Serra Talhada: Superintendência de Trânsito recebe agentes e viaturas

Novas viaturas foram entregues para fiscalização de trânsito / Foto: reprodução/TV Jornal

A Superintendência de Trânsito de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, contará com 20 novos agentes, além de viaturas para melhorar o trânsito na cidade. De acordo com a prefeitura, os investimentos irão melhorar a fluidez. Serão instalados ainda novos semáforos, redutores de velocidade e câmeras de segurança. O prefeito Luciano Duque (PT) disse que Serra Talhada está no caminho certo com o investimento na área do trânsito. “Nós realizamos concurso público nomeando mais 20 agentes agora, mais viaturas, modernização de sistema de farol com led, investimentos que vem melhorar a fluidez do trânsito e com certeza Serra Talhada está no caminho certo, cada vez mais trazendo investimentos para a melhoria de nosso trânsito”, disse o prefeito.

Procuradores-gerais do Nordeste buscam soluções caso rejeitos de minério cheguem ao São Francisco

A usina hidrelétrica de Três Marias foi inaugurada em 1962 e tem 2,7 mil metros de comprimento. Foto: Divulgação.

Soluções conjuntas caso a pluma de sedimentos e rejeitos liberada após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Minas Gerais, chegue ao Rio São Francisco estão sendo pensadas por procuradores do Nordeste. O grupo tem acompanhado as ações tomadas pelas diversas instituições e entidades na região da tragédia e vai se reunir no próximo dia 15, na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para avaliar e tomar medidas em caso de contaminação.

Especialistas alertaram que a pluma com os rejeitos de minério de ferro da barragem da Vale deve chegar à usina hidrelétrica de Três Marias, no Rio São Francisco, entre os dias 15 e 20 de fevereiro. A previsão consta em um boletim de monitoramento do Rio Paraopeba divulgado nessa segunda-feira (28) pelo Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), empresa estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O rio Paraopeba, que passa por Brumadinho e carrega a lama com os rejeitos, é um dos principais afluentes do São Francisco.

“As instituições e entidades envolvidas em sanar as consequências da tragédia já estão tomando diversas medidas para a contenção dos rejeitos na barragem de Retiro Baixo, na cidade de Pompéu. As turbinas foram desligadas e ela está sendo esvaziada até sua capacidade mínima de operação, de modo a evitar que o Rio São Francisco seja alcançado”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Mourão defende que aborto é decisão da mulher

Foto: José Cruz/Agência Brasil

De volta à vice-presidência da República, Hamilton Mourão disse, nesta sexta-feira (1), que “a questão do aborto é algo que tem que ser bem discutido” e que vê o tema como uma questão de saúde pública.

Segundo ele, “tem aquele aborto onde a pessoa foi estuprada, ou a pessoa não tem condições de manter aquele filho. Então talvez aí a mulher teria que ter a liberdade de chegar e dizer ‘preciso fazer um aborto'”.

A afirmação foi feita em entrevista concedida ao jornal O Globo e contratasta com as opiniões do núcleo do governo e do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, que já se mostrou contrário à questão.

Apesar disso, Mourão minimiza as divergências com Bolsonaro: “Ele construiu uma vida política de 30 anos em cima disso aí. É totalmente diferente de mim. Eu tive uma vida dentro do Exército, ocupei funções que me exigiram lidar com uma gama de pessoas totalmente distintas, comandei muita gente, então me leva a ter um estilo diferente de lidar.”

Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de Carpina requerendo ressarcimento de R$ 276 mil aos cofres públicos

A Promotoria de Justiça de Carpina ingressou com ação civil pública requerendo a condenação do prefeito Manuel Severino da Silva a ressarcir a quantia de R$ 276.133,30 aos cofres públicos. Esse valor é apontado por auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como o débito do gestor referente ao ano de 2011, quando exercia outro mandato de prefeito.

De acordo com o promotor de Justiça Guilherme Graciliano Lima, o TCE identificou uma série de práticas irregulares durante a apreciação da prestação de contas da Prefeitura de Carpina, a exemplo de despesas indevidas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); despesas com combustíveis sem licitação; não recolhimento das contribuições de FGTS dos servidores públicos; pagamentos indevidos de juros e multas por atrasos nas obrigações do ente público; renúncia de receitas de Imposto de Renda; e irregularidades na concessão de subvenção social.

“Apesar de os conselheiros do TCE terem dado, em sessão realizada no dia 11 de julho de 2018, provimento ao recurso do prefeito, julgando as contas do ano de 2011 regulares com ressalvas e excluindo a condenação do réu a ressarcir o erário no âmbito da Corte de Contas, não há qualquer vinculação desse julgamento com a esfera jurisdicional. Dessa maneira, as graves condutas praticadas pelo réu deverão ser objeto de condenação no processo judicial”, ressaltou Guilherme Graciliano Lima, no texto da ação.

A ação encontra-se na 2ª Vara Cível da Comarca de Carpina, onde aguarda apreciação pelo Poder Judiciário.

Tuparetama promove oitavo aniversário do Balaio Cultural neste sábado

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Galego do Pajeú será uma das atrações aniversário de oitos anos do Balaio Cultural

Quem estiver pelo Sertão do Pajeú e regiões vizinhas em busca de lazer e entretenimento para este final de semana, a cidade de Tuparetama, oferece uma programação cultural gratuita para todos os tipos de público. Neste sábado (2), acontece a edição do oitavo aniversário do Balaio Cultural, projeto iniciado em janeiro de 2011, que valoriza e promove a cultura sertaneja, artistas e talentos da região. As apresentações terão início a partir das 20h, no Espaço Cultural da Academia das Cidades.

Para celebrar os oito anos do Balaio Cultural, a programação contará com a participação da Orquestra de Frevo Pajeú, Pepysho Neto e Walter Lages, Josimar Alves e Galego do Pajeú, dentre outros artistas e poetas. Além das apresentações musicais, acontecerá o lançamento do livro O Mundo Imundo das Drogas , do poeta Antônio Carneiro.

Idealizado por Fernando Marques, produtor cultural e atual secretário de Cultura do município, o evento, que acontece no primeiro sábado de cada mês, consolidou-se no calendário festivo-cultural do Pajeú e das regiões vizinhas do Moxotó e Cariri Paraibano, atraindo pessoas de diversos lugares.

“O Balaio é um ponto de resistência da cultura regional, onde os artistas têm um espaço para divulgação dos seus trabalhos”, pontua Fernando Marques. O produtor afirma ainda que a realização do evento só é possível graças aos artistas, aos patrocinadores e a parceria firmada com a prefeitura de Tuparetama.

“São oito anos de muita luta para que o Balaio seja realizado mensalmente. Graças à sensibilidade dos artistas, que recebem apenas uma ajuda de custo para se apresentar, o evento se tornou um sucesso no Sertão de Pernambuco”, acentua o secretário de Cultura. “Nossos agradecimentos a Prefeitura de Tuparetama, que se tornou nossa principal parceira e aos diversos patrocinadores que ao longo desses anos ajudaram a fortalecer a cultura do nosso povo”, emenda Marques.

O Balaio também tem sido palco para a revelação de novos talentos, a exemplo de Rafael Moura e do grupo Rimas em Canto, que por lá se apresentaram pela primeira vez ao público. Nomes como Maciel Melo, Flávio Leandro, Assissão, Irah Caldeira, Em Canto e Poesia, Bia Marinho e As Severinas, já se apresentaram nas edições anteriores.

Serviço
8º aniversário do Balaio Cultural
Onde:Espaço Cultural da Academia das Cidades (Tuparetama)
Quando: 02 de fevereiro, a partir das 20h
Quanto:Gratuito

Custódia: Primeira Câmara do TCE rejeita exercício financeiro de 2016

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A Primeira Câmara do TCE julgou nesta quinta (31), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Custódia, relativa ao exercício financeiro de 2016, tendo como interessado Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz (ex-prefeito).

A Primeira Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das referidas contas, fazendo determinações a atual gestão.

TCE aplica multa à ex-prefeita de Solidão, Cida Oliveira, no valor de 43,2 mil reais

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A gestão fiscal da prefeitura de Solidão do exercício financeiro de 2016 foi julgada irregular, nesta quinta-feira (31), pela Segunda Câmara do TCE em processo que teve como relator o conselheiro Carlos Porto. A responsável pelas contas foi a então prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas.

Análise técnica realizada pela auditoria do TCE constatou que a prefeitura desenquadrou-se desde 2015 no que diz respeito a gastos com pessoal e não tomou providência para eliminar o excedente da despesa, que atingiu 58,49% da receita corrente líquida no segundo quadrimestre daquele exercício, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é 54%.

Pela prática da irregularidade, foi aplicada uma multa à prefeita no valor de R$ 43.200,00 (correspondente a 30% do seu subsídio auferido naquele exercício). A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão.

