Caso Miguel: TCE vai até Prefeitura de Tamandaré iniciar auditoria de folha de pagamento

TCE-PE diz que 71,7% das câmaras de vereadores descumprem padrão ...

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu oficialmente, nesta segunda-feira (8), uma auditoria especial para investigar possíveis irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura de Tamandaré. A medida foi tomada após ser revelada a presença dos nomes das domésticas Mirtes Renata e Marta Souza, mãe e avó do menino Miguel Otávio, que trabalhavam na casa do prefeito Sérgio Hacker (PSB). Dois auditores do órgão foram até a sede da prefeitura para coletar documentos e outros dados.

Neste primeiro momento, será analisado dados da folha de pagamento. O trabalho consiste em cruzar dados para verificar o vínculo, não só de Mirtes e Marta com a administração municipal, como também de outras pessoas que possam estar em situação semelhante. Após a conclusão da análise, será elaborado um relatório de auditoria, a ser encaminhado ao conselheiro do TCE, Carlos Porto, para ser levado a julgamento.

Caso sejam comprovadas irregularidades, no âmbito do TCE, os envolvidos podem ser responsabilizados com multas, rejeição das contas e imputação de débito – que é a devolução de dinheiro aos cofres públicos.

Ainda, o órgão pode enviar representação ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam feitas as apurações cíveis e criminais. Neste caso, se confirmadas as irregularidades, os envolvidos podem responder por ato de improbidade administrativa e crime de peculato.

Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco tem nova presidência

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O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco tem um novo nome na presidência. Com o afastamento do ex-presidente, Áureo Cisneiros, quem assume o cargo é Rafael Cavalcanti, que era, até então, vice-presidente da entidade. Ele fica no exercício da função até outubro, com a desincompatibilização de Áureo. A eleição para eleger um novo presidente deverá acontecer em meados de setembro e a posse, no final de novembro.

O ex-presidente, que foi desincompatibilizado do cargo porque irá se candidatar como vereador pelo Psol, ressaltou a importância do Sinpol de ter um representante que lute pelos interesses da Polícia Civil. “Fico tranquilo porque o Sinpol está em ótimas mãos, Rafael sempre foi um companheiro decisivo nas estratégias e negociações que renderam às maiores conquistas da nossa história”, avaliou Áureo sobre o novo presidente da entidade.

O novo presidente, Rafael Cavalcanti, reconheceu os problemas que irá enfrentar à frente do cargo. “Sempre soubemos que nenhum governo é favorável aos direitos dos servidores públicos, muito menos os dos Policiais. Por isso, inclusive, sempre tivemos muito claro que, independente de ideologias individuais, o papel de um sindicato sério jamais poderá ser norteado por partidos políticos ou governos”, explicou. Rafael ainda frisou que quer ouvir e levar o sindicato para mais perto dos anseios dos policiais civis do Estado.

Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF

Paulinho da Força

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento por meio de sessão virtual, o deputado também foi condenado a perder o mandato parlamentar e a ser impedido de exercer função pública.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar foi beneficiário de um esquema de desvios em contratos de R$ 130 milhões e R$ 220 milhões do BNDES com a prefeitura de Praia Grande (SP) e as Lojas Marisa.

Para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, não ficou comprovada a participação do deputado no desvio de recursos públicos. Em seu voto, Moraes argumentou que “as provas, portanto, precisam ser incontestáveis, não se admitindo condenações com base em dúvida razoável”. O ministro Marco Aurélio de Mello acompanhou o voto do relator.

No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência e foi seguido pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber. “O conjunto robusto de provas existentes nos autos me leva a concluir que, mais do que coincidências, há elementos suficientes para negar qualquer credibilidade à versão defensiva”, avaliou Barroso.

Pelo voto de Barroso, o parlamentar também deverá ressarcir R$ 182.560,43, em valores da época (abril de 2008), a serem corrigidos até a quitação do débito.

“No Brasil, o maior agente financeiro responsável pela concessão desses financiamentos é o BNDES. A obtenção dos financiamentos concedidos pelo banco depende da aprovação de um projeto de investimento. Como infelizmente costuma ocorrer no Brasil, a burocracia faz florescer uma indústria de despachantes que se propõem a intermediar a obtenção do contrato. Essa intermediação pode ser real, mas pode, também, apresentar-se como uma forma de vender influência com o objetivo de locupletamento ilícito”, afirmou Barroso em seu voto.

