Afogados On-Line

A denúncia de violência doméstica contra o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Luís Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, virou alvo da oposição bolsonarista no Congresso Nacional. Desde a tarde dessa terça-feira (2), parlamentares lembram de falas do petista cobrando punição contra agressores de mulheres.

O filho caçula de Lula é acusado pela médica Natália Schincariol de violência física e psicológica, que teriam se intensificado com o decorrer do relacionamento. Os dois estavam juntos por cerca de 2 anos. De acordo com Schincariol, durante uma briga ela teria sido agredida com uma “cotovelada na barriga”.

O caso muniu parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ironizaram o movimento feminista e uma fala de Lula dizendo que “lugar de homem que bate em mulher é na cadeia”. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, publicou a declaração e disse que concorda.

á o deputado Junio Amaral (PL-MG), cobrou uma investigação. “ Não bastava a palavra da vítima e que ninguém soltaria a mão de ninguém? É claro que precisa ser investigado, não podemos confiar em nenhuma parte (petista) envolvida”, escreveu em suas redes sociais.

Em nota assinada pelos advogados Galib Jorge Tannuri e Carmem Tannuri, o filho de Lula nega as acusações, rotulando de “inverídicas e fantasiosas agressões, cujas mentiras são enquadráveis nos tipos de delitos de calúnia, injúria e difamação”.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (02/04) a Portaria PRES/INSS Nº 71, que trata da nomeação dos aprovados no curso de formação. Com essa publicação, os 276 novos técnicos do seguro social.

Eles foram aprovados no curso de formação, e têm até 30 dias para se apresentar na gerência-executiva escolhida na inscrição do concurso do INSS.

Esses futuros servidores serão lotados na análise de requerimentos.

Essa medida é mais uma iniciativa do Ministério da Previdência e do INSS para recompor o quadro da autarquia.

É importante ressaltar que o candidato que não se apresentar no local e no prazo estabelecidos terá a nomeação tornada sem efeito.

Após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.

Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.

Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.

“A corregedora ainda determinou a abertura de uma nova investigação preliminar sumária para continuar as apurações referentes às causas da fuga, com foco nos problemas estruturais da unidade federal”, informou a pasta, em nota em que explica que a íntegra do relatório não será divulgada a fim de não prejudicar a nova investigação e os procedimentos correcionais que estão sendo instaurados.

Um celular explodiu enquanto carregava e causou um incêndio em um apartamento em Balneário Camboriú (SC).

Celular estava carregando sobre a cama quando houve a explosão. Ninguém se feriu. O acidente ocorreu durante a madrugada, por volta da 1h, no 5º andar de um edifício no centro da cidade.

O fogo se alastrou rapidamente para o colchão e cortinas do quarto. A moradora, uma mulher de 63 anos, saiu em busca de ajuda dos vizinhos e do síndico.

Os moradores contiveram as chamas com extintor e baldes de água. Quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local, o incêndio havia sido controlado. O apartamento foi isolado.

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (2), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1671/2024, que reestrutura a carreira dos militares em Pernambuco. Após o adiamento da votação na reunião anterior, o debate foi marcado por discordância entre parlamentares e manifestações da categoria.

A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, extingue as faixas salariais implementadas em 2017, que permitem pagamentos diferentes a policiais e bombeiros da mesma patente. O projeto também prevê o reajuste dos salários.

Na tramitação de projetos, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça é responsável por verificar se o texto respeita as constituições (federal e estadual) e as leis já em vigor. O PLC nº 1671 foi aprovado com cinco votos a favor e quatro contra.

Votaram pela constitucionalidade do texto enviado a relatora Débora Almeida (PSDB), junto com os deputados João Paulo (PT), Renato Antunes(PL), Luciano Duque (Solidariedade) e Antônio Moraes (PP).

Os votos contrários foram de Romero Albuquerque (União), Waldemar Borges (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Rodrigo Farias (PSB).

A maioria dos gestores públicos do Estado e dos municípios pernambucanos cumpriu o prazo e entregou, até a última segunda-feira (01), as prestações de contas relativas ao ano de 2023.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, dos 958 documentos esperados, 951 foram entregues dentro do prazo, totalizando 99,27% das prestações esperadas.

O Estado enviou 100% dos documentos até o dia 01 de abril, enquanto que os órgãos municipais cumpriram 99,16% da entrega.

A prestação de contas inclui dados sobre o planejamento e o gasto do dinheiro público, trazendo detalhes sobre investimentos, licitações, contratações, pagamentos, gestão de pessoal e bens patrimoniais. A regularidade das contas apresentadas será analisada pelos relatores.

Vale lembrar que as empresas públicas e Sociedades de Economia Mista, tanto do âmbito estadual como municipal, têm até o dia 15 de maio para fazer o envio das informações.

A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para realizar a retificação de documentos e/ou informações.

A Lei Orgânica do TCE-PE estabelece punições, como pagamento de multa, aos gestores que não apresentarem a prestação de contas dentro do prazo estabelecido, ou que deixarem de enviar as informações exigidas.

