Governo de Pernambuco anuncia que vai lançar plano ”Juntos pela Segurança” na segunda-feira

Instituto de Medicina Legal recebe vítimas da violência no interior do estado  (Foto: Arquivo/DP)

Com R$ 1 bilhão assegurados para ações, o governo do estado lança na segunda (27) o novo plano de segurança pública, batizado de “o Juntos Pela Segurança”.

Nesta sexta (24), a assessoria de comunicação do Palácio do Campo das Princesdas, sede do executivo estadual, anmunciou que a solenidade acontecerá na Arena de Pernambuco, em São OLourenço da Mata, no Grande Recife.

O evento será comandado pela governadora Raquel Lyra (PSDB).
Segundo o estado, o plano será apresentado aos pernambucanos “após ampla participação da sociedade civil”.

Desde julho, quando a política de segurança foi apresentada, em solenidade em Olinda, foram realizadas oficinas temáticas com especialistas.

Houve a participação popular dos profissionais e da população em geral realizada presencialmente pela internet.

Metas

O Plano Juntos Pela Segurança tem como premissa a união da sociedade civil organizada, Estado, municípios e representantes do Legislativo estadual.

Outra ideia é reunir pesquisadores e do sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública) para a efetivação de um portfólio de ações que buscam o cumprimento de metas a partir de um monitoramento mais dinâmico e mais efetivo.

O plano será lançado em meio a uma alta de criminalidade em Pernambuco.

Sessenta e nove mulheres são nomeadas para a Polícia Penal estadual em Pernambuco

Polícia Penal toma conta dos presídios em Pernambuco  (Foto: Arquivo/DP)

Mais 69 policiais penais foram nomeadas, nesta sexta-feira (24), pelo Governo de Pernambuco. A nomeação das profissionais, que são todas do gênero femninino, foi divulgada no Diário Oficial.

Ao todo, de janeiro a novembro de 2023, já foram nomeadas 93 policiais penais femininas.

As novas servidoras vão atuar no reforço das unidades prisionais de Pernambuco e se juntam a outros 338 policiais penais que foram empossados no último mês de setembro.

Ao todo, foram convocados 407 profissionais, o que representa o dobro previsto pelo concurso feito em 2021. O edital previa a convocação de pelo menos 200 policiais.

As policiais penais nomeadas já passaram pelo processo de treinamento e capacitação necessário para o início da jornada.

A preparação foi feita durante quatro meses e contou com etapas operacionais e administrativas.

Entre as atividades realizadas no treinamento estavam testes de aptidão física, avaliação psicológica, curso de formação profissional, além de um estágio nas unidades prisionais do Estado.

O curso preparatório também contou com aulas de disciplinas voltadas para intervenções prisionais, abordagens táticas, administração prisional, orçamento prisional, ética e direitos humanos.

Vereadores de Toritama propõem projeto para aumentar os próprios salários, do prefeito e vice

Câmara de Vereadores de Toritama

Um Projeto de Lei apresentado na sessão ordinária na última quarta-feira (22), na Câmara de Vereadores de Toritama, Agreste do Estado, pretende aumentar em quase 40% os salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores do município. Caso o PL 65/2023 seja aprovado, os novos valores passam a valer no início de 2025, mesmo diante da crise financeira alardeada pelos municípios de todo o País.

O aumento prevê reajustes significativos nos salários. O do prefeito sairia de R$ 18 mil para R$ 25 mil; e o do vice-prefeito, de R$ 13 mil para R$ 18 mil. Já os dos vereadores devem aumentar para R$ 9.900. Atualmente o valor recebido por cada parlamentar é de R$ 7.500.

A vereadora Karol Gonçalves (MDB) declarou ser contra a proposta e estar persistindo na oposição para que a matéria não seja aprovada. “Me coloco contrária ao PL do aumento de 40% do subsídio dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e também dos secretários, pois no momento econômico que a gente vive, onde a AMUPE solicita que os municípios declarem calamidade pública pela falta de orçamento. É muito triste ver uma realidade como está”, disse.

