Servidores do governo de Pernambuco terão feriadão de quatro dias na Semana Santa

Governo de Pernambuco determina retorno da secretária de Finanças do Recife  e de mais 18 servidores cedidos a prefeituras | Pernambuco | G1

O governo de Pernambuco decretou ponto facultativo nas repartições públicas na quinta-feira (28), dia que antecede o feriado nacional da Sexta-Feira Santa (29). Com isso, os servidores do estado poderão ter um feriadão de quatro dias.

O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra (PSDB) na sexta-feira (22), em uma publicação no Instagram, e posteriormente publicado no Diário Oficial do estado no sábado (23).

O ponto facultativo vale apenas para a administração pública estadual. O decreto reforça que o funcionamento de repartições será definido pelos gestores, ficando de fora os serviços considerados essenciais, como as emergências de hospitais.

De modo geral, o trabalho aos feriados é proibido, conforme o artigo 70 da CLT. Assim, caso o trabalhador seja convocado para trabalhar, tem direito a pagamento em dobro pelo dia ou a folga compensatória.

O domingo de Páscoa, no dia 31, não é feriado nacional. Nesse caso, cabe aos estados e municipios estabelecer o dia como feriado ou ponto facultativo. Caso não estabeleçam, aplicam-se as regras gerais de trabalho aos domingos.

Assim, o feriadão para os servidores públicos do estado que tiverem autorização da chefia pode começar na quinta e só terminar no Domingo de Páscoa (31).

Assembleia Legislativa de Pernambuco começa a analisar projeto de lei que prevê mudanças em faixas salariais da PM e bombeiros

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) dará, nesta terça (26), o primeiro passo para definir os rumos do Projeto de Lei (PL) de autoria da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), que prevê a extinção das faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

O PL nº 1671/2024 entrará em votação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa, que vai deflagrar a análise de parlamentares sobre esse tema.

Os deputados que compõem a comissão também vão analisar as emendas parlamentares e substitutivos, tratando das alterações na matéria.

Uma dessas propostas é do deputado Joel da Harpa (PL), que pede o fim das faixas salariais das duas corporações até o final deste ano, contrariando o projeto original de autoria do Executivo Estadual, que prevê a extinção gradativamente até 2026.

O colegiado da CCLJ analisará se o pleito do governo é constitucional.

Em caso de aprovação, a matéria passará por outras comissões até ir para a votação em, dois turnos, no Plenário da Casa Joaquim Nabuco.

A votação desta terça acontecerá às 8h30, no auditório da Alepe, no bairro da Boa Vista, na área Central do Recife.

Daniel Alves deixa a prisão na Espanha após pagar fiança de R$ 5,4 milhões

Daniel Alves deixa prisão em Barcelona após 14 meses | futebol  internacional | ge

Daniel Alves deixou na tarde desta segunda (25) a prisão depois de pagar a fiança de um milhão de euros (R$ 5,4 milhões).

O pagamento foi feito no início do dia, mas a soltura aconteceu apenas por volta das 12h (de Brasília). O jogador deixou a prisão ao lado de sua mãe, Marcia Lúcia, e os advogados Inés Guardiola e Miraida Puente Wilson.

O ex-jogador estava preso há 14 meses. Ele permaneceu em Brians 2, em Barcelona, desde o dia 20 de janeiro de 2023, quando se apresentou a polícia

A defesa do brasileiro conseguiu a liberdade provisória após cinco tentativas. A justiça espanhola aceitou a solicitação na última quarta-feira, mas faltava o pagamento da fiança.

Daniel Alves não poderá se aproximar da vítima e terá os passaportes retidos. Ele também está proibido de deixar a Espanha e terá que se apresentar à justiça espanhola toda sexta-feira.

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro, mas cabe recurso — tanto defesa quanto acusação estão preparando o documento que contesta a pena para apresentar à corte.

Caso Marielle: ex-chefe da Polícia Civil teria recebido R$ 400 mil para atrapalhar investigações

Marielle, Marielle Franco

O ex-chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, teria recebido R$ 400 mil para atrapalhar as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018 — segundo a Polícia Federal. O delegado foi preso neste domingo (24), junto com Chiquinho e Domingos Brazão, suspeitos de serem os mandantes intelectuais do crime.

Prisões de envolvidos

Agentes da Polícia Federal cumpriram, na manhã deste domingo (24), 12 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão em diversos endereços do Rio de Janeiro. Entre os presos estão o deputado federal Chiquinho Brazão, do partido União Brasil, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, o delegado Rivaldo Barbosa. Os mandados foram expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

De acordo com a investigação, os presos são os autores intelectuais dos homicídios da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Eles também são suspeitos da tentativa de assassinato de Fernanda Chaves, assessora de Marielle.

A motivação do crime foi um embate entre Marielle Franco e Chiquinho Brazão em torno de um projeto de lei, de autoria de Brazão, que regularizava terrenos dominados pela milícia. Marielle era contra o projeto e considerada o principal ponto de resistência dentro da Câmara de Vereadores.

A lei foi aprovada, mas vetada pelo então prefeito Marcelo Crivella. O veto foi derrubado pelos parlamentares, o que motivou o MP/RJ a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal. O STF declarou a lei inconstitucional. A relatoria do processo, na época, era do ministro Alexandre de Moraes.

Turma do STF forma maioria para manter prisão de suspeitos

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos para manter a prisão dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin referendaram a decisão de Alexandre de Moraes, relator do caso. Faltam ainda os votos dos ministros Luiz Fux e Flávio Dino.

Estavam presos preventivamente, acusados de serem os mandantes do crime, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Roberta Miranda fica fora do São João de Campina Grande e cobra prefeito

Roberta Miranda publicou vídeo no Instagram neste sábado explicando ausência na festa paraibana

Roberta Miranda gravou um vídeo para explicar a ausência na programação do São João de Campina Grande (PB), entre maio e junho, e cobrou o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil-PB).

Roberta afirma que Bruno havia garantido seu show na cidade, mas nenhum contrato foi assinado. O prefeito disse por meio de sua assessoria que “todo esforço está sendo feito” para que ela possa ser garantida na festa.

A programação do São João na cidade paraibana foi liberada na última sexta-feira (22). Wesley Safadão, Xand Avião, Simone Mendes e João Gomes são alguns dos artistas anunciados.

Roberta Miranda ficou de fora, mesmo tendo sido adiantada como atração meses antes, mas de forma não oficial. A grande festa na Paraíba acontecerá de 29 de maio a 30 de junho.

Em vídeo no Instagram, ela lamentou a ausência na festa e cobrou o prefeito Bruno Cunha Lima: “Vim aqui hoje para um assunto bastante delicado, é assunto do grande São João que é Campina Grande, sobre o prefeito Bruno Cunha Lima. Estou aqui em respeito a um fã meu”.

Ela diz que fãs choraram com a falta do nome na festa: “Quando abriram a grade do São João e não viram o nome da Roberta Miranda, eles ficaram tristes, choraram muito e mandaram imediatamente um recado para minha sobrinha o que estava acontecendo”.

Segundo a cantora, ela já tinha comentado em programas televisivos que estaria na festa. Eles estavam esperando o nome da Roberta Miranda. Para minha surpresa também [não vi meu nome], sendo que eu fui em grandes programas de TV divulgar que estaria no São João. Por que isso? Porque o prefeito Bruno já tinha falado na imprensa que eu estaria esse ano”.

Roberta Miranda também afirmou que deixou de assinar contratos nas datas da festa: “Deixei de vender essa data. Porque o artista tem uma programação. […] Não adianta o prefeito falar para mim: ‘ah, nós nos falamos via WhatsApp e você vem na rede social’. Não, eu tentei mais de 15 vezes, e vou colocar aqui quantas vezes eu tentei”.

A cantora disse que contatou o prefeito de Campina Grande desde fevereiro e mostrou prints de tentativas de diálogos em vão.

Na Missa de Ramos, dom Limacêdo defende a democracia e diz não ao fascismo

Na manhã deste domingo (Domingo de Ramos) o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antônio da Silva, abriu o período da Semana Santa na diocese.

