Código Eleitoral vai a Plenário após sete meses e sete audiências

Uma nova versão do Código Eleitoral irá à votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados na próxima quinta-feira (2). O anteprojeto busca atualizar um texto de 1965 – assinado por Humberto Castello Branco, o primeiro general da ditadura militar – e conta, em sua versão mais recente, com 902 artigos – bem mais que os 383 atualmente vigentes.

A matéria, no entanto, vai à votação com pouca discussão da sociedade: o texto começou a ser discutido em fevereiro deste ano, há pouco menos de sete meses, e contou com apenas sete audiências públicas, que totalizam 14h30 de debates.

O grupo de trabalho para alterar o código eleitoral brasileiro foi instituído logo após a posse de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara, em fevereiro deste ano. No passo seguinte, a comissão, composta por 15 deputados e que tem como relatora a deputada Margarete Coelho (PP-PI), marcou audiências públicas – o site da Câmara indica que houve sete delas, durante o prazo de 35 dias entre 9 de março e 13 de abril. Todas elas foram realizadas de maneira semipresencial, já que, à época, o país enfrentava a fase mais aguda da pandemia, com até 4.200 mortos em um dia.

A última delas – ocorrida há quatro meses e meio – envolveu quatro participantes, durando pouco mais de 60 minutos. Há o registro em vídeo, mas a ata oficial da Reunião está em branco, sem nenhuma menção ao que possa ter ocorrido. Há ainda o registro de quatro visitas técnicas, todas virtuais e realizadas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após casos de sequestros, BC limita a R$ 1.000 valor de Pix entre 20h e 6h

Pix terá limite de R$ 1 mil em transferências entre 20h e 6h - Notícias -  R7 Economia

O Banco Central divulgou hoje novas regras de segurança para o sistema de pagamentos Pix. Uma das medidas impõe limite de horário para transações acima de R$ 1.000, que ficam “bloqueadas” entre 20h e 6h.

Também será fixado um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para as instituições aprovarem pedidos para aumento dos limites de transação. Em canais presenciais, a alteração terá efeito imediato.

Será possível cadastrar previamente contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, informou o Banco Central. Porém há um prazo mínimo de 24 horas para aprovação, impedindo o cadastramento imediato em situação de risco.

“O cliente poderá escolher não ter limite de dia, e optar pelo limite apenas à noite. Em caso de pedido de redução do limite por canais digitais, a mudança será imediata. Mas em caso de aumento do limite, haverá um prazo mínimo de 24 horas para proteger o cliente”, afirmou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, João Manoel Pinho de Mello.

“É importante que a sociedade saiba disso, inclusive os criminosos. A ideia é tirar incentivo a crimes violento por uso do Pix”.

Bolsonaro vem a Pernambuco na próxima semana para motociatas em três cidades do interior e visitas ao Recife

ALAN SANTOS/PR/DIVULGAÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visitará Pernambuco na próxima semana. Trata-se da quarta vinda dele ao estado desde que assumiu a Presidência.

A primeira viagem de Bolsonaro como chefe do Executivo a Pernambuco foi em maio de 2019. Na ocasião, participou de reunião com governadores do Nordeste no Recife e inaugurou conjuntos habitacionais em Petrolina. Bolsonaro ainda veio duas vezes para Sertânia para visitar e inaugurar obras hídricas, em outubro de 2020 e fevereiro de 2021.

“Recebemos a confirmação da agenda do presidente. Ele atendeu a um convite do Moto Club Moto Cristo, de Santa Cruz do Capibaribe”, disse o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

A informação da viagem do presidente surge no dia seguinte à entrevista dele à Rádio Jornal.

Na agenda prevista para semana que vem, a visita de Bolsonaro começa no Recife na sexta-feira. Ele vai acompanhar a passagem de comando da 4ª Região do Exército.

No mesmo dia, ele visitará uma ação social no Recife acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

À noite, ainda na capital pernambucana, Bolsonaro participa de um jantar com empresários.

No sábado, o presidente se dirige de helicóptero para Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, para ato político em motociata com apoiadores.

