Mês: fevereiro 2021

Os estudantes da rede pública de ensino em Pernambuco voltarão às salas de aula, a partir do dia 1º de março. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (3), pela Secretaria Estadual de Educação. As atividades presenciais seguirão um calendário que terá início pelos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. A segunda etapa, a partir do dia 8 de março, compreende do 1º ao 5º ano, sendo complementada, em 15 de março, com os menores da Educação Infantil.

Com funcionamento suspenso, desde o dia 16 de março de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, as unidades escolares do estado devem agora, segundo o Governo, adaptar-se ao cumprimento de todos os protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde. Entre os critérios, está o escalonamento de horários, promovendo alternância entre a entrada e a saída dos estudantes, evitando aglomerações no uso do transporte público. A recomendação também assinala a marcação de lugares fixos, para cada aluno, nas áreas de estudo e alimentação.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, o retorno foi articulado em diálogo com todos os setores envolvidos. “Nos pautamos na importância que a educação tem, não apenas na vida das crianças e jovens, mas no desenvolvimento do nosso estado. Diversos estudos nacionais e internacionais reforçam que o ambiente escolar é seguro e com baixa transmissão do vírus, desde que seguindo medidas de biossegurança”, afirmou.

O gestor da pasta reforçou, ainda, a necessidade da manutenção das ações de higienização. Segundo ele, todos os estudantes receberão kits com máscara, além de os professores receberem protetores faciais do tipo Face Shield. A aferição da temperatura também deverá ser realizada no acesso dos alunos. Pela decisão, os docentes devem retornar antecipadamente, em 22 de fevereiro, para dar início ao planejamento das atividades. Ainda conforme o órgão, o modelo híbrido de aulas, em vigor desde outubro do ano passado, e que prevê a oferta de aulas presenciais e remotas, será mantido. Cada escola, assim como os pais e responsáveis, terão autonomia para esta escolha.

O Salgueiro se manifestou, por meio de nota, sobre a desistência de disputar a Copa do Nordeste e Copa do Brasil. O clube protocolou ofício na Federação Pernambucana de Futebol, nesta quarta-feira (3), para ser enviado à CBF e à Liga do Nordeste, informando a decisão, justificada em impactos financeiros gerados pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo o Salgueiro, foram feitos esforços para viabilizar a participação nas competições, mas ainda assim não será possível. O clube fará uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (4), às 10h para falar deste assunto.

A perda de receita de bilheteria, o endividamento, a redução de cota de participação da Copa do Nordeste e a perda de patrocinadores, como a Prefeitura Municipal de Salgueiro, foram enumerados pelo clube como motivos que contribuíram para o agravamento da crise financeira.

O Carcará foi campeão pernambucano em 2020, garantindo as vagas nas duas competições. Com a desistência, o herdeiro dessas vagas pode ser o Náutico, que ainda aguarda um posicionamento oficial da CBF e da Liga do Nordeste. Também nesta quarta-feira, o presidente da FPF, Evandro Carvalho, afirmou que a Federação não tem poder de decisão neste caso, que apenas repassou a decisão do clube para a CBF e para a Liga.

GOLEIRO – No twitter, o goleiro do Carcará, Cesar Tanaka, fez um comentário sobre o assunto, afirmando que a atitude do clube pode ter motivação política. A postagem dele respondia um outro tweet que mostrava um print de um comentário feito por ele, no Instagram, onde afirma que a decisão “acabou com o futebol profissional da cidade”.

Velho, acho q já foi protocolado, briga política…infelizmente afetou a nós jogadores tbm, tremenda falta de respeito conosco

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) assumiu a liderança da bancada socialista na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2), em meio a um clima de tensão entre seus correligionários. Há rumores de que ele teria agido de forma equivocada ao assumir o posto de líder, ocupado até então pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), um dia antes do que havia sido acordado em um documento, apontando para esta quarta-feira (3).

No entanto, alguns socialistas ponderam que a atitude foi necessária diante da anulação da eleição da Mesa Diretora, nessa segunda-feira (1º), determinada pelo novo presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL) em seu primeiro ato no cargo. Eles também descartam qualquer possibilidade de Cabral ser destituído da liderança, fruto de um acordo feito no ano passado.

