Mês: setembro 2021

A Secretaria Estadual de Saúde de (SES-PE) informou que Pernambuco recebeu dois lotes – que continham 264.840 doses – entre os 25 lotes da Coronavac que tiveram a sua distribuição e aplicação suspensos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os dois lotes recebidos chegaram ao Estado no final de julho e em setembro. A suspensão ocorreu, de forma cautelar, porque os imunizantes foram produzidos numa fábrica que não foi inspecionada pela Anvisa.

Os municípios que receberam estes lotes dos imunizantes estão sendo notificados pela SES-PE para suspender o uso dos mesmos. A secretaria está aguardando a orientação do Ministério da Saúde para decidir quais serão os procedimentos a serem adotados. Localmente, ainda não se sabe quantas pessoas tomaram as doses dos lotes suspensos.

Por meio do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), a SES-PE foi notificada da decisão da Anvisa em suspender, de forma cautelar, a distribuição e o uso de alguns lotes da vacina Coronavac/Butantan.

Ainda de acordo com a SES-PE, o Ministério da Saúde (MS) orienta aos municípios que receberam os lotes citados, que suspendam a utilização destes e que reservem/separem os quantitativos, conservando em temperatura entre 2ºC e 8º C até nova orientação do órgão federal. A suspensão deve ocorrer por até 90 dias.

A Anvisa informou também que serão feitas tratativas junto ao Butantan para regularizar o novo laboratório onde foram produzidas as 12 milhões de doses em 25 lotes, que estão com a distribuição e o uso suspensos pela Anvisa.

Os demais lotes da Coronavac vão continuar sendo usados. A Coronavac foi aprovada por testes, é segura e já foi aplicada no braço de milhões de brasileiros.

O Ministério da Agricultura confirmou dois casos atípicos da doença conhecida como vaca louca em frigoríficos de Nova Canaã do Norte (MT) e Belo Horizonte (MG). Com isso, as exportações de carne bovina para a China ficam suspensas temporariamente. O país asiático é o maior importador do produto brasileiro.

Os registros representam o quarto e o quinto caso de EBB (Encefalopatia Espongiforme Bovina, nome técnico do mal) atípicos em mais de 23 anos de vigilância sanitária para a doença, de acordo com a Secretaria de Defesa Agropecuária da pasta, em nota divulgada neste sábado (4). O Brasil nunca registrou a ocorrência de EBB clássica.

Os casos de vaca louca atípica são menos perigosos para o rebanho porque são espontâneos e esporádicos, uma vez que partem do organismo de um animal e não acontecem devido à ingestão de alimentação contaminada, mas por degeneração celular. Esse tipo costuma acometer o gado em idade já avançada. Já a vaca louca clássica ocorre devido ao consumo de alimentos contaminados, como proteína animal, e afeta a o rebanho mais jovem.

O ministério afirma que todas as ações sanitárias de mitigação de risco “foram concluídas antes mesmo da emissão do resultado final”, que é feito pelo laboratório de referência da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal), em Alberta, no Canadá. “Portanto, não há risco para a saúde humana e animal”, ressalta.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutem uma estratégia jurídica que pode deixar o presidente Jair Bolsonaro inelegível para a eleição de 2022.

O cerco judicial está se fechando a partir de um inquérito administrativo instaurado no TSE em resposta a uma transmissão ao vivo realizada pelo presidente, em julho, acusando o tribunal, sem provas, de fechar os olhos para evidências de manipulação em urnas eletrônicas.

Na visão desses magistrados, a depender do que acontecer e o tom adotado por Bolsonaro em seus discursos, os atos de 7 de Setembro poderão fornecer ainda mais provas contra o chefe do Executivo.

O entendimento prévio é de que, uma vez configurado algum crime, o presidente poderá ter sua candidatura negada pela Justiça Eleitoral no ano que vem.

A estratégia da inelegibilidade é discutida nos bastidores para ser usada apenas em caso extremo, de risco efetivo de ruptura institucional, uma vez que, na avaliação de políticos, iniciar agora um processo de impeachment, a um ano e dois meses das eleições, seria tão traumático quanto inviável.

Na ocasião em que foi aprovada a investigação no TSE, também foi determinado o envio de notícia-crime contra o presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aceita e incorporada ao inquérito das fake news.