Em nota, a Câmara Municipal de Toritama informou que o PL foi apenas apresentado na sessão, mas ainda seguirá para parecer e aprovação ou desaprovação da Comissão de Justiça da Casa.

Se a pauta for aprovada na Comissão, irá para plenário e terá que ser votado e aprovado em duas sessões.

Atualmente a situação dos municípios pernambucanos não está positiva. Na segunda-feira(20), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), se reuniram para debater a realidade fiscal do municípios.

No encontro ficou decidido que os municípios deveriam encaminhar os decretos de calamidade à Alepe até esta sexta-feira (24), para que seja votado em plenário na próxima semana o reconhecimento da calamitosa situação financeira.

Mulher morre e seis ficam feridos em desabamento de supermercado no Grande Recife

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Uma mulher morreu e seis pessoas ficaram feridas nesta sexta-feira (24) após o desabamento do prédio de um supermercado em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife.

O desabamento aconteceu no bairro Curado IV. A mulher que morreu era uma funcionária —segundo testemunhas, funcionários estavam dentro do estabelecimento, que seria inaugurado na próxima quarta (29).

O desabamento da estrutura fez com que mercadorias caíssem para fora do supermercado.

Os feridos são cinco homens e uma mulher, de acordo com os bombeiros. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) foi acionada e prestou auxílio com um helicóptero. Um homem que estava soterrado foi resgatado.

Os feridos foram socorridos e levados para hospitais da região metropolitana da capital pernambucana. Ao menos duas pessoas foram encaminhadas para o Hospital da Restauração, na área central do Recife, onde passam por exames. O estado delas é estável, segundo a unidade de saúde.

O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a Polícia Militar e a Defesa Civil também atuaram na ocorrência.

Padre Reginaldo Manzotti é internado às pressas após complicações de cirurgia

Padre Reginaldo Manzotti. Reprodução/Instagram

O Padre Reginaldo Manzotti foi levado às pressas ao hospital após sentir fortes dores e está internado. Por meio de comunicado publicado pela equipe do religioso nesta sexta-feira, 24, ele conta que sofreu complicações de uma cirurgia de coluna realizada em 30 de outubro.

“Como vocês têm acompanhado, tive complicações após a cirurgia, mas graças a Deus e as orações de todos, estou me recuperando lentamente”, disse. Em seguida, ele destacou que, após sentir tantas dores, os médicos finalmente descobriram qual era o seu problema e estão cuidando.

Finalmente descobriram a causa de tanta dor e a atual equipe médica que me atende recomendou que eu permaneça internado e depois siga com repouso prolongado. Por isso, estarei ausente por mais algum tempo. Agradeço todas as orações e peço que continuem a rezar por mim. Que Nossa Senhora do Carmo os proteja e Deus os abençoe”, completou.

Nos comentários do comunicado, os fiéis desejaram melhoras ao Padre e dedicaram suas orações a ele.

Criança que morreu de dengue teria sido chamada de ‘dengosa’ por médico

A menina Pietra e a mãe Camila Isaac

Uma criança de 7 anos veio a óbito em consequência de um quadro de dengue hemorrágica na última sexta-feira (17). A mãe de Pietra Isaac disse que o médico responsável pelo caso menosprezou o estado de saúde da filha, dizendo que a paciente estava “dengosa duas vezes”.

Segundo Camila Isaac — que registrou um boletim de ocorrência na 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul), em Brasília, por negligência médica — o profissional não atendeu a filha corretamente, liberando a menina do hospital, indicando repouso em casa e ingestão de líquidos, sem maior atenção à gravidade do episódio.

Pietra morreu depois de três paradas cardíacas. Ela deu entrada em um hospital particular no dia do próprio aniversário, 15 de novembro. O primeiro diagnóstico foi de bronquite e virose realizado pela equipe do Hospital Daher, no Lago Sul.

Com a piora do quadro (Pietra passou a vomitar sangue), ela voltou ao Hospital Daher e foi diagnosticada com dengue hemorrágica por uma médica, que orientou a família a buscar atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), unidade de saúde da rede pública referência no atendimento infantil.