Cantora Márcia Fellipe sugere o uso da Bíblia nas escolas e é criticada

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Márcia Fellipe participou do Encontro, da Rede Globo, nesta quarta-feira (30) e sugeriu durante o programa que a Bíblia fosse inserida nas escolas. Os internautas não gostaram da proposta da cantora e a criticaram nas redes sociais.

Os convidados do programa matinal discutiam os dados de uma pesquisa que aponta que 44% da população brasileira não possui o hábito de ler. Márcia Fellipe pediu permissão para falar e disse que um livro que pouca gente fala, mas que é completo, é a Bíblia.

“Quero só fazer uma indicação, tá todo mundo falando sobre leitura, eu também gosto, eu acho que o nosso país deveria fazer uma adaptação, até nos colégios também, e pra todos vocês e pra todo mundo, que seria o livro da Bíblia. Lá tem pra edificar, tem pra educar, pra ser seu guia, tem pra tudo e é um livro muito bacana. Sei que todo mundo se interessa pelo amor, pelas aventuras e por tudo, e a Bíblia é um livro completo”, afirmou.

No entanto, a indicação não foi bem aceita nas redes sociais e os internautas criticaram a sugestão da cantora.

“Alguém avisa a Márcia Felipe que existem muitos livros “edificantes” e não só a bíblia”; “As pessoas falando sobre ler, sobre livros e a louca da cantora fala da bíblia. Estão falando de coisa séria. Quer ficção, lê Harry Potter.”; “Até concordo que a Bíblia prega o amor lá na história de Jesus nos quatro evangelhos, mas no resto principalmente Velho testamento manda é matar todo mundo”, comentaram.

Novatos na Alepe prometem fiscalizar Governo do Estado

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João Paulo Costa foi apoiado pelo grupo do vereador Zé Negão

Os deputados estaduais novatos Gustavo Gouveia (DEM) e João Paulo Costa (Avante) prometem fazer oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) na Assembleia Legislativa, mas, segundo eles relataram em conversa com a reportagem, isso não significa que vão se opor a pautas em benefício do estado de Pernambuco.

Uma das lideranças mais fortes da Mata Norte, o deputado Gustavo Gouveia promete trabalhar pela região, que passa por um déficit de representação na Alepe. Segundo ele, é fundamental que existam parlamentares trabalhando pela Mata Norte, diante da alta quantidade populacional que reside na área. Uma das suas promessas de campanha é fiscalizar a situação dos hospitais públicos da região, diante da precariedade vigente em alguns deles.

Na mesma linha do discurso de trabalhar em prol da população, o deputado estadual eleito João Paulo Costa (Avante), que também toma posse nesta sexta-feira (1º), promete ser um fiscalizador das realizações do Governo de Pernambuco, inclusive nas áreas de educação e saúde. “Uma das minhas metas será fiscalizar a qualidade das escolas em Pernambuco. Defendo a valorização dos professores, e o governador já prometeu aumentar o salário dos professores e não cumpriu. Quero levar esse debate para a Assembleia. Pretendo, além disso, fiscalizar a qualidade da saúde, pois muitas pessoas não conseguem consultas ou exames e é preciso ter acesso a hospitais com bons médicos e atendimentos qualificados”, destaca João Paulo Costa, que também confirmou ser oposição ao governador Paulo Câmara, mas que votará favoráveis a projetos benéficos ao povo.

João Paulo Costa é filho do deputado federal Silvio Costa (Avante), irmão do deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB) e foi votado em Afogados da Ingazeira com 2.241 votos.

‘Será traição para militares’, diz Joel da Harpa sobre reforma da previdência

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O deputado estadual Joel da Harpa (PP), representante dos policiais militares, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se manisfestou contra contra a inclusão da classe na reforma da Previdência. “Se os militares estaduais forem incluídos na Reforma da Previdência que será apresentada no Congresso Nacional, será a primeira traição do presidente Jair Messias Bolsonaro”, afirma Joel da Harpa.

Para o deputado, policiais e bombeiros militares, um dos principais apoiadores da então candidatura à presidente da República de Jair Bolsonaro (PSL), esperavam outra postura do agora presidente. “Os militares estaduais vem sofrendo, ao longo dos anos, com o descaso dos governadores, seja quanto aos baixos salários, perseguições, carga horária de trabalho excessiva. Exército, Marinha e Aeronáutica não vão para a rua, não têm férias cassadas no carnaval, São João, não passam noites em claro como os policiais e bombeiros”, reclamou.