Apesar de a discussão sobre o cerco jurídico avançar nos bastidores, a medida que pode dar base a uma eventual inelegibilidade de Bolsonaro é reconhecida pelos próprios ministros como pouco convencional.

Depois de um passeio de moto pelo agreste pernambucano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez hoje um novo aceno golpista ao atacar o STF (Supremo Tribunal Federal) e afirmar que, caso ministros da Corte não sejam “enquadrados” pela população, há possibilidade real de ruptura institucional.

“[…] Ruptura essa que eu não quero e nem desejo. E tenho certeza nem o povo brasileiro assim o quer. Mas a responsabilidade cabe a cada poder. Apelo a esse poder que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil”, disse Bolsonaro em discurso na cidade de Caruaru.

Caruaru foi o destino final uma “motociata” —termo cunhado pelos apoiadores do presidente em referência aos passeios de moto que ele tem feito pelo país. O evento começou em Santa Cruz da Capibaribe, também no agreste pernambucano, e passou pela cidade vizinha de Toritama. Houve diversos focos de aglomeração durante o trajeto.

Bolsonaro disse a apoiadores que, dentro do Supremo, há “um ou dois ministros” que estariam “prejudicando o destino do nosso Brasil”. Ele se refere especificamente a Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso (mas eles não foram citados nominalmente). Em movimento inédito na história da política brasileira, o chefe do Executivo federal tem tentado articular junto ao Senado para que sejam abertos pedidos de impeachment contra os integrantes da Corte.

“Temos um ou outro saindo da normalidade. Temos um ou dois jogando fora das quatro linhas da Constituição. Nós jogamos dentro das quatro linhas. Mas o povo, como poder moderador, não pode admitir que nenhum de nós jogue fora dessas quatro linhas.”

Novamente com um discurso incongruente, que acena para um possível golpe, enquanto ao mesmo tempo indica a independência de cada Poder, o presidente citou sem apresentar provas, na visão dele, que o Supremo abusa do poder. “Não podemos admitir que um ou dois homens ameacem a nossa democracia ou a nossa liberdade”.

Bolsonaro alegou que, caso um de seus ministros tenha “um comportamento fora da Constituição”, o mesmo é repreendido por ele e, na hipótese de reincidência, demitido. Na visão do presidente, o mesmo deveria ocorrer no STF.

Em vídeo sobre o 7 de Setembro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) orientou os brasileiros a não se deixarem convencer por “quem agride os poderes Legislativo e Judiciário”, num recado ao presidente Jair Bolsonaro. “A existência de três Poderes impede totalitarismos, fortalecendo a liberdade de cada pessoa”, disse o presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo. “Independentemente de suas convicções político-partidárias, não aceite agressões às instituições que sustentam a democracia.”

Dom Walmor afirmou na mensagem que o País “está sendo contaminado por sentimento de raiva e de intolerância” e se opôs a uma série de bandeiras e políticas de Bolsonaro, entre elas o incentivo e a facilitação da compra de armas de fogo por civis.

“Muitos em nome de ideologias dedicam-se a agressões e ofensas, chegando ao absurdo de defender o armamento da população. Quem se diz cristã ou cristão deve ser agente da paz, e a paz não se constrói com armas”, disse o clérigo.

Pastores de igrejas evangélicas pentecostais e neopentecostais engrossaram as convocações do movimento bolsonarista, alegando a defesa da liberdade de expressão e de culto, e prometeram uma mobilização sem precedentes.

Por meio de seu presidente, a cúpula da principal entidade da Igreja Católica no País demonstrou preocupação com atos violentos e pediu respeito à vida durante as manifestações de rua no Dia da Independência, diante do agendamento de protestos contra e a favor do governo federal. O mote da campanha da CNBB é “somos todos irmãos”.

“Respeite a vida e a liberdade de seu semelhante. Aquele com quem você não concorda é também amado e tem uma família que aguarda o seu retorno com segurança”, apelou dom Walmor. “As desavenças não podem justificar a violência, a intolerância nos distancia da Justiça e da paz, afasta-nos de Deus.”

O vídeo com a mensagem de dom Walmor e uma oração tem pouco mais de sete minutos de duração e foi divulgado nesta sexta-feira, 3.

