Mês: dezembro 2021

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução com o novo modelo da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O novo desenho entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.

A CNH poderá ser expedido por meio físico ou por meio digital. O condutor também poderá optar pelas duas formas. Na resolução de número 886, o Contra) descreve essa aparência e detalhes da nova CNH. O conselho desistiu da proposta de inserir um chip nesse modelo e manterá o QR Code, seguindo os padrões internacionais.

Não haverá necessidade da troca imediata para as pessoas que já possuem a CNH. O novo modelo será emitido inicialmente para quem for renovar a habilitação e também para quem tirou a carteira a partir desse período.

A nova CNH terá a predominância das cores verde e amarela. Ela irá conter a letra “P” para os motoristas que possuem a permissão para dirigir. A letra “D” será colocada na habilitação de quem já tem a carteira definitiva.

A nova CNH também terá um quadro com imagens de automóveis e a letra correspondente à categoria. Serão marcadas na habilitação quais são as categorias que a pessoa está habilitada. As restrições médicas e o exercício de atividade remunerada deverão ser informados em campo específico da CNH.

O QR Code mantido armazena todas as informações contidas nos dados variáveis do respectivo documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do condutor.

A CNH deverá conter dois números de identificação nacional e um número de identificação estadual. O novo modelo não altera a validade da habilitação.

Segundo o novo Código de Trânsito Brasileiro, que entrou em vigor em abril de 2020, a CNH tem validade de dez anos para condutores com idade inferior a 50 anos, cinco para os condutores de 50 a 69 anos e três anos para quem tem 70 anos ou mais.

Após reunião com os pais da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, assassinada em Petrolina, o governo do Estado anunciou que apoiará a federalização das investigações. Uma nota oficial foi divulgada na tarde desta terça-feira (28).

“Presto total solidariedade à família e amigos de Beatriz, que estão empenhados há seis anos na luta pela punição dos responsáveis pelo crime. O governo de Pernambuco se manifesta favoravelmente à federalização do caso e assegura, ainda, que prestará toda a colaboração necessária, ciente de que cabe à Procuradoria-Geral da República ou ao Ministério da Justiça avaliar se estão presentes os requisitos legais para a referida federalização”, informou texto assinado pelo governador Paulo Câmara.

A reunião ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco. O secretário de Defesa Social, Humberto Freire, também esteve presente no encontro. Na saída, falou com a imprensa. “Vamos manter o esforço, com a força-tarefa (de delegados), até que a gente tenha elementos suficientes para indiciar algum responsável e apresentar ao sistema de justiça. E nos colocamos, como sempre estivemos, à disposição da família. Assumimos o compromisso de explorar qualquer linha investigativa que nós possamos porque nosso compromisso é em elucidar esse crime bárbaro e chegar efetivamente a essa culpado”, afirmou.

Os pais de Beatriz Mota chegaram no Recife, após caminharem cerca de 720 km em busca de justiça. Ele saíram de Petrolina no último dia 5 de dezembro, passando por diversas cidades em uma verdadeira cruzada por respostas sobre o caso da filha. Foram 23 dias de caminhada.

A vereadora de Canguçu (RS) Iasmin Roloff (PT) diz que foi eleita contra a sua própria vontade para ocupar o posto de segunda vice-presidente da mesa diretora da Câmara Municipal no próximo ano legislativo. Ao menos três legisladores usaram como justificativa “embelezar a mesa”, causando reações da única mulher parlamentar e de outros colegas da cidade gaúcha.

“Naquele momento me senti desrespeitada enquanto mulher, pois não foi um desrespeito apenas comigo, foi com o público feminino. No momento que se vota numa mulher apenas pela sua aparência, torna invisível toda sua trajetória e capacidade de construção e inteligência”, disse a vereadora.

O fato aconteceu no dia 22 de dezembro, última sessão do ano no legislativo local. Depois de transcorridas quase quatro horas de sessão, os parlamentares iniciaram as votações para a mesa diretora. O município tem 15 vereadores —oito da base governista, seis da oposição e a vereadora Roloff, que se declara independente. Ela colocou o seu nome na disputa e foi escolhida como candidata pela oposição.

O vereador Francisco Vilela, líder do PP, declarou o voto de seu partido em Roloff: “Nós votamos em dama, nós votamos em dama. A Iasmin”, declarou.

Fora do enquadramento do vídeo da sessão transmitida pela internet, é possível ouvir outra voz afirmando “para embelezar essa mesa”.

A votação prossegue com os vereadores anunciando os nomes, até chegar a vez do legislador da oposição Arion Braga (PP). “[Voto na] vereadora Iasmin para embelezar essa mesa aí. Ter um ‘tchan’ feminino, senhor presidente. Tem todo nosso apoio”, afirmou o parlamentar.