Denúncia – Os fatos foram investigados na Operação Santa Tereza, deflagrada pela Polícia Federal em 2008 e que teve como alvo empresários, advogados e servidores públicos. Somente a parte relativa à suposta participação de Paulinho da Força tramita no Supremo, em função do foro privilegiado do parlamentar.

Para a procuradoria, os crimes eram facilitados por um ex-assessor do deputado e por um advogado, ambos antigos representantes da Força Sindical no conselho do BNDES. De acordo com as investigações, entre 3% e 4% do dinheiro liberado pelo banco era dividido entre os envolvidos.

Defesa – Por meio de nota, a assessoria do deputado Paulinho da Força informou que o parlamentar recebeu com “tranquilidade a decisão apertada da 1ª Turma do STF”. O congressista vai recorrer da decisão.

“O placar de 3 x 2 demonstra que a decisão que prevaleceu hoje é duvidosa. O deputado acredita nos argumentos da sua defesa e na sua inocência e confia que poderá recorrer e demonstrar que nunca cometeu nenhum ato ilícito em sua vida parlamentar”, diz a nota.

Veículos de comunicação formam parceria por transparência em dados de covid

Brasil faz primeiro teste em massa para diagnosticar covid-19 - 21 ...

Em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de Covid-19, os veículos de comunicação UOL, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, G1 e Extra decidiram formar uma parceria e trabalhar de forma colaborativa para buscar as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal.

Em uma iniciativa inédita, equipes de todos os veículos vão dividir tarefas e compartilhar as informações obtidas para que os brasileiros possam saber como está a evolução e o total de óbitos provocados pela covid-19, além dos números consolidados de casos testados e com resultado positivo para o novo coronavírus.

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, deveria ser a fonte natural desses números, mas atitudes recentes de autoridades e do próprio presidente colocam em dúvida a disponibilidade dos dados e sua precisão.

Mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na publicação de seu balanço da pandemia reduziram a quantidade e a qualidade dos dados. Primeiro, o horário de divulgação, que era às 17h na gestão do ministro Luiz Henrique Mandetta (até 17 de abril), passou para as 19h e depois para as 22h. Isso dificulta ou inviabiliza a publicação dos dados em telejornais e veículos impressos. “Acabou matéria no Jornal Nacional”, disse o presidente Jair Bolsonaro, em tom de deboche, ao comentar a mudança.

Brasil deve ter cerca de 4 milhões de casos de covid-19, diz Wanderson

Subnotificação deve ser maior que 12 vezes o número de casos ...

O ex-secretário de Vigilância Sanitária do Ministério de Saúde, Wanderson Oliveira, afirmou, durante uma live, que o número de casos totais de coronavírus no Brasil pode ser aproximadamente seis vezes maior.

Ele disse que continua acompanhando a doença mesmo após ter saído do Ministério da Saúde e que, pelos seus cálculos, o Brasil teria entre 3,5 e 4 milhões de casos.

“Digo isso porque os testes são ruins. Esses testes sorológicos são ruins e se torna pior usando a punção digital. Devia ser punção venosa. Não deveria ser usado na ponta do dedo”, analisou o especialista.

“Os números seguem crescendo. Diria que a gente está no quarto final da montanha. Mas pode ser que ela tenha um platô ou já descer. Tão problemático quanto chegar no pico é quanto tempo ficaremos lá”, analisou.

Wanderson declarou na live com o doutor de microbiologia Atila Iamarino que o Brasil terá contato com o número real da expansão de diagnósticos no território apenas quando os testes sorológicos forem confiáveis.

Projeção estima quase 166 mil mortes por coronavírus no Brasil até o começo de agosto

O Brasil totaliza 35.026 mortes pela covid-19, dos quais 1.005 foram registadas ...A projeção do avanço do coronavírus no Brasil feita pela Universidade de Washington foi atualizada pela segunda vez, e agora prevê 165,9 mil mortes causadas pela covid-19 no País até 4 de agosto. A primeira estimativa para o Brasil, feita em 12 de maio, projetava 88 mil mortes. O dado foi alterado para 125,8 mil mortes no último dia 25 e novamente revisado neste sábado, 6.

