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Na condição de conselheiro plantonista, o presidente do TCE, Marcos Loreto, expediu uma Medida Cautelar no último dia 4 de janeiro determinando ao prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira, que se abstenha de dar continuidade ao pregão eletrônico 008/2018, cujo objeto é a compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura, e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, no valor estimado de R$ 5.841.000,00.

A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde, a qual o município está subordinado, após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

Antes da Cautelar, o inspetor chefe de Arcoverde, Ivan Camelo da Rocha, enviou ofício ao prefeito pedindo explicações “sobre valor tão elevado para um período de apenas dois meses e meio”, dado que o certame seria realizado no dia 16 de outubro de 2018 e as dotações utilizadas teriam vigência até o dia 31 de dezembro último.

Com base nas informações prestadas pela prefeitura, o TCE concluiu que o gasto médio anual do município com a compra de combustíveis no período de 2014 e 2017 foi de R$ 869.663,40 e que a proposta de preço apresentada pela empresa vencedora do certame, Revendedora Elo Ltda. referente ao mencionado pregão, estava 562,19% superestimado em relação à média de gastos dos exercícios anteriores e 397,11% em relação ao exercício de 2017.

GASTO MÉDIO – De acordo ainda com os cálculos da Inspetoria, de janeiro a outubro do ano passado a prefeitura gastou com combustíveis R$ 1.332.735,91 – o que representa 153,25% em relação ao gasto médio anual do exercício de 2014 a 2017 – e 115,04% em relação aos gastos de 2017. Já o gasto médio diário referente aos 296 dias iniciais de 2018 foi de R$ 4.502,49, ao passo que o gasto médio referente aos 69 dias restantes, com base no pregão eletrônico, seria de R$ 9.710,14, havendo, portanto, uma superestimação de 115,66%.

O prefeito explicou, por ofício, que os valores licitados anteriormente foram superestimados de forma equivocada. No entanto, diante da necessidade de uma melhor compreensão dos fatos, o relator plantonista achou por bem expedir a Cautelar determinando ao gestor que se abstenha de contratar a empresa vencedora do pregão até a análise meritória dos fatos, devendo adotar como valor máximo a ser contratado o equivalente a R$ 11.021,74 mensais.

O conselheiro concedeu um prazo de cinco dias ao prefeito para apresentar suas contrarrazões.

Diretores de blocos de Carnaval e organizadores de prévias e festas no reinado de Momo terão até 31 de janeiro para solicitarem segurança pública para seus eventos. Portaria da Secretaria de Defesa Social que informa detalhes de como proceder foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (08). A novidade é que o pedido será feito exclusivamente por e-mail (gtcarnaval@sds.pe.gov.br). Todos os documentos e informações serão repassados pela web, garantindo mais agilidade ao processo.

Conforme a portaria, o Pré-Carnaval será considerado de 5 de janeiro a 28 de fevereiro. Embora o Sábado de Zé Pereira marque oficialmente o início do reinado de Momo (este ano cai dia 2 de março), para a SDS a festa começa na véspera, dia 1º e segue até a Quarta-feira de Cinzas, 6 de março. O pós-Carnaval será de 7 a 17 de março.

Os eventos do pré-Carnaval terão segurança pública das 10h às 22h. No Carnaval serão dois turnos, das 10h às 18h e das 18h às 2h. As festas de Pós-Carnaval vão das 10h às 22h.

MONITORAMENTO – Outra novidade é que nos dias de folia, além do funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle, que fica no bairro de São José, área central do Recife, outros dois centros serão ativados: um em Caruaru, para observar a festa em cidades da Zona da Mata e Agreste, e outro em Serra Talhada, para monitorar o Sertão pernambucano.

Depois de críticas públicas e ameaças de embargo e processo por parte do advogado Antônio Campos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) havia cancelado ou suspendido a dispensa de licitação para confecção de dois livros em homenagem ao ex-governador Miguel Arraes, do PSB. Ao custo de quase R$ 2 milhões. As informações são do blog do Jamildo.

Na virada do ano, o Diário Oficial do Estado trouxe a volta do edital de dispensa.

A primeira autorização dos gastos com essa finalidade por parte da Alepe ocorreu em 2016, mas esbarrou na resistência do Instituto Miguel Arraes (IMA), coordenado pelo neto Antônio Campos.

O neto do ex-governador informou ao blog que deu o aval em setembro do ano passado.

