Justiça determina suspensão da volta das aulas presenciais nas escolas públicas de Pernambuco

Contrários ao retorno das aulas presenciais, professores da rede estadual  de Pernambuco mantêm greve - TV Jornal

Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (6), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, determinou a imediata suspensão do retorno das aulas presenciais das escolas estaduais de Pernambuco. As informações são do Blog do Jamildo.

O magistrado acatou os argumentos do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), expostos na Ação Civil Pública.

A retomada nas escolas públicas começou na manhã desta terça-feira (6) com alunos do 3º ano do Ensino Médio.

A decisão vale “até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial”.

O colegiado seria composto por representantes do Governo de Pernambuco, Fiocruz, Universidade de Pernambuco (UPE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Rede Solidária pela Vida em
Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim também determinou que a suspensão ocorra “até que se demonstre que foram adotados protocolos apropriados para a retomada dessas atividades e realizada fiscalização efetiva dos estabelecimentos estaduais de educação”.

Em trecho da decisão que suspendeu a retomada nas escolas públicas de Pernambuco, o juiz cita Amazonas e França e afirma que a volta das aulas presenciais tem perigo de levar “dano irreparável” à vida dos trabalhadores do setor da educação.

“Dado o ocorrido no Estado do Amazonas e o que se noticia a respeito do aumento de casos na França, após o retorno das aulas presenciais, consoante publicado na imprensa, é inegável o perigo de dano irreparável à vida dos trabalhadores em educação e de seus familiares. Assim, urge, o deferimento da liminar, mesmo em questão complexa como a dos autos, inclusive por considerar que não há perigo de irreversibilidade e o contrário, ou seja, o retorno às aulas na data de hoje, poderá causar danos irreversíveis”, diz o juiz na decisão.

O Sintepe informou que “permanece e permanecerá incansável em defesa da saúde e da vida dos/as Trabalhadores/as em Educação, da comunidade escolar e de seus familiares”.

Ministério da Agricultura confirma peste suína clássica no Piauí

Brasil relata caso de peste suína clássica em Alagoas | Agronegócios | G1

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou nesta segunda-feira (5) um foco de Peste Suína Clássica (PSC) no Piauí. O diagnóstico foi confirmado pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pedro Leopoldo (MG), por técnica de diagnóstico molecular (RT-PCR em Tempo Real).

O caso ocorreu no município de Parnaíba, norte do estado, em criatório de suínos para subsistência. Segundo o ministério, o estado é localizado fora da zona reconhecida como livre de PSC pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

“A ocorrência já foi notificada pelo Ministério à OIE e não há justificativas para restrições ao comércio internacional de suínos e seus produtos. O último foco de PSC no Piauí foi encerrado em novembro de 2019”, afirmou a pasta por meio de nota.

O ministério informou ainda que a propriedade em que se identificou o foco da doença foi interditada e o serviço veterinário estadual está adotando os procedimentos determinados pela pasta para eliminação do foco, incluindo sacrifício dos suínos e desinfecção da propriedade afetada, além de investigações para rastreamento de provável origem e vínculos epidemiológicos.

Advogado do suspeito de matar eletricista da Celpe entra com pedido para revogar prisão preventiva

Fazendeiro mata eletricista a tiros apos cortar luz por falta de pagamento  :: Agua Boa News

O advogado, Laércio Barbosa, representante do fazendeiro, Sebastião Ayres De Assis Neto acusado de assassinar o eletricista da Celpe, José Reginaldo de Santana Júnior, de 31 anos, na tarde da última terça-feira (29), em Limoeiro, entrou com um pedido de revogação de prisão preventiva. A decisão da prisão foi da juíza da Comarca de Limoeiro, Fabiola Michele Muniz Mendes Freire de Moura.

Segundo o advogado do fazendeiro a conta de R$ 28 mil era referente a débitos que não estão no nome do acusado. Ele alegou também, que houve discussão e que os técnicos da Celpe entraram na Fazenda Haras Vovô Zito, na zona rural de Limoeiro, sem permissão. Na visão do advogado o corte de energia elétrica da fazenda, não poderia ter sido efetuado.

Em resposta, a Celpe disse que a suspensão do fornecimento de energia foi legal e motivada pelo débito existente. A empresa também informou que, segundo o depoimento do técnico da Celpe à polícia, o acesso dos técnicos foram autorizados por dois vaqueiros que estavam na pista de vaquejada da fazenda.

