Oposição cria ‘blitz’ para fiscalizar governo Paulo Câmara

Foto: Divulgação

A oposição ao governo Paulo Câmara (PSB) pretende inovar na ações de fiscalização do Executivo. Liderada pelo deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), a bancada oposicionista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) implementou uma “blitz”, com direito à van e logomarca. Antes da primeira ação, já reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (18), com o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Loreto. As informações são do Blog do Jamildo.

A Marcos Loreto, o líder da bancada na Alepe, Marco Aurélio, e os deputados William Brígido (PRB), João Paulo Costa (Avante), Antônio Coelho (DEM), Romero Sales Filho (PTB) e Clarissa Tércio (PSC) garantiram que irão monitorar o mais novo relatório anual da Corte sobre as obras paralisadas no Estado.

Avião precisa arremeter para evitar colisão em Fernando de Noronha

Circula nas redes sociais um vídeo no qual uma aeronave da companhia GOL precisa arremeter para evitar uma possível colisão com um avião da Azul, na pista do Aeroporto de Fernando de Noronha. As imagens foram feitas na manhã deste domingo (17).

Nos 45 segundos de exibição, é possível ver que o piloto da aeronave 737 da GOL precisou arremeter quando se aproximava da pista durante procedimento de pouso, pois um avião da Azul estava na pista.

O Comando da Aeronáutica (COMAER) emitiu nota na qual diz que, apesar de parecer perigosa, a manobra está “dentro dos padrões de segurança das regras de tráfego aéreo”.

“Importante esclarecer que o serviço de tráfego aéreo prestado no local é o de Serviço de Informação de voo. Nessa modalidade, o operador de estação aeronáutica fornece às aeronaves todas as informações necessárias à operação segura, a fim de que o piloto decida, em qualquer fase, qual o procedimento será utilizado e, inclusive, em qual pista vai realizar a decolagem ou o pouso. As aeronaves estavam em coordenação via rádio e não houve risco nenhum aos envolvidos no caso”, declarou o COMAER.

As empresas envolvidas também se pronunciaram. A Azul ressaltou apenas que “a arremetida é um procedimento previsto nas operações de pouso”.

A GOL também garantiu que se trata de uma medida considerada normal: “O voo G3 1862, que fazia o trecho Recife-Fernando de Noronha na tarde de ontem (domingo), precisou descontinuar a aproximação em virtude da indisponibilidade da pista por ocupação de outra aeronave naquele momento. Durante todo o procedimento de aproximação, o comandante tinha contato visual com a aeronave que ainda taxiava pela pista. Após a liberação da pista, o Comandante efetuou nova aproximação, pousando às 16h39, em total segurança”.

Aeroporto de Fernando de Noronha – Atualmente, apenas duas linha aéreas operam voos para a ilha. O Aeroporto, construído em 1934, teve uma nova pista e terminal de passageiros construídos em 1945 pela Força Aérea, por meio do Programa de Desenvolvimento de Aeroportos. O local recebeu uma ampliação em 1978. Os voos com destino à Fernando de Noronha saem apenas de Recife e Natal, mas também é possível chegar ao local de barco.

Ministério Público Federal obtém condenação de ex-prefeita de Pombos

MPF obtém condenação de ex-prefeita de Pombos (PE)

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Cleide Jane Sudário, ex-prefeita de Pombos, na zona da mata pernambucana, por desvio de finalidade de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

De acordo com a denúncia do MPF, a ex-prefeita praticou crime de responsabilidade ao destinar o correspondente a quase R$ 780 mil (em valores de 2017), originários da conta do Fundeb no município, ao pagamento de despesas gerais da Prefeitura. Os recursos deveriam ter sido destinados apenas à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração de professores, conforme estabelece a legislação.

A ex-prefeita também não apresentou documentos comprobatórios da destinação do montante desviado do Fundeb, o que também foi confirmado em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Ao todo, foram realizadas 11 transferências online, em 2012, da conta do Fundeb para a do Fundo de Participação dos Municípios de Pombos. O MPF também havia denunciado o ex-diretor de Tesouraria da Prefeitura, mas a Justiça decidiu pela suspensão condicional do processo no caso desse réu, após ter aceitado as condições ofertadas pelo MPF.

Cleide Jane Sudário foi condenada a dois anos e seis meses de detenção, em regime aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços comunitários e em prestação pecuniária.