Os pesquisadores não estimam mais quando o Brasil chegará ao pico, só traçam uma curva ascendente até o início de agosto, quando o País registrará mais de 5,2 mil mortes diárias, de acordo com a projeção. O intervalo possível traçado pelo Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME), da Universidade de Washington, estima que o Brasil tenha ao menos 113 mil mortes e no máximo 253 mil até agosto. O modelo do IHME é o que tem embasado as políticas de saúde da Casa Branca.

As previsões são atualizadas conforme são obtidos novos dados, como número de infectados e internados, e também pode ser alterada de acordo com mudança nas políticas públicas adotadas em cada país.

Operação conjunta da Polícia erradica 146,3 mil pés de maconha no Sertão de Pernambuco

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Entre a última terça-feira (2) e este domingo (7) foram erradicados 146,3 mil pés de maconha em Cabrobó e Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco. As ações, que contaram com 72 integrantes ao total, foram realizadas durante as Operações Macambira V e Muçambê II, e ocorreram em uma parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Federal (PF) e o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior da Polícia Militar (BEPI-PM).

Levantamentos da Base de Operações Aéreas da PRF e de investigação da PF, localizaram as plantações e identificaram 48 roças com características da cannabis sativa. Caso tivessem sido colhidas, as plantas poderiam produzir 48,7 toneladas de maconha para consumo.

Também foram realizadas ações de combate ao crime nas rodovias federais do Sertão, que renderam onze pessoas detidas por tráfico de drogas e receptação de veículo roubado, além da apreensão de 81,5 kg de maconha embalada, dois carros roubados e R$ 1.142,00.

A investigação das ocorrências será realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro. As ações de erradicação vem sendo intensificadas na região, tendo em vista que o período de chuvas contribui para o aumento na produção da droga.

Dois caminhões com 235 mil latas de cerveja sem nota fiscal são retidos em Garanhuns

Um dos motoristas era reincidente nesta prática (Foto: PRF / Divulgação)

Dois caminhões que transportavam 235,8 mil latas de cerveja sem nota fiscal foram retidos na madrugada deste domingo (7), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns. As cargas haviam saído de Natal, no Rio Grande do Norte, e seriam entregues na capital paulista.

Durante a abordagem ao primeiro caminhão, que transportava 112,3 mil latas de cerveja, o motorista informou que havia adquirido a mercadoria em um supermercado e não portava a nota fiscal. Pouco depois, ele apresentou cupons de parte da compra, que não possuem valor fiscal pelo órgão tributário.

Cerca de 20 minutos depois, outro caminhão que transportava 113,5 mil latas de cerveja foi abordado na mesma situação. O motorista era reincidente nessa prática e já havia sido abordado pela PRF em janeiro deste ano com o mesmo caminhão.

Os veículos foram encaminhados junto com as cargas ao pátio. As ocorrências foram encaminhadas à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), para a adoção dos procedimentos legais.

Papa faz referência ao Brasil, e diz que ter uma morte por minuto é terrível

Neste domingo (7), o papa Francisco fez uma referência ao número de mortes provocadas pelo coronavírus no Brasil, durante a cerimônia do Ângelus, tradicional oração católica em louvor à Virgem Maria e ao momento da concepção de Jesus.

Dirigindo-se a centenas de pessoas que recebiam a bênção na praça de São Pedro, Francisco apontou que a Covid-19 continua fazendo muitas vítimas, “especialmente na América Latina”.

“Na última sexta-feira, em um país, uma morte por minuto! Terrível!”

Embora não tenha citado nominalmente o Brasil, o papa Francisco fez referência à marca de 1.473 mortes em um período de 24 horas, alcançada pelo país na última quinta-feira (4), exatos cem dias após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no país.

‘Tendência é começar a próxima semana sem fila para UTI’, diz secretário Estadual de Saúde

Acreditem na gravidade da situação", apela secretário de Saúde de ...

O secretário estadual de Saúde, André Longo, disse, em coletiva de imprensa online nesta sexta-feira (5), que a tendência para a próxima semana é zerar a fila de pacientes que aguardam um leito de UTI na rede estadual de saúde. Hoje, há 35 pessoas aguardando uma vaga de terapia intensiva no estado. Na quarta-feira (3), havia cerca de 50 pacientes na fila, que chegou a ter mais de 300 pessoas, em maio.