“Foi a única cidade que ele ganhou em Pernambuco no primeiro e no segundo turno em 2018 em Pernambuco”, diz Coronel Meira, presidente estadual do PTB, sobre a escolha.

De Santa Cruz do Capibaribe, o passeio de moto segue por Toritama e acabará em Caruaru.

“É o presidente vindo a Pernambuco para agradecer à população. Ele inclusive vai prometer a conclusão das obras na BR que liga Santa Cruz do Capibaribe à região da Paraíba e a Caruaru. Ele vai colocar como prioridade”, disse Meira.

Lixões: Homologados Autos de Infração contra prefeitos de São José do Egito e Solidão; gestores foram multados em R$ 26 mil

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A Segunda Câmara do TCE votou, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), pela homologação de dois Autos de Infração contra os prefeitos de São José do Egito e de Solidão, ambos referentes ao exercício financeiro de 2020. Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, as duas peças foram expedidas em 16 de novembro do ano passado pelo conselheiro Valdecir Pascoal.

Devido ao não envio de um plano de ação ao TCE visando à adequação do destino final dos resíduos sólidos urbanos, os gestores Evandro Valadares (São José do Egito) e Djalma Souza (Solidão) foram penalizados com multas no valor de R$ 26.457.

De acordo com os votos dos processos nº 2057862-3 e nº 2057861-1, respectivamente, as prefeituras de São José do Egito e de Solidão descumpriram determinações de acórdãos proferidos em 2019 pelo TCE. Ambas deixaram de elaborar e apresentar planos de ação para a eliminação da deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.

O conselheiro Marcos Loreto afirmou, em seus votos, que “os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal”. Ainda, de acordo com a legislação brasileira, o depósito inadequado de resíduos sólidos constitui grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental.

O Colegiado aprovou as decisões por unanimidade, determinando que as gestões municipais elaborem e encaminhem ao TCE seus respectivos planos de ação num prazo máximo de 60 dias. A equipe técnica do Núcleo de Engenharia do Tribunal foi encarregada de acompanhar o cumprimento da deliberação.

Os interessados poderão recorrer da decisão. Na sessão, estiveram presentes os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto e os conselheiros substitutos Luiz Arcoverde Filho, Alda Magalhães e Ricardo Rios. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa.

‘Não vamos admitir politização das polícias’, diz governador de Pernambuco, Paulo Câmara

Empresa que descumprir lei do uso obrigatório de máscaras pode levar multa  de até R$ 100 mil | Pernambuco | G1

Em entrevista ao jornal O Globo, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que não vai admitir a possibilidade de uma politização da polícia no Estado, numa reação ao alerta feito no início da semana pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para os demais gestores estaduais do País.

O socialista disse, porém, que causa preocupação o tipo de mobilização que tem sido feita para o protesto a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Dia da Independência. O pernambucano também afirmou que, por a polícia ser muito grande, não é possível ter “100% de controle” sobre todos os policiais, embora tenha reforçado a sua confiança sobre a PM estadual.

“Obviamente, toda essa mobilização (para o 7 de setembro) causa preocupação. A corporação policial é muito grande, você não tem 100% de controle sobre todo mundo, mas eu tenho confiança na PM de Pernambuco. Quando tivemos aquele protesto do ‘Fora, Bolsonaro’, com reação policial e balas de borracha, tomamos as providências e afastamos quem cometeu excessos. Mas depois houve diversas manifestações, todas dentro da normalidade”, afirmou Paulo Câmara.

“Essas ameaças do presidente, a coisa de ‘esticar a corda’ com as instituições, isso nos preocupa. Mas reafirmo que não vamos admitir politização das polícias. Queremos uma polícia forte contra o crime, mas que respeite os direitos humanos e a Constituição, e não vamos admitir que extrapole essas prerrogativas. Não podemos entrar nessa onda de intolerância e agressões que vemos muitas vezes por parte do presidente da República. Temos que ser duros se houver exagero, mas respeitar quem pensa diferente, dentro dos limites democráticos”, explicou Câmara.

Participação de PMs em atos políticos como em 7 de setembro é proibida?