Na troca de plantão, porém, o médico citado acima discordou da recomendação da outra profissional e liberou a criança para voltar para casa. Algumas horas depois, o estado de saúde de Pietra piorou; ela chegou a ser levada para o HMIB, foi internada na UTI, mas não resistiu e morreu horas depois.

A Secretaria de Saúde publicou uma nota informando que Pietra “foi direto para a sala amarela, fez todos os procedimentos e exames e foi regulada na UTI. Todo o atendimento foi realizado pela equipe, mas diante da gravidade do quadro, ela veio a óbito no final da tarde do mesmo dia”.

Agora a família busca na Justiça reparação pelo descaso com a filha. Essa é a segunda morte registrada neste ano por dengue hemorrágica em Brasília.

Ministério Público recomenda que Secretário Executivo de São Joaquim do Monte não acumule indevidamente cargos públicos

Após tomar conhecimento de que o Secretário Executivo de São Joaquim do Monte estaria acumulando indevidamente os cargos públicos no Estado de Pernambuco (Guarda Prisional da Polícia Militar) e no Município, o MPPE recomendou que ele realizasse a escolha entre um dos cargos exercidos. Foi dado um prazo de 15 dias para que seja comprovado à Promotoria a opção realizada, com apresentação de cópia do(s) pedido(s) de exoneração ou rescisão contratual.

Segundo a recomendação, as regras constitucionais de cumulação de vencimentos no setor público são de observância obrigatória aos Estados-membros e Municípios, que não poderão se afastar das hipóteses taxativamente previstas pela Constituição Federal.

“Toda e qualquer acumulação só é admitida nas hipóteses previstas no Texto Constitucional e desde que atendidos determinados requisitos, como compatibilidade de horários e submissão ao limite do teto remuneratório”, destacou a Promotora de Justiça Eryne Ávila dos Anjos Luna.

Ministros do STF criticam PEC que limita decisões individuais na Corte

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Carlos Moura/SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte “não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país”.

Nessa quarta (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi aprovada pelo Senado. O texto segue para Câmara dos Deputados, onde não há prazo da votação da matéria. Para ser promulgada, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos.

As declarações de Barroso foram feitas durante abertura da sessão desta tarde. De acordo com o ministro, o STF não vê razão para mudanças constitucionais que alterem seu funcionamento.

“O Supremo Tribunal Federal não vê razão para mudanças constitucionais que visem a alterar as regras de seu funcionamento. Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”, declarou.

Barroso também citou que o Supremo contribuiu com o país contra o “negacionismo ambiental” e durante a pandemia de covid-19, além de ser alvo dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Deputados estaduais debatem medidas para reduzir a violência no futebol em Pernambuco

Violência nos estados foi discutida pelos parlamentares da Comissão de Esporte e Lazer da Alepe

Os constantes casos de violência no futebol de Pernambuco motivaram os parlamentares da Comissão de Esporte e Lazer da Alepe a debater medidas para evitar que novos casos aconteçam.

A violência tem se agravado mais fora do que no interior dos estádios, chegando a causar mortes. Neste contexto, algumas soluções foram apontadas.

  • Reconhecimento facial: A instalação de equipamentos de reconhecimento facial nos estádios permitiria identificar torcedores com mandados de prisão em aberto ou com histórico de violência.
  • Cadastro de torcedores: A realização de um cadastro de identificação de torcedores também ajudaria a identificar e punir os envolvidos em atos de violência.

Homem esfaqueado após discussão fica com faca cravada nas costas no Espírito Santo

Homem ficou com faca presa nas costas em Vila Valério (ES)

Um homem foi hospitalizado após ficar com uma faca cravada nas costas durante uma discussão em Vila Valério, no Espírito Santo.

A vítima trabalha em uma fazenda e foi esfaqueada nas costas durante uma briga com outro funcionário. O caso foi registrado na terça-feira (21).

O Samu foi acionado e levou o homem até um pronto-socorro do município.