A pandemia do novo coronavírus e a necessidade de melhorar a estrutura do sistema de saúde da cidade. Esses são os principais motivos que levaram a Prefeitura de Salgueiro a cancelar o patrocínio destino ao clube do município. É o que garantiu o vice-prefeito Edilton Carvalho (Podemos) durante entrevista para uma emissora de rádio. Ele também fez questão de frisar que a atual gestão continua apoiando a equipe e atual campeã de Pernambuco, inclusive, pagando as contas de água e energia da agremiação. Outro detalhe revelado foi uma notificação da Promotoria que classificou como “ilegal” o investimento no time.

“Salgueiro estava com postos de saúde faltando médicos. Então, contratamos sete médicos que vão chegar e abastecemos os postos com medicamentos, que não tinha. Hoje você vai em qualquer posto de saúde e tem medicamentos. A gente está dando prioridade nesse momento de pandemia a questão da saúde. A Prefeitura não é contra o Carcará de jeito nenhum. Continuamos incentivando com o que a gente pode no momento, que é toda despesa de energia e de água do clube é paga pela Prefeitura”, afirmou Edilton Carvalho.

“Outra coisa, a Promotoria citou Dr. Marcones Sá (prefeito do município) achando ilegal esse patrocínio da Prefeitura. Então, esse patrocínio de R$ 40 mil que era dado ao Carcará está suspenso no momento. Possa até ser que volte depois, mas estamos dando prioridade aos postos de saúde que estavam sem médicos. Estamos numa pandemia e não podemos tirar quase R$ 500 mil por ano para dar ao clube e manter sete postos sem médicos e sem medicamentos, não é correto”, completou o político.

O vice-prefeito de Salgueiro ainda sugeriu buscar patrocínios na iniciativa privada para evitar a desistência na Copa do Nordeste e Copa do Brasil. Edilton acusou a atual direção do clube sertanejo de ter tomado a drástica atitude por “politicagem”. Isso porque o ex-presidente e prefeito da cidade, Clebel Cordeiro (MDB), perdeu a última eleição municipal. Apesar de não fazer parte da gestão, o ex-mandatário apoiava o atual mandatário José Guilherme.

“Tem como buscar dinheiro através das empresas particulares. Basta me procurar pra gente fazer. Mas não me procuram. Estão usando de politicagem. Só é sentarmos pra conversar. Uma empresa de argamassa ligou pra mim interessada em ajudar, passei o contato pra Zé Guilherme (presidente do Salgueiro). Nem eu e nem o prefeito somos contra o Carcará. Existem alternativas”, comentou Edilton.

Um médico que atua em municípios do Agreste Pernambucano é suspeito de tomar de forma irregular, duas doses da vacina contra a Covid-19, num intervalo de apenas quatro dias. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o caso foi descoberto na terça-feira (2), quando a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro, identificou a situação ao tentar registrar a aplicação do imunizante no sistema de informação. De acordo com a denúncia, a primeira aplicação do imunizante teria sido feita em Caruaru, no dia 22 de janeiro, e a outra em Lagoa do Ouro, no dia 26 do mesmo mês.

“O sistema é nominal, com identificação pelo CPF, e nós estamos, em parceria com os órgãos de segurança e de controle, fiscalizando a correta aplicação dos insumos”, informou o Secretário Estadual de Saúde, André Longo.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) encaminhou para investigação da Secretaria de Defesa Social (SDS), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) o caso do médico, que será investigado por suspeita de tomar vacina de forma irregular.

“A vacina é um bem coletivo e é preciso respeitar os públicos prioritários e o tempo entre a primeira e segunda dose. Além disso, reitero a necessidade de denunciar os casos que não estão em conformidade com o plano estadual de vacinação para que sejam devidamente investigados”, acrescentou o secretário.

O papa Francisco, de 84 anos, recebeu a segunda dose da vacina contra o coronavírus, informaram fontes do Vaticano nesta quarta-feira (3).

A primeira dose da vacina da Pfizer foi aplicada em 13 de janeiro durante a campanha de vacinação iniciada pelo Vaticano para os cerca de 5.000 residentes e funcionários.

Francisco cancelou todas as suas viagens ao exterior desde o início da pandemia em março de 2020. Nesta semana, anunciou que está decidido a visitar o Iraque de 5 a 8 de março, mas reconheceu que a viagem pode não acontecer em caso de um surto severo de Covid-19 nesse país.