Beto Barbosa revela estar ‘100% curado’ de câncer na próstata e na bexiga

Foto: Reprodução / Instagram

O cantor Beto Barbosa usou sua conta no Instagram na noite deste domingo (17) para contar que está “100% curado” de um câncer na próstata e na bexiga. Mais cedo, ele havia contado novidades sobre seu estado de saúde: “Hoje comecei a andar sem tantos aparelhos ligados. Tomei banho sozinho e comecei a sentir o ar da independência hospitalar. Não vejo a hora de voltar para casa”, disse.

“Acredito que até terça-feira (19) já estarei em casa e, no dia do meu aniversário, 27, quero estar caminhando na esteira e malhando com a orientação da equipe médica. Deus me curou e me salvou através dos médicos”, continuou o cantor, que agradeceu, também, as orações dos fãs.

Ministério Público de Pernambuco investiga possível improbidade administrativa do prefeito de Camaragibe

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou que já está tomando medidas para investigar a “convocação” de funcionários com cargos comissionados da Prefeitura de Camaragibe para uma prévia de Carnaval pelo prefeito da cidade, Demóstenes Meira (PTB). Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (18), o MPPE informou que o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros determinou a abertura de procedimento investigativo criminal para apurar se o prefeito cometeu crime de peculato.

“O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está tomando as providências cabíveis para investigar possíveis práticas de improbidade administrativa trazidas à tona pela divulgação de áudios atribuídos ao prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira”, diz a nota.

Além do procedimento na esfera criminal, o procurador encaminhou os áudios em que o prefeito faz a convocação dos funcionários para a Promotoria de Justiça de Camaragibe. Ainda segundo a nota do MPPE, A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Mariana Vila Nova, já “instaurou procedimento para investigar o caso”.

Confira a nota na íntegra

“O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está tomando as providências cabíveis para investigar possíveis práticas de improbidade administrativa trazidas à tona pela divulgação de áudios atribuídos ao prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira. O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros determinou à Assessoria Criminal do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça abrir procedimento investigativo criminal para apurar se o gestor cometeu crime de peculato, que é o uso indevido de recursos públicos para patrocinar fins privados e pessoais. Como prefeitos possuem foro privilegiado, uma eventual responsabilização criminal ficará a cargo do procurador-geral. Já em relação à prática de improbidade administrativa, o procurador-geral encaminhou o material à Promotoria de Justiça de Camaragibe. A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Mariana Vila Nova, instaurou procedimento para investigar o caso”.

Pernambuco investiga 2ª morte associada a arboviroses em 2019; caso aconteceu em Custódia

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Em Custódia, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) investiga a segunda morte por suspeita de arboviroses deste ano. A cidade, ao lado de Salgueiro e Verdejante, na mesma região, fez o território pernambucano passar para a zona de alerta para transmissão de dengue, zika e chicungunha, segundo revela o 6º boletim epidemiológico do Estado. O balanço considera os dados até o dia 9 deste mês, quando foi a óbito um homem de 39 anos, em Custódia, após apresentar sintomas sugestivos de arboviroses.

No município, a SES realiza atualmente um trabalho de bloqueio de transmissão com a aplicação espacial de inseticidas (com nebulizadores costais) utilizada para o controle do Aedes aegypti. O objetivo da estratégia, usada em Custódia, Salgueiro e Verdejante, é deter a curva ascendente de adoecimento, caracterizando um surto.

Após atuação do TCE, Câmara de Garanhuns cancela licitação

Uma análise de licitação da Câmara Municipal de Garanhuns feita este mês pelo Tribunal de Contas resultou em uma economia de quase 750 mil reais para os cofres do município. O Pregão Eletrônico nº 001/2019, seria realizado no próximo dia 18 de fevereiro para atender ao Poder Legislativo de Garanhuns, o objeto tratava da locação de 13 automóveis, todos ‘zero quilômetro’ e ano 2019 A relatoria é do conselheiro Dirceu Rodolfo.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Municípios do último dia 1º de fevereiro. A contratação não incluía a necessidade de motorista, nem o fornecimento de combustível e o valor estimado era de R$ 748.966,95.

Um levantamento realizado pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde, no Sistema Integrado de Orçamento e Gestão da Informação (SIOGI) do TCE, comprovou a desproporcionalidade do valor envolvido. A partir da análise dos documentos solicitados à Câmara Municipal, a equipe do Tribunal observou que os gastos seriam quase cinco vezes superiores a média de veículos alugados em Garanhuns nos últimos quatro anos, correspondente a R$ 162.427,12.

O estudo apontou ainda que a licitação era tão dispendiosa que o valor da locação poderia ser suficiente para adquirir cerca de 30 veículos novos com o preço aproximado de R$ 50.000,00, somente na gestão do atual presidente que é de dois anos.