Bolsonaro tira foto com policial antes de passeio de moto em São Paulo - Reprodução/Facebook

A considerável presença de policiais militares prevista nas convocações dos atos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 7 de setembro levantou questionamentos sobre a legalidade da participação deles em manifestações políticas. Nos últimos dias, um grupo de inteligência cibernética da Polícia Civil de São Paulo monitora o perfil dos organizadores do protesto com motivações antidemocráticas nas redes sociais.

Na segunda (23), João Doria (PSDB), governador de São Paulo, se manifestou sobre o afastamento por indisciplina do coronel Aleksander Toaldo Lacerda, que convocou seus seguidores no Facebook para o protesto, classificado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como “tentativa de levante” com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Congresso em defesa do voto impresso.

Em menor medida, oficiais que se posicionam em oposição ao governo federal chamam para a manifestação do Grito dos Excluídos, marcada para o mesmo dia no Vale do Anhangabaú, a poucos quilômetros do ato que ocorrerá na avenida Paulista.

O que diz o regulamento da PM
De acordo com o regulamento disciplinar da PM-SP (Polícia Militar de São Paulo), é proibido “autorizar, promover ou participar de petições ou manifestações de caráter reivindicatório, de cunho político-partidário, religioso, de crítica ou de apoio a ato de superior, para tratar de assuntos de natureza policial-militar, ressalvados os de natureza técnica ou científica havidos em razão do exercício da função policial (M)”.

“Policiais da ativa não podem ir a manifestações, mesmo se estiverem desarmados. É infração administrativa”, disse Rafael Alcadipani, especialista em Segurança Pública

Professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Rafael Alcadipani prevê duras punições. “Isso pode gerar sérios problemas para a sociedade e para a própria carreira do policial. Ele precisa pensar se vale a pena colocar a profissão em risco só para apoiar uma ideologia.”

PM pode participar à paisana?
Especialistas foram ouvidos para avaliar as consequências da participação dos agentes de segurança nos atos pró ou contra o governo Bolsonaro. Mesmo à paisana, os policiais militares da ativa estão proibidos de participar de manifestações políticas de acordo com o regimento interno da corporação. Como consequência, podem ser enquadrados por transgressão disciplinar.

“O militar também é um cidadão e tem os seus direitos políticos. Ele pode votar e até se candidatar. Mas, para isso, deve se afastar das suas atividades”, disse Fernando Teles, promotor.

De acordo com o promotor do Ministério Público Militar do Rio de Janeiro, Fernando Teles, a “Constituição proíbe a sindicalização, a participação em greve ou em manifestação política do militar da ativa”. “Os próprios regulamentos disciplinares proíbem a participação político-partidária”, explica.

Contudo, Teles entende que a punição para participação no ato de servidores à paisana seria apenas administrativa. “Vai depender muito do que eles [policiais da ativa] fizerem na manifestação. Mas a mera participação é uma transgressão disciplinar, sem repercussão penal”, analisa.

“O problema seria participar fardado dessas manifestações, por exemplo. Mas prefiro não entrar em detalhes”, complementa.

Apresentador da Globo Nordeste é vítima de racismo

Jornalista da Globo se pronuncia após ser vítima de racismo

O jornalista Pedro Lins, apresentador do telejornal NE1, da Globo Nordeste, após ser vítima de racismo se manifestou sobre o caso nas redes sociais, em um vídeo. Segundo o relato de Pedro, ele foi parado por uma pessoa que disse: “Falo com quem na Globo parar de colocar vocês pretinhos para apresentar o jornal?”.

Ainda no vídeo, Pedro fez questão de relembrar o quanto batalhou para chegar na posição de apresentador e o quanto dói passar por situações racistas. “Sorte? Não amor. Aqui tem muito trabalho, muita força, muito estudo, muito foco e competência”, disse o jornalista.

O apresentador também recitou uma poesia, de Pedro Martins, que fala sobre a igualdade entre as raças. “Se o sangue é da mesma cor, e a pele é só uma carcaça, por que tanto desamor? Tanta arrogância de graça”, recitou.

