Estado de Pernambuco e ao município do Recife que instalem detectores de metais e sistemas de identificação biométrica nos acessos às dependências internas de todos os estabelecimentos de escolas públicas e de ensino superior das redes estadual e municipal de ensino localizadas na capital do Estado. As escolas e estabelecimentos de ensino superior da rede privada devem adotar as mesmas medidas em suas dependências.

Mãe é presa acusada de não socorrer filho de 3 anos que morreu afogado na Paraíba

Resultado de imagem para borda de piscina com escadaUma mulher de 21 anos foi presa em flagrante pela Polícia Civil da Paraíba porque teria visto o filho de três anos se afogar em uma piscina no município de Mari (PB), a 77 quilômetros de João Pessoa, e não o socorreu. O caso aconteceu na tarde do último domingo (7).

A mãe foi indiciada por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), abandono de incapaz, maus tratos e negligência. A polícia está finalizando o inquérito com as qualificadoras para entregar o caso ao Ministério Público Estadual.

O nome da acusada não foi divulgado. Ela está presa na delegacia de Mari aguardando audiência de custódia, que deverá ocorrer nesta terça-feira (9). O juiz decidirá se a mulher continuará presa ou responderá as acusações em liberdade.

Testemunhas relataram à polícia que a mulher e dois filhos chegaram a um clube por volta das 17h, e o menino de três anos caiu na piscina destinada a adultos.

Desesperado, o outro filho, de nove anos, saiu em busca de ajuda. Ele encontrou um Policial Militar, que entrou na piscina, retirou o menino já desfalecido e tentou reanimá-lo.

A criança foi levada para uma policlínica do município, mas morreu.

“A mãe ficou olhando o filho se afogar, não socorreu, nem chamou ninguém. Ela ficou o tempo todo ao lado da piscina olhando. Durante o socorro, ela não esboçou nenhuma reação. Estamos investigando como a criança caiu na piscina, se foi empurrada”, afirmou o delegado Francisco de Assis Araújo.

A mãe foi presa em flagrante e levada para a delegacia de Sapé, responsável pelo plantão do fim de semana. Hoje, a mulher foi transferida para a delegacia de Mari.

Segundo a polícia, ela permaneceu calada durante o depoimento e não tem advogado. Ela deverá ser assistida por um defensor público durante a audiência de custódia e todo o processo criminal.

O corpo do menino foi levado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de João Pessoa para ser submetido a necropsia.