Na manhã desta quarta-feira (3), a Polícia Federal deflagrou a operação “Desmame”, para investigar a suspeita de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro relacionados a contratos de fornecimento de medicamentos e material hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) ao município de Timbaúba, Zona da Mata Norte de Pernambuco. O desvio de verba pública do SUS ocorreu entre os anos de 2013 e 2016, que totalizam o valor de R$ 7,9 milhões. Os alvos da operação são políticos, empresários, servidores e ex-servidores da Prefeitura de Timbaúba, entre eles os prefeitos do município que se sucederam no período sob investigação.

A investigação foi iniciada a partir da instauração de inquérito policial há quatro anos, quando a PF recebeu denúncia anônima. De acordo com as informações fornecidas em confidencialidade, foi constatado pela polícia que havia direcionamento em licitações, com favorecimento a uma distribuidora sediada no município de Timbaúba, e irregularidades na execução de contratos que contavam com aporte de recursos federais do Sistema Único de Saúde.

As investigações da PF constataram ainda que no período dos contratos com o município de Timbaúba, a mesma realizou diversas transações financeiras com empresas do grupo empresarial de um dos prefeitos da cidade à época dos fatos.

Para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em dez endereços em Recife, Olinda e Timbaúba, foram necessários cerca de 50 policiais federais. Há suspeitas da prática de crime de fraude à competitividade em processos licitatórios, desvio de recursos públicos praticado por prefeitos e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem chegar a 26 anos de prisão.

Uma mulher foi encontrada morta dentro do apartamento em que vivia com a família, no bairro de alto padrão São Domingos, na zona norte de São Paulo, no último domingo. Segundo a PM (Polícia Militar), Leonardo Souza Ceschini confessou ter assassinado a esposa, Érica Fernandes Ceschini, após uma discussão sobre futebol. Ela era palmeirense, e ele, corintiano. O crime teria ocorrido após o casal chegar em casa depois de uma comemoração pelo título alviverde na Libertadores da América.

Enquanto participavam da comemoração, Leonardo e Érica deixaram os filhos gêmeos, de 2 anos, com os primos dela no apartamento. Depois que o casal chegou, os meninos ficaram dormindo no quarto, e os parentes foram embora

Horas depois, a mulher foi encontrada morta sobre uma poça de sangue. Segundo a polícia, a vítima, que trabalhava no ramo de produtos médicos e hospitalares, parecia ter “lesões nas pernas e costas, aparentemente por instrumento cortante, sendo que havia uma faca próxima a ela”.

Os gêmeos, até a noite desta terça, não sabiam do assassinato da mãe.

Diante da proibição decretada pelo Governo do Estado para shows, blocos, festas ou qualquer outro tipo de atividade carnavalesca, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, recomendou a promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para fazerem cumprir as normas sanitárias federais, estaduais e municipais, impostas para o combate à pandemia de Covid-19. Assim, devem apurar notícias, fiscalizar e buscar coibir eventos que causem aglomeração de pessoas, desrespeitando medidas de distanciamento social.

Promotores e promotoras de Justiça precisam estar atentos à realização de qualquer manifestação carnavalesca nos municípios em que atuam, independentemente do número de participantes, que desrespeite protocolos setoriais, normas e regras sanitárias.

Além do mais, devem deixar claro àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias que eles poderão responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

“A aproximação do período carnavalesco, no qual as pessoas se confraternizam efusivamente, não só promovendo shows artísticos como também organizando-se através de blocos de rua, troças e outras manifestações tradicionais e espontâneas, típicas do período, são práticas que se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 50.052/21, de 7 de janeiro deste ano, não podendo ocorrer face a grande probabilidade de incidência da transmissão do vírus do Covid-19”, explicou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

“Tanto os shows artísticos como os blocos de rua, as troças ou qualquer outra manifestação coletiva atraem grande número de pessoas que tendem a se aglomerar em um mesmo local, o que se torna extremamente perigoso em período de pandemia”, complementou o procurador-geral de Justiça.

Policiais do 23º BPM de Afogados da Ingazeira apreenderam na tarde desta terça (2) uma grande quantidade de cigarros contrabandeados.

Após levantamento do serviço de inteligência da PM, os policiais se dirigiram até o bairro Padre Pedro Pereira (Bairro da Ponte), em Afogados, onde a mercadoria estava armazenada.

