MPF, MPPE, MPT e defensorias públicas recomendam suspensão na vacinação de profissionais de saúde que não desempenhem atividade de risco

#Pracegover Foto de um profissional da saúde, paramentado com EPIs manipulando uma seringa e um frasco de vacina

Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e defensorias públicas da União (DPU) e do Estado de PE (DPPE) expediram recomendações para que seja suspensa a vacinação contra covid-19 de profissionais de saúde que não atuem no atendimento direto a pacientes, na vigilância, na regulação ou na gestão em saúde. Os documentos são direcionados às secretarias de Saúde do Recife e dos municípios pernambucanos na áreas de atribuição da Procuradoria da República em PE (PRPE), órgão do MPF com sede na capital do estado, da Procuradoria da República em Petrolina/Juazeiro, Procuradoria da República em Palmares e Procuradoria da República em Garanhuns.

A recomendação aos municípios de abrangência da PRPE tem assinaturas da procuradora da República Mona Lisa Aziz, procurador do Trabalho Ulisses de Carvalho, defensor público Federal André Carneiro Leão e defensora pública Estadual Ana Carolina Khouri. Além dessas, a recomendação à Secretaria de Saúde do Recife conta também com a assinatura da promotora de Justiça Helena Capela. Os documentos expedidos pelas Procuradorias da República em Petrolina/Juazeiro, em Palmares e em Garanhuns são assinados, respectivamente, pelas procuradoras da República Ticiana Nogueira, Natália Soares e Polireda Madaly Medeiros.

O objetivo é suspender imediatamente a vacinação dos profissionais de saúde que atuem em estabelecimentos de serviços de interesse à saúde, como academias de ginásticas, clubes, salões de beleza, clínicas de estética, óticas, estúdios de tatuagem e estabelecimentos de saúde animal. A úncia exceção é para os profissionais que já tenham recebido a primeira dose da vacina, que poderão receber a segunda, para evitar desperdício do imunizante.

Também não devem ser incluídos na fase atual da vacinação: os profissionais de saúde inativos, aposentados ou que estejam trabalhando em sistema de teletrabalho; os profissionais que, mesmo habilitados em áreas de saúde, desempenhem atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores de instituições de ensino; e os profissionais que atuam sem contato físico direto com o paciente. Na recomendação, requer-se ainda que seja ampliada a vacinação das pessoas idosas, avançando nas faixas etárias ate atingir todos o grupo dos maiores de 60 anos e, na sequencia, dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO).

Municípios destinatários das recomendações:

– Abrangência da PRPE: Recife, Abreu e Lima, Carpina, Igarassu, Lagoa do Itaenga, Olinda, São Lourenço, Chã de Alegria, Ilha de Itamaracá, Araçoiaba, Limoeiro, Tracunhaém, Bom Jardim, Feira Nova, Paudalho, Buenos Aires, Camaragibe, Jaboatão Dos Guararapes, Paulista, Moreno, Glória Do Goitá, Pombos, Itapissuma, João Alfredo, Machados, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão (íntegra da recomendação)

– Abrangência da PRM Petrolina/Juazeiro: Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá.

– Abrangência da PRM Palmares: Água Preta, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Ribeirão, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Xexéu.

– Abrangência da PRM Garanhuns: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa.