Prefeitos ganham mais 42 dias para receber recursos federais

TSE realiza duas sessões por meio eletrônico até o começo de abril ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, publicou um comunicado que traz certo alívio aos gestores. Os prazos eleitorais de julho foram adiados em 42 dias.

Com isso, o prazo da transferência voluntária de recursos da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios, que estava vedada a partir do último sábado (4), vai até 14 de agosto. Vale para também para a desincompatibilidade dos servidores públicos municipais que pretendem disputar as eleições 2020. A partir do dia 15 (três meses antes das eleições), estão valendo as vedações cujo prazo seria 4 de julho.

No comunicado, o ministro Barroso deixa claro que o Congresso alterou datas importantes do Calendário Eleitoral, a começar dos dias do pleito – as eleições serão realizadas em 15 de novembro (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno) – e indicou que as demais datas seriam prorrogadas de forma proporcional. Segundo ele, será necessário que a Corte aprove um novo calendário eleitoral para efetivar os ajustes, o que deve ocorrer em agosto, após o recesso. Por isso, a extensão dos prazos de julho. O comunicado foi publicado do Diário da Justiça Eleitoral na sexta-feira (3).

Caso Miguel: “Eu sinto que fiz tudo que podia”, diz Sarí Corte Real em entrevista ao Fantástico

REPRODUÇÃO

Pouco mais de um mês após a morte do pequeno Miguel Otávio de Santana, de 5 anos, que no dia 2 de junho caiu do 9º andar de um prédio de luxo na área central do Recife, a primeira-dama do município de Tamandaré, Sarí Corte Real, indiciada pela morte da criança, falou pela primeira vez sobre o caso. Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, a ex-patroa de Mirtes Souza, mãe do menino, disse que fez “tudo o que podia” na ocasião para convencer o garoto a sair do elevador e que, caso venha a ser condenada, cumprirá a pena que a Justiça determinar.

“Eu sinto que fiz tudo o que eu podia. Se eu pudesse voltar no tempo, eu voltaria, se soubesse que isso ia acontecer, eu tentaria fazer mais do que eu fiz naquela hora. Não sei o que eu faria diferente, naquela hora eu fiz tudo o que eu podia, mas em nenhum momento eu fiz aquilo prevendo o que iria acontecer”, afirmou Sarí.

FPF fará reunião com o Governo para discutir retorno do Pernambucano

Afogados x Santa Cruz: tudo que você precisa saber sobre jogo da ...

O presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, vai se reunir nesta segunda-feira (6) com membros do Governo para debater sobre uma possível data do retorno do Campeonato Pernambucano. Em entrevista para o Domingo Esportivo da Rádio Jornal, o mandatário revelou temas que serão abordados na reunião.

“Temos hoje um protocolo com uma série de restrições (para o retorno do estadual), mas ainda não definimos a data e teremos uma reunião com o Governo segunda-feira, trabalhando para conseguir a data, um período de estabilidade e segurança para poder realizar (o Pernambucano). Depois as condições de realização. Temos um problema seríssimo que é fazer cinco a seis partidas no mesmo dia em local diferente, esse é o nosso maior problema, a situação mais difícil”, afirmou Evandro.

Problema esse que pode ser resolvido para a disputa das fases finais realizando os jogos em sede única, em um local que seja adequado para receber uma partida de futebol sem colocar em risco a área urbana em volta do estádio, destacou o presidente.

Netos de Luiz Gongaza divulgam ‘nota de nojo’ após música do sanfoneiro ser tocada durante live de Bolsonaro

REPRODUÇÃO/FACEBOOK

Os netos do sanfoneiro Luiz Gonzaga divulgaram uma nota de repúdio nessa sexta-feira (3) após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convidar o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, para tocar no início da live semanal dessa quinta-feira (2). Neto iniciou a transmissão tocando a música Riacho de Navio, de Luiz Gonzaga e Zé Dantas, e, em uma adaptação, cantou: “O Rio São Francisco agora vai para o Ceará, presidente Bolsonaro levou rio para o Ceará”, fazendo referência ao último dia 26 de junho, quando Bolsonaro esteve no Nordeste para inaugurar parte da Transposição do Rio São Francisco, que teve suas obras iniciadas em 2007, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assinada por Amora Pêra, Nanan Gonzaga e Daniel Gonzaga, a nota diz que “diante da impotência e da impossibilidade de processo por propaganda indevida, por dupla apropriação, da canção de Luiz Gonzaga e Zé Dantas e do projeto do Rio São Francisco; nós, filhos de Luiz Gonzaga Jr, netos de Luiz Gonzaga, apresentamos uma NOTA DE NOJO diante deste governo mortal e suas lives”. Segundo os autores da nota, o atual governo “faz todos os gestos ao seu alcance para confundir e colocar em risco a população do Brasil, enquanto protege a si mesmo e aos seus”.

Os netos do rei do baião afirmaram que, ainda que de forma simbólica, não autorizam “ao Governo Federal o uso das canções assinadas por nenhum de nossos familiares, ou, ao menos, das respectivas partes que nos cabem”.

A nota foi encerrada com um pedido para que, quem puder, fique em casa, cumprindo as indicações da Organização Mundial de Saúde (OMS) por causa da pandemia do novo coronavírus.

Após rompimento, Leonardo diz que brigas com Eduardo Costa eram apenas sobre música

 (Foto: Instagram / Reprodução)

Um dia após a Talismã Music anunciar o encerramento da parceria com Eduardo Costa, Leonardo, dono da produtora musical, publicou um vídeo em suas redes sociais para explicar que não houve briga entre os dois, que era amigo de Costa e que deseja mais sucesso ao cantor em seu próprio escritório.

“Estou aqui para falar com vocês que têm uns buchichos dizendo que a Talismã rompeu com Eduardo Costa’, que ‘brigaram Eduardo Costa com Leonardo. Queria dizer que para vocês que eu e Eduardo Costa nunca discutimos em nada a não ser sobre música, o que vamos cantar ou que vamos deixar de cantar, na nossa trajetória de 13 anos de parceria”, disse Leonardo nesta sexta (3).

Leonardo também afirmou que os dois fizeram mais de 300 shows juntos com o projeto “Cabaré” e que “nunca tivemos uma divergência”. “Eduardo Costa não está mais na Talismã, porque é um grande cantor que fala coisas que só ele tem coragem de falar, mas isso é dele mesmo. Quem conhece Eduardo sabe que ela faz essas brincadeiras.”

“Queria dizer que além de ser fã de Eduardo Costa, que é um dos maiores cantores dese país, eu sou muito grato por tudo que ele proporcionou para mim e para toda a equipe da Talismã durante esses 13 anos que esteve conosco”, continuou.

Em entrevista ao jornalista Leo Dias, do Metrópoles, na última quinta (2), Eduardo Costa disse que “com a pandemia não está mais havendo venda de shows. Eu mantive minha assessoria de imprensa e minha assessoria de rádio, porque são de extrema importância.” “Mas o escritório no momento não está tendo utilidade, porque não podemos vender shows. Leonardo segue com o Talismã, porque é dele e eu quando tudo normalizar eu vou abrir o meu. Só isso.”

Ainda no vídeo, Leonardo disse que “desejo que ele faça muito mais sucesso no escritório dele agora”. “Ele é um cantor que não precisa do escritório de ninguém. Ele é um cara muito inteligente, tem secretários muito inteligentes comandando a carreira dele.”

“Eduardo Costa, olha irmão, muito obrigado por tudo do fundo do meu coração, sou muito grato por você ter estado conosco esse tempo todo e sucesso cada vez mais na sua carreira é o que eu desejo sempre. Falar daqui, falar dali até papagaio fala né Eduardo, aliás, repete. Um grande beijo e que Deus abençoe sua carreira. Vai com Deus meu filho, sucesso”, concluiu o cantor sertanejo.

Pernambuco registra 1.095 novos casos e mais 48 óbitos pela Covid-19

Coronavírus: a família de vírus que causou a pandemia de COVID-19

O estado de Pernambuco confirmou, neste sábado (4), mais 1.095 novos casos do novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), entre os confirmados de hoje, 894 (82%) são considerados casos leves, ou seja, aqueles que não demandam internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Além disso, 201 (18%) pessoas se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Os dois primeiros casos da Covid-19 em Pernambuco foram detectados em 12 de março. De lá para cá, o estado totaliza 63.457 casos confirmados, sendo 20.109%u202C graves e 43.348 leves.

A Secretaria informou ainda que foiram confirmados laboratorialmente 48 óbitos, ocorridos desde o dia 25 de abril. Dentre eles, 27 mortes (56%) ocorreram entre 25 de abril e 30 de junho. Outras 21 (44%) aconteceram neste mês de julho. Dessa forma, Pernambuco totaliza 5.116 óbitos em decorrência da Covid-19. A SES irá divulgar mais detalhes sobre a situação epidemiológica da doença ao longo deste sábado.

Covid-19: Presídios em Pernambuco acumulam mais de 600 casos e famílias cobram notícias

Pernambuco tem maior superlotação carcerária do Brasil, com quase ...

Cadeias, presídios e penitenciárias de Pernambuco estão com as visitas presenciais suspensas desde o dia 20 de março. A medida, determinada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), visa conter o avanço do novo coronavírus dentro do sistema de ressocialização e só deve ser revista em 31 de julho. Para a pasta, a decisão foi acertada porque, dentro de um universo de 32 mil presos, foram registrados 664 casos e 6 óbitos dentro das unidades até essa quinta-feira (2). Mas as famílias reclamam da falta de informações e da demora em conseguir marcar uma videochamada – único recurso possível durante essa fase. E situações como as da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, que tem mais de 190 casos, chamam a atenção.

“Foram quase dois meses sem notícias de meu irmão e do meu marido. Quando surgiu isso de videochamada, foi outra demora para conseguir ter acesso”, conta a dona de casa Ângela*, de 41 anos. O irmão dela está preso na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá; o marido, diabético e hipertenso, cumpre pena no Presídio Frei Damião, que integra o Complexo do Curado, no Recife. Para ela, a falta da família impacta mais do que a Covid-19. “Com toda certeza o que mais vai causar morte nesse período não são as infecções, e sim a depressão de não ter a visita dos parentes. A família que ajuda a pessoa a se ressocializar”, afirma.

Bolsonaro veta obrigação do uso de máscara em igrejas e comércios

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez diversos vetos no projeto de lei sobre uso de máscaras durante a pandemia, entre eles dispositivos que tornavam obrigatório o uso do equipamento de proteção em igrejas, comércios e escolas.

O projeto foi aprovado pelo Congresso em 9 de junho, enquanto que os vetos e os trechos sancionados por Bolsonaro foram publicados nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União.

A nova lei torna obrigatório, durante a emergência sanitária no novo coronavírus, manter “boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos”.

O uso de máscara, seja a clínica ou artesanal, também passa a ser compulsório em “ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados”.

No entanto, o texto avalizado pelos parlamentares especificava em seguida uma série de outros locais e situações em que os equipamentos também seriam exigidos -estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas–, mas o dispositivo foi vetado pelo presidente.

Agora, deputados e senadores devem decidir em votações se aceitam ou se derrubam a decisão de Bolsonaro.

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

 (Foto: Divulgação/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da covid-19.

Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE.

Ontem (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa forma, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE.

Ministério Público de PE alerta que circulação de pessoas sem uso de máscaras é crime

Após terem chegado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) notícias do desobedecimento da população das medidas restritivas de combate à proliferação do contágio por Covid-19, especialmente quanto à aglomeração de pessoas e ao uso obrigatório de máscaras, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos membros do MPPE que alertem aos prefeitos de suas comarcas para que se realize uma campanha de conscientização para o uso obrigatório de máscaras.

O procurador-geral de Justiça lembrou que a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, determina a obrigatoriedade do uso de máscaras no Estado de Pernambuco. Ele ainda salienta que, mesmo após uma semana da campanha educativa, caso ainda persista a desobediência ao uso de máscaras, que se recomende à Polícia Militar de Pernambuco a autuação dos infratores nas tenazes do artigo 268 do Código Penal.

“É preciso alertar que o Estado de Pernambuco ainda registra casos de transmissão comunitária, cuja exposição pode colocar em risco exponencial a população em geral. Neste sentido, constata-se um grande número de pessoas circulando nas ruas, parques e praias, sem máscaras. Um fato muito grave que pode colocar em regressão todo sacrifício que fizemos até agora para conter a propagação do vírus”, avaliou Francisco Dirceu Barros. “Não podemos relaxar. O combate ao Covid-19 deve ser contínuo e ininterrupto. Estamos indo muito bem. Os índices estão menores a cada dia, mas não podemos correr o risco de uma segunda onda de contágio”, expressou ele.

Serra Talhada confirma 24 novos casos de coronavírus e investiga 49 pacientes suspeitos

Coronavírus: a família de vírus que causou a pandemia de COVID-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou, por meio de boletim, que foram registrados mais 24 casos positivos de Covid-19 nesta quinta-feira (02), sendo 08 pacientes do sexo feminino e 16 do sexo masculino, totalizando 634 casos confirmados. Foram realizados hoje mais de 200 testes rápidos no município, com 14 resultados positivos. Cinco casos foram confirmados pelo Lacen-PE e cinco por exames particulares.

O número de casos suspeitos subiu para 49 e o de casos descartados para 2.565. Entre os casos confirmados, o município tem 456 pacientes recuperados, 163 em tratamento domiciliar e 04 em leitos de enfermaria no Hospam, estando um entubado e três estáveis. Outros dois pacientes considerados suspeitos também estão internados.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 34 estão recuperados 17 em isolamento domiciliar monitorado.

O boletim diário, portanto, fica com 634 casos confirmados, 49 casos suspeitos, 456 recuperados, 2.565 descartados e 11 óbitos.

Serra é denunciado pela Lava Jato de SP sob acusação de lavagem de dinheiro

José Serra pede demissão do Itamaraty | VEJA

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta sexta-feira (3) o ex-governador paulista e hoje senador José Serra (PSDB) sob acusação de lavagem de dinheiro transnacional. A filha do tucano, Verônica, também foi denunciada pela equipe da Lava Jato de São Paulo.

Com autorização da Justiça Federal, oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro nesta sexta-feira para dar andamentos às investigações.

Alguns dos imóveis alvos da operação têm ligação com o senador. A operação foi batizada de Revoada.

Segundo a denúncia, nos anos de 2006 e 2007, Serra “valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul”.

“Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior, para que o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle.”

De acordo com as investigações, José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador paulista. Serra governou o estado de 2007 a 2010.

Amaro tem sido apontado por delatores nos últimos anos como lobista e operador ligado aos tucanos.

“Neste contexto, realizaram numerosas transferências para dissimular a origem dos valores, e os mantiveram em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica Serra até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça.”

Vacinas poderão controlar a Covid-19, diz diretor do Butantan

 (Foto: Arquivo/AFP)

As vacinas em desenvolvimento no mundo contra o novo coronavírus, oficialmente denominado SARS-CoV-2, poderão conseguir controlar a doença causada por ele, a Covid-19. No entanto, nenhuma delas será capaz de acabar com a circulação do coronavírus no planeta. A declaração é do médico Ricardo Palacios, diretor de Pesquisa Clínica do Instituto Butantan, um dos centros de pesquisa do mundo que participa do desenvolvimento de vacinas contra o vírus.

“Nós queremos gerar uma expectativa correta para a população. Nós não vamos acabar com o coronavírus com uma vacina. Qualquer uma que seja a vacina. O coronavírus veio e veio para ficar. Ele vai nos acompanhar. Durante todo o tempo de nossas vidas, nós teremos coronavírus circulando”, disse hoje (2), em um debate virtual promovido pela Agência Fapesp e o Canal Butantan.

Afogados chega aos 88 casos confirmados do novo coronavírus

Coronavírus (COVID-19): informe-se aqui! - Brasil Escola

A secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que foram registrados nesta quinta (2) dez novos casos de covid-19 em nosso município.

Pessoa do sexo masculino, 27 anos, auxiliar de serviços gerais, realizou TR. Um outro paciente é também do sexo masculino, 20 anos, estudante, contato desse caso citado anteriormente, realizou TR, ambos com resultado positivo.

Paciente do sexo feminino, 6 anos, estudante, realizou TR com IGG positivo.

Paciente do sexo feminino, 47 anos, cabeleireira, contato de caso positivo, realizou TR e apresentou resultado positivo.

Paciente do sexo masculino, 51 anos, frentista, contato de caso positivo, apresentou sintomas sugestivos para o COVID -19 e realizou a coleta de SWAB com resultado positivo.

Paciente do sexo feminino, 36 anos, profissional de saúde, realizou o TR com IGG positivo.

Paciente do sexo masculino, 34 anos, Policial Penal no estado do Ceará, realizou TR após apresentar sintomas sugestivos com resultado positivo.

Paciente do sexo feminino, 13 anos, estudante, realizou TR após apresentar sintomas sugestivos e apresentou resultado positivo.

Paciente do sexo masculino, 33 anos, desempregado, após apresentar sintomas sugestivos para COVID – 19, realizou o TR com IGG positivo.

Paciente do sexo masculino, 20 anos, assistente social, realizou o TR com IGG positivo.

há dois novos casos em Investigação:

Paciente do sexo masculino, 55 anos, contador, apresentou sintomas sugestivos e realizou a coleta de SWAB na data de hoje em nossa Unidade de Campanha Dia. O paciente aguarda o resultado do exame.

Paciente do sexo feminino, 37 anos, profissional de saúde, apresentou sintomas sugestivos para COVID-19 e hoje realizou a coleta de SWAB no Hospital Regional Emília Câmara. O paciente aguarda resultado do exame.

Os casos – confirmados e em investigação – está sendo monitorados pelas nossas equipes de vigilância em saúde e atenção básica, assim como seus Contatos.

Sai da investigação o caso do Paciente do sexo feminino, 15 anos, estudante, realizou coleta de swab em nossa Unidade de Campanha Dia e o resultado negativo foi enviado.

Informamos que nesta quinta seis pacientes diagnosticados em nosso município apresentaram cura clínica após avaliação médica e epidemiológica.

TCE responde consulta do prefeito de Carnaiba sobre reduzir o repasse do duodécimo para Câmara Municipal

O conselheiro Marcos Loreto respondeu, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (01), uma Consulta feita pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, sobre a possibilidade de, através de Lei Municipal, reduzir o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais, como uma espécie de antecipação de possíveis sobras, ou então promover a criação de um Fundo específico com a finalidade de combater o coronavírus.

Em sua resposta, com base em parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Guido Rostand Cordeiro Monteiro, o conselheiro explicou que, de acordo com a Constituição Federal, o repasse do duodécimo deve obedecer o previsto na lei orçamentária, e, salvo disposição em lei municipal, não há a obrigatoriedade de devolução ou compensação dos recursos economizados.

Ainda na Consulta (n° 20100076-3), o relator respondeu que, em caso de queda de receita corrente líquida e aumento de despesas do Executivo Municipal com medidas de combate ao Covid-19 e da redução de despesas do Legislativo, na medida em que foram paralisadas as suas atividades presenciais, “é possível, a partir de acordo entre os Poderes, proceder à alteração da Lei Orçamentária Anual para que seja providenciada a readequação orçamentária”, detalhou, acrescentando que também a partir de acordo entre os Poderes e obedecidas as disposições constitucionais é possível a criação de um Fundo específico, por meio de lei municipal aprovada pelo Legislativo.