A vítima estava acompanhada de outro técnico de eletrotécnica de 39 anos, que foi alvo de ameaças e tentativa de suborno antes do crime. Em depoimento, a esposa do acusado, Rosykarla Maria, 37, disse que viu no momento do ocorrido, o marido segurando uma arma de fogo longa.

“Eu estou certo, eu sou homem, a conta está paga”, foi o que Rosykarla disse ter escutado do marido no momento da confusão. No depoimento prestado à Delegacia de Limoeiro, ela disse também ter presenciado quando o marido colocou um dos técnicos da Celpe dentro do porta malas do veículo.

Cerca de 10% da população global já contraiu novo coronavírus, diz OMS

Maranhão registra 631 novos casos da Covid-19 e 10 mortes, uma delas nas  últimas 24h | Maranhão | G1

Cerca de 10% da população global contraiu o novo coronavírus desde o início da pandemia, afirmou nesta segunda Michael Ryan, diretor-executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde).

O número, citado a partir das “melhores estimativas atuais”, segundo Ryan, corresponderia a 780 milhões de infecções, mais de 20 vezes os 35 milhões de casos registrados, segundo a Universidade Johns Hopkins (EUA).

“Isso varia conforme o país, varia do urbano ao rural, varia conforme os grupos”, afirmou o diretor em reunião do Conselho Executivo da entidade.

Uma compilação de estudos disponíveis na Europa até 30 de junho (antes que a segunda onda de contágio começasse), feita pela ECDC (agência de controle de doenças transmissíveis), mostrava resultados que variavam de 1% da população, na Finlândia, a 42% em Ischgl, vilarejo austríaco que viveu um dos primeiros surtos da doença no continente.

“Mas o que isso significa é que a grande maioria do mundo continua em risco”, afirmou Ryan.

TRE fará operação para reduzir risco de contágio nas eleições

O Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) inicia nesta terça-feira (6) uma operação para reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus durante as eleições no Estado. Amanhã, às 10h, o Tribunal começará a fazer a montagem dos kits com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Serão 22.176 caixas contendo materiais como álcool em gel, álcool líquido, protetor facial, máscara de proteção, lenços para limpeza, cartazes de orientação e fitas adesivas para delimitação do distancimento.

O presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, vai vistoriar toda operação, realizada no depósito do TRE no Bongi, Zona Oeste do Recife. Os kits serão acondicionados e enviados para os 18 polos eleitorais de Pernambuco (que contemplam as 184 cidades do Estado) no período de 12 a 24 de outubro. O primeiro turno das eleições municipais acontece no dia 15 de novembro. O segundo turno será realizado no dia 29 do mesmo mês.

Confira o material enviado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Pernambuco:

89.994 face shields (protetor facial)
366.764 máscaras de proteção
87.778 frascos de 200 ml de álcool em gel (70%)
98.349 frascos de 500 ml de álcool em gel (70%)
19.609 frascos de 400 ml de álcool desinfetante (70%)
24.587 pôsteres A3 de orientação
8.470 pôsteres de 54 cm por 74 cm para orientação
94.467 adesivos para delimitar distanciamento

Contrato com escritório de advocacia em Vicência será fiscalizado pelo TCE

A Primeira Câmara do TCE julgou na sessão da última terça-feira (29) um pedido de cautelar realizado pela equipe de auditoria, tendo como objeto o Processo Licitatório 010/2020 (Inexigibilidade 07/2020) do município de Vicência, para contratação de escritório de advocacia. O relator foi o conselheiro Carlos Neves.

Entre outros motivos, foi alegado no pedido de Cautelar, que houve a contratação direta mediante inexigibilidade de licitação sem a caracterização da inviabilidade de competição; terceirização dos serviços jurídicos inerentes à procuradoria jurídica e previsão de prorrogação de contrato de natureza não continuada.

DEFESA – Entre outros pontos, a defesa da empresa interessada, Sociedade de Advogados Monteiro e Monteiro Advogados Associados, apresentou decisão do STJ no sentido de que há possibilidade de contratação de escritório de advocacia por dispensa/inexigibilidade.

Ela também destacou que não houve “usurpação da atividade da Procuradoria Municipal”, pois tal representação é a regra. “Contudo, não se pode pretender que o Prefeito ou o Procurador estejam habilitados para a atuação judicial e/ou administrativa em causas não corriqueiras ou que envolvam conhecimentos específicos”, disse. Por fim, enfatizou que o contratado só ganha se o Município ganhar, mas a rubrica da qual virá o pagamento será diversa da previdenciária, sendo de verba própria e desvinculada.