Como vem acontecendo nos últimos anos, a Bênção dos Ramos aconteceu nas capelas de onde onde os fieis seguiram em procissão até o patamar da Catedral, local preparado para a Santa Missa.

Dom Limacêdo falou sobre a importância das Campanhas da Fraternidade e fez críticas a quem a combate. “A Campanha da Fraternidade com a sua coleta nacional ajuda aos mais pobres, aos mais carentes. Se uma Campanha da Fraternidade não fazer com que essas pessoas não percebam o que é Igreja, o que é que vai fazer com que essas pessoas percebam o que é Igreja. Atenção minha gente, tem uma tentativa de também levar não só os governos de serem fascistas, mas também a Igreja de ser fascista. É uma grande perigo o que estamos enfrentando nesse tempo. Juventude, você tem um papel excelente, grande pra fazer, bote lá na internet: o que é o fascismo? A Itália já viveu isso, outros países viveram o nazismo, tanta coisa, o Brasil não tem lugar para isso, nós somos da democracia, nós somos do diálogo e do amor, nós somos do respeito, a dignidade da pessoa humana. Enquanto houver Evangelho nesse mundo, e vai haver sempre porque Deus é Deus, vai haver sempre a vivência do amor”, disse dom Limacêdo.

‘Força Nacional só deixará mulher buchuda em Mossoró’, diz policial penal

Ministério da Justiça prorroga por 10 dias uso da Força Nacional na busca  por fugitivos de Mossoró | Política | G1

O fracasso nas buscas pelos dois presos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, que já duram 40 dias, está gerando atritos e troca de acusações entre policiais locais e homens da força de segurança nacional.

O policial penal estadual Eilson Carlos, conhecido em Mossoró como Bião, fez críticas severas à tropa nacional. Segundo ele, os agentes federais só fazem pirotecnias com as viaturas para cima e para baixo e vão deixar muitas “mulheres buchudas” na cidade.

Bião disse que os homens das forças federais são vaidosos e não deixaram o grupo de policiais locais, que conhecem como ninguém a região, entrar na mata para auxiliar nos trabalhos de recaptura aos foragidos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, do CV (Comando Vermelho).

Segundo Bião, a Força Nacional teve a oportunidade de prender os fugitivos, mas deixou a dupla escapar. O policial penal acrescentou à reportagem que o trabalho dos agentes federais foi uma vergonha e que se eles tivessem agido com inteligência teriam êxito.

Com 23 anos de serviço no sistema prisional potiguar, Bião contou que tempos atrás fugiam ao menos cinco presos por dia nas unidades estaduais de Mossoró e todos eram recapturados. Ele afirmou que o dinheiro gasto com a Força Nacional na região daria para construir muita coisa boa na cidade.

“Foi só prejuízo. Com todo o dinheiro que estão gastando dava para construir muita coisa boa na nossa cidade. É lamentável. A única coisa que a gente vai encontrar aqui num futuro próximo é muita mulher buchuda”, repetiu Bião em entrevistas a emissoras de rádio de Mossoró.

Domingos e Chiquinho Brazão, suspeitos de mandar matar Marielle, mantêm influência política no Rio

Agência Câmara e TV BrasilPresos neste domingo (24) pela Polícia Federal sob suspeita de mandar assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Gomes em março de 2018, Domingos Brazão, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio, e o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil -RJ) fazem parte de uma família com forte influência política no estado do Rio de Janeiro.

Ao menos até meados deste mês, a família Brazão tinha indicados na Prefeitura do Rio de Janeiro e no governo estadual e representantes na Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa fluminense, Câmara Municipal da capital e de São João de Meriti.

Na operação deste domingo, além de Domingos e Chiquinho, a PF também prendeu o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil no Rio.

Polícia Federal prende suspeitos de mandar matar Marielle Franco

A vereadora Marielle Franco durante foi morta em 2018

A Polícia Federal prendeu na manhã deste domingo (24) os suspeitos de serem mandantes da morte da vereadora Marielle Franco.

Os irmãos Chiquinho Brazão, deputado federal; e Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ, além de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do RJ, foram presos. Eles serão transferidos para Brasília.