“O perfil parlamentar Miguel Arraes de Alencar, parlamentar de muitas lutas, obra objeto de uma série de perfis parlamentares da Alepe, teve a não oposição da publicação da obra pela Alepe, pelo Instituto Miguel Arraes, em setembro de 2018, desde que respeitadas as normas legais, restringindo-se a responsabilidade/autorização do Instituto, unicamente, em liberar as imagens de Miguel Arraes, o que ficou registrado através de documento hábil. Qualquer outro aspecto, deve ser indagado a Alepe”, informou Antônio Campos, em nota.

No ano passado, a Alepe havia informado que os valores seriam usados para a confecção de 8 mil livros em homenagem ao ex-governador Miguel Arraes, cujo centenário seria em 2017.

Na época, o custo total informado era de R$ 1.786.000,00.

A contratada sem licitação será uma editora e gráfica sediada em Olinda.

No ano passado, o nome do político local teve o nome inscrito no livro dos heróis da pátria, em Brasília.

Três entre cada dez mulheres que morreram no Brasil por causas ligadas à violência já eram agredidas frequentemente, revela estudo inédito do Ministério da Saúde obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo. O levantamento foi feito com base no cruzamento entre registros de óbitos e atendimentos na rede pública de 2011 a 2016.

“Vimos que essas mulheres já tinham recorrido aos serviços de saúde, apresentando ferimentos de agressões”, diz a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da pasta, Maria de Fátima Marinho Souza, que coordenou o trabalho.

Para ela, o resultado deixa claro o caráter crônico e perverso dessa vivência e a necessidade de se reforçar a rede de assistência. “Se medidas de proteção tivessem sido adotadas, talvez boa parte desses óbitos pudesse ter sido evitada.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou nesta terça (8), antes de participar da segunda reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que há projeções para privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais, incluindo subsidiárias do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras, entre outras. A meta é reduzir gastos e levantar recursos.

Segundo o ministro, as privatizações podem ocorrer nos próximos meses. Ele não detalhou os planos de desestatização, mas afirmou que serão seguidos os critérios funcionais.

“É possível colocar em prática se você pensar que há muitas subsidiárias. Obviamente, a gente está falando não só de privatizações, mas também de liquidação de empresas que não fazem mais sentido. As liquidações vão desonerar o orçamento e vai sobrando dinheiro para investir em outras prioridades.”

O ministro concedeu entrevista exclusiva à rádio CBN na manhã desta terça-feira, em Brasília.

Alexandre Pires entrou ao vivo no “Fofocalizando”, do SBT, nesta segunda-feira (7), para falar sobre a polêmica com Gusttavo Lima. O cantor fez questão de entrar em contato com o programa por telefone após ser criticado pelos apresentadores por causa da briga com o intérprete de “Balada”.

“Desculpe dizer isso, mas você errou. Primeiro porque você procurou só um lado e soltou uma nota só de um lado. Você não nos procurou também para ouvir a nossa versão. Acho que a boa informação é investigada, checada primeiro antes de ser veiculada”, disparou contra Leo Dias.

Antes, o jornalista havia divulgado que o músico havia sido contratado pelo rival, que estaria pagando seu cachê. “Alexandre, só queria esclarecer uma coisa. Eu não afirmei que você foi contratado. Eu só botei aspas na boca do Gusttavo Lima. Eu tenho provas de que falei com ele. Entendo a sua situação, não tenho seu telefone, não tenho contato com você”, respondeu o comunicador.

Extremamente irritado, o artista também rebateu Leão Lobo, que havia dito que ele estava “em baixa” e “precisando de mídia”. “Você citar que eu estou precisando de mídia, você não me acompanha. Então, acho que você errou em falar isso. É lamentável isso que você falou. Eu não preciso desse tipo de mídia. É deplorável”, ressaltou.

O clima ficou pesado e, como já havia dado seu horário, a atração precisou ser finalizada às pressas. Contudo, os comandantes do vespertino garantiram que darão continuidade ao assunto.

Um golpe que oferece uma caixa de lápis de cor grátis, que circula pelo WhatsApp e pelo Facebook Messenger, rouba dados pessoais e pode instalar aplicativos maliciosos no celular de quem tentar participar da suposta campanha promocional.

Ao clicar em links enviados pelos aplicativos de mensagens, os usuários são direcionados para o site promocoesamostrasgratis.tk. Lá, é exibida uma mensagem com a oferta de uma amostra grátis de lápis de cor e um formulário que pede informações de quem quer receber o brinde (nome, contato e endereço).

De acordo com a Kaspersky Lab, empresa de cibersegurança que identificou o golpe, esses dados pessoais podem ser usados para ajudar os criminosos em fraudes futuras.

A campanha para disseminar a promoção falsa está ativa desde o dia 3 de janeiro e registrava cerca de 600 mil acessos na manhã desta segunda-feira (7).