“Zeramos a lista por vagas em enfermaria, que chegava a 150 pessoas”, afirmou Longo, na coletiva. O secretário ressaltou que novos leitos serão abertos nos hospitais Brites de Albuquerque, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife; no Mestre Vitalino, em Caruaru, e Dom Moura, em Garanhuns, no Agreste pernambucano. “Isso deve nos levar a uma das melhores semanas para a rede estadual de saúde, com tendência de iniciar a semana sem fila para a UTI e com o número de ocupação (dos leitos) baixando”, disse.

O secretário destacou que Pernambuco voltou ao estágio de pré-aceleração da epidemia. “Em breve, vamos baixar a taxa de ocupação para um patamar melhor. Percebemos uma menor pressão no sistema de saúde nos últimos meses e isso aponta para a retomada gradual, segura e lenta”, destacou Longo. Por outro lado, o secretário enfatizou que o cenário de estabilização da Covid-19 no estado não afasta a preocupação com a doença e a possibilidade de novas ondas de casos e mortes.

Município de Sertânia precisa seguir diretrizes estaduais e federais na contenção do Covid-19 e apresentar plano de retorno das atividades

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), se abstenha de adotar qualquer medida legal que vá de encontro às diretrizes estabelecidas pela União (Lei Federal nº. 13.979/2020) e pelo Estado de Pernambuco (Decreto Estadual nº. 48.809/2020) acerca das medidas relativas à contenção da pandemia do novo coronavírus e, em caso de particularidades locais, adeque as medidas de forma apenas a intensificar o nível de proteção à população.

Qualquer redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estaduais não deverá ocorrer. O MPPE também recomendou que a gestão municipal apresente o Plano de Retorno Gradual das atividades em Sertânia, caso já o possua. O Plano deverá ter como parâmetro os critérios estabelecidos pelo governo estadual para a retomada das atividades.

O MPPE estabeleceu um prazo de 10 dias para que seja informado sobre o acatamento das medidas. A Recomendação de nº 014/2020 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quinta-feira (04/06).

Aulas presenciais em Pernambuco seguem indefinidas

Escolas particulares do Grande Recife suspendem aulas a partir de ...

Não há ainda definição de quando as aulas presenciais em Pernambuco voltarão a acontecer. Uma escola particular de Recife enviou nesta sexta-feira (05) comunicado para os pais dizendo que havia a sinalização de retorno, por parte do governo estadual, para o próximo mês de julho. Segundo o secretário estadual de Educação, Fred Amancio, responsável por montar o plano de retomada das aulas em escolas, faculdades e universidades do Estado, essa definição só deve ocorrer após observar o cenário da contaminação do novo coronavírus nos primeiros 15 dias deste mês. Até esta sexta-feira (05), Pernambuco totalizava 38.511 casos de covid-19, com 3.205 mortes.

“Não há nenhuma chance de termos essa definição antes da primeira quinzena de junho pois precisamos ver como está a curva da doença. É certo que o retorno das aulas presenciais será feito por etapas. Estou ouvindo representantes de várias entidades, recolhendo sugestões. Vou montar o plano e submetê-lo para avaliação do comitê do governo que acompanha as ações relacionadas à covid-19. Lembrando que a Secretaria de Saúde tem que validar também a proposta”, explica Fred Amancio.

Trump cita Brasil e diz que EUA teriam 2 mi de mortos se seguissem a Suécia

Twitter marca mensagem de Trump sobre protestos de Minneapolis por ...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou hoje o Brasil como exemplo de país com dificuldades para lidar com a pandemia do novo coronavírus ao defender a estratégia adotada por seu governo contra a doença.

Trump disse que o Brasil está seguindo o mesmo caminho da Suécia, país que não impôs quarentenas e decidiu se basear principalmente em medidas voluntárias de distanciamento social e higiene pessoal, mantendo a maioria das escolas, restaurantes e empresas abertas. Como resultado, a Suécia tem um número muito maior de casos de covid-19 do que seus vizinhos nórdicos.

“Se você olhar para o Brasil, eles estão passando por dificuldades. A propósito, eles estão seguindo o exemplo da Suécia. A Suécia está passando por um momento terrível. Se tivéssemos feito isso, teríamos perdido 1 milhão, 1 milhão e meio, talvez até 2 milhões ou mais de vidas”, disse Trump na Casa Branca, acrescentando que agora é hora de acelerar a reabertura.

