A sessão desta terça-feira (29) da Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi marcada por uma intensa troca de acusações entre os deputados Alberto Feitosa (PSC) e Jô Cavalcanti (PSOL), que faz parte do mandato coletivo Juntas. A discussão ocorreu enquanto os membros do colegiado debatiam o Projeto de Lei 1010/2020, que suspende o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extra-judiciais no Estado, devido à pandemia de covid-19.
Em nota divulgada durante a tarde, as Juntas afirmam que Feitosa estaria se utilizando de “manobras regimentais” para “sabotar” a aprovação da proposta, que deve ser apreciada mais uma vez pela CCLJ na próxima terça-feira (6). Segundo as codeputadas, o PL está na Casa há 14 meses e já foi debatido em várias ocasiões. A suspensão desse tipo de ação na pandemia já foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovada pela Câmara dos Deputados. A pauta deve ser debatida em breve no senado, afirmam as parlamentares.
“Na reunião de hoje nós (e toda a sociedade que acompanhou a Comissão) presenciamos um espetáculo lamentável protagonizado pelo deputado Alberto Feitosa. Mais uma vez sem trazer argumentos válidos para justificar o travamento continuado da matéria, que é uma forma de se colocar contra a população pobre de Pernambuco, ao negar-lhe o direito de ter um teto pra se abrigar durante a crise, o deputado destilou autoritarismo, fake news, racismo, classismo, machismo e trouxe informações que preocupam a democracia e deveriam preocupar bastante a Alepe”, diz a nota das codeputadas.
Feitosa afirmou, referindo-se a um protesto realizado na frente da Alepe na última semana, quando integrantes de movimentos sociais disseram que iriam invadir a sua casa, que “ontem a gente viu na polícia que a senhora suprimiu a postagem do dia. Mas a polícia está investigando e vai chegar lá”. O deputado também disse que a codeputada Jô Cavalcanti liderou a manifestação e que ela e o deputado João Paulo (PCdoB) “abusam do pouco saber e da ignorância de pessoas que já sofrem muito pela situação social que têm” e as usam “como massa de manobra”.
“Ou vocês pagam ou abusam dessas pessoas para elas estarem aqui. Essa é a verdade”, disparou Feitosa. O parlamentar afirmou que, além da Polícia Civil, procurou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Conselho de Ética da Alepe para denunciar o caso.