VOTO – Em seu voto (processo n° 2056050-3) o relator salientou que alguns requisitos para a contratação de escritórios de advocacia foram postos pelo Tribunal em resposta à Consulta que lhe foi formulada (Processo TCE-PE N° 1208764-6), destacando ser uma questão polêmica ainda sem uma decisão pacificada.

O conselheiro ainda ressaltou o risco do perigo de prescrição dos créditos a serem eventualmente recuperados, trazendo assim prejuízo ao município.

“Mesmo com o Relatório de Auditoria e com as razões dos interessados, o objeto do presente feito permanece complexo, e o conjunto de informações nos autos não me faz, neste momento, enxergar os requisitos para conceder a Cautelar pleiteada, mormente considerando o fato de o contrato já ter sido firmado”, ressaltou o conselheiro.

Por estes motivos, o conselheiro Carlos Neves votou pelo indeferimento da Medida Cautelar. No entanto, determinou à Coordenadoria de Controle Externo a abertura de Auditoria Especial para exame de mérito do referido contrato.

Músico morre durante apresentação de live em Minas Gerais

 (Foto: Reprodução)

Um homem morreu enquanto tocava guitarra em uma banda de música durante uma ‘live’ em São Francisco, no Norte de Minas, na noite de sábado (3). José Carlos Leal Moreira, de 42 anos, teve um infarto fulminante durante a transmissão ao vivo da banda CLM. O vídeo foi compartilhado nas redes sociais.

José Carlos tocava e cantava normalmente e, repentinamente, caiu com as mãos na guitarra. O restante da banda ainda permaneceu tocando por algum tempo, quando um deles percebeu a queda de José Carlos e interrompeu a apresentação.

O músico chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Municipal Doutor Brício de Castro Dourado, em São Francisco, onde foi constatado o óbito.

Os integrantes da banda CLM formaram o grupo quand eram eram jovens, mas depois se separaram. Agora, diante da pandemia do coronavírus, se eles reencontraram e decidiram promover a live, transmitida do Restaurante “Manjericão”, no Centro da cidade.

A iniciativa da realização da live foi do grupo “Memórias de São Francisco”, criado com o objetivo de resgatar fatos marcantes e personagens da história do município, com divulgação nas redes sociais. A apresentação da banda CLM era transmitida ao vivo pelo canal do “Memórias de São Francisco” no Youtube.

Logo após o fato, o advogado Eduardo Leal de Melo, responsável pelo “Memórias de São Francisco, gravou uma mensagem, pedindo para as pessoas não compartilharem o vídeo que mostra a morte do músico. Porém, a filmagem passou a circular em grupos de WhatsApp.

Além de músico, José Carlos Moreira trabalhava como serralheiro na cidade ribeirinha. Ele tinha gravado um vídeo, divulgado na página do grupo “Memórias de São Francisco” no Facebook, convidando o público a assistir a live. Na mensagem, em tom animado, ele destacou que a CLM tornou-se conhecida como “a maior banda de todos os tempos de São Francisco”.

Conforme familiares dele, José Carlos sofria de problema cardíaco e usava marca-passo há sete anos. Ele deixou a mulher e três filhos. O corpo será sepultado na tarde deste domingo, no Cemitério Municipal de São Francisco.

PRF apreende carro roubado e R$ 15 mil em Tacaimbó

Veículo havia sido roubado em janeiro de 2018 no Recife.
 (Foto: Reprodução/PRF.)

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de um carro roubado e de R$ 15,1 mil, nesta segunda-feira (5), na BR-232, em Tacaimbó, no Agreste pernambucano. Três homens com idades entre 32 e 33 anos foram flagrados na ação.

Durante a abordagem no quilômetro 160 da rodovia, os policiais descobriram que o carro portava placas clonadas e havia sido roubado no dia 8 de janeiro de 2018, no Recife. Ao verificar o interior do veículo, foi encontrado o dinheiro dentro de um saco plástico e sem a comprovação de origem.

O motorista informou que havia pego o carro emprestado com um amigo, enquanto um dos passageiros disse que o dinheiro seria do trabalho dele no Centro de Abastecimento de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do estado. Eles foram encaminhados junto com o material apreendido à delegacia de Polícia Federal de Caruaru, para a adoção dos procedimentos legais.