Todos os dados e documentos contábeis e financeiros das prestações de contas apresentados pelos gestores estão disponíveis para consulta no site do Tribunal de Contas.

A diocese de Afogados da Ingazeira dará início nesta quarta (3) às comemorações alusivas ao Centenário de dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. O ‘Profeta do Sertão’, como ficou conhecido, completaria 100 anos nesta quarta-feira (3).

Pensando nesse momento marcante para a região, a diocese de Afogados da Ingazeira vivenciará um ano com atividades para relembrar a trajetória de dom Francisco no Sertão do Pajeú.

Nesta quarta, 19h, acontece a abertura do ano do centenário com a Santa Missa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira. Todo o clero da diocese em comunhão com o bispo diocesano se fará presente.

Dom Francisco nasceu em Reriutaba, à época, distrito de Sobral-CE, em 03 de abril de 1924. Sua ordenação presbiteral foi no dia 08 de dezembro de 1951 e sua nomeação como bispo em  25 de maio de 1961. A ordenação episcopal aconteceu no dia 24 de agosto de 1961 e a posse canônica no dia  17 de setembro de 1961. Dom Francisco se tornou bispo emérito em 13 de junho de 2001 e faleceu em 07 de outubro de 2006.

O projeto do Governo do Estado propondo o fim das faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de forma escalonada até 2026 continua dividindo opiniões no Plenário da Alepe. Nesta segunda (1º), Joel da Harpa (PL) acusou a suposta interferência da gestão estadual na Comissão de Justiça da Casa, que deve debater a proposta amanhã (2). O deputado afirmou estar preocupado com a condução do debate pela presidência do colegiado.

Segundo o parlamentar, a ingerência do Poder Executivo pode levar à rejeição de emendas constitucionais. “Fui contrário à decisão do deputado Antônio Moraes (PP) de encerrar a reunião e de desligar os microfones, para que a gente pudesse usar o microfone para acalmar a tropa. Meu posicionamento, na Comissão, continua sendo contrário ao projeto do Poder Executivo, que é inconstitucional”, apontou.

Joel da Harpa ainda contestou a afirmação da relatora da proposta na Comissão de Justiça, Débora Almeida (PSDB), de que ele teria “incitado” os militares, na reunião da semana passada. Mas a parlamentar manteve que o deputado “inflamou” a tropa, causando insegurança no encontro do colegiado. “O senhor estava inflamando aquelas pessoas ali, que não sabiam nem o que estava acontecendo realmente. O projeto da governadora Raquel Lyra não é inconstitucional. Mas é inconstitucional, sim, a forma como as faixas foram criadas em 2017. Soldados, militares, fazendo o mesmo serviço, na mesma patente, recebendo salários diferenciados”, opinou.

O líder do governo na Casa, Izaías Régis (PSDB), refutou que exista interferência na condução da discussão no colegiado de Justiça. Ele argumentou que o Governo está agindo com responsabilidade fiscal. Socorro Pimentel (União), também saiu em defesa da gestão. “Existe, sim, uma impossibilidade do Governo pagar, em três meses, R$ 1 bilhão à categoria. A extinção das faixas salariais já foi um feito da governadora, acabando com o problema criado pelo PSB e por seus aliados”, considerou.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta segunda-feira (1º), que a prefeitura de Rio Tinto suspenda a contratação do cantor Xand Avião para a festa da padroeira, realizada em maio. De acordo com o órgão, o objetivo da medida é evitar prejuízos o cofres públicos.

Segundo o órgão, após consulta ao site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), foi constatado que o show custará R$ 400 mil ao município. Para o promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, responsável pela recomendação, o gasto é exorbitante.

Além disso, políticas públicas não estão sendo priorizadas pela gestão, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que permaneceu desativado por meses. Outro exemplo é o matadouro público, que foi fechado em razão da precária condição higiênico-sanitária em que se encontrava.

José Raldeck destaca ainda que a contratação do artista afronta orientação do próprio MP de Contas, que vem alertando o Município, desde o ano passado, quanto à necessidade da adoção de medidas para corrigir e prevenir a realização de festividades, sem o cumprimento de aplicações mínimas em educação, saúde ou na remuneração dos profissionais da educação básica.

O MPPB também advertiu que a pretensão da prefeita Magna Gervasia em realizar o show pode configurar ilícito eleitoral. Ela estaria usando máquina administrativa com o objetivo de promover candidaturas.

A prefeita tem 10 dias para informar ao MPPB se acatará ou não a recomendação. O descumprimento da recomendação pode resultar na adoção das medidas administrativas e judiciais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu, à meia-noite de domingo (31), a Operação Semana Santa nas rodovias federais de Pernambuco.

O destaque foi o aumento do número de mortes no feriadão.

Entre os dias 28 a 31 de março, foram registrados 36 acidentes, com 31 feridos e cinco mortes nas BRs que cortam o estado.

No ano passado, a operação foi realizada entre os dias 6 a 9 de abril. No Período, foram 33 colisões de trânsito, com 41 feridos e três mortes.

