Fux antecipa para 4ª feira julgamento no STF sobre CPI da covid

Ministro Luiz Fux é diagnosticado com Covid-19 - Jornal O Globo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, marcou para 14h da próxima 4ª feira (14) o julgamento sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid no Senado. A sessão do plenário será virtual.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, determinou na 5ª feira (8), por meio de liminar (decisão provisória), que o Senado deve instalar a CPI da covid. Afirmou que a Casa não pode se opor à comissão por “conveniência e oportunidade políticas”.

A questão foi encaminhada com urgência para julgamento no plenário virtual do STF. A análise seria marcada a partir de 16 de abril –próxima 6ª feira. Fux decidiu antecipar a sessão.

“Após conversas entre os ministros da Corte, e considerando a urgência e a relevância da matéria, eles decidiram antecipar o julgamento“, afirma nota divulgada neste sábado, 10, pela assessoria de imprensa da presidência da Corte.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse na última 5ª feira que este não é o momento para uma CPI da covid. Afirmou que, além dos requisitos técnicos para se instalar uma CPI, é preciso um “juízo de conveniência e oportunidade”.

Pacheco disse que “decisão judicial se cumpre” e que já pediu aos partidos políticos que indiquem os integrantes da comissão.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse neste sábado, 10, que a CPI é feita pela esquerda para “perseguir” e “tumultuar” seu governo. Ele criticou o fato de a ideia inicial da comissão seja investigar o governo federal e defendeu que prefeitos e governadores também tenham suas ações escrutinadas.

Bolsonaro já havia afirmado na 6ª feira (9) que “falta coragem” ao ministro Barroso e sobra “ativismo judicial”.

O presidente disse ainda que o ministro Barroso não tem “coragem moral” de determinar a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. “Se tiver um pingo de moral, ministro Barroso, mande abrir os processos de impeachment contra alguns dos seus companheiros do Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro.

Partidos políticos devem atualizar lista de filiados até segunda-feira (12)

Termina na próxima segunda-feira (12) o prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As relações devem conter as datas de filiação, os números dos títulos e os nomes dos filiados, entre outras informações.

A regra está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem informar a lista com os dados dos filiados sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. Se a relação de filiados não for atualizada até a data-limite fixada, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral (JE) permanecerá inalterada.

De acordo com o secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro, a filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. “O candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição. Por isso, o sistema Filia auxilia a Justiça Eleitoral a verificar umas dessas condições de elegibilidade, que é a filiação partidária”, explica Alencastro.

Brasil terá um novo Cristo gigante, mais alto que o do Rio

 (Foto: AFP)

O Brasil vai estrear uma nova estátua gigante do Cristo em uma pequena cidade do sul do país, que promete superar em altura o icônico Cristo Redentor de braços abertos que fica no alto do Corcovado, no Rio de Janeiro.

Nesta semana foram erguidos os braços e a cabeça da estátua, cuja construção teve início em 2019 em Encantado, Rio Grande do Sul. Sua conclusão está prevista para o final deste ano, segundo a Associação Amigos de Cristo, que coordena os trabalhos.

“Com certeza é um dia de festa, de devoção”, comemorou o andamento do projeto em suas redes sociais Gilson Conzatti, vereador e filho de Adroaldo Conzatti, prefeito da cidade que acolheu a ideia e morreu em março de complicações de saúde em consequência da covid-19.

A estátua de Encantado terá o nome de Cristo Protetor e terá 43 metros de altura, incluindo seu pedestal, o que a tornará a terceira estátua do gênero mais alta no mundo. A extensão de mão a mão é de 36 metros. Terá um elevador interno e um mirante.

O Cristo Redentor do Corcovado, cartão postal mais famoso do Brasil, mede 38 metros, incluindo seu pedestal, e foi inaugurado em outubro de 1931.

Encantado, cidade com 22 mil habitantes, está localizada a 144 quilômetros de Porto Alegre, capital do estado.

A construção, erguida no Morro das Antenas, foi idealizada por um padre da cidade e busca “transmitir a fé do povo de Encantado e promover o turismo na região”. Os escultores Genesio Moura e Markus Moura, pai e filho, são os responsáveis pela obra.

O orçamento de 2 milhões de reais foi financiado com doações e sem dinheiro público, segundo a Associação Amigos de Cristo, formada por voluntários.

Em seu site, a associação continua com a campanha de arrecadação de fundos, e até abriu o sorteio de um carro para impulsionar as doações.

Prefeito de cidade gaúcha é encontrado baleado em seu gabinete

Prefeito de Itapuca, Marcos José Scorsatto (DEM), foi baleado em seu gabinete - Divulgação/Prefeitura de ItapucaO prefeito de Itapuca (RS), Marcos José Scorsatto (DEM), ficou ferido após ser atingido por um disparo de uma pistola 380 mm. O incidente ocorreu ontem à tarde no gabinete dele na prefeitura. Conforme a delegada Alice Jantsch, responsável pela investigação, a bala atingiu o pulmão do prefeito que está internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) de um hospital de Passo Fundo, a 81 km de distância de Itapuca. O estado dele é estável.

O político foi socorrido inicialmente por seu irmão e secretário de saúde do município, Flávio Scorsatto, que ouviu o disparo e arrombou a porta. Em seguida, ele e funcionários da prefeitura o levaram até um hospital em Arvorezinha, a 20 km de distância.

Apuração inicial da polícia aponta que o prefeito estaria sozinho no gabinete. “Não se descarta que venha alguma prova nova, algum indicativo que aponte a participação de outra pessoa. Mas até o presente momento as duas principais linhas de investigação são disparo acidental ou uma tentativa de autolesão”, complementa a delegada.

O prefeito adquiriu há cerca de dois meses uma pistola 380 mm, porém, ainda não se sabe se é a mesma do disparo de ontem à tarde. Durante o percurso até o hospital, a arma teria sido extraviada, conforme a delegada. “Durante o salvamento, eles acabaram pegando a arma junto com o corpo, mas não se sabe se a arma caiu durante o transporte. Só poderemos confirmar que se tratava da mesma arma depois que fizermos o confronto de estojo (da bala encontrada) com a arma.”

O pouco tempo de aquisição da arma reforça a hipótese de um disparo acidental, entende Aline. “As pessoas não sabem mexer muito bem e no afã de conhecer, de manusear, acabam muitas vezes se machucando.”

Não foram encontrados sinais de arrombamento no gabinete, além do provocado pelo irmão do prefeito. Após o incidente, o local foi periciado. Oficialmente, a prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso, mas o vice-prefeito, Tulio Paludo (PP), deve assumir interinamente o cargo.

Jovens na UTI já são maioria e necessidade de ventilação mecânica bate recorde

Taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 na cidade do Rio chega a  93% - Jornal O Globo

Pela primeira vez desde o início da pandemia da Covid-19, as internações em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) de pessoas com menos de 40 anos são maioria absoluta.

Houve ainda um salto expressivo no número de pacientes graves com necessidade de ventilação mecânica e que não apresentam nenhuma comorbidade (como obesidade ou diabetes).

Os dados sugerem não apenas uma mudança do perfil dos doentes que necessitam de UTI, mas um agravamento do quadro geral dos pacientes em relação aos meses anteriores.

Em março, 52,2% das internações nas UTIs do Brasil se deram para pessoas até 40 anos; e o total de pacientes que necessitaram de ventilação mecânica atingiu 58,1%.

Ambas as taxas são recordes, segundo dados da plataforma UTIs Brasileiras, da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira).

No caso da necessidade de aparelhos de ventilação, houve salto de quase 40% em relação ao patamar do final do ano passado.

Entre setembro de 2020 e fevereiro deste ano, o total de internados em UTIs que necessitavam desse tipo de equipamento variou entre 42% e 48%.

Já os pacientes graves sem comorbidades que agora acabam na UTI são praticamente 1/3 do total —até fevereiro os doentes graves sem condições adversas prévias eram 1/4 dos casos.

Lula orienta PT a não lançar candidatos em todos os estados em 2022

 (Foto: Ricardo Stuckert)

Cada vez mais candidato ao Palácio do Planalto em 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já começou a articular, nos bastidores, a postura da sigla nas próximas eleições. Segundo o jornal O Globo, Lula teria orientado os dirigentes nacionais do partido para não lançar candidaturas a governador em todos os estados brasileiros. A ideia, que busca privilegiar alianças para a disputa da presidência da República, seria apenas entrar em pleitos que os petistas fossem favoritos ou tenham chances reais de vitória.

Um dos estados onde a estratégia seria aplicada seria justamente Pernambuco. PT e PSB parecem estar se reaproximando desde que o ex-presidente voltou a ficar elegível politicamente e políticos de ambas as legendas já não descartam reatar os laços. As siglas romperam na eleição para prefeito do Recife, o que culminou no desembarque dos petistas do governo estadual.

“Eu acredito que o PT não teria dificuldade de voltar para a Frente Popular. Quando a gente está na política, a gente tem que pesar em cada momento, o que é mais importante”, afirmou o senador Humberto Costa (PT), em entrevista à Rádio Clube. “Nesse momento temos que ter um presidente da República com outra postura e se isto envolver o debate aqui em Pernambuco com o PSB, eu tenho certeza que o PT estadual não vai se negar a este debate”, completou o político.

Prefeito de Verdejante é multado em R$ 36 mil pelo TCE por extrapolar despesas com pessoal

Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Verdejante, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2018, sob a responsabilidade do atual prefeito, Haroldo Silva Tavares, aos quais correspondeu a porcentagem de gastos na ordem de 58,25%, 57,03% e 64,93%, respectivamente.

Considerando que o Poder Executivo do Município ultrapassou o limite de despesas com pessoal desde o 1º quadrimestre de 2015, apresentando descontrole nos gastos durante todos os períodos subsequentes, até o 3º quadrimestre do exercício em exame, a presente auditoria indicou que tal situação evidenciaria a ausência de adoção de medidas suficientes para o saneamento completo dos
excessos identificados.

Vistos os autos, a Primeira Câmara, à unanimidade, JULGOU irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando o atual prefeito Haroldo Silva Tavares.

Ainda, os Conselheiros da Corte de Contas seguiram o voto do relator e resolveram APLICAR multa no valor de R$ 36.000,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos.

Operação Torrentes: MPF obtém mais uma condenação de envolvidos em fraudes com verba destinada a vítimas de enchentes em Pernambuco

#Pracegover Arte retangular com fundo marrom e a palavra Condenação escrita em letras claras.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação de sete envolvidos em fraudes com recursos federais, oriundos do Ministério da Integração Nacional, que deveriam ter sido destinados à compra de cobertores para vítimas das enchentes ocorridas em Pernambuco, em 2010. A denúncia do MPF foi oferecida no âmbito da Operação Torrentes, deflagrada em 2017.

Acatando parcialmente os pedidos da denúncia do MPF, a Justiça Federal condenou os policiais militares Mário Cavalcanti de Albuquerque e Laurinaldo Félix Nascimento, que ocupavam, na Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil), respectivamente, os postos de secretário e presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Também foram condenados os policiais militares Paulo Estevam Vilela e Rolney Feitosa de Souza, integrantes da Comissão de Recebimento de Materiais da Camil à época, além do também policial militar Marcos Guedes Calé e o casal de empresários Rogério Fabrizio Roque Neiva e Joseleide Gomes Neiva, sócios-administradores da empresa RJ Comércio de Eletrodomésticos, beneficiados no esquema criminoso. Waldemir José Vasconcelos de Araújo, ex-secretário executivo da Casa Militar, foi absolvido das acusações.

As penas aplicadas pela Justiça Federal variam de três anos e sete meses a sete anos e três meses de reclusão. Os réus também foram condenados ao pagamento de multa, à reparação do dano causado ao erário, perda dos cargos públicos e dos bens acrescidos ao patrimônio dos envolvidos em decorrência da prática criminosa.

Os réus foram denunciados pela prática dos crimes de inobservância das formalidades em inexigibilidade de licitação e peculato. As fraudes ocorreram entre junho e setembro de 2010 e envolveram duas licitações e os respectivos contratos, destinados à compra de 84.720 cobertores para as vítimas das enchentes.

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos e missas na pandemia

No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 a 2, que prefeitos e governadores podem proibir a realização presencial de missas e cultos em um esforço para evitar a propagação da covid-19 no País. O julgamento, concluído nesta quinta-feira (8), foi marcado por duros recados dos magistrados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por defesas enfáticas da ciência e de medidas de isolamento social no combate à pandemia.

A discussão girou em torno de uma ação do PSD contra um decreto editado pelo governador João Doria (PSDB), que proibiu a realização de missas e cultos nas fases mais restritivas do plano estadual de combate à covid-19. O entendimento firmado pelo STF deve ser aplicado agora em todo o País.

Barroso determina CPI no Senado sobre ações do governo federal na pandemia

Barroso nega pedido para frear PEC da Imunidade, mas diz que texto traz  'apreensão' - Jornal O Globo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou hoje que seja aberta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para apurar as ações do governo federal na pandemia de covid-19. Barroso concedeu uma decisão liminar sobre um mandado de segurança apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

A determinação de Barroso será comunicada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que terá a responsabilidade de instaurar a comissão. Em entrevista coletiva na noite de hoje, Pacheco afirmou ser contra a CPI neste momento, mas vai cumprir a determinação do ministro Barroso.

Homem que invadiu rádio diz que não ameaçou apresentador: ”Em nenhum momento falei em Bolsonaro”

Reprodução

Suspeito de cometer crime de ameaça contra o radialista Júnior Albuquerque, por motivos políticos, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, na última terça-feira (6), o apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Sófocles Bezerra, de 47 anos, afirmou que compareceu à rádio por motivação pessoal e que em nenhum momento ameaçou o homem. Segundo ele, o apresentador o tinha xingado dias atrás, durante programa ao vivo.

“Não sou político, sou um ouvinte de rádio e perdi o controle. Em nenhum momento falei em Bolsonaro, quem me conhece sabe que não sou assim. Minha intenção era pedir respeito e receber um pedido de desculpas. Reconheço que errei, mas não o ameacei e nem sou bandido, eu tenho uma família”, declarou.

Em conversa com a imprensa da capital, Kynho Tricolor, como também o suspeito é conhecido, disse que costumava frequentar a rádio e que já conhecia a equipe que compõe o veículo. De acordo com ele, o atrito com Júnior Albuquerque teve início por meio de conversas no aplicativo WhatsApp.

“Eu fazia parte de um grupo que ele tem no WhatsApp, e ele me bloqueou, porque lá ele coloca a opinião dele política de esquerda, enquanto eu rebatia com figurinhas de direita. Na ocasião ele até me chamou de retardado”, disse.

Ainda segundo o suspeito, no dia 16 de março, um outro apresentador teria feito uma brincadeira com Júnior durante um programa ao vivo, em que pedia para que o homem desbloqueasse Kynho no WharsApp. Foi nesse momento que Júnior teria feito xingamentos a ele.

“Ele disse que eu precisaria mudar a minha cabeça retrógrada, me chamou de idiota, de cafajeste. Misturou com coisas de governo e nos programas seguintes começou a soltar indiretas para mim, sem dizer o meu nome, mandando ir lá defender o presidente”, declarou.

Vídeo: deputado Joel da Harpa e Coronel da Polícia Militar trocam empurrões durante vacinação de agentes

REPRODUÇÃO DE VÍDEO

O comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, coronel Tavares, e o deputado estadual Joel da Harpa (PP) trocaram agressões nesta quinta-feira (8). O caso aconteceu durante a manhã, quando o parlamentar tentava entrar no auditório do Complexo Policial de Jaboatão, no bairro de Prazeres, para acompanhar a vacinação contra o novo coronavírus de policiais. A imunização dos profissionais teve início nesta quinta em postos montados no 1º BPM, em Olinda, no 6º BPM, em Jaboatão, e no 1º BPTran, no Recife.

Por meio de um vídeo, gravado inicialmente pelo próprio Joel da Harpa, é possível observar o momento em que o deputado afirma que iria mostrar a vacinação. No entanto, antes de conseguir entrar, o comandante diz: “o senhor não vai passar para o auditório”, repetidas vezes.

Em seguida, Joel da Harpa rebate: “Vai se colocar na minha frente?”. Em determinado momento, o deputado e o comandante da PM ficam frente a frente, e Joel da Harpa afirma que não iria se retirar e questiona: “Vai me tirar?”. O comandante responde ao afirmar que sim, e tenta puxar o parlamentar. A partir deste momento, os depois trocam agressões.

“O oficial no pátio do quartel, em frente aos militares presentes me disse que eu não poderia entrar no quartel, nem tirar foto de minha visita, eu falei para ele que sou deputado e estava fiscalizando o Poder Executivo. O mesmo coronel continuou a impedir minha entrada e não respeitou a minha prerrogativa de deputado e de fiscalizador do Poder Executivo”, relatou o deputado, por meio de nota.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que o deputado estadual foi impedido de entrar na sala de vacinação porque não estava utilizando máscara. “Sem comunicação prévia e sem utilizar máscara, o deputado chegou à unidade militar e foi permitido seu acesso à área externa e algumas dependências do batalhão, onde pode realizar filmagens”, diz um trecho.

A PM também disse que o acesso ao auditório estava restrito aos profissionais que iriam receber a vacina e aos técnicos responsáveis pela aplicação do imunizante, “de modo a evitar aglomerações ou tumultos”.

 

Leia a nota na íntegra:

“A Polícia Militar informa que, na manhã desta quinta-feira (08/04), o deputado Joel da Harpa, sem utilização de máscara para prevenção à transmissão de COVID-19, tentou entrar na sala de vacinação instalada na sede do 6º Batalhão, em Prazeres, e foi impedido em respeito à normas sanitárias. Sem comunicação prévia e sem utilizar máscara, o deputado chegou à unidade militar e foi permitido seu acesso à área externa e algumas dependências do batalhão, onde pode realizar filmagens.

No entanto, o parlamentar quis entrar na sala onde estava ocorrendo a vacinação dos militares contra o Covid-19, que estava com acesso permitido apenas para o pessoal que iria tomar a vacina e os técnicos responsáveis pela aplicação do referido imunizante, de modo a evitar aglomerações ou tumultos, além da exigência de equipamento de proteção individual. Tudo em conformidade com o que prevê o Decreto governamental acerca das medidas restritivas, em nosso Estado, em vigor.

Mas, após os ânimos se exaltarem, tudo foi esclarecido entre as partes. O primeiro dia de vacinação da PMPE foi um sucesso com mais de 300 imunizações e o processo vai continuar amanhã, de forma descentralizada, com postos no 6º BPM (Jaboatão), BPtran (Recife) e 1º BPM (Olinda), tudo visando dar mais segurança e tranquilidade ao trabalho de homens e mulheres que estão na linha de frente da segurança pública e no cumprimento das normas de combate à pandemia”.

Pernambuco recebe mais de 187 mil doses de vacinas contra covid-19 nesta quinta-feira

Governo do Rio cria comitê para compra de vacina contra a Covid-19 - Jornal  O Globo

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (8), o secretário de saúde de Pernambuco, André Longo, informou que o Estado acaba de receber, do Ministério da Saúde, mais de 187 mil doses de vacinas contra covid-19. Entre elas, 85.400 mil são da CoronaVac e outras 102 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. Esse novo lote chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 15h55 e possibilitarão avançar na aplicação da primeira dose nos idosos entre 65 e 69 anos e nos trabalhadores das forças de segurança e salvamento, além da segunda dose para idosos de 70 a 74 anos e a partir dos 85 anos.

“Precisamos de mais vacinas. Além de seguras, elas trazem impacto importante para controle da doença”, destacou o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo. Ele acrescentou os municípios pernambucanos já conseguiram aplicar mais de 85% das vacinas destinadas à primeira dose e estão mobilizados para ofertar a segunda em tempo oportuno, de acordo com o tipo do imunizante aplicado. “Tivemos um aumento das entregas do insumo desde a segunda quinzena de março e esperamos que as remessas continuem chegando em boa quantidade, semanalmente, para que possamos finalizar os grupos que já estão sendo atendidos e, com isso, avançar nas outras populações prioritárias”, reforçou.

Facebook e Instagram fora do ar? Usuários relatam problemas nas redes sociais

Como desvincular Instagram do Facebook | Redes sociais | TechTudo

O Facebook e o Instagram apresentaram instabilidade no início da noite desta quinta-feira (8). No Twitter, por volta das 18h30, usuários relataram que não estavam conseguindo utilizar as redes sociais. Foi a terceira vez que o Instagram sai do ar, somente em 2021.

De acordo com o site Downdetector, foram registradas notificações de “falha geral”, “acesso às contas” e “upload”, nas duas redes sociais. Às 19h, alguns usuários começaram a relatar que os problemas já tinham sido resolvidos e o acesso ao Instagram e Facebook estava normalizado.

Por 9 a 2, STF opta pela Constituição em vez da Bíblia na pandemia

Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes (centro), Gilmar Mendes - Marcos Corrêa/Presidência da República

Uma decisão monocrática processualmente controversa e juridicamente questionável bagunçou o coreto no Supremo Tribunal Federal (STF), monopolizando a pauta de julgamentos da semana e criando embates entre ministros

A liminar de Kassio Nunes Marques impedia quaisquer restrições a locais de culto, independentemente da situação da pandemia de covid-19, contrariando decisão prévia do próprio tribunal que dava este poder a prefeitos e governadores.

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, deu decisão em sentido contrário em outra ação, criando uma quase inédita situação de duas decisões conflitantes e em vigência oriundas da mesma corte.

O tema foi resolvido. O plenário do STF decidiu (mais uma vez), e pelo placar de 9 votos a 2, que é possível a gestores locais manterem restrições ao funcionamento de igrejas, templos e outros locais de cultos durante as fases mais agudas da pandemia.

O julgamento pode ser analisado em três pontos: 1) a proporcionalidade das restrições à liberdade religiosa; 2) as exigências de saúde pública durante uma pandemia fora de controle; 3) a anunciação dos setores conservadores em disputa no Supremo Tribunal Federal.

A maioria dos ministros corroborou, mais uma vez, que nenhum direito fundamental é absoluto. Por mais que tenha havido a tentativa de alçar a liberdade religiosa a um status privilegiado frente aos demais direitos, o tribunal reconheceu que a liberdade religiosa – que inclui a liberdade de não crer em nenhum elemento místico – se comporta como os demais direitos, permitindo, portanto, restrições proporcionais.