Tabira: Agricultor é morto a tiros após vender gados

Suspeito estava com a arma supostamente utilizada no crime

Um agricultor de 45 anos foi morto a tiros na tarde do último sábado (3) em Tabira. Segundo informações da Polícia Civil, familiares relataram que a vítima teria vendido alguns bois e marcou com uma pessoa para receber o dinheiro, uma quantia de R$ 30 mil.

Ainda de acordo com a polícia, quando o homem chegou ao local, ele foi morto com quatro tiros. A moto da vítima foi encontrada no local do crime, mas o celular dele não foi encontrado.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. A Polícia Civil continua investigando o caso.

Greve de professores estaduais é considerada ilegal pela Justiça

Foto: Sandy James/Esp. DP

A greve decretada na última quinta-feira pelos professores da rede estadual foi considerada ilegal e abusiva pelo Tribunal de Justiça. O desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima determinou o encerramento imediato do movimento e fixou pagamento de multa diária de R$ 50 mil para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), em caso de descumprimento.

Os professores são contrários ao retorno das atividades presenciais do ensino médio, marcado para amanhã, por acreditarem não haver condições sanitárias nas escolas para prevenir a Covid-19. A categoria já havia marcado para esta segunda-feira uma nova assembleia visando decidir a deflagração ou não do movimento.

Em sua decisão, o desembargador destaca que o retorno às aulas presenciais, de forma gradual e escalonada, foi precedido de estudos da realidade epidemiológica de todas as regiões do estado e de um protocolo sanitário voltado ao controle e à prevenção da Covid-19. “Há no protocolo sanitário um claro esforço para criar as condições de trabalho apropriadas e um ambiente seguro. Seguiu o mesmo rigor e o mesmo cuidado adotado para a retomada de diversas categorias”, escreveu.

Celpe lança sorteio de R$ 100 mil em prêmios para clientes com contas em dia

Celpe vai liberar parcelamento de conta de energia no cartão de crédito, em  meio a pandemia do coronavírus - TV Jornal

Celpe, empresa da Neoenergia, lança promoção Energia para Recomeçar, que vai sortear cerca de R$ 100 mil em prêmios para os para consumidores com as contas em dia. Essa é uma maneira que distribuidora encontrou de estimular a adesão dos consumidores às novas formas de quitar as faturas de maneira digital, a companhia criou a promoção Energia para Recomeçar, que sorteará cerca de R$ 100 mil em prêmios para consumidores com as contas em dia.

“A Celpe está sempre busca de soluções que se adequem melhor a condição de cada cliente, a empresa vem criando alternativas digitais que facilitam o recebimento das contas de energia e os pagamentos”, afirma Leonardo Moura, superintendente de Processos Comerciais da Neoenergia. A Celpe fechou ainda uma parceria com a Magalu e todos os consumidores cadastrados na promoção terão até 10% de desconto em compras online.

Na promoção, todos os clientes que estiverem com o pagamento das contas de luz em dia, podem acessar o site www.energiapararecomecar.com.br e efetuar o seu cadastro. O consumidor que optar pelo recebimento da fatura por e-mail terá mais um número e, portanto, aumenta a possibilidade de ser premiado. Receberá um terceiro número quem fizer o pagamento se cadastrando no débito automático e/ou utilizando internet banking ou a rede credenciada das distribuidoras.

“Criamos a promoção Energia para Recomeçar com o objetivo de auxiliar os clientes e estimular a reorganização financeira nesse momento da economia. É uma ação importante para facilitar a vida dos consumidores e, além disso, premiá-los”, acrescenta Renata Farias, gerente de Arrecadação da Neoenergia.

Parte do Agreste e Sertão avança mais uma etapa na flexibilização; Afogados continua na etapa oito

Plano de Saúde em Afogados da Ingazeira, PE | Coalize

Municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco avançam para a etapa nove do plano de flexibilização das atividades econômicas a partir desta segunda-feira. As Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada terão a liberação de eventos sociais e culturais, para 100 pessoas ou 30% da capacidade do estabelecimento. Além disso, os serviços de alimentação poderão funcionar das 6h até meia noite e com capacidade ampliada para 70%. Desta forma, eles se igualam à etapa que se encontram a Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte e Sul e Caruaru, que não vão avançar e seguem na etapa nove.

Já as Gerências Regionais de Saúde de Ouricuri e Afogados da Ingazeira também não avançam nesta semana e permanecem na etapa que se encontram, a oito. A expectativa, segundo Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, é que o avanço para a etapa nove aconteça no dia 12 de outubro. “Fizemos um planejamento de 11 etapas no plano de convivência e os dados da saúde continuam demonstrando tendência de estabilização e queda, o que permite continuar os avanços. Cada Geres deve ficar 15 dias em cada etapa nesta fase final”, conclui.