Diante das recomendações do Tribunal, o presidente do legislativo daquele município, Daniel da Silva, decidiu revogar o certame, publicando a decisão no Diário Oficial da AMUPE do último dia 15, e gerando uma economia de R$ 748.966,94.

Falha processual do STF inocenta ex-deputado

O réu que se livraria sem julgamento é Marcos Reategui (PSD-AP), deputado federal até 31 de janeiro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Um erro do Supremo Tribunal Federal “inocentou” um deputado acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. Uma ação penal que o tribunal decidiu enviar à primeira instância, com base na nova regra que limita o foro privilegiado, tomou o caminho errado – o do arquivo. O processo só voltou a tramitar após o jornal O Estado de S. Paulo descobrir o desvio e questionar a Corte, que alegou ter ocorrido um erro e reabriu o caso.

O réu que se livraria sem julgamento é Marcos Reategui (PSD-AP), deputado federal até 31 de janeiro. Ele é acusado de, enquanto procurador estadual no Amapá, em 2006, ter atuado para viabilizar um acordo entre o Estado e uma empresa de amigos, credora de R$ 3,9 milhões do Amapá, e ficar com parte dos valores. O agora ex-deputado nega as acusações.

O rumo da ação penal, que estava na fase de apontamento de testemunhas, mudou depois da decisão do Supremo, em maio de 2018 que restringiu a competência da Corte para só julgar parlamentares se o crime tiver sido cometido durante o mandato e em razão dele. A nova regra, segundo ministros, ajudaria a reduzir o “elevador processual” – as subidas e descidas de instância paralisando inquéritos e ações penais.

De pronto, ainda em maio, o ministro-relator, Dias Toffoli, decidiu enviar o caso à 4.ª Vara Criminal de Macapá. A posição foi mantida, pela Segunda Turma, em setembro, rejeitando recurso da defesa. Em vez da remessa, porém, o STF promoveu em outubro o arquivamento.

O erro só foi percebido pelo Supremo, e o deputado voltou a ser réu, após o questionamento do Estado, no dia 8. A Corte desarquivou a ação penal, após três meses, e a encaminhou a Macapá no mesmo dia. O setor apontado como responsável foi a Secretaria Judiciária do STF.

Cerca de 1 bilhão de pessoas correm risco de sofrer perda auditiva

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Projeções da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que uma em cada dez pessoas terão perda auditiva incapacitante até 2050. Hoje, mais de 5% da população do planeta têm deficiências na audição, sendo 432 milhões de adultos e 34 milhões de crianças. Outros 50% das pessoas entre 12 e 35 anos (1,1 bilhão) correm o risco de sofrer perda auditiva devido à exposição prolongada e excessiva a sons altos, incluindo por meio de dispositivos de áudio pessoais. Neste pacote estão os celulares e MP3, que assumem risco multiplicado quando utilizados acoplados a fones de ouvido.

Diante deste cenário, a OMS e a União Internacional de Telecomunicações (UIT) publicaram um novo padrão internacional para a fabricação e o uso desses dispositivos – entre eles smartphones – com o objetivo de torná-los mais seguros para quem os utiliza. O documento “ Audição Segura: Dispositivos e Sistemas” traz entre as recomendações que sejam implantados softwares quem permitam informar o usuário sobre o nível de som e a duração do áudio para alertar em caso de perigo. “Por enquanto, só temos o nosso instinto” que nos diz se o volume está muito alto, explicou a médica da OMS, Shelly Chadha.

Paróquia de São Sebastião, em Quixaba, já conta com novo pároco

Dando continuidade ao calendário de posses na diocese de Afogados da Ingazeira, neste sábado (16), foi a vez do padre Adhemar Lucena assumir a Paróquia de São Sebastião, em Quixaba.

Mesmo com chuva, o padre foi acolhido na entrada da cidade pelos movimentos e pastorais da paróquia, bem como pelas autoridades que se fizeram presentes. Depois em caminhada seguiram até a matriz de São Sebastião onde acontece a missa de posse presidida pelo bispo dom Egidio Bisol.

Uma grande caravana com aproximadamente 300 pessoas de Itapetim também estiveram prestigiando a posse do padre Adhemar em sua nova paróquia.