Barragens de Pernambuco estão em perfeitas condições, diz secretária estadual de Infraestrutura

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A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, afirmou em coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (31), no Recife, que não há risco de rompimento nas barragens do Estado, inclusive em Jucazinho. Afirmou ainda que as estruturas estão em perfeitas condições e suportam mais água do que a capacidade máxima. Ressaltou que a maioria das barragens está com pouca água, como Jucazinho, que tem 3% da capacidade, e que muitos reservatórios são de pequeno porte.

A secretária anunciou oficialmente a criação de um grupo de trabalho intersetorial para cadastrar as barragens de Pernambuco. O prazo de fechamento das fiscalizações é de seis meses. O processo será iniciado nas barragens de onde há maior índice pluviométrico, a Região Metropolitana do Recife (RMR) e a Zona da Mata Sul. Prefeituras se preparam com os recursos que possuem, já que não têm obrigações com as barragens.

No grupo de trabalho, estão envolvidos 29 profissionais das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Militares, servidores estaduais e municipais serão incluídos na reforma, afirma Guedes

Guedes também confirmou que haverá a fixação de uma idade mínima para se aposentar no Brasil / Foto: AFP

Após reunião com prefeitos de vários municípios do Brasil com o ministro da Economia, Paulo Guedes,e do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, com cinco governadores, nesta quarta-feira (30), foi informado à imprensa que o texto da reforma da Previdência que o governo enviará ao Congresso, ainda em fevereiro, deverá incluir mudanças nas regras de aposentadoria e pensões do INSS dos servidores civis e militares. Além deste ponto batido, Guedes também confirmou que haverá a fixação de uma idade mínima para se aposentar no Brasil, com diferença para homens e mulheres.

Mais cedo, foi a vez do vice-presidente Hamilton Mourão afirmar à imprensa que a proposta da reforma da Previdência, ao contrário do que se havia especulado anteriormente, incluirá sim os militares. Questionado sobre se o envio dos dois textos seria simultâneo, contudo, ele afirmou não saber. “O presidente decide”, disse.

Atualmente, há duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição – quando não se exige idade mínima – mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS. A reforma que está pronta para ser votada na Câmara institui a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição. Essas idades, no entanto, só seriam fixadas depois de uma transição de 20 anos.

A frente nacional dos prefeitos (FNP) se comprometeu a apoiar a reforma da Previdência desde a proposta contemple o funcionalismo municipal. A mesma exigência tem sido feita pelos governadores como contrapartida à mobilização que prometem fazer com os deputados.

No Distrito Federal, idoso é morto com voadora durante assalto

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Um celular que seria trocado por drogas, esse foi o preço da vida de Sebastião Luiz de Oliveira, 70 anos. O idoso foi vítima de latrocínio (roubo com morte) quando saía para trabalhar, às 5h da segunda-feira (28), no centro de Taguatinga, Distrito Federal. Ele levou um golpe conhecido como voadora, um salto prosseguido de um chute nas costas, e morreu no local.

O casal acusado de assassiná-lo, um rapaz de 21 anos conhecido como ‘Street Fighter’ e uma mulher de 31 conhecida como ‘Nina’, são usuários de crack e conhecidos na região. Segundo o delegado adjunto da 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga), Paulo Henrique de Almeida, ambos responderão pelo latrocínio.

“O senhor ia para o trabalho. Estava ouvindo música no celular quando foi surpreendido com uma voadora nas costas. O autor tomou o celular e correu ao encontro da parceira. Conseguimos filmagens. Só que, por conta da agressão, o idoso morreu no local. Prendemos os dois”, contou Paulo Henrique.

Segundo o delegado, as investigações começaram assim que a notícia do latrocínio chegou à DP. “O casal combinou o roubo junto. Depois que a notícia da morte se espalhou, o suspeito foi para outro ponto de venda de drogas, em Taguatinga Sul, onde o prendemos”, lembrou.

Ainda de acordo com Paulo Henrique, o suspeito admitiu o crime, enquanto a mulher tentou se livrar da acusação de latrocínio. “Ela estava mais assustada por responder pelo latrocínio do que pela morte. Ele confessou. Agora, as investigações estão concluídas e vamos encaminhar o inquérito para a Justiça. Os dois podem pegar até 30 anos de prisão pelo crime.