Do total de mortes, três envolveram atropelamento de pedestre e duas envolveram ciclistas. Em três casos, os veículos envolvidos não foram localizados.

Mais números

Em quatro dias, foram fiscalizados 2.027 veículos e 2.787 pessoas, sendo emitidas 1.767 autuações por diversas infrações.

A infração mais verificada foi o excesso de velocidade, com 442 imagens de veículos cometendo essa infração.

Em seguida, destacam-se as ultrapassagens em local proibido (250), o não uso do cinto de segurança (60) e do capacete (35), a alcoolemia ao volante (33) e a falta dos equipamentos para transporte de crianças (24).

As ações educativas alcançaram 2.872 pessoas, através de abordagens educativas e do Cinema Rodoviário.

Um total de 46 auxílios foram prestados a motoristas que tiveram problemas com o veículo e 101 animais de grande porte foram retirados das rodovias.

O enfrentamento à criminalidade resultou em três veículos recuperados e nove pessoas detidas por diversos crimes, como receptação, uso de documento falso e por crimes ambientais.

Um tiroteio que aconteceu na noite deste domingo (31) nas imediações do Bar do Cheff, no centro de Afogados da Ingazeira, deixou um morto e um ferido.

De acordo com o que foi apurado, Edinaldo Celestino Alves foi alvejado por disparos efetuados por um indivíduo quando estava dentro do banheiro no Bar do Cheff. O acusado após realizar os disparos, ao sair, foi interceptado por um policial penal e por um policial militar que deram voz de prisão ao mesmo que não acatou ao pedido e disparou contra os dois.

O policial penal foi atingido por dois disparos, foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara onde se encontra com seu quadro de saúde estável. O acusado dos disparos foi perseguido e preso em flagrante.

Edinaldo Celestino que foi alvejado pelo acusado, foi socorrido ao HR em Afogados e não resistiu aos ferimentos.

Uma rixa antiga entre o atirador e a vítima teria sido o motivo do assassinato.

Na tarde deste domingo (31) um micro-ônibus perdeu o controle e atropelou dezenas de pessoas que participavam de uma procissão em Marcos Freire, bairro de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

O SAMU relatou que dez ambulâncias de diferentes municípios, incluindo Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Moreno, além de viaturas do Corpo de Bombeiros, foram acionadas para atender à ocorrência em andamento.

Até o momento, o número exato de vítimas não foi confirmado. No entanto, relatos de testemunhas no local sugerem que ocorreram cerca de quatro óbitos e mais de 20 feridos.

A procissão da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Av. Domingos Fernandes, estava em andamento pela Avenida Barreto de Menezes quando, aparentemente, o veículo de transporte perdeu o controle.

Esta região, conhecida como “Ladeira da Adelaide”, está próxima à Escola de Referência em Ensino Médio Adelaide Pessoa Câmara. Informações preliminares sugerem que o motorista do veículo pode ter perdido o controle devido a problemas nos freios.

A Justiça Eleitoral começa a analisar as ações que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro nesta segunda. As acusações contra ele são abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e uso indevido dos meios de comunicação em ações de investigação judicial eleitoral.

As ações foram apresentadas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela coligação Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PCdoB, PV e PT. O julgamento ocorre no TRE-PR e deve se estender até o dia 8 de abril.

Um relatório do Ministério da Justiça de setembro de 2023 apontou falta de manutenção em estruturas do presídio federal de Mossoró (RN), de onde dois presos ligados ao Comando Vermelho escaparam em fevereiro deste ano.

Segundo documento da Divisão de Inteligência da penitenciária (Dint-Mos), uma pequena porta de acesso a um “shaft” (duto) estava destrancada por causa de ferrugem.

Foi justamente através de uma destas estruturas, localizadas atrás de luminárias nas celas, que os detentos escaparam.

“A princípio, deduziu-se que a portinhola do shaft estava aberta em razão de esquecimento, entretanto, percebeu-se que o motivo da impossibilidade de trancar a grade foi decorrente da corrosão existente na porta”, diz o texto.

Outros trechos do relatório, elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do ministério ainda na gestão Flávio Dino, foram revelados pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, em fevereiro.

O documento dizia que “caso algum dos presos ouse retirar a luminária de suas celas terá acesso à área externa de segurança máxima da PFMOS [Penitenciária Federal de Mossoró]”.

A fuga vem gerando desgaste político para o governo Lula. Até o momento eles não foram recapturados.

O trabalho das Forças Nacionais na busca pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, será encerrado nesta sexta-feira, 29, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

De acordo com a pasta, que coordena os esforços da captura dos foragidos desde o dia 14 de fevereiro, quando a dupla escapou da prisão, o foco das operações de busca será focado em “ações de inteligência”.

Na prática, os cerca de 500 agentes que estavam empenhados em trabalhos de campo para encontrar os dois detentos deixarão de ser mobilizados. Segundo André Garcia, secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), os serviços de captura serão feitos com mais intensidade pelas polícias de Rio Grande do Norte, e também com efetivo da Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional Penal, que seguem na cidade potiguar.