PRISÕES –  Chiquinho e Domingos foram presos por suspeita de serem “autores intelectuais” dos homicídios, segundo a PF, de Marielle e do motorista Anderson, assim como pela tentativa de homicídio da assessora de Marielle, Fernanda Chaves, que também estava no carro no dia do crime. Já Rivaldo foi detido por obstrução de Justiça.

Prefeito de Timbaúba é multado pelo TCE por irregularidades no transporte escolar

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas multou o prefeito do município de Timbaúba por irregularidades no serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública.

A auditoria (n° 23100972-0), que teve como relator o conselheiro Eduardo Porto, analisou os procedimentos adotados pela administração municipal para melhorar a qualidade do transporte escolar, sobretudo quanto à segurança dos veículos e adequação dos condutores.

Na época, o Tribunal alertou a gestão sobre as falhas no transporte escolar e propôs a assinatura de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com medidas, e prazos para execução das determinações, o que não foi acatado pela administração.

O TCE-PE abriu então uma auditoria especial para analisar a gestão do transporte. Ao vistoriar os veículos, os auditores constataram que as irregularidades continuavam, a exemplo de falta de cintos de segurança (42% dos veículos), ausência de registrador de velocidade e tempo (69%), além de pneus mal conservados (27%) e problemas no sistema de iluminação dos veículos (96%), que colocavam em risco a segurança dos alunos transportados.

Diante das conclusões da auditoria, o conselheiro relator decidiu pelo julgamento irregular da auditoria, aplicando multa no valor de R$ 10.287,46 ao prefeito Marinaldo Rosendo de Albuquerque, além de fazer uma série de determinações à gestão, com prazos estabelecidos, para regularização do serviço oferecido.

O voto foi aprovado por unanimidade, na sessão realizada no último dia 19.

Na Paixão de Cristo, governadora Raquel Lyra ressalta importância do turismo no interior

Raquel Lyra acompanhou espetáculo em Brejo da Madre de Deus  (Foto: Governo do Estado)

A governadora Raquel Lyra acompanhou, na sexta-feira (22), a 55ª edição do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, no município de Brejo da Madre de Deus.

Ao lado da vice-governadora Priscila Krause e secretários, a gestora destacou a importância do espetáculo para o turismo pernambucano.

“Mais uma vez estou aqui prestigiando o espetáculo da Paixão de Cristo, durante a pré-estreia, convidando a todos para conhecer este evento extraordinário. O interior de Pernambuco oferece uma oportunidade única de vivenciar a cultura, a gastronomia, o turismo e um mergulho na história do nosso Estado”, ressaltou Raquel Lyra.

Conhecido como o maior teatro a céu aberto do mundo, o espetáculo conta com um aporte da gestão estadual, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), no valor de R$ 560 mil.

“Em mais um ano o Governo do Estado está presente como um dos principais incentivadores e patrocinadores deste grande evento que é tão importante para o calendário pernambucano. A Paixão de Cristo ajuda toda a região, com benefício para o interior”, registrou o secretário de Turismo, Daniel Coelho.

Consciente, Faustão passa por hemodiálise enquanto aguarda adaptação de novo rim

Faustão passou por novo transplante

O Hospital Israelita Albert Einstein divulgou na noite desta sexta-feira (22), novo boletim médico sobre o estado de saúde do apresentador Fausto Silva, o Faustão. Segundo o comunicado, Faustão está consciente e respirando sem a ajuda de aparelhos. Ele também está conversando normalmente, segundo os médicos.

O apresentador, no entanto, está tendo que passar por sessões de hemodiálise enquanto aguarda a adaptação do rim transplantado e a recuperação da função renal. Como informado anteriormente, o novo órgão ainda não está funcionando adequadamente.

Mulher é presa por suspeita de envolvimento em triplo homicídio no município de Floresta

Jovens foram mortos em Floresta, no Sertão  (Foto: Redes Sociais )

Uma mulher foi presa sob suspeita de envolvimento em um triplo homicídio que aconteceu em Floresta em fevereiro deste ano.

Segundo a Polícia Civil, a captura aconteceu em Tacaratu, na mesma região do estado.

Informações extraoficiais dão conta de que a mulher presa já atuou como secretária municipal de Desenvolvimento Social de Tacaratu.

O nome dela, segundo informações divulgadas extraoficialmente, é Kilvanne Mychelle de Araújo Izidio.

A Polícia Civil confirmou, por meio de nota divulgada nesta sexta (22), que a prisão dela foi efetuada no dia 20 de março, durante uma operação conjunta entre policiais civis da 22ª DESEC – Floresta e policiais militares da 4ª CIPM.

O alvo, ainda de acordo com a corporaçao, foi o cumprimento de um mandado de prisão em desfavor de uma mulher de 45 anos, “em decorrência do crime de homicídio”.

A polícia disse que, após ser localizada na zona rural, a mulher foi encaminhada à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis, “ficando em seguida à disposição da Justiça”.

A polícia não informou qual teria sido a participação efetiva da mulher nos assassinatos.

O crime

O crime em Floresta chocou os moradores da região. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou o momento em que três jovens foram executados.

O caso aconteceu no dia 21 de fevereiro mas os conteúdos foram divulgados no dia 27 do mesmo mês. Os três jovens, entre 21 e 22 anos, foram mortos em um terreno baldio às margens da BR-360.

Os criminosos fizeram uma videochamada para mostrar o triplo homicídio. O homem que atendeu acompanha em tempo real as execuções.

As vítimas são Paulo Rodrigo Fagundes da Silva, de 22 anos; Gabriel dos Santos Nunes Nogueira, de 23, e Daniel Temótio dos Santos, de 28 anos.

Pesquisa revela que 10,1% das pessoas com 15 anos ou mais são analfabetas em Pernambuco

Governo prorroga suspensão de aulas presenciais para educação infantil e  ensino fundamental em Pernambuco | Educação em Pernambuco | G1

Em 2023, 10,1% dos pernambucanos com 15 anos de idade ou mais eram analfabetos, segundo dados da PNAD Contínua Educação 2023, divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estado segue a mesma tendência do Brasil e Grandes Regiões, quanto maior o grupo etário, maior a taxa de analfabetismo. A taxa de analfabetismo no País entre pessoas da mesma faixa etária era de 5,4%, o equivalente a 9,3 milhões de pessoas.

A porcentagem de idosos analfabetos em Pernambuco chegou a 27,9% no ano passado. Os dados indicam que as novas gerações possuem acesso à educação desde cedo. A queda no analfabetismo em Pernambuco foi de 1,9% se comparado ao ano de 2016, quando o índice foi de 12%.

Apesar do avanço, a população preta e parda segue com as maiores taxas de analfabetismo no estado em todas as faixas etárias, com diferenças mais expressivas à medida que a idade aumenta. Do total de pessoas analfabetas no Brasil, 3,2% delas são brancas e 7,1% pardas ou pretas.

Ministério Público de Pernambuco recomenda Prefeitura de Garanhuns rescindir contrato de filho de secretário municipal

Fotografia de mão assinando documento

A Prefeitura Municipal de Garanhuns deverá rescindir o contrato do servidor Bruno Rolim de Andrade, haja vista o mesmo ser filho do secretário municipal de Gestão e Articulação Política de Garanhuns, Silvino Andrade Duarte.

A Recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, e publicada na edição do dia 13 de março de 2024, do Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

A Prefeitura de Garanhuns deverá responder no prazo de cinco dias úteis acerca do acatamento ou não da Recomendação. A omissão de resposta no prazo legal será interpretada como não acatamento e sujeitará os recomendados às sanções legais cabíveis.

De acordo com o 2º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, Bruno Miquelão Gottardi, o descumprimento implicará demonstração de dolo suficiente à caracterização do ato de improbidade administrativa ou infração penal e ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis.

Entre outras, foram levadas em consideração para a emissão da Recomendação, o Inquérito Civil 02090.000.144/2024, instaurado a partir do ofício nº 009/2024, oriundo do gabinete da vereadora Magda Alves, que noticiou uma possível prática de nepotismo decorrente da contratação de Bruno Rolim de Andrade, filho do secretário municipal de Gestão e Articulação Política, Silvino de Andrade Duarte. Os documentos anexados aos autos também confirmam a contratação temporária do servidor, para o cargo de Assistente de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.