Outros colegas jornalistas e também famosos, deixaram comentários de apoio e admiração no vídeo, no Instagram de Pedro Lins.

Fagner e filha de Belchior querem gravar músicas inéditas do compositor

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Belchior morreu em 2017, mas segue provocando novidades na música brasileira. Após o jornalista e pesquisador Renato Vieira descobrir sete canções inéditas do cearense, artistas planejam gravações das obras encontradas, sob grande expectativa dos fãs do compositor.

Tanto Vannick, filha de Belchior, quanto Fagner afirmam desejar gravar as músicas, que foram descobertas por Vieira após uma vasta pesquisa no acervo digitalizado do Arquivo Nacional.

“Essa ideia de eu fazer um disco cantando Belchior já existe há um tempo, veio com o Robertinho de Recife. Eu só estava esperando o momento certo, por causa dos meus outros projetos. Mas, agora, com essa pesquisa do Renato Vieira, o plano voltou com tudo”, diz Fagner

Pernambuco recebe 214,6 mil doses de vacinas Coronavac

 (Foto: Miva Filho (SES-PE))

Por volta das 15h desta quinta-feira (26), um novo lote com mais 214,6 mil doses da vacina contra Covid-19 da Coronavac/Butantan chegou a Pernambuco. A remessa, que será destinada ao avanço da imunização por faixa etária, garantindo a primeira e segunda doses, foi encaminhada à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para verificação, armazenamento e separação dos quantitativos por município. A entrega às Gerências Regionais de Saúde (Geres) está prevista para a madrugada desta sexta-feira (27).

“Cerca de 65% da população entre 18 e 59 anos já tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Queremos garantir que todos os inclusos nessa faixa etária tenham acesso ao imunizante, e que completem o esquema vacinal, com as duas doses. Esse novo lote vai nos ajudar a avançar ainda mais na proteção dos pernambucanos”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Bolsonaro avalia possibilidade de participar de ‘motociata’ no Agreste de Pernambuco

Jogos estão previstos para o período entre 13 de junho e 10 de julho.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) está avaliando a possibilidade de participar de uma “motociata” promovida por um motoclube de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. A dispersão poderá ocorrer em Caruaru.

O evento pode acontecer no dia 4 de setembro, no sábado. De acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, uma equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) está em Pernambuco estudando a possibilidade da agenda do presidente.

No início deste mês, Bolsonaro também participou de um passeio de motociclistas nas ruas de Florianópolis, em Santa Catarina. O percurso durou 2h30 e contou com a presença de apoiadores. Outras ‘motociatas’ semelhantes foram realizadas com a presença do presidente em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Chapecó e Porto Alegre.

Carga roubada de 160 TVs é recuperada dentro de caminhão frigorífico em Garanhuns

Polícia recupera carga de 160 TVs roubadas dentro de caminhão frigorífico  em Garanhuns | Local: Diario de Pernambuco

Uma carga roubada de 160 aparelhos de televisão foi recuperada dentro de um caminhão frigorífico nessa quarta-feira (25), na BR 424, em Garanhuns. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carga de smartvs está avaliada em aproximadamente R$ 255 mil.

Os aparelhos foram encontrados durante uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal, 9 Batalhão de Polícia Militar e da Polícia Civil de Pernambuco. A polícia recebeu a informação de que suspeitos estavam transferindo uma carga de um caminhão para outro e, ao chegarem ao local, encontraram o caminhão frigorífico estacionado e sem nenhuma pessoa por perto.

Foram encontrados 147 televisores de 39 polegadas e 13 de 32 polegadas. Eles não tinham nota fiscal. Após consultas, foi constatado que se tratava de uma carga que havia sido roubada em 15 de julho de 2021, em Timon, no Maranhão.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. A carga deverá ser devolvida à empresa responsável.

Cartão de crédito faz brasileiro atingir recorde de endividamento na pandemia do coronavírus

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O brasileiro nunca deveu tanto. Especialmente ao cartão de crédito. Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC) divulgada nesta quinta-feira (26) revela que o endividamento dos consumidores cresceu nos primeiros oito meses de 2021, e a proporção de famílias com dívidas alcançou novo recorde histórico de 72,9% em agosto.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) mostra que o aumento na contratação de dívidas pelos consumidores começou a acirrar ainda no último trimestre do ano passado e segue com forte tendência positiva, ou de crescimento, nos meses recentes.