Não é possível, no entanto, determinar a quantidade de vítimas, porque uma mesma pessoa pode ter entrado mais de uma vez, ou visto o site rapidamente e logo fechado, sem participar da suposta promoção.

Após ceder suas informações para liberar o suposto prêmio, o interessado teria que compartilhar o link do site malicioso com cinco amigos no WhatsApp. Com isso, ajudava o golpe a se espalhar.

Simplesmente entrar na página não significa necessariamente ter o celular infectado ou as informações roubadas. É necessário chegar ao fim do processo para ser impactado.
São exibidas três telas com a página que rouba a informação dos usuários. Na primeira, com a foto de uma caixa de lápis de cor, anunciam a promoção.

A segunda pede que compartilhem a promoção com amigos. A terceira apresenta um formulário para coleta de informações pessoais: nome, contato e endereço. O que acontece por último depende do modelo do celular da vítima. Quem usa o sistema Android pode ver a oferta para instalar um aplicativo malicioso ou ser redirecionado para uma página cheia de propagandas, o que dá dinheiro aos criminosos.

Para usuários de iPhone era oferecida a instalação de aplicativos legítimos, mas que participam de esquemas “pay-per-install” -nesses casos, os criminosos são pagos a cada instalação.

O governador do Estado, Paulo Câmara, recebeu no último sábado (5), no Palácio do Campo das Princesas, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, para a cerimônia em que oficializou a recondução dele ao cargo maior do Ministério Público de Pernambuco. “É com muito prazer que reconduzo Francisco Dirceu Barros ao cargo de procurador-geral de Justiça. A gestão dele mostrou competência na condução do órgão, tanto que ficou em primeiro lugar na votação da lista tríplice, votada pelos membros do MPPE. Serão mais dois anos de comprometimento com a promoção de justiça e cidadania no Estado”, afirmou Paulo Câmara.

O procurador-geral de Justiça agradeceu a confiança do governador e garantiu que será mais um período de trabalho para aprimorar ainda mais as conquistas dos dois anos passados. “Foram dois anos de esforço e dedicação, mas que geraram bons frutos e reconhecimento não só dos integrantes do MPPE, mas da sociedade pernambucana e das instituições nacionais. Somos hoje um Ministério Público aplaudido por nossa liderança em vários aspectos, como transparência e tecnologia. Agora é focar no biênio. O trabalho recomeça”, garantiu Francisco Dirceu Barros.

O nome do Padre Cícero é citado no samba-enredo “A peleja poética entre Rachel e Alencar no avarandado do céu”, da Escola de Samba União da Ilha, que desfilará no Carnaval Carioca neste ano de 2019.

O Samba-enredo, assinado pelo Carnavalesco Severo Luzardo, em seu mote inicial, faz uma homenagem aos escritores José de Alencar e Rachel de Queiroz e faz um apanhado da cultura popular do Ceará, lendas e mitos.

De acordo com o Secretário de Turismo de Juazeiro do Norte, Junior Feitosa, a Escola União da Ilha levará para o desfile a ala da bateria com 300 sambistas vestidos de Padre Cícero, além de outra ala com 150 figurinistas fantasiados de romeiros. Ele destaca que essa é mais uma oportunidade muito importante para divulgar Juazeiro do Norte no cenário nacional como um destino turístico. “Juazeiro do Norte está sendo contemplado e isso não tem preço porque sabemos da visibilidade de um evento como o Carnaval Carioca que é transmitido em rede nacional”.

O Secretário Junior Feitosa comenta ainda que esse destaque é fruto de um intenso trabalho de articulação realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Turismo, em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, resultado da participação constante em fóruns, seminários e feiras de negócios (nacionais e internacionais) voltados para o segmento. “Essa é a importância de nossas parcerias e da nossa participação em grandes eventos ligados ao Turismo. Nós estamos buscando espaço junto as demais cidades turísticas do Ceará”, disse o Secretário. Ele ressalta ainda que essas ações tem colocado a cidade de Juazeiro do Norte e a Região do Cariri no roteiro turístico cearense ao lados das cidades litorâneas do Estado como Jericoacara, Aracati, Canoa Quebrada e outras.

O Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Ilha do Governador (frequentemente referida apenas como União da Ilha) vai desfilar neste carnaval de 2019 no Grupo Especial das Escolas de Samba e o desfile, como de costume, será transmitido pela TV em rede nacional.

O escritor José de Alencar é cearense e tem, entre suas obras, os romances “O Guarani”, “Lucíola”, “Iracema” e “Senhora”. Já Rachel de Queiroz é autora dos romances “O Quinze”, “Memorial de Maria Moura” e “As Três Marias”. Ela foi a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras.