Na primeira votação, para presidente da mesa diretora, a petista perdeu a disputa para Marcelo Maron (PTB), por 8 votos a 7.

A discussão recomeça com a votação para a segunda vice-presidência da Casa. Durante os votos nominais, Oraci Teixeira (PSB) afirmou: “Como diz o vereador Arion Braga, para embelezar a mesa, [voto na] vereadora Iasmin Roloff Rutz”.

A companhia aérea Itapemirim (ITA) assinou hoje um acordo com o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) se comprometendo a prestar assistência aos consumidores e a reembolsar passageiros. O descumprimento do termo implica multa de R$ 5 milhões.

A empresa suspendeu as operações no dia 17 de dezembro, pegando passageiros de surpresa em aeroportos pelo país. Salários atrasados e dívidas com fornecedores estão entre os problemas enfrentados pela companhia.

Pelo documento, a Itapemirim fica obrigada a ressarcir integralmente todos os consumidores que registrarem reclamação no site do Procon-SP. A empresa deverá providenciar a requisição de estorno junto à instituição financeira responsável pelo cartão do cliente no prazo máximo de dez dias.

O acordo prevê, ainda, que a companhia realize o transporte do consumidor afetado para a cidade onde ele reside, prioritariamente por meio aéreo. Se não houver assentos disponíveis, a empresa deve fornecer outro meio de transporte, além de pagar despesas com hospedagem, alimentação e transporte. Se o retorno for feito por meio rodoviário, a Itapemirim deve ressarcir integralmente o valor da passagem.

O termo também diz que a companhia deve disponibilizar canais de atendimento 24 horas para os consumidores, por telefone ou junto aos Procons estaduais. O atendimento presencial em guichês dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas deve ser reforçado.

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) suspendeu nesta terça-feira (28), por meio de uma liminar, o aumento de 50% no preço do gás natural no Rio de Janeiro. Cabe recurso da decisão.

A ação civil foi movida pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) contra a Petrobras. O juiz de plantão Andre Felipe Tredinnick considerou que o reajuste é abusivo e, ainda, que prejudica o consumidor.

“É de se observar que essa prática, da busca desmedida de lucro, na consagração de um sistema econômico perverso, vulnera os direitos humanos previstos na Constituição Federal, que colocam a dignidade da pessoa humana em suas necessidades básicas, como a vida, a saúde e a existência condigna, acima de interesses privados opostos aos interesses da coletividade”, informa trecho da decisão.

As ocorrências de roubos de veículos em Pernambuco viraram uma forte dor de cabeça para a polícia. Pelo sétimo mês consecutivo, o Estado registrou aumento das queixas nas delegacias por causa dessa modalidade de crime. Desde o mês de maio, houve crescimento das ocorrências quando comparado com o mesmo período de 2020. A Polícia Civil alega que, apesar disso, também houve mais prisões de suspeitos.

De acordo com as estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), 8.704 queixas foram registradas nas delegacias entre janeiro e novembro deste ano. No mesmo período de 2020, foram 8.702. Praticamente o mesmo resultado, mas a diferença surge justamente nos períodos do ano.

A partir da análise dos números mês a mês, há preocupação. Afinal, a curva atual de casos se mostra ascendente. Importante destacar que nos primeiros meses deste ano, o Estado vivia com medidas duras de restrição por causa da pandemia da covid-19 – diminuindo a circulação de pessoas e veículos nas ruas. As ocorrências de roubos estavam mais baixas. Aos poucos, houve a flexibilização das atividades econômicas, impulsionando a volta à rotina. E os números de queixas subiram.

Foram entregues 28 ambulâncias à municípios pernambucanos, na manhã desta terça-feira (28), pelo Governo de Pernambuco. Os veículos, adquiridos por meio de emendas parlamentares, devem reforçar o atendimento da população em todas as regiões do Estado. Ao todo, foram investidos R$ 3,3 milhões, sendo R$ 728 mil oriundos de recursos do tesouro estadual.

Durante o evento, o governador Paulo Câmara (PSB), destacou que a entrega dos veículos vai garantir a melhoria do atendimento público de saúde nos municípios. “É mais um reforço para a saúde do nosso Estado, frutos de emendas parlamentares que tiveram contrapartida do Governo de Pernambuco e que contribuem para sairmos desse momento difícil que estamos vivendo. Essas ambulâncias vão facilitar o ir e vir de pacientes, garantindo uma saúde de qualidade”, pontuou o governador.

Da região do Pajeú, foram contemplados os municípios de Calumbi, Flores, Iguaracy e Ingazeira.