As fragilidades no mercado de trabalho formal e o avanço no setor informal, com elevado nível de desocupação, e a inflação elevada estão contribuindo para a maior contratação de dívidas pelas famílias também forma identificadas.

Senado aprova auxílio de R$ 2,5 mil aos agricultores familiares

Conheça a importância da agricultura familiar para o país

O Projeto de Lei (PL) 823/2021, instrumento de apoio à agricultura familiar, conhecido como Lei Assis Carvalho II, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (25), estabelecendo medidas como um fomento emergencial que poderá contemplar as famílias de agricultores familiares com R$ 2,5 mil e de até R$ 3 mil, caso o núcleo familiar tenha uma mulher como chefe. Pelo PL, poderão receber este auxílio camponeses, pescadores, empreendedores familiares, extrativistas, silvicultores e aquicultores.

O texto do PL 823 é de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) e teve como relator o senador Paulo Rocha (PT/PA) também estabelece ações para diminuir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia que afetam diretamente os agricultores familiares que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza. A estimativa é de que o custo do programa fique em torno de R$ 550 milhões.

Os agricultores familiares são responsáveis por cerca de 70% da alimentação consumida nas casas brasileiras e passam por muitas dificuldades provocadas pela pandemia, que suspendeu muitas feirinhas de orgânico, onde eles escoavam os seus produtos.

Eduardo Costa leva calote de R$ 10 milhões ao vender mansão para ex-jogador

Eduardo Costa (Imagem: Reprodução/Instagram)

Eduardo Costa confirmou a informação de que levou um calote. O que aconteceu foi que o cantor tentou vender sua mansão no bairro Bandeirantes, em Belo Horizonte, por R$ 10 milhões. Mas, uma das partes não cumpriu com o contrato da negociação.

Quem supostamente não fez de acordo com o papel, feito em 2020, foi o ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Fábio Junior Pereira. Do valor total, R$ 60 milhões deveriam ter sido pagos em forma de sinal, já o resto seria parcelado em 36 vezes de R$ 111 mil.

As parcelas deveriam ter começado a ser pagas em setembro, mas não chegaram e, por isso, o cantor decidiu entrar na justiça para anular o contrato d a venda da mansão. O caso foi parar na 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. Além de entrar com o processo, ele pede a multa de R$ 1 milhão, que já constava no papel. Por ainda não ser citado, o ex-jogador ainda não apresentou defesa.

Brasil tem duas cervejas entre as 20 mais valiosas do mundo

Consumo de cerveja foi 'banalizado' no Brasil, mas é álcool e traz riscos -  20/02/2020 - UOL VivaBem

O Brasil figura com duas cervejas no ranking da BrandZ da Kantar das 20 destas bebidas mais valiosas do mundo em 2021. As marcas Skol, em nono lugar e com valor de US$ 7,303 milhões, e a Brahma, em 16º de posição e valor de US$ 3,834 milhões, são as brasileiras neste levantamento. No topo de destaque está a chinesa Moutai, que cresceu 103% no último ano e atingiu um montante de US$ 109,3 milhões.

A Moutai é um baijiu (licor) feito à base de sorgo produzido pela Kweichow Moutai. Uma garrafa de meio litro custa em média 1.498 yuan (cerca de R$ 1.250), segundo a Kantar.

“A marca vem sendo adquirida, principalmente, por integrantes da crescente classe média do país, que buscam a sensação de luxo e o status que seu consumo traz”, frisa o levantamento BrandZ Marcas Globais Mais Valiosas 2021, produzido pela Kantar, líder em dados, insights e consultoria.

De acordo com a análise, as 20 maiores companhias de bebidas alcoólicas totalizaram US$ 245,3 milhões, o que aponta uma alta de 49% em relação ao ranking de 2020. O valor ainda posiciona o setor acima de categorias como Cuidados Pessoais, Automóveis e Luxo.