Ao todo, foram apreendidos mais de 2 milhões de cigarros. O comandante do 23, Tenente-Coronel Costa Júnior, disse em entrevista ao repórter Celso Brandão, que receberam informações sobre a venda ilegal de cigarros naquela localidade e, com o trabalho do serviço de inteligência, a PM logrou êxito na operação. “Tínhamos informações que estava havendo venda de cigarros ilicitamente aqui na cidade de Afogados, colocamos o nosso serviço de inteligência para fazer o levantamento, foi identificado, e hoje o indivíduo fazendo a venda de cigarros ilegalmente, conseguimos fazer a abordagem, já tinha uma certa quantidade de dinheiro em espécie proveniente da venda de cigarros e conseguimos identificar, não só a pessoa que estava vendendo, mas também o local, na residência do mesmo, que ele armazenava demais cigarros pra poder realizar a venda”, disse o comandante.

O homem foi conduzido a delegacia de Afogados juntamente com a mercadoria e como se trata de um crime federal, possivelmente será encaminhado a PF em Salgueiro.

O repórter Tino Marcos, jornalismo esportivo da Rede Globo, confirmou sua saída da emissora nesta terça-feira (2). Ele foi apresentador e editor-chefe do Globo Esporte e trabalhou no Esporte Espetacular, além de ter participado da cobertura de seis Jogos Olímpicos, oito Copas do Mundo, e fez a cobertura da seleção brasileira por 30 anos.

A última reportagem de Tino Marcos será uma série olímpica produzida para o Jornal Nacional, que vai contar a história de alguns atletas e será exibida em julho, antes dos Jogos de Tóquio. Por meio de uma nota, a emissora afirmou que as portas da Globo continuarão abertas para parcerias em novos formatos com o repórter.

A decisão partiu do jornalista, e segundo ele foi antecipada pela pandemia. Nos últimos anos Tino Marcos se dedicava a reportagens especiais e grandes produções. Sua carreira também é marcada pela parceria com o narrador Galvão Bueno.

Após perderem o foro privilegiado, quatro ex-prefeitos paraibanos foram denunciados na 1ª instância pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba. Edmilson Alves dos Reis (vulgo “Nego de Guri”, ex-prefeito de Teixeira) e Aldo Lustosa da Silva (ex-prefeito de Imaculada), em conjunto com outras pessoas, vão responder por crimes de corrupção contra a administração pública investigados no âmbito das operações Recidiva e Desumanidade. Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.

Os dois ex-prefeitos já estavam no segundo mandato consecutivo (eram reeleitos) – causa impeditiva para se candidatarem novamente ao comando das prefeituras nas Eleições 2020. Sem o cargo de prefeito, acabaram perdendo o foro privilegiado, situação que possibilitou ao MPF responsabilizá-los criminalmente na 1ª instância da Justiça Federal. Todos já respondem civilmente em ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, em razão dos mesmos ilícitos pelos quais passarão agora a responder também na esfera penal.

Nas seis denúncias protocolizadas na Justiça Federal no primeiro mês de 2021, é possível encontrar os detalhes de como agiam as organizações criminosas, desarticuladas durante as diversas fases ostensivas das operações Recidiva e Desumanidade, para a prática de crimes contra as finanças públicas, falsidade ideológica, peculato, crimes previstos na lei de licitações e extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

Edmilson Alves dos Reis – Alvo de duas das seis denúncias, o ex-prefeito de Teixeira (PB), Edmilson dos Reis, mais conhecido como “Nego de Guri”, já responde na Justiça por improbidade administrativa em duas ações ajuizadas pelo MPF, uma em 2019 e outra em 2020. Tanto nas denúncias quanto nas ações de improbidade, Edmilson dos Reis encabeça o rol de réus que inclui vereador do município de Teixeira, um filho e a esposa do próprio prefeito denunciado, empresários e servidores da prefeitura municipal. Os empresários, inclusive, já foram condenados em processo penal sobre crimes cometidos no âmbito da operação Recidiva.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800024-07.2021.4.05.8205, Edmilson dos Reis e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa (pena prevista de 3 a 8 anos de reclusão e multa); desvio de recursos públicos, peculato; dispensa indevida de licitação com favorecimento à empresa e montagem de documentos que simularam procedimento licitatório que nunca ocorreu; e frustação do caráter competitivo de licitação. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 8.829.766,17.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800012-90.2021.4.05.8205, o ex-prefeito Nego de Guri e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa; realizar pagamentos de obras, sabendo que as obras não eram realizadas pela empresa ‘fantasma’, mas pelo vereador Assis Catanbuda, com veículos e bens da prefeitura; permitir enriquecimento ilícito de empresários, em prejuízo da administração e dos bens do município de Teixeira; dispensar licitação de forma ilícita e fabricar procedimento licitatório falso; desviar recursos públicos destinados à construção de Unidade Básica de Saúde e ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 675.964,30.