Em seu discurso, padre Adhemar agradeceu ao povo de Itapetim que esteve presente, pelos 10 anos que esteve à frente da Paróquia de São Pedro e disse o que espera da comunidade de Quixaba. “Eu sempre lembro muito umas palavras que eu acho que são muito importantes para a gente que trabalha em comunidade que diz o seguinte: sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas, sonho que se sonha junto é realidade. Então, quando existe esse sonho que vê que é possível tornar realidade, então a gente faz muita coisa, e foi exatamente isso que aconteceu lá em Itapetim durante esses 10 anos. Quero dize que chego aqui (em Quixaba) disposto, como servo, estar no meio de vocês, trabalhar, fazer o melhor e dar o melhor”, disse o padre.

Ele concluiu o discurso cantando a música ‘Voltando a Minha Terra’, de Ivanildo Vilanova.

Mulher de 32 anos é assassinada em comunidade de Afogados da Ingazeira

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A polícia foi acionada no início da tarde deste sábado (17) para verificar um possível homicídio na comunidade de Nova Brasília, zona rural de Afogados. Ao chegar no local, o policiamento encontrou a vítima, uma mulher de 32 anos, casada, agricultora, caída ao chão e já sem sinais vitais. O companheiro da vítima (Testemunha), que também encontrava-se na residência, informou ao efetivo policial que um homem encapuzado e armado entrou pela porta dos fundos da residência e anunciou um assalto, mandando que o mesmo deitasse no chão e em seguida foi em direção à frente da casa, lugar onde se encontrava a vítima que, logo em seguida, ele afirmou ter ouvido 03 (três) disparos de arma de fogo. Além disso, informou que a filha da vítima de 10 anos de idade, também presenciou toda ação do assassino de sua mãe, porém, a mesma não se encontrava mais no local, rondas foram feitas na tentativa de localizar algum suspeito, porém sem êxito. A ocorrência foi repassada à DP local para serem tomadas as devidas providências.

Governo não mexerá, por ora, na banda larga

Para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Telecomunicações (MCTIC) assunto não é prioridade / Agência Senado/Divulgação

O governo ainda não tem previsão sobre o início da discussão de um tema espinhoso no setor de telecomunicações: o debate sobre o limite de uso de dados para clientes de internet fixa. Segundo o ministro de Ciência, Tecnologia e Telecomunicações (MCTIC), Marcos Pontes, essa demanda das teles não é prioridade agora.

De acordo com Pontes, que falou ao jornal O Estado de S. Paulo durante a feira Campus Party, o foco dos primeiros cem dias de governo está em projetos de empreendedorismo e inovação. “Tenho um perfil de tomada de decisão baseado em fatos. E o assunto de franquias ainda não está na pauta”, disse o ministro.

É um balde de água fria para as empresas de telecomunicações. No início de 2019, o grupo Claro entrou com pedidos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cobrar franquia de internet (leia mais ao lado). Nesse modelo, o valor dos planos segue sendo definido por velocidade, mas as empresas podem impor limite ao tráfego de dados aos usuários – quem ultrapassá-lo poderá ter de pagar mais.

Francisco Dirceu Barros tomou posse sexta-feira

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros, tomou posse nesta sexta-feira (15), em cerimônia realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, Santo Amaro. Reconduzido ao cargo pelo governador do Estado, Paulo Câmara, Dirceu Barros, em seu discurso de posse, reforçou a necessidade de aproximar, ainda mais, o Ministério Público de Pernambuco do cidadão, robustecendo a estrutura da instituição, o combate ao crime organizado, ao narcotráfico e a valorização da cidadania e dos direitos humanos. Além do governador do Estado, estiveram presentes na posse, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio; o deputado federal, João Campos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, acompanhado de vários deputados estaduais; procuradores-gerais de Justiça de todo o Brasil; representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e dos demais ramos do Ministério Público brasileiro.

Paudalho: Secretário de Esportes morre após levar choque na instalação de poste

Resultado de imagem para leonardo luiz coutinho d angeloO ex-vereador e atual secretário de Esportes e Lazer de Paudalho, na Zona da Mata de Pernambuco, morreu nesta sexta-feira (15). De acordo com a Polícia Civil, Leonardo Luiz Coutinho D’Angelo recebeu um choque durante a instalação de um poste dentro de sua fazenda, que fica na Usina Mussurepe.

Ainda segundo a polícia, o homem contratado para o serviço contou ao efetivo que o acidente aconteceu na hora de alinhar o poste para fazer a fixação do mesmo na base. Segundo ele, o poste, que era apoiado pelo secretário de 37 anos, encostou na rede elétrica e o político recebeu a descarga.

Ele chegou a ser socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas segundo a médica plantonista, já deu entrada na unidade sem vida. O funcionário também foi levado para a UPA. O corpo de Leonardo Coutinho foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife.