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Em meio às tensões criadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), defendeu o fim do Tribunal Superior Eleitoral em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (15).

Ela fez um comentário em resposta ao deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que argumentava sobre a ideia de extinguir o órgão máximo da Justiça Eleitoral e criar um fundo privado para financiamento de campanhas eleitorais.

“Talvez eu seja o único parlamentar que publicamente já disse que o TSE deveria ser extinto. E não que não faça coisas importantes na democracia hoje. Mas, se nós compararmos com outras democracias no mundo, não só é caríssimo, custa, de fato mais de R$ 10 bilhões por ano, quase três fundos eleitorais e não exerce, necessariamente, uma função muito melhor do que outros órgãos eleitorais cidadãos descentralizados em outros países do mundo”, justificou o parlamentar.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), por sua vez, corroborou a fala do deputado e sugeriu que o parlamentar apresente uma iniciativa legislativa sobre o tema. “Eu gostaria de saber se há, nesta casa, alguma PEC para propor a extinção do TSE. Eu gostaria de assinar, porque o discurso e a prática caminham juntos nesta casa. Eu digo que tudo aquilo que é objeto de provocação num debate deve ser acompanhado ou precedido de uma iniciativa parlamentar”, pontuou.

Pernambuco recebeu mais 184.250 vacinas da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. O imunizante chegou ao Aeroporto Internacional do Recife na madrugada desta sexta-feira (16), e será utilizado para a aplicação da primeira dose naqueles que ainda não iniciaram o ciclo vacinal.

A nova remessa foi levada ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para verificação de temperatura e separação dos quantitativos por cidade. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), as doses serão entregues às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), e ficarão à disposição dos gestores municipais, ainda na manhã desta sexta-feira.

Com esse novo lote, o estado contabiliza mais de três milhões de vacinas apenas da Astrazeneca recebidas. Os quantitativos dessa remessa serão destinados à imunização por faixa etária, além de servir para a aplicação de 100% das primeiras doses de trabalhadores bancários e dos Correios, novo grupo incluído pelo Ministério da Saúde, responsável pela aquisição e distribuição do imunizante aos estados.

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Vigilância Sanitária, realizou ontem (14), a incineração de quase duas toneladas de maconha, resultado da maior apreensão no ano de maconha no estado de Pernambucano. A droga foi encontrada no dia 8 de julho num caminhão, na BR-428, próximo a saída do município de Cabrobó, no sentido do trecho de Ibó, no Sertão.

Todo o trabalho para completa destruição da droga foi precedido de autorização judicial, com base na Lei Antitóxicos (Lei n. 11.343/2006) numa empresa situada em Serra Talhada.

“O entorpecente é inserido, pelos policiais e equipe de apoio, num forno industrial de altíssima temperatura, sendo totalmente consumido pelas chamas e pelo calor provocado, num processo químico devidamente seguro e obediente às regras e à legislação de preservação ao meio ambiente”, explicou a PF.

Para a segurança da operação, a PF esclareceu que foi necessário o envolvimento de diversas equipes de policiais federais, rodoviários e militares que preservaram e escoltaram todo material que foi ser destruído.

A Agencia Pernambucana de Águas e Climas (Apac), anunciou que nesta quinta-feira (15) haverá um aumento programado da vazão da água liberada a partir do Portal de Muquém, na Bahia, do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que chegará ao Riacho Vassouras, no município pernambucano de Floresta, região do Sertão de Itaparica. A vazão será ampliada em 0,5 m3/s que passará de 1 m3/;s para 1,5 m3/s.

De acordo com a Apac, além deste aumento, existe a previsão de que toda quinta-feira tenha um acréscimo de 0,5m3/s até chegar à vazão de 3 m3/s de vazão máxima liberada, levando em consideração sempre a segurança da população ribeirinha e as condições do Riacho Vassouras.

A Apac informou a Defesa Civil municipal de Floresta para que seja monitorado o nível do Riacho e feitas as devidas orientações, quando necessário à população.

Não é segredo pra ninguém que o jogador Gabriel Jesus está tendo um romance com a influencer Raiane Lima, da cidade de Serra Talhada. O namoro tem chamado a atenção de moradores da região. Nesta quarta-feira (14), a influencer usou os stories do Instagram para rebater as fofocas e os burburinhos sobre o relacionamento com o atleta e apagou todas as publicações de seu perfil na rede.

“Não estava namorando ninguém quando conheci o Gabriel. Hoje, estamos em um relacionamento, sim, mas que só diz respeito a nós. Somos solteiros e livres, qualquer coisa fora disso é fofoca e crueldade”, disparou Raiane.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar “possível irregularidade na execução no Programa Caminhos de Pernambuco”. As informações são do blog do Jamildo.

Segundo o MPF, o objetivo da nova investigação é “apurar possível irregularidade na execução no Programa Caminhos de Pernambuco, na medida em que realizadas obras de pavimentação que podem impactar diretamente sítios arqueológicos, desprovidas do acompanhamento previsto na Instrução Normativa IPHAN 01, de 25 de março de 2015”.