As emendas para aquisição das ambulâncias foram dos deputados federais Wolney Queiroz, Renildo Calheiros, Danilo Cabral, e do senador Humberto Costa. Além dos parlamentares que destinaram os recursos, também estiveram presentes vários prefeitos e os secretários André Longo (Saúde) e Eduardo Figueiredo (executivo da Casa Civil) e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.

Pernambuco não vai exigir prescrição médica para a vacinação de crianças entre cinco e 11 anos contra a Covid-19. A decisão foi tomada durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que congrega a Secretaria Estadual da Saúde (SES-PE) e secretários de saúde de todos os municípios do Estado, no final da manhã desta terça-feira (28). A medida também teve o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e segue o posicionamento dos conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A resolução CIB com a decisão de Pernambuco será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. Quando estiver disponível, a vacina contra a Covid-19 estará disponível para todas as crianças de cinco 11 anos em todos os postos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde, desde que acompanhadas pelo pai, pela mãe ou responsáveis. Será exigido um documento de identificação oficial da criança para fins de registro do imunizante. A estimativa é de que o público entre cinco e 11 anos seja de 1.182.444 pessoas no Estado.

Antes de começar o protesto no Recife, Lucinha Mota realizou transmissão ao vivo nessa segunda-feira (27) para comentar o sobre o caso Beatriz e expôs questões ao público. Ela reclamou da postura da polícia e fez cobranças ao governador Paulo Câmara (PSB), criticando também Gleide Ângelo (PSB), que chegou a ser delegada do caso.

A menina Beatriz foi assassinada no seu colégio, em Petrolina, durante a aula da saudade da irmã mais velha, realizada no dia 10 de dezembro de 2015. Segundo a mãe da criança, a perícia foi sabotada e, apesar das denúncias, o Ministério Público nada fez. Recentemente, o governador de Pernambuco admitiu que o “trabalho da polícia não atingiu o êxito que gostaríamos”.

“As festas do colégio eram muito organizadas, ninguém entrava sem senha e sem convite. (…) O inquérito até hoje não foi solucionado. A polícia civil de Pernambuco não apresentou para a sociedade quem são os assassinos de Beatriz, quem planejou… Foi planejado, pois para entrar no colégio, não era qualquer pessoa, tem de ser alguém que conhece todos os caminhos”, chega a comentar Lucinha.

A mulher conta que a primeira delegada a assumir o caso atuou 11 dias no inquérito e a Polícia Federal trabalhou cerca de três dias, produzindo bem. “Eles esclareceram que o crime não era para a família, pois a gente não tinha dívida ou inimigos”, diz.

“Durante esses seis anos de impunidade, já se passaram oito delegados. (…) Hoje temos uma força-tarefa de quatro delegados, que se juntar tudo não dá um…”, reclama Lucinha, que chegou ao Recife após peregrinação para exigir justiça.

 

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou mais uma vez a suspensão do bloqueio de aposentadorias por ausência de prova de vida. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28, e altera as datas definidas em ato anterior para início do bloqueio dos pagamentos em caso de não realização da prova de vida.

Segundo a nova Portaria, o segurado ou beneficiário do INSS só passará a ter o benefício suspenso a partir de julho de 2022, em caso de ausência de comprovação de vida no mês de aniversário do titular do benefício. A norma anterior previa o bloqueio a partir de janeiro de 2022.

A prova de vida deverá ser realizada em qualquer órgão pagador da instituição financeira responsável pelo pagamento do benefício no mês de aniversário do titular do benefício.

Pela primeira vez, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, reconheceu que a Polícia Civil não conseguiu êxito nas investigações relacionadas ao assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, 7, que ocorreu em Petrolina, há seis anos. Em entrevista ao Jornal do Commercio, ele afirmou que a autoria do crime, que chocou o Estado, não foi descoberta – mesmo após oito delegados investigarem o caso emblemático.

“A gente sempre esteve muito atento a este caso da Beatriz, inclusive eu estive com a mãe dela aqui no Palácio (do Campo das Princesas) e em outras oportunidades em Petrolina, mais de uma vez. Desde o início, nós solicitamos uma apuração rigorosa com relação a isso. Infelizmente o trabalho da polícia não atingiu o êxito que nós gostaríamos de ter atingido, que era justamente chegar a autoria e a responsabilidade. Mas estamos à disposição como sempre estivemos”, afirmou Câmara.

A declaração foi dada em meio à caminhada que os pais de Beatriz, Sandro Romildo e Lucinha Mota, fazem há 21 dias. Eles saíram de Petrolina, no último dia 05, e vão chegar, nesta terça-feira (28), no Recife. Haverá um protesto em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Além de pedir justiça, os pais de Beatriz querem uma reunião com o governador para insistir o pedido de federalização do caso. Para eles, diante de denúncias de irregularidades nas investigações, o ideal é que a Polícia Federal assuma o caso.