Na gravação, o presidente da CNBB também defendeu uma série de posições contrárias ao governo Bolsonaro. Ele lembrou da alta da inflação e do desemprego, da fome e da miséria, pautas que o governo evita comentar, e cobrou a defesa de povos indígenas.

“Não podemos ficar indiferentes a essa realidade que mistura o desemprego e a alta inflação, acentuando gravemente exclusões sociais. São urgentes políticas públicas para a retomada da economia, e a inclusão dos mais pobres no mercado de trabalho”, disse o religioso católico.

Também arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor sugeriu aos católicos que olhem pelos que estão sofrendo e defendam a proteção ambiental por causa de mudanças climáticas e os indígenas, por causa da votação do marco temporal para demarcação de terras. Ele afirmou que os indígenas “enfrentam grave ameaça” do poder econômico, além de terem sido historicamente perseguidos e dizimados.

“Nossa pátria não começa com a colonização europeia”, disse o bispo católico, segundo quem o poder empresarial tenta “manipular instâncias de decisão e alterar marcos legais para avançar sobre terras indígenas, dizimando a natureza, os povos originais e a sua cultura”.

O líder dos bispos católicos afirmou que a pandemia da covid-19 “é mal que ainda nos ameaça”, sugeriu respeito às medidas de distanciamento social e definiu a vacinação como uma “tarefa cristã”.

Pernambuco recebeu, nesta sexta-feira (03), mais um novo lote de vacinas contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A remessa, com 94.770 doses destinadas para completar o esquema vacinal de pessoas com comorbidades, chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta tarde e, em seguida, foi levada para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem, armazenamento e separação por município. Com o lote de hoje, o Estado já soma 803.670 doses de imunizantes recebidos apenas nesta semana.

Por 13 votos a 3, a Câmara de Vereadores de Vitória de Santo Antão rejeitou nesta quinta (02) uma proposta para entregar o título de cidadão honorário ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Durante a sessão, transmitida pelas redes sociais, é possível escutar protestos contrários de moradores em frente à Câmara dos Vereadores. A proposta foi apresentada pelo vereador Marcos da Prestação (Republicanos).

O único que não votou foi o presidente da Câmara de Vitória de Santo Antão, André de Bau (PSD).

Os vereadores contrários ao projeto alegaram que Bolsonaro não tem serviços prestados à cidade. Em sua justificativa, Marcos da Prestação afirmou que a fala “é um absurdo”.

“Qualquer presidente tem serviço prestado nos mais de 5.000 municípios do Brasil. Por incrível que pareça, eu articulei e tínhamos os votos necessários porque isso não traz nenhum custo para Vitória de Santo Antão”, afirmou Marcos da Prestação.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou recomendação à Polícia Militar do Estado para que possíveis excessos de força e uso de armas sejam evitados durante as manifestações a favor e contrárias ao governo do presidente Jair Bolsonaro previstas para o próximo dia 07 de setembro, feriado do Dia da Independência.

Estão previstos ao menos três movimentos no Recife, todos organizados pelas redes sociais: “Carreata da Independência Dia 07/Dia “D” pela nossa liberdade”, “Passeata promovida pela Aliança por Pernambuco” e “Grito dos Excluídos e Excluídas – Vida em Primeiro Lugar! # Fora Bolsonaro”. As três mobilizações, que também vão ocorrem em várias partes do País, são organizadas por movimentos e entidades da sociedade civil.

Cerca de 300 policiais militares da Paraíba ainda se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19. A diretoria de Educação da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) tenta convencer os profissionais de que a imunização é a melhor forma de combater a pandemia. Não são cogitadas punições a quem continuar resistindo à campanha educativa.

Segundo o diretor de Educação da PMPB, coronel Ronildo, a maioria dos policiais que se negam a tomar a vacina são de João Pessoa e Campina Grande. Existem justificativas religiosas, ideológicas e até medo motivado pela disseminação de fake news. A campanha de vacinação para os agentes de segurança começou em abril.