Lançado em maio de 2019, o objetivo do programa Caminhos de Pernambuco, lançado pelo Governo do Estado, é reestruturar a malha viária estadual até 2022. Na época, a gestão informou que seriam investidos R$ 505 milhões.

A decisão de abrir a investigação sobre o Governo de Pernambuco constou em portaria do MPF, assinada em 12 de julho.

Na portaria, o MPF informou a “necessidade de prosseguir acompanhando notícia de possível irregularidade na execução no Programa Caminhos de Pernambuco”.

O inquérito será presidido pela procuradora da República Mabel Seixas Menge, que atua na Procuradoria do MPF em Pernambuco.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça (13), Embargos de Declaração interposto por Luciano Duque de Godoy Sousa, enquanto prefeito do Município de Serra Talhada no exercício 2016, em face de Parecer Prévio exarado na 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara que recomendou à Câmara de Vereadores a rejeição de suas contas.

No julgamento, à unanimidade, os Conselheiros negaram provimento aos embargos, mantendo a rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito da Capital do Xaxado.

O alto número de pessoas faltosas tem gerado dificuldades para a sequência da imunização coletiva no estado. Segundo o secretário de saúde de Pernambuco, André Longo, o estado tem o registro de 173.579 mil doses em atraso, sendo que grande parte delas corresponde aos imunizantes da CoronaVac e da AstraZeneca.

“Continuamos preocupados com essa questão da falta das pessoas no prazo para a segunda dose. É muito importante completar o esquema vacinal”, disse o secretário. Por conta disso, o gestor da saúde local afirmou que o monitoramento, em conjunto com os municípios, foi intensificado.

“Precisamos trabalhar e temos cobrado dos municípios e feito o acompanhamento dos estoques para que eles façam busca ativa. Nós entendemos que a maneira mais fácil de se fazer essa busca ativa é utilizando a atenção primária. Temos conseguido bater meta em alguns grupos, mas com outros ainda é preciso ter um esforço maior por parte dos municípios”, declarou.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria retorna para análise do Senado.

“A prova de vida presencial, num contexto de pandemia, serve como fio condutor que pode acarretar a morte daqueles que se submetem ao risco de contágio para não comprometer sua renda”, argumentou o relator da matéria, deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício. “Não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”, disse o deputado.

O texto estabelece o uso preferencial de biometria para a realização da prova de vida pelos beneficiários. A prova de vida continua sendo feito no mês do aniversário do beneficiário, ainda que por procuradores. Beneficiários acima de 80 anos ou com dificuldades de locomoção devem ter máxima preferência no atendimento bancário para evitar demoras e exposição do idoso a aglomerações. Além disso, O INSS deverá informar ao cidadão outros meios remotos de realizar a prova de vida para evitar deslocamentos.

Em casos de fraudes, o texto prevê a devolução ao INSS de valores pagos indevidamente após o óbito do titular do benefício ou a pessoa não autorizada.

Segundo Cabral, dados do INSS apontam que, até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas, que correm o risco de terem seus benefícios bloqueados nos próximos meses.

O homem que assassinou o eletricista da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), José Reginaldo de Santana Júnior, 31 anos, em Setembro de 2020, foi preso na manhã desta quarta-feira (14), no estado do Maranhão. O funcionário foi morto enquanto realizava o serviço da suspensão do fornecimento de energia por inadimplência em um haras de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco.

A Polícia Civil de Pernambuco confirmou a prisão do fazendeiro, proprietário do Haras Vovô Zito, Sebastião Ayres de Assis Neto, conhecido como Neto Santos, que estava foragido. Nesta quinta-feira (15), em uma coletiva de imprensa, serão repassadas mais informações pelos delegados Herbert Martins e Fabrício Pimentel, sobre a prisão do homem.

Relembre o caso

O assassinato ocorreu por volta das 16h, depois que dois funcionários da companhia chegaram para fazer o desligamento autorizado pela Celpe por falta de pagamento. Segundo informações da polícia, o proprietário do local ficou insatisfeito com o corte e disparou sua arma contra um dos funcionários, que morreu no local – a dívida já estava em R$ 28 mil. O fazendeiro obrigou o outro funcionário, de 39 anos, a religar a energia. Em seguida, forçou o trabalhador a entrar na mala do carro da Celpe.

Em parceria com o Disque Denúncia Agreste, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) chegou a oferecer uma recompensa de até R$ 20 mil para quem passasse informações que levassem à localização do assassino. O fazendeiro é reincidente em práticas criminosas e responde por outros delitos e, inclusive, já foi condenado com sentença transitada em julgado por receptação e posse ilegal de arma, crimes previstos no Código Penal Brasileiro.

A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovaram, por 313 votos a 131, uma emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição. O texto segue para sanção presidencial.

O projeto de lei suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. No caso de ocupações, a regra vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não vale para as ações concluídas na data de publicação da futura lei.

Segundo o projeto, as medidas como ordens de despejo ou liminares proferidas antes do período de calamidade pública decretado no ano passado não poderão ser efetivadas até 31 de dezembro de 2021.