Aldo Lustosa da Silva – Ex-prefeito de Imaculada (PB), Aldo Lustosa também já responde judicialmente pelos atos ilícitos praticados e investigados no âmbito da operação Recidiva. Ele foi alvo da Ação de Improbidade nº 0800652-64.2019.4.05.8205, ajuizada em novembro de 2019, em trâmite na 11ª Vara da Justiça Federal.

Na denúncia de 2021, protocolizada sob nº 0800023-22.2021.4.05.8205, o MPF acusa o ex-prefeito de desvio de recursos públicos e pagamentos feitos sem execução dos serviços correspondentes na construção de duas quadras poliesportivas. Em 2016, técnicos do MPF visitaram as obras das quadras e verificaram que a obra de uma delas, na zona rural de Imaculada, foi realizada nas proximidades de uma pequena vila não habitada, sem nenhuma escola nas imediações. Em 2018, fiscais da CGU visitaram as obras e constataram que estavam paralisadas. Foram informados pelo então secretário de obras de Imaculada que quem executava as obras era um vereador do município de Teixeira, de nome Assis Catanduba.

Na soma total dos desvios, o esquema montado em Imaculada, somente pelos crimes cometidos pelo então prefeito, imputados na denúncia, totalizou o montante de R$32.977,15, valor atualizado, conforme o Sistema Nacional de Cálculos do MPF.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e apadrinhado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou o favoritismo e se elegeu como o novo presidente do Senado já no primeiro turno da eleição para o Senado.

Foram 57 votos para Pacheco contra 21 para Simone Tebet (MDB-MS). Não votaram os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) e Chico Rodrigues (DEM-RR). Os dois primeiros justificaram a ausência por motivos de saúde. O último está licenciado do mandato depois do episódio em que foi flagrado pela Polícia Federal com dinheiro na cueca.

Assim que o resultado foi proclamado, o presidente Jair Bolsonaro publicou a notícia no Twitter acompanhada de foto dele ao lado de Pacheco em que ambos aparecem sorridentes. Ele também destacou que a eleição foi “em cédula de papel”.

Apoiado pelo Palácio do Planalto, o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) foi eleito nesta segunda-feira, 1.º, presidente da Câmara para o período 2021-2023, com 302 votos, após uma disputa marcada por traições, recuos e denúncias de compra de votos. A escolha de Lira representa a vitória do Centrão, grupo de partidos conhecido pela prática do ‘toma lá, dá cá’, e um novo capítulo para o governo de Jair Bolsonaro, que aposta em uma agenda mais conservadora do que liberal para conquistar novo mandato.

A eleição do líder do Centrão para o comando da Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência do Senado também muda a correlação de forças políticas para a disputa de 2022. Após quatro anos e sete meses à frente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sofreu uma derrota política ao não conseguir eleger Baleia Rossi (MDB-SP) como sucessor e ver o DEM, seu partido, se reaproximar do presidente. Baleia obteve 145 votos.

Em seu discurso de despedida, Maia chorou. “A partir desta eleição, o passado ficou para trás e nós precisaremos, unidos – eu na planície, no plenário, com muito orgulho – com cada um de vocês, construir o futuro do Brasil. Não pelos próximos dois anos, mas para os próximos 20 anos”, disse ele, ao tirar a máscara de proteção para enxugar as lágrimas.

O papa Francisco anunciou neste domingo (31) a criação do dia mundial dos avós, tantas vezes “esquecidos”, e dos idosos, que a Igreja Católica celebrará todos os anos no quarto domingo de julho.

“Os avós são frequentemente esquecidos”, disse o papa argentino de 84 anos na oração semanal do Angelus no Palácio Apostólico do Vaticano.

“Os avós são um elo entre gerações, transmitem aos jovens a experiência de vida e de fé”, acrescentou.

Em 25 de julho, o papa presidirá a primeira missa por ocasião deste dia dedicado aos idosos, mantendo as restrições impostas pela pandemia, disse o Vaticano.