“Acionamos uma assistente social para nos ajudar com esse trabalho de conscientização. Infelizmente, cerca de 300 policiais ainda resistem à vacina, mas esse número foi maior. Cerca de 100 policiais já foram convencidos a receber a vacina e vamos continuar com o trabalho educativo”, disse o coronel Ronildo.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acompanha a situação. Quando soube que haviam recusas, o órgão pediu explicações aos comandos. De acordo com a assessoria de comunicação do MPPB, ficou definido entre o promotor Guilherme Lemos, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, e a Polícia Militar que as recusas serão analisadas caso a caso.

A intenção é reverter o posicionamento de policiais não vacinados e, por enquanto, a PMPB não estuda afastar ou punir membros da corporação. “Nas instituições públicas, não temos nenhum posicionamento nesse sentido”, aponta o coronel Ronildo. Em empresas privadas, por outro lado, a recusa à vacina contra Covid-19 pode gerar demissão por justa causa.

Um Boeing 737-800 da Gol assustou os passageiros na terça-feira (31) ao sofrer um tail-strike, quando a extremidade traseira da aeronave atinge a pista principal. O avião decolava do Aeroporto Santos Dumont no Rio de Janeiro e tinha como destino o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, segundo relatório da Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).

A aeronave transportava seis tripulantes e vinte passageiros quando tocou a cauda na pista. A tripulação efetuou os procedimentos necessários e a viagem prosseguiu. Segundo o relatório, o pouso foi realizado sem interferências e a aeronave não sofreu danos. Todos os que estavam a bordo saíram ilesos.

A ocorrência de um tail-strike se deve à inclinação excessiva do nariz da aeronave, tanto na decolagem quanto no pouso. Geralmente não causa incidentes graves, mas é necessária uma perícia para avaliar os danos. “Os pilotos efetuaram os procedimentos necessários e o pouso ocorreu sem mais anormalidades. A aeronave passou por inspeção de manutenção, retornando à operação no mesmo dia”, informou a companhia.

Na semana passada, um outro avião da GOL enfrentou problemas devido ao mau tempo. Os passageiros haviam saído de Guarulhos (SP) e tinham como destino Vitória, no Espírito Santo. Entretanto, tiveram que ficar voando durante meia hora para conseguir finalmente pousar.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última terça (31), processo sobre construção de uma quadra poliesportiva no município de Tuparetama durante a gestão de Sávio Torres, com convênio sendo celebrado em 2011.

CONSIDERANDO que, no que diz respeito ao objeto do Convênio n° 047/2011, celebrado em 21 de dezembro de 2011, entre a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE) e a Prefeitura Municipal de Tuparetama (construção de uma quadra poliesportiva no município de Tuparetama, para propiciar e incentivar a prática de esportes e exercícios físicos aos alunos), havia sido executado, em agosto de 2013, o equivalente a 43,32% do valor do convênio [(R$ 86.429,55: R$ 199.500,00) X 100], o que indica que, do total repassado pelos cofres estaduais aos cofres municipais, foi fisicamente executado o equivalente a R$ 82.308,00 [43,32% X R$ 190.000,00], restando sem execução o valor de R$ 107.692,00;

CONSIDERANDO que a defesa não apresentou qualquer elemento probatório que servisse para elidir o quanto apontado pelo laudo da Gerência Geral de Engenharia da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, que arrimou a conclusão da Comissão Técnica da SEE, nem qualquer elemento que indicasse alteração no cenário visualizado em 01 e 02 de agosto de 2013;

Os Conselheiros da Primeira Câmara, à unanimidade, julgaram IRREGULARES as contas do Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito do Município de Tuparetama, no período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, relativas à execução física do objeto do Convênio nº 047/2011, celebrado em 21 de dezembro de 2011 entre a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE) e a Prefeitura Municipal de Tuparetama, imputando-lhe débito no valor de R$ 107.692,00, que deverá ser atualizado monetariamente.

O atual prefeito já foi condenado anteriormente pelo TCE sobre reforma da Escola Francisco Perazzo.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que anunciou sua migração do MDB para o DEM, afirmou que, assim como ele, outros prefeitos emebedistas se encontram insatisfeitos com a permanência do partido na base do PSB, Frente Popular, e podem vir a migrar. “O MDB tem mais de dez, dos vinte e poucos, prefeitos que não concordam com a manutenção da aliança com a Frente Popular, então acredito que essas travessias sejam naturais em um momento oportuno, até porque o prefeito não tem janela partidária”, disparou. As declarações foram dadas em entrevista com a Rádio Clube.