Ele foi transferido para um hospital de Colatina devido à “condição de ferimento profundo”. A informação é do relatório de ocorrência da Polícia Militar.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio na Delegacia de Polícia de Vila Valério. Nenhum suspeito foi detido até o momento.

‘Não sou omisso nem subserviente a ninguém’, disse Álvaro Porto rebatendo Débora Almeira

Álvaro Porto é reeleito presidente da Alepe; veja nova composição da Mesa  Diretora - Blog da Folha - Folha PE

A crise entre os poderes escalou um pouco mais, na tarde desta quarta-feira, na esteira da disputa pela feitura do orçamento de 2024.

Depois que a deputada estadual Debora Almeida falou no grande expediente desta quarta (22) criticando a aprovação, sem sua presença, de relatórios parciais do orçamento, o próprio presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Álvaro Porto subiu à tribuna e respondeu duramente.

Na mesma fala, Álvaro Porto acusou Raquel Lyra de ‘omitir R$ 1,1 bilhão do orçamento’ e ‘mandar projetos no apagar das luzes do último dia’.

“Infelizmente esse expediente macula o trabalho de toda a Casa e rasga as regras existentes, incluindo o próprio Diário Oficial do Legislativo de hoje, que publicizou de forma transparente e democrática o calendário da votação do PLOA 2024, com a votação dos pareceres parciais apenas na próxima quarta-feira, dia vinte e nove de novembro e a votação do parecer final em quatro de dezembro”, disse a tucana Debora Almeida na tribuna.

“Senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados, o Orçamento do Estado de Pernambuco não pode ser votado às escuras, descumprindo as regras do jogo e sem a presença da presidência da Comissão de Finanças”, acrescentou, na tribuna.

Antes disto, a deputada do PSDB havia soltado uma nota.

No começo desta tarde, Débora Almeida disse que, na condição de presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Alepe, tinha a prerrogativa de dar por encerrada a reunião daquele conselho, como foi feito na manhã desta quarta-feira (22)

“Meu mandato sempre foi pautado por atitudes democráticas, que visam o bem estar e melhoria da qualidade de vida das pessoas. O encaminhamento para adiar a apresentação dos relatórios se deu porque alguns deputados precisam de mais tempo para estudar e terem condições de votar com embasamento um assunto tão estratégico como o orçamento do Estado”.

“Desta forma, este adiamento proposto foi necessário pela prorrogação do prazo de apresentação das emendas, programada para acontecer no dia 10 e depois transferida para o dia 14. Como as últimas emendas foram publicadas no Diário Oficial de ontem (terça-feira 21) não haveria portanto, tempo hábil para análise por parte dos deputados”.

Porto disse que, como presidente da Casa, não iria deixar a Assembleia à mercê de manobras externas. “Não sou omisso ou subserviente a ninguém”, disse, acrescentando que o governo é que devia uma explicação pela falta de R$ 1 bilhão no orçamento enviado à Casa.

“Vou agir sempre com altivez para defender esta casa”, afirmou ainda, acrescentando que Débora havia sido desrespeitosa com os sete demais integrantes da comissão, ao dar as costas e sair da sessão.

Além de rebater fala da deputada estadual Débora Almeida (PSDB), o presidente da Assembleia fez acusações diretas contra a governadora Raquel LYra (PSDB). Álvaro disse que o povo precisava saber porque foi omitido R$ 1,1 bilhão do orçamento. O deputado ainda criticou o Executivo por ter protocolado um pacotaço de projetos às 18 horas do último dia do prazo, forçando os servidores da Assembleia a trabalhar “até 1 hora da manhã”.

Em Pernambuco, 51 policiais militares foram expulsos apenas em 2023

Corregedora geral da Secretaria de Defesa Social, Mariana Cavalcanti

O número de policiais militares punidos com a expulsão cresceu em Pernambuco, de acordo com estatísticas da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS). De 1º de janeiro a 21 de novembro deste ano, 51 PMs que respondiam a processos administrativos disciplinares foram excluídos da corporação. Ao longo de 2022, foram 40.