As audiências de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse só poderão ser realizadas pelo Judiciário após o fim destes prazos.

Em mais uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (14) a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, anunciou que a partir da próxima segunda-feira (19) está liberada a música ao vivo em bares e restaurantes de todo o estado. Além disso, foi aumentado em uma hora o horário de funcionamento do setor em feriados e fins de semana. Eventos sociais agora poderão ter público de até 100 pessoas, o dobro da lotação estipulada anteriormente.

Segundo Ana Paula, as novas flexibilizações atendem pedidos antigos do setor e são justificadas pelo momento sanitário que estamos enfrentando, marcado pela queda no número de pacientes internados em leitos de UTI, além do avanço da vacinação por todo o estado. No entanto, seguem proibidos os espaços destinados para dança, a fim de evitar aglomerações e manter o distanciamento.

Aos fins de semana e feriados, bares e restaurantes terão uma hora a mais de funcionamento. Na prática, estabelecimentos da Macrorregião em Saúde I, que engloba o grande Recife, parte do Agreste e Zona da Mata, poderão funcionar até as 23h nesses dias específicos. Nas Macrorregiões II, III e IV o horário limite é 22h.

Segundo a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, no caso específico dos eventos sociais e buffets, que englobam aniversários, batizados, casamentos e formaturas, por exemplo, o número de pessoas permitido vai aumentar de 50 para 100, ou 30% da capacidade do local, o que for menor. “Apesar dessas medidas de flexibilização, precisamos manter os cuidados e a atenção máxima no cumprimento dos protocolos. Essa é uma fase essencial para que a economia não precise sofrer novas restrições. Além disso, vai ser muito importante a observação nesses próximos dias para que possamos avançar ainda mais nas flexibilizações”, apontou Ana Paula.

A tradicional Missa do Vaqueiro de Serrita vai celebrar a sua 51ª edição de forma online pelo segundo ano, devido à pandemia de Covid-19. A celebração acontecerá no domingo (25), às 9h. A transmissão será de forma simultânea no canal oficial da Missa do Vaqueiro no YouTube (www.youtube.com/MissadoVaqueiro) e pelo Instagram (@missa_do_vaqueiro).

De acordo com a organização, a missa será transmitida do Parque do Vaqueiro, Sítio Lages, em Serrita, no interior de Pernambuco. Os organizadores informarm que o evento não terá a presença de público, mas contará com a participação de “um número simbólico de vaqueiros”. A quantidade de vaqueiros que estarão presentes não foi divulgada.

A celebração será presidida por Dom Magnus Henrique, Bispo da Diocese de Salgueiro, e cantada por artistas como Josildo Sá, João Cláudio Moreno, Flávio Leandro, Targino Gondim, Coral Aboios de Serrita, Aboiadores Chico Justino, Cicero Mendes e pelos violeiros Geraldo Amâncio e Guilherme Nobre.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse acreditar que algumas das vacinas contra a covid-19 demandarão uma terceira dose. Convidado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) para uma palestra virtual realizada nesta terça-feira (13), Barra Torres respondeu a algumas perguntas encaminhadas pelos espectadores.

“Acredito que algumas vacinas terão a necessidade de uma terceira dose. No dia de hoje, ainda é difícil dizer qual”, disse ele, destacando ser uma avaliação pessoal. “É estudado no mundo inteiro. O mundo inteiro está debruçado nisso, e o objetivo é obter a imunização segura e mais duradoura”, acrescentou.

A Anvisa é responsável pela autorização do uso e aprovação das bulas de vacinas no Brasil As bulas contêm as informações sobre o regime de doses. Por enquanto, nenhum imunizante tem esquema com três aplicações. Barra Torres ressaltou que todas as vacinas aprovadas pela Anvisa são eficazes e que a população pode confiar em qualquer uma que estiver disponível no posto de saúde. “A melhor é aquela que está no seu braço”, afirmou.

Ciente das declarações de cunho homofóbico feitas por Sikêra Jr. em seu programa na RedeTV!, a Globo acionou o YouTube na segunda-feira (12) para retirar todos os vídeos das campanhas publicitárias do Globoplay dos canais do apresentador e do Alerta Nacional.

O perfil do serviço de streaming da Globo foi avisado pelo grupo Sleeping Giants que seus vídeos estavam entrando como anúncios nas páginas oficiais do funcionário da RedeTV! no YouTube e rapidamente acionou a rede social para bloquear as veiculações.

“Não compactuo com qualquer discurso de ódio e já bloqueei a veiculação dos meus anúncios nesse canal”, disse o Globoplay no Twitter.

Com isso, a Globo se tornou a 47ª empresa a retirar suas verbas de publicidade dos canais em que Sikêra Jr. se apresenta, seja na RedeTV!, na TV A Crítica ou na internet.

Somente nesta segunda-feira, foram três empresas que aderiram à campanha de desmonetização do apresentador, iniciada em 28 de junho, data em que é celebrado o Dia do Orgulho LGBTQ+, três dias após ele xingar os homossexuais, ao vivo em seu programa, de “raça desgraçada”.