De acordo com Miguel, ao ficar na Frente Popular, o MDB escolheu permanecer em uma “zona de conforto no papel de coadjuvante”. “Estou convicto de que tomei a decisão certa”, disparou. Seu pai, o Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), era especulado para seguir a migração junto com Miguel. Apesar do senador ainda não ter se posicionado publicamente sobre a possível migração, Miguel afirmou que FBC está decidido a trabalhar na derrota do PSB nas urnas. “O comprometimento do senador Fernando é com a mudança de Pernambuco para tirar o projeto do PSB”, comentou Miguel. “A chance é zero da gente caminhar com a Frente Popular”, assinalou o prefeito.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou nesta quinta-feira (02) que, das 89 amostras sequenciadas, 4 apresentaram a variante Delta, o que representa 4,5% dos resultados. As amostras foram de pacientes das cidades de Olinda (1), Ipojuca (1), Caruaru (1) e Araripina (1). As coletas dos materiais biológicos para esta rodada de sequenciamento genético ocorreram entre os dias 25 de julho e 18 de agosto e foram realizadas pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE).

Entre os 4 casos da variante Delta, 2 foram em pessoas do sexo masculino e 2 do sexo feminino, com idades entre 24 e 34 anos. Todos os pacientes foram notificados no sistema de informação dos casos leves. Os municípios de origem foram orientados a investigar e acompanhar os casos. Com isso, até agora, o Estado totaliza 14 pernambucanos infectados por essa linhagem.

O resultado aponta que a variante Gama, também conhecida como P.1, é predominante no Estado, ratificando mais uma vez a sua prevalência no território pernambucano. Dentre os 89 genomas, 85 (94,5%) foram identificados como da linhagem Gama ou suas sublinhagens.

A partir de 29 de novembro, os clientes poderão usar o Pix, sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central (BC), para sacar dinheiro e receber troco em espécie em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública. A data foi anunciada nesta quinta (2) pelo órgão.

No Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como comércios e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados como da própria instituição financeira. Nessa modalidade, o correntista apontará a câmera do celular para um código QR (versão avançada do código de barras), fará um Pix para o estabelecimento ou para a instituição financeira e retirará o dinheiro na boca do caixa.

O Pix Troco permite o saque durante o pagamento de uma compra. O cliente fará um Pix equivalente à soma da compra e do saque e receberá a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especificará a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.

A Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais – SEDA – órgão integrante da estrutura administrativa do município do Recife, vinculado à Secretaria de Governo e Participação Social, encontra-se sob investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que, no dia 31.05.21, converteu Procedimento Preparatório em Inquérito Civil nº 01998.001.166/2020, tendo por foco a apuração de “possíveis atos que causaram Abusos de Poder Econômico e Assistencialismo de cunho eleitoral” por uma candidata ao cargo de Vereadora do Recife, no último pleito.

Segundo narrado pela 25ª Promotoria de Justiça, o Inquérito foi instaurado em decorrência de “notícia de suposta utilização da máquina pública, em especial do Hospital Veterinário do Recife, PE, para fins eleitorais”, pela referida candidata, ao tempo lotada no cargo de gestora naquela Secretaria Executiva, que, de acordo com a notícia, não comparecia ao serviço, prioritizava castrações e teria obtido dados dos usuários para o envio de correspondências de cunho eleitoral, sem a concordância ou autorização deles.

Devido à gravidade das denúncias e dos demais elementos constantes no Inquérito, diversas providências foram determinadas pelo Promotor responsável pela condução dos trabalhos investigativos, tais como a expedição de ofício à Secretaria de Gestão de Pessoas do Município do Recife, para que forneça, em 20 dias úteis, a folha de frequência da indiciada, no período em que esteve lotada no Hospital Veterinário do Recife (HVR), detalhando, inclusive, o modo de cumprimento do expediente, as funções desempenhadas e a situação atual do cargo que ela ocupava.

Também ficou determinado que o próprio HVR, no mesmo prazo, informasse quais os critérios adotados para atendimento ao público, horários de funcionamento, dados mensais relativos aos serviços prestados nos anos de 2019/2020, indicação dos tutores dos animais beneficiados, dentre outras medidas.