Na madrugada de domingo (26), o ex-deputado federal Sílvio Costa (Republicanos) sofreu um princípio de infarto e está internado no Real Hospital Português, no Recife. Ele passou mal três dias após o seu aniversário de 65 anos.

De acordo com uma nota emitida pela equipe de comunicação de seu filho, o deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos), o ex-deputado pernambucano se encontra estável. “Graças a Deus o quadro está estável. Agradeço em meu nome e de toda a família as manifestações de apoio, carinho e solidariedade”, disse o deputado.

Sílvio Costa passou por um procedimento de cateterismo, uma cirurgia que consiste na introdução de um cateter através da artéria do braço ou da perna, até o coração, para diagnóstico ou tratamento de problemas cardíacos como angina ou infarto, desfazendo possíveis obstruções para melhorar o fluxo de sangue até o coração.

Por meio das redes sociais, Sílvio Costa Filho declarou também que a cirurgia de seu pai “deu certo”. “Graças a Deus o procedimento cirúrgico para colocar dois stents ocorreu com sucesso e ele está se recuperando bem. Desde já quero agradecer a todas as manifestações de apoio e carinho”, escreveu o parlamentar.

No Brasil, mais de 16 milhões de eleitores optaram pela filiação partidária como método de atuação política. Ao todo, são registrados atualmente no país 33 partidos, o que daria uma média de 487 mil filiados por legenda. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral, atualizados em novembro de 2021.

A realidade, porém, é diferente e as filiações estão concentradas em algumas legendas. Enquanto o MDB é o maior partido em número de filiados, com mais de 2 milhões de pessoas integrando o partido, a Unidade Popular possui pouco mais de 2 mil integrantes em todo o país.

Confira o ranking dos partidos por número de filiados:

1 – MDB: 2.128.305
2 – PT: 1.607.225
3 – PSDB: 1.354.706
4 – PP: 1.321.885
5 – PDT: 1.152.254
6 – PTB: 1.075.750
7 – DEM: 1.010.518
8 – PL: 761.640
9 – PSB: 635.875
10 – REPUBLICANOS: 491.580
11 – CIDADANIA: 453.586
12 – PSC: 413.706
13 – PCdoB: 409.467
14 – Podemos: 407.975
15 – PSD: 405.791
16 – PV: 361.452
17 – PATRIOTA: 330.186
18 – SOLIDARIEDADE: 255.333
19 – PSOL: 221.570
20 – AVANTE: 218.324
21 – PMN: 210.868
22 – PTC: 194.265
23 – DC: 176.570
24 – PRTB: 146.495
25 – PROS: 121.460
26 – PSL: 74.783
27 – PMB (Brasil 35): 47.286
28 – REDE: 33.689
29 – NOVO: 32.354
30 – PSTU: 15.542
31 – PCB: 12.652
32 – PCO: 4.151
33 – UP: 2.613

A Positivo Tecnologia anunciou que foi confirmada como empresa vencedora do processo licitatório para produção e fornecimento de urnas eletrônicas para o pleito de 2022. A concorrência do Tribunal Superior Eleitoral (nº 03/21) compreende o fornecimento de até 176 mil urnas eletrônicas e demais produtos e serviços, com o valor global de R$ 1,179 bilhão.

A companhia diz que será convocada após publicação do resultado do certame pelo TSE no Diário Oficial, para a assinatura da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade é de 12 meses.

Jorge e Mateus tiveram de cancelar o show de réveillon que fariam em São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, nesta terça-feira, 28. Isso porque Mateus testou positivo para covid-19 e está em isolamento social. Jorge também fez o exame para saber se está com coronavírus, mas o resultado saiu ‘inconclusivo’.

“Jorge, com análise final de exame como “inconclusivo”, permaneceu em observação e afastamento. Mateus, que manifestou sintomas leves no dia 19 de dezembro, mantém o isolamento em sua casa desde a positivação do resultado de covid-19. Diante da situação, as duas próximas apresentações da dupla sofrerão alterações”, diz o comunicado da assessoria de imprensa dos sertanejos.

O show que seria feito nesta segunda-feira, 27, em Florianópolis, Santa Catarina, será realizado em 5 de janeiro. A apresentação do dia 28, na terça, em São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, será cancelado e sem data definida para reagendamento.

“Ressaltamos a importância das vacinas contra as doenças virais. Esperamos que tudo e todos fiquem bem”, encerra o comunicado de Jorge e Mateus.