A crença religiosa de uma família e sua dificuldade de lidar com o luto levaram uma multidão ao cemitério de Delmiro Gouveia, cidade do Sertão de Alagoas, no último sábado (5). É que os parentes de Jéssica Lima, de 23 anos, interromperam o velório e chegaram a tirar o corpo da jovem de dentro do caixão na esperança que ela ressuscitasse. A polícia precisou ser acionada e um médico foi chamado para reforçar o laudo da morte depois que dezenas de pessoas se aglomeraram no local para presenciar o ‘milagre’.

Jéssica passou mal no dia 23 de dezembro, quando teve diversas paradas cardíacas e foi internada no hospital de uma cidade vizinha. Após o agravamento do estado de saúde e de uma infecção generalizada, foi dada como morta no último dia 3. O velório acontecia na manhã desse sábado (5), na sala da casa onde morava, quando os parentes disseram ter visto o corpo dela se mexer no caixão e uma tia fez orações e pediu que todos aguardassem, pois ela ressuscitaria em breve.

A informação de que a jovem estava ressuscitando se espalhou pela pequena cidade e a polícia foi acionada, O delegado Daniel Mayer, em entrevista à reportagem do UOL, afirmou que a família se manteve irredutível diante dos esclarecimentos dos oficiais. “Eles disseram que não deixariam levarmos o corpo para uma unidade de saúde para ser examinado, mas convencemos os pais dela a deixar um médico examinar o corpo. Trouxemos o profissional e ele reforçou o atestado de óbito”, afirmou. Com mais de trinta anos de profissão, o médico Petrúcio Bandeira afirmou à reportagem que foi a primeira vez que viu algo do tipo. “É um fanatismo religioso porque não havia o que fazer ali para reverter”, disse.

Enterro – Apesar de contrariados, os familiares concordaram em seguir com os procedimentos e Jéssica foi sepultada às 17h do sábado, mesmo dia em que a confusão ocorreu logo cedo na residência. Uma multidão se fez presente na cerimônia, ainda na mesma esperança que a família – à espera do momento em que Jéssica ressuscitaria.

O TCE julgou ilegais as contratações temporárias de 849 servidores, feitas pela prefeitura de Lagoa Grande e de 153, admitidos pela prefeitura de São José do Belmonte e aplicou multa aos prefeitos Vilmar Capellaro e Francisco Romonilson Mariano de Moura, respectivamente.

As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” mas, segundo a relatora dos processos, conselheira Alda Magalhães, não ficou comprovado nas peças de defesa a necessidade dessas contratações. A carência de pessoal, segundo ela, deveria ser resolvida por meio do concurso público, que é a forma legalmente prevista pela Constituição.

EXTRAPOLAÇÃO – No caso de Lagoa Grande, foram feitas 849 contratações para diversas funções num período em que o município já havia extrapolado o limite de gastos com a folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, foram julgadas ilegais e aplicada uma multa ao prefeito no valor de R$ 8.089,00.

Com relação a São José do Belmonte, foram realizadas 153 contratações para várias funções, sem sequer valer-se do instrumento da “seleção pública” simplificada, infringindo a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando ainda estava válido um concurso público promovido e homologado em abril de 2017.

A conselheira cita em seu voto, inclusive, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual, contratação temporária irregular com violação ao princípio do concurso público, é causa de ação contra o gestor por improbidade administrativa.

O processos de Lagoa Grande (n° 1851600-2) e de São José do Belmonte (n° 1850652-5) foram julgados na Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.

Ainda cabem recursos junto ao TCE, nas Câmaras e no Pleno.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou na tarde de hoje (cvest.ifpe.edu.br) o listão com os nomes dos candidatos aprovados no Vestibular 2019.1 para os cursos técnicos e superiores. As provas aconteceram no dia 16 de dezembro.

A partir de agora, os candidatos devem estar atentos à documentação necessária exigida e ao cronograma de matrículas, que varia de acordo com cada campus. O período de matrículas começa no dia 9 de janeiro, no campus de Belo Jardim e segue até o final do mês de março.

O processo seletivo teve mais 4.500 vagas divididas entre dos 16 campi do Instituto.

A seleção desse ano teve uma baixa taxa de abstenções. Dos mais de 25 mil inscritos, apenas 16% faltou no dia das prova. Outra novidade foi que o vestibular desse ano aprovou mais de 140 estudantes quilombolas e indígenas. A maior parte dessa população foi aprovada para os polos localizados no Ageste de Pernambuco, nos municípios de Pesqueira e Garanhuns.

