Hit de verões e carnavais nos anos 1990, a música Milla fez parte da trilha sonora das manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro no último sábado, dia do trabalhador. Um dos compositores da canção, Manno Góes, não aprovou o novo uso da composição e já tomou providências.
Góes falou a Splash que não pretende impedir o cantor Netinho, cuja voz interpreta a versão de maior sucesso, de cantar a música, mas que pode exigir seus direitos como autor. O compositor afirma ter se sentido ofendido com os vídeos divulgados na internet. “Posso impedir que essas cenas filmadas durante essa manifestação permaneçam sendo divulgadas nas redes sociais. Isso estou fazendo”, informou ao site.
Estão na mira Netinho, a deputada Carla Zambelli e o partido dela, o PSL, que foram notificados extrajudicialmente no domingo (02) para que retirem os vídeos do ar. Agora, o advogado de Manno Góes deve protocolar uma ação judicial contra os três, já que o pedido não foi atendido dentro do prazo de 24 horas.
O advogado Rodrigo Moraes explica que não há problema em Netinho cantar a música nos shows, desde que pague o Ecad. O que não é legal é postar vídeos na internet utilizando a obra musical de terceiro com a finalidade de apoiar um determinado político, principalmente se o criador intelectual da obra for veementemente contra os ideais desse político. Moraes também é especialista e professor de direito autoral da Universidade Federal da Bahia.
Além da ausência de autorização da Góes para a publicação dos vídeos, Moraes ainda aponta outro erro: “a nítida violação ao direito moral à integridade da obra, pois a música Milla não foi criada para essa destinação política, de apoio a um político que fomenta o fim da democracia”.
Para vídeos em redes sociais, programas de TV e até mesmo passeatas filmadas, o uso da música exige autorização dos autores, além do pagamento dos direitos autorais. Basta o “não” de um dos compositores para que a música seja barrada. Tuca Fernandes também assina a composição.