Em 4 anos, 170 mil motoristas foram pegos dirigindo sob efeito de drogas no país

“Pegue uma carga de banana aqui na Bahia para levar até Belém e pare para dormir para ver o que acontece com a banana.” É assim que um caminhoneiro justifica, em uma rede social, a necessidade de tomar rebite, tipo de anfetamina também chamado pela categoria de bolinha ou arrebite, para se manter acordado.

“Qualquer um sabe que no transporte de frutas e verduras a viagem tem que ser rápida. Não pode perder tempo. Se for seguir a lei, a carga está perdida”, diz outro.

Desde 2016, quando o exame toxicológico, teste para detectar drogas no organismo, passou a ser exigido para motoristas profissionais que trabalham com caminhões, carretas ou ônibus, 170 mil motoristas já foram flagrados com algum químico ilegal no corpo, segundo dados do SOS Estradas, programa ligado à segurança viária, com dados da associação brasileira de laboratórios de toxicologia.

Apesar do rebite ter ficado popular, é a cocaína a droga mais detectada nesses exames, com 68% das detecções. Opiáceos (derivados do ópio, como heroína) são 21%, seguidos por maconha e anfetamina.

O exame toxicológico é feito com cabelo do motorista e detecta o uso contínuo de substâncias químicas nos 90 dias anteriores à coleta. Passou a ser exigido em 2016 para motoristas das categorias C, D e E (caminhões, carretas, ônibus e vans, entre outros), mas enfrentou questionamento nos tribunais e resistência dos caminhoneiros, que até hoje reclamam do preço alto do exame, que pode passar dos R$ 200. Também houve questionamento por não ser eficaz para impedir que o motorista se drogue antes de viajar, apenas exigir um planejamento para não se drogar antes de fazer o teste.

O governo Bolsonaro tentou acabar com essa exigência no projeto de lei que enviou ao Congresso no ano passado que altera o Código de Trânsito Brasileiro. No texto que foi aprovado pelos deputados e senadores, porém, o exame voltou a ser exigido. O texto (que inclui outras mudanças como aumento da validade da CNH) depende de sanção presidencial para virar lei.

Ex-jogador do Vasco, Rafael Coutinho morre aos 36 anos vítima de infarto

Coutinho, ex-volante do Vasco, morre aos 36 anos após sofrer infarto -  ISTOÉ Independente

O ex-jogador do Vasco Rafael Coutinho morreu ontem aos 36 anos após sofrer um infarto em Armação dos Búzios, cidade na região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo clube em nota oficial.

Formado pelas categorias de base do Vasco, o meio-campista Rafael Coutinho defendeu o clube de 2003 e 2007, tendo papel de destaque principalmente no Campeonato Carioca de 2004, quando foi titular. Ele marcou um dos gols do time na final do torneio, que foi vencido pelo Flamengo.

“O Club de Regatas Vasco da Gama lamenta profundamente o falecimento do ex-jogador Rafael Coutinho, cria das categorias de base do clube, que defendeu a equipe profissional entre 2003 e 2007. Ele faleceu neste domingo (4/10), em Búzios, na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, vítima de um infarto fulminante”, diz a nota do Vasco.

Rafael Coutinho teve uma rápida passagem pelo Botafogo em 2007. O meio-campista ainda jogou por diversos clubes do Brasil como Criciúma, Fortaleza, Guarani e ASA, seu último clube em 2018.

TCE vai mandar que Previdência dos municípios voltem para INSS

Cansados de rejeitarem as contas dos prefeitos por causa de irregularidades na administração das aposentadorias de seus servidores, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mudaram de estratégia. A ideia agora é passar a indicar que os municípios voltem ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O primeiro município em que as contas apontam neste sentido é Barreiros, na Mata Sul pernambucana. A relatoria do processo de uma conta anterior a 2019 está com o conselheiro Carlos Neves. O município já foi notificado sobre as irregularidades em seu regime próprio, e, como o seu sistema é relativamente recente, é possível que o pleno do TCE julgue pela volta de Barreiros ao regime geral.

Pernambuco e Rio de Janeiro são os Estados em que a maior parte dos municípios adotou o regime próprio de previdência (RPPS). Aqui são 148 cidades, ou 80% dos municípios.