O IFPE ofertou novos quatro cursos superiores na seleção deste ano. O Campus Afogados da Ingazeira passou a ofertar Licenciatura em Computação, o Campus localizado no Cabo de Santo Agostinho passou a oferecer os superiores em Administração e Hotelaria e o Campus Paulista, a graduação em Processos Gerenciais. Cada um desses cursos tiveram 40 vagas.

O que você faria com R$ 150 mil? Compraria um Equinox, um Compass ou uma BMW? Mas se esse fosse apenas o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do seu carro? Parece brincadeira, não é? Mas este é o custo tributário de ter uma Lamborghini ou uma Ferrari em Pernambuco hoje em dia. Por isso, esses possantes levaram o título de “IPVA mais caro” do Estado neste ano.

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), o pernambucano que tiver uma Lamborghini Aventador S fabricada no ano passado terá que pagar R$ 153.848,84 só de IPVA em 2019. Já o proprietário de uma Ferrari 812 Superfast terá que desembolsar R$ 137.873,68 para quitar o tributo, fora as taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT). O valor é um pouco mais caro que o da Ferrari GTC 4 Lusso, mas daria para comprar outros carros, igualmente desejados pelos brasileiros, como o Jeep Renegade.

O valor alto se explica porque a alíquota do IPVA de carros mais possantes, como a Lamborghini e a Ferrari, é maior que a dos demais modelos. Segundo a Sefaz-PE, o IPVA de carros com até 180 cavalos de potência corresponde a 3% do valor inscrito na nota fiscal de compra do veículo. No caso de usados, calcula-se 3% do valor venal praticado pelo mercado, que é calculado e atualizado anualmente pela tabela Fipe. Já veículos com potência superior aos 180 cavalos pagam um tributo equivalente a 4% do valor de venda do carro. E, como a Lamborghini e a Ferrari não economizam em potência, ultrapassando os 700 cavalos, seu IPVA equivale a 4% do preço cobrado por um veículo como esses no Brasil, que chega a R$ 3 ou 4 milhões.

Se você não precisa de tanta potência, contudo, não precisa se preocupar. É que, no geral, o IPVA ficou mais barato em Pernambuco neste ano. Segundo a Sefaz-PE, o tributo teve uma redução média de 3,18% porque os preços de venda apontados pela Fipe caíram.

Por isso, o IPVA do Chevrolet Onix, o carro mais vendido do Brasil, vai variar entre R$ 873 e R$ 1.993, de acordo com a versão e o ano de fabricação do hatch. Já o do Renault Kwid vai de R$ 739 a R$ 1.426. E o do Fiat Uno pode chegar a R$ 509. Mas ainda tem impostos mais baratos: proprietários de motos como a Suzuki podem ter que desembolsar apenas R$ 120 para quitar o IPVA deste ano. E quem decidir pagar o imposto de uma vez ainda terá um desconto de 7% em cima desse valor.

Os carnês de pagamento do IPVA 2019, por sinal, já estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), junto com as possíveis multas que os condutores precisam pagar para poder receber o novo licenciamento. O prazo de pagamento da primeira parcela ou da cota única do imposto, porém, só começa em fevereiro. A data limite de pagamento vai de 8 a 28 de fevereiro, de acordo com o final da placa do veículo, e também está disponível no site do Detran-PE.

Doze cidades da região do Vale do Jaguaribe, no Ceará, estão sem sinal de telefonia após explosão de uma antena em Limoeiro do Norte. Até o começo da tarde deste domingo (6), a onda de terror já soma mais de 100 ataques, em 33 municípios do Estado.

Em Limoeiro do Norte, a 198 quilômetros de Fortaleza, a explosão destruiu a base da torre da operadora, mas a antena está de pé.

Em nota, a operadora responsável pela antena (TIM) confirmou a indisponibilidade de serviço de voz e de dados em 12 cidades da região. “A operadora lamenta o ocorrido e informa que equipes técnicas já atuam em conjunto para o restabelecimento dos serviços o mais breve possível”.

Estão afetados os municípios de Alto Santo, Aracati,Iracema, Jaguaribara, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

Apenas seis Estados vão conseguir apagar neste ano os estragos causados pela recessão econômica. Levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada mostra que Pará, Roraima, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso do Sul serão os únicos a superar o Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2014 – quando o País entrou na pior recessão da história.

O desempenho, puxado pela iniciativa privada, deve dar um pouco de fôlego aos novos governadores, que terão de cortar gastos e reduzir a folha de pagamento para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Quase todos estão com as despesas de pessoal acima do limite de 60% e enfrentam dificuldade para pagar servidores. Mas, com crescimento maior, a arrecadação tende a aumentar e dar ligeira folga aos cofres públicos.