Projeto garante remuneração básica de um salário mínimo aos conselheiros tutelares

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Os conselheiros tutelares contarão com remuneração mínima de um salário mínimo e poderão ser reconduzidos ao cargo duas vezes. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2018, que aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde é relatado pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). O texto será analisado em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele explica que o texto busca assegurar melhores condições de trabalho ao Conselho Tutelar, que deve se fazer presente em todo município ou região administrativa do Distrito Federal, com a composição de cinco membros, no sistema de amparo à criança e ao adolescente. Como exemplo, Eduardo Braga cita a Lei 11.350/2006, que assegurou a assistência da União em 95% do piso remuneratório dos agentes comunitários de saúde. O senador defende a extensão da mesma regra aos conselheiros tutelares.

“Assim, sugerimos que a União deverá prestar assistência financeira complementar ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do piso remuneratório dos referidos profissionais, na medida das disponibilidades orçamentárias, utilizando os recursos do Fundo Nacional Para a Criança e o Adolescente”, explica Eduardo Braga na justificativa do projeto.

Confederação Nacional dos Municípios divulga lista de barragens em risco em Pernambuco; Brotas, Rosário, Chinelo e Jazigo na lista

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Barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira citada entre as que representam risco de rompimento

A lista atualizada de barragens que apresentam alto risco de rompimento no Brasil será atualizada até a próxima sexta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em Pernambuco, de um total de 477 reconhecidas pela Agência Nacional das Águas (ANA), 63 estão estão em perigo. Todas estão classificadas como de alto dano associado, ou seja, caso rompam, trarão alta destruição ambiental ou social. Três estão em cidades da Região Metropolitana do Recife.

“Recebemos as informações da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), responsável pela fiscalização, e analisamos. Essas barreiras podem se romper a qualquer momento”, explicou o responsável pelo setor de Proteção e Defesa Civil da CNM, Johnny Liberato. A maior nesse estado é a de Jucazinho, em Surubim, no Agreste, com capacidade máxima de 327 bilhões de litros. Seu rompimento levaria destruição por todo o Capibaribe.

Fiscalização – O Governo Federal vai priorizar a fiscalização de 3.386 barragens classificadas como em risco alto de rompimento. Todas as 63 pernambucanas citadas nesta matéria estão incluídas. No Diário Oficial da União de ontem, está determinada uma avaliação rígida das estruturas das barragens e a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco. Não há prazo definido de entrega do relatório da avaliação.

Lista das Barragens em Alto Risco de Pernambuco:

Jucazinho, Surubim/ Cumaru
Chapeu, Parnamirim
Saco II, Santa Maria da Boa Vista
Pirapama, Cabo de Santo Agostinho
Algodoes, Ouricuri
Bom Sucesso, Tuparetama
Prata, Bonito
Saco I, Serra Talhada
Rosário, Iguaraci
Pão de Açúcar, Pesqueira
Pedro Moura Jr., Belo Jardim
Carpina, Lagoa do Carro
Poço Fundo, Santa Cruz do Capibaribe
Botafogo, Igarassu
Engenho Camacho, Ouricuri
Duas Unas, Jaboatao
Lagoa do Barro, Araripina
Custódia, Custódia
Cachoeira II, Serra Talhada
Brotas, Afogados da Ingazeira
Arcoverde, Pedra
Boa Vista, Salgueiro
Jazigo, Serra Talhada
Arrodeio, São José do Belmonte
Engenho Gercino Pontes, Caruaru
Cursaí, Paudalho
Pau Ferro, Quipapá
Mororó, Pedra
Mundau I, Garanhuns
Caiçara, Parnamirim
Utinga, Ipojuca
São José II, Sao Jose do Egito
Pedra Fina, Bom Jardim
Juá I, Cabrobo
Tiúma, Timbauba
Simão, Petrolina
Parnamirim, Parnamirim
Camará, Bodocó
Manoel Rodrigues, Cabrobo
Poço Grande, Serrita
Gurjão, Capoeiras
Almas, Petrolina
Araripina, Araripina=
Juá II, Mirandiba
Chinelo, Carnaíba
Murici, Cabrobo
Cruzeiro, Sao Jose do Belmonte
Nilo Coelho, Terra Nova
Guilherme Azevedo, Caruaru
Jaime Nejaim, Caruaru
São Caetano, São Caetano
Bonito Grande, Bonito
Deserto, Petrolina
Serra dos Cavalos, Caruaru
Taquara, Caruaru
Vertente do Heráclito, Casinhas
Gatos, Lagoa dos Gatos
Barra Nova, Iati
Machado, Brejo da Madre de Deus
Barragem de terra Sitio Barriguda, Caetés
Duas Serras, Poção
Serro Azul, Palmares
Inhumas I, Palmeirina