Os Estados Unidos são o país do mundo com o maior número de casos do novo coronavírus, com 1,9 milhão de infecções e mais de 108 mil mortos.

O Brasil é o segundo do mundo em número de casos, com quase 615 mil infecções confirmadas pelo Ministério da Saúde e 34.021 mortes, mas tem neste momento a maior taxa de aceleração da doença no mundo, uma vez que quase diariamente registra mais casos e mortes do que os EUA.

Municípios do Rio Grande do Norte apostam no rádio para manter ensino durante a quarentena

O rádio foi o meio encontrado pela Secretaria de Educação do município para alcançar alunos sem acesso à internet durante a quarentena. Em Serra Negra do Norte, onde a zona rural se estende até a fronteira com a Paraíba, cerca de 160 estudantes, dos 2 aos 16 anos, residem em áreas onde o sinal de internet, muitas vezes, é suficiente apenas para enviar mensagens no WhatsApp de alguns pontos específicos da casa. O secretário de Educação do município, Petrucio Ferreira, contou que, ao ver que as aulas ficariam suspensas por mais tempo do que os quinze dias estipulados inicialmente pelo decreto governamental, começou a procurar formas de alcançar o maior número possível de estudantes, para que eles não ficassem privados das aulas. “O aluno que não tem acesso à internet tem um radinho de pilha dentro de casa. Isso é muito costumeiro, principalmente na zona rural”, contou Ferreira. Ele procurou, então, a única rádio do município, a Princesa da Serra, que ofereceu gratuitamente o horário das 15 horas para as transmissões diárias. O programa, com duração de uma hora, foi batizado de Educa Quarentena e também é veiculado pelo Facebook.

“No começo foi muito ruim deixar a escola, mas depois eu me acostumei. A aula pelo rádio foi um incentivo muito grande, eu senti que ainda tinha muita coisa para aprender. Agora vou voltar”, conta Emília que, juntamente com Maria Vitória Gomes, mãe e filha, sentam em uma mesa no canto do quarto que dividem e sintonizam o rádio na frequência 104,9, a Rádio Princesa da Serra. Vai começar a aula. Enquanto Maria Vitória, de 4 anos, começa a reconhecer as formas das letras do alfabeto, o “ABC”, como ela chama, Emília Gomes, 20, presta atenção nas lições de ciências, suas favoritas, transmitidas no rádio pelos professores do município de Serra Negra do Norte.

Senado aprova auxílio financeiro de R$ 600 para artistas

Artistas x boletos: Congresso vota auxílio emergencial para ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19 (PL 1.075/2020). O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. O projeto segue para a sanção presidencial.

O texto foi aprovado sem mudanças. Ele chegou a receber 29 emendas, mas todas foram retiradas pelos senadores para evitar que o texto tivesse que retornar à Câmara dos Deputados, de onde veio. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou que representantes do setor da cultura reivindicaram a aprovação rápida.

A única alteração foi incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa. Essa alteração foi considerada apenas de redação, uma vez que ela não aumenta o valor do repasse federal, e, com isso, não provoca o retorno do projeto à Câmara.

Wagner ressaltou a importância da medida para apoiar o setor cultural, que conta com cerca de 5 milhões de profissionais e que responde por quase 3% do PIB. Ele lembrou ainda que o setor já vinha sofrendo com a crise econômica, mesmo antes da pandemia. Segundo o senador, o Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo governamental de apoio direto a projetos artísticos, passou de R$ 344 milhões em aportes em 2010 para R$ 1 milhão em 2019.

Distribuição – Os R$ 3 bilhões previstos pelo projeto deverão ser repassados pelo governo federal aos demais entes em até 15 dias após a publicação da lei, e serão aplicados por meio dos fundos de cultura. Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) irá para os estados e o DF, e será distribuído entre eles pelo seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A outra metade ficará com o DF e os municípios, e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios terão prazo máximo de 60 dias após o recebimento para destinar os recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.

Aplicação – Estão previstas quatro formas de aplicação do dinheiro: renda para trabalhadores da cultura, subsídio para manutenção de espaços culturais, fomento a projetos e linhas de crédito.

Renda – A renda deve ser disponibilizada na forma de auxílio mensal de R$ 600, pagos em três parcelas. O auxílio poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do governo federal aos informais. O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família, e mães solteiras terão duas cotas.

Para receber, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal. O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.