Estão incluídos na lista policiais militares expulsos por condenação em homicídios, femínicídio, extravio de armas de fogo, comércio ilegal de produtos falsificados e até uso de carro roubado.

O balanço foi divulgado pela corregedora geral da SDS, Mariana Cavalcanti, durante entrevista ao Jornal do Commercio nesta quarta-feira (22). Segundo ela, ao longo do ano, 373 processos administrativos disciplinares foram julgados (incluindo acusações contra policiais civis, militares, penais e bombeiros). Desse total, 49% resultou em algum tipo de punição.

O assunto foi abordado dois dias após a ação de nove policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) que foram filmados invadindo uma casa e matando dois homens na comunidade do Detran, em Iputinga, Zona Oeste do Recife. A conduta dos PMs, que foram presos em flagrante, está sob apuração da Corregedoria da SDS.

Mariana Cavalcanti explicou que o tempo das investigações conduzidas pela Corregedoria varia de acordo com cada tipo de crime e provas colhidas.

“Às vezes o nosso processo disciplinar corre mais rápido do que um processo criminal. Às vezes a gente até julga uma absolvição, que pode ser reaberta caso o processo criminal apresente um desfecho diferente. Mas a gente tem tentado dar essa celeridade às investigações”, afirmou.

Segundo ela, o primeiro passo é a instauração de uma investigação preliminar, que pode resultar em arquivamento ou no processo administrativo disciplinar.

Divulgado resultado preliminar da prova objetiva do concurso da PM e Bombeiros da Paraíba

Concurso

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que é a banca responsável pelo concurso para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba, divulgou o resultado preliminar das provas objetivas das duas categorias.

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Agora que o resultado do exame intelectual foi divulgado, os candidatos passam a se preparar para os exames psicológicos, de saúde e de aptidão física.

As provas aconteceram no dia 29 de outubro, na Paraíba, e os candidatos classificados devem atuar nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira.

A remuneração para os dois cargos disponíveis na seleção é de R$ 4.206,87. O edital da prova apontava 900 vagas para soldado da Polícia Militar e 200 para soldados do Corpo de Bombeiros.

Filha de Lampião processa autor de livro sobre cangaceiro e pede R$ 245 mil

Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião e Maria Bonita

Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião e Maria Bonita, está processando Tiago Pavinatto por danos morais numa causa com valor de R$ 245 mil. Pavinatto publicou “Da Silva: a Grande Fake News da Esquerda: o Perfil de um Criminoso Conhecido e Famoso Pela Alcunha Lampião”, publicado pela editora Almedina, que também é ré no processo.

A defesa de Expedita afirma em nota que a família Ferreira “foi surpreendida” com a publicação do referido livro e que o autor tem feito produção de conteúdos “carentes de fundamentos históricos” e “caracterizados por um teor extremamente agressivo à honra de Lampião e de seus familiares”.

Segundo os advogados, a ação não busca impedir a circulação e comercialização do livro, mas sim “resguardar os fatos históricos e assegurar a devida retratação dos familiares de Lampião”.

“Destacamos que a família Ferreira tem atuado ativamente para coibir qualquer tentativa de exploração comercial desautorizada dos nomes de Lampião e Maria Bonita, e reiteramos nosso compromisso em continuar a proteger a memória e o legado dessas figuras históricas”, diz a nota.

Na ação, Expedita quer que seja “reconhecido o abuso do exercício da liberdade de expressão e informação dos demandados”. Também pede condenação de Pavinatto e da editora por submeter Lampião a “desprezo público, com intento comercial e lucrativo”.

A ação também pede nota de retratação e que os demandados sejam condenados a “remover o excesso de linguagem e adjetivação que implica em menções desonrosas à figura de Lampião”, sob pena de multa diária.

Os pedidos foram confirmados por Pavinatto em vídeo publicado no YouTube. O autor, no entanto, afirmou que se baseou em fontes históricas para escrever o livro, e disse que não vai mudar nada na publicação. “Tá pedindo retratação para a pessoa errada. Se tem uma coisa que eu não faço é me retratar”, declarou.